| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2025 |
| Date | 2025-11-17 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TALISMAENSE AO SENHOR IMÁ CUNHA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE TALISMÃ CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ CNPJ 03.931.454/0001-74 HS DECRETO LEGISLATIVO Nº.06/2025. De 17 de novembro de 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TALISMAENSE AO SENHOR IMÁ CUNHA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Talismã Estado do Tocantins faz saber que o Plenário aprovou, e ele, no uso das competências que lhe confere o art. 50 inc. IV da Lei Orgânica do Município c/c art. 39, inc. IV do Regimento Interno, promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º - Fica concedido nos termos do art. 47, inc. V, alínea “e” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o TÍTULO DE CIDADÃO TALISMAENSE ao senhor Imá Cunha da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados neste município. Art. 2º- O título ora outorgado será entregue em sessão solene do Legislativo Municipal em data a ser designada por seu Presidente. Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo, correrão por conta das dotações orçamentarias próprias. Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, o presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Talismã, Estado do Tocantins, aos 17 (dezessete) dias de novembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco). UELIT os UJO eador Rua Raimunda Souza Costa s/nº Qd.21 Lt.12 - Centro - Talismã-TO CEP 77483-000 www.talisma.toleg.br Fone: (63) 3385-1160 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE TALISMÃ CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ CNPJ 03.931.454/0001-74 VE 7/ dês, CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2025, de 17 de novembro de 2025, que “Concede o Título de Cidadão Honorário de Talismã ao senhor IMÁ CUNHA DA SILVA e dá outras providências”, foi devidamente publicado no mural oficial da Câmara Municipal de Talismã, Estado do Tocantins, bem como no site oficial do Poder Legislativo Municipal: www talisma.to.leg.br A publicação ocorreu no dia 17 de novembro de 2025, em conformidade com as disposições legais vigentes. E, para constar, lavro a presente certidão, que vai por mim assinada. Talismã — TO, 17 de novembro de 2025. Paulo Antáríio da Silva Técnieó Administrativo Câmara Municipal de Talismã — TO Rua Raimunda Souza Costa s/nº Qd.21 Lt.12 - Centro - Talismã-TO CEP 77483-000 www.talisma.toleg.br Fone: (63) 3385-1160