norma nº 12/1997

^"í ^ ESTADO DO TOCANTINS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ 
^' PALÁCIO RIO CANABRAVA 
ADMINISTRAÇÃO: MOSANIEL FALCÃO 
T;ST rULTIOI]?^ :TS 012/97 -2 10 jr^SIHO D;;^ 1397 > 
JDO :ra::iGÍPio m ^KLIBI^I (T:O), H D Í 
oi3T!íAS ?H0vis5;::ai;iB". 
A OÂIIAHA IiaiTIGiPAL JJ:^ ^lã^SZÍi, listado do uíoo-ntin s , 
;^^070U e eu I^^?3I!E0 I.UITICIPlIi 3.:'i:0IO:IO a se^nt e i:il : 
Art , 1 2 - Pica por esta Lei , criadas e denozânaclas as 
se;^iinte s JGCola s do :.!anioíjpio : 
1 - Escola Ijjjiicipa l Talis.nã | 
2 " llscola ITujiicipal Yll a Uiiião ; 
3 - I]scola Líunicipal SaJAnoB t 
4. - HoGOla :iuiÍGÍpa l G-uilIieriiie Gfo::ie3 Ilelo ; 
5 - HsGOl a Líunicipal Buenos Aires ; 
6 - :J3C0l a Ilimicipa l AgoDtinJio "^odri ^e s 3atiGt a | 
7 " escola I.íunicipal Serra Linda | 
3 - :z;Dcola Ito-icipa l doxrta Teresa ; 
9 - -JSGola I:xuiicipal ::iio Oana"brava ; 
10- :ilscola líunicipal ilorro Alecre ; 
11 - IjDCOla riunicipa l Oonquista. 
.Irt , 2^ - ÃB roferidcx; I^scolas fica a Yincul:^das à Secre 
t -'ri a InojiiiGipal d a j]d\icação e Ouatura do I.lmicípio. 
Art . 32 - Fica o Poder nxecutivo I^micipal , autorizado' 
a etnar os gasto s necessários T)3ra inplaata r e "JTasier fuiicio^ 
ii3X as cit^-das :ijscolaso 
Art * 42 ^ jist a Le i entra es vi^o r na dat a de su a pa^bli￾cs.ção, retroa^nd o aens e^^eitos a 02 de j>>neiro de 1597, revo 
g:ndo-se as disposições en contrario . 
Gabinete do Prefeit o I,á?nÍGÍpal de Talis -iã-To. , aos ' 
10 di^B de Janeir o do ano do 1997 
iipal -
Gertidão: "Oertificaaos para os devidos fin s que a presente ' 
Lei fo i afinada en diversos lusai^es da cidade p/ 
G onliecinento piíldi o o/J^^^TtíK dat 
Sil-f^ím^^fe^des da 3ilv a 
.e Gabinete￾TALISMA-TO UNIÃO & CONSTRUÇÃO