norma nº 115/1998

PRUnilTUU A MíiNlCIlVM . l)UT /v l 
C(i((Mí' ) N"OI.(-i:^,X2n (Kií)l-(ií 
\ju. mmcíPAh m \:\ /9 8 PI?: D K mi o jJI-: ÍÍMÍÍÍ . 
"Dispõ e sobr e abísrbur a d o crcdil o aciãc.íoíin! <;;;p(:cia ! cotri vis -
ta s à criaçã o d o Fund o úc. F4fjnuLonçí lO IX;íXínvol.vuiiouLo d o EYi 
siji o Fundcffnenta l e d e valorizaçã o d o r^a^íisLer-io" . 
A Camar a Mjnicipfi l d e 1 'a.!isma , Estad o d o '.rocanLlns , Apr o -
vo u o e u Prefeit o Municipa l Sancion o a seguint e 
Art . 1 ^ - Fic a autorizad o o Prefeit o Municipal , a abri r cre -
dit o adiciona- L especial , n o valo r do H$ PIO.CXX),(X) (duzon(;o s o do/, ml ! ' 
rx^ai:;) , ct^ n recursos d o I-imd o d e K'inutençã o o l)e:'.onvolvirfií;rU.o d o Knsino ' 
í'"unc)ni!ícntaf. e d e valorizaçã o d o Magistério , na s soí^jinl.e s dotaçot^s: 
0 8 -Educaçã o e Cultura ; 
C8.CX) -Seto r d e Educaçã o e Cultura ; 
^2 "Ensin o Fundamental ; 
^P.IO B -Ensin o Regular ; 
-12.1882-^1 5 -Fund . Man . Des .EiTS . Fundamental-FUNDEF ; 
3.0 . 0- 0 -Despesa s correntes ; 
n.l.o. o "DfjsfKísas cJe cuístolo ; 
3.1.1. 0 -Pessoal ; 
3.1-1. 1 -Pessoa l Civi l H$ 15.CXX),0 0 ; 
3.1.1. 3 -Obrigaçõe s Patronai s lí$ 6 . CXX), 0 0 ; 
3.1 . '^ 0 -Materia l d e Consun o Ií$ 25.000,0 0 ; 
3.1.3. 0 -SEÍW . D E TERC . E ENCAr «50S. 
3.1.3. 1 -Ueinun . d e Serv . Pessoai s H$ 5 .aX ),0 0 ; 
3.1.3. 2 -Outro s Serv . e Encargo s i={$ 10.000,0 0 ; 
3.1.9. 0 -DIVEFÍSAS DESPESAS DE CUSTEIO . 
3.1.9. 1 -Sentença s Judiciária s B$ 5.000,0 0 ; 
3-1.9. 2 -Desp . d e Exerc . Anteriore s R$ 4.000,0 0 ; 
3.2.0. 0 -TRANSE. COREtENEES 
3.2.2. 0 -TRANSE. imEreXWFHNAMhiNTA ! S 
3.2.2. 2 -Transf . Est . Dist . Fed.-rUNDF P n $ 2 .tXX),a) 
3.2.3. 0 -TRANSE. A INST . PRtVADAS 
TAUSMATO ryno x cCi' 
I-SIAIK ) I»') I ? )r \ IMS 
PREFHITUR A MUNI ! •il'Ai. , I H-' '1 A I 
PAI.ACiO Klí) í "'WAPJ-AV A 
C'C;C(MI") N"0 ! i.\ PMÍII {\
3. . 3 . 3 --Contr . Correnixís 
3.2.5. 0 -TRANSE. A PESSOAS 
3.2.b- 4 -Apoi o Financ . a EsLudfJnl.(;;í 
3.2,f). 0 -FNCAira S DE DIVID A INTKIÍNA. 
3 - 2-G. 5 -Juro s d e Outra s Divida s 
4 - U-O- O -DESPESAS DE CAPITAL . 
-1 . I .0. 0 -INVESTJJ^ENID S 
4.1.3- 0 -Eciuip . e Mat . Pcnnanent e 
43.1831-2 9 -Const . e Anpi . uri . d e Ensiuo-FUNDEI ' 
4.0.0. 0 -DESPESAS DE CAPITA L 
4.1.0. 0 -INVESTIMENTO S 
4. ! .! . 0 -Cfcr^as e Instalaçõe s 
4-1,2. 0 -Equip . e Mat . Permanenb e 
42.1882-4 6 -FUNDEF-Valorizaçã o d o Professo r 
3.1.0. 0 -PESSOAL 
3.1.1. 1 -Pessoa l Civi l 
3-1.1. 3 -Obrigaçõe s Patronai s 
3-1.2. 0 -Materia l d e Consun o 
3.1.3. 0 -SERV . DE TERC. E ENCARGOS 
3.1.3. 1 -Remuneraçã o d e Serv . Pessoai s 
3.1.3. 2 --í^Xilros Serv . e líi-icargos 
3.1.9. 0 -DIVEIÍSAS DESPESAS DE CUS'I'li:i0 
3.1.9. 2 -Desp . d e Exerc . Anteriore s 
3.2.8. 0 -r«AirOOS DE DIVIDA INTEi m 
3.2.0. 5 -Juro s d e Outra s Divida s 
li $ 2.(XX),CX ) ; 
lí$ 1.^JCX.),00 ; 
H:r. 5.CXX3,0 0 ; 
lí$ 18. CXX), a ) ; 
li $ 3.500,0 0 ; 
.R$ 50.000,0 0 
.R$ 13.500,0 0 
.R$ 3.000,0 0 
.( ^ 10.aX),0 0 ; 
.lí$ ».CXX),CX) ; 
.1 ^ 15.000,0 0 ; 
-H$ 5.000,0 0 ; 
'ItyrAL GERAL lí$ 2io.ax),oo 
Art . 2 9 - Par a cobertur a d o crédit o autorizad o n o Art . i^ ' 
dest a IJC Í , serã o utilizada s o s recur-so s definido s n o Art . 43 . § 1^, Inc . 
Ill , d a Uí i n 5 4.320/64 . 
Art . 39 - Est a le i entr a c m vigo r n a díit a d(^ nu a publicaçã o 
retr-Oragind o seu s efeito s legai s a 0 2 d o J.-Ancirx j d u 1998 . 
Gabinet e d o Prefeit o ^Lmicipal . d e 'J'a l iíaii--), llr.UuJ o d o Tcx;a n -
tins , a o (s ) 0 5 dia(s ) d o mê s d e M-u o nu o d o 1998 . 
7AÍJSM i~rO ( MM) S: a^í^: 
I'^;; \ M I (i( \;.- • i:.;s 
PRItl-lí l rUÍ''..\l 1N'!( liWI I '1 
("(it (Ml) N " 01.'. i ' o 
Mosíanle l Falcof ) d o («'ríjinça 
Prefeit o Municipal . 
Siil^Vã^^Kaí^jndcíG d a Silva . 
Chefs^ e Gabinete . 
^^_rJ-y_^^ "Certificamo s par a o s devido s fins , qu e a present e U ; i fo i 
afixad a n o placar d dest a PrePeituT- a nest a dat; a o também ' 
em diverso s lugare s d a cidad e pfiríi o eonhoc wrKínto d o 
pub 3 ic o nest a data" .