norma nº 532/2014

taiismik Ore Retama 
Prefeitura Municipal de Talismã 
"1 luiiL-slidaUi', l rabulliu u Adiiiiiiisti avàu " 
LEI MUNICIPAL N° 532/2014. 
DE, 18 DE JUNHO DE 2014. 
"Dispõe sobre o plano de cargos e salários dos 
servidores públicos municipais efetivos na estrutura 
organizacional do Município de Talismã, dá nova 
nomenclatura, extingue, cria e abre vagas em cargos 
públicos de provimento efetivo para fins de realização 
do Vil concurso público, e dá outras providências". 
A PREFEITA MUNICIPAL DE TALISMÃ, Estado do Tocantins, com fulcro 
no art. 64, incisos I, II, III IV e V c/c o art. 88, inciso III da LOM - Lei Orgânica Municipal 
e consoante ao que preceitua o art. 39 da Carta Magna; 
FAZ SABER QUE A CÂMARA DE TALISMÃ APROVO U e eu SANCIONO 
e PROMULGO a seguinte LEI: 
Art. 1° Fica criado o Plano de Cargos e Salários dos Servidores 
Públicos Municipais Efetivos, consoante as diretrizes estabelecidas na presente Lei. 
Art. 2° Cargo é o conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades 
atribuídas a seu ocupante. 
Art. 3° Os cargos serão classificados como de provimento efetivo nos 
termos seguintes: 
§ 1° são de provimento efetivo os cargos do magistério de nível médio 
e superior, da advocacia municipal, da tributação e arrecadação, da saúde e 
saneamento, da limpeza pública, dos serviços auxiliares administrativos e de outras 
atividades de nível fundamental, médio e superior; 
§ 2° a investidura em cargo efetivo, dar-se-á mediante aprovação em 
concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a 
complexidade do cargo e posterior nomeação nos termos da Lei Municipal n° 419/2009 
de 07/12/2009; 
§ 3° para o ingresso nos cargos efetivos, previstos nesta lei, o 
pretendente deve possuir o requisito de escolaridade de acordo com o nivel de 
formação exigido para o desempenho da função, a saber: 
I ! ii 
f allsma Ore Retama 
Prefeitura Municipal de Talismã 
^"lluiicslidadc, iraballiu c Atlniiiiislravãt''" 
a) , cargo de nível fundamental - para formação até a última série do 
ensino fundamental devidamente concluído (comprovação por meio de certificado e/ou 
qualquer outro documento legal que venha a substituí-lo); 
b) . cargo de nível médio - para formação no ensino médio completo 
e/ou certificação de conclusão em curso técnico de nível médio, devidamente 
regulamentado pela legislação competente; 
c) , cargo de nível superior - para formação em curso superior aos 
portadores de diploma devidamente registrado no respectivo órgão de fiscalização do 
exercício profissional. 
§ 4° fica reservado percentual de cargos efetivos para as pessoas 
portadoras de deficiência, em consonância com o disposto no art. 37, VIII da 
Constituição Federal, devendo o edital do concurso público disciplinar o percentual e os 
demais critérios de admissão no serviço público. 
Art. 4° - Os cargos, o modo de provimento, o quantitativo de vagas, o 
nível de escolaridade, a lotação, a remuneração, os requisitos de ingresso, atribuições 
e a respectiva carga horária são os dispostos nos anexos I e II integrantes desta lei. 
Art. 5° A jornada de trabalho no serviço público municipal não excederá 
08 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, salvo nos casos em que a 
jornada esteja disciplinada em lei atinente a conselhos de classe; 
§ 1° os ocupantes dos cargos de professor cumprirão a carga horária 
de 25 horas semanais e, advogado, contador, técnico em contabilidade, cumprirão 
carga horária de 20 horas semanais. 
§ 2° repouso semanal remunerado, preferencialmente aos sábados e 
domingos nos termos da legislação aplicável, à exceção dos servidores que trabalham 
sob regime de escala em que o repouso será concedido em qualquer dia da semana. 
Art. 6° Entende-se por salário a contraprestação paga ao servidor 
admitido no serviço público e em pleno exercício da função. 
Parágrafo único O servidor ocupante de cargo efetivo que tomar posse 
em cargo de confiança deverá optar pela remuneração de qualquer dos cargos. 
Art. 7° Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a conceder 
gratificação em virtude do esforço e da dedicação no serviço público, até o limite de 
50% (cinquenta por cento), a incidir sobre o salário base do respectivo cargo. 
Prefeitura Municipal de Talismã 
''Honestidade;, Irabalh n e Adininislravãtr' 
Art. 8° Conceder-se-á adicional de insalubridade ou periculosidade aos 
servidores que exercerem atividades relacionadas à exposição com agentes biológicos 
e às funções atinentes à energia elétrica. 
§ 1° O adicional de insalubridade e periculosidade fica fixado no 
percentual de 15% (quinze por cento) a incidir sobre a remuneração do servidor. 
§ 2° O adicional de periculosidade devido aos servidores que exerçam 
funções voltadas à eletricidade será de 30% (trinta por cento) a incidir sobre a 
remuneração do servidor. 
Art. 9° Na falta de profissionais efetivos para desempenho de funções 
no âmbito municipal, fica autorizado o Chefe do Poder Executivo, a realizar contratação 
de pessoal em regime temporário, tendo como parâmetro o Estatuto dos Servidores 
Públicos do Município de Talismã, para assim atender a necessidade temporária de 
excepcional interesse público. 
§ 1° Fica autorizado à contratação de pessoal por tempo determinado 
para atendimento de necessidade de excepcional interesse público até a realização de 
concurso público, nomeação e posse dos aprovados no certame. 
§ 2° Caso os cargos oferecidos em concurso não sejam preenchidos, 
fica autorizado à contratação de pessoal por tempo determinado para dar continuidade 
aos serviços da municipalidade. 
Art. 10 Nenhum servidor da administração municipal perceberá 
remuneração inferior ao valor do salário mínimo vigente no País. 
Art. 11 A data base dos servidores municipais é o mês de janeiro de 
cada ano e o aumento para corrigir distorções e reposições salariais tem como 
parâmetro o índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, respeitando os limites 
de gastos com pessoal e mediante autorização legislativa. 
Art. 12 O cargo de Técnico em Higiene Dental passa a ter a 
denominação ASB - Auxiliar de Saúde Bucal. 
Art. 13 Os cargos de Cozinheira e Merendeira passaram a ter a 
denominação de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Alimentação. 
Art. 14 Fica alterada a nomenclatura do Cargo de Agente Ambiental 
para Agente de Fiscalização Ambiental. 
Prefeitura Municipal de Talismã 
Art. 15 Os cargos de Assistente Administrativo, Agente Administrativo, 
Assistente Administrativo de Controle Interno, Agente Administrativo de Controle 
Interno, ficam extintos, passando a ter como nomenclatura a denominação de Técnico 
Administrativo. 
Art. 16 Os servidores que por ventura ocupem algum dos cargos ora 
extintos, deverão ser "aproveitados (art. 54 da Lei IVIunicipal n° 419/2009), nas suas 
respectivas lotações". 
Art. 17 Ficam criados os seguintes cargos no Quadro de Pessoal 
Efetivo: 
QUADR O EFETIV O 
Cargo - Nível Superior Vagas 
Assistent e Social 04 
Biomédico 01 
Enfermeiro 04 
Engenheiro Civil 02 
Farmacêutico 01 
Fisioterapeuta 02 
Médico 04 
Médico Veterinário 02 
Nutricionista 02 
Pedagogo 04 
Professor Licenciatura Plena - Informática 03 
Psicólogo 04 
Cargo - Nível Médio Vagas 
Agente de Endemias 06 
Agente de Defesa Civil 02 
Agente de Fiscalização em Zoonoses 02 
Agente de Fiscalização em Vigilância Sanitária 04 
Fiscal de Postura e Edificações 02 
Fiscal de Tributos 02 
Técnico Agrícola 01 
Técnico em Enfermagem 15 
Técnico em Laboratório 02 
Técnico em Radiologia 02 
Cargo - Nível Fundamental Completo Vagas 
Operador de Máquinas 04 
Cargo - Nivel Fundamental Incompleto Vagas 
Coveiro 02 
Prefeitura IVIunicipal de Talismã 
Art. 18 - Fica assegurado a todos os servidores efetivos os benefícios 
previstos na Lei Municipal n° 419/2009 de 07/12/2009 "Estatuto dos Servidores 
Públicos do Município de Talismã" 
Art. 19 - A partir desta data o Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura 
de Talismã, será estruturado conforme consta do ANEXO I a esta lei, cujas descrições 
de atribuições estão disciplinadas no ANEXO II. 
