materia nº 11/2019

alismãa
em novo lemno
PROJETO DELEINS/ 4 12019, De, 29 de Agosto de 2019.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020".
A CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÁ, Estado do Tocantins, nos
termos do Art. 22, da Lei nº. 4.320/64 de 17/03/1964 e dos parágrafos 5º, 6º, 7º e
8º do Art. 165 (C.F.), do Art. 110, parágrafo 5º, 6º, 7º e 8º da Constituição
Estadual e Art. 5º da Lei Complementar nº. 101/2000 de 04/05/2000 e ainda art.
88, Inc. VIII, alínea c da LOM — Lei Orgânica Municipal, APROVA e o PREFEITO
MUNICIPAL SANCIONA e PROMULGA a seguinte Lei:
APROVADO
CAPÍTULO | 91 ) +91 208
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS k SO
Art. 1º - Esta lei orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o
exercício de 2020, no valor global de R$ 18.573.879,07 (Dezoito Milhões,
quinhentos e setenta e três mil e oitocentos e setenta e nove reais e sete
centavos), envolvendo recursos de todas as fontes, compreendendo o
Orçamento Fiscal e o Orçamento da seguridade social, contemplando despesas
de apoio ao poder judiciário, todas as despesas do poder legislativo e Executivo,
e todas as despesas dos Fundos Municipal de Saúde, Fundo Municipal de
Assistência Social e Fundo Municipal de Educação.
CAPÍTULO Il
DO ORÇAMENTO FISCAL
Art. 2º - O Orçamento Fiscal será detalhado, até o nível dos projetos e
das Atividades, que acompanhará a Lei Orçamentária.
8 1º - Na programação e execução do orçamento fiscal será utilizada a
classificação da despesa por sua natureza, onde deverão ser identificados os
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1
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órgão, as unidades, as funções, as sub-funções, os projetos e as atividades, e as
operações especiais.
$ 2º - O chefe do poder executivo poderá estabelecer e publicar anexo às
normas de execução do orçamento a classificação das despesas mencionadas
no parágrafo anterior.
Art. 3º - A receita orçada e as despesas fixadas em valores iguais a R$
18.573.879,07 (Dezoito Milhões, quinhentos e setenta e três mil e oitocentos e
setenta e nove reais e sete centavos).
Parágrafo único. Incluem-se no total referido neste artigo os recursos
próprios dos fundos municipais.
| — a receita será realizada mediante a arrecadação de tributos,
transferências e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação
vigente e das especificações constantes no anexo, de acordo com o seguinte
desdobramento:
RECEITAS CORRENTES 1831 7.657,38
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS. 806.600,00
CONTRIBUIÇÕES 60.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 92.600,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 1.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 16.793.879,07
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 20.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 799.800,00
ALIENAÇÃO DE BENS 50.000,00
TRASNFERENCIAS DE CAPITAL 749.800,00
| DEDUÇÕES DA RECEITA (2.352.800,00)
R) DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 2.352.800,00)
TOTAL GERAL DA RECEITA E575.67007 |
Art. 4º - A despesa, no mesmo valor da receita é fixada em
R$ 18.573.879,07 (Dezoito Milhões, quinhentos e setenta e três mil
e oitocentos e setenta e nove reais e sete centavos):
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lism
I —- no Orçamento Fiscal, em R$ 13.527.639,07 (Treze
Milhões, quinhentos e vinte e sete mil, seiscentos e trinta e nove
reais e sete centavos).
H - no Orçamento da Seguridade Social, em R$
5.046.240,00 (Cinco Milhões, quarenta e seis mil e duzentos e
quarenta reais).
Art. 5º - A despesa será realizada com observância da
programação constante dos quadros que integram esta lei,
apresentando o seguinte desdobramento:
1. PORFUNÇÕES DE GOVERNO
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RESERVA DE CONTINGENCIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
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empresas a título de aumento de capital, subvenção econômica e prestação de
serviços.
DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Art. 6º - O Orçamento da Entidade Fundo Municipal de Saúde para O
exercício de 2020, estima a Receita em R$ 3.842.000,00 (Três milhões,
oitocentos e quarenta e dois mil reais), sendo Transferências Correntes/Capital
R$ 1.192.000,00 (Um milhão, Cento e noventa e dois mil reais) e as
transferências financeiras do tesouro municipal em R$ 2.650.000,00 (Dois milhões,
seiscentos e cinquenta mil reais) e fixa as despesas em R$ 3.842.000,00 (Três
milhões, oitocentos e quarenta e dois mil reais).
DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Art. 7º - O Orçamento da Entidade Fundo Municipal de Assistência Social
para o exercício de 2020, estima a Receita em R$ 1.204.240,00 (Um Milhão,
duzentos e quatro mil e duzentos e quarenta reais), sendo Transferências
Correntes/Capital R$ 244.940,00 (Duzentos e quarenta e quatro mil e
novecentos e quarenta reais) e as transferências financeiras do tesouro
municipal em R$ 959.300,00 (Novecentos e cinquenta e nove mil e trezentos
reais) e fixa as despesas em R$ 1.204.240,00 (Um Milhão, duzentos e quatro mil
e duzentos e quarenta reais).
DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Art. 8º - O Orçamento da Entidade Fundo Municipal de Educação para o
exercício de 2020, estima a Receita em R$ 6.113.633,96 (Seis milhões, cento e
treze mil e seiscentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos), sendo
Transferências Correntes/Capital R$ 3.367.487,00 (Três Milhões, trezentos e
sessenta e sete mil e quatrocentos e oitenta e sete reais) e as transferências
financeiras do tesouro municipal em R$ 2.746.146,96 (Dois milhões, setecentos
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[| 02 |JUDICIARIA 250.000,0
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SEGURANÇA PUBLICA 18.000,00
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385.000,00
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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
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OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
TOTAL DA DESPESA 18.573.879,07
Parágrafo único — integram o orçamento Fiscal os recursos
orçamentários à conta do Tesouro Municipal, destinados as transferências às
4
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Um nero lemos
e quarenta e seis mil, cento e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos),
e fixa as despesas em R$ 6.113.633,96 (Seis milhões, cento e treze mil e
seiscentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos).
CAPÍTULO III
DA AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
Art. 9º º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares, por ato
próprio, conforme prescrições constitucionais e mediante a utilização de recursos
provenientes:
| - transpor, remanejar ou transferir recursos de uma categoria de
programação para outra, ou de uma unidade orçamentária para outra, observados
os limites estabelecidos nesta Lei;
Il - abrir créditos adicionais suplementares com a finalidade de
atender insuficiências nas dotações orçamentárias, até o limite de 80% (Oitenta
por cento) do total da despesa fixada, em relação aos valores autorizados nesta
Lei, criando, se necessário, elementos de despesa e fontes de recurso dentro de
cada projeto, atividade ou operações especiais, mediante a utilização dos
seguintes recurso:
Ill - da reserva de contingência, observado o disposto no art. 5º, inciso III,
da Lei de Responsabilidade Fiscal, até o limite da dotação consignada;
IV - da incorporação de superávit financeiro apurado em balanço
patrimonial do exercício anterior, nos termos do art. 43, $ 1º, inciso |, e 8 2º, da Lei nº
4.320, de 1964, até o limite de seus saldos;
V- da incorporação de excesso de arrecadação, nos termos do art. 43, 8
1º, inciso II, da Lei Federal nº 4.320, de 1964, até o limite de 100% do valor apurado.
