| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 624 / 2019 |
| Date | 2019-10-09 |
| Ementa | Alteração e correção parcial de açÕes previstas inicialmente "PPA 2018-2021", Lei Municipal n° 597/2017, de 07 de Setembro de 2.017, que Dispõe sobre Plano Plurianual para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
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LEI MUNICIPAL N" 624/2019 . TALISMÃ 09 DE OUTUBRO DE 2019.
Alteração e correção parcial de açÕes previstas
inicialmente "PPA 2018-2021", Lei Municipal n° 597/2017,
de 07 de Setembro de 2.017, que Dispõe sobre Plano
Plurianual para elaboração e execução da lei
orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras
providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, Estado do Tocantins, faz saber que a Câmara Municipal
aprova e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1° Fica Corrigido sobre índice 4,5% IPCA, a previsão orçamentária inicial do exercício/2020, no
valor R$ 17.774.046,96, ficando o valor atualizado R$ 18.573.879,07.
Art. 2° Considerando a necessidade de correção/ revisões das ações previstas para o
exercício/2020, constante inicialmente no PPA 2018-2021, foram atualizadas conforme segue abaixo.
0001-CAMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ
0001-CÀMARA MUNICIPAL
Código Especificação
ORÇADO PPA -
2018-2021
Orçamento-2020
atualizado
01.031.0001.1001 Reforma e Ampliação Prédio da Câmara municipal 25.000,00 25.000.00
01.031,0001.1070 Reaparelhamento da Camara Municipal 25.000,00 25.000.00
01.031.0001.2001 Manutenção de Atividades Administrativa da Câmara Municipal 810.000.00 810.000,00
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ
0002-GABINETE DO PREFEIT O
Código Especificação
ORÇADO PPA -
2018-2021
Orçamento-2020
atualizado
04.122.0002.1003 Reaparelhamento do Gabinete 7.000,00 7.000,00
04.122.0002.2004 Manutenção de Atividade Administrativa do Gabinete 400.000,00 400,000,00
04.122.0013.2003 Divulgação e Festividades Municipais 110.000,00 110.000,00
04.122.0905,2002 Contribuições a Entidades 45,000,00 45.000,00
04.122.0905.2058 Contribuição ao PASEP 120.000,00 120.000,00
0003-PREFEiTURA MUNICIPAL DE TALISMÃ
0003-ADMINISTRACAO GERA L
Código Especifícação
ORÇADO PPA -
2018-2021
Orçamento-2020
atualizado
02.061.0000.2005 Sentenças Judiciais (Precatórios) 150.000,00 150.000,00
02.061.0014,2006 Serviços Jurídicos - Manutenção 100.000,00 100.000.00
04.122.0003,1005 Reaparelhamento Administração 21,500,00 21.500,00
04,122,0003,1049 Reforma/Ampliação da Sede da Prefeitura 35.000,00 35,000,00
04.122.0003.2007 Controle Interno 42.000,00 70.000,00
04,122.0003.2009 Administração - Manutenção 1,500,000,00 1,520.671,19
04.122.0003.2050 Manutenção do Conselho Tutelar
50.000,00 134.000,00
04.122.0904,2068 Gestão Consorcia Regional • Consorcio Publico Intermunicipal
do Sul 48.000,00 48.000,00
04,128.0031.2060 Recursos Humanos, Controle do Patrimônio e Almoxarifado 65.000,00 83,500,00
06,181.0014.2010 Segurança Pública 18.000,00 18.000,00
0003- PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ
0004- SECRETARI A DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
Código Especificação
ORÇADO PPA -
2018-2021
Orçamento-2020
atualizado
04.122.0003.2063 Sec, de Relação do Governo Municipal 56.700,00 63.200,00
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ
0005-FINANCAS GERA L
Código Especificação
ORÇADO PPA -
2018-2021
Orçamento-2020
atualizado
04.123.0004-1052 Moderniz,Planej, Fin, Orçam,e Contabilidade 6.000,00 6,000,00
04.123.0004.2011 Planejamento, Orçamento e Contabilidade 170,000,00 182.000,00
04.123.0005-2012 Finanças - Manutenção 130,000,00 147,000,00
28.846.0905.2013 Pagam, de Encargos e Parcelamentos - INSS 20,000,00 40.000,00
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ
0006-SECRETARIA DE COORDENAÇÃO MUNICIPAL
Código Especificação
ORÇADO PPA -
2018-2021
Orçamento-2020
atualizado
04.122.0003.2064 Sec, Coordenação Municipal 60,000,00 60.000,00
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ
0007-SECRETARIA DE CONTROL E URBANO MUNICIPAL
Código Especificação -
ORÇADO PPA -
2018-2021
Orçamento-2020
atualizado
15,451,0034.2065 Sec, de Controle Urbano Municipal 60.000,00 60.000,00
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ
0009-ESPORTE E LAZE R
Código Especificação
ORÇADO PPA -
2018-2021
Orçamento-2020
atualizado
27.812.0017,2026 Manutenção do Esporte e Lazer 144.000,00 113.600,00
27.813,0017,2027 Temporada da Praia do Rio Sta.Tereza 120.000,00 66.033.92
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ
0013-Transporte, Obras e Serviços Urbanos
Código Especificação
ORÇADO PPA -
2018-2021
Orçamento-2020
atualizado
15.451.0015,1017 Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas 230,000,00
230,000,00
15.451.0015.1018 Construção/Reforma e Ampl. de Prédios Públicos e Portal de
Entrada da Cidade
70.000,00 70.000,00
15.451.0015,1021 Meios-fios e Sarjetas - Vias Públicas 45,000,00 45.000,00
15.451.0015,2032 Transporte, Obras, Agricultura e Serviços Urbanos
800.000,00
1.158,500,00
15.452,0015,2036 Cemitério - Manutenção 30.000,00
3,000,00
16.482.0015.1040 Constnjção de Unidade Habitacional
100.000,00 0,00
17.512.0030,1025 Esgoto e Estação de Tratamento
50,000,00 0,00
17.512.0030,1026 Bantieiros Domiciliares - Construção 30,000,00 0,00
17.512.0030,2038 Saneamento Básico 30.000,00 30,000,00
17.512,0031,1037 Construção do Aterro Sanitário
40.000,00
40.000,00
25.752.0015.2034 llun^inaçao Pública 82.000,00 82,000,00
26.781.0015.2039 Pista de Pouso 30.000,00
3.000,00
26.782.0015.1027 Máquinas, Veículos e Equipamentos - Transporte
150.000.00
150.000,00
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ
0014-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Código Especificação
ORÇADO PPA -
2018-2021
Orçamento-2020
atualizado
20.606.0006.1006 Aquis, De maquinas e Implementos agrícola 65.000,00 65.000,00