Art. 20 - As atribuições e funções dos cargos acima descritos estão 
definidas no Anexo II que é parte integrante desta Lei. 
Art. 21 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário, em especial as Leis n°: 098/97; 170/99; 271/2001; 
292/2002; 311/2003; 313/2003; 321/2004; 322/2004; 325/2004; 329/2004; 378/2007; 
394/2008; 395/2008. 
GABINET E DA PREFEIT A MUNICIPAL D E TALIMÃ, Estado do 
Tocantins, aos dezoito dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze 
(18/06/2014). 
MIRIAM SALV^D^ R COST A RIBEIR O 
Prefeita Municipal 
5 
Prefeitura IMunicipal de Talismã 
'"Huiiislitlatli-. 1 laliallio V Atliiiiiii^trai,-*!!)* 
ANEXO I 
Lei Municipal n'' 532/2014 
1 - CARGO S D E PROVIMENTO EFETIV O 
ESPECIFICAÇÃO DO CARGO QUANT. SALÁRIO C.H 
VAGAS BASE Semanal 
(em reais) 
NIVEL SUPERIOR 
ADVOGAD O 01 3.500.00 20h 
ASSISTENT E SOCIAL 04 2.000,00 30h 
BIOMÉDICO 01 2000,00 20h 
CONTADOR 03 1.990,34 20h 
ENFERMEIR O 04 1.562,50 20h 
ENGENHEIR O CIVIL 02 1.000,00 20h 
FARMACÊUTIC O 02 1.325,00 20h 
FISIOTERAPEUTA 01 1 250,00 20h 
MÉDIC O 04 3.000,00 20h 
MEDIC O VETERINÁRI O 02 2.307,63 20h 
NUTRICIONISTA 02 1.000,00 20h 
ODONTÒLOG O 02 2.307,63 20h 
PEDAGOG O 04 1,100,00 25h 
PROFESSO R DE EDUCAÇÃ O FÍSICA 01 1.100,00 25h 
PROFESSO R DE LICENCIATUR A PLEN A 60 1.100,00 25h 
PROFESSO R LICENCIATUR A PLEN A E M INFORMÁTIC A 03 1.100,00 25h 
PROFESSO R LICENCIATUR A PLEN A PÓ S GRADUAÇÃ O 04 1.947,08 25h 
PSICÓLOG O 04 1.250,00 20h 
NIVEL MEDIO 
AGENT E COMUNITÃRI O D E SAÚD E 16 876,04 40h 
AGENT E DE ENDEMIA S 06 876,04 40h 
AGENT E DE DEFES A CIVIL 02 1.000,00 40h 
AGENT E DE FISCALIZAÇÃO DE ZOONOSE S 02 1.153,84 40h 
AGENT E DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTA L 01 1.153,84 40h 
AGENT E DE FISCALIZAÇÃO E M VIGILÂNCI A SANITÁRI A 04 1.153,84 40h 
AUXILIAR DE SAÚD E BUCAL - AS B 02 724,00 40h 
AUXILIAR DE BIBLIOTECA 02 724,00 40h 
AUXILIAR DE SECRETARI A ESCOLA R 05 724,00 40h 
DINAMIZADOR ESCOLA R 02 724,00 25h 
FISCAL D E POSTUR A E EDIFICAÇÕE S 02 1.153,84 40h 
FISCAL D E TRIBUTO S 02 1.153,84 40h 
MONITO R DE MEREND A ESCOLA R 04 724,00 40h 
PROFESSO R MAGISTÉRI O 27 951,00 25h 
RECEPCIONISTA/TELEFONIST A 04 724,00 40h 
TÉCNIC O ADMINISTRATIV O 25 1.495,34 40h 
TÉCNIC O AGRÍCOL A 01 1.495,34 40h 
TÉCNIC O E M CONTABILIDAD E 01 1.495,34 20h 
TÉCNIC O E M ENFERMAGE M 15 1.125,00 30h 
f ausnid Ore Retama 
Prefeitura IVIunicipai de Talismã 
Continuação do ANEXO I 
Lei Municipal n° 532/2014 
TÉCNICO EM INFORMÁTICA 01 1.495,34 40h 
TÉCNICO EM RADIOLOGIA 02 1.300,00 24h 
NIVEL FUNDAMENTAL COMPLETO 
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 01 724,00 40h 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 15 724,00 40h 
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 04 1.300,00 40h 
NIVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO 
AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E 
ALIMENTAÇÃO 
10 724,00 40h 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 80 724,00 40h 
COVEIRO 02 724,00 40h 
ELETRICISTA 01 747,67 40h 
GARI 40 724.00 40h 
MOTORISTA 25 830.00 40h 
PEDREIRO 01 724,00 40h 
PORTEIRO SERVENTE 10 724,00 40h 
TRATORISTA 04 830,00 40 h 
VIGIA 25 724,00 40h 
Prefeitura Municipal de Talismã 
lluncstiduili:, I raballin v Atliiiiiiisli avão " 
ANEXO II 
Lei Municipal n° 532/2014 
DESCRIÇÃO DE CARGOS EFETIVOS 
NÍVEL SUPERIO R 
CARGO : ADVOGADOfA) 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DA S ATIVIDADES 
Assistência técnico-juridica às atividades administrativas e judiciais, respeitadas a 
formação, a legislação profissional e regulamentos dos serviços. 
Praticar as atividades inerentes ao cargo na defesa dos interesses do Município, por 
iniciativa própria, cometimento ou provocação em processo administrativo de qualquer 
natureza. Fornecer Assessoria Jurídica e administrativa ao município. Acompanhar 
processos licitatórios e emitir parecer. Representar a Prefeitura, mediante procuração, 
quando necessário em procedimento judicial. 
Desempenhar outras atividades correlatas 
CARGO : ASSISTENT E SOCIA L 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES 
Planejamento, execução, acompanhamento e controle de atividades da Administração 
ligadas á assistência social, respeitadas a formação e legislação profissional e os 
regulamentos do Serviço. 
Desempenhar outras atividades correlatas 
CARGO : BIOMÉDICO 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DA S ATIVIDADES 
Prestar Assistência biomédica no âmbito municipal, nas diversas áreas da saúde, 
visando preservar ou recuperar a saúde pública; participar do planejamento e execução 
de programas de educação sanitária, da implantação de medidas que visem à 
prevenção de doenças transmissíveis, profissionais e epidemiológicas; Desempenhar 
outras funções atinentes ao cargo principalmente na descrição detalhada do mesmo; 
Desempenhar outras atividades correlativas. 
Prefeitura Municipal de Talismã 
"I litiiL-siidaili-, 1 i'al>:illiti v Viliiiiiiist rui;ãu" 
Continuação do ANEXO II 
Lei Municipal n° 532/2014 
CARGO: CONTADORfA) 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES 
Execução de registros contábeis e demais atividades inerentes ao controle de atos da 
contabilidade pública; elaboração de planos plurianuais e de proposta de orçamento 
dos balancetes e do balanço anual com respectiva entrega ao ICE . 
Fechar contabilidade, analisar quadros contábeis, emitir relatórios, etc. 
Desempenhar outras atividades correlativas. 
