| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 1997 |
| Date | 1997-01-02 |
| Ementa | FIXA DATA PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 375 |
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ESTADO DO TOCANTINS PREFEITUR A MUNICIPA L D E TALISMÀ PALÁCIO RIO CANABRAVA ADMIMSTR.4ÇÃO: MOSANIE L FALCÃO L:3I LIOITIOIPA L m 001/97 ^ 02 JÍUTSIR O jy^ 1997 . "Eixa data para coLienora^ão do aniversário da cids.de e dá outras providências". A OlFIílRA IlUITTOIPiOi SE n^AIiISL^L, Instado do Tocantins , APROYOU e eu PRI;Í'I:;ITO LlUlTIGirAI, SAITOIOITO a seguinte LEI: Art, 12 - í^ica, por esta Lei, fixado a data de 26 (vinte e seis) de Liai o de cada ano, para comenors.ção do aniversario ' da cidade de Ts-lisnia (To). pará:'Traxo 1^ - A data em pauta, refere-se a enancipação X)olxtica. da cidade, instituída pela Lei Estadual n9 S8l de 26.05.94. pará/qi^afo 2^ - A data do priraeiro aniversário da cidade de Talismã (To), será coneinorada no dia 26o05.98« krt> 22 - Todos os dias 26 (vinte e seis) de llaio de cada ano, será feriado Mimicipal em todo território do :iu nicípio. Art. 39 - Esta Lei entra em vi^^or na data de sua pulilicação, revo^-ando-se as disposições contrárias. G-abinete do prefeito Itiuiicipal de Talismã, Estado do Tocantins, aos 02 (dois) dias do mês de Janeiro do ano de 1997 _ (Um mil, novecentos e noventa e sete). Ib?anca feito LlLUiicipalIPlO : "Certificamos para os devidos fins qiie a presente ' Lei foi a.fixada no placard da Prefeitura IvBanicipal e em diversos Ixicsxes da. cid;?xie para coniiecimento • mí"blico nesta data" Si l :ides da Silva ."binete - TALISMA-TO UNIÃO & CONSTRUÇÃO A^. !>.•„ A „/„ +