materia nº 3/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMA - TO
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ASSINATURA
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PROJETO DE LELNº O É 2020, De, 28 de Agosto de 2020.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021”.
A Câmara Municipal de Talismã, Estado do Tocantins, nos termos do Art.
22, da Lei nº. 4.320/64 de 17/03/1964 e dos parágrafos 5º, 6º, 7º e 8º do Art
165 (C.F.), do Art. 110, parágrafo 5º, 6º, 7ºe 8º da Constituição Estadual e Art.
5º da Lei Complementar nº. 101/2000 de 04/05/2000 e ainda art 88, Inc. VIII,
alinea c da LOM — Lei Orgânica Municipal, APROVA e o PREFEITO
MUNICIPAL SANCIONA e PROMULGA a seguinte Lei:
CAPÍTULO! APROVADO
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS Em Qui (=
RE
Art. 1º - Esta lei orça a Receita e fixa a Despesa do paca [o]
exercício de 2021, no valor global de R$ 19.270.399,54 (Dezenove Milhões,
duzentos e setenta mil e trezentos é noventa e nove reais e cinquenta e quatro
centavos), envolvendo recursos de todas as fontes, compreendendo o
Orçamento Fiscal e o Orçamento da seguridade social, contemplando despesas
de apoio ao poder judiciário, todas as despesas do poder legislativo e Executivo,
e todas as despesas dos Fundos Municipal de Saúde, Fundo Municipal de
Assistência Social e Fundo Municipal de Educação.
CAPÍTULO ||
DO ORÇAMENTO FISCAL
Art. 2º - O Orçamento Fiscal será detalhado, até o nível dos projetos e
das Atividades, que acompanhará a Lei Orçamentária.
S 1º - Na programação e execução do orçamento fiscal será utilizada a
classificação da despesa por sua natureza, onde deverão ser identificados os
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lism
a disma
órgão, as unidades, as funções, as sub-funções, os Projetos e as atividades, e as
operações especiais.
$2º- O chefe do poder executivo poderá estabelecer e publicar anexo às
normas de execução do orçamento a classificação das despesas mencionadas
no parágrafo anterior.
Art. 3º - A receita orçada e as despesas fixadas em valores iguais a R$
19.270.399,54 (Dezenove Milhões, duzentos e setenta mil e trezentos e noventa
€ nove reais e cinquenta e quatro centavos).
Parágrafo único. Incluem-se no total referido neste artigo os recursos
próprios dos fundos municipais.
| — a receita será realizada mediante a arrecadação de tributos,
transferências e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação
vigente e das especificações constantes no anexo, de acordo com o seguinte
desdobramento:
ESPECIFICAÇÃO VALOR É]
| RECEITAS CORRENTES mor |
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS. RE 829.000,00 |
CONTRIBUIÇÕES | 6000000]
RECEITA PATRIMONIAL 118.200,00 |
RECEITA AGROPECUÁRIA ] 1.000,00]
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | E [irmao]
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 20.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
[| 126448762]
ALIENAÇÃO DE BENS | 80.000,00 |
TRASNFERENCIAS DE CAPITAL — 121418762]
DEDUÇÕES DA RECEITA E | (2.352.800,00) |
(R) DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE | (2.352.500,00) |
R$ 19.270.399,54 (Dezenove Milhões, duzentos e setenta
mil e trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro
centavos):
I — no Orçamento Fiscal, em R$ 14.205.139,54 (Quatorze
Prefeitura do qua
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Milhões, duzentos e cimo mil e cento e trinta e nove reais e
cinquenta e quatro centos).
no Orçamento da Seguridade Social, em R$
5.065.260,00 (Cinco Milhões, sessenta e cinco mil e duzentos e
sessenta reais).
Art. 5º - A despesa será realizada com observância da
Programação constante dos quadros que
apresentando o seguinte desdobramento:
integram esta lei,
|
[01 880.000,00
| 02 [JUDICIARIA 250.000,00
| 04 T]ADMINISTRAÇÃO
DT 18.000,00
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E ————— e
| 12 [EDUCAÇÃO 6.028.633,96
[| 13 [CULTURA 85.000,00
| 15 [URBANISMO | 1.908
| 147 |SEANEAMENTO 70.000,00
820.000,00
referer > D>[>[>wWwWwWw>—+ 385.000,00
| 25 [ENERGIA 82.000,00
| 26 [TRANSPORTE 153.000,00
| 27 |DESPORTO E LAZER |
| 28 JENCARGOS ESPECIAIS
DO PER O RR 19.270.399,54
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ADMINISTRACAO
3.268 384,0
EGURANÇA PUBLICA
RBANISMO 1.908.487 62
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|
70.000,0
| 18 [GESTAO AMBIENTAL 820.000,00
| 20 JAGRICULTURA 385.000,00
O IT pe) 82.000,00
Hã immeortE + 153.000,00
179.633,92]
2b fEncaRcos EsPEcAS—————>>—>—>—>»+++ 40.000,00
89 JRESERVADECONTINGENGA >> 37.000,00
EB TOTAL DO ÓRGÃO 7.211.505,58
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
10. |SAUDE 4.075.520,00
TOTAL DO ÓRGÃO 4.075.520,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
me fAssistENcASocAL DDD 989.740,00]
RES TOTAL DO ÓRGÃO 989.740,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ERES TOTAL DO ÓRGÃO 6.113.633,96
EEE TOTAL GERAL 19.270.399,54
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS SR 1] 8.108.433,04 |
JUROS E ENCARGOS SOCIAIS o = o 5.000,00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.744.478,38
“INVESTIMENTOS o [ 3341 487,62
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA o == — 71.000,00 |
|
Ee—— = A TOTAL DA DESPESA | 19.270.399,54 |
Parágrafo único — integram o orçamento Fiscal os recursos
orçamentários à conta do Tesouro Municipal, destinados as transferências às
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empresas a título de aumento de capital, subvenção econômica e prestação de
serviços.
DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Art. 6º - O Orçamento da Entidade Fundo Municipal de Saúde para o
exercício de 2021, estima a Receita em R$ 4.075.520,00 (Quatro milhões,
setenta e cinco mil e quinhentos e vinte reais), sendo Transferências
Correntes/Capital R$ 1.758.520,00 (Um milhão, setecentos e cinquenta e oito
mil e quinhentos e vinte reais) e as transferências financeiras do tesouro
municipal em R$ 2.317.000,00 (Dois milhões, trezentos e dezessete mil reais) e
fixa as despesas em R$ 4.075.520,00 (Quatro milhões, setenta e cinco mil e
quinhentos e vinte reais).
DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Art. 7º- O Orçamento da Entidade Fundo Municipal de Assistência Social
Para o exercício de 2021, estima a Receita em R$ 989.740,00(Novecentos e
oitenta e nove mil e setecentos e quarenta reais), sendo Transferências
Correntes/Capital R$ 240.740,00 (Duzentos e quarenta mil e setecentos e
quarenta reais) e as transferências financeiras do tesouro municipal em R$
749.000,00 (Setecentos e quarenta e nove mil reais) e fixa as despesas em R$
989.740,00(Novecentos e oitenta e nove mil e setecentos e quarenta reais).
DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Art. 8º - O Orçamento da Entidade Fundo Municipal de Ed ucação para o
exercicio de 2021, estima a Receita em R$ 6.113.633,96 (Seis milhões, cento e
treze mil e seiscentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos), sendo
Transferências Correntes/Capital R$ 3.366.487,00 (Três Milhões, trezentos e
sessenta e seis mil e quatrocentos e oitenta e sete reais) e as transferências
financeiras do tesouro municipal em R$ 2.747.146,96 (Dois milhões, setecentos
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€ quarenta e sete mil, cento e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos),
e fixa as despesas em R$ 6.113.633,96 (Seis milhões, cento e treze mil e
seiscentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos)
CAPÍTULO II
DA AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
Art. 9ºº Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares, por ato
próprio, conforme prescrições constitucionais e mediante a utilização de recursos
provenientes:
| -transpor, remanejar ou transferir recursos de uma categoria de
programação para outra, ou de uma unidade orçamentária para outra, observados
Os limites estabelecidos nesta Lei;
Il - abrir créditos adicionais suplementares com a finalidade de
atender insuficiências nas dotações orçamentárias, até o limite de 80% (Oitenta
por cento) do total da despesa fixada, em relação aos valores autorizados nesta
Lei, criando, se necessário, elementos de despesa e fontes de recurso dentrode
cada projeto, atividade ou operações especiais;
Ill - da reserva de contingência, observado o disposto no art. 5º, inciso Ill,
da Lei de Responsabilidade Fiscal, até o limite da dotação consignada;
IV - da incorporação de superávit financeiro apurado em balanço
patrimonial do exercicio anterior, nos termos do art. 43,8 1º, inciso |, e S 2º, da Lei nº
4.320, de 1964, até o limite de seus saldos;
V-da incorporação de excesso de arrecadação, nos termos do art. 43, $
1º, inciso Il, da Lei Federal nº 4.320, de 1984, até o limite de 100% do valor apurado.
VI- O Poder Executivo municipal poderá no exercício de 2021, abrir
créditos adicionais especiais para dar cumprimento a quaisquer convênios e/ou
contratos de repasses firmados com a União, os Estados ou Municipios, ou ainda
Instituições Privadas, acrescentando o valor conveniado tanto à receita orçada
quanto à despesa fixada.
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CAPÍTULO IV
DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ART. 10º - Fica o poder executivo autorizado a realizar operações de
crédito por antecipação da receita até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) da
receita orçada constante do art. 3º desta lei
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 11 - Fica o Poder Executivo autorizado a estabelecer normas
complementares pertinentes à execução do orçamento e, no que couber, adequa-
lá as disposições da constituição do município, compreendendo também a
programação financeira e cronograma de desembolso para o exercício de 2021.
Art. 12 — Todos os valores recebidos pelas unidades da administração
direta, e fundos especiais deverão integrar o orçamento do municipio.
Art. 13 — Fica o Plano Plurianual — PPA 2018-2021 atualizado aos
correntes e de capital conforme os valores previstos nessa lei.