20.606.0006.1023 Poços Artesianos - Construção 30.000,00 30.000,00
20.606.0006.2015 Apoio ao Pequeno Produtor Rural 50.000,00 50.000,00
20.606.0006.2016 Apoio ao Agro-Negócio 40,000,00 40.000,00
20.606.0006.2017 Lavouras Comunitárias - Manutenção 50,000,00 0,00
20.606.0006,2054 Hortas Comunitárias 5,000,00 0,00
20,606.0006.2089 Manutenção Secretaria de Agricultura 200.000,00 200,000,00
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ
0021-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Código Especificação
ORÇADO PPA -
2018-2021
Orçamento-2020
atualizado
18.541,0015.1029 Pontes, Bueiros e M,Burro - Construção e Reforma 70.000,00 70,000,00
18,541,0015.2033 Limpeza Pública - Manutenção 400.000,00 400.000,00
18.541.0015.2041 Conserv,de Estradas 120.000,00 120,000,00
18.541.0031.2061 Coordenadoria do Meio Ambiente 30.000,00 30,000,00
18.541.0031.2066 Sec. Mun,de Meio Ambiente 100.000,00 100.000,00
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ
0399-RESERVA DE CONTIGENCIA
Código Especificação
ORÇADO PPA -
2018-2021
Orçamento-2020
atualizado
99,999.9999.9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 37.000,00 37.000,00
TOTAL GERA L 6.362.700,00 6.554.005,11
0004-FUNDO MUNICIPAL DE SAIJDE
0011-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação
ORÇADO PPA -
2018-2021
Orçamento-2020
atualizado
10.301,0009.1032 Veículos p/Fundo Mun. de Saúde 75,000,00 75.000,00
10.301.0009.1045 Modernização da Saúde
100,000,00 100.000.00
10.301.0009.2044 Fundo Municipal de Saúde 1.980.000,00 1,980.000.00
10.301,0009,2087 Eslmluraçâo e Manutenção do Conselho M, Saúde 4,000,00 4.000,00
10.301.0009.2088 Unidade Penitenciaria Feminina
5.000,00
75,000,00
10,302.0009.1033 Unidade de Saúde / Const,Reforma ou Ampliação
120.000,00
120,000,00
10.302.0019.1034 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes 83,000,00 83.000,00
TOTAL DA UNIDADE 2.367.000,00 2.437.000,00
0004-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0012-SUS- CONVÉNIOS FUNDO A FUNDO
Código Especificação
ORÇADO PPA -
2018-2021
Orçamento-2020
atualizado
10.301.0009.2042 PAB - FIXO 82,000,00 90,000,00
10.301.0009.2070 PMAQ - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade
Atenção básica FNS 40,000,00
150.000.00
10.301.0009,2071 Manutenção do NASF - Núcleo de Apoio à Saúde da Familia 135,000,00 100.000.00
10.301.0009.2072 PSE- Programa Saúde na Escola - Atenção básica FNS 10,000,00 5.000,00
10.301.0019.2043 ESF- Estratégia - Saúde da Família 170.000,00 560.000,00
10,301.0019.2046 Saúde Bucal 90.000.00 40,000,00
10,301.0019.2047 PACs - Agentes Comunit Saúde 155.000,00 150.000,00
10,302,0009.2082 TETO de Media e alia Complexidade Ambul, e Hospitalar 70,000,00 70.000,00
10,302,0019.2045 Farmácia Básica
90.000,00
146.000,00
10,303,0009.2069 Manutenção da Academia 40.000,00 40.000,00
10.304.0019,2048 Vigilância em Saúde 67,000,00 54,000.00
10.301,0009.2073 PROJETOREABILIZAR SORRISO EXLUIDO 35,000,00 0,00
10.301.0009,2083 FES - INSUMOS USUÁRIOS INSULINOS DEPENDENTES -
EXLUIDO 9,000.00 0,00
10,301,0009.2084 ÁLCOOL E DROGA - EXCLUÍDOS 6.000.00 0,00
TOTAL DA UNIDADE
999.000,00 1.405.000,00
TOTAL GERA L - 3.366.000,00 3.842.000,00
0006-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0015-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação
ORÇADO PPA -
2018-2021
Orçamento-2020
atualizado
12-306-0007.2018 Merenda Escolar 155.000,00 155.000,00
12.361.0007-1009 Aquisição de Materiais Permanente 120.000.00 120.000,00
12.361.0007.1069 Aquisição de Veiculo 170.000.00 50.000,00
12.361,0007,2019 Ensino Fundamental - Manutenção 1,142.369,96 1.242.396,96
12.361.0007,2020 Transportes Escolar-Manutenção 1.250.000,00 1.250.000,00
12.361.0025,2021 FUNDES - 60% 1.687.000,00 1.687.000,00
12,361,0025.2022 FUNDES-40% 1,207.000,00 1.207.000,00
12,364,0007.2024 Apoio ao Aluno Universitário 15.000,00 15.000,00
12,365,0007,1011 Escolas Ampliação. Reforma e/ou Constnjção 170.000,00 170.000,00
12.365.0007.2091 Manutenção - Creche 0.00 55.000,00
12.365.0025.2025 Educação Infantil • FUNDEB 22.737,00 77.237,00
13.392.0028.2014 Apoio e Promoção a Cultura 41,000,00 41.000,00
13.392.0028.2030 Manutenção da Biblioteca Publica 44.000,00 44.000,00
12.361.0007.1012 Terrenos p/ Conslr. De Escolas - Aquisição EXCLUÍDO 40.000,00 0,00
TOTAL GERA L 6.064.106,96 6.113.633,96
0005-FUNDO MUNICIPAL D E ASSISTÊNCIA SOCIAL
0036-FUNDO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLECENT E - FDCA
Código Especificação
ORÇADO PPA -
2018-2021
Orçamento2020 atualizado
08.243.0008.2085 Fundo Direito da Criança e do Adolescente 21.000,00 21.000,00
TOTAL DA UNIDADE . 21.000,00 21.000,00
0005-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0313-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação
ORÇADO PPA -
2018-2021
Orçamento2020 atualizado
08.243.0008.2090 Infância e Juventude 10.000.00 10.000,00
08.244.0008.1067 Aquisição de Veiculo 70.000.00 70.000,00
08.244.0008.1068 Construção/Ampli, e Reforma de Unidades da Assistência Social 120.000,00 120.000,00
08.244.0008,2052 Oficinas Comunitárias - Manutenção 15.000,00 15.000.00
08.244.0008.2053 IGD - SUAS 32.740,00 32.740,00
08.244.0008,2055 Fundo Municipal de assistência Sócia! 610.000.00 692.500,00
08.244.0008.2062 P,A.I.F PISO BÁSICO FIXO - GRAS - Manutenção 95.000,00 95.000,00
08.244.0008,2067 Conferencias Municipais de assistência Social 20.000,00 20.000,00
08.244.0008.2079 IGDM/PBF 18.000,00 18.000.00
08.244,0008,2080 PBVA-SCFV- SERVI. CONV. FORTALECIMENTO DE VINCULO 80.000,00 80.000,00
08.244.0008.2081 Núcleo de Apoio a Família / Benefícios Eventuais 30.000,00 30.000,00
TOTAL DA UNIDADE - •
1.100.740,00 1.183.240,00
TOTAL GERA L PREVISTO 17.774.046,96 18.573.879,07
Art.3 ^ Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
PALÁCIO MUNICIPAL DE TALISMÃ DR. MOSANIEL FALCÃO DE FRANÇA, Estado do Tocantins,
gabinete do Prefeito, aos 09 dias de outubro de 2019.