VI- O Poder Executivo municipal poderá no exercício de 2020, abrir
créditos adicionais especiais para dar cumprimento a quaisquer convênios e/ou
contratos de repasses firmados com a União, os Estados ou Municípios, ou ainda
Instituições Privadas, acrescentando o valor conveniado tanto à receita orçada
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Gestão 2017/2000
quanto à despesa fixada.
CAPÍTULO IV
DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ART. 10º - Fica o poder executivo autorizado a realizar operações de
crédito por antecipação da receita até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) da
receita orçada constante do art. 3º desta lei.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 11 - Fica o Poder Executivo autorizado a estabelecer normas
complementares pertinentes à execução do orçamento e, no que couber, adequa-
lá as disposições da constituição do município, compreendendo também a
programação financeira e cronograma de desembolso para o exercício de 2019.
Art. 12 — Todos os valores recebidos pelas unidades da administração
direta, e fundos especiais deverão integrar o orçamento do município.
Art. 13 — Fica o Plano Plurianual — PPA 2018-2021 atualizado aos
correntes e de capital conforme os valores previstos nessa lei.
Art. 14 — Revogadas as disposições em contrário, esta lei entra em vigor
na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir de 01/01/2020.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TALISMÃ, Estado do
Tocantins, aos 29 (Vinte e nove) dias do mês de Agosto do ano de 2019 (dois
mil e Dezenove). Po E a
DIOGO BORGES DE ARAÚJO COSTA
Prefeito Municipal
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
RESUMO GERAL DA DESPESA
EA.
300000000 DESPESAS CORRENTE
310000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000000 — APLICACOES DIRETAS
19004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS :
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 5.000,00
319034000 re RCEIRIZACAO (INSERIDA
319091000 SENTENCAS JUDICIAIS
319092000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 424.277,89
rode SO sms INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 1.500,00
00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
000,00
7.811.932,98
95.100,00
6.401.643,86
881.211,23
3.200,
32%
329021000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 5.000,00
E O e OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.646.446,09
EB E APLICACOES DIRETAS 8.646.446,09
E SONHA POR MEO DEAD PESO emo o CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 5.000,00
3000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 190.000,56
196.680,00
33901.
339014000 — DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Rr EO Ss mar 000,00
339018000 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES “000,
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 2.525.743,16
; PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 5.000,00
60.000,00
339031000
330032000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA .000,
oo = ED COMO amo PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO. 27.500,00
SAT TT SERVICOS DE CONSULTORIA 48.547,15
9 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA — : 719.100,00
ET TT a SS
339037000 — LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.000,00
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.446.075,22
339041000 — CONTRIBUICOES 45.000,00
[as0oN7000 OB RIGAGOES TRIBUTARIAS ECONTRIBUTIVAS O mom OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 120.000,00
| a906B00O OUTROS AUXILIOS FINANCEIROSA PESSOA FISICA too OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 17.000,00
A X
339091000 SENTENCAS JUDICIAIS 146.800,00
| aGUnS0DO * - DESPEBAS DE EXERCICIOS ANTERIORES: o aaa RE] DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 16.000,00
440000000 INVESTIMENTOS 2.039.500,00]
442000000 — TRANSFERENCIAS A UNIAO 3.500,00
442093000 INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES (INSERIDA) 3.500,00
449000000 — APLICACÕES DIRETAS 2.036.000,00
449051000 OBRAS E INSTALACOES 1.078.000,00
480000000 AMORTIZACAO/REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 71.000,00)
469000000 APLICACOES DIRETAS 71.000,00 ;
469071000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 71.000,00
E e A Página 1 de 2
3909:
339093000 INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES 9.000,00
400000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.110.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
RESUMO GERAL DA DESPESA
e 5 Ep PET,
DIOGO BORGES DE ARAUJO COSTA JOAO MARTINS SANTIAGO NIVALDA ALVES DA SILVA AMORIM
PREFEITO MUNICIPAL SECRETARIO FINANÇAS CRCITO 001931
PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA PáginaZdez
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AV IVLISOH 3 IVIHOLVINAV JOVAIXITANOS VTV 3 VICIW IG OVONSIV SAS OO SOSUADIU SO VIONISASNVAL
IV IONTE - SOCVZIVTELSNANI
SOLNAONA JA SILHOAVLHOJXI SOQVISI - SOQVZINVIELSNANI SOLNAONA JHEOS OLSOWI Oq ILHVa-vLOD
SOGVZI VINIS
SOLNOUA JA SILHOAVLHOAXI SOQVISI - SOdVZNVISISNANI SOLNGOA 348OS OLSOdINI OQ aLHva-v1OO
VLIIDIN VA TVHID OWNSIN
OZ0Z JA OIDJINIXI O VIVA OLNINVÍNO
VINSITVL 34 TVAIDINNHA VANLiISIAA
SNILNV9OL 0d OGVISI
04 0P 4 vuibea VINSTTVI 30 TVdIDINNH VENLIIIINA
VAdi OG ILHVA-VIOD 0000'00'00'07'L0'8'2"4'L
0000'00'+0' LL 'LOB'T"ZL
E3QNNA - SWII OG ILHVA-VLOD 0000'00'€0'V'L'LO'B'Z "2"
BIQNNI - SNI OG ILHVA-VLOD 0000'00'€0'L'L'LO'B'T"Z'L
3QW - SWII OG ILHVd-VLOD 0000'00'Z0'L'L'LO'B'Z" 2",
OltidOud - SWII OQ 3LHVA-VLOO 0000'00'LO'L'L'LO'B'T" 2
VINI - SWII OG ILHVA-VLOD 0000'00'00"L'L"LO'8'Z"2'4
SWII OG ILHVA-VIOD 0000'00'00'0'L"L0'8'7" 2",
SOQVISI SOG VLIIDIN VN OVIVAIDILHVA 0000'00'00'0'0"L0'8'Z' 2",
SOIdIDINNA 3 4Q 'SOQVISI SVIIIIDIASI - SOGVISI SOA SVIONINIAISNVEL 0000'00'00'0'0'00'8'7" 4",
SIQVOLINI SVNS 34 3 VEICIS OLISLSIA OG 3 SOQVISI SOQ SVIONIHIISNVHL — 0000'00'00'00'000'7'2",
0000'66'66'1'1'66'8"4" 2")
0000'00'66'L'L'66'8"L "24
0000'00'00'1"1"66'8")"4"4
0000'00'00'0",'66'8" "2"
0000'00'00'0'0'66'8"L"2"L
