| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 155 / 1998 |
| Date | 1998-11-10 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ESTADO DO TOCANTIN S PREFBITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ PALÁCIO RIO CANABRAV A CGC(MF) N " 01.612.820/0001 -05 I£I MUNICIPAL N? 155 /98 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1998. "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICI PAL PARA EXECUÇÃO DE PAArTMETJTAÇÃO ASFÁLTICA E DÂ OUTRAS PRO\aDÊNCIAS". A CAMARA MUNICIPAL DE TALia«IÃ, Estado do Tocantixis , APROVOa e eu PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO a seguinte LEI: Art . I ^ - Fica por esta Lei , autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal, a efetuar os gastos necessiirios para' execução de 4.000 (quatro mil") de pavimentação asfáltica em Ruas e Avenidas da cidade. Paragrafo UNlCO. -• Os recursos para os fin s previstos , serão alocados do tesouro do Municipio. Art . 25 -Revogadas as disposições em contrário, esta' T^i entra em vigo r na data de sua publicação, retroagindo seus' efeito s legai s a 01.08.98. Palácio Rio Canabraya, Gabinete do Prefeito Monícipal de Talianã, Estado do Tocantins, ao(s) l o dia(s) do mes ** de do ano de 1998. Mosártiel Falcão de/França. Prefeito Municipal. des da Silva . Gabinete. uatrIDAO: "Certificamos para os devidos fins , que a presente Le i fo i afixada no placard desta Prefeitura e em diversos lugares da cidade p/ o conhecimento do publico". TALISMÃ~TO UNIÃO ^ CONS^TRÍJCÃn