| Tipo | Projeto de Lei do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 20 / 2025 |
| Date | 2025-09-03 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE TALISMÃ PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 |
| native_id | 574 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ Palácio Municipal Dr. Mosaniel Falcão de França CNPJ: 01.612.820/0001-05 sm o Dc 99 IM OFÍCIO GAB/PREF. Nº Eis SRS DE 27 DE AGOSTO DE 2025. Excelentíssimo Senhor, Vereador Presidente; Ueliton Carlos Araújo Doutos Vereadores Câmara Municipal de Talismã/TO Nesta. Assunto: Encaminhamento do Projeto de Lei nº 20 nos. (PPA) Senhor Presidente, Cumprimentando-o cordialmente. servimo-nos do presente para encaminhar à Vossa Excelência, o Projeto de Lei que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriénio 2026/2029 do Município de Talismã - TO, e dá outras providências. ” Encaminhamos em anexo mensagem para apreciação desta Casa Legislativa, pata que após leitura e análise, seja por intermédio de Vossa Excelência, enviado à Plenária para deliberação. Impende ainda destacara que a proposição está em conformidade com o disposto na Lei Orgânica do Município de Talismã- TO. Ante o exposto, submeto à consideração de Vossas Excelências. em anexo, Projeto de Lei. Sem mais, renovamos votos de estima e apreço. FLAVIO MOURÁ DE FRANÇA Prefeito Municipal de Talismã -TO aa o MESSI N | À craara MUNICIPAL DE TALISMÁ - TO | É pROTOCOLON? LESS Atenciosamente. DO 4 meme id Prefeit de calisiiia PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ ma O Palácio Municipal Dr. Mosaniel Falcão de França CNPJ: 01.612.820/0001-05 PROJETO DE LEI Nº DO /2025, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, ESTADO DO TOCANTINS, PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029”. O PREFEITO MUNICIPAL DE TALISMÁÃ, Estado do Tocantins. com fulcro da LOM - Lei Orgânica Municipal e demais Leis pertinentes ao assunto, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL APROVOU e cu SANCIONO e PROMULGO a seguinte LEI: Art. 1º) Fica instituído o Plano Plurianual de Investimentos do Município de TALISMÃ, para o quadriênio de 2026/2029, elaborado na forma da legislação vigente, contendo as Diretrizes, Objetivos e Metas da Administração Municipal para as Despesas de Capital e outras delas decorrentes e para as atividades relativas aos programas de duração continuada. Art. 2º) Integram a presente Lei os seguintes Quadros: Anexo I- Plano Plurianual - Geral: Anexo II —- Programas e ações; Anexo III - Ações por Unidades Orçamentarias; Anexo IV- Relação de órgãos e unidades: Anexo V - relação de ações por programas; Anexo VI - programas e recursos: Anexo VII - ações e recursos Relação geral das ações; PPA metas e prioridades: PPA metas e prioridades modelo II Parágrafo Único - Os valores previstos no Quadro de Metas (anexo D. são estimados a preço de 2025. Art. 3º) Na elaboração das propostas orçamentárias anuais, os projetos e atividades de duração continuada terão as importâncias a eles consi gnadas, reajustadas, podendo em consequência de alterações dos recursos, serem modificados, suprimidos ou reformulados e ainda, criados novos projetos e atividades. Parágrafo Único - As importâncias referentes aos exercícios de 2026/2029, estimados a preços de 2025, serão corrigidos monetariamente por ocasião da elaboração dos orçamentos anuais se houver a necessidade. correspondentes àqueles exercícios. Art. 4º) Os valores constantes nos anexos desta Lei possuem caráter indicativo e não normativo, servindo como referência para o planejamento anual, devendo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) atualizarem os valores previstos nesta Lei. nd Proteitura de alisma PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ mma Palácio Municipal Dr. Mosaniel Falcão de França CNPJ: 01.612.820/0001-05 Art. 5º A programação constante nesta Lei é financiada pelos recursos oriundos do tesouro do Município, dos Repasses Constitucionais, e da administração direta e indireta, das operações de crédito, dos repasses e convênios com a União, Estado e outros municípios. Art. 6º As ações constantes no PPA poderão ser desdobradas nos projetos de leis orçamentárias anuais, em projetos e atividades, que assegurarão os percentuais mínimos. $ 1º A LDO também poderá promover ajustes como a inclusão, alteração ou exclusão de Programas c ações, ao estabelecer prioridades para os exercícios, desde que em consonância com as diretrizes estratégicas desta Lei. Art. 07º Fica implantadas e previstas as ações da Primeira Infância em atendimento à obrigatoriedade da transparência dos investimentos realizados anualmente em políticas para famílias e crianças de 0 a 06 anos, estabelecidas pelo março Legal da Primeira Infância. Art. 08º — Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas de diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no município. Artigo 9º - A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes. em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis. Artigo 10º - O município terá o Prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta Lei. Art. 11. O presente PPA será divulgado através do sítio eletrônico do Poder Executivo/Legislativo Art. 12. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação na Imprensa Oficial do Município. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, ESTADO DO TOCANTINS aos 27 dias do mês de Agosto de 2025. FLAVIO MOURA DE FRANÇA Prefeito Municipal alisviva PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ = Palácio Municinal Dr. Mosaniel Falção de França CNPJ: 01.612.820/0001-05 JUSTIFICATIVA PROJETO DE LEI Nº — DE 27 DE AGOSTO DE 2025. Exma Sra. Presidente, Exmos(as) Srs(as) Vereadores(as). O Poder Executivo Municipal vem a Câmara Municipal, e, assim, perante a sociedade. apresentar o Projeto de Lei que institui o PLANO PLURIANUAL DE TALISMÃ-TO, para o quadriênio 2026-2029. A Constituição Federal determina à União. Estados e Municípios a elaboração de planos plurianuais, constituído de diretrizes gerais, conjunto de objetivos e metas da área pública para investimentos e para programas de duração continuada, e diretrizes orçamentárias, metas e prioridades da área pública para orientar a formação dos orçamentos anuais, objetivando maior integração entre o planejamento de longo prazo c à elaboração e execução dos orçamentos anuais. A disciplina legal encontra-se, além da Constituição Federal, no Decreto Federal nº 2.829, de 29 de outubro de 1998, e na Portaria Nº 42. de 14 de abril de 1999, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e na Lei Orgânica Municipal. Essa normatização visa à modernização da Administração Pública, conduzindo-a a integrar planejamento e orçamento com menor burocracia e melhor gerenciamento, orientando-se para o atendimento de metas efetivamente esperados pela comunidade, com absoluta transparência. O Município de Talismã, Estado do Tocantins, está implementando um novo modelo de administração pública, voltado aos princípios constitucionais que o inspiram, dedicado à população de Talismã, e vocacionado ao exercício da cidadania, atendendo às demandas sociais urgentes que a cidade reclama; a população de Talismã. de modo soberano, elegeu um novo caminho para tanto. Nessa perspectiva, o Plano Plurianual para o período de 2026-2029 deve revelar, também. essa nova vocação da Administração Pública municipal. O Plano Plurianual é a ferramenta de gestão que busca alinhar a visão estratégica, pelo estabelecimento de objetivos, a partir da identificação dos problemas a enfrentar, da elaboração de programas que deverão ser implementados, pelas respectivas e diferentes ações dos mesmos, com a identificação dos produtos gue se espera sejam resultantes, tudo sendo gerido pelo controle de indicadores de metas. Trata-se, pois, de relevante instrumento de gestão pública, especialmente no planejamento de longo prazo a partir da adoção da visão estratégica adotada desde o presente e construída pela Administração Pública de Talismã -TO. A proposta inclui programas que visam à melhoria da qualidade de vida de todos em Talismã - TO, desta forma os instrumentos que permitem a tomada de decisões relevantes no âmbito da administração pública: estimulando a prática da cidadania, pelo controle eficiente dos programas, pela transparência da gestão e pelos indicadores de controle de gestão propostos. Para consolidar estes desafios. a proposta contempla em toda a sua transversalidade. a missão da Administração municipal: servir ao cidadão. com políticas públicas, ações e serviços eficientes, eficazes e efetivos. que gerem qualidade de vida, oportunidades, inclusão e tornem Talismã uma referência positiva na esfera regional; contribuir para o crescimento da cidade. tornando o município um instrumento de incentivo € geração do desenvolvimento social e Palácio Municipal Dr. Mosaniel Falcão de França CNPJ: 01.612.820/0001-05 IS O ae econômico e a superação das desigualdades: aglutinar todas as forças da comunidade, de forma colaborativa, na busca de atitudes, soluções e medidas que promovam o progresso da cidade, aumentem a coesão social e a identidade do cidadão com Município de Talismã. Do mesmo passo, observa-se da proposta ora encaminhada, o respeito às perfeitas relações com o Poder Legislativo municipal. atendido na sua integral necessidade e destacado como digno e legítimo representante da comunidade de Talismã. Reafirmam-se os compromissos desta Administração com a Honestidade na gestão pública e o combate intransigente à corrupção; com a Competência, pela organização dos serviços públicos, a busca da eficiência e a reorganização do atendimento em setores essenciais: com a Humildade, pela ampliação do diálogo social e ações que alarguem a participação da comunidade, do cidadão e da sociedade civil e o acolhimento dessas contribuições. Destaca-se do processo, que a estrutura programática deva ser o elemento organizador das políticas públicas e o elo de compatibilização do Plano Plurianual com à Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária anual. Assim, apresenta-se o presente projeto aos nobres Edis. para análise e apreciação do Plano Plurianual 2026-2029 que orientará os programas, ações e investimentos decorrentes. Assim com todos os quadros demonstrativos, quantificados física e financeiramente. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, ESTADO DO TOCANTINS aos 27 dias do mês de Agosto de 2025. FLAVIO DE DE FRANÇA Prefeito Municipal Pag. 1 ESTADO DO TOCANTINS MUNICIPIO DE TALISMA PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA PLANO PLURIANUAL 2026 / 2023 ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município Programa: 0001 - AÇÃO LEGISLATIVA E Objetivo: Assegurar o funcionamento do Poder Legislativo Municipal, promovendo a elaboração, discussão e aprovação de leis e políticas públicas, fiscalização do j 7 Executivo e atendimento às demandas ca população, garantindo transparência, legalidade e eficiência na gestão pública. O programa é essencial para garantir o exercício pleno da função legislativa do município, assegurando a criação de normas jurídicas e políticas públicas que Justificativa: atendam às necessidades da população. Além disso, fortalece a democracia participativa ao garantir mecanismos de controle social, fiscalização do Poder Executivo e transparência das ações municipais. DADOS FINANCEIROS : Tesouro : Operações de Rn Despesas Despesas de . E Exercício nvênio * Total Receitas nã Total Despesas Municipal a » Créditos dd Correntes Capital E 2026 1.860.000,00 0,00 0,00 1.860.000,00 1.460.768,99 ã 399.231,01 1.860.000,00 2027 1.940.538,00 0,00 0.00 1.940.538,00 1.524.020,29 416.517,71 1.940.538,00 2028 2.017.771,41 0,00 0,00 2.017.771,41 1.584.676,29 433.095,12 2.017.771,41 2029 2.098.078,71 0,00 0,00 2.098.078,71 1.647.746,41 450.332,30 2.098.078,71 Unidade Acção | Produto ; Tipo 2026 2027 2028 2029 Total Medida Reforma e Ampliação Prédio da Câmara municipal M2 Pp Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Reforma e Ampliação Prédio da Câmara municipal Valor 50.000,00 52.165,00 54.241,17 56.399,97 212.806,14 Reaparelhamento da Camara Muni ipal Unidade P Meta Fisica 25,00 25,00 25.00 25,00 100,00 Unidade Legislativa reaparelhada Valor 349.231,01 364.352,71 378.853,95 393.932,34 1.486.370,01 Manutenção de Atividades Administrativa da Câmara Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Municipal Atividade administrativa mantida Valor 1.460.768,99 1.524.020,29 1.584.676,29 1.647.746,41 6.217.211,98 Pd PREFEITURA MUNICIPAL DE TATIANA em me n PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA 7Focus Sistemas Programa : Objetivo: Justificativa: Exercício 2026 2027 2028 2029 Pag. 2 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE TALISMA PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA PLANO PLURIANUAL 2026 / 2029 ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município 0003 - Administração/finanças, Gestão e Planejamento em Geral do Municipio. Garantir a administração eficiente e transparente dos recursos públicos municipais, promovendo planejamento estratégico, controle financeiro, acompanhamento orçamentário e gestão administrativa integrada, visando à melhoria da qualidade dos serviços prestados à população. O programa é essencial para fortalecer a capacidade de gestão do município, assegurar o cumprimento das metas de governo e otimizar o uso dos recursos públicos. A boa administração e planejamento são fundamentais para DADOS FINANCEIROS Tesouro : “Operações de «Despesas — Despesasde E É nvên Ena aee o Total Recei E E wa Total Despesas Municipal onvanioa Créditos ea aged Correntes. Capital ES 6.227.307,43 0,00 0,00 6.227.307,43 5.859.520,02 367.787,41 6.227.307,43 8.496.949,84 0.00 0,00 6.496.949,84 6.113.237,24 383.712,50 8.496.949,84 8.755.528,45 0,00 0,00 6.755.528,45 6.356.544,08 388.984,37 6.755.528,45 7.024.398,48 0,00 0,00 7.024.308,48 6.609.534,53 414.863,94 7.024.398,48 Pal TIS IO TT WTI TE - PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ( 7Focus Sistemas Pag. 3 ESTADO DO TOCANTINS S MUNICÍPIO DE TALISMA PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA PLANO PLURIANUAL 2026 / 2029 ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município Acão | Produto Di mo 2026 2027 2028 2029 Total fps qq Medida Ro Re Es Reaparelhamento do Gabinete Unidade P Meta Fisica 25,00. 25,00 25,00 25,00 100,00 Unidade administrativa reaparelhada Valor 10.000,00 10.433,00 10.848,23 11.279,99 42.561,22 Reaparelhamento Admistraçao Unidade P Meta a 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Unidade administrativa reaparelhada Valor 22.645,00 23.625,53 24.565,82 25.543,54 96.379,89 Manutenção de Atividade Administrativa do Gabinete Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Atividade administrativa do gabinete mantida Valor 543.624,00 567.162,92 589.736,00 613.207,50 2.313.730,42 Sentaças Ju is (Precatorios) Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Sentença Judicial paga (precatorio) Valor 69.000,00 71.987,70 74.852,81 77.831,95 293.672,46 Serviços Jurídicos - Manutenção Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Atividade jurídica mantida Valor 307.000,00 320.293,10 333.040,77 346.295,79 1.306.629,66 Controle Interno Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Atividade de controle interno mantido Valor 96.196,43 100.361,74 104.356,13 108.509,51 409.423,81 Administração - Manutenção Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Secretaria de administração mantida Valor 4.163.511,09 4.343.791,12 4.518.674,01 4.696.437,63 17.720.413,8 Segurança Pública Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 mer Segurança Pública - mantida Valor 19.907,91 20.769,92 21.596,57 22.456,11 84.730,51 Planejamento, Orçamento e Contabilidade Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 atividades administrativas mantida Valor 331.422,72 345.773,32 359.535,10 373.844,60 1.410.575,74 Finanças - Manutenção Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Atividade administrativa Secretaria de finanças Valor 303.497,17 316.638,60 329.240,81 342.344,60 1.291.721,18 Recursos Humanos, Controle do Patrimonio e Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Almoxarifado Atividade administrativa Mantida Valor 114.005,00 118.941,42 123.675,28 128.597,56 485.219,26 Sec. de Relação do Governo Municipal Porcent.% A Meta Fisica 25.00 25,00 25,00 25,00 100,00 Sec, de Relaçao do Governo Municipal mantida Valor 80.688,11 84.181,91 87.532,34 91.016,13 343.418,49 Sec. Coordenação Municipal Porcent.