Diogo Borges de Araujo Costa
Prefeito Municipal
DIOGO BORGE^Ír^ÃDjoTnrrs
Prefeito Municipal •
Certidão de publicação da LM n° 624/2019....
•Coísoaíít e ao qu e dispõe o art. 37 "caput" C/ F - princípio da publicidade dos atos públicos -CERTIFICA-S E qu e cóp
d a Lei Municipa l 624/2019 , de 09/10/2019 , que versa sobre Alteração e correçl o parcial d e ações previs
inicialmente "PPA 2018-2021", Lei Municipal n° 597/2017 , de 07 de Setembro de 2.017, que Dispõe sobre Pií
Pfuríanual para elaboração e execução da lei orçamentária para o exerckío d e 202 0 e dá outras providências, for
devidamente publicadas no mural de avisos d a Prefeitura e Câmara Municipal, ainda divulgadas nos seguintes si
oficiais do Município adiante destacados.
www.talisma.to.gov.b r Prefeitura Municipal de Talismã;
www.talisma.to.leg.br Câmara Municipal de Talismã.
Talismã - TO., 0 9 de outubr o de 2019.
D A SILV A
Gabinet e d o Prefeit o e Assunto s Parlamentare s
ria n s 005/2017 .
ESTAD O DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL 2020/2020
ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
PROGRAMA : 0000-PROGRAMAS E ENCARGO S ESPECIAI S
OBJETIVO: Atendimento às despesas decon"ente de encagos especiais;
JUSTIFICATIVA: Atendimento às despesas decorrente de encagos especiais;
DADOS PINANGSlt^OS
OPERAÇdiSD E OESPESA S
cúm&itm CAPItA l
TOTAL OISP« S
202 0 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 0,00 150.000,00
AcãO
Produto
Unidade
de Medida
Ttpo 2020 TOTAL
Sentaças Judiciais (Precatórios) Porcent.% A Meta Física 25,00 150.000,00
Sentença Judicial paga (precatório) Valor 150.000,00
PROGRAMA : 0001-AÇÂO LEGISUTIV A
OBJETIVO: Melhoria dos serviços prestados a municipalidade norteados pelos principios constitucionais, agilizacao eatualizacao dos processos administrativos (manutenção, pessoal e investimento) e processos
legislativos (projetosde lei, emendas, decretos, resolução, indicação, mocao, requerimentos, etc), melhorias na fiscalização, formulacaoe implementação das politicas publicas e do orçamento publico, tornando o
legislativo transparente, sustentável,obíetivando assim a inteira participação da sociedade/construção, aquisição ou reforma da sede e do arquivo dolegislativo.
JUSTIFICATIVA: Apresentação oas cidadãos a transparência dos trabalhos desta Casa de Leis e a prestar serviço a toda população.
DADOS FINANCBROS
EXERCiCIO TESOURO MUNICIPAL com^ÊNIoS
OPERAÇÕES DE
TOTAL RECEITAS
DESPESA S DESPESA S DÊ
TOTAL DESPESA S
20 2 0 860,000,00 0,00 0,00 860.000,00 810.000,00 50.000,00 860.000,00
Ação
Produto
Unidade
de Medida
Tipo 2020 TOTAL
Refomia e Ampliação Prédio da Câmara munídpal
Reforma e Ampliação Prédio da Câmara municipal
Porcent.% P Meta Física
Valor
25,00
25.000,00
25.000.00
Reaparelhamento da Camara Municipal Unidade P Meta Física 25,00 25.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ Página 1 de 18
ESTAD O DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL 2020/2020
ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
Unidade Legislativa reaparettiada Valor 25.000,00
Manutenção de Atividades Administrativa da Câmara Municipal
Atividade administrativa mantida
Porcení.% A Meta Física
Valor
25,00
810.000,00
810.000,00
PROGRAMA: 0002-Gablnete do Prefeito
OBJETIVO: Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das açOes de governo e a qualificação dos serviços prestados.
JUSTIFICATIVA: Aumentar a eficiência e eficácia da gestão administrativa e da qualidade e produtividade na produção de serviços administrativos, apoio e manutenção das atividades administrativas do gabinete
407.000,00
ÇÕE8 P E ,
- CAPITAL' •
0,00 407.000,00 400.000,00 7.000,00 407.000,00
AcAo
Produto
Unidade
de Medida
Ttpo 2020 TOTA L
Reaparelhamento do Gabinete Porcent.% P Mela Física 25,00 7.000,00
Unidade administrativa reaparelhada Valor 7.000,00
Manutenção de Atividade Administrativa do Gabinete Porcent.% A Mela Física 25,00 400.000,00
Atividade administrativa do gabinete mantida Valor 400.000,00
PROGRAMA: GOOS-AdminiStração Geral
OBJETIVO: Aperfeiçoar, continuamente, a estrutura organizacional e os processos de trabalho; otimizar a utilização dos espaços físicos e promover a redução de custos, visando ao aumento da eficiência e eficácia das
atividades administrativas.
JUSTIFICATÍVA: A inovação recentemente promovida na estrutura organizacional e a complexidade de adaptação dos procedimentos e processos administrativos exigem avaliação, revisão e atuaçao sobre problemas
relacionados à falta de interação vertical e horizontal das unidades administrativas e de coordenação das ações, à sobreposição de funções, aos processos excessivamente burocráticos e à falta de espaço e
equipamentos adequados.
PREFEITURA MUNICIPAL D E TALISMÃ P40l>M2deie
ESTAD O DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL 2020/2020
ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
Acfio
Produto
Unidade
de Medida
Tipo 2020 TOTAL
Reaparelhamento Admistraçao
Unidade administrativa reaparelhada
Porcent.% P Meta Física
Valor
25,00
21.500,00
21.500,00
ReformayAmpllação da Sede da Prefeitura
Constuir ou refomiar Prédios Públicos públicos
M2 P Meta Fisica
Valor
25.00
36.000,00
35.000,00
Controle Interno
Atividade de controle interno mantido
Porcent.% A Meta Ffsica
Valor
25,00
70.000,00
70.000,00
Mmlnístra^ ú - Manutenção
Secretaria de administração mantida
Porcent.% A Meta Física
valor
25,00
1.520.671.19
1.520.671,19
Manutenção do Conselho Tutelar
Atividade do Conselho Tutelar mantida
Porcent.% A Meta Física
Valor
25,00
134.000,00
134.000,00
Sec. de Relação do Governo Municipal
Sec. de Relação do Governo Municipat mantida
Porcent.% A Meta Fisica
Valor
25.00
63.200,00
63.200,00
Sec. Coordenação Municipal
Atividade administrativa Secretaria cordenaçao municipal
Porcent.% A Meta Física
Valor
25,00
60.000,00
60.000,00
PROGRAMA: 0004-PlaneJamento, Orçamento é Contabilidade
OBJETIVO: Assegurar o pleno funcionamento das ações do Planejamento, Orçamento e Contabilidade e Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para resultado, a Integração,
transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualíflcação dos serviços prestados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ PAg|iMi3i«iie
ESTADO DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL 2020/2020
ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
JUSTIFICATIVA: Aumentar a eficiência e eficácia da gestão administrativa e da qualidade e produtividade na produção de serviços administrativos, apoio e manutenção das atividades administrativas.