0000'00'LO'L"V'ZL'B'L 2"
0000'00'00'L"L'Z lg" 2
0000'00'00'0'V' Zi "e" "2"
0000'00'00'0'0'z1"8" 121
0000'00'00"L"1'B0'g" |" 2"L
VIII VA TVHIO OWNSIN
0Z0Z JA OlDJIHIXI O VEVd OLNINVÍNO
VINSITVL 34 TVdIDINNA VENLiISIHA
SNILNV9OL 0G OqVISI
or ops vuibea e
VINSITVL 3 TVdIDINNA VUNLITAZAA
0000'00'00'0'0'00'8'9"2"L
0000'00'00'0'0'00'0'9"2"L
0000'00'00"'6'0'8'Z'2'L
TVIDOS VIONILSISSV ""* SVOVNILSIA SOQVISI 30 SVIONIHIASNVAL
VediONHRI - OONNI V OQNNA ISSVdIA - 3ANVS IG SVNVHDO Rd ViVd OQVISI OQ SOSUNIIA IA VIONIHIASNVAL
TV dIONHES - OONNA V OQNNA ISSV IH - 3ANVS 30 SVANVHDO Ud Viv OQVISI OQ SOSYNIIA 3A VIONIHIASNVEL
OQNNA V OQNNA 3SSV IH - 3ANVS SA SVINVEDONA Viva OQVISI OU SOSUASIS 30 VIONINIASNVHL
OQNNA V OQNNA 3SSvday -
VLIIDIA VA TVHID ONNSAIN
020% 3Q OlD]IHIXI O VV OLNINVÔIO
VNSINVL IA TVdIDINNA VANLIIAIAA
SNILNVIOL 0G OaVISaI
01 0p 6 vuibeg VINSTIVA 30 TVdIDINNIA VENLIIAIA
0000'00'00'0'L'SO'8"L"p'z
0000'00'00'0'L'yO'B'L'p'z
0000'00'00'0'0"p0'g"L"p'z
0000'00'00'0'0'00'8"L"y'z
0000'00'00'0'0'00'0'L"p'z
0000'00'00'0'0'00'0'0'p'z
0000'00'Z0' "L'00'E"L'T'Z
0000'00'00'1","00'€"L"Z'z
IV dlONTA - 8IANNA - OVIVINdI VO SIVNOISSISORid SOG OVIVZINO IVA
30 3 VOISVE OVIVINAI VA OLNIWIATOANISIA 3 OVINILNNVI 3a OQNNA OA SOSYNIIA JA Svid)
SIQONNI - OVIVINAI VA SIVNOISSISO NA SOU OVIVZINOTVA
VINI LNNVIN 3Q OQNNS 0 SOSYNIIN 3Q SVIONIHIASNVHL
00'2€2'996'Z
VLIIDIA VA TVHIO OUNSIN
020% 3Q OlDIHIXI O VIVA OLNIINVÍIO
VINSINVI IG TVdIDINNA VENLIIIIAA
SNILNV9OL 0 OqviSaI
0s0p0s cuba VINSTTVI 30 IWdiDINNH vUnLiIsanA
+EBL0O OLOHO SVÔNVNIA OlsVIIHOIS TVdIDINNH OLIISIAA
WIONV VÁIIS VO S3ATY VATVAIN OOVILNVS SNLLHVIN OVOr vVISOI » ias. 3G S39408 OD0IQ
DO to
? |!
VLIDI VA TVEIO OWNNSIM
OZ0Z 3Q OID]I4IXI O VIVA OLNINVÍNO
VINSITVL JA TVdiDINNH VANLIISIAA
SNILLNV9OL OQ OqVIS3
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
ADENDO Il-Demonstração da Receita e Despesa segundo as categorias econômicas
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) - ANEXO 1, DA LEI 4.320/64
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHC
CONTRIBUICOES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUARIA
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
17.774079,07 DESPESAS CORRENTES
806.600,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
80.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
92.600,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.000,00
16.793.879,07 SUPERAVIT
20.000,00
TOTAL
20.128. 879,07
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
3.683.500,00 AMORTIZACAOIREFINANCIAMENTO DA DIVIDA
799.800,00 TOTAL
RESUMO
20.126.879,07 DESPESAS CORRENTES
799.800,00 DESPESAS DE CAPITAL
(2.352.800,00)
JOAO MARTINS SANTIAGO
A NIVALDA ALVES DA SILVA AMORIM
PREI O MUNICIPAL SECRETARIO FINANÇAS
CRCITO 001931
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0001-CAMARA MUNICIPAL DE TALISMA
0001-CÂMAj
“310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 495.000,00 :
319000 APLICACOES DIRETAS 495.000,00
320000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 5.000,00
- 329000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 5.000,00
339000 APLICACOES DIRETAS
A 310.000,00
310.000,00
339011 REMUNERAÇÃO E VANTAGENS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
“3390 IGACOE
É OBRIGACOES PATRONAIS 95.000,00
" 339030 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.000,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
“33903 O
10.000,00
CAO DE MAO-DE-OBRA 8.000,00
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
0002-GABINETE DO PREFEITO
300000 DESPESAS CORRENTES
67
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 321.500,00
321.500,
5.000,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00
[Ea VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 300.000,00 !
319013 OBRIGACOES PATRONAIS
| M19092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 353.500,00
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
339031 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP!
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ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
pe SENTENCAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
pre PRENEAÇOES ama
OBRAS E per per 000. pa
QU ENTOS E MATERIAL PERMANENTE
it asomreaerome pancuuenro DA DIVIDA
GOES DIRET; 31.000,00
PRINCIPAL DA DIVIDA, POR CONTRATO 31.000,00
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ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
0004-SECRETARIA DE RELACOES DO GOVERNO MUNICIPAL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
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(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
GERAL
— 442093 INDENIZACOES E RESTITUICOES (INSERIDA) 3.500,00
00 AORTIZ EFI AMEI a 40.000,00 AE RR
000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 40.
[iesor! — PRINCIPAL DAO 00
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ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
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ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
0006-SECRETARIA DE COORDENACAO MUNICIPAL
g IS DE EXERCICIOS ANTERIORES ;
EE 0
DO 000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PRESA FISICA
rs — ouros
E DOE MATERIAL ERMANEI
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(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
0007-SECRETARIA DE ONT LE URBANO MUNICIPAL
300000 "DESPESAS CORRENTES
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ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
0009-ESPORTE E LAZER
DESPESAS CORRENTES
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ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
9013-Transporte, Obras Obras e Servicos Urbanos
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ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
0014-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
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ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
0021-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL | 500,00.