CARGO: ENFERMEIROÍA) 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES 
Executar e/ou orientar ações de saúde como recepção, pré-consulta, imunização, 
curativos, administração de medicamentos, coleta de material para exames 
laboratoriais, limpeza, acondicionamento e esterilização de material; 
Participar de equipe profissional no estabelecimento de ações de saúde a serem 
prestadas ao indivíduo, família e comunidade, na elaboração de projetos e programas 
de saúde, na supervisão e avaliação de serviços de saúde e na capacitação e 
treinamento de recursos humanos; 
Realizar e/ou colaborar em pesquisa científica na área de saúde, especialmente dentro 
de sua área de atuação profissional; 
Participar de programas de atendimento as comunidades atingidas por situações de 
emergência ou calamidade pública; 
Executar serviços de enfermagem, empregando processos de rotina e/ou específicos 
para possibilitar a proteção e a recuperação da saúde individual ou coletiva; efetuar 
visitas domiciliares a pacientes quando solicitado; participar do desenvolvimento de 
atividades de promoção da saúde e prevenção de doenças; executar outras atribuições 
afins.Profissional da enfermagem integrante da equipe de Saúde da Família para a 
desenvoltura das atribuições preconizadas neste Programa de Saúde da Família -
PSF, com ajuste através de convénio com demais entes estatais. 
CARGO: ENGENHEIRO CIVIL 
Elaborar projetos e execuções de edificações, projetos de saneamento de canais, 
barragens, diques, drenagem, irrigação, etc. realizar coordenação e supervisão de 
obras, dar orientação técnica, planejar, projetar, realizar vistonas, efetuar perícias, 
Prefeitura Municipal de Talismã 
lloncslidadi-. 11 :ihallit) c A d ininisi r;Éi,-ã(i 
Continuação ao ANEXO 11 
Lei IVIunicipai n° 532/2014 
avaliações, arbitramento, fornecer laudos e pareceres técnicos, fiscalizar construções, 
dar manutenção e reformas em obras em geral, realizar outras tarefas correlatas, como 
infra-estrutura urbana, na sede e na zona rural. Assinar projetos, prestações de contas, 
acompanhar vistorias de empresas em canteiros de obras, etc. 
Desempenhar outras atividades correlatas. 
CARGO : FARIVIACÊUTICO 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DA S ATIVIDADES 
Acompanhar e avaliar a utilização de medicamentos pela população; educar a 
população e informar aos profissionais da Equipe de Saúde da Família (ESF) sobre o 
uso racional de medicamento; gerenciar o setor de medicamentos; planejar, coordenar 
e executar as atividades de assistência farmacêutica no âmbito de saúde pública e 
treinar os recursos humanos envolvidos na assistência farmacêutica. 
Executar tarefas diversas relacionadas com a composição e fornecimento de 
medicamentos e outros preparados; analisa substâncias, materiais e produtos 
acabados, valendo-se de técnicas e aparelhos especiais, baseando-se em fórmulas 
estabelecidas para atender às receitas - médicas, odontológicas e veterinárias; 
executar outras atribuições afins. 
Responsável pela Farmácia Básica, recebendo remédios e distribuindo aos paciente, 
conforme prescrição médica. 
Desempenhar outras atividades correlatas 
CARGO : FISIOTERAPEUT A 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DA S ATIVIDADES 
Proceder à avaliação e elaborar programas de atendimento fisioterapeuta dos 
educandos, dando parecer em diagnóstico; 
Atender educandos que necessitem de reabilitação ou reeducação fisioterapeuta, 
encaminhados para serviços ou profissionais específicos, quando necessário; 
Onentar o corpo docente e administrativo das escolas e outras instituições quanto às 
características de desenvolvimento dos educandos, bem como sugerir estratégias 
diferenciadas de acordo com as necessidades do aluno; 
Orientar a família quanto a atitudes e responsabilidades e no processo de educação ou 
reabilitação do educando; 
Analisar e elaborar relatórios do educando na sua área de atuação; 
Acompanhar o desenvolvimento do educando na escola regular ou em outra 
modalidade de atendimento em Educação Especializada; 
10 
1 
1 ausma ore Betânia 
Prefeitura Municipal de Talismã 
^'iloiiLstidadi.' . I I ahalh u c Adniinis[ra<;:in'' 
Continuação ao ANEXO II 
Lei Municipal n"" 532/2014 
Estudos de casos, atendimentos e encaminhamentos de educandos; 
Participar e contribuir junto à comunidade em programas de prevenção, identificação, 
encaminhamento e atendimento de educandos portadores de necessidades especiais; 
Realizar assessoramento psicoeducacional junto aos profissionais que atuam 
diretamente com o educando portador de necessidades especial; 
Participar em reuniões de estudo de casos com profissionais afins; 
Desempenhar outras atividades correlatas. 
CARGO : MÉDICO 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES 
Prestar os atendimentos médicos estabelecidos; 
Prestar atendimento médico, examinar pacientes, solicitando e interpretando exames 
complementares, prescrevendo e orientando tratamento, acompanhando a evolução, 
registrando a consulta em documentos próprios e encaminhando-os aos serviços de 
maior complexidade quando necessário; 
Executar atividades médico-sanitárias, clínicas, procedimentos cirúrgicos, laboratoriais, 
dentro das especialidades básicas do modelo assistencial, conforme sua área; 
De atuação, desenvolvendo ações que visem a promoção, prevenção e recuperação 
da saúde da população; 
Participar de equipe profissional na elaboração de diagnóstico de saúde, analisando 
dados de morbidade e mortalidade, verificando os serviços e a situação de saúde da 
comunidade, para o estabelecimento de propriedades nas atividades a serem 
implantadas; 
Estabelecer a caracterização de nexo-causal em acidentes de trabalho e doenças, bem 
como quantificação das sequelas; 
Elaborar normas de perícia na avaliação do médico; 
Promover estudos estatísticos e fornecer dados para os demais órgãos implicados no 
tocante a inquéritos, levantamento de doenças de natureza não ocupacional; 
Propor acréscimos, exclusões e modificações na legislação atinente, levando ao 
conhecimento do Departamento de Segurança do Trabalho as novas situações, 
sugerindo medidas disciplinadoras e soluções; 
Efetuar análise e enquadramento de casos de benefícios referentes a custeio de 
tratamento de servidores ou pensionistas; 
Coordenar procedimentos médicos periciais resultantes de convénios firmados pelo 
Estado com atividades públicas e privados; 
Prefeitura Municipal de Talismã 
^'1 luiii-stidudi'. I rahidliu c Adiiiiiiisiravãn'" 
Continuação ao ANEXO II 
Lei Municipal n° 532/2014 
Participar de reuniões científicas, congressos e cursos, e divulgar pesquisas sobre 
atividades médicas periciais, bem como promover a reciclagem e aprimoramento 
técnico periódico do pessoal médico; 
Executar ou orientar perícias médicas legais; 
Realizar ou orientar necropsias; 
Fornecer laudos médicos legais; 
Diagnosticar e efetuar o tratamento de alunos, nas áreas de Deficiência Auditiva, 
Deficiência Física, Deficiência Mental, Deficiência Mental Treinável, Deficiência Mental 
Educável e Deficiência Múltipla; 
Encaminhar e acompanhar internamentos, quando necessário; 
Proferir palestras educativas; 
Participar de elaboração do plano do setor de saúde; 
Prestar assistência integral á saúde dos usuários de sua área adstrita, utilizando toda a 
sua capacidade técnica profissional e dos meios propedêuticos, de apoios 
diagnósticos, cirúrgicos e terapêuticos existentes e reconhecidos pela comunidade 
médica científica no modelo mundial, bem como desenvolver ações no âmbito da 
Saúde Coletiva, direta ou indiretamente, na busca da promoção da saúde e prevenção 
das doenças, para conseguir melhor qualidade de vida à população; valorizar a relação 
médico-paciente e médico-família como parte de um processo terapêutico e de 
confiança; executar ações básicas de vigilância epidemiológica e sanitária em sua área 
de abrangência; desenvolver ações de assistência integral nas áreas de atenção á 
criança, ao adolescente, à mulher, ao trabalhador, ao adulto e ao idoso, realizando 
também atendimentos de primeiros cuidados nas urgências e pequenas cirurgias 
ambulatoriais, entre outros; promover a qualidade de vida e contribuir para que o meio 
ambiente seja mais saudável; discutir de forma permanente - junto à equipe de trabalho 
e comunidade - o conceito de cidadania, enfatizando os direitos à saúde e as bases 
legais que os legitimam; participar do processo de programação e planejamento das 
ações e da organização do processo de trabalho das unidades de Saúde da Família; 
efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar 
outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos 
da Medicina; realizar atividades clínicas correspondentes às áreas prioritárias na 
Atenção Básica, definidas na NPAS 2001; fomentar a criação de grupos de patologias 
específicas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental etc; encaminhar aos 
serviços de maior complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade do 
tratamento na Unidade de Saúde da Família, por meio de um sistema de 
acompanhamento e de referência e contra-referência; indicar internação hospitalar; 
verificar e atestar óbito; assumir responsabilidade técnica da Unidade, quando 
solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde; executar outras tarefas correlatas 
12 
Prefeitura Municipal de Talismã 
''*lluiii-sli(la(lc'. 1 raliallio AdiiiiiiisIriiV'^"^' 
Continuação ao ANEXO II 
Lei Municipal n° 532/2014 
determinadas pelo superior imediato. Profissional da medicina integrante da equipe de 
Saúde da Família para a 
desenvoltura das atribuições preconizadas neste Programa de Saúde da Família -
PSF, com ajuste através de convénio com demais entes estatais. 