Art. 14 — Revogadas as disposições em contrário, esta lei entra em vigor
na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir de 01/01/2021
À. Estado do
Tocantins, aos 28 (Vinte e Oito) dias do mês de Agosto do ano de 2020 (dois mil
e Vinte). ; CS
DIOGO BORGES DE ARAÚJO COSTA
Prefeito Municipal
300000000
310000000
318000000
318004000
319011000
319013000
319034000
319091000
319092000
319094000
320000000
328000000
329021000
330000000
339000000
338004000
339011000
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
RESUMO GERAL DA DESPESA
CRE
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZACAO (INSERIDA;
SENTENCAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZACOES TRABALHISTAS
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
REMUNERAÇÃO E VANTAGENS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
339013000 — OBRIGACOES PATRONAIS
339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
339018000 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
339030000 MATERIAL DE CONSUMO
239031000 ia CULTURAIS, ARTISTIGAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E
339032000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
339033000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
339035000 SERVICOS DE CONSULTORIA
339036000 " ouTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
339037000 — LOCACAO DE MÃO-DE-OBRA
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
339041000 CONTRIBUICOES
339047000 "OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
339048000 "OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS À PESSOA FISICA
339091000 SENTENCAS JUDICIAIS
339092000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
338093000 INDENIZAGOES E RESTITUIÇOES
400000000 DESPESAS DE CAPITAL
440000000 INVESTIMENTOS
442000000 TRANSFERENCIAS A UNIAO
442093000 INDENIZACOES E RESTITU ICOES (| INSERIDA)
449000000 APLICACOES DIRETAS
449051000 OBRASE INSTALACOES
449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
480000000 AMORTIZACAOIREFINANCIAMENTO DA DIVIDA
469000000 APLICACOES DIRET, AS
469071000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
Elomento
Categoria
Econômica
18.857 911,92
8 108.433,54
8.108.433,54
138.100,00
6.572.643,30
881.211,23
5.000,00
3.200.00
400.778,45
6.500,56
5.000,00]
5.000,00
5.000,00
B744 478,38]
8.744.478,36
5.000,00
410.000,00
210.000,00
231.200,00
11.000,00
241824316
5.000,00 |
64.000,00 |
27.500,00 |
47.000,00
717.160,00
8.000,00
4.239.075,22
45.000,00
120.000,00 |
26.000,00
148.800,00
4.500,00 |
9.000.00 |
2.412.487,62]
2.341.487,62
3.500,00
3.500,00
2.337.987,82 |
1.346.987 62
991.000,00 |
71.000,00
71.000,00
71.000,00
Pagina 1 ao 2
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
RESUMO GERAL DA DESPESA
DIOGO BORGES DE ARAUJO COSTA JOAO MARTINS SANTIAGO NIVALDA ALVES DA SILVA AMORIM
PREFEITO MUNICIPAL SECRETARIO FINANÇAS CREITO 001931
PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA Página 2 qe z
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LEGLOO OL/IHO
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SVÔNVNIS Olyviaudas
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ESQNNA - SWII 00 ILEVÁVIOS
SIONNA - 96/28 N 97- VHISINVNIA VIONINIASNVIL
BIONNA BL OQ dLyVo-vVLOO
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OVINN VO SviDNISIASNVSL SvaLNO
OVINN VO SVIONIHAASNVEL SvaLNO
YIN - OVINN VO SOIN3ANOI 30 SVIONIHIAISNVHI SVULNO
IV IIONTdA - OvINN VT SOINIANOS 30 SVIONIHIASNVE! SvELNO
OVINN VO SOINIANOS 34 SVIONIHIASNVAI SVALNO
S3QVOLLNI SvNS 30 3 OVINA VO SOINIANOD 30 VIDNIHIASNVHL
OVIVINAI 30 SvivadONa V SOGVYNLSIO SOSYNDIN 30 SVIINIVISSNYHL
OvVIVINAI JA SvinvHDdONA y SOQVNLLSIA SOSANIIN 30 SVIONIHIASNVAL
OVIVINAI 3G SvAVESONA V SOQVYNILSIC SOSUNIIA 30 SVIONIHIASNVAL
VOISva OVONILY ”SOGVNISIA SNS - 3aNVS 30 OdINN VW3ISIS 00 SOSHNTIN IO SVIONINIASNVHL
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0000'00'000'L'8681'pz
0000 00'00'0'0'66'8"L pr
0000'0040'L"'BOL' BT pZ
0000'00'00'L'goL'RL"pz
0000'00'00'0'6'0L'gL'pz
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SNILNV9OL OG Oavisa
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0001-CAMARA MUNICIPAL DE TALISMA
000'
Ea
MUNICIPAL
Especificação
Categoria!
Descobramento 4
319000 APLICACOES DIRETAS 515.000,00
319011
1,
300000 DESPESAS CORRENTES 830.000,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 515.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500.000,00 '
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 10.000,00
319034 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONT 5.000.00
320000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 5.000,00
329000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
329021 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 5.000.00 |
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 310.000,00
338000 APLICAÇÕES DIRETAS 310.000,00 |
339004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVI 5.000,00 |
339011 REMUNERAÇÃO E VANTAGENS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 «
339013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 105.000,00 -
339014 DIARIAS- PESSOAL CIVIL 20.000,00
338030 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.000,00 “
339095 SERVICOS DE CONSULTORIA 40.000,00 |
339036 "OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 20.000,00 — |
339037 LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA 5.000.00 - |
339099 "OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.000,00 “ ]
400000 DESPESAS DE CAPITAL 50.000.60!
440000 INVESTIMENTOS 50.000,00 |
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
449051 OBRAS E INSTALACOES 25.000,00 - |
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
TOTAL DA UNIDADE 880.000,00,
PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
0002-GABINETE DO PREFEITO
300000 DESPESAS CORRENTES 675 000,00]
319013 | OBRIGACOES PATRONAIS 20.000,00
319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 353.500,00
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 353.500,00
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00 |
339030 MATERIAL DE CONSUMO 72.000,00 |
339031 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP: 5.000,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 12.500,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 25.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 44 000,00
399041 — CONTRIBUICOES 45 000.00
339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 120.000,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL 7.000,00
440000 INVESTIMENTOS 7.000,00
448000 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.000,00
TOTAL DA UNIDADE 682.000,00:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
0003-ADMINISTRACAO GERAL
Económica
DESPESAS CORRENTES 2.271.684,04
310000 "PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.190.824,04
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.190.824 04
319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2.000,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 929.000,00
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 201.500,00
319091 SENTENCAS JUDICIAIS 3.200,00
319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 53.624,04 |
319094 INDENIZACOES TRABALHISTAS 1.500,00 |
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.080.850,00
339000 APLICACOES DIRETAS 1.080.860,00
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 46.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 240.000,00
339035, SERVICOS DE CONSULTORIA 7.000.00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 26.060.00
339099 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 815.000,00
339091 SENTENCAS JUDICIAIS 145 800,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL 124.500,00]
440000 INVESTIMENTOS 83.500,00
449000 APLICACÕES DIRETAS 93.500,00
449051 OBRAS E INSTALACOES 40.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 53.500,00
460000 AMORTIZACAO/REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 31.000,00
489000 APLICACÕES DIRETAS 31.000,00
469071 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 31.000,00 JJ
TOTAL DA UNIDADE 2.396.184,04]
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 .
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
0004-SECRETARIA DE RELACOES DO GOVERNO MUNICIPAL
]
Especificação Descobramonto Elemento Eca]
310000 "PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 82.700,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 62.700,00
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.700,00 |
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500,00
339000 APLICACOES DIRETAS 500.00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
Tera coiso
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 ,
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
0005-FINANCAS GERAL
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 191.000,00
319000 APLICACOES DIRETAS 191.000,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 160.000,00
319013 —OBRIGACOES PATRONAIS 34.000,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 126,000,00
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 126.000,00
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 400000
339030 MATERIAL DE CONSUMO 9.000,00 |
339035 "OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.000,00 |
339039 "OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 103.000,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES 9.000,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL 58.000,00]
440000 INVESTIMENTOS 18.000,00
442000 — TRANSFERENCIAS À UNIAO 3.500,00
442093 INDENIZACOES E RESTITUICOES (INSERIDA) 3.500,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 14.500,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.500,00
460000 AMORTIZACAO/REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 40.000,00 |
469000 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 |
469071 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 40.000,00 |
TOTAL DA UNIDADE 375.000,00]
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 .
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
0006-SECRETARIA DE COORDENACAO MUNICIPAL
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.000,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 41.300,00
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 7.700,00
319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 |
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 |
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00
339014 — DIARIAS- PESSOAL CIVIL 2.000,00
338030 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000,00 |
400000 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
440000 INVESTIMENTOS 2.000,00 |
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000.00
TOTAL DA UNIDADE 80.000,00
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 .
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
0007-SECRETARIA DE CONTROLE URBANO MUNICIPAL
| Categorial
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 |
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 41.300,00 |
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 7.700,00
319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000.00 |
399014 — DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 |
339030 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 |
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.000,00 |
“00000 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
440000 INVESTIMENTOS 2.000,00 |
449000 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 a
TOTAL DA UNIDADE 60.000,00:
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
0009-ESPORTE E LAZER
300000 DESPESAS CORRENTES 168.133,92
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 37.300,00
319000 APLICACOES DIRETAS 37 300,00 |
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 7.300,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130,833,92
338000 APLICAÇÕES DIRETAS 130.833,92
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.200,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 54 850,00 |
339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 6.500,00 |
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.000,00 |
339038 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 11.600,00 |
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 51.683,92
400000 DESPESAS DE CAPITAL 11.590,00]
440000 INVESTIMENTOS
11.500,00
449000 APLICACOES DIRETAS 1.500,00
449051 OBRAS E INSTALACOES 9.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.500.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
TOTAL DA UNIDADE 179.633,92
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
0013-Transporte, Obras e Servicos Urbanos
300000 DESPESAS CORRENTES 4.245 500,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 480.827,09
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 35.000,00 |
319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 89.427,09 |
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 764.672,91
339000 APLICACOES DIRETAS 764.672,91
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 |
339030 MATERIAL DE CONSUMO 258.000,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 33.000,00
338039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA “7267291
400000 DESPESAS DE CAPITAL 907.927,82]
440000 INVESTIMENTOS 907 987,82 |
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 807.987,62
449051 OBRAS E INSTALACOES 726.987,82
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 181.000,00
TOTAL DA UNIDADE 2.153.487,62)
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 .
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
0014-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
300000
310000
319000
319011
330000
339000
339014
339030
339032
339036
339099
339048
400000
440000
449000
449051
449052
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL Civil
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACÕES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
OBRAS E INSTALACOES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
: TOTAL DA UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
Categoria
Econômica!
