norma nº 605/2018

AEE PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ
CNPJ: 01.612820/0001-05 Gostão 2017 (2020
El IP. e ' : Talismã, 17 de abril de 2018.
“DENOMINA PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL DE
NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TALISMÃ, Estado do Tocantins, Sr,
DIOGO BORGES DE ARAÚJO COSTA, em consonância com o ert. 9, Inc. XVI
(Seção II — Competência do Município) e art. 4º, parágrafo único das Disposições
Gerais e transitórias e art. 88, Inc. Ill e V da Lei Orgânica Municipal faz saber que a
CÂMARA MUNICIPAL APROVOU e eu SANCIONO c PROMULGO a seguinte LEI:
Art. 1º Fica por esta Lei, denominada a praça pública municipal
localizada na quadra 45 da Av. Rio Tocantins, esquina com a Av. Rio Formoso e Av. Rio
Javaé da seguinte forma: PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL Pr. SEBASTIÃO JOSÉ
BORGES.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, a presente Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TALISMÃ, Estedo do
Tocantins, aos 17 (dezessete) dias do mês de abril (04) do ano de dois mil e dezoito
(2018). o
Lag ===
CAMARA MUNICIPAL DE TALISMA ?
DIOGO BORGES DE ARAÚJO COSTA o Em
Prefeito Municipal
CERTIDÃO:
Cumprindo com o mandamento constitucional previsto no art. 37 “caput” da C/F -
Princípio da publicidade dos atos públicos-, CERTIFICA-SE que cópias da presente Lei,
foram afixadas no mural de avisos da Prefeitura, Câmara Municipal e ainda divulgadas
nos seguintes sites oficiais do Municipio, sendo eles:
ww talisma.to.gov.br Prefeitura Municipal de Talismã;
www talisma-to.leg.br Câmara Municipal de Talismã.
DES DA SILVA
| do Gabinete do Prefeito e Assuntos Parlamentares.