norma nº 604/2018

DEST PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ
CNPJ: 01.612,820/0001-05 Gestão 2017 / 2020
LEI Nº 604/2018. Talismã, 27 de março de 2018.
“Dá nova denominação a ESCOLA MUNICIPAL
VEREADOR GERALDO SAMPAIO GONZAGA,
passando a viger como: ESCOLA MUNICIPAL
PROFESSORA ANTÔNIA DOS REIS
RODRIGUES BATISTA e dá outras
providências”,
O PREFEITO MUNICIPAL DE TALISMÃ, Estado do Tocantins,
Sr. DIOGO BORGES DE ARAÚJO COSTA, em consonância com o art. 9, Inc.
XvI (Seção II — Competência do Município) e art. 4º, parágrafo único das
Disposições Gerais e transitórias e art. 88, inc. IH e V da Lei Orgânica
Municipal faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL APROVOU c cu
SANCIONO e PROMULGO a seguinte LEI:
Art. 1º Fica por esta Lei, a Escola Municipal Vereador Geraldo
Sampaio Gonzaga, passando a viger com 3 seguinte denominação: ESCOLA
MUNICIPAL PROFESSORA ANTONIA DOS REIS RODRIGUES BATISTA.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, em especiaí a Lei
Municipal nº 330/2004, de 23/06/2004, a presente Lei entra em vigor na data
de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TALISMÃ, Estado
do Tocantins, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de março (03) do ano de dois
mil e dezoito (2018).
DIOGO BORGES DE ARAÚJO COSTA
Prefeito Municipal
Anexo, Certidão de publicação da LM nº 604/2018 de 27/03/2018 anexo
X6Sisiá. PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ o
CNPJ: 01.612.820/000105 Gestão 2017 / 2020
CERTIDÃO de publicação da LM nº 604/2018...
“Cumprindo o mandamento constitucional previsto no art. 37 “caput” da C/F
(princípio da publicidade dos atos públicos), CERTIFICA-SE que cópias da Lei
Municipal nº 604/2018, de 27/03/2018, que versa sobre nova denominação da
ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR GERALDO SAMPAIO GONZAGA, passando a
viger como: ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANTÔNIA DOS REIS
RODRIGUES BATISTA e dá outras providências, foram devidamente
publicadas no mural de avisos da Prefeitura, Câmara Municipal e ainda
divulgadas nos seguintes sites oficiais do Município a saber:
Sites oficiais do Município:
vwtalisma.to.gov.br Prefeitura Municipal de Talismã;
ww.talisma to.leg.br Câmara Municipal de Talismã.
Talismã, março de 2018.
SILVANO.ÉM os E DA SILVA
! Gabinete do Prefeito e Assuntos Parlamentares,