K os ERCEIR ESS o/ a Ri 7
400000 DESPESAS DE CAPITAL
prós! OBtAS E heraaçõEs E MATERIAL PERMANENTE
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ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
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ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
CONTIGENCIA
0399-RESERVA DE
339039 OUTROS REVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0004-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0011-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
319094 INDENIZAÇÕES djs ca bio
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ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0004-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0012-SUS- CONVENIOS FUNDO A FUNDO
300000 DESPESAS S CORRENTES
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ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/0211 985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0005-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0036-FUNDO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - FDCA
JORRENTE: é
- PESSOA FISICA
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ab 0p pp vutbea VINSITVL 30 TVeIDINNIA VENLIIAIAA
Volarnr vOSSIa -SouizdRiai 3a SOS SONINO
| E
EE 6E'8P5 769 EE ES
SIINSIOO Swssasão D0000E
VIDOS VIONILSISSY 30 TVdIDINNI OQNNA-ELEO
VIDOS VIDNILSISSV 3 TVdIDINNIA OCNNA-5000
P9/OZE"p 137 VA 'Z OXINYV
(sg6LiZo/p 3Q '8 oN JOS VINVLHOd)
SVOIINQNOII SVIHODILVI SV OQNNDAS VSIASIA VA VZINNLVN II OaNIav
0Z0Z JA OIDJIHIXI O VIVA OLNINVÔNO
VINSIVL IA TVISINNA VANLIIAIHA
SNILNV9OL 0G OQVISI
4b 0P Lt cubra VINSITVL 30 TVdiDINNA VENLIIAIMA
LE6L00 ODEIO SVÔNVNIS OlIVLIHOIS VdIDINNH OLIIS3AAS
INRSONV VAIS VA SIATV VOTVAIN O9VILNVS SNLLHVIN OVOr VISOD OrnNvav 3a SIDHOS ODOIA
9L'sLO6erz
Ciça
og'eLroLZE
og'gLVOLZE
OVIVINI 3a TaloINNA OQNNa-9400
OyôvVINaa 3a TvdiSINN OQNNA-9000
P9/0ZE'y 137 VA 'Z OXINV
(S86L/Z0/b 3Q “8 0N JOS VINVLHOd)
SVOINQNOII SVRIODILVO SV OQNNDIS VSIdSIA VA VZIANLVYN- IN OaNIaV
OZOZ 3G OIDJINIXI O VIVA OLNINVÍNO
VISI 30 TVdIZINNA VENLIZAAA
SNLLNV9OL 0Q OqVISaI
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ADENDO Ill - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.0000 RECEITAS CORRENTES
1.1.0.0.00.0.0.00.00.0000
1.1.1.0.00.0.0.00.00.0000
1.1.1.3.03.1.1.01.02.0000
1.1.1.3.03.1.1.01,03.0000
1.1.1.8.00.0.0.00.00.0000
1.1.1.8.01.1.0.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
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ADENDO Ill - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
1.1.1.8.01.1.1.00.00.0000
1.1.1.8.01.1.1,01.00.0000
0010.00.00 - RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
1.1.1.8.01.1.1.02.00.0000
1.1.1.8.01.1.1.03.00.0000
1.1.1.8.01.1.2.00.00.0000
1.1.1.8.01.1.2.01.00.0000
1.1.1.8.01.1.2.02.00.0000
1.1.1.8.01.1.2.03.00.0000
1.1.1.8.01.1.3.00.00.0000
1.1.1.8.01.1.3.01.00.0000
1.1.1.8.01.1.3.02.00.0000
1.1.1.8.01.1.3.03.00.0000
1.1.1.8.01.4.0.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVOS" DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOV
1.1.1.8.01.4.1.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVOS" DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMO!
1.1.1.8.01.4.1.01.00.0000 ITBI - PROPRIO
1.1.1.8.01.4.1.02.00.0000
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
ADENDO Ill - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
«8.01.4.1.03.00.0000 ITBI - ASPS
1.1.1.8.02.0.0.00.00.0000
1.1.1.8.02.3.0.00.00.0000
1.1.1.8.02.3.1.00.00.0000
1.1.1.8.02.3.2.01.00.0000
1.1.1.8.02.3.2.02.00.0000
1.1.1.8.02.3.2.03.00.0000
1.1.2.0.00.0.0.00.00.0000 36.000,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.0000
1.1.2.1.01.0.0.00.00,0000
1.1.2.1.01.1.0.00.00.0000
1.1.2.1.01.1.1.00.00.0000
1.1.2.1.02.0.0.00.00.0000
1.1.2.1.02.2.1.00.00.0000 TAXA DE FISCALIZACAO DE FUNCIONAMENTO - TFF - PRINCIPAL
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
ADENDO Ill - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
0010.00.00 - RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
1.1.2.2.00.0.0.00.00.0000 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
1.1.2.2.01.0.0.00.00.0000
1.1.2.2.01.1.0.00.00.0000
1.1.2.2.01.1.1.00.00.0000
1.1.2.2.01.1.1.03.00.0000
1.1.2.2.01.1.1.07.00.0000
1.1.2.2.01.1.1.99.00.0000
1.1.2.8.00.0.0.00.00.0000
1.1.2.8.01.0.0.00.00.0000
1.1.2.8.01.1.0.00.00.0000
1.1.2.8.01.1.1.00.00.0000
1.1.2.8.01.1.1.01.00.0000
0010.00.000 - RECURSOS PRÓPRIOS
1.1.2.8.01.1.1.11.00.0000
0010.00.000 - RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
1.1.3.0.00.0.0.00.00.0000
1.1.3.8.00.0.0.00.00.0000
1.1.3.8.02.0.0.00.00.0000
1.1.3.8.02.1.0.00.00.0000
1.1.3.8.02.1.1.00.00.0000
1:2:0.0.00.0.0.00.00-0000
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
ADENDO Ill - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
1.2.4.0.00.1.0.00.00.0000 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA
1.2.4.0.00.1.1.00.00.0000
1.2.4.0.00.1.1.01.00.0000
1.3.0.0.00.0.0.00.00.0000
1.3.2.1.00.1.1.01.12.0000
1.3.2.1.00.1.1.01.12.0004
1.3.2.1.00.1.1.02.00.0000
1.3.2.1.00.1.1.02.01.0000
1.3.2.1.00.1.1.12.00.0000
RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
1.3.2.1.00.1.1.19.00.0000
1.3.2.1.00.1.1.20.00.0000
1.4.0.0.00.0.0.00.00.0000 RECEITA AGROPECUARIA
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0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
1.4.0.0.00.1.0.00.00.0000
1.4.0.0.00.1.1.00.00.0000
1.4.0.0.00.1.1.99.00.0000
1.7.0.0.00.0.0.00.00.0000
1.7.1.0.00.0.0.00.00.0000
1.7.1.8.00.0.0.00.00.0000
1.7.1.8.01.0.0.00.00.0000
1.7.1.8.01.2.0.00.00.0000
1.7.1.8.01.2.1.00.00.0000
1.7.1.8.01.2.1.01.00.0000
1.7.1.8.01.2.1.02.00.0000
1.7.1.8.01.2.1.03.00.0000
1.7.4.8.01.2.1.03.00.0000
1.7.1.8.01.2.1.04.00.0000
1.7.1.8.01.3.0.00.00.0000
1.7.1.8.01.3.1.00.00.0000
1.7.1.8.01.3.1.01.00.0000
1.7.1.8.01,3.1.02.00.0000
PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
ADENDO IIl - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
9.598.752,07
TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS
PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS- COTA MENSAL |
0020.00.000 - MDE - EDUCAÇÃO
COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL- FUNDEB
0030.00.000 - FUNDEB
COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL- FUNDEB
0030.00.000 - FUNDEB
COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL- ASPS
0040.00.000 - ASPS - SAHDE
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS - 1º COTA ENTREGUE NO MES DE DEZEM
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS - 1º COTA ENTREGUE NO MES DE DEZEA
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS - 1º COTA ENTREGUE NO MES DE DEZE
0010.00.000 - RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS - 1º COTA ENTREGUE NO MES DE DEZE
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
ADENDO Ill - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
1.7.1.8.01.4.1,00.00.0000 273.000,00
1.7.1.8.01,4.1.01.00.0000
1.7.1.8.01.5.0.00.00.0000 |
1.7.1.8.01.5.1.00.00.0000
1.7.1.8.01.5.1.02.00.0000
1.7.1.8.01.5.1.03.00.0000
1.7.1.8.01.5.1.03.00.0000
1.7.1,8.01.5.1,04.00.0000
1.7.1.8.01.6.0.00.00.0000
1.7.1.8.01.6.1.00.00.0000
0010.00.000 - RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
1.7.1.8.02.0.0.00.00.0000
1.7.1.8.02.6.0.00.00.0000
1.7.1.8.02.6.1.00.00.0000
1.7.1.8.02.6.1.01.00.0000
1.7.1.8.06.1.0.00.00.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N$ 87/96
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
ADENDO Ill - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
1.7.1.8.06.1.1.00.00.0000
1.7.1.8.06.1.1.01.00.0000
1.7.1.8.06.1.1.02.00.0000
1.7.1.8.06.1.1.03.00.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - LC Nº 87/96 - FUNDEB
— 9030.00.000 - FUNDEB
1.7.1.8.06.1.1.03.00.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - LC Nº 87/96 - FUNDEB
1.7.1.8.06.1.1.04.00.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - LC Nº 87/96 - ASPS
1.7.1.8.08.0.0.00.00.0000
1.7.1.8.08.1.0.00.00.0000
1.7.1.8.08.1.1.00.00.0000 - PRINCIPAL
1.7.1.8.99.0.0.00.00.0000
1.7.1.8.99.1.0.00.00.0000
1.7.1.8.99.1.1.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO - PRINCIPAL
1.7.1.8.99.1.1.99.00.0000
1.7.1.8.99.1.1.99.99.0000
1.7.2.0.00.0.0.00.00.0000
1.7.2.8.01.0.0.00.00.0000 2.532.800,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.0000 E : : Russ ROSIE E 2.400.000,00
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
ADENDO Ill - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
1.7.2.8.01.1.1.00.00.0000 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1.7.2.8.01.1.1.01.00.0000
1.7.2.8.01.1.1.02.00.0000
1.7.2.8.01.2.0.00.00.0000
1.7.2.8.01.2.1.00.00.0000
1,7.2.8.01,2.1.01.00.0000
1.:7.2.8.01.2.1.02.00.0000
1.7.2.8.01.2.1.03.00.0000
1.7.2.8.01.2.1.03.00.0000
1.7.2.8.01.2.1.04.00.0000
1.7.2.8.01.3.0.00,00.0000
1.7.2.8.01.3.1.00.00.0000
0010.00.000 - RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
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ADENDO Ill - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
1.7.2.8.01.3.1.02.00.0000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS- MDE
1.7.2.8.01.3.1.03.00.0000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS- FUNDEB
1.7.2.8.01.3.1.03.00.0000
1.7.2.8.01.3.1.04.00.0000
1.7.2.8.01.4.0.00.00.0000
1.7.2.8.01.4.1.00.00.0000
1.7.2.8.10.0.0.00.00.0000
1.7.2.8.10.9.0.00.00.0000
1.7.2.8.10.9.1.00.00.0000
1.9.0.0.00.0.0.00.00.0000
1.9.2.0.00.0.0.00.00.0000 3 20.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.0000
1.9.2.2.99.0.0.00.00.0000
1.9.2.2.99.1.0.00.00.0000
1.9.2.2.99.1.1.00.00.0000
1.9.2.2.99.1.1.01.00.0000
1.9.2.2.99.1.1.03.00.0000
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
ADENDO Ill - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
220000 00.00.0000 ALIENACAO DE BENS
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
ADENDO Ill - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0004-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1.0.0.0.00.0.0.00.00.0000
1.3.0.0.00.0.0.00.00.0000 RECEITA PATRIMONIAL
1.3.2.0.00.0.0.00.00.0000 VALORES MOBILIARIOS
1.3.2.1.00.0.0.00.00.0000
1.3.2.1.00.1.1.00.00.0000
1.3.2.1.00.1.1.01.03.0000
1.3.2.1.00.1.1.01.03.0002
1.3.2.1.00.1.1.01.03.0003
1.3.2.1.00.1.1.01.12.0000
1.3.2.1.00.1.1.01.12.0002
1.7.0.0.00.0.0.00.00.0000 985.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.0000
1.7.1.8.00.0.0.00.00.0000
1.7.1.8.03.1.0.00.00.0000
1.741 de Und 0.00,00.0000
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ADENDO Ill - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0004-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
(728084 -1.00.00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO O ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE - REC ADE FUNDO A FU
17.2.8.03.1.1.01.000000 TR
ea UOL FB REA
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
ADENDO IIl - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0005-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.0.0.0.00.0.0.00.00.0000
1.3.0.0.00.0.0.00.00.0000
1.3.2.0.00.0.0.00.00.0000
1.7.1.8.12.0.0.00.00.0000
1.7.1.8.12.1.0.00.00.0000
1.7.1.8.12.1.1.00.00.0000
1.7.1.8.12.1.1,01.00.0000
1.7.2.0.00.0.0.00.00.0000
1.7.2.8.00.0.0.00.00.0000
1.7.2.8.07.1.0.00.00.0000
PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
232.940,00
232.940,00
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
ADENDO Ill - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0005-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
ADENDO Ill - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0006-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1.0.0.0.00.0.0.00.00.0000
1.3.0.0.00.0.0.00.00.0000
1.3.2.0.00.0.0.00.00.0000
1.3.2.1.00.0.0.00.00.0000
1.3.2.1.00.1.0.00.00.0000
1.3.2.1.00.1.1.00.00.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL
1.3.2.1.00.1.1.01.00.0000
1.3.2.1.00.1.1.01.02.0000
1.3.2.1.00.1.1.01.02.0002
1.3.2.1.00.1.1.01.02.0003
1.3.2.1.00.1.1.01.02.0004
1.3.2.1.00.1.1.01.02.0005 REMUNERAÇÃO BANCARIAS Alimentação Escolar - PNAE
0202.00.000 - MERENDA EM CONJUNTO
1.3.2.1.00.1.1.01.02.0006
1.3.2.1.00.1.1.01.02.9999
1.3.2.1.00.1.1.01.12.0000
1.3.2,1.00.1.1.01.12.0001
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
ADENDO Ill - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0006-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0200.00.000 - TRASFERÊNCIAS DO SALáRIO-EDUCAÇãO
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESt
1.7.1.8.05.3.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO E:
1.7.1.8.05.4.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSF
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANS!