Desempenhar outras atividades correlatas. 
CARGO : MÉDICO VETERINÁRIO 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES 
Participar do planejamento e execução das atividades dihgidas à erradicação das 
zoonoses, no interesse da saúde; 
Promover a vigilância agropecuária, para impedir a introdução de doenças no Estado, 
compreendendo o controle e fiscalização d introdução de animais, plantas e produtos 
agropecuáhos; 
Realizar a seleção, aclimatação, cruzamento de raças e inseminação artificial para 
melhoria genética das espécies; 
Inspecionar a industrialização e comercialização de produtos alimentícios, elaborando 
sistemas de controle sanitários, promovendo orientação técnica-higiênica-sanitária da 
produção ao consumo desses produtos para exame laboratorial, visando propiciar á 
população condições de inocuidade dos alimentos; 
Fazer profilaxia e tratamento de doenças de animais, realizando exames clínicos e 
laboratoriais, para estabelecer diagnósticos terapêuticos, tendo por fim assegurar a 
sanidade individual e coletiva desses animais; 
Efetuar levantamento da população canina na comunidade, para substituir a 
elaboração e implantação de ações, nas áreas urbanas e rurais; 
Participar de campanhas de vacinação planejando, coordenando e executando as 
atividades inerentes as mesmas; 
Elaborar relatóhos das atividades executadas na área veterinária; 
Desempenhar outras atividades correlatas. 
CARGO : NUTRICIONISTA 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DA S ATIVIDADES 
Planejar, organizar e avaliar serviços e/ou programas de alimentação e nutrição; 
Prestar atendimento dietoterápico a enfermos, elaborando diagnósticos nutricionais dos 
pacientes, através de métodos e técnicas de avaliação nutricional; 
13 
4 
f allsmã Ore Retama 
Prefeitura IVIunicipal de Talismã 
"iliiiitsiitliiiU', I rahiillitt c A(tiiiiiiiMrai,'<iu" 
Prescrever a dieta do paciente com base na avaliação nutricional e também no 
diagnóstico clínico, qualificando e quantificando sua composição química, a oferta 
Continuação ao ANEXO M 
Lei Municipal n° 532/2014 
energética, os alimentos integrantes da redação alimentar e sua forma de preparo e 
ingestão; 
Plantar, implantar, executar e avaliar a vigilância alimentar e nutricional; 
Acompanhar e orientar os serviços de alimentação em creches e órgãos da 
administração estadual; 
Pesquisar informações técnicas, específicas e preparar, para divulgação, informes 
sobre higiene de alimentação, orientação para melhor aquisição de alimentos, 
quantitativos e qualitativamente e para controle sanitário dos géneros adquiridos pela 
administração estadual; 
Participar do planejamento e execução de programas de treinamento para nutricionista, 
pessoal auxiliar e estagiáhos; 
Efetuar o registro das pessoas que recebem refeições fazendo anotações em 
formulários apropriados, para estimar o custo médico da alimentação; 
Executar programas sociais nos aspectos de saneamento básico, educação alimentar e 
organização rural; 
Desempenhar outras atividades correlatas 
CARGO : ODONTÒLOGO 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DA S ATIVIDADES 
Realizar exames para identificação de problemas no processo saúde-doença dentro 
dos princípios da odontologia integral, visando à promoção, proteção, recuperação ou 
reabilitação do indivíduo; 
Participar de equipe multidisciplinar, conduzindo programas e desenvolvendo 
programas de saúde e participando de ações comunitárias, visando elevar os níveis de 
saúde bucal da população; 
Propor normas, padrões de técnicas aplicáveis á odontologia integral, a partir da 
realização e colaboração em pesquisas científicas operacionais; 
Desenvolver atividades relativas à vigilância sanitária e epidemiológica em odontologia; 
Realizar perícias odontológicas legais, emitir laudos e pareceres, atestados e licenças 
sobre assuntos de sua competência; 
Prescrever e administrar medicamentos conforme diagnóstico efetuado; 
Realizar controle de material odontológico racionalizando a sua utilização, solicitando 
reposição para continuidade dos serviços; 
Desempenhar outras atividades correlatas, especialmente a prestação de serviços de 
atendimento ao Programa de Saúde da Família - PSF. 
14 
talismã ore Retama 
Prefeitura Municipal de Talismã 
'"lluiiislitJailt'. I raltalliu c Aitiiiiiiisli'ai,-fn>" 
Continuação ao ANEXO II 
Lei Municipal n° 532/2014 
CARGO : PEDAGOG O 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DA S ATIVIDADES 
Elaborar, executar e avaliar planos de aula na área de sua competência com vistas ao 
fornecimento de dados subsidiários à programação do Plano Curricular; ministrar aulas 
nas turmas de sua responsabilidade, utilizando métodos e técnicas de ensino 
adequadas á sua clientela; avaliar o rendimento dos alunos e participar do processo de 
recuperação do aproveitamento escolar; manter atualizados os diários de classe, como 
instrumento de informações acerca do desenvolvimento das atividades de ensino, da 
frequência e aproveitamento dos alunos; planejar e apoiar as atividades pedagógicas e 
administrativas da unidade escolar; orientar as unidades escolares, visando seu regular 
funcionamento; supervisionar o processo de avaliação e recuperação do rendimento 
escolar; detectar e fornecer subsídios para correção de problemas treinamentos, 
simpósios, seminários com fins educacionais e atividades pedagógicas promovidas 
pela Pasta; exercer funções de coordenação e direção a nível da unidade escolar; 
elaborar e divulgar relatório anual de atividades desenvolvidas; desempenhar outras 
tarefas semelhantes. 
PROFESSO R D E EDUCAÇÃO FÍSICA 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DA S ATIVIDADES 
Elaborar, executar e avaliar planos de aula na área de sua competência com vistas ao 
fornecimento de dados subsidiáhos à programação do Plano Curricular; ministrar aulas 
nas turmas de sua responsabilidade, utilizando métodos e técnicas de ensino 
adequadas à sua clientela; avaliar o rendimento dos alunos e participar do processo de 
recuperação do aproveitamento escolar; manter atualizados os diários de classe, como 
instrumento de informações acerca do desenvolvimento das atividades de ensino, da 
frequência e aproveitamento dos alunos; planejar e apoiar as atividades pedagógicas e 
administrativas da unidade escolar; orientar as unidades escolares, visando seu regular 
funcionamento; supervisionar o processo de avaliação e recuperação do rendimento 
escolar; detectar e fornecer subsídios para correção de problemas treinamentos, 
simpósios, seminários com fins educacionais e atividades pedagógicas promovidas 
pela Pasta; exercer funções de coordenação e direção a nível da unidade escolar; 
elaborar e divulgar relatório anual de atividades desenvolvidas; desempenhar outras 
tarefas semelhantes. 