262.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
202.000,00 |
202.000,00
2.000,00
89.000,00
3.000,00
49.000,00
63.000,00
5.000,00
123.000,00
123.000,00 |
123.000,00
58.000,00
85.000,00 |
385.000,00
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 o
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
0021-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
oria
Ee
300000 DESPESAS CORRENTES 744.000,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 502 100.00
319000 APLICACOES DIRETAS 502.100,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIviL 467.500,00
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 7.700,00 |
339000 —APLICACOES DIRETAS 241.900,90
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 1
339030 MATERIAL DE CONSUMO 85.000,00
339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 5.000,00
339033 "PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.000.00 |
339038 "OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 51.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 97.900,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL 76.000,00]
440000 INVESTIMENTOS 78.000,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 76.000,00
449051 OBRAS E INSTALACOES 70.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000.00
TOTAL DA UNIDADE 820.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 '
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
0399-RESERVA DE CONTIGENCIA
Es
300000 DESPESAS CORRENTES
330000 "OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000 APLICACOES DIRETAS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0004-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0011-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Categoria:
EIS ER RR
300000 DESPESAS CORRENTES 2011.00.00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 864.000,00
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 150.000,00 |
319004 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 5.000,58
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.147.000,00
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.147.000,00 |
339030 MATERIAL DE CONSUMO 390.000,00 |
339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 14.000,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 307.000,00
339037 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.000,00
339039 "OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 309.000,00
339048 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 1.000,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL 78.000,00
440000 INVESTIMENTOS 378.000,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 378.000,00
449051 OBRAS E INSTALACOES 120.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 258.000,00
TOTAL DA UNIDADE 2.388.000,00
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ADENDO III - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0004-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0012-RECURSOS FEDERAL/ ESTADUAL - SUS
| Categoria
ET CC RPESSGUE e
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.872.00 |
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.415.648,00 |
339000 APLICACOES DIRETAS 1.415.648,00 |
339011 REMUNERAÇÃO E VANTAGENS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 400 000.00 |
339013 OBRIGACOES PATRONAIS 75.000,00
339014 DIARIAS - PESSOAL CiviL 41.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 310.648,00
339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 16.000,00 |
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 22.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 541.000,00 |
330048 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 10.000,00
400000 "DESPESAS DE CAPITAL 160.000,00
440000 INVESTIMENTOS
180.000,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 160.000,00
449051 OBRAS E INSTALACOES 50.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 110.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
TOTAL DA UNIDADE | 1.586.520,00)
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ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0005-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0036-FUNDO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - FDCA
Categoria]
21.000,00
300000 DESPESAS CORRENTES
339030 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.000,00 |
21.000,00 |
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0005-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0313-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Catogoria
EI RR ERR RR
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 53.591,51
330000 "OUTRAS DESPESAS CORRENTES 458.548,30 |
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 458.548,30 |
339030 MATERIAL DE CONSUMO 160.480,00
339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 18.500,00 |
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.000.00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 43.000,00 tm
339039 "OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 199.568 39
339048 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 10.000,00 |
400000 — DESPESAS DE CAPITAL 48.000,00!
440000 INVESTIMENTOS 48.000,00
449000 APLICACOES DIRETAS 48.000,00
449051 OBRAS E INSTALACOES 35.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.000,00 ]
TOTAL DA UNIDADE 988.740,00 |
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ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0006-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0015-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
EI E Rm
,
ê
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.502.671,86
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 442.019,82
319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 247.327,32 |
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2439.0151 |
339000 APLICACQES DIRETAS 2.439.015,16 |
339013 OBRIGACOES PATRONAIS 30.000,00
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 23.000,00 |
339018 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 11.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 699.765,16
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.000,00
339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.500,00 |
400000 DESPESAS DE CAPITAL 464 500,00)
440000 INVESTIMENTOS 464.500,00 |
449000 — APLICACOES DIRETAS 464.500,00 |
449051 OBRAS E INSTALACOES 213.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 251.500,00
TOTAL GERAL 19.270.599,54)
DIOGO BORGES DE ARAUJO COSTA JOAO MARTINS SANTIAGO NIVALDA ALVES'DÉSILVA AMORIM
PREFEITO MUNICIPAL SECRETARIO FINANÇAS CROITO 001931
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Sb 9p | rubra
VNSTTVA IO TVdiDINNH VN Las da
0000'00'00'0"L Log t+
dono" 000000108 LTL
Song 00'00'0'0 00'B' FW
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— o00002+ — VNVENO IVINOLIBHIL 3 VIGIA IOVOAINAONA VINHOS OLSOSWI |
D0'000zvE SOldidINNNAAISOAVISI VHVe OINONLVA O JHSOS SOLSOAMI
SOIdISINA SQISOQVISI 30 SODHIJAASA SOLSOINI
00'005'95 AGHVS - SdSV - 00000 000
0000591 SdSY -OALLYNHOALLY = Ia
oo'vog:2z O8ÍVINOS - 3QW - 000'00'0700
00'005'2Z JOW “DALLVNIOALLY - SH
VISBIG NOV = SOIONA SOSANDAN = 000/00/0L00
0000088 OlsdONd “DALLYNVOALLY = 5
00000041 SOALLVNESONLV -OHTVEVEIL OO SOLNIWIONTE JHEOS JH
00000011 TV ellONIEA - OHTVEVEL -3LNO VN OdILAS - VONI V JHHOS OLSOWNI
0000001 OHIVEVEL - 3INO4 VN OCLAS - VONIH V JHEOS OLSOAAI
00000044 31NOa VN OGUIU- VONSE V I3TOS OLSOdWAI
VZIANLVN HINDTVNO IA SOLNIAONA 3 VONIA V INTOS SOLSOdINI
304VS * SdSv - D0D'00'0400
W'dlONitid - SdSV - él
ORÓVINAI - AQW - 009000200
TV IND = ICUN - ELI
VLSHIO AOV - SOlIAQUA SOSENIDIH - 000'00'0L00
IV IINHEA - OldOHA - ELI
Nitid - SOGVINIANOO SOIdIDINNA - IVANA TVIHO LIBHIL IAOVAIRIdOUA Y IHBOS OLSOdINI
SOGVINIANOO SOIdIDINNIA “TVA TVIBO LRSHIL IOVOINHAORA V IHHOS OLSOdIAL
ULI- IVANA VROLRSHIL IAVAIRIdORA V IHHOS OLSOdIWNI
OINOWIE LV O IJHHOS SO LSOdINI
SOLSOdWI
VISOHTIW JO SIOMNEHLNOS 3 SVXVI 'SOLSOdII
SILNIHHOO SvLl3DIH
RE GEE EC
VINSIVL 30 IVAIDINNA VINLTAIINA-EOOO
p9/0ce'p 137 VA 'Z OXINV
(586L/Z0/P 3Q '8 0N JOS VISVLHOd)
SVIINÇNOII SVIHODILVO SV OINNIDAS SVLIIDIU - III OQNIAV
LZOZ 3Q OIDJIHIXI O VIVA OLNINVÔNO
VINSITVL 3G TVIDINNIA VANLIIIIAA
SNILNV90OL 0 OGVISAI
0000 LOLO"W LEO EI
0000'00"LO' | LEQE IL
0000'00'00"1 LEn'e pt
ogoc'oo"ao'o' Lene" ri
0000'00'00'0'0'€O'E VHL
0000'00'00'0'0'00'€ "41"
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d00000'00'0' | LO'ZL'L'L
0000 00'00'0'00'7WL'L
0000'00"00'0'0'00'7"W "Lt
000000'00'0'0'00'0'4'L'L
0000'00'00'0'0'00'0'0'L
0000'00"00'0'0'00'0'0'0'L
sLap zebra
VINSITVL JO TV NDA VUNLISI 2d
0000054
CaSVINAa -3dW - 000090200
000 |
o0'000'94
0o'000'08L
GW Ia
00'000'081
00'000'00€
VLIRIA "NOV - SORaQUA SOSNIAI - 000"00"0,00
OlHdORd - 1841
1OS SIVIA SOLBNIO 30 3 SIZAOWI SNI8 3 .SOAA HI LNL, OVSSINSNVEL JETOS OLSOdWI
00'000'00€
10S Siva SOLIZHIA 30 3 SIIAONI SNI JA SOMA HILNI, OVSSINSNVHL JHHOS OLSOdII
do'vos
a0RV'S - SdSY - 00000 Dy00
SdSY - VALLY VGIAIO - Midi
ORVONAA - JOW - 000000200
JOW -VALLY VOA - Mid
VLRHIO "NOV - SOlidO rd SOSHNDAR - 000'09'0:00
OltidOtid - VALLV VOA - Midi
VALY VOO - VNVBEM PANO LINAIL 3 TAC JOVOINEdO HA V IHHOS OLSOSNI
AGRVS - SSv - D0O'00'0r0o
SdSV - VeIOW 30 SON 3 SvLINA -Nidi
ORÓVINAS - JOW - 000'00'0200
JOW - VSOW JT SOUNF 3 Sv LINHA = NLdi
VIIHIA NAV - SORIdQNA SOSHNIIA - 00000 0400
Olido Ha - vVHOW 30 SON 3 Sv LINA -NLdi
SORNT 3 SVLINA - VNVEUN MIBOLHNIL IVITIHA IAVAIRIdORA V 3HSOS OLSOSWI
0000/0020'1"p LO BF |
Go00'00'LO"t'y Lo'erpi
Gaoo'no'0o"WpLo gp
0000'00'00'0'+ LO"B' LH '4
0000'00'EO'E LO BL
0000'00'Z0'€ Hopi pi
0000'00'LQ'E'L LO PL
0000'00'00'€L Log ri 1
000000'COTL'LOB LL
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ONDO'00 HOT LO BL
0000'00'007'L"LO'B'L 14
0000'00'€O'b'L'LO'B'L IL
0000'00'Zo'V LOG ||
O000'00'LO'LLLO'B'L' 1
0000'00'00'L "LO BW VL
VINSNVI 30 TVdiDINNIA vanLiasand-s000
P9/0ZE"p 37 VA 'Z OXINV
(S86L/Z0/p AQ '8 oN JOS VINVLHOd)
SVOINQNODA SVINODILVO SV OGNNDAS SVLIIDAA - II OQNIAV
LZOZ 3Q OIDIDNIXI O VIVA OLNINVÍIO
VINSNVL 30 TVdISINNA VANLIaSINA
SNILLNV9IOL OA OQVISI
GL ape cubra
VINSTIVL 30 FoiINDI VANIA id
0000000012 201 211
000
SVXVIL
a04VS - SASV - 000'00'000
SdSV- VSOW 3 SONNF 3 SVIINA-SSI
ORÍVINAI - 3GW - 00000'0200
30 - VHOW 30 SOHNF 3 SVINA-SSI
VABNIO INQY - SOlIdQUA SOSHNIIA - 000000100
OlddO Rd - VEOW 30 SONNF 3 SYIINA -SSI
SON 3 SVIINA = VZIANLVN HINDIVND IA SODIAHAS INBOS OLSOAI
J0WvS - SASV - 000'00'0r00
SdSv -SSI
ORÍVONTI - IGN - 000'00'0200
VAIO NY - SORO SOSHNII - 000'00'0.00
OlidOdA - SSI
TV dlONHd - YVZIBNLVN HINDTYND JA SODIAHAS IHGOS OLSOdNI
VZIBNLVN HINDTVNO JA SODIAHAS IHHOS OLSOINI
SOMAUIS 3 SVINONVIHIWN 30 OVIVINIHIO 'OVINAO HA V IHHOS SOLSOdHWI
0000'00'09'0'0'00"0'7" "1
0000'00'coz'e'zo Br y't
D000'00'Z0'T'Ezo Br VL
0000 00'L0'Z'E'Z0'B'W VL
0000'00'00'7E'zo'g'y pt
0000'00'co'p'E'zora ppt
0000'00'Z0' E ZO"B ph
0000'00"L0'4'E com LL
D000'00'00'V E 'ZO"B' LL
0000'00'00'0'€'zo'e' | ph
0000'00'00'0'0'zo'B ppt
0000'00'EO'L'pLO RLL
00000 04
00'0000L SAL=OLNIINVNOIONNS SO OVIVZIVOSIA SO VXVI 000000000 Z20HETA 000
0000004 SIOVIININODINIL SVO OVIVZI VISI IA SVXVL DOOOUODOOOZOLELA GDO
00/000'€ VISUIA NV SORdQUA SOSHNIIE - 00000 DL ao
00000 E IV dIONIHA - OVOVZI IVOSIA 3 SIOUINOS "OVIIASNI SA SVXVL 00000000 LLOLTIL 000
00000'€ OVOVZI VISA 3 TIONINOO OVIIASNIIOSVXVL 000000000 LOLZLL GU |
00000 € OVOVZINVOSIA 3 IIONINOO OVIIASNIIA SVXVI 0000000000401Z11 000
00/0001 SuXvI DOOOODODODOULTIL ua
VINSITVI 30 TVdIDINNH VEnNLiasa4A-E000
W9/0ZE'p 137 VA 'Z OXINYV
(S86L/Z0/ a '8 oN JOS VISVLHOd)
SVOIINQNOII SVIHODILVO SV OQNNDAIS SVLIIIIA - Ill OANIAV
LZOZ 3A OIDIHIXI O VHVd OLNINVÔHO
VINSVL 3 TVdIDINNIA VEN LIIIIAA
SNILNVIOL 0Q OaVISA
+ opy euibea
VNSNIVI 30 TYIDINDIY VE NI AIN
DO 00009 VONENd OVIVNIANT JA ODAHAIS 0 OBLSNI O Vela OVOINBININOS
con ao go do om'o'paL
SIOIINARLNOS
voo9'0000 0'0'00'0'07' 1
000
VISIO WAV - SORIAQNA SOSANIIA - D00'00"ULOO
“019 VN VINENA OVIVNIANH IA JOIA VA OVYSNVAXI VAvA VRIOHTIN IA OVOINBRILNOI
VOID VN VINANA OVIVNINNTE IO ICH VO OVENVAXI VV A VRIONTIN JO OVIINFIINOO
Iyaio vN VONTaNd OvIVNIAM| JA IQIA VO OVSNVAXI VIVA VIHOHTIN 30 OVOINAILNOD
SOISIDINNH 3 4Q "SOCVISA JO VINHIDIASA - VINOH TAM 3 OVIINERILNOO
MINOHTAN JO OVIINSLNOI
VAIO NOV - SOLHAQHA SOSHNIIA - DOG 0N'OLOO
HISNANI 'SIVIDHIMNOI SOLNIWIIITASVLSI 30 OLNINVNOIINNA Vivid VONTONT IA vv L
VIIHIO NOV - SOlidQUA SOSHNIIA - 000'DO'0L00
VIRSVLINVS VIONSIIDIA IO OVIVZNVISI JA vKvL
Vinha - Viv LINVS VIDNVIIIA IO OVIVZINVISIA A VXVI.