' <: V
^ • EXERClCfÔ -
•t •
TESOURO MUNICIPAL COfiVÉíitóS
OPERAÇÕ^D E
CRéCHTOS
^ TOTAL^CEfTAS- " DESPESA S ^"
202 0 188.000,00 0,00 0,00 188-000,00 177,000,00 11,000,00 188.000,00
Aç«0
Produto
Unidade
de Medida
Tipo 2020 TOTA L
Modem)z.Planej. Fin. Orçam.e Contabilidade
Unidade administrativa reaparelhada
Porcent.% P Meta Física
Valor
25,00
6.000,00
6.000.00
Planejamento, Orçamento e Contabilidade
atividades administrativas mantida
Porcent.% A Meta Física
Valor
25,00
182.000,00
182.000,00
PROGRAMA: OOOB-Pinanças Geral
OBJETIVO: Garantir o pagamento da divida fundada e das despesas a pagar e otimizar a arrecadação municipal mediante Implantação de novas tecnologias e Promover a modernização da gestão, a implantação da
cultura orientada para resultado, a Integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados.
JUSTIFICATIVA: Aumentar a eficiência e eficácia da gestão administrativa e da qualidade e produtividade na produção de serviços administrativos, apoio e manutenção das atividades administrativas.
QÂOQBmimfimmmí
TOTAL DESPESA S EXERCiCIÔ TESOURO MUNICIPAL còfjvijio s
OPEIUÇÕES&i '
CRÉDITOS
TOTAL RECEITAS
DESPESA S
CORRENTE S
DESPESA S DE
CAPITAL
202 0 147.000,00 0,00 0,00 147.000,00 140.000,00 7.000,00 147.000,00
Açfio
Produto
Unidade
de Medida
Tipo 2020 :; TOTAL
Finanças - Manutenção Porcent.% A Meta Física 25.00 : 147.000,00
Atividade administrativa Secretaria de finanças Valor 147.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL O E TALISMÃ Pá0lfM4de1 8
ESTAD O DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL 2020/2020
ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
PROGRAMA: 0006-Agricultura - Apoio ao Pequeno Produtor
OBJETIVO: Apoiar o pequeno produtor rural. Dar condições para o escoamento da produção rural. Estabelecer mecanismos que possam fomentar o trabaltio associativo e cooperativo entre os pequenos produtores
rurais e Desenvolver Política agrícola, cadeia produtiva, central de abastecimento, escoamento da produção, melhoramento de rebanho, produção animal, produção vegetal, dassUicação, pesquisa agropecuária.
JUSTIFICATIVA: Fortalecer atividades económicas, as vocações regionais com ênfase na agregação de valor e desconcentração da produção.
DADOS PtNANC^ROS
sxÉftcfeio TOTAL nmiirrâi^'^
OAPn-AL
' • WALDÊSPiSA S
202 0 380.000,00 5.000,00 0,00 385.000,00 262.000,00 123.000,00 385.000,00
AçSo Unidade
de Medida
Tipo 2020 TOTAL
Aquis. De maquinas e Implementos agrícola
maquinas e implementos agrícola - adquirídos
Unidade P Meta Física
Valor
25,00
65.000,00
65.000,00
Poços Artesianos - Construção
Poço semi artesiano construído
Unidade P Meta Física
Valor
25,(K)
30.000.00
30.000,00
Apoio ao Pequeno Produtor Rural
Pequeno produtor rural apoiado
Porcent.% A Meta Física
Valor
25,00
50.000,00
50.000,00
Apoio ao Agro-Negócio
Agro-Negodo - mantido
Porcent.% A Mela Física
Valor
25,00
40.000,00
40.000,00
Manutenção Secretaria de Agricultura
Manutenção Secretaria de Agricultura - mantida
Porcent.% A Meta Fisica
Valor
25,00
200.000,00
200.000,00
PROGRAMA: OD07-Ensino Fundamental
OBJETIVO: Atendimento à demanda do Ensino Fundamental, através de construção e reforma de escolas, forrmação permanente de seus profissionais; garantia de bons equipamentos. Inclusive na área de
informática, materiais permanentes e de consumo, assim como projetos pertinentes á açâo educativa, à qualidade e à gestão e Acesso a educação básica urbana e rural, cobertura do ensino fundamental e médio,
alfabetização de jovens e adultos, transporte escolar e merenda escolar, redução da evasão escolar, gestão escolar, escola aberta, inclusão escolar, ensino especial.
PREFErrURA MUNICIPAL D E TALISMÃ Página 5 de 18
ESTADO DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL 2020/2020
ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
JUSTIFICATIVA: Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico.
M08P1N4NI;
EXERCÍCIO 1 TESOURO ÍÍUttl6ll>«t CONVÉNIOS
' 'ÒPà«AQÕ£SDE'""
CRÉDITOS
TOTAL ftECSrrAS
" DESPESA S
CORRENTE S
DESPESA S DE . ^
CAPITAL
' :{t&TAl^i^ÈáÀíi ' '
2020 2.844.596,96 212.800,00 0,00 3.057.396,96 2.659.896,96 397,500,00 3,057.396,96
AçlO
Produto
Unidade
de Medida
Tipo 2020 TOTA L
Aquisição de Materiais Permanente
Unidade reaparelhada
Unidade P Meta Física
Valor
25,00
120.000,00
120.000.00
Escolas Ampliação, Reforma e/ou Construção
Unidades escolar/creche - reformada
M2 P Mela Ffsica
Valor
25,00
170.000.00
170.000,00
Aquisição de Veiculo
Veiculo adquirido
Unidade P Meta Física
Valor
25.00
50.000,00
50.000,00
Merenda Escolar
Merenda escolar mantida
Porcent.% A Meta Física
Valor
25,00
155.000,00
155.000,00
Ensino Fundamental - Manutenção
Ensino Fundamental- mantida
Porcent.% A Meta Física
Valor
25,00
1.242.396,96
1.242.396,96
Transportes Escolar - Manutenção
Transporte escolar mantido
Porcent.% A Meta Física
Valor
25,00
1.250.000,00
1.250.000,00
Apoio ao Aluno Universitário
Apoio ao Aluno Universitário - Mantido
Porcent.% A Meta Física
Valor
25,00
15.000,00
15.000.00
Manutenção - Creche Porcentagem
- manutenção creche
A Mela Física
Valor
25,00
55.000,00
55.000,00
PREFEITUR A MUNICIPAL DE TALISMÃ Página 6 de 18
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PLANO PLURIANUAL 2020/2020
ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
PROGRAMA: OOÓS^ssistencia Social
OBJETIVO: Garantir ações que fomentem o Desenvolvimento Social, e também assegurar Assistência Social aos mais necessitados em especial a criança, ao Idoso, e a gestante, Promover a inclusão social das
pessoas no mercado de trabaltio, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.