% A 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 78.700,00 82.107,71 85.375,60 88.773,55 334.956,86 Atividade administrativa Secretaria cordenaçao municipal 7Focus Sistemas PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ( ( Pag. 4 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE TALISMA PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA PLANO PLURIANUAL 2026 / 2029 ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município Unidade | Acão | Produto Tipo E 2026 2027 - 2028 2029 Total E Medida - i Gestão Consorcia Regional - Consorcio Publico Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Intermunicipal do Sul Atividade administrativa - mantida Consorcio regional Valor 49.000,00 51.121,70 53.156,34 55.271,97 208.550,01 RESERVA DE CONTIGENCIA Porcent% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Reserva de contigencia - Mantida Valor 38.110,00 39.760,16 41.342,62 4298805 162.200,83 / PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA 7Focus Sistemas ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA PLANO PLURIANUAL 2026 / 2029 Pag. 5 MUNICÍPIO DE TALISMA ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município Programa: 0006 - Fomento a Agricultura Promover o desenvolvimento sustentável da agricultura municipal, incenti Objetivo: agricultores e fortalecendo a segurança alimentar da população E So O programa é fundamental para o fortalecimento da econ Justificativa: população. Ao fomentar a agricultura, o município DADOS FINANCEIROS q Tesouro eo Operações de E e Exercício ra - Convênio: Total Receitas Municipal em ca Créditos na 2026 268.555,71 0,00 0,00 268.555,71 2027 280.184,17 0,00 0,00 280.184,17 2028 291.335,50 0,00 0,00 291.335,50 2029 302.930,66 0,00 0,00 302.930,68 a Unidade Acão / Produto Tipo 2026 Medida ''P Poços Artesianos e Cacimbas - Construção Unidade Pp Meta Fisica 25,00 Poço semi artesiano e Cacimba - construído Valor 50.000,00 Apoio ao Pequeno Produtor Rural Porcent.% A Meta Fisica 25,00 Pequeno produtor rural apoiado Valor 31.000,00 Manutençao Secretaria de Agricultura Porcent.% A Meta Fisica 25,00 Manutençao Secretaria de Agricultura - mantida Valor 181.555,71 MANUTENÇÃO - HORTAS COMUNITARIAS Porcent.% A Meta Fisica 25,00 FORNECER ALIMENTO Valor 6.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ivando a produção rural, aumentando a produtividade, melhorando a renda dos omia local, geração de emprego e renda no meio rural é garantia de abastecimento alimentar da Despesas —Despesasde dt Despásas Correntes Capital 201.555,71 67.000,00 268.555,71 210.283,07 69.901,10 280.184,17 218.652,34 72.683,16 291.335,50 227.354,70 75.575,95 302.930,66 2027 2028 2029 Total 25,00 25,00 25,00 100,00 52.165,00 54.241,17 56.399,97 212.806,14 25,00 25,00 25,00 100,00 32.342,30 33.629,52 34.967,98 131.939,80 25,00 25,00 25,00 100,00 189.417,07 196.955,87 204.794,72 772.723,37 25,00 25,00 25,00 100,00 6.259,80 6.508,94 6.768,00 25.536,74 Fá 7Focus Sistemas Objetivo: Justificativa: Exercício 2026 2027 2028 2029 Pag. 6 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE TALISMA PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA PLANO PLURIANUAL 2026 / 2029 ANEXO 1 - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município 0007 - Ensino Publico Municipal Atendimento à demanda do Ensino Fundamental, através de construção e reforma de escolas, formação permanente de seus profissionais; garantia de bons equipamentos, inclusive na área de informática, materiais permanentes e de consumo, assim como projetos pertinentes à ação educativa, à qualidade e à gestão e Acesso a educação básica urbana e rural, cobertura do ensino fundamental e médi , alfabetização de jovens e adultos, transporte escolar e merenda escolar, redução da evasão escolar, gestão escolar, escola aberta, inclusão escolar, ensino especial e infantil, como tambem o acesso a cultura. Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico. DADOS FINANCEIROS Tesouro “Oper do ads Despesas Despesas de er -—— Convênios PRE AORERS SEA Total Despes Municipal toi Créditos Correntes Capital ad 5.705.998,57 0,00 0,00 5.705.998,57 5.175.998,57 530.000,00 5.705.998,57 5.953.068,31 0.09 000. 5.953.068,31 5.400.119,31 552.949,00 5.953.068,31 6.190.000,43 0,00 0,00 8.190.000,43 5.615.044,06 574.956,37 6.190.000,43 6.436.362,44 0,00 0,00 6.436.362,44 5.838.522,81 597.839,63 6.436.362,44 Pd PREFEITURA MUNICIPAL DE TATI = E PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA 7Focus Sistemas Pag. 7 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE TALISMA PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA PLANO PLURIANUAL 2026 / 2029 ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município Acão | Produto mar “Tipo 2026 2027 2028 2029 Total Aquisicao de Materiais Permanente(FUNDAMENTAL) Unidade P Meta Fisica 25,00 : 25,00 25,00 25,00 100,00 Unidade reaparelhada Valor 200.000,00 208.660,00 216.964,67 225.599,86 851.224,53 EMENDA PARLAMENTAR Porcent.% p Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Melhoria da qualidade dos serviços públicos Valor 280.000,00 292.124,00 303.750,54 315.839,81 1.191.714,35 Merenda Escolar - FUNDAMENTAL Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Merenda escolar mantida Valor 236.000,00 246.218,80 256.018,31 268.207,84 1.004.444,95 Ensino Fundamental - Manutenção Porcent. % A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Ensino Fundamental- mantida Valor 774.000,00 807.514,20 839.653,27 873.071,47 3.294.238,94 Transportes Escolar - FUNDAMENTAL Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Transporte escolar mantido Valor 825.381,91 861.120,95 895.393,56 931.030,22 3.512.926,64 FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Remuneração paga Valor. 3.190.166,66 3.328.300,88 3.460.767,25 3.598.505,79 13.577.740,5 Apoio ao Aluno Universitário Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 Fm Apoio ao Aluno Universitário - Mantido Valor 15.450,00 16.118,98 16.760,52 17.427,59 65.757,09 ESCOLA TEMPO INTEGRAL - FUNDAMENTAL Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25.00 100,00 Garantir educação integral aos alunos Valor 185.000,00 193.010,50 200.692,32 208.679,87 787.382,69 PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ( TFocus Sistemas Programa: Objetivo: Justificativa: Exercício 2026 2027 2028 2029 Pag. 8 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE TALISMA PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA PLANO PLURIANUAL 2026 / 2029 ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município 0008 - Programa de Execução dos Recursos do Sistema Único de Assistência Social SUAS Garantir ações que fomentem o Desenvolvimento Social, e também assegurar Assistencia Social aos mais necessitados em especial a criança ao idoso e a gestante, Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social. assistencia social aos mais necessitados. DADOS FINANCEIROS so Tesouro | 5 : esde . : Despesas Despesas de Ro tati vira pira ênios ás — Total R s E ; Total Des; s Municipal Convênio Créditos Total Receita Correntes Capital tal Despesa 638.215,00 0,00 0,00 638.215,00 450.215,00 188.000,00 638.245,00 665.849,71 9,00 0,00 665.849,71 469.709,31 198.140,40 865.849,71 692.350,53 0,00 0,00 892.350,53 488.403,74 203.946,79 692.350,53 719.906,08 0,00 0,00 719.906,08 507.842,21 212.063,87 719.906,08 Pd PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA RE 7Focus Sistemas Pag. 9 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE TALISMA PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA PLANO PLURIANUAL 2026 / 2029 ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município Unidade Ê sis Acão/ Produto SR Tipo 2026 2027 2028 — 2029 Total Medida a Construção, Am içao e Reforma de Unidades da M2 P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Assistencia Social Construção, Ampliação e Reforma de Unidades da Valor 60.000,00 62.598,00 65.089,40 67.679,96 255.367,36 Assistencia S Manutenção do Conselho Tutelar Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Atividade do Conselho Tutelar mantida Valor 253.800,00 275.222,54 286.176,40 297.566,22 1.122.765,16 Oficinas Comunitárias - Manutenção Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Mantida- Oficinas Comunitarias Valor 6.390,00 6.666,69 8.932,02 7.207,92 27.196,63 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD - SUAS Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 IGD- SUAS realizado Valor 11.500,00 11.997,95 12.475,47 12.971,99 48.945,41 Bloco da Proteção Social Básica Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Centro de referência de assistência social - CRAS Valor 32.700,00 34.115,91 35.473,72 3688558 139.175,21 mantido Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Único Serviço de proteção social realizada Valor 11.500,00 11.997,95 12.475,47 12.971,99 48.945,41 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Atendimento especializado Valor 59.000,00 61.554,70 64.004,58 66.551,96 251.111,24 Gestão de Benefícios Eventuais Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Núcleo de Apoio a Familia - Mantida Valor 83.325,00 66.066,97 68.096,44 71.430,56 269.518,97 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 (CONSELHO DE ASSITÊNCIA SOCIAL) (CONSELHO DE ASSITÊNCIA SOCIAL) Valor 5.000,00 5.216,50 5.424,12 5.640,00 21.280,62 PROCADSUAS Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Fortalecimento da rede socioassistencial Valor 5.000,00 5.216,50 5.424,12 5.640,00 21.280,62 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA Porcent% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 A ASSISTÊNCIA SOCIAL Fortalecimento da Política Municipal de Assistência Valor 120.000,00 125.196,00 130.178,80 135.359,92 510.734,72 Social T7Focus Sistemas PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ( ( Programa : Objetivo: Justificativa: Exercício 2026 2027 2028 2029 Pag. 10 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE TALISMA PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA PLANO PLURIANUAL 2026 / 2029 ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município 0009 - SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO nd a A Atenção Básica é a estratégia central para a organização do sistema de saúde, pois atua na prevenção de doenças promoção da saúde e acompanhamento continuo da população. O fortalecimento da atenção primária permite reduzir a incidência de agravos, otimizar o uso de recursos públicos, diminuir a necessidade de atendimentos de urgência e especializados e garantir um cuidado mais próximo e humanizado à comunidade. DADOS FINANCEIROS scg Ra Convênios ; Fast pes “ “Total Ge - Total Despesas 2.841.615,87 0,00 0,00 2.641.615,87 2.178.397,87 465.218,00 2.641.615,87 2.755.997,84 | 0.00 0,90 2.755.997,84 2.270.635,90 485.361,94 2.755.997,84 2.865.686,55 0,00 0,00 2.865.686,55 2.361.007,21 504.679,34 2.865.686,55 2.979.740,88 0,00 0,90 2.979.740,88 2.454.975,29 524.765,58 2.979.740,88 Fá PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA 7Focus Sistemas Pag. 11 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE TALISMA PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA PLANO PLURIANUAL 2026 / 2029 ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município ne Acão | Produto o mi 2026 se e Cam Investimentos Atençao Basica (Obras e Aquisição) Unidade P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Unidade básica de saúde reaparelhada Valor 365.218,00 381.031,94 396.197,01 411.965,65 1.554.412,60 BLOCO ATENÇÃO PRIMÁRIA Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Bloco Custeiro - Recursos Federal Valor 1.782.430,28 1.859.609,51 1.933.621,97 2.010.580,12 7.586.241,88 Custeio - Atençao de Media e Alta Complexidade Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Ambulatorial e hospitalar Bloco - Alta e Media complexidade Valor 68.000,00 70.944,40 73.787,99 76.703,95 289.416,34 Custeio - Assistência farmacêutica Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Assistencia Farmaceutica - Recursos Federal/Estadual Valor 108.207,45 112.892,83 117.385,97 122.057,93 460.544,18 Custeio - Vigilancia em Saude Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25.00 25,00 25,00 100,00 Bloco - Vigilancia em saude Valor 217.760,14 227.189,15 236.231,28 245.633,29 926.813,86 EMENDA PARLAMENTAR - SAUDE Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 ampliar a capacidade de atendimento à população. Valor 100.000,00 104.330,00 108.482,33 112.799,93 425.612,26 / 7Focus Sistemas PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ( Programa : Objetivo: Justificativa: Exercício 2026 2028 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ( 7Focus Sistemas Pag. 12 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE TALISMA PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA PLANO PLURIANUAL 2026 / 2029 ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município 0015 - Transporte, Obras e Infra-Estrutura em Geral O objetivo do programa é dar continuidade nas atividades de forma a garantir o desenvolvimento do município por meio da ão e galerias pluviais, calçadas, prédios públicos e realizar r novos projetos de revitalização, desassoreamento e lação e demais atividades garantindo o desenvolvimento do município Desenvolver serviços e obras para a melhoria da infraestrutura municipal. DADOS FINANCEIROS Tesouro Go jerações de e o Despesas Despesas de | e E vánios Ee Total itas + : Total Despesas Municipal dd a Créditos panico Correntes Capital o 5.045.832,85 0,00 0,00 5.045.832,85 3.288.863,38 1.756.969,47 5.045.832,85 5.264.317,41 0,00 0,00 5.264.317,41 3.431.271,16 1.832.046,25 5.264.317,41 5.473.837,25 0,00 0,00 5.473.837,25 3.567.835,76 1.908.001,49 5.473.837,25 5.691.695,97 0,00 0,00 5.691.695,97 3,709.835,62 1.981.860,35 5.691.695,97 4 Pag. 13 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE TALISMA PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA PLANO PLURIANUAL 2026 / 2029 ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município / Acão / Produto a via Tipo 226 2027 2028 cam tai Recapeamento / Pavimentação Asfaltica em Vias M2 P Meta Fisica 25,00 E 25,00 25,00 25,00 100,00 ias sad pavimentada Valor 500.000,00 521.650,00 542.411,67 563.999,65 2.128.061,32 Consirução/Reforma e Ampl. de Prédios Públicos e M2 P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Porial de Entrada da Cidade Constuir ou reformar Predios Publicos publicos Valor 250.000,00 260.825,00 271.205,83 281.999,83 1.064.030,66 Meios-fios e Sarjetas - Vias Públicas M2 P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Meio-fios e Sarjetas - Mantido * Valor 30.000,00 31.209,00 32.544,70 33839,98 127.683,68 Máquinas, Veículos e Equipamentos - Transporte Unidade P Meta Fisica 25,00 25,00 25.00 25,00 100,00 aquisicao de maquinas Valor 160.000,00 166.928,00 173.871,73 180.479,89 680.979,62 Pontes, Bueiros e M.Burro - Construção e Reforma M2 P Meta Fisica 25,00 25.00 25,00 25,00 100,00 Ponte, bueiro e mata-burro - Contruido Valor 500.000,00 521.650,00 542.411,67 563.999,65 2.128.061,32 Manutenção da Secretaria de Transports, Obras, Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Secretaria Transporte, Obras, Agricultura e Serviço. Valor 2.480.297,56 2.587.694,44 2.690.684,68 2.797.773,93 10.556.450,6 mca Pública Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 err atividades da Iluminação Pública - Mantida Valor 350.000,00 365.155,00 379.688,17 394.799,76 1.489.642,93 Cemitério - Manutenção Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Manutençao do Cemiterio - Mantida Valor 15.000,00 15.649,50 16.272,35 18.919,99 63.841,84 Conserv.de Estradas Km A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Estrada vicinal mantida Valor 294.874,29 307.642,35 319.886,51 332.618,00 1.255.021,15 Sec. de Controle Urbano Municipal Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Atividade administrativa Secret. Controle Urbano Valor 101.651,00 106.062,92 110.284,23 114.673,54 432.681,69 SORTE E REMOÇÃO DE ARVORES Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Execução de serviços de corte Valor 14.000,00 14.606,20 15.187,53 15.791,99 59.585,72 EMENDAS PARLAMENTARES - PREF Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Fortalecimento das ações da Prefeitura Municipal Valor 350.009,00 365.155,00 379.688,17 394.799,76 1.489.642,93 7Focus Sistemas PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA Pag. 14 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE TALISMA PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA PLANO PLURIANUAL 2026 / 2029 Pá ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município “Programa: 0017 - Incentivo ao Esporte, Lazer e Turismo Promover, participar e fomentar a prática esportiva, recreativa eo lazer, por meio de Projetos, eventos e atividades