| materia |
6/2025 |
2025-12-01 |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e A. Social |
TRATA SOBRE A ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 25/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-12-01 |
Parecer da Comissão de Legisl., Just. e Red. Final |
TRATA SOBRE A ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 26/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA ESCUTA ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, ESTADO DO TOCANTINS, ASSIM COMO, A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, SEGUNDO A LEI FEDERAL 13.431/2017 E O DECRETO 9.603/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
749/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2025 |
2025-11-17 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TALISMÃ AO SENHOR JOÃO GOMES DE AMORIM DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2025 |
2025-11-17 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ-TO |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2025 |
2025-11-17 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TALISMÃ AO SENHOR PAULO ANTONIO DA SILVA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2025 |
2025-11-17 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TALISMÃ AO SENHOR MARCO TÚLIO BORGES DE SOUSA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2025 |
2025-11-17 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE TALISMÃ A SENHORA MARILENE FRREIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
6/2025 |
2025-11-17 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TALISMAENSE AO SENHOR IMÁ CUNHA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2025 |
2025-11-17 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TALISMAENSE AO SENHOR JOÃO CARLOS LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TALISMÃ AO SENHOR PAULO ANTONIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Resolução |
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ-TO". |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TALISMÃ AO SENHOR MARCO TÚLIO BORGES SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE TALISMÃ A SENHORA MARILENE FRREIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TALISMAENSE AO SENHOR IMÁ CUNHA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TALISMÃ AO SENHOR IMÁ JOÃO CARLOS LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
REQUER DISPENSA DE PARECER PARA MATÉRIA QUE ESPECIFICA |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
16/2025 |
2025-11-14 |
Parecer da Comissão de Legisl., Just. e Red. Final |
TRATA SOBRE ANÁLISE DO VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 744/2025, DE AUTORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ – TO, QUE DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE MÉDICO PEDIATRA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-11-14 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 744/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
25/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL BEM COMO DENOMINAÇÃO DO MESMO, SENDO: MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL DE TALISMÃ BENJAMIM FIORI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DÁ A ATUAL AV. RIO CANABRAVA, LOCALIZADA NO SETOR CENTRAL DE TALISMÃ, UMA NOVA DENOMINAÇÃO QUE PASSA A SER: AV. OLÍVIO JOSÉ FIORI ". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
30/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO USO DE EQUIPAMENTO PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
748/2025 |
2025-11-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ PARA O QUADRIÊNIO 2025/2029 |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-10-30 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
TRATA SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 20/2025, QUE VERSA SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 2026/2029 |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2025 |
2025-10-23 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 196, ACRESCENTA O § 3º AO MESMO ARTIGO, INCLUI O ART. 198-A E CRIA A SESSÃO I NO TÍTULO VI, CAPÍTULO III, DA RESOLUÇÃO Nº 004/2006 – REGIMENTO INTERNO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ -TO. |
1 |
extracted
|
| norma |
746/2025 |
2025-10-23 |
Lei Ordinária |
Atualização/Correção Previstas inicialmente LDO 2026, da Lei Municipal n° 733/2025, de 06 de junho de 2.025, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
747/2025 |
2025-10-23 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ/REFIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 196, ACRESCENTA O § 3º AO MESMO ARTIGO, INCLUI O ART. 198-A E CRIA A SESSÃO I NO TÍTULO VI, CAPÍTULO III, DA RESOLUÇÃO Nº 004/2006 – REGIMENTO INTERNO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ -TO. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento |
REQUES DISPENSA DE PARECER PARA APRECIAÇÃO DE MATÉRIA QUE ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
INDICA INSTALAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA EM UNIDADE DE SAÚDE QUE ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TALISMÃ AO SENHOR JOÃO GOMES DE AMORIM DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-10-14 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
TRATA SOBRE A ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 19/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
6/2025 |
2025-10-14 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
TRATA SOBRE A ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 24/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
15/2025 |
2025-10-14 |
Parecer da Comissão de Legisl., Just. e Red. Final |
TRATA SOBRE ANALISE DO PROJETO DE LEI Nº 01/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO |
1 |
extracted
|
| norma |
745/2025 |
2025-10-13 |
Lei Ordinária |
Institui a Gratificação por Esforço e Dedicação Extraordinária ao Serviço Público no âmbito da Administração Municipal de Talismã/TO e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
INDICA A TRANSFORMAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DO PETI EM CASA DE APOIO PARA MORADORES DA ZONA RURAL |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
INDICA ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE DÉCIMO QUARTO SALÁRIO PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
14/2025 |
2025-10-05 |
Parecer da Comissão de Legisl., Just. e Red. Final |
trata sobre a analise do Projeto de Lei nº 23/2025 de autoria do poder Executivo |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ/REFIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-09-25 |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e A. Social |
TRATA SOBRE ANALISE DO PROJETO DE LEI Nº 02/2025 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui a Gratificação por Esforço e Dedicação Extraordinária ao Serviço Público no âmbito da Administração Municipal de Talismã/TO e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
REQUE O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO PREFEITO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| norma |
743/2025 |
2025-09-16 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revogação do ar 104 caput da lei municipal nº 563/20216, e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
10/2025 |
2025-09-15 |
Parecer da Comissão de Legisl., Just. e Red. Final |
TRATA SOBRE A ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 15/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| norma |
741/2025 |
2025-09-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de gratificação por desempenho e por exercício de funções específicas no âmbito da Administração Pública Municipal de Talismã/TO e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
742/2025 |
2025-09-11 |
Lei Ordinária |
PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 546, DE 13 DE MAIO DE 2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-09-10 |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e A. Social |
TRATA SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 22/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-09-10 |
Parecer da Comissão de Legisl., Just. e Red. Final |
TRATA SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LDO EXERCICIO 2026 |
1 |
extracted
|