0203.00.00 - PNATE - FEDERAL
1.7.5.8.00.0.0.00.00.0000 BLICAS - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIO
1.7.5.8.01.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAC
1.7.5.8.01.1.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACA(
1.7.5.8.01.1.1.00.00.0000
0030.60.365 - FUNDEB 60% - ENSINO INFANTIL
2.0.0.0.00.0.0.00.00.0000
2.4.0.0.00.0.0.00.00.0000 É Z E sea
2.4.1.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 197.900,00
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
ADENDO Ill - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0006-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NIVALDA ALVES DA SILVA AMORIM
PREFEITO MUNICIPAL SECRETARIO FINANÇAS CRCITO 001931
DIOGO BORGES DE ARAUJO COSTA JOAO MARTINS SANTIAGO
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0001-CAMARA MUNICIPAL DE TALISMA
0001-CÂMARA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/0211 985)
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
0002-GABINETE DO PREFEITO
ADMINISTRACAO
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 6, DA LEI 4. 320/64
EITURA MUNICIPAL DE TALISMA
0003-ADMINISTRACAO GERAL
LS 724.671 19
1.520.671,19
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
0004-SECRETARIA DE RELACOES DO GOVERNO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
0006-SECRETARIA DE COORDENACAO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
0007-SECRETARIA DE CONTROLE URBANO MUNICIPAL
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ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
LAZER
DESPORTO E LAZER E ” Ea
7 HUNT Siena Rd
Exa Incentivo ao Esporte, Lazer e Turismo
E
[27.813.0017.2027 Temporada da Praia do Rio Sta.Tereza
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ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
0013-Transporte, Obras e Servicos Urbanos
; r
Meios-fios e Sarjetas - Vias Públicas
SERVIÇOS URBANOS
TRANSPORTE
é a a
26.781.0015.2039 Pista de Pouso
E RODO
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ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
0014-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
AGRICULTURA 95.000.00 290.000,00 385.000,00)
Ep 85.000 290.000,00 a
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ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
0021-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
0399-RESERVA DE CONTIGENCIA
99.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 37.000,00 37.000,00
Cy CE E EA y
C Ra 37.
99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 ,00 37.000,00
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0004-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0011-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
pa E
10.301 17! oo 2.059.000,00 2.234.000,00]
10.302.0009 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 120.000,00 0,00 120.000,00:
E RPGS ES qn
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ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0004-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0012-SUS- CONVENIOS FUNDO A FUNDO
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0005-FUNDO MUNICIPAL DE
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ASSISTENCIA SOCIAL
0036-FUNDO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - FDCA
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ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
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ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0005-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0313-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
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Pirdars Ent
IMENTO DE VINCULO
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0006-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0015-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
DIOGO BORGES DE ARAUJO COSTA JOAO MARTINS SANTIAGO NIVALDA ALVES DA SILVA AMORIM
PREFEITO MUNICIPAL SECRETARIO FINANÇAS CRCITO 001931
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ADENDO VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 7, DA LEI 4.320/64
LEGISLATIVA .000, 810.000,00
O LEGISLATIVA 50.000,00 810.000,00
epa 031.0001 ação LEGISLATIVA 810.000,00
no
4.122.003 Aaintração Ger 56.500,00 1.847.871,19
0013 Publicidade Fest Govemamentais 0,00 110.000,00 110.000,00]
a sas FINANCEIRA 329.000,00
E NR =
G PUBLICA 18.000,00 000,00
POLICIAMENTO 0, 00 18.000,00 18. 000, 00
TESNEÃO ERSICA 175.000,00 3.154.000,00
10009 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 000,00 2.404.000,00 2.579.000,00]
E 301.0019 Fundo tmb ob tas 0,00 750.000,00 750.000,00
Ensino Fundamental 170.000,00 2.492.396,96 2.662. E, 96
ENSINO SUPERIOR 15.000,00 15.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA E que = Página 1 de 3
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ADENDO VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 7, DA LEI 4.320/64
poser mtaaSr e Urbanismo
" Serviços Urbanos
SERVIÇOS URBANOS
Tr irradia Apoio ao Pequeno Produtor 95.000,00 290.000,00 385.000,00
82.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS
= x
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ADENDO VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
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ANEXO 7, DA LEI 4.320/64
DIOGO BORGES DE ARAUJO COSTA JOAO MARTINS SANTIAGO NIVALDA ALVES DA SILVA AMORIM
PREFEITO MUNICIPAL SECRETARIO FINANÇAS CRCITO 001931
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
ADENDO VII - Demonstrativo da despesa por funções, subfunções
e programas conforme o vínculo com os recursos
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 8, DA LEI 4.320/64
01 LEGISLATIVA 860.000,00 0,00 860.000,00
01091 AÇÃO LEGISLATIVA : 880.000,00 0,00 860.000,00:
01.031.0001 AÇÃO LEGISLATIVA 860.000,00 0,00 .000,
-0010.00.000 * RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA. 860.000,00 0,00 860.000,00
02 J 250.000,00 0,00 250.000,00
0,00 .000,!