JUSTIFICATIVA: Realizar assistência humanizada e preventiva, com distribuição de material educativo, subsidiando assim com a qualidade da população.
m
2020
1.204.240,00 0,00 0,00 1.204.240,00 957.240,00 247.000,00 1.204.240,00
Aci o
Produto
Unidade
de Medida
Tipo 2020 TOTA L
Aquiçao de Veiculo
veiculo adquirido
Uriidade P Meta Ffsica
Valor
26,00
70.000,00
70.000,00
Construçao/Ampli, e Reforma de Unidades da Assistência Social
Unidade de assistência social conslr., ampliada e reformada
M2 P Mela Física
Valor
25,00
120.000,00
120,000,00
Oficinas Comunitárias - Manutenção
Mantida- Oficinas Comunítaiias
Porcent.% A Meta Física
Valor
25,00
15.000.00
15.000,00
IGD - SUAS
IGD- SUAS realizado
Porcent.% A Meta Fisica
Valor
25,00
32.740,00
32.740,00
Fundo Municipal de assistência Social
Fund(> de assistência social - FMAS mantido
Porcent.% A Meta Física 25.0,0
Valor 692.500,00
692.500,00
P.A.I.F PISO BÁSICO FIXO - CRAS - Manutenção
Centro de referência de assistência social - CRAS mantido
Porcent.% A Meta Fisica
Valor
25,00
95.000,00
95.000,00
Conferencias Municipais de assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL D E TALISMÃ
Porcent.% A Meta Ffsica 25,00 20.000,00
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ESTADO DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL 2020/2020
ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
Conferencia municipal de assistdnda social mantido Vafor 20.000,00
IGDM/PBF
Serviço de proteção social realizada
Porcent.% A Meta Fisica
Valor
25,00
18.000,00
18.000,00
PBVA-SCFV- SERVI. COMV. FORTALECIMENTO DE VINCULO
Programa PBVA-SCFV- mantido
Porcent.% A Meta Física
Valor
25,00
80.000,00
80.000,00
Núcleo de Apoio a Familia / Benefícios Eventuais
Núcleo de Apolo a Familia • Mantida
Porcent.% A Meta Física
Valor
25,00
30.000,00
30.000,00
Fundo Direito da Criança e do Adolescente
Mantido-Fundo Criança e Adolecente ' : ^
Porcent.% A Meta Física
Valor
25.00
21.000,00
21.000,00
Infância e Juventude
Infância e Juventude - Mantida
Porcent.% A Meta Física
Valor
25,00
10.000,00
10.000,00
PROGRAMA: 0009-SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO
OBJETIVO: Garantir atenção integral à saúde da população em geral. Em especial à saúde da criança, do idoso, e da gestante.
JUSTIFICATIVA: Custear despesas de qualquer natureza com campanhas preventivas sobre problemas de saúde causados pelo trabalho e o atendimento e acompanhamento da saúde do trabalhador acometido por
esse tipo de doença.
DADOS FINANCEIROS
EXERCÍCIO TESOilJiO MUMCIPAt j CO^VÊHtOS
OPERAÇÕES DE
TOTAt RECETri)^
DESPESA S
CORRENTE S
DESPESA S DE
_ CAPITAL
710TAL DESPESA S
2020
2.801.000,00 .000,00 0,00 2.809.000,00 2.513.000,00 296.000,00 2.809.000,00
Açâo
Produto
Unidade
de Medida
Tip o 2020 TOTAL
Veículos p/Fundo Mun. de Saúde
Veiculo adquirido
Unidade P Meta Física
Valor
25,00
75.000,00
75.000,00
PREFErrUR A MUNICIPAL DE TALISMÃ Página B de 18
ESTAD O DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL 2020/2020
ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
Unidade de Saúde/ Const.Refomia ou Ampliação
Unidade básica de saúde construída
M2 P Meta Fisica
Valor
25,00
120.000,00
120.000,00
Modernização da Saúde
Unidade básica de saúde reaparelhada
Unidade P Meta Física
Valor
25,00
100.000,00
100.000,00
PAB - FIXO
Manutenção do PAB - mantido
Porcenl.% A Meta Fisica
Valor
25,00
90.000.00
90.000,00
Fundo Municipal de Saúde
Atividade do fundo municipal - FMS mantida
Porcent.% A Meta Física
Valor
25,00
1.980.000,00
1.980.000.00
Manutenção da Academia
Manutenção da Academia - Mantida
Porcent.% A Meta Fisica
Valor
25,00
40.000,00
40.000,00
PMAQ - Programa de Melhoria do Arnsfío e da Qualidade Atenção tiasica FNS
Acesso e qualidade da atenção básica - PMAQ melhorada
Porcent.% A Meta Ffsica
Valor
25,00
150.000,00
150.000,00
Manutenção do NASF - Núcleo de Apoio á Saúde da Familia
Núcleo de apoio a saúde da familia - NASF mantido
Porcent.% A Meta Fisica
Valor
25,00
100.000,00
100.000,00
PSE - Programa Saúde na Escola - Atenção básica FNS
Programa PS E desenvolvido
Porcent.% A Meta Física
Valor
25,00
5.000,00
5.000,00
TETO de Media e alta Complexidade Ambul. e Hospitalar
Teto de Media e Alta Comp. - Mantido
Porcent.% A Meta Física
Valor
25,00
70.000,00
70.000,00
Estruturação e Manutenção do Conselho M. Saúde
Atividades - conselho municipal de Saúde
Porcent.% A Meta Física
Valor
25,00
4.000,00
4.000,00
Unidade Penitenciaria Feminina
Assistência - Unidade Penitenciaria Feminina
Porcent.% A Meta Física
Valor
25,00
75.000,00
75.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ Página 9 de I S
ESTAD O DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL 2020/2020
ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
PROGRAMA: 0013-Publicidacle Fe»tív.Govemamentaís
OBJETIVO: Fomentar a divulgação das publicações municpais e apoiar as festividades governamentais.
JUSTIFICATIVA: assegurar e Fomentar a divulgação das publicações municpais e apoiar as festividades governamentais.
DADOS FINANCEIROS
2020 110.000,00
: OPERApdGS DE
1 crtéPlínfe
-rOTAMlEOElTAS
DESPESA S
ftOftRENTES
D&SPE$!^D E
_CAP|rAL___
0,00 0,00 110.000,00 110.000,00 0,00 110.000,00
Aç8 0
Produto
Unidade
de Medida
Ttpo 2020
Divulgação e Festividades Municipais Porcent.% A Meta Fisica 25,00 110.000,00
Evento cívico e cultural realizado Valor 110.000,00
PROGRAMA: 0014-Judiciário e Segurança Pública
• - • .