que Objetivo: proporcionem inclusão social e qualidade de vida da populaçao. Justificativa: Oferecer condições adequadas para a prática esportiva educacional, recreativa e o lazer, por meio de projetos, eventos e atividades que proporcionem inclusão cativa: social e qualidade de vida da populaçao. ; DADOS FINANCEIROS É Tesouro Ea Eae Operações de id ço cafe ice : - Despesas do es Exercício É nvênio “Créditos TotalReceitas a Total Despesas Municipal cd dida “Créditos Capital pe 2026 354.115,31 0,00 0,00 354.115,31 345.800,00 8.315,31 354.115,31 2027 369.448,50 0,00 E 2,00 369.448,50 360.773,14 8.675,36 369.448,50 2028 384.152,55 0,00 0,00 384.152,55 375.131,91 9.020,64 384.152,55 2029 399.441,82 0,00 0,00 399.441,82 390.062,16 2.379,66 399.441,82 Unidade + Acão / Produto Tipo 2026 2027 2028 2029 : Total Medida Manutenção do Esporte e Lazer Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Atividade administrativa Secretaria Esporte e Lazer Valor 144.115,31 150.355,50 156.339,65 162.561,97 613.372,43 Temporada da Praia do Rio Sta.Tereza Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25.00 25,00 25,00 100,00 temporada de Praia - Mantida Valor 210.000,00 219.093,00 227.812,90 236.879,85 893.785,75 ó TFocus Sistemas PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA Pag. 15 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE TALISMA PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA PLANO PLURIANUAL 2026 / 2029 ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município 4 Programa: 0028 - Mais Cultura, Mais Cidadania Objetivo: Garantir à população acesso a cultura. Justificativa: — Promover a difusão cultural : DADOS FINANCEIROS Exercício Pis AA “ Convênios aço de Total Receitas anda sad 0 roial Despesas 2026 625.940,94 0,00 0,00 625.940,94 614.940,94 11.000,00 625.940,94 2027 653.044,18 0,00 0,00 653.044, 18 647.567,88 11.476,30 653.044,18 2028 679.035,34 0,00 0,00 679.035,34 667.102,28 11.933,06 679.035,34 2029 “706.060,95 0,00 0,00 706.060,95 693.652,96 12.407,99 706.060,95 Acão | Produto O rio 2026 2027 2028 2029 Total Medida Divulgação e Festividades Municipais Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Evento cívico e cultural realizado Valor 529.620,94 552.553,53 574.545,16 597.412,05 2.254.131,68 Apoio as Atividades Culturais Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Atividade cultural realizado Valor 51.000,00 53.208,30 55.325,99 57.527,96 217.062,25 Manutenção da Biblioteca Publica Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Biblioteca Publica - mantida Valor 45.320,00 47.282,36 49.164,19 51.120,93 192.887,48 PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA / 7Focus Sistemas Pag. 16 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE TALISMA PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA PLANO PLURIANUAL 2026 / 2029 / ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município Programa: 0031 - Educação Ambiental VA dg du à o Objetivo: sustentáveis, o uso racional dos recurs. Justificativa: Ambiental se faz necessário diante da crescent e Tesouro | Exercício à ip Municipal 2026 228.902,97 0,00 0,00 228.902,97 226.902,97 2.000,00 228.902,97 2027 238.814,47 0,00 0,00 238.814,47 236.727,87 2.086,60 238.814,47 2028 248.319,28 0,00 0,00 248.319,28 246.149,64 2.169,65 248.319,28 2029 258.202,39 0.00 0,00 258.202,39 255.946,39 2.256,00 258.202,39 Unidade : Acão / Produto ) o Tipo 2026 2027 2028 2029 Total , Medida : Sec. Mun.de Meio Ambiente Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Secretaria do meio ambiente mantida Valor 196.902,97 205.428,87 213.604,94 222.106,41 838.043,19 EDUCAÇÃO AMBIENTAL Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Implementação de ações de educação ambiental no Valor 5.000,00 5.216,50 5.424,12 5.640,00 21.280,62 município MANUTENÇÃO DO PARQUE ECOLOGICO Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Realização de serviços de manutenção do Parque Valor 12.000,00 12.519,60 13.017,88 13.535,99 51.073,47 Ecológico PREVENÇÃO E COMBATE A INCENDIOS Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Fortalecimento das ações de prevenção e combate Valor 15.000,00 15.649,50 16.272,35 16.919,99 63.841,84 PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ( ?Focus Sistemas Pag. 17 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE TALISMA PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA PLANO PLURIANUAL 2026 / 2029 ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município Programa: 0050 - Gestão Administrativa e Financeira em Saúde Garantir a correta gestão, planejamento e aplicação dos recursos financeiros do Fundo de Saúde, assegurando eficiência, transparência e legalidade na Objetivo: execução das políticas públicas de saúde do muni + de modo a viabilizar o atendimento adequado às necessidades da população A gestão eficiente do Fundo de Saúde é essencial para o funcionamento adequado do sistema de saúde muni pal. A correta administração dos recursos permite Justificativa: a execução de ações e serviços de saúde com transparência, cumprimento da legislação vigente e otimização dos investimentos públicos, garantindo que os recursos cheguem de forma efetiva às demandas da população e fortaleçam a qualidade do atendimento e dos programas de saúde. ida DADOS FINANCEIROS Eiés dptes RE eita 2º Total Receitas Correntes Capital nd 2026 5.090.140,00 0,00 5.090.140,00 4.890.140,00 200.000,00 5.090.140,00 2027 5.310.543,06 0,00 5.310.543,06 5.101.883,06 208.660,00 5.310.543,06 2028 5.521.902,68 0,00 0,00 5.521.902,68 5.304.938,01 216.964,67 5.521.902,68 2029 5 5.741.674,40 0,00 0,00 5.741.674,40 5.516.074,54 225.599,86 5.741.674,40 Acão | Produto O no 2026 2027 2028 2029 Total Medida : Unidade de Saúde / Const.Reforma ou Ampliação M2 Ed Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Unidade básica de saúde construída Valor 100.000,00 104.330,00 108.482,33 112.799,93 425.612,26 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E Und P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 VEICULO null Valor 100.000,00 104.330,00 108.482,33 112.799,93 425.612,26 GESTÃO ADMINISTRATIVA - FUNDO DE SAUDE Porcent.% A Meta Fisica 25.00 25,00 25,00 25,00 100,00 Atividade do fundo municipal - FMS mantida Valor 4.886.020,00 5.097.584,67 5.300.468,54 5.511.427,18 20.795.500,3 Estruturaçao e Manutençao do Conselho M. Saude Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 em Atividades - conselho muni icipal de Saude Valor 4.120,00 4.298,40 4.469,47 4.647,36 17.535,23 E 7Focus Sistemas PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ( Pag. 18 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE TALISMA PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA PLANO PLURIANUAL 2026 / 2029 ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município 4 0051 - Gestão Administrativa e Financeira da Educação Programa : Assegurar a gestão administrativa, financeira e contábil do Fundo Municipal de Educação, garantindo efi ncia, transparência e legalidade na aplicação dos Objetivo: recursos, de modo a fortalecer as ações educacionais, apoiar a manutenção e o desenvolvimento do ensino e assegurar melhores condições de aprendizagem aos estudantes da rede municipal. A adequada gestão dos recursos do Fundo Municipal de Educação é essencial para assegurar a sustentabilidade das políticas públicas educacionais e o Justificativa: cumprimento das normas legais e constitucionais. Através da gestão administrativa e financeira eficiente, é possível garantir que os investimentos em manutenção, custeio e desenvolvimento do ensino sej; i fortalecendo a qualidade da educação ofertada e Exercício : ; e ces Total Despesas = Municipal Capital 2026 2.676.638,19 0,00 0,00 2.676.638,19 2.606.638,19 70.000,00 2.676.638,19 2027 E 2.792.536,62 0,09 0,00 2.792.536,62 2.719.505,62 73.031,00 2.792.536,62 2028 2.903.679,58 0,00 0,00 2.903.679,58 2.827.741,95 75.937,63 2.903.679,58 2029 3.019.246,03 0,00 0,00 3.019.246,03 2.940.286,08 78.959,95 3.019.246,03 Unidade Acão / Produto Tipo 2026 2027 2028 2029 Total Medida Aquisicao de Materiais Permanente (ADM) Und P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Aquisição de materiais permanentes para Valor 50.000,00 52.165,00 54.241,17 56.399,97 212.806,14 fortalecimento Ampliação, Reforma e/ou Construção - Secretaria ADM M2 P Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 EDUCAÇÃO Realização de obras de ampliação, reforma e/ou Valor 20.000,00 20.865,00 21.696,47 22.559,99 85.122,46 construção GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRET. / FUNDO Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 MUNICIPAL Fortalecimento da gestão administrativa Valor 2.606.638,19 2.719.505,62 2.827.741,95 2.940.286,08 11.094.171,8 PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA l ( 4 á 7Focus Sistemas Pag. 19 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE TALISMA PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA PLANO PLURIANUAL 2026 / 2029 ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município “Programa: 0052 -Gestão Administrativa e Financeira da Assistencia Social Objetivo: Assegurar o planejamento, execução e controle das ações e recursos da política de assistência social do município, promovendo eficiência administrativa, ] Ê transparência financeira e suporte adequado à população atendida. Justificativa: O programa é essencial para garantir que os recursos destinados à assistência social sejam aplicados de forma eficiente, transparente e de acordo com as Caltiveas normas legais. A boa gestão administrativa e financeira permite: DADOS FINANCEIROS : . Exercício isa ma E “ Cavital "Total Despesas A “Municipal s Correntes | Capital ; j 2026 1.262.200,00 0,00 0,00 1.262.200,00 1.232.200,00 30.000,00 1.262.200,00 2027 E 1.316.853,26 G,000 == É 0,00 1.316.853,26 1.285.554,26 91.299,00 1.316.853,26 2028 1.369.264,02 0,00 0,00 1.369.264,02 1.336.719,32 32.544,70 1.369.264,02 2029. = 1.423.760,73 2,00 É 0,00 1.423.760,73 1.389.920,75 33.839,98 1.423.760,73 Unidade Acão / Produto Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 Total GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL Fundo de assistência social - FMAS mantido Valor 1.262.200,00 1.316.853,26 1.369.264,02 1.423.760,73 5.372.078,01 4 e PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ( 7Focus Sistemas Pag.20 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE TALISMA PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA PLANO PLURIANUAL 2026 / 2029 ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município Programa: 0053- Programa Municipal de Limpeza e Saneamento º Objetivo: Promover a limpeza urbana e o Saneamento básico no município, garantindo qualidade ambiental, saúde pública e bem-estar da população, por meio da coleta, getivos tratamento e destinação adequada de resíduos sólidos e da manutenção de sistemas de água e esgoto. O programa é essencial para assegurar condições adequadas de higiene, saúde e preservação ambiental, prevenindo doenças e promovendo qualidade de vida. Justificativa: investir em limpeza urbana e saneamento contribui para DADOS FINANCEIROS Exercício : 2026 329.594,22 0,00 0,00 329.594,22 325.594,22 4.000,00 329.594,22 2027 343.865,65 0,00 0,00 343.865,65 339.692,45 4.173,20 343.865,65 2028 357.551,50 0,00 0,00 357.551,50 353.212,21 4.339,29 357.551,50 2029 371.782,05 0,00 9,00 371.782,05 367.270,06 4.512,00 371.782,05 Unidade Acão / Produto * Tipo 2026 2027 2028 2029 Total Medida Limpeza Pública - Manutenção Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Limpeza pública mantida Valor 298.694,22 311.627,68 324.030,46 336.926,87 1.271.279,23 Saneamento Basico Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Saneamento basico - mantido Valor 30.900,00 32.237,97 33.521,04 34.855,18 131.514,19 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ( TFocus Sistemas Pag. 21 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE TALISMA PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA PLANO PLURIANUAL 2026 / 2029 ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município Programa: 0905 - PROGRAMAS E ENCARGOS ESPECIAIS Executar atividades e despesas de caráter eventual ou específico que não se enquadram diretamente em Programas regulares do município, garantindo o Objetivo: cumprimento de obrigações legais, contratuais e ad! istrativas, bem como atendimento a demandas estratégicas e emergenciais da gestão municipal. Justificativa: O programa é essencial para assegurar que o município possa atender a demandas extraordinárias, legais ou estratégicas que não se enquadram nos programas a ordinários. A existência deste programa permite: Exercício E : E pe AGNES RR Municipal 50 tEm : E Correntes 2026 915.926,43 0,00 0,00 915.926,43 410.000,00 505.926,43 915.926,43 - 2027 955.586,04 000 0,00 955.586,04 427.753,00 527.833,04 955.586,04 2028 993.618,37 0,00 0,00 993.618,37 444.777,57 548.840,80 993.618,37 2029 1.033.164,38 0,00 0,00 1.033.164,38 462.479,72 570.684,66 1.033.164,38 Unidade Acão / Produto Me o Tipo 2026 2027 2028 2029 Total Contribuições a Entidades Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Contribuição paga Valor 120.000,00 125.196,00 130.178,80 135.359,92 510.734,72 Pagam. de Encargos e Parcelamentos - INSS Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 imposto pago Valor 505.925,43 527.833,04 548.840,80 570.684,66 2.153.284,93 Contribuição ao PASEP Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Encargo Social e Contribuição ao PASEP pago Valor 290.000,00 302.557,00 314.588,77 327.119,80 1.234.275,57 Vá PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ( ( 7Focus Sistemas Pag. 22 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE TALISMA PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA PLANO PLURIANUAL 2026 / 2029 ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município Programa : 0807 - Programa Primeira Infância (PIP) Promover o desenvolvimento infantil pleno das crianças de O até 6 anos de idade, através do planejamento, qualificação e articulação intersetorial entre as Objetivo: diversas políticas públicas direcionadas à primeira infância. A primeira infância compreende o período que abrange os primeiros 6 anos completos ou 72 meses de vida da criança (Lei nº 13.257/2016). Nesta fase o cérebro Justificativa: da criança se desenvolve em uma velocidade consideravelmente maior ao restante da vida, o que torna a aprendizagem e o desenvolvimento de habilidades, aptidões e competências mais facilitados. “DADOS FINANCEIROS. “Exercício SPQUIO 2026 2833.872,18 0,00 0,00 2.833.872,18 2.413.872,18 420.000,00 2.833.872,18 2027 Fã 2.956.578,85 Ê 0,00 E 0,00 2.956.578,85 2.518.392,85 438.186,00 2.956.578,85 2028 3.074.250,68 0,00 0,00 3.074.250,68 2.618.624,88 455.625,80 3.074.250,68 2029 3.196.605,86 0,00 0,00 3.196.605,86 2.722.846,15 473.759,71 3.196.605,86 Fá PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ( ( 7Focus Sistemas Pag. 23 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE TALISMA PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA PLANO PLURIANUAL 2026 / 2029 ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município / Unidade qua : EA CR “Medida TIPO : er PE Escolas Ampliação, Reforma e/ou Construção M2 ad Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Unidades escolar/creche - reformada Valor 350.000,00 365.155,00 379.688,17 394.799,76 1.489.642,93 Aquisicao de Material Permanente (INFANTIL) Und Pp Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Aquisição de materiais permanentes Valor 50.000,00 52.165,00 54.241,17 56.399,97 212.806,14 Fundo Direito da Criança e do Adolescente Fam A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Familia atendida pelos serviços de assistência social, E Valor 19.000,00 19.822,70 20.611,64 21.431,99 80.866,33 ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO Porcent.% A MetaFisica 25,00 mesas 25,00. 