Prefeitura Municipal de Talismã 
lluiicslidudi', I laljallKi t- \tliiiiiiislrat;ão 
Continuação ao ANEXO fl 
Lei IVIunicipai n° 532/2014 
PROFESSO R D E LICENCIATUR A PLEN A 
DESCRIÇÃO SUMARIA DA S ATIVIDADES 
Planejamento, execução, acompanhamento e controle de atividades educacionais 
voltadas ao magistério de nivel elementar e médio, phohzando o ensino e a 
aprendizagem. 
Elaborar, executar e avaliar planos de aula na área de sua competência com vistas ao 
fornecimento de dados subsidiários á programação do Plano Curricular; ministrar aulas 
nas turmas de sua responsabilidade, utilizando métodos e técnicas de ensino 
adequadas à sua clientela; avaliar o rendimento dos alunos e participar do processo de 
recuperação do aproveitamento escolar; manter atualizados os diários de classe, como 
instrumento de informações acerca do desenvolvimento das atividades de ensino, da 
frequência e aproveitamento dos alunos; planejar e apoiar as atividades pedagógicas e 
administrativas da unidade escolar; orientar as unidades escolares, visando seu regular 
funcionamento; supervisionar o processo de avaliação e recuperação do rendimento 
escolar; detectar e fornecer subsidies para correção de problemas treinamentos, 
simpósios, seminários com fins educacionais e atividades pedagógicas promovidas 
pela Pasta; exercer funções de coordenação e direção a nível da unidade escolar; 
elaborar e divulgar relatório anual de atividades desenvolvidas; desempenhar outras 
tarefas semelhantes. 
PROFESSOR DE LICENCIATURA PLENA EM INFORMÁTICA 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES 
Planejamento, execução, acompanhamento e controle de atividades educacionais voltadas ao 
magistério de nível elementar e médio, priorizando o ensino e a aprendizagem na área de 
informática; 
Elaborar, executar e avaliar planos de aula na área de sua competência com vistas ao 
fornecimento de dados subsidiários à programação do Plano Curricular; ministrar aulas nas 
turmas de sua responsabilidade, utilizando métodos e técnicas de ensino adequadas à sua 
clientela; avaliar o rendimento dos alunos e participar do processo de recuperação do 
aproveitamento escolar; manter atualizados os diários de classe, como instrumento de 
informações acerca do desenvolvimento das atividades de ensino, da frequência e 
aproveitamento dos alunos; planejar e apoiar as atividades pedagógicas e administrativas da 
unidade escolar; orientar as unidades escolares, visando seu regular funcionamento; 
supervisionar o processo de avaliação e recuperação do rendimento escolar; detectar e 
fornecer subsídios para correção de problemas treinamentos, simpósios, seminários com fins 
educacionais e atividades pedagógicas promovidas pela Pasta; exercer funções de 
Prefeitura Municipal de Talismã 
lliiiicsliiludc. 1 rulialhit c Ailiiiiiiisti avãit" 
coordenação e direção a nível da unidade escolar; elaborar e divulgar relatório anual de 
atividades desenvolvidas; desempenhar outras tarefas semelhantes. 
PROFESSO R D E LICENCIATUR A PLEN A COM PÓS GRADUAÇÃO 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DA S ATIVIDADES 
Planejamento, execução, acompanhamento e controle de atividades educacionais 
voltadas ao magistério e ainda a regência de sala de aulas do 1° ao 9° ano do ensino 
fundamental; priorizando o ensino e a aprendizagem; 
Elaborar, executar e avaliar planos de aula na área de sua competência com vistas ao 
fornecimento de dados subsidiáhos à programação do Plano Curricular; ministrar aulas 
nas turmas de sua responsabilidade, utilizando métodos e técnicas de ensino 
adequadas à sua clientela; avaliar o rendimento dos alunos e participar do processo de 
recuperação do aproveitamento escolar; manter atualizados os diáhos de classe, como 
instrumento de informações acerca do desenvolvimento das atividades de ensino, da 
frequência e aproveitamento dos alunos; planejar e apoiar as atividades pedagógicas e 
administrativas da unidade escolar; onentar as unidades escolares, visando seu regular 
funcionamento; supervisionar o processo de avaliação e recuperação do rendimento 
escolar; detectar e fornecer subsídios para correção de problemas treinamentos, 
simpósios, seminários com fins educacionais e atividades pedagógicas promovidas 
pela Pasta; exercer funções de coordenação e direção a nível da unidade escolar; 
elaborar e divulgar relatório anual de atividades desenvolvidas; desempenhar outras 
tarefas semelhantes. 
CARGO : PSICÓLOGO 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DA S ATIVIDADES 
Realizar exames psicológicos em pacientes, pesquisar e diagnosticar, no ambiente de 
trabalho, as causas psicológicas das falhas, deficiências e baixa produtividade dos 
servidores; aplicar e interpretar testes para avaliação de nivel mental, personalidade, 
aptidões específicas, mothcidade e outros requisitos com vistas á orientação ou 
seleção e ajustamento do indivíduo ao trabalho; promover interação entre os vários 
setores da administração, procurando obter maior produtividade e maior satisfação do 
indivíduo no trabalho; executar outras atividades correlatas; 
Desempenhar outras atividades correlatas. 
Continuação ao ANEXO II 
Lei Municipal n° 532/2014 
17 
Prefeitura Municipal de Talismã 
'*iluiii's(i(lailt.', 1 rahiilliu c AdiiiiníMlavãii" 
Continuação ao ANEXO II 
Lei Municipal n° 532/2014 
NÍVEL MÉDIO 
CARGO : AGENT E COMUNITÁRIO D E SAÚDE 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DA S ATIVIDADES 
Executar as ações pertinentes a Saúde Pública, no combate as epidemias, na 
integração das ações de controle da dengue, com a mobilização dos Programas de 
Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e Programas de Saúde da Família (PSF); 
Participar ativamente dos Programas de Erradicação do Aedes aegypti (PEAa), das 
ações de combate ao vetor, participar da elaboração da política de erradicação do 
vetor; efetivar a mobilização social e propiciar a participação comunitária nos 
Programas; trabalho de campo de combate ao vetor; Participar ativamente dos 
Programas de Combate a Dengue. Outras funções correlatas. 
CARGO : AGENT E D E ENDEMIAS 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DA S ATIVIDADES 
Visita á comunidade descobrindo focos e executar o tratamento devido, bem como 
orientar a comunidade quanto á forma de evitar a proliferação de vetores. 
Outras funções afins e correlatas. 
Desempenhar outras atividades correlatas. 
CARGO : AGENT E D E DEFES A CIVIL 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DA S ATIVIDADES 
Exercer tarefas relacionadas com às defesa civil no município; 
Desempenhar outras atividades correlatas 
CARGO : AGENT E D E FISCALIZAÇÃO D E ZOONOZE S 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DA S ATIVIDADES 
Exercer tarefas através do controle de populações de animais domésticos (cães, gatos 
e animais de grande porte) e controle de populações de animais sinantrópicos 
(morcegos, pombos, ratos, mosquitos, abelhas entre outros). Essa ação é baseada em 
18 
Prefeitura IVIunicipal de Talismã 
HuiivstiUade, Irabalh u e Adiiiinisliavãu' 
trabalhos educativos, procurando esclarecer e contar com a colaboração e participação 
de toda a sociedade, complementada por ações legais e fiscais. 
