materia nº 1/2020

ESTADO DO TOCANTINS
MUNICÍPIO DE TALISMÃ
CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ
CNPJ 03.931.454/0001-7
INDICAÇÃO Nº 01/2020 — CMT. Talismã 05 de fevereiro de 2020.
INDICA PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E
APROVADO PROPRIETÁRIOS RURAIS PARA AQUISIÇÃO DE
DN Ea MATA-BURROS E INSTALÇÃO DOS MESMOS EM
LOCAL QUE ESPECIFICA.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE,
O Vereador que a presente subscreve vem nos termos regimentais desta
Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário, solicitar o encaminhamento ao prefeito
municipal da seguinte INDICAÇÃO:
| - INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, celebração de parceria entre
o município e os seguintes proprietários rurais: Manoel Cordeiro, Valtemir Fassina, José
Barreira, e Antônio Viana, com vistas à aquisição de mata-burros de ferro ou de cimento
para instalação na estrada vicinal que da acesso às fazendas Boa Esperança, Fassina,
Pombos e Duas Cabeceiras na região do distrito de Vila União nesta municipalidade.
Il - Em caso de deferimento INDICO seja realizada uma reunião entre os
proprietários mencionados e o Poder Executivo Municipal a fim de que se defina a contra
partida e as obrigações entre as partes.
JUSTIFICATIVA: a idéia da parceria indicada na presente propositura parte de
iniciativa dos próprios proprietários como uma estratégia que viabilize condições menos
onerosas nas necessárias e urgentes instalações de novos mata-burros no trajeto
mencionado.
Após certificar-me da real necessidade de construção dos dispositivos em tela,
fui também procurado pelos senhores proprietários para formular a presente proposta e
apresentá-la para apreciação do parlamento municipal e posterior envio ao senhor
prefeito. São as justificativas peço aos nobres pares voto favorável e ao prefeito o
deferimento.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Talismã, Estado do Tocantins, aos 05
(cinco) dias do mês de fevereiro de 2020.
CAMARA MUNICIPAL DE TALISMA -TO
PROTOCOLON? LLZE
SEVERINO BA IRA DOS REIS
Vereador
Rua Raimundo Souza Costa s/nº Qd. 21 Lt. 12 - Centro - Talismã
- TO / CEP 77483-000
wwwtalisma.to.leg.br Fone: (63) 3385-1160