| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 117 / 1998 |
| Date | 1998-05-05 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TALISMÃ. |
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I-:SIAI)() 1,10 in( ! i\ PRHl-HITUR A MUN H U\\\ unVvI J l'A(.Á(;i() RIO ' • \N,\liRAVA CCIClNU-t N" ni.f.|.'.s;2í)-0fí0l-(n TjEíl I^^niclpa l ns 117 /98 de 0 5 de Maio L^^ ^ "Dispõe sobre autorização do ^'o^^or- TngisTal:ivo Munic i pa i par a constníçpo de tm*^ crisa pnn^ '.v^-^/rr de sede do Institut o de Previdência e Ar;sir;l:ci ci n dos servi - dores Hiinicipai s d? ToTisiiin-rPVi'" . Acenar a Municipa l de Tnli-^í , I^nt.n/ÍM ' i 1 Tf^annl:! ns , yvprovou e eu Prefeit o I-Kmicipnl Sanciono a íicgijinlo fci : Art . 1- - Fica [yyr er;t'' '^oi , r!Mf/>rizr»''o n Cite Te do Pí)'V>r Executivo Municipal , r» '-'"ístn li r IPT» cr»:..-», .-Í f^nnl r;or-'/Ín'i' como sede do Tnstitul o de PrevIdêíicin. o ..\í;:u;íi.ônoi,'' dos Servido - iTífí fSjniclpai s de Tali.Tna-TPAT. Parágrafo (Jnico. - A rcferid- i t-psa, o:! l'.'da no Art.l ^ dn presente 1^1, passnra a inlegrpi - o patrÍn)OM!o (V) "!'r>st;iluto de pjxívidencia e Assist:êricia dos SerA^idormes M'inici.pals de Talismã - TPAT. Art . 29 - Os recurso s par a o;3 rin s pTTívishos, serão' alceados do caix a do Institut o de Pi-evidèn-M.a tyn questão. Art . 3^ - Revogadas ajs disposições eni contí-íir-io, es - 1:n le i enti ^ em vigo r na dat a de sua publicação, retroagind o * nenr. efeito s legai s a 01.0?.199fí. Gabinete do Pr^efeiLo Municipa l <]f> 'Pallí^íia, Esbado do '^'ocnjibins, ao (s ) Q§ cJia(s) do HÍOS de H;J.ÍO do ano de 1998. Mosaniel Falcão de -r rança. Profoit o fíiuicipal. Silt/É3í5p/^gurides da Silva , íjé Gabinete. « TAUSMUrO V.MÂO SL CO^STIU OÍO