Desempenhar outras atividades correlatas. 
CARGO: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES 
Orientam e fiscalizam as atividades e obras para prevenção/preservação ambiental e da saúde, 
por meio de vistorias, inspeções e análises técnicas de locais, atividades, obras, projetos e 
processos, visando o cumprimento da legislação ambiental e sanitária; promovem educação 
sanitária e ambiental. 
Planejamento, execução, acompanhamento e controle de atividades ambientais, respeitadas a 
formação e legislação profissional e os regulamentos do serviço. 
Vistoriar, estudar, orientar, exigir, autuar, resolver problemas relacionados ao Meio Ambiente, 
referente à Legislação Ambiental Federal, Estadual e Municipal; ter conhecimento da flora e 
fauna e conceituações aplicáveis na referida Legislação. 
Planejar, supervisionar, fiscalizar, atuar e executar atividades ao Licenciamento Ambiental de 
Impacto Local; 
CARGO: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES 
identificar sitios de vetores, reservatórios e hospedeiros intermediários e outros animais que 
causem agravos à saúde, para fins de pesquisa e controle; 
Identificar situações de risco e propor soluções na criação e abate de animais; 
Identificar mananciais de abastecimento de água domiciliar e coletivo de uma dada população; 
Identificar e analisar situações de risco no sistema de abastecimento de água e propor 
soluções; 
Desenvolver ações na área de esgotamento sanitário, caracterizando os tipos de solos, através 
do teste de percolação, verificando o uso correto e a manutenção do sistema instalado, 
colhendo amostras para análise laboratorial em caso de surto e epidemias (cólera, hepatite, 
febre tifóide e outros) e contaminação ambiental (química e biológica); 
Cadastrar empresas e fiscalizar o serviço de limpeza do fossas e sumidouros e o destino final 
do material; 
Orientar e verificar o cumprimento dos códigos de obra, postura e sanitário vigentes em sua 
área de saneamento de edificações; 
Participar da elaboração dos códigos de obra, postura e sanitário; 
Realizar inspeção para efeito de liberação de alvará sanitário (habite-se, licença para 
funcionamento); 
Realizar mapeamento da ocupação do espaço urbano, pan-urbano e rural e elaborar plantas 
cadastrais; 
Realizar inquéritos sanitários; 
Executar outras tarefas de mesma natureza e mesmo grau de complexidade responsabilidade, 
a critério da chefia imediata. 
Continuação ao ANEXO II 
Lei Municipal n° 532/2014 
Prefeitura Municipal de Talismã 
lluticslidaik'. i laltallin c \(lniiiiisli'ai;ã(i 
Continuação ao ANEXO II 
Lei Municipal n° 532/2014 
CARGO : ASSISTENT E D E CONSULTÓRIO DENTÁRIO 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES 
Planejar o trabalho técnico-odontológico, prevenir doença bucal, executar 
procedimentos odontológicos básicos, sob supervisão do cirurgião dentista. 
Realizar a atenção integral em saúde bucal (promoção, prevenção, assistência e 
reabilitação) individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos 
específicos, segundo programação e de acordo com suas competências técnicas e 
legais; coordenar e realizar a manutenção e a conservação dos equipamentos 
odontológicos; acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes á saúde bucal 
com os demais membros da equipe de Saúde da Família, buscando aproximar e 
integrar ações de saúde de forma multidisciplinar. Desempenhar outras atividades 
correlatas. 
CARGO : AUXILIAR D E BIBLIOTEC A 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DA S ATIVIDADES 
Auxiliar na organização, execução, acompanhamento e controle do acervo 
bibliotecário, respeitadas a formação e legislação profissional e os regulamentos do 
serviço. 
Desempenhar outras atividades correlatas 
CARGO : AUXILIAR D E SECRETARI A 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DA S ATIVIDADES 
Auxiliar na execução das tarefas relacionadas com as atividades meio e fim do órgão 
de lotação, especialmente as atividades das Secretarias das Escolas Municipais, ai 
incluídas as atividades que exijam datilografia, digitação e arquivo de documentos, 
repeitados os regulamentos do serviços. 
Desempenhar outras atividades correlatas 
Prefeitura IVIunicipai de Talismã 
lluiu-slidailc, I laballH» v Adiniiiisiravâo" 
Continuação ao ANEXO II 
Lei Municipal n"" 532/2014 
CARGO : DINAMIZADOR ESCOLA R 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES 
Auxiliar na execução das tarefas relacionadas com as atividades meio e fim do órgão 
de lotação, bem como auxiliar o professor em sala de aula e em atividades recreativas 
extra-sala. 
Desempenhar outras atividades correlatas 
CARGO : FISCA L D E POSTUR A E EDIFICAÇÕES 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES 
Exercer atividades que envolvam a fiscalização e a aplicação das leis relativas a obras 
e posturas municipais; 
Desempenhar outras atividades correlatas 
CARGO : FISCA L D E TRIBUTO S 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES 
Prestar informações em processo relativos aos Sistemas de Arrecadação e Tributação; 
Fazer a cobrança do imposto sobre os produtos do setor primário, na phmeira 
operação; 
Arrecadar em unidade de arrecadação e fiscalização, os tributos devidos ao Município, 
inclusive para responsabilidade tributária, ou em outras situações conforme dispuser a 
Lei, acompanhando o cumprimento das obrigações principais e acessórias; 
Receber, conferir, revisar, preparar, codificar e remeter documentos de arrecadação 
para processamento de dados; 
Emitir documentos específicos de arrecadação quando da cobrança e recebimento de 
thbutos; 
Apreender mercadohas, livros e/ou documentos com prova de ilícito fiscal, no 
desempenho de tarefas de fiscalização e arrecadação desenvolvidas e unidades fixas 
e/ou móveis de fiscalização, inclusive a verificação da existência de bens móveis em 
situação fiscal irregular, em poder de qualquer pessoa física ou jurídica, mediante a 
exigência da exibição da respectiva documentação, e ainda, a fiscalização de 
mercadohas em estabelecimentos irregulares perante o cadastro estadual, lavrando o 
21 
Prefeitura Municipal de Talismã 
lluiiL'slidii(li.', I labalh o c Ailiiiiiiisiravãu'" 
respectivo Termo de Apresentação, sendo facultada nesta circunstância a constituição 
do crédito tributário, se for o caso. 
Desempenhar outras atividades correlativas. 
CARGO : MONITOR D E MEREND A ESCOLA R 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DA S ATIVIDADES 
Conhecer os convénios, acordos, aditamentos, relativos ao Programa de Merenda 
Escolar, 
Propor normas, fiscalizar e avaliar o Programa de Merenda Escolar, tanto o 
Centralizado como o Descentralizado, nas escolas que mantêm o ensino de 1° grau; 
Estabelecer critéhos gerais de controle e fiscalização da aplicação dos recursos 
financeiros destinados à merenda escolar; 
Articular-se com os Conselhos Municipais de Alimentação Escolar já existentes; 
Estimular a criação do Conselho Municipal; 
Propor critéhos, orientações técnicas, objetivando o aperfeiçoamento da merenda 
escolar, tanto em relação á sua qualidade, quanto á otimização do uso dos recursos 
financeiros existentes, adequando-os ás realidades locais; 
Apresentar propostas de planos e programas de trabalhos, visando atingir as 
finalidades previstas no artigo 1° desta resolução; 
Propor a elaboração de estudos técnicos e levantamento de informações junto ao 
Município e de quaisquer outros pertinentes ao Programa de Merenda Escolar; 
Sugerir celebração de convénios entre a Secretaria da Educação e o Município; 
Tomar conhecimento de denúncias sobre matéria pertinente á merenda escolar, e, nos 
casos de irregularidade solicitar ao órgão competente a devida apuração. 
Executar outras tarefas afins. 
