| materia |
7/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OBS: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE EM DOIS TURNOS DE VOTAÇÃO, E ECAMINHADA AO PREFEITO PARA SANCÃO. |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
“INDICA REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL A CATEGORIA PROFISSIONAL QUE ESPECIFICA
OBS: A matéria foi encaminhada ao Chefe do Poder Executivo na presente data. |
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| norma |
705/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL VILA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
706/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A UNIDADE ESCOLAR QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
707/2024 |
2024-04-05 |
Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL, 265/2001, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE "DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE EXPANSÃO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”, INSERE NOVO PARÁGRAFO AO REFERIDO ARTIGO, E REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 101/ 1997, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR DOAÇÃO DE LOTES NO PERÍMETRO URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-03 |
Parecer da Comissão de Legisl., Just. e Red. Final |
TRATA SOBRE ANALISE DO PROJERO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2024 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
OBS: APROVADO POR UNANIMIDADE. |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL VILA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MATÉRIA EM APROVADA EM 03/04/2024. |
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| norma |
1/2024 |
2024-03-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das Contas Consolidadas da Prefeitura Municipal de Talismã - TO, referentes ao exercício de 2020, e dá outras providências |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das Contas Consolidadas da Prefeitura Municipal de Talismã - TO, referentes ao exercício de 2020, e dá outras providências.
MATÉRIA APROVADA EM 21/03/2024. |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À UNIDADE ESCOLAR QUE ESPECIFICA.
MATÉRIA APROVADA EM 03/04/2024. |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-21 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
O presente Parecer trata sobre “análise do BALANÇO DE CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ – TO., referentes ao exercício de 2020, prestadas pelo Senhor Diogo Borges de Araújo Costa Prefeito Municipal.
MATÉRIA APROVADA EM 201/03/2024. |
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| norma |
704/2024 |
2024-03-18 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GRATUÍTO, AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR TRANSPORTE GRATUÍTO AOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ MUNICÍPIO, REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº 12.816/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL, 265/2001, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE "DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE EXPANSÃO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”, INSERE NOVO PARAGRÁFO AO REFERIDO ARTIGO, E REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 101/ 1997, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR DOAÇÃO DE LOTES NO PERÍMETRO URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
OBS: Matéria aprovada em 03/04/2024 |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-11 |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e A. Social |
Trata sobre o projeto de lei n.º 06/2024, de 09/02/2024, de autoria do Poder Executivo |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
“INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GRATUÍTO, AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR TRANSPORTE GRATUÍTO AOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ MUNICÍPIO, REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº 12.816/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OBS: Matéria aprovada em dois turnos de votação. |
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| norma |
703/2024 |
2024-02-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TALISMÃ/TO, A INTEGRAR O CONSORCIO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TOCANTINS DAS REGIÕES SUL E CENTRO OESTE DO TOCANTINS - CODER-TO, ADERINDO AO SEU CONTRATO DE CONSÓRCIO/ESTATUTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-20 |
Parecer da Comissão de Legisl., Just. e Red. Final |
TRATA SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 05/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO |
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| norma |
1/2024 |
2024-02-16 |
Resolução |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos vereadores e dos servidores públicos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Talismã – TO, e adota outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos vereadores e dos servidores públicos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Talismã – TO, e adota outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requer dispensa de Parecer para o PROJETO DE RESOLUÇÃO número 01/2024 de autoria da Mesa Diretora.
APROVADO POR UNANIMIDADE. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TALISMÃ/TO, A INTEGRAR O CONSORCIO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TOCANTINS DAS REGIÕES SUL E CENTRO OESTE DO TOCANTINS - CODER-TO, ADERINDO AO SEU CONTRATO DE CONSÓRCIO/ESTATUTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRAMITOU EM REGIME DE URGENCIA SIMPLES.
APROVADO POR UNANIMIDADE. |
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| norma |
699/2024 |
2024-01-24 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre: “Revisão anual salarial dos servidores públicos municipais e servidores de provimento comissionado, de Talismã e dá outras providências |
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| norma |
700/2024 |
2024-01-24 |
Lei Ordinária |
“Altera o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias” |
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| norma |
701/2024 |
2024-01-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre: Alteração na Lei Municipal nº 697/2023, que versa sobre o Plano de Cargos e Carreira e Remuneração dos profissionais do Magistério Público, na atualização do piso salarial 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
702/2024 |
2024-01-24 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre: Introduz Alteração na Lei Municipal nº 563/2016 de 19/04/2016, que versa sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Talismã e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-23 |
Requerimento |
REQUER CONCESSÃO DE URGÊNCIA SIMPLES PARA PROPOSIÇOES QUE ESPECIFICA.