25,00 25,00 100,00 Atendimento - Socioeducativo Ras Valor 15.750,00 16.431,97 17.085,97 17.765,99 67.033,93 Atenção à Saúde da Gestante - Primeira Infancia Pessoa A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Gestantes com acompanhamento pré-natal realizado Valor 55.000,00 57.381,50 59.665,28 62.039,96 234.086,74 pese rms à Saúde da Criança de 0 a 6 Anos - Pessoa A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Primeira Infancia Criança de 0 a 6 anos atendida nos serviços de saúde. Valor 85.000,00 88.680,50 92.209,98 95.879,94 361.770,42 Educação infantil Atendimento em Creches - Primeira Pessoa A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 re absoluto ds crianças até 3 anos matriculadas Valor 254.000,00 264.998,20 275.545,13 286.511,82 1.081.055,15 Es Infantil Atendimento em Pré-Escolas - Pessoa A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Primeira Infancia Criança de 4 a 5 anos regularmente matriculada na Valor 533.022,18 556.102,04 578.234,90 601.248,65 2.268.607,77 rede munic Primeira Infância no SUAS Familia A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Família atendida pelos serviços de assistência social. Valor 17.100,00 17.840,43 18.550,48 19.288,79 72.779,70 Transportes Escolar - INFANTIL Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Transporte escolar de crianças da educação infanti Valor 230.000,00 239.959,00 249.509,37 259.439,84 978.908,21 Merenda Escolar - INFATIL Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Merenda escolar para crianças da educação infanti Valor 20.000,00 20.866,00 21.696,47 22.559,99 85.122,46 FUNDEB - INFANTIL Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 dei dos recursos do FUNDEB na educação Valor 885.000,00 923.320,50 960.068,66 998.279,39 3.766.668,55 infantil 7Focus Sistemas PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA Pag. 24 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE TALISMA PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA PLANO PLURIANUAL 2026 / 2029 ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município ad É : : Acão | Produto Ponto da Tipos 2026 2027 2028 2029 Total ESCOLA TEMPO INTEGRAL - INFANTIL Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 fortalecimento da educação infantil em tempo integral Valor 280.000,00 292.124,00 303.750,54 315.839,81 1.191.714,35 Manutenção AEE - INFANTIL Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Atendimento Educacional Especializado (AEE) Valor 40.000,00 41.732,00 43.392,93 45.119,97 170.244,90 TOTAL GERAL : Tesouro E Operações de Essa Despesas “Despesas de Exercício onvênios : Total Rece é - Total Despesas pie Municipal Créditos a e Contos a “Capitol | Total Dospo 2026 36.704.855,67 0,00 0,00 36.704.855,67 31.679.408,04 5.025.447,63 36.704.855,67 2027 38.294.175,91 0,00 0,00 38.294.175,92 33.051.126,41 5.243.049,50 38.294.175,92 2028 39.818.284,12 0,00 0,00 39.818.284,12 34.366.561,25 5.451.722,88 39.818.284,12 2029 41.403.051,83 0,00 VISTADO CoNTRESS402:051,83 35.734.350,38 5.668.701,43 41.403.051,83 Vá ( RED FLAVIO MOURA ANÇA JONOIAANTIANS SANTIAGO NIVAUDA ALVES DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL SECRETARIO FINANÇAS CA creto cs e Fá 7Focus Sistemas PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA Pag. 1 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE TALISMA PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA PLANO PLURIANUAL 2026 / 2029 Anexo Il - Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais por Tipos de Programas Hi qa E o Reforma e Ampliação Prédio da CAMARA MUNICIPAL DE Reforma e Ampliação Prédio da Câmara municipal Câmara municipal TALISMA M2 25,00 1070 Reaparelhamento da Camara Municipal Unidade Legislativa reaparelhada POMARA MUNICIPAL DE Unidade 25,00 2001 Manutenção de Atividades Administrativa da Câmara Municipal Atividade administrativa mantida AVEIA MUNICIPAL DE Porcent.% 25,00 Reaparelhamento do Gabinete E t strativa reaparelhada GABINETE DO PREFEITO Unidade 25,00 1005 Reaparelhamento Admistraçao Unidade administrativa reaparelhada Unidade 25,00 2004 Manutenção de Atividade Administrativa de É DO PREFEITO Porcent.% 25,00 2005 Sentaças Judiciais (Precatorios) - al paga (precatorio) ADMINISTRACAO GERAL Porcent.% 25,00 2006 Serviços Jurídicos - Manutenção Peti aios Ra Se Atividade juridica mantida ADMINISTRACAO GERAL Porcent.% 25,00 2007 Controle Interno E Atividade de controle interno mantido ADMINISTRACAO GERAL Porcent.% 25,00 2009 Administração - Manutenção É Secretaria de administração mantida ADMINISTRACAO GERAL Porcent.% 25,00 2010 Segurança Pública s np mini Segurança Pública - mantida ADMINISTRACAO GERAL Porcent.% 25,00 2011 Planejamento, Orçamento e Contabilidade atividades administrativas mantida FINANCAS GERAL Porcent%. 25,00 2012 Finanças - Manutenção li administrativa Secretaria de cANCAS GERAL Porcent % 25,00 2060 Recursos Humanos, Controle do Patrimonio e Almoxarifado Atividade administrativa Mantida ADMINISTRACAO GERAL Porcent.% 25,00 K rm Sec. de Relação do Governo SECRETARIA DE RELACOES 2063 Sec. de Relação do Governo Municipal Municipal mantida DO GOVERNO MUNICIPAL Porcent.% 25,00 : Atividade administrativa Secretaria SECRETARIA DE E Sec. Coordenação Municipal ” “cordenação municipal COORDENACAO MUNICIPAL Porcentã ema Gestão Consorcia Regional - Consorcio Publico Intermunicipal Atividade administrativa - mantida 2068 do Sul Consorcio regionat k É ADMINISTRACAO GERAL Porcent.% 25,00 2099 RESERVA DE CONTIGENCIA Reserva de contigencia - Mantida ADMINISTRACAO GERAL Porcent.% 25,00 Poços Artesianos e Cacimbas - Construção Di Srlesana. Cacimba - ETR INICIAL ai Unidade 25,00 2015 Apoio ao Pequeno Produtor Rural Pequeno produtor rural apoiado Ts DE ponto, 25,00 2089 Manutençao Secretaria de Agricultura de Secretaria de Agricultura Ea MUNICIPAL E Porcent.% 25,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE 21 18 MANUTENÇÃO - HORTAS COMUNITARIAS FORNECER ALIMENTO : AGRICULTURA Porcent.% ( 7Focus Sistemas PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA 1009 1075 2018 2019 2020 2021 2024 2112 2050 2052 2053 2062 2079 2080 2081 2114 2115. 2116 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA PLANO PLURIANUAL 2026 / 2029 Fá Anexo Il - Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais por Tipos de Programas Aquisicao de Materiais Permanente(FUNDAMENTAL) EMENDA PARLAMENTAR Merenda Escolar - FUNDAMENTAL Ensino Fundamental - Manutenção Transportes Escolar - FUNDAMENTAL FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL Apoio ao Aluno Universitário ESCOLA TEMPO INTEGRAL - FUNDAMENTAL Oficinas Comunitárias - Manutenção BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD - SUAS Bloco da Proteção Social Básica Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Gestão de Benefícios Eventuais FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSITÊNCIA SOCIAL) PROCADSUAS EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade reaparelhada Melhoria da qualidade dos serviços públicos Merenda escolar mantida Ensino Fundamental- mantida Transporte escolar mantido Remuneração paga Apoio ao Aluno Universitário - Mantido Garantir educação integral aos alunos Construção, Ampliação e Reforma de Unidades da Assistencia S Atividade do Conselho Tutelar mantida Mantida- Oficinas Comunitarias IGD- SUAS realizado Centro de referência de assistência social - CRAS mantido Serviço de proteção social realizada Atendimento especializado Núcleo de Apoio a Familia - Mantida (CONSELHO DE ASSITÊNCIA SOCIAL) Fortalecimento da rede socioassistencial Fortalecimento da Política Municipal de Assistência Social Unidade básica de saúde FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONSELHO TUTELAR FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Pag. 2 MUNICÍPIO DE TALISMA Unidade Porcent.% 25,00 Porcent.% 25,00 Porcent.% 25,00 Porcent.% 25,00 Porcent.% 25,00 Porcent.% 25,00 Porcent.% M2 Porcent.% 25,00 Porcent.% 25,00 Porcent.% 25,00 Porcent.% 25,00 Porcent.% 25,00 Porcent.% 25,00 Porcent.% 25,00 Porcent.% 25,00 Porcent% 25,00 Porcent.% 1034 Investimentos Atenção Basica (Obras e Aquisição) reaparelhada Unidade 25,00 2094 BLOCO ATENÇÃO PRIMÁRIA Bloco Custeiro - Recursos Federal FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Porcent.% 25,00 = = pr po a ( 7Focus Sistemas PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA 2095 2097 2106 1018 1021 2027 2014 2030 PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA PLANO PLURIANUAL 2026 / 2029 Pd Anexo Il - Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais por Tipos de Programas Custeio - Atençao de Media e Alta Complexidade Ambulatori e hospitalar Custeio - Assistência farmacêutica Custeio - Vigilancia em Saude EMENDA PARLAMENTAR - SAUDE Recapeamento / Pavimentação Asfaltica em Vias Urbanas Construção/Reforma e Ampl. de Prédios Públicos e Portal de Entrada da Cidade Meios-fios e Sarjetas - Vias Públicas Pontes, Bueiros e M.Burro - Construção e Reforma Manutenção da Secretaria de Transporte, Obras, Iluminação Pública Cemitério - Manutenção Conserv.de Estradas Sec. de Controle Urbano Municipal CORTE PODAS E REMOÇÃO DE ARVORES EMENDAS PARLAMENTARES - PREF Bloco - Alta e Media complexidade Assistencia Farmaceutica - Recursos Federal/Estadual Bloco - Vigilancia em saude ampliar a capacidade de atendimento Rua e avenida pavimentada Constuir ou reformar Predios Publicos publicos É Meio-fios e Sarjetas - Mantido Ponte, bueiro e mata-burro - Contruido Secretaria Transporte, Obras, Agricultura e Serviço. mantida atividades da Iluminação Pública - Mantida Manutençao do Cemiterio - Mantida Estrada vicinal mantida Atividade administrativa Secret. Controle Urbano Municipal Execução de serviços de corte Fortalecimento das ações da Prefeitura Muni FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Transporte, Obras e Servicos Urbanos Transporte, Obras e Servicos Urbanos E Transporte, Obras e Servicos Urbanos Transporte, Obras e Servicos Urbanos Transporte, Obras e Servicos Urbanos Transporte, Obras e Servicos Urbanos Transporte, Obras e Servicos Urbanos Transporte, Obras e Servicos Urbanos Transporte, Obras e Servicos Urbanos SECRETARIA DE CONTROLE URBANO MUNICIPAL Transporte, Obras e Servicos Urbanos Transporte, Obras e Servicos Urbanos Porcent.% Porcent.% Porcent.% Porcent.% M2 M2 Unidade M2 Porcent.% Porcent.% Porcent.% Km Porcent.% Porcent.% Porcent.% Pag. 3 MUNICÍPIO DE TALISMA 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 Manutenção do Esporte e Lazer Temporada da Praia do Rio Sta Tereza Divulgação e Festividades Municipais Apoio as Atividades Culturais Manutenção da Biblioteca Publica Atividade administrativa Secretaria Esporte e Lazer Evento cívico e cultural realizado Atividade cultural realizado 'eca Publica - mantida — ESPORTE LAZER ESPORTE E LAZER GABINETE DO PREFEITO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO Porcent.% * Porcent% Porcent.% Porcent.% Porcent.% ( 7Focus Sistemas 25,00 25,00 25,00 Pag. 4 MUNICÍPIO DE TALISMA ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA PLANO PLURIANUAL 2026 / 2029 Anexo Il - Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais por Tipos de Programas ' ' a ' i s SECRETARIA MUNICIPAL DE Sec. basica Meio Ambiente Secretaria do meio ambiente mantida MEIO AMBIENTE Porcent.% 25,00 2119 EDUCAÇÃO AMBIENTAL = : Eliene ra o ED DE pone “25,00 Realização de serviços de SECRETARIA MUNICIPAL DE Porcent.% 25,00 2120 MANUTENÇÃO DO PARQUE ECOLOGICO * PREVENÇÃO E COMBATE A INCENDIOS manutenção do Parque Ecológico MEIO AMBIENTE Fortalecimento das ações de - SECRETARIA MUNICIPAL DE E 2121 r FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE M2 25,00 1074 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E VEIGULO ul Ê “FUNDO MUNICIPAL DESAUDE Und 25,00 GESTÃO ADMINISTRATIVA - FUNDO DE SAUDE Atividade do fundo municipal- FMS (o MUNICIPAL DE SAUDE Porcent% 25,00 mantida Estruturação e Manutençao do Conselho M. Saude | Unidade de Saúde / Const. Reforma ou Ampliação Unidade básica de saúd — Afívidades - conselho municipal de “FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Porcent% a E Aquisição de materiais permanentes FUNDO MUNICIPAL DE Aquisicao de Materiais Permanente (ADM) para fortalecimento EDUCACAO Und 25,00 Ampliação, Reforma e/ou Construção - Secretaria ADM Realização de obras de ampliação, FUNDO MUNICIPAL DE M2 2500 EDUCAÇÃO E reforma e/ou construção EDUCACAO E j GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRET. / FUNDO Fortalecimento da gestão FUNDO MUNICIPAL DE Eron MUNICIPAL administrativa EDUCACAO Fina 1078 “GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA Fundo de assistência social- FMAS FUNDO MUNICIPAL DE Limpeza Pública - Manutenção Limpeza pública mantida tan Obras e Servicos Porcent. Saneamento Basico Saneamento basico - mantido = ispdo, Obra 6 Sonjdos .%o Contribuições a Entidades Contribuição paga FINANCAS GERAL Porcent.% 25,00 2013 Pagam. de Encargos e Parcelamentos - INSS Imposto pago FINANCAS GERAL Porcent.% 25,00 PRO Seca e Contação so as GERAL Porcent.% 25,00 PASEP pago td 7Focus Sistemas 2058 Contribuição ao PASEP PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA Pag. 5 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE TALISMA PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA PLANO PLURIANUAL 2026 / 2029 Anexo Il - Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais por Tipos de Programas AÇO Descrição do Produto Unidade Responsável Unidade Qtde 1011 Escolas Ampliação, Reforma e/ou Construção Unidades escolar/creche - reformada ERR NCITAL DE M2 1076 Aquisicao de Material Permanente (INFANTIL) Aquisição de materiais permanentes EDU EA DE Und E FUNDO DO DIREITO DA 2085 Fundo Direito da Criança e do Adolescente Família atendida pelos serviços de CRIANÇA E DO ADOLECENTE Familia 25,00 assistência social. - FDCA FUNDO DO DIREITO DA 2100 ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO Atendimento - Socioeducativo CRIANÇA E DO ADOLECENTE Porcent.% 25,00 - FDCA RA a - Gestantes com acompanhamento pré- 2101 Atenção à Saúde da Gestante - Primeira Infancia natal realizado pelos servi FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Pessoa 25,00 Atenção Integral à Saúde da Criança de 0 a 6 Anos - Primeira Criança de O a 6 anos atendida nos 2102 diniáiica serviços de saúde. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Pessoa 25,00 E ' 4 pese ia Número absoluto de crianças até 3 FUNDO MUNICIPAL DE 2103 Educação Infantil Atendimento em Creches - Primeira Infancia anos matriculadas na rede EDUCACAO Pessoa 25,00 2104 Educação Infantil Atendimento em Pré-Escolas - Primeira Criança de 4 a 5 anos regularmente FUNDO MUNICIPAL DE Posso 25,00 Infancia matriculada na rede munic EDUCACAO E 3 FUNDO DO DIREITO DA 2105 Primeira Infância no SUAS Família atendida pelos serviços de CRIANÇA E DO ADOLECENTE Familia 25,00 assistência social. - FOCA Transporte escolar de crianças da FUNDO MUNICIPAL DE 2107 Transportes Escolar - INFANTIL educação infanti EDUCACAO Porcent.% 25,00 Merenda escolar para crianças da FUNDO MUNICIPAL DE á 2108 Merenda Escolar - INFATIL educação infanti EDUCACAO Porcent.% 25,00 = Aplicação dos recursos do FUNDEB FUNDO MUNICIPAL DE 2109 FUNDES - INFANTIL na educação infantil EDUCACAO Porcent.% 25,00 á) fortalecimento da educação infantil em FUNDO MUNICIPAL DE 9 9 2111 ESCOLA TEMPO INTEGRAL INFANTIL tempo integral EDUCACAO Porcent.% 25,00 Atendimento Educacional FUNDO MUNICIPAL DE à 2113 Manutenção AEE - INFANTIL Especializado (AEE) EDUCACAO Porcent.