VIBVLINVS VIONVIHIIA JA OVIVZNVIS 4 IA VXVI
OVIVZNVISII 3 TIOUINOO OVIIASAI IA SVXVI
SOldiIINNA 3 4Q 'SOQVLSI IG SVIIIIDIASA - SVXVL
VISA INCIV - SORIdQUA SOSHNIIA - DO0'O0'OLOO
SODAHAS 30 OVIV IS IA WIad SVXVL SVELNO
VLIHIA NOV - SORIdQNA SOSUNIIA - DO0'0D'DL0O
SIOGILHIO 30 OVSSINI 30 VxvL
VISIO NOV - SORIdQUAI SOSHNIIA - 000'00'0L00
SivaLSVaVO SODINHAS JA SvxvL
IVSIONA - SODIAHAS 30 OVOVISItA VIdd SVXVL
SODIAHIS IG OVIVISINA VII SVXVL
SODIAHIS IA OVIVISINA ViZd SYXVL
SODIAHAS 30 OVIVISINA WIId SVXVL
VI3UIA NOV - SOlHdOUA SOSENIIA - 000'00'0L00
0000'00'00'4 Lzo'g'e't
00000000 | zo'g'e "tt
000 ow oo'o'o'zo'g'e"t 4
0000'00'00'0'0'00'B'E'b +
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0000'00"L LH LLO'B'T'LL
0000'0010' LV LO'B'T'V |
d000'00'00'L Hio'B'z4'1
Dodo" 00'no'otLo'e'zL'1
0000'00'00'0'0 LO'B'Z'4
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0000'00'56" LL LO'T'T'L |
0000'00'40"L E LO'Z'T LL
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0000'00'00'H | O'T7' UE
0000'00'00'0"1"10'72'7'4"1
0000'00'00'0'0'40'Z'7"4'L
0000'00'00"0'0'00'7'7','L
VINSNTVI 30 TVdIDINNA VEN LISTA A-C000
P9/0ZE'p 37 VA “Z OXINV
(s86L/z0/b 3Q '8 oN JOS VISVLHOd)
SVIINQNODI SVIHODILVO SV OINNDAS SV LIDA - ll OQNIAV
tZOZ 3Q OI] DHIXI O VAVd OLNINVÔNO
VIANSITVI 30 TVAIDINNIA VANLIIIIAA
SNILNV9OL 0Q OGVISI
64+2p 5 cuba
VIISTTVYL 30 TV IDINDIA VALLE Ret
VINVANOA 3d SOLISQIAO 30 OVIVEINNIS 0 VLIS9Ie
00000007 LOTE
VLTIO NOV VOA SIQVOLLNA SYTIA OPÍVZPNLN HAN IO OVANELNI - 000'00'0002
VINI NOV - SORO NA SOSUNDAIN - D00'00'DLOO
SOQVININIA OVN SOSUNTAN 30 SOLISOdIA JA OVIVHINHMIM
aalo - Doo'a0'o8oo
VAZIO NOV - SORIdQNA SOSHNIDIA - D00'00'0L00
O000'00'6W'H Voo ZE
39 - SOOVININIA SOSHNIIA JA SOIHVOINVE SOLSOAIA IO OVIVHINNNAIA 3 VLIZIIA
VLTNIA "WON - SORIAQHA SOSANDIA - 000'00'DL0O
SOQVININIA OVN SOSHNIIA IA SOLISOJIA SONLNO IA OVIVEINNADTA IO VISIIA
SOQVININIA OYN SOSNNTIH 30 SORVONVE SO LISQIA JA OvÓVEINNVEA
OQVLSA O NOD SOINSANOO - 000'00'000€
OvôvINAA OINIANOS - SOGVININIA OYN SOSENIIA OvôVHINNNAS
3012 - 000'00'0800
a0I9 - SORYONVE SOLISQAIA 30 OVÍVEINNNAS
SOTVINONIA SOSUNIIA JA SORIVONVE SOLISOJIO JO OVIVEINARETS JA ViIaSaIA
“TVdIONHHd - SOR VOINVE SOLISOIO JA OVIVAINNWAS
SOIYVINVE SOLISOdAA JA OvIvEINNNAS
SvIEVIINOW SIOIANHOO 3 SOBNT
SOIVTISOA SIHOTVA
IVINOWIBLVo VIII
WONTANA OVÍVNIAMI - 00000210
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VOISVE OVÔNILY - VIONTHIASNVEL - 000/00, OO
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VOISVE OVÔNILV - VIDNINIASNVEL - 000/00 LOPO
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(586 LiZO/P JA “8 oN JOS VINVLHOd)
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(G86L/ZO/ AQ “8 oN JOS VINVLHOd)
SVOIINQNOII SVIHODILVO SY OQNNODAIS SV LIDAM - Ill OQNIAYV
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SVIINQNODI SVINODILVI SV OINNDAS SVLIIDAA - Ill OANIAV
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IVLIdVO 30 SVIDNINIASNVIL 0000'00'00'0'W00'0'W'p'z
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(586L/Z0/p 30 “8 oN JOS VINV LHOd)
SVOIINQNODI SVISODILVO SV OQNNDAS SVLI3DIA - III OQNIaV
LZOZ JA OlDIOQHAIXI O VAVA OLNINVÔNO
VINSINVL 30 TVdIDINNIA VENLIIAIHA
SNILNV9OL OQ OQVISI
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0001-CAMARA MUNICIPAL DE TALISMA
0001-CÂMARA MUNICIPAL
RCE E EE EE
01 LEGISLATIVA 50.000,00 830.000,00 880.000,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 50.000,00 830.000,00 880.000,00
01.031.0001 AÇÃO LEGISLATIVA 50.000,00 830.000,00 880.000,00
01.031,0001.1001 Reforma e Ampliação Prédio da Câmara municipal 25.000,00 0.00 25.000,00
01.031.0001.1070 Reaparelhamento da Camara Municipal 25.000,00 0.00 25.000,00]
01.031.0001.2001 Manutenção de Atividades Administrativa da Câmara Municipal 0,00 830.000,00 830.000,00
TOTAL DA UNIDADE 830.000,00 880.000,00!
PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA Página 1 de 17
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
ORÇAMENTO PARA OQ EXERCÍCIO DE 2021
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1 985)
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
0002-GABINETE DO PREFEITO
RE ee o pa
04 ADMINISTRACAO 7.000.00 875.000,00 682.000,00
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.000,00 675.000,00 882.000,00
04.122.0002.2004 Manutenção de Atividade Administratva do Gabinete 0,00 490.000,00 400.000,00]
04 1220013 Publicidade Festiv Governamentais 0.00 110.000,00 110.009,00]
(04,122.0013.2003 Divulgação o Festividades Municipas 0,00 110.000,00 110,000,00|
[04 1220905 PROGRAMAS E ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 185.000,00 165.000,00
04 122.0905.2002 Contribuições a Entidades 0,00 45.000,00 45.000,00,
04.122 0905.2058 Contribuição ao PASEP 0,00 120.000.00 120.000,00!
TOTAL DA UNIDADE 7.000,00 875.000,00, 682.000,00
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
0003-ADMINISTRACAO GERAL
E E]
02 JUDICIARIA 0.00 250.000,00 250.000,00
02.061 AÇÃO JUDICIARIA 0,00 250.000,00 250.000,00
02.061.0000 PROGRAMAS E ENCARGOS ESPECIAIS
02.061.0000.2005 Sentaças Judiciais (Precatorios) 0,00 150.000,00 150.000,00
02.061.0014 Judiciário e Segurança Pública 0,00 100.000,00 100.000,00
02.081.0014.2008 Serviços Jurídicos - Manutenção 0,00 100.000.00 100.000,00!
04 ADMINISTRACAO 2.071.684,04 2.128.184,04
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.996.684,04
04.122.0003.1005 Reapareihamento Admistração 21.500,00 0.00 21:800,00!
04 122.0003 1049 ReformaiAmpliação da Sede da Prefeitura 35.000,00 0,00 35.000,00
04.122.0003.2007 Controte Intemo 0.00 70.000,00 70.000,00)
04.122.0003.2009 Administração - Manutenção 0,00 1.738.184,04 1.736.184,04]
04.122.0003.2050 Manutenção do Conselho Tuteiar 0,00 134.000,00 134.000,00]
04.122 0904 Sestão Consorcia Regiana! - Consorcio Publico intermunicipal do £ 0,00 48.000,00 48.000,00
Gestão Consorcis Regional - Consarcio Publico intermunicipa! do
04.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
0.00 83.500,00 83.500,00
Recursos Humanos, Controle do Patrimonio e Almaxaritado
SEGURANÇA PUBLICA
POLICIAMENTO 18.000,00 18.000.00
06,181.0014 Judiciário e Segurança Pública 0,00 18.000.00 18.000,00]
08.181.0014.2010 Segurança Pública 0,00 18.000,00 18.000,00
EEE TOTAL DA umDaDE | cesmor] romenos] comemos
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0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
0004-SECRETARIA DE RELACOES DO GOVERNO MUNICIPAL
E CEEE E
D+ DMINISTRACAO 0.00 63.200,00 83.200,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00
0,00
À 83.200,00 83.200,00
04 122.0003 Administração Geral Á
63.200,00 83.200,00
Sec de Relação do Governo Municipa!
