| materia |
20/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE TALISMÃ PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 |
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| materia |
21/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO 2026 |
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| materia |
22/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE2026 A VIGENCIA DO PLANO MUNICIPAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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| norma |
739/2025 |
2025-09-01 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
740/2025 |
2025-09-01 |
Lei Ordinária |
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 668/2022, COM A MODIFICAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 687/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TALISMÃ/TO.” |
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| norma |
738/2025 |
2025-08-26 |
Lei Complementar |
COMPLEMENTAR Nº738/2025. De, 26/08/2025.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 028/97, DE 24/01/1977 QUE VERSA SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL À TELECOMUNICAÇÕES DE GOIÁS S/A (TELEGOIÁS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . |
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| materia |
3/2025 |
2025-08-25 |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e A. Social |
TRATA SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 18/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO |
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| materia |
12/2025 |
2025-08-25 |
Parecer da Comissão de Legisl., Just. e Red. Final |
TRATA SOBRE ANALISE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 18/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO |
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| norma |
737/2025 |
2025-08-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA CRIAÇÃO DE CARGOS SOB REGIME DE PROVIMENTO COMISSIONADO BEM COMO AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO AOS OCUPANTES DOS ALUDIDOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
11/2025 |
2025-08-20 |
Parecer da Comissão de Legisl., Just. e Red. Final |
TRATA SOBRE A ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2025, E AUTORIA DO PODER EXECUTIVO |
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| materia |
25/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE TAGS ELETRÔNICAS EM VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA |
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| materia |
26/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
“INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO QUE ESPECIFICA E INTALAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL MORRO ALEGRE”. |
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| materia |
17/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
18/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 668/2022, COM A MODIFICAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 687/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TALISMÃ/TO.” |
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| materia |
4/2025 |
2025-08-14 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
TRATA SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO |
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| materia |
8/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 028/97, DE 24/01/1977 QUE VERSA SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL À TELECOMUNICAÇÕES DE GOIÁS S/A (TELEGOIÁS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . |
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| norma |
734/2025 |
2025-07-27 |
Lei Complementar |
Versa sobre autorização a doação de imóvel pertencente ao Município de Talismã à Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Anápolis, instituição regularmente inscrita no CNPJ nº 02.341.030/0001-97, com sede na Rua das Acácias, 330, Bairro Bandeirante, CEP 75.083-055, Anápolis/GO |
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| norma |
735/2025 |
2025-07-27 |
Lei Ordinária |
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 260/2001, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001, A QUAL INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
736/2025 |
2025-07-27 |
Lei Complementar |
Versa sobre autorização do poder legislativo municipal para doação de parte de imóvel do patrimônio público à concessionária Ecovias do Araguaia S.A, para os fins que especifica. |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-29 |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e A. Social |
TRATA SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 013/2025, DE AUTORIA DO PODES EXECUTIVO |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
REQUER REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES PARA PROPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
REQUER DISPENSA DE PARECER PARA PROPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA |
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| materia |
24/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
INDICA CONSTRUÇÃO DE QUARTO EM UNIDADE DE SAÚDE QU ESPECIFICA |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPOE SOBRE REVOGAÇÃO DO ART 104 CAPUT, DA 563 |
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| materia |
7/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL DO PATRIMONIO PÚBLICO À CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO ARAGUAIA S.A, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, DEVIDAMENTE INSCRITA NO C.N.PJ (MF) SOB Nº 15.090.690/0001-94, COM SEDE EM ANÁPOLIS/GO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE MARGINAL NORTE, ÁREA 2 (OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR-153) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
15/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
“Dispõe sobre a concessão de gratificação por desempenho e por exercício de funções específicas no âmbito da Administração Pública Municipal de Talismã/TO e dá outras providências”. |
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| materia |
16/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CRIAÇÃO DE CARGOS SOB REGIME DE PROVIMENTO COMISSIONADO... |
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| materia |
23/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
INDICA REFORMA EM UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE ESPECIFICA |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE MÉDICO PEDIATRA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
733/2025 |
2025-06-17 |
Lei Ordinária |
VERSA SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO 2026 - LDO |
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| materia |
8/2025 |
2025-06-16 |
Parecer da Comissão de Legisl., Just. e Red. Final |
TRATA SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO |
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| materia |
9/2025 |
2025-06-16 |
Parecer da Comissão de Legisl., Just. e Red. Final |
TRATA SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO |
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| materia |
5/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 260/2001, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001, A QUAL INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
732/2025 |
2025-06-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica, bem como de estabelecimentos de recreação infantil no município de Talismã |
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| materia |
21/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO QUE ESPECIFICA, E CONSTRUÇÃO DE SALA PARA SUA INSTALAÇÃO NÁ UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ FRANCISCO DOURADO |
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| materia |
22/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFORMA EM BARRACÃO DE UNIDADE ESCOLAR QUE ESPECIFICA |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-29 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
TRATA SOBRE ANALISE DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2026 |
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| materia |
13/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica de estabelecimentos de recreação infantil de Talismã e dá outras providências |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
“REQUER A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO EM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY QUE ESPECIFICA |
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| norma |
731/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS À ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-29 |
Parecer da Comissão de Legisl., Just. e Red. Final |
TRATA SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 12/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para fins de realização de leilão de bens inservíveis à administração e dá outras providências". |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO 2026 |
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| norma |
729/2025 |
2025-04-15 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA CRIAÇÃO DE CARGOS SOB REGIME DE PROVIMENTO COMISSIONADO BEM COMO AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO AOS OCUPANTES DOS ALUDIDOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
730/2025 |
2025-04-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
SUGER AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPECÍFICO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL |
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| norma |
728/2025 |
2025-04-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TALISMÃ-TO. EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.005 DE 25 DE JUNHO DE 2014 |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-10 |
Parecer da Comissão de Legisl., Just. e Red. Final |
TRATA SOBRE ANALISE DO PROJETO DE LEI Nº 09/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-10 |
Parecer da Comissão de Legisl., Just. e Red. Final |
TRATA SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 10/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO |
1 |
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