% 25,00 ERNO 4 VISTADO CONTROLE INT ( SA DECRETO 014/2025 FLAVIO MOURA DE FRANÇA JoAO MARTINS SANTIAGO NIVALDA ALVES DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL SECRETARIO FINANÇAS CRCITO 001931 dy PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ( 7Focus Sistemas Pag. 1 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE TALISMA / PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA PLANO PLURIANUAL 2026 / 2029 Anexo Ill - Classificação dos Programas e Ações por Unidades Orçamentárias Reforma e Ampliação Prédio da Câmara municipal Unidade Legislativa reaparelhada Atividade administrativa mantida Reforma e Ampliação Prédio da Câmara municipal Reaparelhamento da Camara Municipal í Manutenção de Atividades Administrativa da Câmara Municipal Divulgação e Festividades Municipais Evento cívico e cultural realizado Reaparelhamento do Gabinete Unidade administrativa reaparelhada anulenção de Atividade Administrativa do Gabinete | Atividade administrativa do gabinete mantida RESERVA DE CONTIGENCIA Reserva de contigencia - Mantida Segurança Pública Segurança Pública - mantida Sentaças Judiciais (Precatorios) Sentença Judicial paga (precatorio) Administração - Manutenção Secretaria de administração mantida Reaparelhamento Admistraçao Unidade administrativa reaparelhada Serviços Jurídicos - Manutenção 2 Atividade jurídica mantida Recursos Humanos, Controle do Patrimonio e Almoxarifado Controle Interno : Gestão Consorcia Regional - Consorcio Publico Intermunicipal do Sul Atividade administrativa Mantida Atividade de controle interno mantido Atividade administrativa - mantida Consorcio regional Pagam. de Encargos e Parcelamentos - INSS —. Contribuição ao PASEP | Contribuições a Entidades Finanças - Manutenção Planejamento, Orçamento e Contabilidade Imposto pago Encargo Social e Contribuição ao PASEP pago Contribuição paga Atividade administrativa Secretaria de finanças atividades administrativas mantida Atividade administrativa Secret. Controle Urbano Municipal orada da Praia do Rio StaTereza | : temporada de Praia - Mantida : Manutenção do Esporte e Lazer Alividade administrativa Secretaria Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA TFocus Sistemas Pag. 2 f] ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA PLANO PLURIANUAL 2026 / 2029 Anexo HI - Classificação dos Programas e Ações por Unidades Orçamentárias MUNICÍPIO DE TALISMA Saneamento Basico Meios-fios e Sarjetas - Vias Públicas Manutenção da Secretaria de Transporte, Obras, Limpeza Pública - Manutenção Construção/Reforma e Ampl. de Prédios Públicos e Portal de Entrada da Cidado EMENDAS PARLAMENTARES - PREF Fortalecimento das ações da Prefeitura Municipal Pontes, Bueiros e M Burro - Construção e Reforma Ponte, bueiro e mata-burro - Contruido Máquinas, Veículos e Equipamentos - Transporte aquisicao de maquinas Conserv.de Estradas lluminação Pública Recapeamento / Pavimentação Asfaltica em Vias Urbanas CORTE PODAS E REMOÇ) Saneamento basico - mantido Meio-fios e Sarjetas - Mantido Secretaria Transporte, Obras, Agricultura e Serviço. mantida Limpeza pública mantida Constuir ou reformar Predios Publicos publicos Estrada vicinal mantida atividades da Iluminação Pública - Mantida Rua e avenida pavimentada Execu: ão de serviços de corte MANUTENÇÃO - HORTAS COMUNITARIAS FORNECER ALIMENTO Manutençao Secretaria de Agricultura | Manutençao Secretaria de Agricultura - mantida Apoio ao Pequeno Produtor Rural Poços Artesianos e Gacimbas - Constrição Pequeno produtor rural apoiado - Poço semi artesiano e Cacimba - construído MANUTENÇÃO DO PARQUE ECOLOGICO Sec. Mun.de Meio Ambiente Secretaria do meio ambiente mantida EDUCAÇÃO AMBIENTAL Implementação de ações de educação ambiental no município PREVENÇÃO E COMBATE A INCENDIOS : Fortalecimento das ações de preve: Realização de Serviços de manutenção do Parque Ecológico Atenção à Saúde da Gestante - Primeira Infancia Custeio - Vigilancia em Saude Custeio - Atençao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e hospitalar Gestantes com acompanhamento pré-natal realizado pelos servi Bloco - Vigilancia em saude Bloco - Alta e Media complexidade BLOCO ATENÇÃO PRIMÁRIA Bloco Custeiro - Recursos Federal “EMENDA PARLAMENTAR - SAUDE ampliar a capacidade de atendimento à população. Unidade de Saúde / Const.Reforma ou Ampliação É Unidade básica de saúde construida Investimentos Atençao Basica (Obras e Aquisição) Unidade básica de saúde reaparelhada Atenção Integral à Saúde da Criança de 0 a 6 Anos - Primeira Infancia Sriança de O a 6 anos atendida nos serviços de saude. Custeio - Assistência farmacêutica Assistencia Farmaceutica - Recursos Federal/Estadual Estruturação é Manutençao do Conselho M. Saude Atividades - conselho municipal de Saude GESTÃO ADMINISTRATIVA - FUNDO DE SAUDE Atividade do fundo municipal - FMS mantida AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E VEICULO null Primeira Infância no SUAS Fundo Direito da Criança e do Adolescente ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO Família atendida pelos serviços de assistência social. Família atendida pelos serviços de assistência social. Atendimento - Socioeducativo FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSITÊNCIA (CONSELHO DE ASSITÊNCIA SOCIAL) SOCIAL) BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD - SUAS IGD- SUAS realizado Oficinas Comunitárias - Manutenção Mantida- Oficinas Comunitarias Bloco da Proteção Social Básica Centro de referência de assistência social - CRAS mantido PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA 7Focus Sistemas ESTADO DO TOCANTINS É) PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA PLANO PLURIANUAL 2026 / 2029 Pag. 3 MUNICÍPIO DE TALISMA Anexo III - Classificação dos Programas e Ações por Unidades Orçamentárias PROCADSUAS EXECUÇÃO DE EMENDAS BLOCO DA PROTEÇÃO (MAC) GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Gestão de Benefícios Eventuais PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Manutenção do Conselho Tutelar ESCOLA TEMPO INTEGRAL - FUNDAMENTAL Merenda Escolar - FUNDAMENTAL EMENDA PARLAMENTAR Merenda Escolar - INFATIL FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL Ampliação, Reforma e/ou Construção - Manutenção da Biblioteca Publica Aquisicao de Materiais Permanente(FUNDAMENTAL ) Escolas Ampliação, Reforma elou Construção GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRET. / FUNDO MUNICIPAL ESCOLA TEMPO INTEGRAL - INFANTIL Apoio ao Aluno Universitário FUNDEB - INFANTIL Aquisicao de Material Permanente (INFANTIL) Aquisicao de Materiais Permanente (ADM) Educação Infantil Atendimento em Pré-Escolas - Primeira Infancia Transportes Escolar - FUNDAMENTAL. Transportes Escolar - INFANTIL “Apolo as Atividades Culturais Manutenção AEE - INFANTIL Educação Infantil Atendimento em Creches - Primeira Infancia Secretaria ADM EDUCAÇÃO FLAVIO MOURA DE FRANÇA PREFEITO MUNICIPAL JOAO MARTINS SANTIAGO SECRETARIO FINANÇAS Serviço de proteção social realizada Construção, Ampliação e Reforma de Unidades da Assistencia S Fortalecimento da rede socioassistencial Fortalecimento da Política Municipal de Assistência Social Atendimento especializado Fundo de assistência social - FMAS mantido Núcleo de Apoio a Fam Atividade do Conselho Tutelar mantida Garantir educação integral aos alunos Merenda escolar mantida Melhoria da qualidade dos serviços públicos Merenda escolar para crianças da educação infanti Remuneração paga Realização de obras de ampliação, reforma e/ou construção Biblioteca Publica - mantida Ensino Fundamental- mantida Unidade reaparelhada Unidades escolar/creche - reformada Fortalecimento da gestão administrativa fortalecimento da educação infantil em tempo integral Apoio ao Aluno Universitário - Mantido Aplicação dos recursos do FUNDEB na educação infantil Aquisição de materiais permanentes Aquisição de materiais permanentes para fortalecimento Criança de 4a 5 anos regularmente matriculada na rede munic Transporte escolar mantido Transporte escolar de crianças da educação infanti Atividade cultural realizado é Atendimento Educacional Especializado (AEE) Número absoluto de crianças até 3 anos matriculadas na rede NIVALDA ALVES DA SILVA CRCITO 001931 PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA 7Focus Sistemas Pag. 1 PÇ ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE TALISMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA PLANO PLURIANUAL 2026 / 2029 Anexo IV - Estrutura de Órgãos e Unidades Orçamentárias 1 CAMARA MUNICIPAL DE TALISMA 101 CAMARA MUNICIPAL DE TALISMA 2 GABINETE DO PREFEITO 3 ADMINISTRACAO GERAL 4 SECRETARIA DE RELACOES DO GOVERNO MUNICIPAL. 5 FINANCAS GERAL 6 SECRETARIA DE COORDENACAO MUNICIPAL 2 SECRETARIA DE CONTROLE URBANO MUNICIPAL 8 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 9 ESPORTE E LAZER 10 CULTURA aa Transporte, Obras e Servicos Urbanos 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 18 Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços, e Meio Ambiente 19 SECR. DE TRABALHO E ACAO SOCIAL E 20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA 35 FUNDO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - FDCA 99 RESERVA DE CONTIGENCIA : À 301 GABINETE DO PREFEITO 302 ADMINISTRACAO GERAL 303 FINANCAS GERAL 304 JUDICIARIO E SEGURANCA PUBLICA . 305 AGRICULTURA 306 - SECRETARIA DE EDUCACAO 307 DESPORTO E LAZER 308 CULTURA 309 SECR. DE INFRA ESTRUTURA 310 SECRETARIA DE SAUDE 311 EDUCACAO AMBIENTAL SECR. DE TRABALHO E ACAO SOCIAL RESERVA DE CONTIGENCIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. RECURSOS FEDERAL/ ESTADUAL - SUS SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS 36. FUNDO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - FDCA as FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL papel 314 FUNDO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - FDCA “ CONSELHO TUTELAR FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FLAVIO MOURA DE FRANÇA JOAO MARTINS SANTIAGO PREFEITO MUNICIPAL SECRETARIO FINANÇAS NIVALDA ALVES DA SILVA CRCITO 001931 PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA 7Focus Sistemas Objetivo: Justificativa: 1001 1070 2001 Objetivo: Justificativa: à 1003 1005 2004 2005 2006 Objetivo: Justificativa: 1023 2015 2089 2118 Objetivo: Justificativa: 1009 1075 2018 2019 2020 Pag. 1 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE TALISMA PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA PLANO PLURIANUAL 2026 / 2029 ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVONUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO gestão pública. O programa é essencial Para garantir o exercício pleno da função legislativa do município, assegurando a criação de normas jurídicas e políticas públicas que atendam às necessidades da população. Além disso, fortalece a democracia participativa ao garantir Reapareihamento da Camara Municipal Manutenção de Atividades Adi inistrativa da Câmara Municipal Garantir a administração eficiente e transparente dos recursos públicos municipais, promovendo planejamento estratégico, controle financeiro, acompanhamento orçamentário e gestão administrativa integrada, visando à melhoria da qualidade dos serviços prestados à população. Reaparelhamento do Gabinete Reaparelhamento Admistraçao Manutenção de Atividade Administrativa do Gabinete Sentaças Judiciais (Precatorios) Serviços Jurídicos - Manutenção Controle Interno Administração - Manutenção Segurança Pública Planejamento, Orçamento e Contabilidade Finanças - Manutenção Recursos Humanos, Controle do Patrimonio e Almoxarifado Sec. de Relação do Governo Municipal Sec. Coordenação Municipal Gestão Consorcia Regional - Consorcio Publico Intermunicipal do Sul RESERVA DE CONTIGENCIA O programa é fundamen: tal para o fortalecimento da economia local, geração de emprego e renda no meio rural e garantia de abastecimento alimenta r da população. Ao fomentar a agricultura, o município: Poços Artesianos e Cacimbas - Construção Apoio ao Pequeno Produtor Rural Manutençao Secretaria de Agricultura MANUTENÇÃO - HORTAS COMUNITARIAS Atendimento à demanda do Ensino Fundamental, através de construção e reforma de escolas, formação permanente de seus profissionais; garantia de bons equipamentos, inclusive na área de informática, materiais permanentes e de consumo, assim como projetos pertinentes à ação educativa, à qualidade e à gestão e Acesso a educação básica urbana e rural, cobertura do ensino fundamental e médio, alfabetização de jovens e adultos, transporte escolar e merenda escolar, redução da evasão escolar, gestão escolar, escola aberta, inclusão escolar, ensino especial e infantil, como tambem o acesso a cultura, Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico. Aquisicao de Materiais Permanente(FUNDAMENTAL) EMENDA PARLAMENTAR Merenda Escolar - FUNDAMENTAL Ensino Fundamental - Manutenção Transportes Escolar - FUNDAMENTAL PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA fFocus Sistemas 2024 2112 Objetivo: Justificativa: 1073 2050 2052 2053 2062 2079 2080 2081 24114 2115 2116 Objetivo: Justificativa: 1034 2094 2095 2096 2097 2106 Objetivo: Justificativa: 1017 1018 1021 1027 1029 2032 2034 2036 2041 2065 PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA Pag. 2 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE TALISMA PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA PLANO PLURIANUAL 2026 / 2029 ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL Apoio ao Aluno Universitário ESCOLA TEMPO INTEGRAL - FUNDAMENTAL Garantir ações que fomentem o Desenvolvimento Social, e também assegurar Assistencia Social aos mais necessitados em especial a criança ao idoso e a gestante, Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social. Realizar assistência humanizada e preventiva, com distribuição de material educativo, subsidiando assim com a qualidade da população e garantindo o direito a assistencia social aos mais necessitados. Construção, Ampliação e Reforma de Unidades da Assistencia Social Manutenção do Conselho Tutelar Oficinas Comunitárias - Manutenção BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD - SUAS Bloco da Proteção Social Básica Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Gestão de Benefícios Eventuais FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOGIAL (CONSELHO DE ASSITÊNCIA SOCIAL) PROCADSUAS EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL Garantir acesso universal, integral e contínuo aos serviços de saúde, por meio de ações de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação, fortalecendo a atenção primária como porta de entrada do sistema de saúde e promovendo a melhoria da qualidade de vida da população. A Atenção Básica é a estratégia central para a organização do sistema de saúde, pois atua na prevenção de doenças, promoção da saúde e acompanhamento contínuo da população. O fortalecimento da atenção primária permite reduzir a incidência de agravos, otimizar o uso de recursos públicos, diminuir a necessidade de atendimentos de urgência e especializados e garantir um cuidado mais próximo e humanizado à comunidade. Investimentos Atençao Basica (Obras e Aquisição) BLOCO ATENÇÃO PRIMÁRIA Custeio - Atençao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e hospitalar Custeio - Assistência farmacôutica Custeio - Vigilancia em Saude EMENDA PARLAMENTAR - SAUDE O objetivo do programa é dar continuidade nas atividades de forma a garantir o desenvolvimento do município por meio da manutenção de estradas rurais, pavimentação asfálticas, canalização e galerias pluviais, calçadas, prédios públicos e realizar manutenção da iluminação pública, limpeza de ruas e iniciar novos projetos de revitalização, desassoreamento e conservação de rios e córregos urbanos e projetos de ampliação e demais atividades garantindo o desenvolvimento do município. Desenvolver serviços e obras para a melhoria da infraestrutura municipal. Recapeamento / Pavimentação Asfaitica em Vias Urbanas Construção/Reforma e Ampl. de Prédios Públicos e Portal de Entrada da Cidade Meios-fios e Sarjetas - Vias Públicas Máquinas, Veículos e Equipamentos - Transporte Pontes, Bueiros e M.Burro - Construção e Reforma Manutenção da Secretaria de Transporte, Obras, Huminação Pública Cemitério - Manutenção Conserv.de Estradas Sec. de Controle Urbano Municipal TFocus Sistemas Pag. 3 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE TALISMA j PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA PLANO PLURIANUAL 2026 / 2029 E ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO pagas a a a 27 CORTE PODAS E REMOÇÃO DE ARVORES 2122 EMENDAS PARLAMENTARES - PREF ventos e atividades que Ri Promover, participar e fomentar a prática esporti recreativa e o lazer, por meio de projeto: Objetivo: proporcionem inclusão social e qualidade de vida da populaçao. ; E ' , Oferecer condições adequadas para a prática esportiva educacional, recreativa e o lazer, por meio de projetos, Justificativa: que proporcionem inclusão social e qualidade de vida da populaçao. 2026 Manutenção do Esporte e Lazer 2027 Temporada da Praia do Rio Sta.Tereza Objetivo: Garantir à população acesso a cultura. eventos e atividades Justificativa: Promover a difusão cultural. za, 2003 Divulgação e Festividades Municipais 2014 Apoio as Atividades Culturais 2030 Manutenção da Biblioteca Publica Promover a conscientização e a participação da comunidade escolar e da sociedade em geral na preservação do mi ambiente, estimulando práticas sustentáveis, o uso racional dos recursos naturais é o desenvolvimento de hábitos que contribuam para a melhoria da qualidade de vida e para a conservação do patrimônio ambiental local. É A preservação do meio ambiente é essencial para garantir a sustentabilidade e a qualidade de vida das gerações atuais e futuras o Programa Educação Ambiental se faz necessário diante da crescente degradação ambiental e da falta de conhecimento sobre práticas o sustentáveis. Através da educação e da conscientização, é possível formar cidadãos mais conscientes, capazes de agir de maneira Justificativa: responsável em relação ao meio ambiente, incentivando a redução de resíduos, a conservação de recursos hídricos, a proteção da biodiversidade e a valorização do espaço urbano e natural. O programa também contribui para fortalecer políticas públicas ambientais, integrando a comunidade em ações práticas e educativas que promovam à sustentabilidade local e regional. Objetivo: 2066 Sec. Mun.de Meio Ambiente 2119 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 2120 MANUTENÇÃO DO PARQUE ECOLOGICO 2121 PREVENÇÃO E COMBATE A INCENDIOS Garantir a correta gestão, planejamento e aplicação dos recursos financeiros do Fundo de Saúde, assegurando eficiência, Objetivo: transparência e legalidade na execução das políticas públicas de saúde do município, de modo a viabilizar o atendimento adequado às necessidades da população. A gestão eficiente do Fundo de Saúde é essencial para o funcionamento adequado do sistema de saúde municipal. A correta Justificativa: administração dos recursos permite a execução de ações e serviços de saúde com transparência, cumprimento da legislação vigente -e *— otimização dos investimentos públicos, garantindo que os recursos cheguem de forma efetiva às demandas da população e fortaleçam a qualidade do atendimento e dos programas de saúde. 