0,00 63.200,00
ro amo gr nem
63.200.00
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0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
0005-FINANCAS GERAL
04 ADMINISTRACAO 6.000,00 329.000,00 335 000,00
04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 8.000,00 329.000,00 335.000,00
04.123.0004.2011 Planejamento, Orçamento e Contabilidade 0.00 182.000,00 182.000,00
04 123.0005 Finanças Geral 2,00 147.000,00 147.000,00]
04.123.0005 2012 Finanças - Manutenção 0,00 147.000,00 147.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0.00 40.000,00 40.000,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0.00 40.000,00 40.000,00
128 846.0905 PROGRAMAS E ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 40.000,00 40.000,00
28 846.0905.2013 Pagam. de Encargos e Parceiamentos - INSS 0,00 40.000,00 40.000,00!
TOTAL DA UNIDADE 5.000,00 368.000,00, 375.000,00
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
0006-SECRETARIA DE COORDENACAO MUNICIPAL
04 ADMINISTRACAO 0,00 80.000,00 80.000,00
[04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0.00 80.000.00 60.000,00
04.122.0003 Administração Geral
04.122.0003.2084 sec Coordenação Municipal
EE] TOTAL DA UMIDADE
0.00 80.000,00
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
0007-SECRETARIA DE CONTROLE URBANO MUNICIPAL
15 URBANISMO 0,00 60.000.00 80.000,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 60.000,00 60.000,00
0,00 80.000,00 80.000,00
15.451.0034 Serviços Urbanos
60.000,00
15.451.0094 2065 Sec. de Controle Urbano Municipal 0,00 60.000,00
REREEs TOTAL DA UNIDADE [om
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0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
0 PORTE E LAZER
009-ES|
re
27 DESPORTO E LAZER 0,00 179.633. 92 179.633,92
DESPORTO COMUNITARIO
27.812.0017 Incentivo ao Esporte, Lazer e Turismo 0,00 113.600,00 113.600,00
27.812.0017.2026 Manutenção do Esporte e Lazer 0,00 173.600,00 113.800,00
27.813 LAZER 2.00 68.033,92 65.033,92 |
27.813.0017 Incentivo no Esporte, Lazer e Turismo 0.00 86.033,92 05.033,92!
27.813.0017.2027 Temporada da Praia do Rio Sta Toreza 0.00 88 033,92 88.033,92]
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0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
0013-Transporte, Obras e Servicos Urbanos
EE E
15 URBANISMO 686 987,62 1.161.500,00 1.848.487,62
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 686.987,62 7.158.500,00 1.845 487,62
Transporte e Urbanismo
15.451.0015.1017 Pavimentação Asfaltica em Vias Urbanas 571.987,62 0.00 571.587,62
15.451.0015.1018 Construção Reforma e Ampl. de Prédios Públicos e Portal de Entr 70.000,00 0,00 70.000.00|
15.451.0015.1021 Meios-fios e Sarjetas - Vias Públicas 45.000,00 0,00 45.000.00!
15.451.0015.2032 Transporte, Obras, Agricultura e Serviços Urbanos 0,00 1.158.500,00 1.158.500,00]
15452 SERVIÇOS URBANOS 0,00 3.000,00 3.000,00/
154520015 Transporte e Urbanismo
15.452,0015.2036 Cemitério - Manutenção 0.00 3.000,00 3.000,00)
17 SEANEAMENTO 40.000,00 30.000,00 70.000,00
17,512 SANEAMENTO BASICO URBANO 40.000,00 30.000.00 70.000,00
17.512.0030 INFRA ESTRUTURA DE SANEAMENTO BASICO 0,00 30.000,00 30.000,00]
17.512.0030.2038 Saneamento Basico 0,00 30.000,00 30.000,00]
17.512.0031 Educação Ambiental 40.000,00 0,00 40.000,00 |
17.512.0031.1037 Construção do Aterro Sanitário 40.000,00 0.00 40.000,00
25 ENERGIA 0.00 82.000,00 82 000,00
25.752 ENERGIA ELETRICA 0,00 82.000,00 82.000,00
25.752.0015 Transporte e Urbanismo 0.00
25.752.0015.2034 uminação Pública 0,00 82.000,00 82.000,00]
26 TRANSPORTE 150.000,00 3.000,00 153.000, 00]
26.781 TRANSPORTE AEREO 0,00 3.000,00 3.000,00]
26.781.0015 Transporte e Urbanismo 0,00 3.000,00 3.000,00
26.781.0015.2039 Pista de Pouso 3.000,00]
TRANSPORTE RODOVIARIO
26.782.0015 Transporte e Urbanismo 150.000,00 0,00 150.000,00]
26.7820015.1027 Máquinas, Veículos é Equipamentos Tananona 150.000,00 0,00 150.000,00]
TOTAL DA UNIDADE | creseral 1276.5000, 248348782]
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
0014-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
RE CO ES
20 AGRICULTURA 290.000,00 385.000,00
EXTENSÃO RURAL
20.606.0006 Agricultura - Apoio ao Pequeno Produtor 95.000.00 290.000,00 385.000,00
20.608.0006.1006 Aquis. De maquinas e Implementos agricola 65.000,00 0,00 65.000,00
20.606.0006.1023 Poços Artesianos - Construção 30.000,00 2,00 30.000,00
20 606.0006.2015 Apoio ao Pequeno Produtor Rural 0.00 50.000,00 50.000,00
20.606 0006.2016 Apoio ao Agro-Negócio 0.00 40.000,00 40.000,00
20.606.0008.2089 Manutençao Secretaria de Agricultura 0.00 200.000.00 200.000,00]
ER Tora oa uaDE seo
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(PORTARIA SOF Nº £, DE 4/02/1 985)
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
0021-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CRT]
18 GESTAO AMBIENTAL 70.000,00 750.000,00 820.000,00
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Transporte e Urbanismo
18.541.0015.1029 Pontes, Busiros e M.Burro - Construção e Reforma 70.000,00 0,00 70.000,00
18.541.0015.2033 Limpeza Pública - Manutenção 0,00 500.000,00 500.000,00]
18.541.0015.2041 Conserv de Estradas 0.00 120.000,00 120 000.00
18.541.0091 Educação Ambiental D,00 130.000,00 130.000,00
18.541.0031.2061 Coordenadona do Meio Ambiente 0.00 30.000,00 30.000,00 |
18.541.0031.2066 Sec. Munde Meio Ambiente 0.00 100.000.00 100.000,00:
E Tora. RUNEIDE mono] mono
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(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/14 985)
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
0399-RESERVA DE CONTIGENCIA
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 37.000.00 37.000,00
E RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 37.000,00 37.000,00
RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 37.000,00 37.000,00
RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00
TOTAL DA UNIDADE 37.000,00 37.000,00 |
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0004-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0011-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EE ES ES
10 SAUDE 378.000,00 2.011.000,00 2.389.000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 120.000,00 1.932.000,00 2.052.000,00
SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO
Unidade de Saude / Const Reforma ou Ampliação
10.122.0009.2044 Fundo Municipal de Saúde 2,00 1.880.000,00 1.880.000.00
10.122.0035 Apoio ao combateicontrole de pandemia - Enfrentamento da Emer 0,00 52.000,00 52.000,60]
10.122.0035.2093 Apolo so combateicontrole de pandemia - Enfrentamento da Eme 0.00 52.000,00 52.000,00]
10.301 ATENÇÃO BASICA 75.000,00 798.000,00 154.000 00]
10.301.0009 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 75.000,00 79.000,00 154.000,00
10.301.0008.1032 Veiculos p'Fundo Mun. de Saúde 75.000,00 0.00 75.000,00
10.301.0009.2087 Estruturação e Manutençao do Conselho M. Saude 0.00 4.000,00 4.000,00
10201 0009.2088 Unidade Penitenciara Feminina 0.00 75.000,00 75.000,00]
10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 183.000,00 0.00 183.000,00
10.302.0019.1034 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes 183.000,00 0.00 183.000,00!
TOTAL DA UNIDADE 378.000,00 201 1.000,00 | 2.389.000,00]
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0004-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0012-RECURSOS FEDERAL ESTADUAL - SUS
Ea RE
10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 228.000,00 229.000,00!
10.302.0009 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 0,00 81.000,00 81.000,00
10.302.0009.2095 Custeio - Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e + 0,00 81.000,00 81.000.00
10,302 0019 Fundo Municipal de Saúde 0.00 148.000,00 148.000,00 |
10.302 0019.2096 Custeio - Assistência farmacâutica 0,00 148.000,00 148.000,00!
VIGILANCIA SANITARIA I
10.304.0019 Fundo Municipa! de Saúde 0,00 57.520,00 57.520,00!
10.304.0019.2097 Custeio - Vigilancia em Saude 0,00 57.520,00 57.520,00
TOTAL DA UNIDADE 150.000,00 1.536.520,00 1.686.520,00]
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0005-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0036-FUNDO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - FDCA
TOTAL DA UNIDADE
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
E
0005-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0313-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1
|
Ú
08 ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 968.740,00 968.740,00
08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0,00 968.740,00 968.740,00
A TR Assistencia Social 0.00 868 740.00 868 740,00
08.244.0008.2052 Oficinas Comunitárias - Manutenção 0,00 13.000,00 73.000,00
08.244 0008.2053 IGD- suas 0,00 27.740,00 27 740,00]
08.244.0008 2055 Fundo Municipal de assistência Social 0.00 710.000,00 710.000,00]
08.244.0008.2062 PALF PISO BASICO FIXO - CRAS - Manutenção D,00 80.000,00 90.000,00 |
0824400082079 IGDlypRE 0.00 18.000,00 18.000,00]
08.244.0008.2080 PBVA-SCFV- SERVI. CONV FORTALECIMENTO DE VINCULO 0,00 80.000,00 80.000,00
08 244.0008.2081 Núcleo de Apoio a Famila / Beneficios Eventuais 0,00 30.000,00 30.000,00
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1 985)
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0006-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0015-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
EE SE SEC
12 EDUCAÇÃO 340.000,00 5. 688.633.96 8.028.639.96
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 155.000,00 155.000,00
12.306.0007 Ensino Fundamental 0,00 155.000,00 155.000.00
12.306.0007.2018 Merenda Escolar 0,00 155.000.00 155.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 170.000,00 5.386.396,06 5.556.396,96
12.361.0007 Ensino Fundamental
12.381 0007.1009 Aquisição de Materiais Permanente 120.000,00 0,00 120.000,00
12.381.0007 1069 Aquisição de Veiculo 50.000,00 0,00 50.000,00
12.361.0007.2019 Ensino Fundamental - Manutenção 0,00 1.242.398 96 1.242.396,96]
12,361.0007.2020 Transportes Escolar - Manutenção 0,00 1.250.000,00 1.250.000,00]
12.361.0025 FUNDEB 0,00 2.894.000,00 2.894.000,00
12.381.0025.2021 FUNDES - 60% 0.00 1.687.000,00 1.687.000,00!
12.361.0025 2022 FUNDEB - 40% 0.00 1.207.000,00 1.207.000,00!