OBJETIVO: Garantir o funcionamento da Assessoria Judiciária e assegurar a segurança pública.
JUSTIFICATIVA: Garantir o funcionamento da Assessoria Judiciária e assegurar a segurança pública.
DADOS FINANCEIROS '
EXERCÍCIO TESOURO MUNICIPAL CONVÉNIOS
OPEIMÇÔES DE
CRiíSTOS
TOTAL RECEITA S
DESPESA S
CORRENtl S
DESPESA S DE
CAWTAL
TOTAL DiSP^A S
2020 118.000,00 0,00 0,00 118.000,00 117,000,00 1,000,00 118.000,00
Ação
Produto
Unidade
ria Medid
Tip
a
o 2020 TOTA L
Serviços Jurídicos - Manutenção Porcent.% A Meta Física 25,00 100.000,00
Atividade jurídica mantida Valor 100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL D E TALISMÃ Página i;^ ^ «8
ESTAD O DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL 2020/2020
ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
S^urança Pública
Segurança Pública - manMa
Porcent.% A Meta Ffsica
Valor
25,00
18.000,00
18.000,00
PROGRAMA: 0016-Transportee Urbanismo
OBJETIVO: Assegurar a execuçSo das ações estabelecidas para o Transporte e Urbanismo.
JUSTIFICATIVA: Assegurar melliorias na execuçSo das ações estabelecidas para o Transporte e Urbanismo
DAOOSPIN^CÇIROS i _ i
1.731.500,00 600.000,00 2.331.500.00 1.890.500,00 441.000,00 2.331.500,00
AçãíD
Produto
Unidade
de Medida
Tipo 2D20 To m i
Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas
Rua e avenida pavimentada
M2 P Meta Física
Valor
25,00
230.000,00
230.000,00
Construção/Refonna e Ampl. de Prédios Públicos e Portal de Entrada da Cidade
Constuir ou reformar Prédios Públicos públicos
M2 P Meta Física
Valor
25,00
70.000,00
70.000,00
Meios-fios e Sarjetas - Vias Públicas
Meio-fios e Sarjetas - Mantido
M2 P Meta Física
Valor
25,00
45.000,00
45.000,00
Máquinas, Veículos e Equipamentos - Transporte
aquiscao de maquinas
Unidade P Meta Ffsica
Valor
25,00
150.000,00
150.000,00
Pontes, Bueiros e M.Burro - Construção e Reforma
Ponte, bueiro e mata-burro - Contruido
M2 P Meta Fisica
Valor
25,00
70.000,00
70.000,00
Transporte, Obras, Agricultura e Serviços Urbanos Porcent.% A Meta Ffsica 25,00 1.158.500,00
PREFEITUR A MUNICIPAL D E TALISMÃ Página 11 de 18
ESTAD O DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL 2020/2020
ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
Secretaria Transporte, Obras, Agricultura e Serviço, mantida Valor 1.158.5C)0,00
Limpeza Pública - Manutenção
Limpeza pública mantida
Porcent.% A Meta Fisica
Valor
25,00
400.000,00
400.000,00
Iluminação Pública
atividades da iluminação Pública * Mantida
Porcent.% A Meta Fisica
Valor
25,00
82.000,00
62.000,00
Cemitério - Manutenção
Manutenção do Cemitério - Mantida
Porcent.% A Meta Fisica
Valor
25,00
3.000,00
3.000,00
Pista de Pouso
Pista de Pouso - Mantido
PorGent.% A Meta Física
Valor
25,00 .
3.000,00
3.000,00
Consen/.de Estradas
Estrada vicinal mantida
Km A Meta Física
Valor
25,00
120.000,00
120.000,00
PROGRAMA: 0017»lncentivo ao Esporte, Lazer e Turismo
OBJETIVO: Democratizar o acesso à prática e à cuitura do Esporte de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, como fator de formação da cidadania e meliioria da qualidade de
vida, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social.
JUSTIFICATIVA: Oferecer condições adequadas para a prática esportiva educacional de qualidade e desenvolver valores sociais.
DADOS FINANCEIROS
EXERCÍCIO TESOURO lilUNimPAi. COMVÊNIC^
OPERAÇÕES D E
CRÉDIT O
TOTAL RECMTAS
DESPESA S
mmmtm
DESPESA S DE
CAPiTAL
TOTAL DESPOS E
202 0 179.633,92 0,00 0,00 179.633,92 168.133,92 11.500,00 179.633,92
AçAo
Produto
Unidade
de Medida
Tipo 2020 TOTAL
Manutenção do Esporte e Lazer Porcent.% A Meta Ffsica 25,00 113.600,00
Atividade administrativa Secretaria Esporte e Lazer Valor 113.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ P«gliw120et 8
ESTAD O DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL 2020/2020
ANEXO 1 - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
Temporada da Praia do Rio Sta.Tereza
temporada de Praia - Mantida
Porcent.% A Meta Física
Valor
25,00
66.033,92
66.033,92
PROGRAMA: 0019-Pundo Municipal de Saúde
OBJETIVO: Garantir atenção integral á saúde da população em geral. Em especial à saúde da criança, do idoso, e da gestante.
JUSTIFICATIVA: Custear despesas de qualquer natureza com campaniias preventivas sobre problemas de saúde causados peio trabaltio e o atendimento e acompanhamento da saúde do trabalhador acometido por
esse tipo de doenç
AçSo
Produto
Unidade
de Medida
Tipo 2D2Q ; TOTA L
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Unidade básica de saúde reaparelhada
Unidade P Meta Ffsica
valor
25,00
83.000,00
83.000,00
ESF- Estratégia - Saúde da Familia
Manter - ESF- Estratégia - Saúde da Familia
Porcent.% A Meta Física
Valor
25.00
560.000,00
560.000.00
Farmácia Básica
Assistência farmacêutica básica mantida
Porcent,% A Meta Física
Valor
25,00
146.000,00
146.000,00
Saúde Bucal
Programa saúde bucal - SB mantido
Porcent.% A Meta Física
Valor
25,00
40.000,00
40.000,00
PACs - Agentes Comunit. Saúde
Programa agente comunitário de saúde mantido
Porcent.% A Meta Fisica
Valor
25,00
150.000.00
150.000.00
Vigilância em Saúde Porcent.% A Meta Física 25,00 54.000,00
PREFErrUR A MUNICIPAL DE TALISMÃ iNisfna^Sdei e
ESTADO DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL 2020/2020
ANEXO 1 - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
Açâo promovida e realizada Valor 54.000,00
PROGRAMA: 0025-FUNDEB
OBJETIVO: Atendimento à demanda do Ensino Fundamental, através de construção e reforma de escolas, forrmação permanente de seus profissionais; garantia de bons equipamentos, inclusive na área de
informática, materiais permanentes e de consumo, assim como projetos pertinentes ã ação educativa, ã qualidade e à gestão.