1033 Unidade de Saúde / Const.Reforma ou Ampliação 1074 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E VEICULO 2044 GESTÃO ADMINISTRATIVA - FUNDO DE SAUDE Estruturaçao e Manutençao do Conselho M, Saude Assegurar a gestão administrativa, financeira e contábil do Fundo Municipal de Educação, garantindo eficiência, transparência e Objetivo: legalidade na aplicação dos recursos, de modo a fortalecer as ações educacionais, apoiar a manutenção e o desenvolvimento do ensino e assegurar melhores condições de aprendizagem aos estudantes da rede municipal. A adequada gestão dos recursos do Fundo Municipal de Educação é essencial para assegurar a sustentabilidade das políticas Justificativa: públicas educacionais e º cumprimento das normas legais e constitucionais. Através da gestão administrativa e financeira eficiente, é possivel garantir que os investimentos em manutenção, custeio e desenvolvimento do ensino sejam aplicados com transparência e responsabilidade, fortalecendo a qualidade da educação ofertada e promovendo a equidade no acesso e permanência dos alunos. 1077 Aquisicao de Materiais Permanente (ADM) 1078 Ampliação, Reforma e/ou Construção - Secretaria ADM EDUCAÇÃO 2110 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRET. / FUNDO MUNICIPAL Objetivo: Assegurar o planejamento, execução e controle das ações e recursos da política de assistência social do município, promovendo E eficiência administrativa, transparência financeira e suporte adequado à população atendida. PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA 7Focus Sistemas Pag. 4 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE TALISMA PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA PLANO PLURIANUAL 2026 / 2029 ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO : ; ; rs Descrição O programa é essencial Para garantir que os recursos destinados à assistência social sejam aplicados de forma eficiente, transparente e de acordo com as normas legais. A boa gestão administrativa e financeira permite: 2055 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Justificativa: Promover a limpeza urbana e o saneamento básico no município, garantindo qualidade ambiental, saúde pública e bem-estar da população, por meio da coleta, tratamento e destinação adequada de resíduos sólidos e da manutenção de sistemas de água e esgoto. O programa é essencial para assegurar condições adequadas de higiene, saúde e preservação ambiental, prevenindo doenças e Justificativa: promovendo qualidade de vida. Investir em limpeza urbana e saneamento contribui para: Objetivo: Redução de doenças relacionadas à falta de saneamento, 2033 Limpeza Pública - Manutenção 2038 Saneamento Basico Executar atividades e despesas de caráter eventual ou específico que não se enquadram diretamente em programas regulares do município, garantindo o cumprimento de obrigações legais, contratuais e administrativas, bem como atendimento a demandas estratégicas e emergenciais da gestão municipal. Justificativa: O programa é essencial para assegurar que o município possa atender a demandas extraordinárias, legais ou estratégicas que não se va: enquadram nos programas ordinários. A existência deste programa permite: 2002 Contribuições a Entidades 2013 Pagam, de Encargos e Parcelamentos - INSS 2058 Contribuição ao PASEP Objetivo: Obj etivo: Promover o desenvolvimento infantil pleno das crianças de 0 até 6 anos de idade, através do planejamento, qualificação e articulação y intersetorial entre as diversas políticas públicas direcionadas à primeira infância. A primeira infância compreende o período que abrange os primeiros 6 anos completos ou 72 meses de vida da criança (Lei nº 13.257/2016). Nesta fase o cérebro da criança se desenvolve em uma velocidade consideravelmente maior ao restante da vida, o que torna a aprendizagem e o desenvolvimento de habilidades, aptidões e competências mais facilitados. Justificativa: Por isso a implementação do programa direcionado à atenção integral à criança nesta faixa etária é necessária e relevante, pois possibilitará que ela atinja o seu potencial máximo de desenvolvimento, o que repercutirá nas demais fases de sua vida e, consequentemente, no desenvolvimento social e econômico do município de forma permanente. 10911 Escolas Ampliação, Reforma e/ou Construção 1076 Aquisicao de Material Permanente (INFANTIL) 2085 Fundo Direito da Criança e do Adolescente 2100 ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO as 2101 Atenção à Saúde da Gestante - Primeira Infancia 2102 Atenção Integral à Saúde da Criança de 0 a 6 Anos - Primeira Infancia 2103 Educação Infantil Atendimento em Creches - Primeira Infancia 2104 Educação Infantil Atendimento em Pré-Escolas - Primeira Infancia 2105 Primeira Infância no SUAS 2107 Transportes Escolar - INFANTIL 2108 Merenda Escolar - INFATIL 2109 FUNDEB - INFANTIL 2111 ESCOLA TEMPO INTEGRAL - INFANTIL 2113 Manutenção AEE - INFANTIL FLAVIO MOURA DE FRANÇA JOAO MARTINS SANTIAGO NIVALDA ALVES DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL SECRETARIO FINANÇAS CRCITO 001931 PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA 7Focus Sistemas Pag. 1 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE TALISMA ] PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA PLANO PLURIANUAL 2026 / 2029 Anexo VI - RELAÇÃO DE PROGRAMAS E RECURSOS * RecursosConvênios Recursos Op. Créditos | 0,00 2026 1.860.000,00 0,00 2027: : 1.940.538,00 0,00 0,00 2028 2.017.771,41 0,00 0,00 2029 078,71 2026 6.227.307,43 0,00 0,00 2027 6.496.949,84 0,00 2028 6.755.528,45 0,00 0| 00 2029 * 7.024.398,48 “>, 2026 268.555,71 0,00 Pes 00 2027 280.184,17 a 291.335,50 0; a 0. 00 302.930,66 2026 5.705.998,57 0,00 0,00 BoOoT e O 0BB DOS : 0,00 2028 6.190.000,43 0,00 0, 00 2029 6.436.362,44 2026 638.215,00 0,00 0,00 2027 605.849,71 ; 0005 RR 0,00 2028 692.350,53 0,00 0,00 2029 719.906,08 0,00 >, 2026 2.641.615,87 0,00 0,00 2027 2.755.997,84 0,00 E ; 000 2028 2.865.686,55 0,00 a 2.979.740,88 2026 5.045.832,85 0,00 2027 ; : 5.264.317,41 Rojo ERR a EO E e 5.473.837,25 0,00 0,00 5.691.695,97 0,00 E 2026 354.115,31 0,00 0,00 2027 369.448,50 0,00 no 2028 384.152,55 0,00 Em R 00 2029 399.441,82 ; 2026 625.940,94 0,00 0,00 2ozr ps 653.044,18 0,00 0.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA 7Focus Sistemas ESTADO DO TOCANTINS ] PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA PLANO PLURIANUAL 2026 / 2029 Anexo VI - RELAÇÃO DE PROGRAMAS E RECURSOS Pag. 2 MUNICÍPIO DE TALISMA 2028 679.035,34 0,00 0,00 2029 706.060,95 0,00 0,00 2026 228.902,97 0,00 0,00 iva dn Ê 238.814,47 0,00 2028 248.319,28 0,00 2029 258.202,39 0,00 2026 5.090.140,00 0,00 DOPT 5.310.543,06 0,00 2028 5.521.902,68 0,00 — 2029 5.741.674,40 ; 0,00 2026 2.676.638,19 0,00 2027 2.792.536,62 0,00 2028 2.903.679,58 0,00 2029 3.019.246,03 0,00 2026 1.262.200,00 0,00 2027 1.316.853,26 OU 2028 1.369.264,02 0,00 2029 : 1.423.760,73 0,00 2026 329.594,22 0,00 HaOBp Sr — 343.865,65 0,00 2028 357.551,50 0,00 j o: E : BZ BZDS É 0,00 Ra 2026 915.926,43 0,00 2027 : 955.586,04 | 0,00 2028 993.618,37 0,00 1.033.164,38 2026 2.833.872,18 2027 2.956.578,85 2028 3.074.250,68 2029 ; 3.196.605,86 / FLAVIO MOURA DE FRANÇA PREFEITO MUNICIPAL JOAO MARTINS SANTIAGO SECRETARIO FINANÇAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA 0,00 0,00 0,00 ; ! 0,00 0,00 0,00 0,00: 0,00 NIVALDA ALVES DA SILVA CRCITO 001931 7Focus Sistemas Pag. 1 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE TALISMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA PLANO PLURIANUAL 2026 / 2029 Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS 2026 50.000,00 0,00 0,00 a A : ' 52.165,00 : 0,00 0,00 2028 54.241,17 0,00 0,00 2029 À 56.399,97 0,00 2026 349.231,01 0,00 0,00 2027 364.352,71 0,00 0,00 2028 378.853,95 0,00 0,00 2029 E 393.932,34 0,00 2026 1.460.768,99 0,00 0,00 2027 1.524.020,29 9,00 0,00 2028 1.584.676,29 0,00 0,00 1.647.746,41 2026 10.000,00 0,00 0,00 2027 10.433,00 0,00 i 0,00 2028 10.848,23 0,00 0,00 11.279,99 is 2026 22.645,00 0,00 2027 ; É 23.625,53 0,00 : 0,00 — 2028 24.565,82 0,00 0,00 25.543,54 2026 543.624,00 0,00 0.00 2027 567.162,92 0.00 0,00 2028 589.736,00 0,00 0,00 mz | ] 613.207,50 ; 0,00 0,00 2026 69.000,00 0,00 0,00 2027 mar : ERR pi 0,00 2028 74.852,81 0,00 0,00 77.831,95 2026 307.000,00 0,00 0,00 eder na "820.293,10 0,00 0,00 2028 333.040,77 0,00 0,00 2029 CR a ME DO TO 5 : 0,00 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA TFocus Sistemas Pag. 2 Pam ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE TALISMA PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA PLANO PLURIANUAL 2026 / 2029 Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS 2026 96.196,43 0,00 0,00 2027 100.361,74 | 0,00 0,00 2028 104.356,13 0,00 0,00 2029 108.509,51 0,00 2026 4.163.511,09 0,00 0,00 2027 4343 7M, 12 0.00 , 0,00 2028 4.516.674,01 0,00 0,00 2029 469643763 0,00 2026 19.907,91 0,00 0,00 2027 : 20.769,92 0,00 0,00 2028 21.596,57 0,00 0,00 2029 me : : 224561 / 0,00 0,00 2026 331.422,72 0,00 pro O 5 sas t7a32 : 0,00 2028 359.535,10 0,00 0,00 2029 : 37384460 0,00 2026 303.497,17 0,00 2027 : = N16.638,60 : 000. 2028 329.240,81 0,00 2029 342.944,60 e 0,00 DESA O do me 2026 114.005,00 0,00 2027 ; 118.941,42 0,00 2028 123.675,28 0.00 2029 ; no — 128.597,56 0,00 2026 80.688,11 0.00 ig mn ia Basa 0,90 2028 87.532,34 0,00 RDGM 7 91.016,13 : DOG SS À 2026 78.700,00 0,00 2027 82.107,71 0,00 2028 85.375,60 0,00 Fis 2029 E 88.773,55 0,00 alles 49.000,00 o 0,00 Da o an ae EN SOR E MS ER MS DESEN RMESV TES SEIOS RES SPORT 18 UE RA PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA TFocus Sistemas Pag. 3 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE TALISMA ) PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA PLANO PLURIANUAL 2026 / 2029 Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS 51.121,70 0,00 0,00 zo aaa a 0,00 0,00 2029 55.271,97 0,00 0,00 ano RR Dr SE MOOd ; 0,00 ; : 0,00 2027 39.760,16 0,00 0.00 agoaBs À Ran 41.342,62 0,00 0,00 2029 42.988,05 0,00 0,00 2026 Eros Ho eu dORO OO DO E 0,00. a 0,00 2027 52.165,00 0,00 0,00 2028 aa a EPA TRTA aa a 0,00 aan 9,00 2029 56.399,97 0,00 2026 3100000 E Dons 0,00 2027 32.342,30 0,00 0,00 BORA sá pniioo SER 33.629,52 0,00 0,00 2029 34.967,98 0,00 0,00 81.555, 189.417,07 0,00 0,00 2028 : 196.955,87 0,00 4 0,00 204.794,72 600000 ia 2027 6.259,80 0,00 0,00 2026 ER UR E ; 6.508,94 : Doo : 0,00 6.768,00 200.000,00 2027 208.660,00 0,00 0,00 2028 : 216.964,67 i ; 0,00 0,00 225.599,86 : 280.000,00 2027 292.124,00 0,00 0,00 ar Ri 308.750,54 0,00 0.00 2029 315.839,81 0,00 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA 7Focus Sistemas Pag. 4 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE TALISMA PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA PLANO PLURIANUAL 2026 / 2029 Anexo VI! - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS 2027 246.218,80 0,00 0,00 2028 256.018,31 0,00 0,00 2029 266.207,84 0,00 0,00 2026 774.000,00 ; 000. 0,00 2027 807.514,20 0,00 0,00 839.653,27 F 0,00 E 0,00 2029 873.071,47 0,00 0,00 825.381,91 2027 861.120,95 0,00 0,00 ai 895.393,56 0,00 0,00 2029 931.030,22 0,00 0,00 3.190.166,66 2027 3.328.300,88 0,00 2028 3.460.767,25 ol 000 - 0,00 2029 3.598.505,79 0,00 0,00 2026 : : 15.450,00 0,00 É , 0,00 2027 16.118,98 0,00 0,00 16.760,52 0,00 k e 0,00 2029 17.427,59 0,00 0,00 185.000,00 “2027 193.010,50 0,00 0.00 “2028 Ê 200.092,32 0,00 : 0,00 2029 208.079,87 0,00 0,00 2026; Masi oe 00.000,00 SEMGOQU SA 0,00 2027 62.598,00 0,00 0,00 2028 65.089,40 0,00. aa 0,00 2029 67.679,96 0,00 0,00 2026 * 26380000 2027 275.222,54 0,00 0,00 2028 — 280.176,40 0,00 E 2029 297.566,22 0,00 a 6.390,00 2027 6.696,69 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA 7Focus Sistemas Pag. 5 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE TALISMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA PLANO PLURIANUAL 2026 / 2029 Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS 2028 6.932,02 0,00 0,00 7.207,92 2026 11.500,00 0,00 0,00 2027 11.997,95 2028 12.475,47 0,00 0,00 2029 12.971,99 0,00 0,00 2026 32.700,00 0,00 0,00 2027 F 34.115,91 0,00 0,00 2028 35.473,72 0,00 0,00 36.885,58 2026 11.500,00 0,00 0,00 2027 : 11.997,95 | 2028 12.475,47 rs 0,00 2029 ni ad 12.971,99 ; 0,00 0,00 2026 59.000,00 0,00 0,00 Roer ua | 61.554,70. 0,00 0.00 2028 64.004,58 0,00 0,00 66.551,96 ; 2026 63.325,00 0,00 0,00 2027 E 66.066,97 0,00. y 0,00 2028 68.696,44 0,00 0,00 2029 71.430,56 0,00 2026 5.000,00 0,00 0,00 2027 : 5.216,50 Ro RR ADO era a = 0,00 2028 5.424,12 0,00 0,00 5.640,00 2026 5.000,00 0,00 0,00 2027 Eua BMDD a o à 200. 0,00 2028 5.424,12 0,00 0,00 5.640,00 2026 120.000,00 0,00 0,00 2027 125.196,00 0,00 0,00 2028 130.178,80 0,00 0,00 2029 ; 135.359,92 : 0,00 e PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA TFocus Sistemas Pag. 6 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE TALISMA j PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA PLANO PLURIANUAL 2026 / 2029 Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS Exercício | 2026 365.218,00 0,00 0,00 ar ê 38103194 0,00 É 0,00 2028 396.197,01 0,00 0,00 411.965,65 0,00 2026 1.782.430,28 0,00 0,00 2028 1.933.621,97 0,00 0,00 2.010.580,12 2026 68.000,00 0,00 0,00 2027 70.944,40 seo 0,00 2028 73.767,99 0,00 0,00 2029 76.703,95 2026 108.207,45 0,00 0,00 2027 112.892,83 | 0,00 2028 117.385,97 0,00 0,00 122.057,93 2026 217.760,14 0,00 0,00 2027 Re É 22718915 0,00 2028 236.231,28 0,00 0,00 245.633,29 2026 100.000,00 0,00 0,00 2027 ea 104.330,00 000 Serei a 2028 108.482,33 0,00 0,00 2020 o 112.799,93 0,00 2026 500.000,00 0,00 0,00 2027 521.650,00 0,00 : na 0,00 2028 542.411,67 0,00 0,00 563.999,65 2026 250.000,00 0,00 2027 : 260.825,00 0,00 0,00 2028 271.205,83 0.00 0,00 2029 PP nan 281.999,83 0,00. 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA TFocus Sistemas Pag. 8 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE TALISMA E) PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA PLANO PLURIANUAL 2026 / 2029 Anexo VIl - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS 2027 14.606,20 0,00 0,00 2028 Ee 15.187,53 “0,00 0,00 2029 15.791,99 0,00 0,00 di ; : 350.000,00 0,00 0,00 2027 365.155,00 0,00 0,00 ABRE 379.688,17 0,00. 0,00 2029 394.799,76 0,00 0,00 2026 aa 144.115,31 a 000 0,00 2027 150.355,50 0,00 0,00 2028 Ro 156.339,65 162.561,97 0,00 0,0 210.000,00 2027 219.093,00 0,00 0,00 Eimoaa Co: E 227.812,90 0,00 0,00 2029 236.879,85 0,00 0,00 529.620,94 ! 0,00 0,00 2027 552.553,53 0,00 0,00 2028 574.545,16 2029 597.412,05 0,00 0,0 su 000,00 2027 53.208,30 0,00 0,00 2028 F — 55.325,99 2029 57.527,96 0,00 45.320,00 E 2027 47.282,36 0,00 0,00 2028 49.164,19 j 4 0,00 0,00 2029 51.120,93 0,00 0,00 160027 fas 000 0,00 2027 205.428,87 0,00 0,00 2028 213.604,94 0,00 0,00 2029 222.106,41 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA Pag. 9 j ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE TALISMA PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA PLANO PLURIANUAL 2026 / 2029 Anexo Vil - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS 2026 5.000,00 0,00 0,00 2027 ; 5.216,50 000 0,00 2028 542412 0,90 0,00 2029 5.640,00 0,90 0,00 2026 12.000,00 0,00 0,00 2027 12.519,60 0,90 0,90 2028 ; 13.017,88 0,00 0,00 13.535,99 2026 15.000,00 0,00 0.90 e e 0,00 0,00 2028 16.272,35 0,00 0,00 PR 18.919,99 0,00 0,00 2026 100.000,00 0,00 0,00 2027 104.330,00 , 0,00 ; 0,00 2028 108.482,33 0,00 0,00 112.799,93 2026 100.000,00 0,00 0,00 2027 404.330,00 : “0,00 0,00 2028 108.482,33 0,00 0,00 2029 : 112.799,93 ; 0,00 ; 0,00 É T2026 4.886.020,00 0,00 0,00 2027 a 5.097.584,67 0,00 0,00 2028 5.300.468,54 0,00 0,00 2029 u 5.511.427,18 0,00 0,00 2026 4.120,00 0,00 0,00 2027 4.298,40 0,00 0,00 2028 4.469,47 0.00 0,00 2029 É 4.647,36 ! 