12.354 ENSINO SUPERIOR 2.00 15.000,00 15.000,00 |
12.364.0007 Ensino Fundamental 15.000,00 15.000,00]
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 170.000,00 132.237,00 302 237,00
12.365.0007. 1011 Escolas Ampliação, Reforma eiou Construção A
12.365.0007 2091 Manutenção - Creche 0.00 55.000,00 55.000,00
12.365 0025 FUNDES 0.00 71.237,00 7723700]
12.365.0025.2025 Educação Infantil - FUNDES 0.00 77.237,00 7729700
13 CULTURA 0,00 85.000,00 85.000,00
13392 DIFUSÃO CULTURAL 0.00 85.000,00 85.000,00
133920028] APOIO E PROMOCAO A CULTURA 0.00 85.000,00 85.000,00]
13.392.0028.2014 Apoio e Promoção a Cuitura 0,09 41.000,00 41.000,00
13:39200282030 Manutenção da Elbioteca Publica 0,00 44.000,00
COR
Ea TOTAL GERAL 202048762] 1724001402] 19.270.399,54]
2
DIOGO BORGES Se ARAUJO COSTA JOAO MARTINS SANTIAGO NIVALDA ALVES DA SILVA AMORIM
PREFEITO MUNICIPAL SECRETARIO FINANÇAS CRCITO 001931
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
ADENDO VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1 985)
ANEXO 7, DA LEI 4.320/64
FE E RS RCE
01 LEGISLATIVA 50.000,00 830.000,00 880.000,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 50.000,00 830.000,00 880.000,00
01.031.0001 AÇÃO LEGISLATIVA 50.000,00 830.000,00 880.000,00
02 JUDICIARIA 2,00 250.000,00 250.000,00]
02.061 AÇÃO JUDICIARIA 0.00 250.000,00 250.000.00|
(02.061.0000 PROGRAMAS E ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 150.000,00 150.000,00 |
02.061.0014 Judiciário e Segurança Pública 0,00 100.000,00 100.000,00]
los ADMINISTRACAO 89.500,00 3.198.884,04 3.268.384,04 |
04,122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 63.500,00 2.786.384,04 2.849.884,04]
04.122.0002 Gabinete do Prefeito 7.000,00 400.000,00 407.000,00]
(04.122.0003 Administração Geral 56.500,00 2.063.384,04 2.119.884,04]
04. 122.0013 Publicidade Festiv Governamentais 0.00 110.000,00 110.000,00]
04 122.0904 Gestão Consorcia Regiona! - Consorcio Publico Intermunicipal do € 0,00 48.000,00 48 000,00|
04.122. 0905 PROGRAMAS E ENCARGOS ESPECIAIS 0.00 185.000,00 185.000,00]
a — “eterormwcoma — çgo — ftot o! 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 6.000,00 329.000,00 335.000,00
04:123.0004 Planejamento, Orçamento e Contabilidade 6.000,00 182.000,00 188.000,00
04 123.0005 Finanças Geral 0,00 147.000,00 147.000,00
04.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0.00 83.500,00 83.500,00
pe cem O o on pin Educação Ambiental 0.00 83.500,00 83.500,00
08 SEGURANÇA PUBLICA 0,00 18.000,00 18.000.00]
06.181 POLICIAMENTO 0,00 18.000,00 18.000,00]
06.181.0014 Judiciário e Segurança Pública 0.00 18.000,00 18.000,00)
os ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 988.740,00 889.740,00]
08.243 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AQ ADOLESCENTE 0,00 21.000,00 21.000,00
08.243 0008 Assistencia Social 0,00 21.000,00 21.000,00
08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0.00 968.740,00 968,740.00
08.244 0008 Assistencia Social 0,00 988.740,00 988.740,00]
10 SAUDE 528.000,00 3.547.520,00 4.075.520,00
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 120.000,00 1.932.000,00 2.052 000.00
10.122.0009 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 120.000,00 1.880.000,00 2.000.000,00
10.122. 0035 Apoio ao combate/controle de pandemia - Enfrentamento da Emer, 0.00 52.000,00 52.000,00 |
10.301 ATENÇÃO BASICA 225.000,00 1.329.000,00 1.554.000,00
10.301.0009 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 75.000,00 1.328.000,00 1.404 000.90
10.301.0019 Fundo Municipal de Saúde 150.000,00 2.00 150.000,00
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO
183.000,00 229.000,00 412.000,09
10.302.0019 Fundo Municipal de Saúde 183.000,00 148.000,00 331.000,00/
10.304 VIGILANCIA SANITÁRIA 0,00 57.520,00 57.520,00 |
10.304.0019 Fundo Municipal de Saúde 0.00 57.520,00 57.520 do!
12 EDUCAÇÃO 340.000,00 5.688.639,06 6.028.639,96
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 155.000,00 155.000,00
12.306 0007 Ensino Fundamental 0.00 155.000,00 155.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 170.000,00 5.386.306,96 5.556.396,96
12.381,0007 Ensino Fundamental 170.000,00 2.492.396,96 2.662.398,96
12.361.0025 FUNDES 0,00 2.894.000,00 2.894.000,00!
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
ADENDO VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 7, DA LEI 4.320/64
à
|
12.384 ENSINO SUPERIOR 0,00 15.000,00 15.000,00
12.364.0007 Ensino Fundamental 0.00 15.000,00 15.000,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 170.000,00 132.237,00 302.237,00:
12.385,0007 Enamo Fundamental 170.000,00 55.000,00 225.000,00
12.365.0025 FUNDEB 0,00 77.237,00 77.237,00]
13 CULTURA 0,00 85.000,00 85.000,00]
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 85.000,00 85.000,00!
13.392.0028 APOIO E PROMOCAO A CULTURA 0.00 85.000.00 85.000,00
15 URBANISMO 685.987,62 1.221.500,00 1.908.487,62
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 686.987,62 1.218.500,00 1.905.487,62
15.451.0015 Transporte e Urbanismo 686.987,62 1.158.500,00 1.845.487,62]
15451.0034 Serviços Urbanos 0.00 60.000,00 60.000,00
15452 SERVIÇOS URBANOS 0,00 3.000,00 3.000,00!
15.452.0015 Transporte e Urbanismo 0.00 3.000,00 3.000.00|
17 SEANEAMENTO 40.000,00 30.000,00 70.000,00]
17.512 SANEAMENTO BASICO URBANO 40.000,00 30.000,00 70.000,00]
17.512.0030 INFRA ESTRUTURA DE SANEAMENTO BASICO 0,00 30.000,00 30.000,00
17.512.0031 Educação Ambiental 0.000,00 0,00 40.000,00
18 GESTAO AMBIENTAL 70.000.00 750.000,00 820.000,00
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 70.000,00 750.000,00 820.000,00]
18.541.0015 Transporte e Urbanismo 70.000,00 620.000,00 690.000,00
18.541.0031 Educação Ambiental 0.00 130.000,00 130.000,00!
20 AGRICULTURA 95.000,00 290.000,00 385.000,00
20.605 EXTENSÃO RURAL 95.000,00 290.000,00 385.000,00!
|20.606.0006 Agricultura - Apoio ao Pequeno Produtor 95.000,00. 290.000,00 385.000.60
25 ENERGIA 0,00 82.000,00 82.000,00]
25.752 ENERGIA ELETRICA 0,00 82.000,00 82.000,00]
25.752.0015 Transporte e Urbanismo 0.00 82.000.00 82.000,00
26 TRANSPORTE 150.000,00 3.000.00 153.000,00]
26.781 TRANSPORTE AEREO 0.00 3.000,00 3.000,00]
26.781.0015 Transporte e Urbenismo 0,00 3.000,00 3.000,00]
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 150.000,00 0,00 150.000,00]
26.782.0015 Transporte & Urbanismo 150.000,00 D.00 150.000,00
27 DESPORTO E LAZER 0,00 179.633,92 179.633,92
27.812.0017 Incentivo ao Esporte, Lazer é Turismo 0,00 113.600,00 113.600,00
27.813 LAZER 0.00 88.033,92 68.033,92]
27.813.0017 Incentivo ao Esporte. Lazer e Turismo 0,00 86.033,92 66.033,92]
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 40.000,00 40.000,00]
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 40.000,00 40.000,00!
28.846.0905 PROGRAMAS E ENCARGOS ESPECIAIS 0.00 40.000,00 40.000,00 |
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 37.000,00 37.000,00]
99.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0.00 37.000,00 7.000.00
DO TO romoma O TO emma] tramemaa] teem
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ADENDO VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 7, DA LEI 4.320/64
+
Ea | Dera mA
DIOGO BORGES DE ARAUJO COSTA JDAO MARTINS SANTIAGO NIVALDA ALVES ba SILVA AMORIM
PREFEITO MUNICIPAL SECRETARIO FINANÇAS CRCITO 001931
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ADENDO VII - Demonstrativo da despesa por funções, subfunções
e programas conforme o vínculo com os recursos
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 8, DA LEI 4.320/64
01 LEGISLATIVA 880.000,00 0,00 880.000.00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 880.000,00 0,00 880.000,00
oz JUDICIARIA 250.000,00 0,00 250.000,00]
02.061 AÇÃO JUDICIARIA 250.000,00 0,00 250.000,00)
02.061.0000 PROGRAMAS E ENCARGOS ESPECIAIS 150.000,00 0,00 150.000,00
0040.00.000 RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA 150.000,00 0.00 150.000.00
02.061.0014 Judiciário e Segurança Pública 100.000,00 0,00 100.900,00 |
0010.00.000 RECURSOS PRÓPRIOS - ADM DIRETA 100.000,00 0.00 100.000,06]
04 ADMINISTRACAO 3.268.384,04 0,00 3.268.284 04 |
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.840.884,04 0,00 2.849.884 04|