JUSTIFICATIVA: Atendimento à demanda do Ensino Fundamental, através de construção e reforma de escolas, forrmação permanente de seus profissionais; garantia de bons equipamentos, inclusive na área de
informática, materiais permanentes e de consumo, assim como projetos pertinerilesà ação educativa, ã qualidade e à gestão.
2.971.237,00 2.971.237,00 2.915.237,00 56.000,00 2.971.237,00
Produto
Unidade
do Medida
Tipo 2020 TOTAL :
FUNDEB- 60%
Remuneração paga
Porcent.% A Meta Física
valor
2S,00
1.687.000,00
1.687.000,00
FUNDEB-40 %
Ensino fundamental - FUNDEB 40% mantido
Porcent.% A Meta Fisica
Valor
25,00
1.207.000,00
1.207.000,00
Educação Infantil - FUNDEB
Atividade Infantil mantida
Porcent.% A Meta Fisica
Valor
25,00
77.237,00
77.237,00
PROGRAMA: 0028-APOIO E PROMOÇÃO A CULTURA
OBJETIVO: Garantir à população acesso a cultura.
JUSTIFICATIVA: Promover a difusão cultural.
DA00 8 flNANCEIROS
PREFEITUR A MUNICIPAL DE TALISMÃ
opERAçOffáifíe
CHÉDÍt&S '
TOTALftgCE^JSMt; .^RE^TES
DESPES ^ Oái^ ^
Página 14 de ie
ESTAD O DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL 2020/2020
ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
2020
85.000,00 0,00 0,00 85.000,00 74.000,00 11.000,00 85.000,00
Açfto
ÍProdutò
Unidade
de Medida
Tipo 2020 TOTA L
Apoio e Promoção a Cultura
Atividade cultural realizado
Porcent.% A Meta Fisica
Valor
25,00
41.000,00
41.000,00
Manutenção da Biblioteca Publica
Biblioteca Publica - mantida
Porcent.% A Meta Física
Valor
25,00
44.000,00
44.000,00
PI^OGRAMA: OOSO^NFI^A ESTRUTURA DE SANEAMENTO BASIGO
OBJETIVO: Assegurar o desenvolvimento da Intra estrutura e do sanemaento básico.
JUSTIFICATIVA: Expandir o desenvolvimento da Intra estrutura e do sanemaento básico no município, melhorando a qualidade de vida da população
Ação
Produto
Unidade
de Medida
Tipo 2020 1 TOTAL
Saneamento Básico Porcent.% A Meta Física 25,00 30.000,00
Saneamento básico - mantido Valor 30.000,00
PROGRAMA: OOSl-Educação Ambiental
OBJETIVO: Garantir o desenvolvimento económico, social, urbano e rural ambientalmente sustentável.
JUSTIFICATIVA: Formulação de politicas de conservação e controle do melo ambiente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ PáoMia t5d*ie
ESTAD O DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL 2020/2020
ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
Ação
Produto
Unidade
de Medida
Tipo 2020 TOTAL
Construção do Aterro Sanitário
Atero sanitário construido
Porcení.% P Meta Fisica
Valor
25,00
40.000.00
40.000,00
Recursos Humanos, Controie do Património e Almoxarifado
Atividade administrativa Mantida
Porcent.% A Meta Fisica
Valor
25,00
83.500,00
83.500,00
Òoordenadoria do Meio Ambiente
Coordenadoria do n^io ambiente mantida
Porcent.% A Meta Física
Valor
25,00
30.000,00
30.000,00
Sec. Mun.de Melo Ambiente
Secretaria do meio ambiente mantida
Porcent.% A Meta Fisica
Valor
25,00
100.000,00
100.000,00
PROGRAMA: 0034-Servlços Urbanos
OBJETIVO: Assegurar o desenvolvimento da Intra estrutura urbana
JUSTIFICATIVA: Assegurar o desenvolvimento da Intra estrutura urbana
DADOS FINANCEIROS
EXERCiCIO TESOURO MUNICIPAL CONVÉNIOS
OPERAÇÕES DE
CRéDITOS
TOTAL RECEITAS
OESPESA S
CORREMO S
DESPESA S DE
CAPITAL
TOTAL DESPESA S
2020
60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 58.000,00 2.000,00 60.000,00
Acflo
Produto
Unidade
de Medida
Tipo 2020 TDTAL
Sec. de Controle Urbano Municipal ^ Porcent.% Meta Física 25,00
-!.^ii;i'^iU,rWH^;.i'i .1' i,.L>lH4Uttkil4li^i;^:Í:.l^'fl-HMnis^s^ — ....-
60.000.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ PAflfnaiedei a
ESTAD O DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL 2020/2020
ANEXO 1 - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
Atividade administrativa Secret. Controle Urbano Municipal Valor 60.000,00
PROGRAMA: 0904^estão Consorcia Regional - Consorcio Publico Intermunicipal do Sudeste
OBJETIVO: Gestão Consorcia Regional - Consorcio Publico Intermunicipal do Sudeste
JUSTIFICATIVA: Assegurar a Gestão Consorcia Regional - Consorcio Publico Intermunicipal do Sudeste,
^ ,;Exdí|li5f|õ..: '
2020
DADOS FINANCEIROS
PAi. CCÍNVÊNiOp
. OPERAÇÕES D E
48.000,00 0.00 0,00 48.000,00 38.000,00 10.000,00 48.000,00
Açao
Pniduto
Unidade
da Mádida
Tipo 202B TOTAL
Gestão Consorcia Regional - Consorcio Publico Intermunicipal do Sul Porcent.% A Meta Física 25,00 48.000,00
Atividade administrativa - mantida Consorcio regional Valor 48.000,00
PROGRAMA: 0905-PROGRAMAS E ENCARGOS ESPECIAIS
OBJETIVO: PROGRAMAS E ENCARGOS ESPECIAIS
JUSTIFICATIVA: PROGRAMAS E ENCARGOS ESPECIAIS
DADOS FINANCEIROS
EXERCÍCIO TESOURO MUNICIPAL CONVÉNIOS
OPERAÇÕES DE
TOTAL RECEITAS
DESPESAS DESPESAS
2020 205.000,00 0,00 0,00 205.000,00 165.000,00 40.000.00 205.000,00
Açflo
Produto
Unidade
de Medida
Tipo 2020 TOTAL
Contribuições a Entidades Porcent.% A Meta Física 25,00 45.000,00
PREFErrUR A MUNICIPAL D E TALISMÃ
ESTAD O DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL 2020/2020
ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
Contribuição paga Valor 45.000,00
Pagam, de Encargos e Parcelamentos - INSS
Imposto pago
Porcent.% A Meta Física
Valor
25,00
40.000,00
40.000,00
Contribuição ao PASEP
Encargo Social e Contribuição ao PASEP pago
Porcent.% A Meta Fisica
Valor
25.00
120.000,00
120.000,00
PROGRAMA: 9999-RESERVA DE CONTIGENCIA
OBJETIVO: RESERVA DE CONTIGENCIA
JUSTIFICATIVA: RESERVA DE CONTIGENCIA
202 0 37.000,00 0,00 0.00 37.000,00 37.000.00 0.00 37.000,00
AcflO
Produto
Unidade
de Medida
Tipo 2020 TOTAL
RESERVA DE CONTIGENCIA Porcent.% A Meta Fisica 25,00 37.000,00
Reserva de contigencia - Mantida Valor 37.000,00
• • TOTALGERAL . • . '. .