0,00 A e 0,00 2026 50.000,00 0,00 0,00 2027 52.165,00 0,00 0,00 2028 54.241,17 0,00 0,00 2029. nais 56.399,97 0,00 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA TFocus Sistemas Pag. 10 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE TALISMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA PLANO PLURIANUAL 2026 / 2029 Anexo VIl - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS 2026 20.000,00 0,00 0,00 2027 “20.866,00 0,00 0,00 2028 21.696,47 0,00 0,00 2029 : 22.559,99 : 0,00 0,00 2026 2.606.638,19 0,00 0,00 2027 2.719.505,62 : 0,00 0,00 2028 2.827.741,95 0,00 0,00 2029 a 2.940.286,08 pa | 0,00 2026 1.262.200,00 0,00 0,00 2027 À “1.316.853,26 f 0,00 0,00 2028 1.369.264,02 0,00 0,00 2029 — — Nazazeo 3 : pl 0,00 i 0,00 2026 298.694,22 0,00 0.00 2027 311.627,68 a 0,09 0,00 2028 324.030,46 0,00 0.00 336.926,87 2026 30.900,00 0,00 0,00 2027 32.237,97 E 0,00 E 0,00 2028 33.521,04 0,00 0,00 RD Hein 34.855,18 f 0,00 2026 120.000,00 0,00 0,00 2027 125.196,00 0,00 0,00 2028 130.178,80 0,00 0,00 2029 135.359,92 0,00 0,00 2026 505.926,43 0,00 0,00 EMEA RR RA RUA RES 52783304 j 0,00 0,00 2028 548.840,80 0,00 0,00 2029 En 570.684,66 | 0.00 É 0,00 2026 290.000,00 0,00 0,00 2027 ; 302.557,00 0,00 0,00 2028 314.598,77 0,00 0,00 2029 : 327.119,80 0,00 9.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA TFocus Sistemas Pag. 11 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE TALISMA ) PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA PLANO PLURIANUAL. 2026 / 2029 Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS Exercício : a E 2026 350.000,00 0,00 0,00 2027 ! 365.155,00 ! RR 0,00 0,00 2028 379.688,17 0,00 0,00 ONG O raio Ch de dano MDA JOO DO a 0,00 0,00 2026 50.000,00 0,00 0,00 2027 : 52.165,00 0,00 : 0,00 2028 Ê 54.241,17 0,00 0,00 2028 o Ê 56.399,97 | 0,00 0,00 2026 19.000,00 0,00 0,00 2027 19.822,70 Í 0,00 : 0,00 2028 20.611,64 0,00 0,00 21.431,99 2026 15.750,00 0,00 0,00 2027 16.431,97 0,00 0,00 2028 17.085,97 0,00 0,00 17.765,99 | ; É 0,00 2026 55.000,00 0,00 0,00 2027 os - 57.381,50 ; 0,00 0,00 2028 59.665,28 0,00 0,00 à 62.039,96, | 0,00 2026 85.000,00 0,00 0,00 2027 88.680,50 0,00 ; 0,00 2028 92.209,98 0,00 0,00 2029 E , 95.879,94 0,00 y É 0,00 2026 254.000,00 0,00 0,00 2027 “264.998,20 0,00 0,00 2028 275.545,13 0,00 0,00 286.511,82 0,00 2026 533.022,18 0,00 0,00 a 55610204 ; doou ; 0,00 2028 578.234,90 0,00 0,00 601.248,65 PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA TFocus Sistemas É) ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA PLANO PLURIANUAL. 2026 / 2029 Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS 2026 17.100,00 irao A 17.840,43 2028 18.550,48 2029 19.288,79 0,00 0,00 0,00 0,00 Pag. 12 MUNICÍPIO DE TALISMA 0,00 0,00 0,00 0,00 2026 230.000,00 0,00 0,00 2027 Ê 239.959,00 0,00 0,00 2028 249.509,37 0,00 0,00 2029 259.439,84 | 0,00 a, 0,00 2026 20.000,00 0,00 0,00 perl 20.866,00 | 0,90 0,00 2028 21.696,47 0,00 0,00 PR RR 22.559,99 | 0,00 : 0,00 2026 885.000,00 0,00 0,00 da ada : f 0,00 0,00 2028 960.068,66 0,00 0,00 pe RR * 998.279,39 E o OO , 0,00 2026 280.000,00 0,00 0,00 2027 Fa 29242400 á 000. 0,00 2028 303.750,54 0,00 0,00 2029 us 315.839,81 j E 0,00 Ê 0,00 2026 40.000,00 0,00 0,00 Pr : 41.732,00 0,00 0,00 2028 43.392,93 0,00 0,00 2029 45.119,97 0,00 0,00 Blue j e FLAVIO MOURA DE FRANÇA JOAO MARTINS SANTIAGO NIVALDA ALVES DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL SECRETARIO FINANÇAS CRC/TO 001931 PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA 7Focus Sistemas SPUIS]SIS SN904/ VINSIVL 30 TVEIDINNA VAN Lada 00'0 66'89/094'L 66'89/'09%'L 66'89/'094 | 00'0 66'89/'094'L NN IedpIun Bsetuço ep PANeNSIUILUPY Sepepiay ep opáusjnueW - LOOZ to'tec'ore hoezeve 000 Lo'Leziere oo'o — Voitezore an IedijunA Bseueo ep queweyjesedeoy - 0/01 00'000'05 00'000'05 00'0 d0'000'05 o0'o 00'000'05 Nn [BdfoUNU BJBLIPO BP OlPPIA OBÍEIIdIUY 9 EULO;SM - LOOL 6Z0Z/NTOZ OIDIDHIXI O VV SICVANHONHA 3 SVIIW IA ONVId VINSINVL 30 IVdIDINNHA VENLIIIIAA VNSINVL 3G OISIDINNIA SNILNV9OL 0Q OqVISaI + “Bed SELUS]SIS SN904/ VNSITVL 30 IVAI INDA Vania d0'pag'eys oo'pzgers oo'pzg'ers 00'0 00'0 00'pzo'cbs Nn ejeuigeo op BAMeNSILILUPY Spepiany ep opSusjnuei - pooz ve 0z96cs oo'o : ve'ozoezs vo0z9'6zs ooo - 000 veoegeas NA A siediaun sepepianseq a opSBbjnaia - com 00'000'01 00'000'0L 00'0 00'000'0L oo'o 000 00'000'0L nn ejeuigeo op Queweyjssedesy - EOgL GTOZ/9ZOZ OIDIIUIXI O VV SIGVANHOlHA 3 SVIIN 2Q ONVId / VINSITVL 3G TVAIDINNA VENLizsIAA ( ( SNILNV9OL 0G OqVisa VINSINVL IG OldiDINNIN z Bed VNSINVL IG TVEIDINNIA VEN LISTS SeuSISIS SN9047 reesre ese» ado om. - eomemer CO epeprunepgo 00'0 00'0 00'0LL'BE Nm VIONIOLLNOO 30 VANIS3A - 6607 G0'0LI'8E o0'0 00'0L V'8e 00'0LL'ge 00'000'67 o0'0 00'000'67 00'000'6r 000 Doo 00'000'6» NM jediojunussjuy osfand opiosuos - jeuoiõeu erJosuoS og Ahn 00's00'rL L o0'0 00's00'p LL 00's00' pi L oo'o 00'0 00'500"pb NN OPejuExOLy 8 OlUOWIBA OP SJOjUOD 'souLWNH sosinoaY - 090% +6'206'6L 00'0 +6'1066L 16'206'6L oo'o 000. 16'206'6L Nn Pojqna edueinhos - 0L0Z 60'LLSE9L'+ +a'cee'Lze SUL Verse 6O'LLSE9L "+ i oo'o 00'0 60'LIg'E9L "+ nn OBSUanuBi - oBdeysIuIwpy - 600Z cr'961"96 00'000'L Ev'9GL'S6 EP'96L'96 oo 00'0 Er'96L'96 NA - OlUGj SjonvoD - 400Z 00'000'20€ 00'000'L 00'000'90€ 00'000'20€ oo'o o0'0 00'000'20€ Nn OBSUBnuB - SOdpuNp soSines - 990z 00'000'69 oo 00'000'69 00'000'69 oo'o 00'0 00'000'69 Nn (souojeds1d) sieiipnç sesejuas - çgoz oBSBNSIPy Queweyjesedesy - o0L 00'sp9'zz o0'spo' cz 000 o0'spozz o0'0 00'0 00'spa'zz nn 6202/9207 OlDIIHIXI O VEva SIavarsorada 3 SVI3N IG ONVId VINSITYL 30 TVEIDINNA VANLIZAIAA EA SNILLNV9OL OQ OQVISI VINSITVI 3 OldJDINNIN e Bed SeLBISIS SN90J/ VINSITYL 30 TVEISINDA van alo Li'egg0g IedfiuNA oussr09 op o83ejoy ep 's8S - E90Z 6202/9207 OIDIIHIXI O VIVA SIAVAIIOlHA 3 SVLIN 30 ONVId VINSITVL 30 TVAIDINNH VANLIIAINA A SNLLNVIOL OG OGViSI VINSITVL 3Q OldIDINNA + “bed SeweIsIS Sn90J/ 00'000'06Z 00'0 00'000'06Z 00'000'06Z evoze sos Er'gzo sos 00'0 Er'9z6'sos LV'Z6p'g0€ oo'0os'€ LV'266/66Z LH Z6p'go€ ter ee 4s'B0e'9 SuPLI'STE tutertee 00'000'0ZL o0'0 00'000'0ZL 00'000'0ZL VINSITVL 34 OldIDINNIA g Bea 000 - o0'0 000 - 00'0 oo'o oo'o 00'0 ooo 00'0 00'000'06Z er'gzssos tV'26h'C0€ el'ter ee 00'000'0ZL VNSITVL 30 TvdlDINDA VAN LIZIIAA daSVd OE oBáInquiuog - ggoz SSNI - SOueLB|SDIB q & SOB:2oU3 ep webeg - ELOZ NN OBSUS]NUBI - SeSuEUI4 - Z1OZ NAS - SPepiiqejuos é Ojuewsd:o 'ouetueleueja - LLOZ nn sepepiu3 e segóinquivos - z00z 6ZOZINTOZ OIDIIHIXI O VEV A SIAVAIHOIHA 3 SVLIIN JA ONVId VINSITVI 34 TVAIDINNH VANLIIIIAA SNILNV9OL 0Q OdVISaI í ( SELSISIS SN90J/ VWSITVL JC TVEIDINNA VANLIZIZEA 00'0072'92 6ZOZ/9ZOZ OIDIIHIXI O Viva SIaValHORiId 3 SVIIIN 3a ONVId VINSITVL IG TVdlDINNH vENLiasIad VINSITVL 3G Old INN : SNILNV90L 0Q OaVISI 9 “Bea SeWSISIS Sn90J/ VNSITVL 30 TVAIDINDA VENLIIIISS o0'L99'LOL 00'L99'LOL IEdiUNA QUE ejonuog ap 285 - goz GCOZ/NTOZ OIDIIHIXI O VIVA SICVAIHORId 3 SVIIN 3A ONVId VINSITVL 34 TVdIDINNA VEnNLizIIA SNILNV9OL 0G OdV Isa VNSITVL 3 OIdiS INN 4 Bed À ( SPL9]SIS SNI0 47 VINSITVL 30 IVEIDINNA VAN LIZA =[[|]]D]D————|>— WEI 1 30 WVEIDINNA VANLIISZAA 00000012 00'000'0LZ cooodoiz 000 e as 00'000'01Z nn. BzoJO [PIS ON OP Biel EP EpeJoCua| - 1702 LE'SLL PAL tE'sLe's 00'v0g'seL LE'SLV' POL 00'0 00'0 LE'SLL' PAL Nn J9z27 8 Suodsa op opSUSInueW - 9207 620Z/920% OIDIIHIXI O VV SIAVARSONHd 3 SVIIW IA ONVId VINSITVL 30 TVdIDINNIA VENLIIIIAA SNILNVIOL 0Q OqVISaI VINSITVL IC OldISINNH : g deg t ( VWSINVL 3G VAIO INNA VANLIZIIES SPLUSISIS SN90 47 o99ezzise 20992675 000 | j j E 2099/6275 ! f 00'000'05€ 000 000 00'000'0s€ An aa8d - SINVININVIAVA SVONIAI - 2217 00'000'0G€ 00'000'00Z 00'000'0S1 00'000'b4 000 o0'000'+4 00:00" ooo ooo 00000: Nn SIHONV JO OYÔOWY 3 SVOOA 31H09 - 4417 e'vie vez o0'0 se'vrevez ec'vsvez 000 oo'o Be'prevez Nn sepensa sp'nasuoo - 1poz 00'0060€ 000 00'006/0€ oo'o08:0€ 000 000 00'006:0€ Nn OoISeg ojusueaues - gegz oo'o0o's4 oo'0 00'000'S1 00'000'SL 000 00'0 00'000'51 nn ORSUBINUBI - OUPUISO - GE0Z 0o'0000se 000 oo'ooc'ose ao'ooo'ose ooo oo'o 00'0000s€ Nn BONaNd OBSEUIUINI - pEOZ ee'ves ez 00'000'p ze'vesvoz zz'ves aee 00'0 co'o ze'ves noz Nn OBSUSINUER - EoNQNe ezEduura - Egor osuecoPz Lr696aLL soszecoeT oouerosbz 000 oo'o 9s'zec oe z nn “SeIgO 'euOCSUBI, Sp BuejSjDos ep opôusnueiy - ZEOZ 00'000:005 0o'000'005 Dojo 00'000'005 00'0 oo'o 00'000'005 Nn SUNOJBM 9 OPÔNISUOZ - OUNG'W O SOeNg 'Sajuod - 670) 0o'000:09L 00'000:091 oo'0 00'000'091 o0'0 ooo 00'000'091 Nn SHodsues| - sojuewedinha a somojep 'seumbeiy - Zz0| 00'0000€ 00'000'0€ oo'0 00'000:0€ oo'o 00'0 00'0co'0€ Nn SEDIANA SEIA - SEjoLIES 8 SOI-SOISW - LZOL Ee a i ge ; 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PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA PLANO DE METAS E PRIORIDADES 2026 / 2029 Reforma e Ampliação Prédio da Câmara - iaçã i ici M 25,00 1001 - Reforma e Ampliação Prédio da Câmara municipal municipal 2 1070 - Reaparelhamento da Camara Municipal Unidade Legislativa reaparelhada Unidade 25,00 2001 - Manutenção de Atividades Administrativa da Câmara Atividade administrativa mantida Porcent.% 25,00 Municipal 1003 - Reaparelhamento do Gabinete Unidade administrativa reaparelhada Unidade a 25,00 2003 - Divulgação e Festividades Municipais Evento cívico e cultural realizado Porcent.% 25,00 Atividade administrativa do gabinete Porcent.% 25,00 2004 - Menino de Atividade Administrativa do aborto mantida 1005 - Reaparelhamento Admistraçao Unidade administrativa reaparelhada Unidade 25,00 2005 - Sentaças Judiciais (Precatorios) Sentença Judicial paga (precatorio) Porcent% 25” * É 2006 - Serviços Jurídicos - Manutenção Atividade jurídica mantida Porcent.% 25,00 2007 - Controle Interno - Atividade de controle interno mantido Porcent.% - 25,00 2009 - Administração - Manutenção Secretaria de administração mantida Porcent.% 25,00 2010 - Segurança Pública | Segurança Pública - mantida Porcent.% 25,00 2060 - Recursos Humanos, Controle do Patrimonio e Almoxarifado Atividade administrativa Mantida Porcent.% 25,00 2068 - Gestão Consorcia Regional - Consorcio Epa Atividade administrativa - mantida PircaniMo E 25,00 Intermunicipal do Sul Consorcio regional E Ê 2099 - RESERVA DE CONTIGENCIA Reserva de contigencia - Mantida Porcent.% 25,00 2063- Sec. de Relação do Governo Mur o dna a 2002 - Contribuições a Entidades Contribuição paga Porcent.% 25,00 2011 - Planejamento, Orçamento e Contabilidade atividades administrativas mantida — Porcentã 25,00 2012 - Finanças - Manutenção Atividade administrativa Secretaria de Porcent.% 25,00 finanças g 2013 - Pagam. de Encargos e Parcelamentos - INSS Imposto pago a Porcent% 25 di Encargo Social e Contribuição ao SE 058 - Contribuição ao PASEP Porcent.% Sec sessao administrativa Secreta: jo municipal Atividade administrativa Secret, Controle 2065 - Sec. de Controle Urbano Municipal RAL E Porcent.% 2026 - 5 E o Feu : Atividade administrativa Secretaria - Manutenção do Esporte e Lazer : ensd da Porcent.% 25,00 2027 - Temporada da Praia do Rio Sta.Tereza temporada de Praia - Mantida Porcent.% 25,00 1017 - - Recapeamento / Pavimentação Asfaltica em Vias Urbanas Rua e avenida pavimentada 1018 - Construção/Reforma e Ampl. de Prédios Públicos e Portal Constuir ou reformar Predios Publicos de Entrada da Cidade publicos Me eo 1021 - Meios-fios e Sarjetas - Vias Públicas Meio-fios e Sarjetas - Mantido M2 25,00 1027 - Máquinas, Veículos e Equipamentos - Transporte aquisicao de maquinas Unidade 25.00 1029 - Pontes, Bueiros e M.Burro - Construção e Reforma Ponte, bueiro e mata-burro - Contruído M2 25,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA 7Focus Sistemas Pag. 2 | ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE TALISMA PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA PLANO DE METAS E PRIORIDADES 2026 / 2029 Descrição da Ação Produto Meta Física 2032 - Manutenção da Secretaria de Transporte, Obras, Secretaria Transporte, Obras, Porcent.% 25,00 Agricultura e Serviço. mantida 2033 - Limpeza Pública - Manutenção Limpeza pública mantida Porcent.% 25,00 2034 - Iluminação Pública Ei da Iluminação Pública - Porcent.% 25,00 2036 - Cemitério - Manutenção j Manutençao do Cemiterio - Mantida Porcent.% 25,00 2038 - Saneamento Basico Saneamento basico - mantido Porcent.% 25,00 2041 - Conserv.do Estradas Estrada vicinal mantida Km 25,00 2117 - CORTE PODAS E REMOÇÃO DE ARVORES Execução de serviços de corte Porcent.% 25,00 2122 - EMENDAS P, 'ARLAMENTARES - PREF Fortalecimento das ações da Prefeitura Municipal Porcent.% 25,00 1023 - Poços Artesianos e Cacimbas - Construção Poço semi artesiano e Cacimba - Unidade 25,00 construído 2015 - Apoio ao Pequeno Produtor Rural Pequeno produtor rural apoiado Porcent.% 25,00, “2089 - Manutençao Secretaria de Agricultura E Secretaria de Agricultura - Porcent.% 25,uu Porcent.% 2118 - MANUTENÇÃO - HORTAS COMUNITARIAS 25,00 FORNECER ALIMENTO q 2066 - Sec. Mun.de Meio Ambiente Secretaria do meio ambiente mantida Porcent.% 25,00 de Implementação de ações de educação 2119 EDUCAÇÃO AMBIENTAL ambiental no município Porcent.% 25,00 2120 - MANUTENÇÃO DO PARQUE ECOLOGICO Renização de serviços de manutenção Porcent.% 25,00 do Parque Ecológico 2121 - PREVENÇÃO E COMBATE A INCENDIOS Acocicêia das ações de prevenção Porcent.% 25,00 1033 - Unidade de Saúde / Const.Reforma ou Ampliação Unidade básica de saúde construída M2 25,00 1034 - Investimentos Atenção Basica (Obras e Aquisição) Unidade básica de saúde reaparelhada Unidade 25,00 1074 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E VEICULO null Und 25,00 2044 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - FUNDO DE SAUDE Conga de nda inunicipal = ras Porcent.% 25,00 2087 - Estruturaçao e Manutençao do Conselho M. Saude sas * conselho municipal de Porcent.% 25,00 — 2094 - BLOCO ATENÇÃO PRIMÁRIA E Bloco Custeiro - Recursos Federal - Porcent% 25 2095 - Custeio - Atençao de Media e Alta Complexidade | Ambulatorial e hospitalar Bloco - Alta e Media complexidade Porcent.% 25,00 8 H ' Assistencia Farmaceutica - Recursos é 2096 - Custeio - Assistência farmacêutica FederalEstadual Porcent.% 25,00 2097 - Custeio - Vigilancia em Saude Bloco - Vigilancia em saude Porcent.% 25,00 É F EA A Gestantes com acompanhamento pré- 2101 - Atenção à Saúde da Gestante - Primeira Infancia natal realizado pelos Ê Pessoa 25,00 2102 - Atenção Integral à Saúde da Criança de O a 6 Anos - Criança de 0 a 6 anos atendida nos P, E » E essoa 25,00 Primeira Infancia serviços de saúde. 2106 - EMENDA PARLAMENTAR - SAUDE ampliar à capacidade de atendimento à Porcent.% 25,00 2085 - Fundo Direito da Criança e do Adolescente Família atendida pelos Raia Na me ho S Familia 25,00 assistência social. 2100 - ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO Atendimento - Socioeducativo Porcent.% 25,00 2105 - Primeira Infância no SUAS Família atendida pelos serviços de eli a Familia 25,00 assistência social. trução, | de Unidades da Consirução, Ampliaçao é Reforma de Ne A Assistencia Social Unidades da Assistencia S Ê 2052 - Oficinas Comunitárias - Manutenção Mantida- Oficinas Comunitarias Porcent.% 25,00 2053 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD - SUAS IGD- SUAS realizado Porcent.% 25,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA 7Focus Sistemas ESTADO DO TOCANTINS 2055 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2062 - Bloco da Proteção Social Básica 2079 - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 2080 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 2081 - Gestão de Benefícios Eventuais 2114- FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSITÊNCIA SOCIAL) 2115 - PROCADSUAS 2116 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 2050 - Manutenção do Conselho Tutelar 1009 - Aquisicao de Materiais Permanente(FUNDAMENTAL) 1011 - Escolas Ampliação, Reforma e/ou Construção 1075 - EMENDA PARLAMENTAR 1076 - Aquisicao de Material Permanente (INFANTIL) 1077 - Aquisicao de Materiais Permanente (ADM) 1078 - Ampliação, Reforma e/ou Construção - Secretaria ADM EDUCAÇÃO 2014 - Apoio as Atividades Culturais 2018 - Merenda Escolar - FUNDAMENTAL 2019 - Ensino Fundamental - Manutenção 2020 - Transportes Escolar - FUNDAMENTAL 2021 - FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 2024 - Apoio ao Aluno Universitário 2030 - Manutenção da Biblioteca Publica 2103 - Educação Infantil Atend Infancia 2104 - Educação Infantil Atendimento em Pré-Escolas - Primeira Infancia : ) 2107 - Transportes Escolar - INFANTIL imento em Creches - Primeira 2108 - Merenda Escolar - INFATIL 2109 - FUNDEB - INFANTIL 2110 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRET. / FUNDO MUNICIPAL 2111 - ESCOLA TEMPO INTEGRAL - INFANTIL 2112- ESCOLA TEMPO INTEGRAL - FUNDAMENTAL 2113- Manutenção AEE - INFANTIL x, PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA PLANO DE METAS E PRIORIDADES 2026 / 2029 : Fundo de assistência social - FMAS mantido Centro de referência de assistência social - CRAS mantido Serviço de proteção social realizada Atendimento especializado Núcleo de Apoio a Familia - Mantida (CONSELHO DE ASSITÊNCIA SOCIAL) Fortalecimento da rede socioassistencial Fortalecimento da Política Municipal de Assistência Social Atividade do Conselho Tutelar mantida Unidade reaparelhada Unidades escolar/creche - reformada Melhoria da qualidade dos serviços públicos Aquisição de materiais permanentes Aquisição de materiais permanentes para fortalecimento Realização de obras de ampliação, reforma e/ou construção Atividade cultural realizado Merenda escolar mantida Ensino Fundamental: mantida Transporte escolar mantido Remuneração paga Apoio ao Aluno Universitário - Mantido Biblioteca Publica - mantida Número absoluto de crianças até 3 anos matriculadas na rede Criança de 4 a 5 anos regularmente matriculada na rede munic Transporte escolar de crianças da educação infanti Merenda escolar para crianças da educação infanti Aplicação dos recursos do FUNDEB na educação infantil Fortalecimento da gestão administrativa fortalecimento da educação infantil em tempo integral Garantir educação integral aos alunos Atendimento Educacional Especializado (AEE) S 7) CIA FLAVIO MOURA DE FRANÇA JOAO MARTINS SANTIAGO PREFEITO MUNICIPAL SECRETARIO FINANÇAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA 7! Pag. 3 MUNICÍPIO DE TALISMA Porcent.