IUDICIARIA
02.061 AÇÃO JUDICIARIA 250.000,00
ã
860.000,00
250.000,00)
3.052.871,19
1.904.371,19
0,00
1
Publicidade Festiv. Governamentais 110.000,00 0,00 110.000,00)
10. RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA 110.000,00 10.000,00
0,00
.122.0904 Gestão Consorcia Regional - Consorcio Publico Intermunicipal do £ 0,00
PR S E ENCARGOS ESPECIAIS
RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
.00. RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA 0,00 Ê í
04.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 83.500,00 0,00 83.500,00,
POLICIAMENTO
000,00 0,00 18.000,00
[06.181 .000, 0,00 18.000,00
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ADENDO VII - Demonstrativo da despesa por funções, subfunções
e programas conforme o vínculo com os recursos
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 8, DA LEI 4.320/64
10.301 ATENÇÃO BASICA 904.500,00 2.424.500,00 3.329.000,00
0040.00.000 ASPS- SASDE 1.882.500,00 1.882.500,00)
RECURSOS DO SUS - BLOCO DE INVESTIMENTOS NA REDE ; 112.000,00 112.000,00
| Transferencia - ATENÇAO BASICA . 0,00 4
Transferências de Convênios Dest. a Prog. de Saúde .000,! 0,00 8.000,00
10.301.0019 Fundo Municipal de Saúde 000, 430.000,00 750.000,00]
0040.00.000 ASPS - SASDE 0,00 430.000,00 430.000,00
- 9401.00.000 | Transferencia - ATENÇAO BASICA ; 00 0,00 320.000,00
329.000,00 419.000,00
0401.00.000 Transferencia - ATENÇAO BASICA
000,00
Ê E 0,00
; 0,00
500,00
500,00
204
20.
0,00 20.000,00
: 0,00 000,00)
00
10.304,0019 “Fundo Municipal de Saúde 53.500. 54.000,00)
0040.00.000 ASPS - SAHDE 0,00 500,00 500,00
0401.00.000 “Transferencia - ATENÇÃO BASICA 53.500,00 0,00 53.500,00,
12 EDUCAÇAO 295.686,84 5.732.947,12 6.028.633,96
12.306, ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 50.000,00 155.000,00
12.306.0007 Ensino Fundamental
[12.361 SINO FUNDAMENTAL 1 5.365.710,12
0020
12.361.0007 Ensino Fundamental 190.686,84 2.471.710,12
0203.00.000 “PNATE - FEDERAL 0,00 80.250,00 80.250,00)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA e A Página 2 de 4
662.396,96
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
ADENDO VII - Demonstrativo da despesa por funções, subfunções
e programas conforme o vínculo com os recursos
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 8, DA LEI 4.320/64
fe É E
0030.40.361 FUNDEB 40 % - Ensino Fundamental 0,00 1.207.000,00
0030.60.361 - FUNDEB 60% - Ensino Fundamental 0,00 1.687.000,00 :
ENSINO SUPERIOR 0,00 15.000,00
Ensino Fundamental 0,00 15.000,00
MDE - EDUCAÇÃO 0,00 15.000,00
INFANTIL 0,00 302.237,00
Ensino Fundamental 0,00 225.000,00
* MDE - EDUCAÇÃO 0,00 91.700,00
0,00 3.000,00
00 130.300,00
0,00 77.237,00
APOIO E PROMOCAO A CULTURA 35.000,00 50.000,00
RECURSO PROPRIO - EDUCAÇÃO 35.000,00 0,00
- MDE - EDUCAÇÃO 0,00 50.000,00
URBANISMO 1.566.500,00 0,00
INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.563.500,00 0,00
Transporte e Urbanismo 1.503.500,00 0,00
CIDE
Convênios com o Estado
RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
SERVIÇOS URBANOS
Transporte e Urbanismo
- RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
SEANEAMENTO
- RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
AGRICULTURA
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
ADENDO VII - Demonstrativo da despesa por funções, subfunções
e programas conforme o vínculo com os recursos
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 8, DA LEI 4.320/64
20.606.0006 Agricultura - Apoio ao Pequeno Produtor 385.000,00 0,00 385.000,00
0010.00.000 - RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA 330.000,00. 0,00 330.000,00)
0070.00.000 Recursos de Alienação de Bens 50.000,00 0,00 50.000,00
25 ENERGIA 82.000,00 0,00 82.000,00
25.752 ENERGIA ELETRICA 82.000,00 0,00 82.000,00)
| RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA 000,00 0,00 22.000,00
ILUMINAÇÃO PUBLICA 60.000,00 0,00 60.000,00
RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA. ,
Convênios com a União 145.000,00
DESPORTO E LAZER 179.633,92
DESPORTO COMUNITARIO 113.600,00
Incentivo ao Esporte, Lazer e Turismo 113.600,00
RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA 113.600,00
LAZER 66.033,92
Incentivo ao Esporte, Lazer e Turismo 66.033,92
“RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA 66.033,92
ENCARGOS ESPECIAIS 40.000,00
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 40.000,00
PROGRAMAS E ENCARGOS ESPECIAIS 40.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTIGENCIA
DIOGO S DI JO COSTA JOAO MARTINS SANTIAGO NIVALDA ALVES DA SILVA AMORIM
PREFEITO MUNICIPAL SECRETARIO FINANÇAS CRCITO 001931
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) - ANEXO 9, DA LEI 4.320/64
CAMARA MUNICIPAL DE TALISMA
01 LEGISLATIVA 860.000,00
e n a
* ras
is e
PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
DA ADMINISTRACAO ' : 3.052.871,19)
15 URBANISMO : É
ao
OICAN Ú
8 "GESTAO AMBIENTAL
FRANS Ria a ALARME NE ER pari 53.000,0
27 DESPORTO E LAZER 179.633,92
Bm INtAIAS
99 RESERVADE
É
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 ASSISTENCIA SOCIAL
TOTAIS POR FUNÇÃO
20 AG TURA | 385.000,00
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) - ANEXO 9, DA LEI 4.320/64
DIOGO BORGES DE STA AE SANTIAGO NIVALDA ALVES DÁ SILVA AMORIM
PREFEITO MU SECRETARIO FINANÇAS CRCITO 001931
VINSTTVA 30 TVdIDINNH VENLIISIA
000'00'0L00 0S0Z2'tooo'zzi "po
000'00'0L00 600Z'€000'ZZ "po
000'00'0L00 Z002'co0o'zz; "po
000'00'0.00 6+0L'todo'zzL "vo
000'00'0L00 S00L'co00'zz|'po
000'00'0L00 9002'pL 00" 90 zo
000'00'0L00 S002'0000'.90'z0
TVEID OVIVALSININAV-2000
VINSINVL 3a TVdIDINNIA VEN LIIAIIAA-C000
