norma nº 88/1997

rGTADO D G TOCAÍNTTN' ^ 
pRrrriTijR A nuNTciPA i or TA I IGM ^ 
ir.l No . TALI3M A TOCANTTN:^., on Oh SFTLMRRO DC ],997, 
"X nsti tuí o P}ano Pluríanual par a 
o ti-ienio I99n, ] 999 e 2000 e cia 
Í:) (J t r a s r)" i o v i cle nc: i as . 
A CAMAR A riííNTCIPAl. DE TAi.T3ríA. aprov a a ei.i , Pra 
feit o Municipal , sanciono a seguint e Lei 
Ai"t-ío. ric a aprovado p,.ira o triéni o 199?" J 999 
s ?000, nos termo?^ do Art . 16S , paragraf o lo . da Consti tuicao Dederal , 
o P! . ano Pl ur ianijal do l-lun j c i pi o de Tal i í^ma - di s c ri mi nado no anax o l , 
par te i ntegrant a das ta Lei. . 
Ar t, 2o . Anual ment e o FxBCutí v o i ncA u \, no or 
camen to do riuni c i pi o , os i n vesti m e n tos previstos no presont e Pi ano 
Plui^ianual , co m as devidas atuai 1 ?:acoes de va^iores . be m com o adrír.iona 
t • a a p r o g i" a m a c a r> d o B X e r c i c i o e g u i n t e , par a c o m P 1 a rr Í e n t ^^ c a C' ci o t r i • • 
nio, para con t i, nuidado dos prograínas dos oi"03et.os de obi as e/oi.i invés 
tirnentos . 
A r t, 3o . • !• ia vendo neces s i dade de i ncl usao ou su • 
pressão de proieto s do Pl ano Pl ui-^í arsual , par a elaboraçã o dos Orçamen￾tos Ani.iais. o Exooi.itivo pi-opoi'a, ati"aves de Proiet o ^le lei , as rnodi f i 
caçoes aue s e fi zere m necessárias , co m justi ficativas fundamentadas „ 
pa r a apr ec i acao do [ eqi sl a t i v o Mijnici na) , 
Ai^t.4o. Dst a lei entrar a e m vigor- na dat a de sua 
píjbj i caoao , í-evogadas as disposiçõe s e m contrar io. 
GADINDT T r:0 PRDFrii O MlJNICVPAl DE TAI.T3MA, aos OS 
dias do mes de Getembr o de K997 -
FniADD no TOCANTING 
PRFrrTTiiRA riUNTCTPAi.. Df TAL TOHA 
PLANO PL.lJRTANOAi 
ANPXO I 
^ DIGCRIHIÍÍACAC DOS PRGJETOS 
CÓDIGO : 1.998 
TRIÉNIO 
1.999 ! 2.000 
Const, s aiiipliacao do creuiu da Caisara !01 CCl 1.001! 203,015,71 223.300,00! -
Aquisição de veiculo ds Regres, !03 070 1.002! 34.503.20 37.950.00! 
^ Const. c reconsí. de oroDrios yuulicos !07 025 l.flS3! 183.253,90 201.600.00! 221,750,00 
DesapropriôCáG de iiiioveis !16 0% 1.004! 50.000.00 55.000,00! Ó0.500.00 
. Const.reconst.e aBul.de ílêrcsdos. Tciras 5 íiatadourG !18 111 S 1.005! 42.703.50 46,980,00! 51.670,00 
• ^ . Construção uo rosto d& Correios !2) 127 1.006: 21.092,60 23.200,00! -
'- ^ Const.do Posto Tslefonicu no Distrito Vila liniâ!2o 2 134 1.007; 21.200,00 23.320,00! -
Const. reconst. e/ou ai^sol. do Sistecij de IV !22 137 1.008! 32.542,30 35.790,00! -
Const. reconst. ê/ou siipl, de Cadeias Publicas !30 177 1.009! 31.723,60 34.900,00! -
^ Consí. e áiiipliacao de Creciíes !41 185 1.010! 56.774.40 40.450,00! -
- Const. r=curi5t.e/ou aiol.dc Escolas de div.ríiv.d!42 eEos 18S 1.011 . ! 162.908,10 179.200.00! 197.110,00 
. ^ Const, de Qiiâdra e CaíTíOD de rutebol !4Ó 228 1.C12! 40.150,00 44.160,00! -
^ Auliisicão de ôiiibuS r=;r,nlâr !0S 472 1.013! 27.315.60 30.047 ^6 ! •-
Const. 5 reconst. de oibliotecas Publicas !4S ; 1 
ÍT I 1.014: 7.104.30 7.800,00! 
Coostrucâo de CÍ^-Í S ooDulares !57 31Ó 1.015! 263.120,50 289.430,00! 318.570,00 
^ Aquisição de veículos , saquiftas s eaoinaiTiSnios !10 603 1.016! 34.103,30 37,520.00! 41.270,00 
- ^ Coúst. c reconst. do Cesiiterio Publico !60 326 1.017! 11.005,80 12.100,00! 
AapliâcSo uâ Rede de Iluminacso publica :ÓO 326 I.OIB! 77,065.20 84,770,00! 93.240,00 
Const, de Praças e arboriíaca o de vias publicas :60 323 1.019! 29,950,30 32.945,00! 36,230,00 
, ^ Const, rec. e/ou âispl. de nospital e Postos de!7 Saúd 5 423 e 1.02G! 102.374.39 113.160,00! 124.480.00 
Const, de Rede de flbastecirnento d'agua e poços!7 artez Ô 447 . 1,021! 30.976.30 34.070.00! 37.430,00 
Const, é rec.de Centro Coaurtit.Uvand.e outras!S assist 1 406 i.022 . ! 31,894.20 35.080,00! 33.590,00 
- Const. e reconst. do Aeroporto ílunicipa l m 1.023! 12,957,40 14,250,00! -
, Coftstrucãu uO Teninã l Rodoviário 138 532 1.024! 11.490.30 12,630,00! - . 
^ Const. de pontes. Síata-burros e abert. de estr.vicin. ! 1 
^ 5 aquisicâõ de Oisq. e eouiparaentos rodoviário s :33 534 1.025! 232,393,20 255,630,00! 281.190,00 
Paviriciiit.de vias urbanas,const.de iTiei-fios e sargetss 191 575 L02Ó . ! 73.558,10 80.900.00! 38.990,00 
^ TOTAIS.. 1,805.691,70 1.986.132,16! 1.590.370,00