APROVADO POR UNANIMIDADE. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-23 |
Requerimento |
REQUER DISPENÇA DE PARECER PARA PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.
APROVADO POR UNANIMIDADE. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
dispõe sobre: “Revisão anual salarial dos servidores públicos municipais e servidores de provimento comissionado, de Talismã e dá outras providências;
TRAMITOU EM REGIME DE URGENCIA SIMPLES.
APROVADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA POR UNANIMIDADE. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
“Altera o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias”.
TRAMITOU EM REGIME DE URGENCIA SIMPLES.
APROVADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA POR UNANIMIDADE. |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Introduz Alteração na Lei Municipal nº 563/2016 de 19/04/2016, que versa sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Talismã e dá outras providências.
TRAMITOU EM REGIME DE URGENCIA SIMPLES.
APROVADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA POR UNANIMIDADE. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Alteração na Lei Municipal nº 697/2023, que versa sobre o Plano de Cargos e Carreira e Remuneração dos profissionais do Magistério Público, na atualização do piso salarial 2024 e dá outras providências.
TRAMITOU EM REGIME DE URGENCIA SIMPLES.
APROVADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA POR UNANIMIDADE. |
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| norma |
698/2023 |
2023-12-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO VIII CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E INTRODUZ ALTERAÇOES NA LEI MUNICIPAL Nº 532/2014. |
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| norma |
696/2023 |
2023-12-04 |
Lei Complementar |
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PARA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO À EMPRESA HARPIA ATACADISTA DE INSUMOS INDUSTRIAIS LTDA. |
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| norma |
697/2023 |
2023-12-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE DE CARGOS CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
14/2023 |
2023-12-01 |
Parecer da Comissão de Legisl., Just. e Red. Final |
TRATA SOBRE A ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 18/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO |
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| norma |
695/2023 |
2023-12-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS À ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2023 |
2023-11-30 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR PELA MORTE DE ADÃO GOMES DE MELO |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-11-30 |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e A. Social |
TRATA SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI NÚMERO 15/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO |
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| materia |
13/2023 |
2023-11-30 |
Parecer da Comissão de Legisl., Just. e Red. Final |
TRATA SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI NÚMERO 15/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO |
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| materia |
18/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO VIII CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, E INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 532/2014, DE 18/06/2014, A QUAL VERSA SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ ETC. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
12/2023 |
2023-11-16 |
Parecer da Comissão de Legisl., Just. e Red. Final |
Trata sobre o projeto de lei n° 17/2023, de 08/11/2023, de autoria do Poder Executivo |
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| materia |
17/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
dispõe sobre: AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS À ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
694/2023 |
2023-11-14 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2024. |
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| materia |
3/2023 |
2023-11-13 |
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
TRATA SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 17/2023 DE AUTORIA DO POPDER EXECUTIVO |
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| materia |
9/2023 |
2023-11-13 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER DE NÚMERO 09/2023 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (SOBRE LOA 2024) |
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| materia |
16/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO À EMPRESA HARPIA ATACADISTA DE INSUMOS INDUSTRIAIS LTDA. |
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pending_ocr
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| materia |
15/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
dispõe sobre o “PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| norma |
693/2023 |
2023-10-26 |
Lei Ordinária |
RATIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 629/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020, DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ – TO, DA ADESÃO AO CONSÓRCIO CODER-TO SUL CENTRO OSTE, CONFORME ESTÁ REGISTRADO NA ATA DO CONSÓRCIO DE Nº 001/2022, NA PAUTA DA ORDEM DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2022 DE Nº 07, ALÍNEA “B”. |
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| materia |
14/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
RATIFICA LEI MUNICIPAL NÚMERO 629/2020. |
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| norma |
6/2023 |
2023-10-09 |
Resolução |
ESTIPULA NOVOS VALORES DE DIÁRIAS AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, DEMAIS VEREADORES, SERVIDORES EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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