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norma nº 111/1998

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 111 / 1998
Date 1998-04-07
EmentaDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE POSTO TELEFÔNICO NO DISTRITO VILA UNIÃO.
native_id326

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C(;((Mi ')N "oi .f.i2 >;:;oo ()i )i -(} s 
T_ei Municipa l m /98 de p y de Abri l do 199B, 
•'Dispõe sobr e autorizaçã o r!o P(x3er Tí?glr>lof:ivo [•'Sinici 
pai , par a construçoo de '^n Post o Telerôriio o n o Di s -
trit o Vil a IJnião". 
A Camara r-iiinicipn l de TVdisrrva. T^',;!,r'r'o d'i Tonan! in s , 
Aprxr/ou e e u Prefeit o MmicipaJ . SanciorK) a :-'^p:'.jln[x:; ^ni: 
Art . 1^ — Fic a po r est a Tei , riuitorir^d o o Chefe do 
Poder Executiv o Wjnicipal , atravé s do !)epnrí.nm'-^n1:o Obrar,, a 
const ?-iii r Ol^CiJn) prédi o (Post o Telerônioo ) iio Hint.rit o Vll n ' 
íínino, Mjnlcípi o de Tallsma-To . 
Art . 25 - f)s recurso s par a o s fin s previstos , Ferao' 
alocado s do tesour o do f-Vmicipio . 
Paragraf o IJnico . — O referid o prédi o citad o no Ar t . 
1^ dest a Tjei. passará a integra r o patrimcínio do T'K.inicipio , e 
somente ser á cedid o par a instalaçã o do PS-Post o de í^r^/^iço Tele -
fónic o do Distrit o em pauta , nao pertencend o a Telegoia s S/A. 
Art . 3^ - Revogadas as disposiçõe s em contrario,est a 
!^ i entr a em vigo r n a dat a de sua publicação , retroagind o seu s ' 
ofVíM.oíí a 01.02.1998 . 
Gabinet e do Prefeit o Municipa l cie Talií^nã, Estad o do 
Tocantins , ao(s ) 0 7 dia(s ) do mês de Abr i 1 do ano 
de 1998 . 
Mosaniel Falcão de'França. 
Prefeit o Municipal. 
Si l ides d a Silva , 
de Gabinete . 
rAUSMA~TO ÍSíAO S^. COi\srRli: {() 

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