04.12.0002 Gabinete do Prefeito 407.000,00 0,00 407.000,00!
0010.00,000 RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA 407.000,00 0,00 407.000,00
04.122.0003 Administração Geral 211988404 0.00 2.119.884,04 |
04.122.0804 Gestão Consorcia Regional - Consorcio Publico Intermunicipal do £ 48.000,00 0,00 48.000,00
0010.00.000 RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA 48.000,00 0,00 48.000,00]
04.122.0905 PROGRAMAS E ENCARGOS ESPECIAIS 185.900,00 0.00 165.000,00
0010.00.000 RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA 180.000,00 0.00 180.000,00
0080.00.00 co 5.000,00 0,00 5.000,00]
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 335.000,00 0,00 335.000,00
[04.123.0004 Planejamento, Orcamento e Contabilidade 188.000,00 0.00 188.090,00]
0010.00.000 RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA 188.000,00 0.00 188.000 00
[04.123.0005 Finanças Geral 147.000,00 0.00 147.000,00
0010.00.000 RECURSOS PRÓPRIOS - ADM DIRETA 147.000,00 0.00 147.000,00
04.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 83.500,00 0,00 83.500,00]
06.181 POLICIAMENTO 18.000,00 0,00 18.000,00
06,181.0014 Judiciário e Segurança Pública 18.000,00 0,00 18.000,00
0010.00.000 RECURSOS PRÓPRIOS - ADM, DIRETA 18.000,00 0,00 18.000.00|
08 ASSISTENCIA SOCIAL 761.100,00 228.640,00 889.740 sal
08.243 ASSISTENCIA À CRIANÇA E AQ ADOLESCENTE 21.000,00 0.00 21.000,00
08.243.0008 Assistencia Social 21.000,00 0,00 21.000,00
0010.00.000 RECURSOS PRÓPRIOS - ADM DIRETA 21.000,00 0,00 21.000,00]
08.244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 740.100,00 228.640,00 8,740.00
08 244.0008 Assistencia Social 740.100,00 228.840,00 868.740,00]
0010.00.000 RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA 735.600,00 0,00 735.600,00
0010.00.777 RECURSOS PROPRIOS - COVID19 500,09 2,00 500,00]
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
ADENDO VII - Demonstrativo da despesa por funções, subfunções
e programas conforme o vínculo com os recursos
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 8, DA LEI 4.320/64
Especificação Ordinários | Vinculados Total
0700.00.000 TRANSFERENCIA DE RECURSO DO SISTEMA UNICO DE AS 0,00 227.140,00 227 140,00
0700.00.777 TRANSFERENCIA DE RECURSO DO SISTEMA UNICO DE AS 0.00 1.500,00 1.500,00
0750.00.000 OUTRAS RECEITAS DESTINADAS A ASSISTENCIA SOCIAL 4.000,00 0,00 4.000,00]
10 SAUDE 1.811.020,00 2.264.500,00 4.075.520,00
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 208.000,00 1.844.000,00 2.052.000,00]
10.122.0009 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 208.000,00 1.782.000,00 2.000.000,00]
0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE 155.000.00 0,00 155.000,00
0040.00.000 ASPS - SASDE 0.00 1.782.000,00 1.792.000,00
0401.00.000 Transferencia - ATENÇÃO BASICA 2.000,00 0.00 2.000,00 |
0498.00.000 Transferências de Convênios Dest a Prog. de Saúxie 51.000,00 0.00 51.000,00
10.122.0035 Apoio ao combate/controie de pandemia - Entreniamento da Emerç 0,00 52.000.00 52.000,00!
0040.00.777 ASPS - Ações e Serviços Públicos de Saúce - COVIDIS 0.00 4.500,00 4.500,00)
0401.00.777 Bloco de Custeio do SUS - COVIDIS 2.00 47.500,00 47.500,00
10.301 ATENÇÃO BASICA 1.325.000,00 228.000,00 1.554.000,00:
10.301.0009 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 1.325.000,00 79.000,00 1.404.000,00]
0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE 100.000,00 0.00 100.000,00
0040.00.000 ASPS - SASDE 0,00 78.000,00 79.000,00]
0401.00.000 Transferencia - ATENÇÃO BASICA 1.175.000,00 0.00 1.175.000,00
0498.00.000 Transferências de Convênios Dest a Prog. de Saúde 50.000,00 0.00 50.000,00
10.301.0019 Fundo Municipal de Saúde 0.00 150.000,00, 150.000,00
0400.00.000 RECURSOS DO SUS - BLOCO DE INVESTIMENTOS NA REDE 0,00 150.000,00 150.000,00
10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 221.000,00 191.000,00 412.000,00
10.302.0009 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 81.000,00 2,00 81.000,00
0401.00.000 Transferência - ATENÇAO BASICA 81.000,00 2,00 81.000,00
10.302. 0019 Funda Municipal de Saúde 140.000,00 191.000,00 331.000,00]
0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE 20.000,00 0,00 20.000,00
0040.00.000 ASPS - SARDE 0,00 171.000,00 171.000,00]
0401.00.000 Transferencia - ATENÇÃO BASICA 20.000,00 0.00 20.000,00
0440.00.000 FB-ESTADO 0,00 20.000,00 20.000,00]
0498.00.000 Transferências de Convênios Dest a Prog de Saúde 100.000,00 0.00 100.000,00
10.304 VIGILANCIA SANITARIA 57.020,00 500,00 57 520,00 |
10.304.0019 Fundo Municipal de Saúde 57.020,00 500.00 57.520,00
0040.00,000 ASPS - SANDE 0.00 500.00 500,00
0401 00.000 Transferencia - ATENÇÃO BASICA 57.020,00 0,00 57.020.00
12 EDUCAÇÃO 256.686,84 5.731.947,12 5.028.633.96
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 105.000,00 50.000,00 155.000,00]
12.306.0007 Ensino Fundamental 105.000,00 50.000,00 155.000,00
0202.00.000 MERENDA EM CONJUNTO 0,00 50.000,00 50.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 191.686,84 5.384.710,12 5.556.096,96
12.381.0007 Ensino Fundamental 191.686,54 2470710,12 2.662 396,95]
0010.00.020 RECURSO PROPRIO - EDUCAÇAO 141.586,84 0.00 141.586,86
0020.00.000 MDE - EDUCAÇÃO 0,00 2.308.980 12 2.308.960,12
0200.00.000 Trasferências do Saiário-Educação 50.000,00 0,00 50:000,00]
PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA Página 2 de 4
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
ADENDO Vil - Demonstrativo da despesa por funções, subfunções
e programas conforme o vínculo com os recursos
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 8, DA LEI 4.320/64
EE RR EEE
0201.00.00 PDDE 100.00 0,00 100,00)
0203.00.000 PNATE - FEDERAL 0.00 80.250,00 80.250,00]
12.361.0025 FUNDE8 0,00 2 894.000,00 2.894.000,00
0030.40.361 FUNDEB 40 % - Ensino Fundamenta! 2,00 1.207.000,00 1.207.000,00
0030.60 361 FUNDEB 60% - Ensino Fundamental 0.00 1.687.000,00 1.887.000,00]
12.364 ENSINO SUPERIOR 0.00 15.000,00 15.000,00
12.364.0007 Ensino Fundamental 0,00 15.000,00 15.000,00]
0020.00.000 MDE - EDUCAÇÃO 0,00 15.000,00 15.000,00 |
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 302.237,00 302.237,00]
12.365.0007 Ensino Fundamental 0.00 225.000,00 225.000,00]
0020.00.000 MDE - EDUCAÇHO 0,00 91.700,00 81.700,00 |
D020.85.000 Receitas da Fonte 0,00 3.000.00 3.000,00 |
0298.00.000 Transferências de Convênios Dest. a Prog. de Educação 0,00 130.300,00 130.300,00
12.365.0025 FUNDEB 0,00 77.237,00 77:237.00
0030.40.365 FUNDEB 40 % - Ensino Infantil 0,00 27.237,00 27.237,00
0030.60.365 FUNDEB 60% - Ensino Infantil 0,00 50.000,00 50.000,00
13 CULTURA 35.000,00 50.000,00 85.000,00
13392 DIFUSÃO CULTURAL 35.000,00 50.000,00 85.000,00
13.392.0028 APOIO E PROMOCAO A CULTURA 35.000,00 50.000.00 85.000,00
0010.00.020 RECURSO PROPRIO - EDUCAÇÃO 35.000,00 0,00 35.000,00
0020.00.000 MDE - EDUCAÇÃO 0,00 50.000,00 50.000,00
15 URBANISMO 1.908.487,62 0,00 1.808.487 82
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.905.487,62 0,00 1.905.487,62
15.451.0015 Transporte e Urbanismo 1.845.487,62 0.00 1.845.487,62
0010.00.000 RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA 1.192.500,00 0,00 1.192.500,00
0080.00.000 CIDE 15.000,00 0,00 15.000,00
2000.00.000 Intervaio de LIVRE utilização pelas entidades da Adm, Direta 36.000,00 0,00 36.000,00
2020.00.000 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA 541.987,62 2,00 541.987,62)
3000.00.000 Convênios com o Estado 60.000,00 0,00 60.000,00]
0040.00.000 RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA 80.000,00 0,00 60.000,00]
15.452 SERVIÇOS URBANOS 3.000.00 0.00 3.000,00
15.452.0015 Transporte e Urbanismo 3.900,00 0,00 3.000,00 |
0010.00.000 RECURSOS PRÓPRIOS - ADM DIRETA 3.000,00 0.00 3.000,00 |
17 SEANEAMENTO 70.000,00 0.00 70.000,00
17512 SANEAMENTO BASICO URSANO 70.000,00 0.00 70.000,09
17.512.0030 INFRA ESTRUTURA DE SANEAMENTO BASICO 30.000,00 0.00 30.000,00
0010.00.000 RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA 30.000,00 0.00 30.000,00
17.512.0031 Educação Ambientai 40.000,00 0.00 40.000,00
0010.00.000 RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA 40.000,00 0,00 40.000,90
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 820.000,00 820.000.00
18.541.0015 Transporte e Urbanismo 690.000,00 690.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA Página 3 de 4
18 GESTAO AMBIENTAL 820.000,00 0,00 820.000,00
Ê 0,00
0,00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
ADENDO VII - Demonstrativo da despesa por funções, subfunções
e programas conforme o vínculo com os recursos
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 8, DA LEI 4.320/64
cms | reco | rm
0010.00.000 RECURSOS PRÓPRIOS - ADM DIRETA 690.000,00 0,00 890.000,00
18.541,0031 Educação Ambiental 130.009,00 0.00 130.000.00
0010.00.000 RECURSOS PRÓPRIOS - ADM DIRETA. 30.000,00 0.00 130.000.00
20 AGRICULTURA 385.000.00 0.00 385.000,00
20.606 EXTENSÃO RURAL 385.000,00 0,00 385.000,00 |
20.606.0006 Agricultura - Apoio ao Pequeno Produtor 385.000,00 0,00 385.000,00
0010.00.000 RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA 330.000,00 0,00 330.000,00)
0070,00.000 Recursos de Alienação de Bens 50.000.00 0.00 50 000,00)
2000.00.000 Intervalo de LIVRE utilização pelas entidades da Adm, Direta 5.000,00 0,00 5.000,00)
25 ENERGIA 82.000,00 0,00 82.000,00
25.752 ENERGIA ELETRICA 82.000,00 0,00 82.000,00]
25.752.0015 Transporte e Urbanismo 82.000,00 0.00 82.000,00!
0010.00.000 RECURSOS PRÓPRIOS - ADM, DIRETA. 22.000,00 0,00 22.000,00
0123,00.000 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 80.000,00 0,00 60.000,00!
