| norma |
727/2025 |
2025-04-08 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO À EMPRESA HARPIA ATACADISTA DE INSUMOS INDUSTRIAIS LTDA, DEVIDAMENTE INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB Nº 33.169.919/0002-43, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE FABRIL DE TRANSFORMAÇÃO DE ÓLEO DE SOJA EM BIODIESEL/ENERGIA LIMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-07 |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e A. Social |
TRATA SOBRE A ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 08/2025, DEAUTORIA DO PODER EXECUTIVO |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
dispõe sobre: AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA CRIAÇÃO DE CARGOS SOB REGIME DE PROVIMENTO COMISSIONADO BEM COMO AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO AOS OCUPANTES DOS ALUDIDOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS EM CAMPO DE FUTEBOL QUE ESPECIFICA |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-26 |
Parecer da Comissão de Legisl., Just. e Red. Final |
TRATA SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI CMPLEMENTAR Nº 04/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
REQUER AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA EM UNIDADE DE SAÚDE QUE ESPECIFICA |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA EM UNIDADE ESCOLAR QUE ESPECIFICA |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE REFEITÓRIO EM UNIDADE EDUCACIONAL QUE ESPECIFICA |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CLIMATIZAÇÃO DE ESCOLA QUE ESPECIFICA |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA |
1 |
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| norma |
726/2025 |
2025-03-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do cargo Comissionado de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ – PGMT, fixa remuneração e autoriza a nomeação bem como o pagamento ao ocupante do aludido cargo, introduzindo alterações na Lei Municipal nº 718/2025, de 14/01/2025 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA/CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO) e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, UM ÓRGÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA PARA PESSOAS HIPOSSUFICIENTES NO MUNICÍPIO DE TALISMÃ- TO, E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
REQUER REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS QUE ESPECIFICA |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
“REQUER A CONSTRUÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE ESTRUTURAS JÁ EXISTENTES NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA” |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
INDICA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
INDICA CAPACITAÇÃO E TREIMENTO DE PESSOAL QUE ESPECIFICA |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização do Poder Legislativo Municipal para a doação de terreno urbano à empresa HARPIA ATACADISTA DE INSUMOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.169.919/0002-43, destinado à construção de uma unidade fabril para transformação de óleo de soja em biodiesel/energia limpa, entre outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-13 |
Parecer da Comissão de Legisl., Just. e Red. Final |
TRATA SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 07/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
REQUER PERANTE O PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES, E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO QUE ESPECIFICA |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
dispõe sobre A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TALISMÃO-TO. EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.005 E 25 DE JUNHO DE 2014 |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIA QUE ESPECIFICA |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE LIMITADORES DE VELOCIDADE EM AVENIDAS QUE ESPECIFICA |
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| norma |
724/2025 |
2025-03-11 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 716/2024, DE 21/11/2024, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÀREA DE TERRAS À EMPRESA ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, CNPJ (MF) SOB Nº 25.086.034/0001-71, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO TALISMÃ EM 138Kv E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
725/2025 |
2025-03-11 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 647/2021, DE 01/07/2021, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO URBANO À EMPRESA CAETANO & PENHA LTDA ME – NOME DE FANTASIA FUNERÁRIA SANTO ANTÔNIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
REQUER CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS QUE ATUAM DIRETAMENTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO COM TEA, E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO DESENVOLVIDOS ESPECIALMENTE PARA OS ALUNOS COM TEA |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PLANTÃO PERMANENTE DE ANBULÂNCIA EM LOCAL QUE ESPECIFICA |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-27 |
Parecer da Comissão de Legisl., Just. e Red. Final |
TRARA SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-27 |
Parecer da Comissão de Legisl., Just. e Red. Final |
TRATA SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo a conclusão de obra abandonada e sua destinação para o funcionamento de órgão da administração pública que especifica |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo a inclusão no cronograma de obras da prefeitura municipal, construção de uma quadra esportiva destinada à modalidade especificada |
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| norma |
723/2025 |
2025-02-26 |
Lei Ordinária |
referência dispõe sobre: VALORES DE DIÁRIAS PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SUBSECRETÁRIOS, ASSESSORES, ADVOGADO DO MUNICÍPIO, DIRETORES, COORDENADORES, CARGOS TÉCNICOS, MOTORISTAS E SERVIDORES EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
INDICA AQUISIÇÃO DE NOVOS APARELHOS PARA A ACADEMIA DE GINÁSTICA DA SAÚDE |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
INDICA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA QUE ESPECIFICA PARA USO EM APOIO AOS PEQUENOS PROPIETÁRIOS RURAIS DO MUNICÍPIO |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação de cargo comissionado de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ – PGMT, fixa remuneração e autoriza a nomeação bem como pagamento ao ocupante do aludido cargo, introduzindo alterações na lei Municipal n° 718/2025, de 14/012025 |
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| norma |
722/2025 |
2025-02-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização legislativa para contratação de pessoal para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-21 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
TRATA SBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 06/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-21 |
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
RELATÓRIO PRELIMINAR SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-21 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
TRATA SOBRE ANALISE DO PROJETO DE LEI Nº 05/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICA A CCONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E VESTIARIOS EM CAMPO DE FUTEBOL QUE ESPECIFICA |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇOES QUE ESPACIFICA |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
INDICA CONTRUÇÃO DE GUARITAS NOS PORTÔES DE ENTRADA DE UNIDADE ESCOLARES QUE ESPECIFICA |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 647/2021, DE 01/07/2021, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO URBANO À EMPRESA CAETANO & PENHA LTDA ME – NOME DE FANTASIA FUNERÁRIA SANTO ANTÔNIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo aquisição de equipamentos que especifica |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE VALORES DE DIÁRIAS PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SUBSECRETÁRIOS, ASSESSORES, ADVOGADO DO MUNICÍPIO, DIRETORES, COORDENADORES, CARGOS TÉCNICOS, MOTORISTAS E SERVIDORES EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 716/2024, E 21/11/2024. QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE ÀREA DE TERRAS À EMPRESA ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, CNPJ (MF) SOB Nº 25.086.034/0001-71, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO TALISMÃ EM 138kV DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
718/2025 |
2025-01-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO QUADRO DE PESSOAL EM REGIME DE PROVIMENTO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
719/2025 |
2025-01-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 697/2023 “Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público” do Município de Talismã na atualização do Piso Salarial 2025 e dá outras providências. |
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