CARGO : PROFESSO R MAGISTÉRIO 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DA S ATIVIDADES 
Participa da elaboração de propostas pedagógicas do estabelecimento de ensino; 
Participa da elaboração do currículo escolar; 
Elabora e cumpre plano de trabalho segundo a proposta pedagógica do 
estabelecimento de ensino; 
Acompanha o desenvolvimento do aprendizado de seus alunos, elaborando matenal 
instrucional adequado; 
Estabelece estratégias de recuperação de alunos de menor rendimento; 
Continuação ao ANEXO II 
Lei Municipal 532/2014 
22 
Prefeitura Municipal de Talismã 
1 luii«.-slidu(K% I ralialliii i' AiliiiiiiisIravãd" 
Ministra nos dias letivos as horas/aula estabelecidas, além de participar integralmente 
dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento 
profissional; 
Mantém em dia os documentos e anotações referentes ao acompanhamento da vida escolar 
dos alunos; Participa de cursos, encontros e grupos de estudo, visando a seu aperfeiçoamento 
constante e melhoria da qualidade de ensino; Colabora com as atividades de articulação da 
escola com as famílias e a comunidade; 
Executa outras atribuições correlatas. 
CARGO: RECEPCIONISTA/TELEFONISTA 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES 
Recepcionar, onentar e encaminhar pessoas; 
Prestar informações ao publico; 
Atender e fazer ligações telefónicas; 
Anotar mensagens e transmiti-las aos interessados; 
Desempenhar outras atribuições inerentes ao cargo 
Atendimento ao público. 
Atendimento de telefonemas. 
Serviços diversos de digitação. 
Organização de documentos e arquivos. 
Executar tarefas de datilografia e de secretaria em geral 
Desempenhar outras atividades correlatas. 
CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES 
Executar tarefas nas áreas financeiras, contábil, orçamentária, patrimônio, recursos humanos, 
documentação administrativa, modernização administrativa e outras ligadas às atividades meio 
e fim; 
Realizar tarefas relativas à aquisição de matenal e controle interno, bem como na sua 
distribuição; 
Realizar tarefas de controle de frequência, bem como de apuração e concessão de direitos e 
vantagens a servidores; 
Auxiliar na implantação a execução de normas, regulamentos, manuais roteiros de serviços; 
Auxiliar na elaboração e conferência de listagens, dados, faturas, elaboração de mapas, 
demonstrativos, levantamentos, inventários, balanços e outros documentos; 
Executar tarefas de datilografia e de secretaria em geral; 
Controlar o andamento de processos e documentos: 
Auxiliar em trabalho de pesquisa, tabulação de dados e cálculos matemáticos; 
Executar tarefas ligadas ao controle de livros, revistas, jornais periódicos e outras publicações; 
Desempenhar outras atividades correlatas. 
Continuação ao ANEXO II 
Lei Municipal n° 532/2014 
23 
Prefeitura Municipal de Talismã 
"iluiieslidade, rrabaltio c Adiiiiiiislravão'^ 
Continuação ao ANEXO II 
Lei Municipal n° 532/2014 
CARGO : TÉCNICO EIVI CONTABILIDAD E 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES 
Exercer atividades de supervisão, coordenação e execução qualificada a nível médio, 
relacionadas à administração financeira, orçamentária e de controle interno, verificando 
a exatidão dos lançamentos contábeis. 
Noções de Contabilidade Geral: conceito; princípios contábeis geralmente aceitos; 
contabilização de operações básicas. 
Contabilidade Pública: noções gerais; conceitos básicos; campo de aplicação; objeto. 
Regime Contábil: regime de competência e de Caixa. 
Orçamento Público: noções gerais de orçamento; conceitos; princípios orçamentários. 
Créditos Adicionais: créditos suplementares; créditos especiais; créditos 
extraordinários. 
Receita Pública: definição, classificação e estágios da receita pública. 
Despesa Pública: definição, classificação e estágios da despesa pública. 
Escrituração de Operações Típicas da Contabilidade Pública: sistema orçamentário; 
sistema financeiro; sistema patrimonial. 
Balanços: orçamentário, financeiro e patrimonial; Demonstração das Variações 
Patrimoniais. Desempenhar outras atividades correlativas. 
CARGO : TÉCNICO EM ENFERMAGE M 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DA S ATIVIDADES 
Executar ações assistenciais de enfermagem, sob supervisão do enfermeiro, 
observando e registrando sinais e sintomas apresentados pelo doente, fazendo 
curativos, ministrando medicamentos e outros; 
Participar da elaboração do plano de assistência de enfermagem, contribuindo com 
sugestões, dados e informações; 
Atuar na supervisão de pessoal auxiliar de atividades de enfermagem, transmitindo 
informações, prestando assistência e acompanhando a execução das tarefas; 
Colaborar no desenvolvimento de programas educativos, atuando no ensino de pessoal 
auxiliar de atividade ou enfermagem na educação de grupos da comunidade; 
Coletar dados e informações junto a pacientes e seus familiares, realizando vistonas e 
entrevistas, para subsidiar a elaboração do plano de assistência de enfermagem; 
Auxiliar o médico legista em perícias médico-legais, colhendo o material biológico para 
pesquisar toxicológica e outras, ficando responsável pelos exames dos materiais 
24 
Prefeitura Municipal de Talismã 
ilunestidailc, trabalh o e .AdiiiinÍNlra^ãu'" 
colhidos, bem como por sua guarda; Prestar assistência médica sob supervisão, em 
dispensáhos, hospitais, laboratóhos e consultórios, executando atividades de apoio; 
Desempenhar outras atividades correlatas. 
CARGO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES 
Orientar e/ou executar a operação de equipamentos de processamentos de dados, objetivando 
a perfeita utilização dos mesmos; 
Ajustar as configurações dos sistemas operacionais, de acordo com o planejamento de 
produção e teste; 
Organizar e manter o arquivo de fitas ou discos, necessários à operação dos sistemas sob sua 
responsabilidade; 
Supervisionar a preparação de equipamentos periféricos; 
Identificando falhas em sistemas, providenciando sua correção; 
Verificar as condições ambientais exigidas para o perfeito funcionamento de computadores; 
Operar equipamentos de entrada de dados, pressionando os digites correspondentes ao texto 
a ser gravado e dispositivos de comando, adotando medidas adequadas ao sistema, para 
corrigi-los; 
Conferir o trabalho executado, numerando, agrupando em lotes e entregar ao responsável pela 
equipe de trabalho; 
Executar a manutenção e limpeza diária do equipamento sob a sua responsabilidade 
Desempenhar outras atividades correlatas, 
CARGO: TÉCNICO EM RADIOLOGIA 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES 
Servidor incumbido de executar radiografias e abreugrafias e realizar as tarefas pertinentes a 
este trabalho, tudo sob ohentação do médico. 
Preparar os pacientes a serem submetidos a exames radiográficos, usando técnicas 
especificas a cada caso; 
Orientar a equipe de operadores de raios-X, na realização dos trabalhos de técnicas 
radiológicas gerais; 
Participar das melhohas das técnicas empregadas nas unidades de radiodiagnósticos, 
propondo, sempre que necessáhas modificações de rotina, substituição ou aquisição de 
equipamentos e do matenal, reorganização de escalas e outras medidas que revertam em 
melhona do serviço; 
Anotar em fichas apropriadas, dados importantes e relativos aos radiodiagnósticos, informando 
ao radiologista quaisquer anormalidades; 
Fazer radiografias, revelar e ampliar filmes e chapas radiográficas; 
Zelar pela conservação e funcionamento dos aparelhos de raios-X e seus assessórios, 
identificando problemas e tomando providências para seu conserto; 
Continuação ao ANEXO II 
Lei Municipal n° 532/2014 
25 
Prefeitura IVIunicipai de Talismã 
Hunestidadi' , Irubulliu c Adiiiiiiislrai,-iiti 
Desempenhar outras atividades correlatas. 