26 TRANSPORTE 153.000,00 0,00 153.000,00
26.781 TRANSPORTE AEREO 3.000.00 0,00 3.000,00
26.781.0015 Transporte e Urbanismo 3.000,00 0,00 3.000,00
0010.00.000 RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA 3.000,00 0,00 3.000,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIARIO 150.000,00 0,00 150.000,00]
26.782.0015 Transporte e Urbanismo 150.000,00 0,00 150.000,00]
0010.00.000 RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA 5.000.00 0,00 5.000,00
2000.00.000 Intervalo de LIVRE utilização pelas entidades da Adm. Direta 145.000,00 0,00 145.000.00 |
27 DESPORTO E LAZER 179.633,92 0,00 179.633,02]
27.812 DESPORTO COMUNITARIO 113.600,00 0.00 113.600,00)
278120017 Incentivo ao Esporte, Lazer e Turismo 113.600,00 0.00 113.600,00]
0010.00.000 RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA. 113.600,00 0.00 113.600.00]
27.813 LAZER 66.033,92 0.00 65.033,82 |
27.813.0017 Incentivo ao Esporte, Lazer e Turismo 66.033,92 0,00 66.033,92
0010.00.000 RECURSOS PRÓPRIOS - ADM DIRETA 66.033,92 0.00 68.033,92!
28 ENCARGOS ESPECIAIS 40.000,00 0.00 40.000,00]
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 40.000,00 0.00 40.000,00
|28.846.0905 PROGRAMAS E ENCARGOS ESPECIAIS 40.000,00 0,00 49.000,00
0010.00.000 RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA 40.000,00 0,00 40.000,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 37.000,00 0.00 37.000,00
99.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 37.000,00 2,00 37.000,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 37.000,00 0,00 37.000,00
0010,00.000 RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA 37.000,00 2,00 37.000,00
TOTAL GERAL 10.995.312,42 8.275.087,12 19.270.399,54
a EA E
PE tie Ga
DIogó ES DE ARAUJO COSTA JOAO MARTINS SANTIAGO NIVALDA ALVEÉ/DA SILVA AMORIM
PREFEITO MUNICIPAL SECRETARIO FINANÇAS CROITO 001991
PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA Página 4 de à
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. .
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) - ANEXO 9, DA LEI 4.320/64
Função Descrição Valor |
|
CAMARA MUNICIPAL DE TALISMA |
01 LEGISLATIVA 880.000,00
880.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
02 | JUDICIARIA 250.000,00
04 ADMINISTRACAO 3.268.384,04
06 | SEGURANÇA PUBLICA 18.000,00
15 | URBANISMO 1.908.487,62
17 — SEANEAMENTO 70.000,00]
18 GESTAO AMBIENTAL 820.000,00!
20 — AGRICULTURA 385.000,00
25 ENERGIA 82.000,00
26 TRANSPORTE 153.000,00
27 DESPORTO E LAZER 179.633,92
28 ENCARGOS ESPECIAIS 40.000,00]
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 37.000,00]
TOTAL DO ÓRGÃO 7.211.505,58
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
10 "SAUDE 4.075.520,00
TOTAL DO ÓRGÃO 4.075.520,00]
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
08 ASSISTENCIA SOCIAL 989.740,00)
TOTAL DO ÓRGÃO 989.740,00
“|FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 | EDUCAÇAO 6.028.633 E]
13 CULTURA 85 000,00]
TOTAL DO ÓRGÃO 6.113.633,96.
TOTAIS POR FUNÇÃO |
01 LEGISLATIVA 880.000,00
02 | JUDICIARIA 250.000,00)
04 | ADMINISTRACAO 3.268.384 04]
06 SEGURANÇA PUBLICA 18.000,00]
08 ASSISTENCIA SOCIAL 889.740,00
10 SAUDE 4.075.520,00)
12. EDUCAÇAO 6.028.633,96
13 CULTURA 85.000,00
15 URBANISMO 1.908.487,62!
17 | SEANEAMENTO 70.000,00]
18 | GESTAO AMBIENTAL 820.000,00!
20 — AGRICULTURA 385.000,00
25 ENERGIA 82.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA Página 1 de Z
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) - ANEXO 9, DA LEI 4.320/64
26 TRANSPORTE
27 DESPORTO E LAZER
28 ENCARGOS ESPECIAIS
DIOGO BORGES DE ARAUJO COSTA JOAO MARTINS SANTIAGO NIVALDA ALVES ok suva AMORIM
PREFEITO MUNICIPAL SECRETARIO FINANÇAS CRCITO 001931
PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA Página 2 de 2
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA
POR FONTE DE RECURSO
Recurso (Despesas) (Receitas) (D-R)
0010.00.000 RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA 7.820.117,96 7.920.117,96 0,00
0010.00.020 RECURSO PROPRIO - EDUCAÇAO 281.585,84 281.585,84 0,00
0010.00.040 RECURSO PROPRIO - SAUDE 275.000,00 275.000,00 0,00
0010.00.77 RECURSOS PROPRIOS - COVID19 500,00 500,00 0.00]
0020.00.00 MDE - EDUCAÇÃO 2.465.660,12 2.485.680,12 0,00]
0020.85.00 Receitas da Fonte 3.000,00 3.000,00 0.00
0030.00.000 FUNDEB 0,00 0,00 0,00]
0030.40.361 FUNDEB 40 % - Ensino Fundamental 1.207.000,00 1.207.000,00 0,00]
0030.40.365 FUNDEB 40 % - Ensino Infantil 27.237,00 27.237,00 0,00
0030.60.361 FUNDEB 60% - Ensino Fundamental 1.887.000,00 1.887.000,00 0.00
0030.60.365 FUNDEB 60% - Ensino Infantil 50.000,00 50.000.00 0.00
0040.00.000 ASPS - SAFDE 2.042.500,00 2.042.590,00 0.00
0040.00.777 ASPS - Ações e Serviços Públicos de Saúde - COVIDI9 4.500,00 4.500,00 0,00]
0070.00.000 Recursos de Alienação de Bens 50.000,00 50.000,00 2,00
0080.00.000 CIDE 30.000,00 30.000,00 0,00
0104.00.00 TRANSFERENCIA PARA ACÕES DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCI 0,00 0.00 0,00
0123.00.000 ILUMINAÇÃO PUBLICA 80.000.00 60.000,00 0,00
0203.00.000 PNATE - FEDERAL 80.250,00 80.250,00 0.00
0400.00.000 RECURSOS DO SUS - BLOCO DE INVESTIMENTOS NA REDE DE S 150.000,00 150.000.00 0,00
0401.00.000 Transferencia - ATENÇAO BASICA 1.335.020,00 1.335.020,00 0.00
0401.00.777 Bloco de Custeio do SUS - COVID19 47.500.00 47.500,00 2,0
0440,00.000 FB - ESTADO 20.000,00 20.000,00 0,00
0498.00.000 Transferências de Convênios Dest. a Prog. de Saúde 201.000,00 201.000,00 0,00]
0700.00.000 TRANSFERENCIA DE RECURSO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTE 227.140,00 227.140,00 0.00
0700.00.777 TRANSFERENCIA DE RECURSO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTE 1.500,00 1.500,00 0.00]
0750.00.000 OUTRAS RECEITAS DESTINADAS A ASSISTENCIA SOCIAL 4.000,00 4.000,00 0.00]
2000.00.000 Intervalo de LIVRE utilização pelas entidades da Adm. Direta 186.000,00 185.000,00 0.00
2020.00.000 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA 541.987,62 541.987,62 0,00
3000.00.000 Convênios com o Estado 80.000,00 60.000,00 0,00
[resmosma] rimam om
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PREFEITO MUNICIPAL SECRETARIOFINANÇAS CRCITO 001931
PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA Página 1 de 1
ESTADO DO TOCANTINS
MUNICÍPIO DE TALISMÃ
CNPJ 03.931.454/0001-74
Parecer nº 09/2020 de 29 de setembro de 2020
APROVADO Da Comissão de Finanças e Orçamento, sobre o Projeto
Em 147] FAN Preto de Lei nº 03/2019, de autoria do poder Executivo
CAES Municipal que “ESTMA RECEITA E FIXA A DESPESA
4 DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 2021”.
dl
RELATÓRIO
O projeto de lei supracitado de autoria do Poder Executivo Municipal foi
apresentado ao poder Legislativo, sendo primeiramente direcionado à
presidência da Casa, a qual após esgotado o prazo legal para o recebimento
de emendas, encaminhou a essa comissão para análise e emissão de parecer,
conforme determinações previstas no art. 215 do Regimento Interno.
ANÁLISE
A presente Comissão, através de seus representantes subscritos, após
análise do projeto em questão chegou à conclusão de que o mesmo foi
protocolizado em tempo hábil na secretaria da Casa, conforme previsto em
Leis, obedecendo também quanto ua elaboração, as normas impostas pela
Lei de Responsabilidade Fiscal — LRF estando, sobretudo em consonância
com o artigo 165 onstituição Federal, e seus 88 6º e 8º, dis ositivo estes
que tratam sobre o tema em referência conforme transcrição a baixo:
“$6º- O projeto de lei orçamentária será acompanhado
de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as
receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias,
remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira,
tributária e creditícia.
[..]
$ 8º - À lei orçamentária anual não conterá dispositivo
estranho à previsão da receita e à fixação da despesa,
não se incluindo na proibição a autorização para abertura
de créditos suplementares e contratação de operações de
crédito, ainda que por antecipação de receita, nos termos
da lei”,
Rua Raimundo Souza Costa, s/nº, Qd. 21, Lt. 12 - Centro - Talismã - TO CEP 77483-000
www.talisma.to.leg.br Fone: (63) 3385-1160
CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ
ESTADO DO TOCANTINS
MUNICIPIO DE TALISMÃ
CNPJ 03,931.454/0001-74
A presente Comissão também comprova haver compatibilidade entre a
referida proposição e a LDO para o exercício de 2021, com o PPA vigente e
com as Leis Municipais 633/2020 e 634/2020 recentemente aprovadas por esta
Casa de Legislativa.
VOTO
Face aos argumentos expostos, e, considerando que o Projeto de Lei
em questão atende ao regramento constitucional supracitado e também às
demais normas que tratam direta ou indiretamente do assunto;
Considerando a inexistência de itens que estejam em discrepância com
a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) a vigorar no próximo exercício e suas
alterações impostas pela Lei Municipal 633/2020 e o Plano Plurianual (PPA) do
município para o quadriênio 2018/2021 com suas alterações impostas pela Lei
Municipal nº 624/2019 e 634/2020, a presente Comissão interpreta a matéria
como sendo CONSTITUCIONAL, razão pela qual opina favoravelmente pela
sua aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões de Finanças e Orçamento aos 29 dias do mês de
setembro dé 2020.
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Severino frióira dos Reis Ave sá d Sólza Jose F.
Presidente “ Vice-Presidente
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