000'00'0800 8507'S060'zzL'vO
000'00'0L00 Es0T's060zzL Po
000'00'0L00 Z007'5060'Zz | vo
000'00'0100 EOOTELOOTZL'PO
000'00'0100 pOoZ'Z000'Tzi'po
000'00'0L00 E004'Z000'2Z4'+0
OLIadIHd OG ILINISVO-Z000
000'00'0L00 LOOZ'LO0O'LEOLO | Ieduny eseuço ep BANENSIUPY SOpepiany ep opdueinusa
000"00'0L00 0404'L000'LEO'LO
000'00'0L00 L00L'LO0O'LEo'LO
TVdIdINNA VEVINVO-L000
VINSINVL 3d TVdIDINNA VAVIANVO-L000
SILNOd 3 SONHO *SOYINO HOd VSIdSIA VA OLNINVHTV LIA AG ONAVND
OZ0Z IG OID/DHIXI O VIVA OLNINVÔÍNO
VINSINVL 34 TVdIDINNA VAnNLiasIAA
SNILNV9OL 0Q OaVISI
VINSITVL 30 IVdISINNA VENLIIIIAA
00'000'0s 000'00'0L00 S90Z"PE0O"LSP'SL
TVdISINNA ONVESN ITONLNOD JA VISV LINDAIS-Z000
VINSITVL 30 TVdIDINNIA VEN LIIIINA-C000)
3GVGINA VG TVIOA
000'00'0L00 +90Z'€000'ZZL "O
TVdIdINNA OVIVNITHOOD JA VIHVLIHDAIS-9000
000'00'0L00 ELOZ'S06O'9pe'ez
000'00'0L00 Z10Z"s000'Ezi "PO
000'00'0,00 LLOZ'POOO'EZL PO
000'00'0,00 ZS04"+ooo'Ezi "vo
TVdID SVINVNIA-S000
VINSINVL 34 TVdIdINNIA VANLIIIINA-CO0O)
00'00/'79 000'00'0100 €90Z'€000'ZZi'pO
TVdIdINNIA ONHIAOD 0G SIOIVTIA JA VIHV LINDAIS-POCO
VINSITVL 3G TVdIDINNIA VEN LIIIIANA-CO0O
000'00'0:00 040Z"rLoo'Lei'so
000'00'0L00 090Z"L€00'BZL "FO
O0o'0o'0100 B902'voBUzz| "vo
SILNO4 3 SOdNHO 'SOVOINO HOd VSIdSIA VA OLNINVHTV LIA JA ONGY ND
0Z0Z JA OI IHIXI O VIVA OLNINVÔNO
VNSINVL 34 TVAIDINNIA VANLIIIIAA
SNILNV9OL 0 OQVLSI
000'00'0002 2Z0L "510028492
000'00'0100 2Z0L'SH00Z8/'9Z
000'00'0100 6€0Z'S100'L 8/92
000'00'EZLO PEOT'SLOOTSL'SZ
000'00'0L00 bEOZ'S10OTS/'SZ
000'00'0100 Z€0LLEDOTIS'ZL
000'00'0,00 BE0Z'0600ZLSZL
000'00'0L00 9E02'S100ZSH'SL
000'00'000Z ZE02'900'54'SL
000'00'0800 ZE0Z'SLOO'LSH'SL
000'00'0100 ZE0Z'S100'1 54"
000'00'0007 LZOL'SL0O'LSY'SL
000'00'0100 4Z01"9400'9h'SL
000'00'000€ BLOL'SLOOLSP'SL
000'00'0L00 ALOL'SLOO'SW'SL
000'00'000Z ZL01"S400',SP"SL
000'00'0100 Z401"S400'LSW'SL
000'00'0L00 ZZ07'Z100'CLB' 47
000'00'0100 9ZOZ'LL0OTLEZZ
VINSIIVA 30 TVdIDINNHA VENLIZIIAA
daZVT a ILHOdSI-6000
VINSITVI 34 IVdIDINNIA VEN LIIIIAA-2000
SILNOA4 3 SOdNHO 'SOYOINO HOd VSIdSIA VA OLNINVHTV LIA AG ONAV NO
OZ0Z 3Q OIDJIHIXI O VIVA OLNINVÔNO
VINSINVL 34 TVdIDINNH VENLIIIIAA
SNILNV9OL 0 OQVISI
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VINSINVL 34 TVAIDINNIA VANLIIIINA
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VINSITVL 30 TVEIDINNA VENLIIAIAA
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VINSITVL 34 TVdIDINNA VEN LIIIIAA
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ESTADO DO TOCANTINS
“5 ps º MUNICÍPIO DE TALISMÃ
gd CAMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ
Sus ] >< CNPJ 03.931.454/0001-74
Parecer nº 06/2018 de 11 de outubro de 2019
Da Comissão de Finanças e Orçamento, sobre o Projeto
de Lei nº 11/2019, de autoria do poder Executivo
Municipal que “ESTMA RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 2020”.
O projeto de lei supracitado de autoria do Poder Executivo Municipal foi
apresentado ao poder Legislativo, sendo primeiramente direcionado à
presidência da Casa, que posteriormente encaminhou a essa Comissão para
analise e emissão de parecer, conforme determinações regimentais.
Passamos então as considerações sobre o referido projeto de lei:
Apresente Comissão, através de seus representantes subscritos, após
análise do projeto em questão chegou à conclusão de que o mesmo foi
protocolizado em tempo hábil na secretaria da Casa, conforme previsto em
Leis, obedecendo também quanto a sua elaboração, as normas impostas pela
Lei de Responsabilidade Fiscal — LRF, estando, sobretudo em consonância
com o artigo 165 da Constituição Federal, e seus 84 6º e 8º, dispositivo estes
ue tratam sobre o tema em referência, conforme transcrição a baixo;
“8 6º - O projeto de lei orçamentária será acompanhado
APROVADO a
de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as
EmZlI/oj os «gl
receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias,
( remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira,
tributária e creditícia.
|
8 8º - A lei orçamentária anual não conterá dispositivo
estranho à previsão da receita e à fixação da despesa,
não se incluindo na proibição a autorização para abertura
Rua Raimundo Souza Costa Qd. 21 Lt. 12 - Centro - CEP 77483-000 / Talismã - TO
www.talisma. to.leg.br Fone (63) 3385-1180
ESTADO DO TOCANTINS
É Ih . MUNICÍPIO DE TALISMÃ
o CAMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ
El FALISM,
CNPJ 03.931.454/0001-74
de créditos suplementares e contratação de operações de
crédito, ainda que por antecipação de receita, nos termos
da lei”.
Face aos argumentos expostos, e, considerando que o Projeto de Lei
em questão atende o regramento constitucional supracitado e também às
demais normas que tratam direta ou indiretamente do assunto, e ainda
levando-se em conta a inexistência de itens que estejam em discrepância com
a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) a vigorar no próximo exercício e suas
alterações impostas pela Lei Municipal 625/2019, e o Plano Plurianual (PPA)
do município para o quadriênio 2018/2021 com suas alterações impostas pela
Lei Municipal nº 624/2019, a presente Comissão interpreta a matéria como
sendo CONSTITUCIONAL, opinando, por conseguinte favoravelmente pela sua
aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões de Finanças e Orçamento aos 11 dias do mês de
Mu cadlpiade.
Juvercina Dourado E BSira Jos
Vice-Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMA - TO
protocoLont 2.144
DATA: LL 140 tdos
ASSINATURA
Rua Raimundo Souza Costa Qd. 21 Lt. 12 - Centro - CEP 77483-000 / Talismá - TO
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