% Porcent.% Porcent.% Porcent.% Porcent.% Porcent.% Porcent.% Porcent.% Porcent.% 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 Unidade M2 25,00 Porcent.% 25,00 Und 25,00 Und 25,00 M2 25,00 Porcent.% 25,00 Porcent.% 25,00 Porcent,.%. 25,00 Porcent.% 25,00 Porcent.% 25,00 Porcent.% 25,00 Porcent.% 25,00 Pessoa 2524, Pessoa 25,00 Porcent.% 25,00 Porcent.% 25,00 Porcent.% 25,00 Porcent.% 25,00 Porcent.% 25,00 Porcent.% 25,00 Porcent.% 25,00 mm NIVALDA ALVES DA SILVA CRCITO 001931 Focus Sistemas Pag. 1 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE TALISMA PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA PLANO PLURIANUAL 2026 12029 RELAÇÃO DE AÇÕES “Descrição da Ação Produto 1001 - Reforma e Ampliação Prédio da Câmara municipal Reforma e Ampliação Prédio da Câmara municipal 1003 - Reaparelhamento do Gabinete Unidade administrativa reaparelhada 1005 - Reaparelhamento Admistraçao Unidade administrativa reaparelhada 1006 - Aquis. De maquinas e implementos agricola maquinas é implementos agricola - adquiridos 1009 - Aquisicao de Materiais Permanente(FUNDAMENTAL ) Unidade reaparelhada 1011 - Escolas Ampliação, Reforma e/ou Construção Unidades escolaricreche - reformada 1012 - Terrenos p/Constr.de Escolas - Aquisição Terrenos p/Constr.de Escolas - Adquirido 1017 - Recapeamento ! Pavimentação Asfaltica em Vias Urbanas Rua e avenida pavimentada 1018 - Construção/Reforma e Ampl. de Prédios Públicos e Portal de Entrada da Cidade Constuir ou reformar Predios Publicos publicos 1021 - Meios-fios e Sarjetas - Vias Públicas Meio-fios e Sarjetas - Mantido 1023 - Poços Artesianos e Cacimbas - Construção Poço semi artesiano e Cacimba - construído 1025 - Esgoto e Estação de Tratamento Esgoto e estação de tratamento - construido 1026 - Banheiros Domiciliares - Construção Banheiros domiciliares - construido 1027 - Máquinas, Veículos e Equipamentos - Transporte aquisicao de maquinas 1028 - Terreno P/Constr. Terminal Rodoviário UNIDADE 1029 - Pontes, Bueiros e M.Burro - Construção e Reforma Ponte, bueiro e mata-burro - Contruido 1032 - Veículos p/Fundo Mun. de Saúde Veículo adquirido 1033 - Unidade de Saúde / Const.Reforma ou Ampliação Unidade básica de saúde construída 1034 - Investimentos Atençao Basica (Obras e Aquisição) Unidade básica de saúde reaparelhada 1037 - Construção do Aterro Sanitário Atero sanitário construído 1040 - Construção de Unidade Habitacional Unidade habitacional construída 1042 - Veiculo/Assistência - Aquisição UNIDADE 1043 - Gabinete Odontologico Móvel UNIDADE 1044 - Centro de Saúde Vila União Ref. Ampliação UNIDADE 1045 - Modernização da Saúde Unidade básica de saúde reaparelhada 1046 - Constr.Reforma Ampliação Postos de Saúde UNIDADE 1047 - Modernização e Informatização da Adm. Geral UNIDADE 1049 - Reforma/Ampliação da Sede da Prefeitura Constuir ou reformar Predios Publicos publicos 1050 - Campo Fudebol e Quad. Polisesportivas/construção UNIDADE 1051 - Modernazação e Informatização da Contabilidade UNIDADE 1052 - Moderniz.Planej. Fin. Orçam.e Contabilidade Unidade administrativa reaparelhada 1053 - Modernização dos Recuros Hum. Controle do Patr. Almoxarifado UNIDADE 1054 - PARQUE ECOLOGICO - CONSTRUCAO UNIDADE 1055 - ESCOLA PROFISSIONALIZANTE - CONSTRUCAO UNIDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ERC Rs 7?Focus Sistemas ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA PLANO PLURIANUAL 2026 / 2029 RELAÇÃO DE AÇÕES 1056 - Implantação da Academia da Saúde 1057 - Construção da Farmacia Básica 1058 - Construção da Secretaria Municipal de Saúde 1059 - Sede Propria da Secretaria M. de Assistencia Social - Construcao 1060 - Casa do Artesanato - Construção 1061 - Sede dos Conselhos - Construção 1062 - Centro de Convivência da Pessoa Idosa - Construção 1063 - Ampliação do Espaço Fisico do CRAS 1064 - Veiculo para Conselho Tutelar - Aquisição á| 1065 - Veiculo para Secretaria Municipal de Assistencia Social - Aquisição 1066 - Reserva de Contingencia 1067 - Aquição de Veiculo 1068 - Construçao/Ampli, e Reforma de Unidades da Assistencia Social 1069 - Aquisição de Veiculo 1070 - Reaparelhamento da Camara Municipal 1071 - Construçao Praça Publica 1072 - Investimento - Atençao Basica 1073 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades da Assistencia Social 1074 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E VEICULO 1075 - EMENDA PARLAMENTAR 1076 - Aquisicao de Material Permanente (INFANTIL) q 1077 - Aquisicao de Materiais Permanente (ADM) 1078 - Ampliação, Reforma e/ou Construção - Secretaria ADM EDUCAÇÃO 2001 - Manutenção de Atividades Administrativa da Câmara Municipal 2002 - Contribuições a Entidades 2003 - Divulgação e Festividades Municipais 2004 - Manutenção de Atividade Administrativa do Gabinete 2005 - Sentaças Judiciais (Precatorios) 2006 - Serviços Jurídicos - Manutenção 2007 - Controle Interno 2008 - Comunicações - Manutenção 2009 - Administração - Manutenção 2010 - Segurança Pública 2011 - Planejamento, Orçamento e Contabilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA Pag. 2 MUNICÍPIO DE TALISMA Produto UNIDADE UNIDADE UNIDADE UNIDADE UNIDADE UNIDADE UNIDADE UNIDADE UNIDADE UNIDADE UNIDADE veiculo adquirido Unidade de assistência social constr., ampliada e reformada Veículo adquirido Unidade Legislativa reaparelhada Investimento - Recursos SUS- Federal Construção, Ampliação é Reforma de Unidades da Assistencia S null Melhoria da qualidade dos serviços públicos Aquisição de materiais permanentes és: Aquisição de materiais permanentes para fortalecimento Realização de obras de ampliação, reforma e/ou construção Atividade administrativa mantida Contribuição paga Evento cívico e cultural realizado Atividade administrativa do gabinete mantida Sentença Judicial paga (precatorio) Atividade jurídica mantida Atividade de controle interno mantido UNIDADE Secretaria de administração mantida Segurança Pública - mantida atividades administrativas mantida 7Focus Sistem ESTADO DO TOCANTINS i PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA PLANO PLURIANUAL 2026 / 2029 RELAÇÃO DE AÇÕES Descrição da Ação 2012 - Finanças - Manutenção 2013 - Pagam. de Encargos e Parcelamentos - INSS 2014 - Apoio as Atividades Cuiturais 2015 - Apoio ao Pequeno Produtor Rural 2016 - Apoio ao Agro-Negócio 2017 - Lavouras Comunitárias - Manutenção 2018 - Merenda Escolar - FUNDAMENTAL 2019 - Ensino Fundamental - Manutenção 2020 - Transportes Escolar - FUNDAMENTAL É 2021 - FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 2022 - FUNDEB - 30% 2023 - E.C.D 2024 - Apoio ao Aluno Universitário 2025 - Educação Infantil - FUNDEB 2026 - Manutenção do Esporte e Lazer 2027 - Temporada da Praia do Rio Sta Tereza 2029 - MANUTENCAO DA BANDA MUNICIPAL 2030 - Manutenção da Biblioteca Publica 2031 - APOIO E PROMOCAO A CULTURA 2032 - Manutenção da Secretaria de Transporte, Obras, 2033 - Limpeza Pública - Manutenção 2034 - Iluminação Pública 2035 - Parques e Jartins - Manutenção 2036 - Cemitério - Manutenção 2037 - Legalização do Loteamento da Cidade 2038 - Saneamento Basico 2039 - Pista de Pouso 2040 - Setor de Transportes - Manutenção 2041 - Conserv.de Estradas 2042 - PAB - FIXO 2043 - ESF- Estrategia - Saúde da Familia 2044 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - FUNDO DE SAUDE 2045 - Farmácia Basica 2046 - Saude Bucal PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA Pag. 3 MUNICÍPIO DE TALISMA Produto Atividade administrativa Secretaria de finanças Imposto pago Atividade cultural realizado Pequeno produtor rural apoiado Agro-Negocio - mantido Lavouras comunitária mantida Merenda escolar mantida Ensino Fundamental- mantida Transporte escolar mantido Remuneração paga Ensino fundamental - FUNDEB 30% mantido UNIDADE Apoio ao Aluno Universitário - Mantido Atividade infantil mantida Atividade administrativa Secretaria Esporte e Lazer temporada de Praia - Mantida UNIDADE Biblioteca Publica - mantida UNIDADE Secretaria Transporte, Obras, Agricultura e Serviço. mantida Limpeza pública mantida - atividades da Iluminação Pública - Mantida UNIDADE Manutençao do Cemiterio - Mantida UNIDADE Saneamento basico - mantido Pista de Pouso - Mantido UNIDADE Estrada vicinal mantida Manutençao do PAB - mantido Manter - ESF- Estrategia - Saúde da Familia Atividade do fundo municipal - FMS mantida Assistência farmacêutica básica mantida Programa saúde bucal - SB mantido 7Focus Sistem ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA PLANO PLURIANUAL 2026 / 2029 RELAÇÃO DE AÇÕES Descrição da Ação 2047 - PAC's - Agentes Comunit. Saúde 2048 - Vigilância em Saude 2049 - EDUCACAO AMBIENTAL E RECUROS NATURAIS 2050 - Manutenção do Conselho Tutelar 2051 - Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil - PETI 2052 - Oficinas Comunitárias - Manutenção 2053 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD - SUAS 2054 - Hortas Comunitárias 2055 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2056 - Fundo Municipal de Assistencia Social 2057 - ENCARGOS PREVIDENCIAIS 2058 - Contribuição ao PASEP 2059 - Carencia Nutricional 2060 - Recursos Humanos, Controle do Patrimonio e Almoxarifado 2061 - Coordenadoria do Meio Ambiente 2062 - Bloco da Proteção Social Básica 2063 - Sec. de Relação do Governo Municipal 2064 - Sec. Coordenação Municipal 2065 - Sec. de Controle Urbano Municipal 2066 - Sec. Mun.de Meio Ambiente 2067 - Conferencias Municipais de assistência Social 2068 - Gestão Consorcia Regional - Consorcio Publico Intermunicipal do Sul 2069 - Manutenção da Academia 2070 - PMAQ - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade Atencao basica FNS 2071 - Manutenção do NASF - Nucleo de Apoio à Saúde da Familia 2072 - PSE- Programa Saude na Escola - Atencao basica FNS 2073 - Projeto Reabilitar Sorriso 2074 - Conferencia Municipal de Pessoa Idosa 2075 - Conferencia Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 2076 - Conferencia Municipal da Juventude 2077 - Apoio aos Conselhos a fins da SMAS: CMAS, CMDCA, CMI, COMSEA Comite Gestor 2078 - Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social - FMHIS 2079 - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Familia e Cadastro Único 2080 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. (MAC) PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA Pag. 4 MUNICÍPIO DE TALISMA Produto Programa agente comunitário de saúde mantido Ação promovida e realizada UNIDADE Atividade do Conselho Tutelar mantida Mantida- Oficinas Comunitarias IGD- SUAS realizado hotas comunitária implantada Fundo de assistência social - FMAS mantido Encargo Social e Contribuição ao PASEP pago Atividade administrativa Mantida Coordenadoria do meio ambiente mantida Centro de referência de assistência social - CRAS mantido Sec. de Relação do Governo Municipal mantida Atividade administrativa Secretaria cordenaçao municipal Atividade administrativa Secret. Controle Urbano Municipal Secretaria do meio ambiente mantida Conferencia municipal de assistência social mantido om, Atividade administrativa - mantida Consorcio regional Manutenção da Academia - Mantida Acesso e qualidade da atenção básica - PMAQ melhorada Núcleo de apoio a saúde da familia - NASF mantido Programa PSE desenvolvido Reabilitar Sorriso - mantido Serviço de proteção social realizada Atendimento especializado Pag. 5 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE TALISMA PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA PLANO PLURIANUAL 2026 / 2029 RELAÇÃO DE AÇÕES " Descrição da Ação ; * Produto 2081 - Gestão de Benefícios Eventuais Núcleo de Apoio a Familia - Mantida 2082 - TETO de Media e alta Complexidade Ambul. e Hospitalar Teto de Media e Alta Comp. - Mantido 2083 - FES - Insumos usuários Insulinos Dependentes Manter - FES Insulinos Dependentes 2084 - Álcool e Droga Álcool e Droga - mantida 2085 - Fundo Direito da Criança e do Adolescente Família atendida pelos serviços de assistência social. 2086 - Manuteçao da Academia 2087 - Estruturaçao e Manutençao do Conselho M. Saude Atividades - conselho municipal de Saude 2088 - Unidade Penitenciaria Feminina Assistencia - Unidade Penitenciaria Feminina 2089 - Manutençao Secretaria de Agricultura Manutençao Secretaria de Agricultura - mantida 2090 - infancia e Juventude Infancia e Juventude - Mantida 2091 - Manutençao - Creche - manutençao creche 2092 - PAB - VARIAVEL mantido 2093 - Apoio ao combate/controle de pandemia - Enfrentamento da Emergência COVID19 Enfrentamento da Emergência COVID19 2094 - BLOCO ATENÇÃO PRIMÁRIA Bloco Custeiro - Recursos Federal 2095 - Custeio - Atençao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e hospitalar Bloco - Alta e Media complexidade 2096 - Custeio - Assistência farmacêutica Assistencia Farmaceutica - Recursos Federal/Estadual 2097 - Custeio - Vigilancia em Saude Bloco - Vigilancia em saude 2098 - INSS - PATRONAL 2099 - RESERVA DE CONTIGENCIA Reserva de contigencia - Mantida 2100 - ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO Atendimento - Socioeducativo 2101 - Atenção à Saúde da Gestante - Primeira Infancia ali Som acompanhamento pré-natal realizado pesos : 2102 - Atenção Integral à Saúde da Criança de O a 6 Anos - Primeira Infancia Criança de 0 a 6 anos atendida nos serviços de saúde. 2103 - Educação Infantil Atendimento em Creches - Primeira Infancia ut absoluto de crianças até 3 anos matriculadas na 2104 - Educação Infantil Atendimento em Pré-Escolas - Primeira Infancia fuança de 4 a 5 anos regularmente matriculada na redo 2105 - Primeira Infância no SUAS Família atendida pelos serviços de assistência social. 2106 - EMENDA PARLAMENTAR - SAUDE ampliar a capacidade de atendimento à população. 2107 - Transportes Escolar - INFANT IL Transporte escolar de crianças da educação infanti 2108 - Merenda Escolar - INFATIL Merenda escolar para crianças da educação infanti 2109 - FUNDEB - INFANTIL Aplicação dos recursos do FUNDEB na educação infantil 2110 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRET. / FUNDO MUNICIPAL Fortalecimento da gestão administrativa 2111 - ESCOLA TEMPO INTEGRAL - INFANTIL fortalecimento da educação infantil em tempo integral 2112 - ESCOLA TEMPO INTEGRAL - FUNDAMENTAL Garantir educação integral aos alunos 2113 - Manutenção AEE - INFANTIL Pa ALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSITÊNCIA (CONSELHO DE ASSITÊNCIA SOC! AL) Atendimento Educacional Especializado (AEE) PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA PLANO PLURIANUAL 2026 / 2029 RELAÇÃO DE AÇÕES * Descrição da Ação 2115 - PROCADSUAS 2116 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 2117 - CORTE PODAS E REMOÇÃO DE ARVORES 2118 - MANUTENÇÃO - HORTAS COMUNITARIAS 2119- EDUCAÇÃO AMBIENTAL 2120 - MANUTENÇÃO DO PARQUE ECOLOGICO 2121- PREVENÇÃO E COMBATE A INCENDIOS 2122 - EMENDAS PARLAMENTARES - PREF 9003 - INSS - Encargos e Parcelamentos FLAVIO MOURA DE FRANÇA JOAO MARTINS SANTIAGO PREFEITO MUNICIPAL SECRETARIO FINANÇAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA Pag. 6 MUNICÍPIO DE TALISMA Produto Fortalecimento da rede socioassistencial Fortalecimento da Política Municipal de Assistência Social Execução de serviços de corte FORNECER ALIMENTO Implementação de ações de educação ambiental no município Realização de serviços de manutenção do Parque Ecológico Fortalecimento das ações de prevenção e combate Fortalecimento das ações da Prefeitura Municipal NIVALDA ALVES DA SILVA CRCITO 001931 7Focus Sistemas