Continuação ao ANEXO II 
Lei Municipal n° 532/2014 
NIVEL FUNDAMENTAL COMPLET O 
CARGO : AUXILIAR D E ENFERMAGE M 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DA S ATIVIDADES 
Executar ou auxiliar na execução de tarefas relacionadas com as atividades meio e fim 
com o órgão de lotação, incluídas as atividades da área de assistência à saúde 
preventiva e curativa. 
Desempenhar outras atividades correlatas. 
CARGO : OPERADO R D E MÁQUINAS 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DA S ATIVIDADES 
Opera qualquer tipo de máquina de terraplenagem, escavação, pavimentação, 
transporte ou desmonte de rochas e demais agregados, tais como; pás carregadeiras, 
tratorde esteira, retro-escavadeiras, moto screpers, etc ; 
Movimentar o equipamento da máquina, na carga e descarga de matenal, nivelando 
pistas e estradas, aberturas de valas, barragens, diques, etc , posicionando o 
mecanismo segundo as necessidades do trabalho; manobra máquinas, acionando seus 
comandos para empurrar agregados ou argila, rebaixar, fazer cortes ou nivelar 
terrenos, asfalto, pistas ou outras obras, ou ainda no transporte de agregados para o 
bota-fora; 
Operar guindaste, escavadeira, guincho e empilhadeira, na carga e descarga de 
matenal, manobrando a máquina e utilizando os mecanismos segundo a necessidade 
do trabalho; 
Operar caminhão fora de estrada, no transporte de agregados, da obra para jazida e 
vice-versa, acionando os controles, cambio e direção, na movimentação, carga e 
descarga; 
Executar manutenção da máquina, lubhficando-a e fazendo pequenos reparos, a fim de 
mantê-lo em boas condições de funcionamento; 
Elaborar boletim diário, anotando horas trabalhadas, horas à disposição, horas de 
manutenção, quantidade de combustível e óleo gasto, a fim de fornecer dados para a 
manutenção preventiva da máquina; 
26 
Prefeitura IVIunicipal ile Talismã 
"HoiiustidaiK', Trahulh o c Ailiiiiiiislruvão"' 
Responsabilizar-se pela máquina quando lhe é entregue, cuidando para que pessoas 
não qualificadas venham a mexer, evitando acidentes ou avaria nos equipamentos; 
Executar outras atividades correlatas ao cargo. 
Continuação ao ANEXO II 
Lei Municipal n° 532/2014 
NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO 
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES 
Executar atividades e serviços gerais de infra-estrutura, conservação, limpeza, jardinagem e 
outros: 
Executar e manter a limpeza das dependências das dependências internas e externas dos 
órgãos; 
Transportar móveis, máquinas e equipamentos; 
Ajudar nos trabalhos de almoxarifado e de cargas e descarga de matehais; 
Realizar serviços de mensageiro; 
Encarregar-se da abertura e fechamento de portas e janelas: 
Adotar medidas de prevenção de incêndios e colaborar nos trabalhos de extinção do mesmo; 
Realizar serviços de manutenção e limpeza dos jardins e canteiros da cidade. 
Desempenhar outras atividades correlatas. 
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES 
Executar tarefas de baixa complexidade que exijam habilidade motora e médio esforço físico de 
apoio as atividades administrativas nas área de copa, cozinha, limpeza, vigilância, carga e 
descarga de bens, etc; 
Preparar merenda escolar; 
Desempenhar outras atividades correlatas. 
CARGO: COVEIRO 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES 
Presta serviços no Cemitério Municipal na abertura de covas e manutenção de túmulos e da 
área do campo santo. 
Executar outras atividades correlatas ao cargo. 
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Prefeitura Rflunicipal de Talismã 
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Continuação ao ANEXO II 
Lei Municipal n° 532/2014 
CARGO : ELETRICIST A 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DA S ATIVIDADES 
Fazer a inspeção e manutenção das instalações elétricas dos prédios públicos e 
sistemas de abastecimento de água do município, utilizando instrumentos e 
ferramentas próprias, para detectar causas de funcionamento inadequado; Fazer 
reparos, consertos e substituição de lâmpadas, relés, distribuição elétrica e outros 
componentes; Promover testes da instalação elétrica, através de instrumentos e 
ferramentas próprias para o perfeito funcionamento; Executar sob supervisão, serviços 
de distribuição de eletricidade e providenciar reparos técnicos em rede de energia; 
Desempenhar outras atividades correlatas. 
CARGO : GARI 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES 
Executar atividades de conservação, limpeza, jardinagem e outros; 
Executar e manter a limpeza das vias públicas e dependências externas dos órgãos 
públicos; 
Auxiliar na coleta e transporte dos resíduos da limpeza pública nas ruas e avenidas da 
cidade; 
Ajudar nos trabalhos de carga e descarga de materiais; 
Desempenhar outras atividades correlatas 
CARGO: MOTORISTA 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES 
Dirigir veículos, leves e pesados (automóveis, ónibus, caminhões, carretas e outros correlatos) 
em viagens interestaduais e/ou intermunicipais, transportando pessoas e/ou materiais; 
Manter o veículo em condições de uso, verificando combustível e lubrificantes, executando 
pequenos reparos, que estejam ao seu alcance, providenciando limpeza e desinfecção, 
encaminhando-o para lavagem e lubrificação, comunicando necessidades de reparos e 
substituição de peças e componentes, visando sua conservação; 
Preencher relatório de utilização de veiculo, lançando dados necessários e efetuando 
prestação de contas de despesas de viagem, para controle e avaliação de custos; 
Auxiliar na carga e descarga do veiculo; 
28 
Prefeitura Municipal de Talismã 
lloni-slitludi'. I ralialliu c \<linifiistrai,'<io" 
Recolher à garagem os veículos, quando concluído o serviço e/ou terminado o expediente de 
trabalho; 
Respeitar as leis de transito e as ordens de serviços recebidos; 
Submeter as vistorias legais do veiculo sobre sua guarda; 
Responsabilizar-se pela guarda e conservação de ferramentas e acessórios pertencentes ao 
veículo; 
Comunicar a quem de direito, a ocorrência de fatos e avarias relacionados com o veículo sob 
sua responsabilidade; 
Desempenhar outras atividades correlatas. 
CARGO : PEDREIR O 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DA S ATIVIDADES 
Execução de tarefas de pedreiro em obras e serviços de interesse da Administração, 
etc. 
Executar outras atividades correlatas ao cargo. 
CARGO : PORTEIR O SERVENT E 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DA S ATIVIDADES 
Execução de tarefas de apoio em unidades de ensino da rede municipal incluídas as 
atividades de controlar o acesso a saída de alunos e a conservação, limpeza e 
higienização dos prédios escolares. 
Executar outras atividades correlatas ao cargo 
CARGO : TRATORIST A 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DA S ATIVIDADES 
Execução de tarefas de Operação de máquinas e equipamentos agrícolas. 
Executar outras atividades correlatas ao cargo 
CARGO : VIGIA 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES 
Proceder á guarda dos prédios públicos; 
Controlar a entrada e saída de pessoas no período noturno. 
Desempenhar outras atividades correlatas. 
Anexo: Certidão de publicação da LM n° 532/2014, de 18/06/2014. 
Continuação ao ANEXO II 
Lei Municipal n° 532/2014 
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CERTIDÃO: 
"Em cumprimento ao mandamento constitucional previsto no art. 37 "caput" da Carta 
Magna (Princípio da publicidade dos atos públicos), certificamos para os devidos fins 
legais, que cópias da Lei Municipal n° 532/2014, de 18/06/2014, que versa sobre: 
"Dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores públicos municipais efetivos 
na estrutura organizacional do Município de Talismã, dá nova nomenclatura, extingue, 
cria e abre vagas em cargos públicos de provimento efetivo para fins de realização do 
VII concurso público, e dá outras providências", foram devidamente afixadas no mural 
de avisos da Prefeitura e Câmara Municipal bem como divulgada nos sites oficiais do 
Município vww.talisma.to.qov.br e www.talisma.to.ieg.br na presente data". 
Talismã, 18 de junho de 2014. 
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