2020 17.907.079,07 666.800.00 0,00 18.573.879,07 16.463.379,07 ;f2:i'10.500,00 18.573.879,07
1 t—J 1
DIOGO BORGES DE ARAUJO COSTA JOÃO MARTINS SANTIAGO NIVALDA ALVES DA SILVA AMORIM
PREFEITO MUNICIPAL SECRETARIO FINANÇAS CRCATO 001931
PREFErrUR A MUNICIPAL DE TALISMÃ PAginalSdel B
ESTAD O DO TOCANTINS
PREFEITUR A MUNICIPAL DE TALISMÃ
PLANO D E METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2020/2020
Açio Unldad9
Fontas de Reeuraot Fontes de Reeuraoa -
Açio Unldad9
:^our o Munie. Convénios Op«r.CrédKo« Totil iiamtít» càpm í TOTAt,
0001-CÂMARA MUNICIPAL
1001 - Reforma e Ampliação Prédio da Câinara municipai UN 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 26.000,00
1070 • Reaparelhamento da Camara Municipal UN 25.000,00 0,00 0,00 26.000 ^ 0,00 25.000,00 26.000,00
2001 - Manulenção de Atividades Administrativa da Câmara Municipal UN BI 0.000,00 0,00 0,00 810.000,00 810.000,00 0,00 810.000,00
TOTA L D A UNIDAD E 660.000,00 0,00 0,00 860.000,00 BI 0.000,00 SO.000,00 860.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ Página 1 de 17
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PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2020/2020
Aç«o Unldada
Fontes de Recursos Fontea de Recureoa
Aç«o Unldada
Teeouro Munie, Coflt^iiloe Oper.Cr*dnot Total Corrent* Csplt»! TOT>U.
0002-GABINETE DO PREFEIT O
1003 - Reaparelhamento do Gabiaete UN 7.000.00 0,00 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 7J)00,00
2002 - Contribuições a Entidades UN 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00 0,00 46.000,00
2003 - Divi^gação a Festividades Municipais UN 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00 0.00 110.000,00
2004 - Manutenção de Atividade Administrativa do Gabinete UN 400,000,00 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00 0,00 400.000,00
2058 - Contribuição ao PASEP UN 120,000,00 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 0,00 120.000,00
TOTAL DA UNIDADE 682.000,00 0,00 0,00 602.000,00 676.000,00 7.000,00 682.000,00
PREFEITUR A MUNICIPAL D E TALISMÃ Página 2 d« 17
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PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2020/2020
Açi o Unidade
Fontes de Recuraoe Fonte* de Recursos
Açi o Unidade
Teeouro Muntc. Convénloa Oper.Crédltoa Toto) Corrente .Capitiil TOTA L
0003-ADMINISTRACAO GERA L
1005- Reaparelhamento Admistraçao UN 21.500,00 0,00 0,00 21.600,00 0,00 21.500,00 21.600.00
1049 - Reforma/AmpIJBção de Sede da Prateitura UN 35.000,00 0,00 0,00 36.000,00 0,00 35.000,00 35^0,0 0
2005 - Sentaças Judiciais (Precatórios) UN 150.000,00 0,00 0,00 160.000,00 150.000,00 0,00 160.000.00
2006 - Serviços Jurídicos - Manutençáo UN 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 99.000,00 1.000,00 100.000,00
2007 - Controle interno UN 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00 69.000,00 1.000,00 70.000.00
2009 - Administração - Manulençfto UN 1.520,671,19 0,00 0,00 1.620.671,19 1,472.671,19 4B;000,00 U20.671,16
2010 - Segurança Pública UN 18,000,00 0,00 0,00 18.000,00 18.000,00 0,00 18.000.00
2050 - Manutenção do Conselho Tutelar UN 134,000,00 0,00 0,00 134.000,00 129.000,00 6.000.00 134.000,00
2060 - Recursos Humanos, Controle do Património e Almoxarifado UN 83.500,00 0,00 0,00 83.600,00 80.500,00 3.000,00 83.600,00
206S - Gestão Consorcia Regional - Consorcio Publico Intermunicipal do Sul UN 48.000,00 0,00 0,00 48.000,00 3B.00O,00 10.000,00 48.000,00
TOTA L D A UNIDAD E 2.160.671.19 0,00 0,00 2.180.671,10 2.066.171,16 124.600,00 2.180.671,19
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PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2020/2020
Fontes de Recuno i Fontei de Recuntos
Açi o unKMCia
. TMDuroMunic. Convènloe C^r.CrMno « Totil Corrant» CapMal TOTA L
0004-SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
2063 - Sec, de Relação do Governo Municipal UN 63.200,00 0,00 0,00 63.200,00 63.200,00 0,00 63.200,00
TOTA L D A UNIDAD E 63.200,00 0,00 0,00 63,200,00 63.200,00 0,00 63J200,00
PREFEITUR A MUNICIPAL DE TALISMÃ Página 4 d * 17
ESTAD O DO TOCANTINS
PREFEITUR A MUNICIPAL DE TALISMÃ
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2020/2020
Açi o Unidade
Font o de Recuraoa Fontea de Recuraoa
Açi o Unidade
Tesouro Munie. Convénloa Oper.CriflHoa Total Cormite Capttal , TOTA L
0005-FINANCAS GERA L
1052 - Moclemiz.Planej. Fin. Orçam.e Contabilidade UN 6.000.00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 6.600,00 6.000,00
2011 - Planejamento, Orçamento e Contabilidade UN 182.000,00 0,00 0,00 182.000,00 177.000,00 5.000,00 182.000.00
2012 - Finanças - Manutenção UN 147.000.00 0,00 0,00 147.000,00 140.000,00 7.000,00 147X100,00
2013 - Pagam, de Encargos e Parcelamentos • INSS UN 40.000,00 0,00 0.00 40.000,00 0,00 40.000,00 40.000.00
TOTA t D A UNIDAD E 376.000,00 0,00 0,00 376.000,00 317.000,00 68.000,00 376.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL D E TALISMÃ ^ Págbta S d« 17
ESTAD O DO TOCANTINS
PREFEITUR A MUNICIPAL DE TALISMÃ
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2020/2020
Act o Unidad*
Fontaa d * Recuraoa Fontea da Recureoa
Act o Unidad*
Taaouro Munie. Convénloa ^>er.Crtdttos Total Corrant* Capital TOTAL
0006-SECRETARI A DE COORDENAÇÃO MUNICIPAL
2064 - Sec. Cooitlenação Municipal UN 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 58.000,00 2.000,00 60J]00,00
TOTA L D A UNIDAD E 60J100,00 0,00 0,00 60.000,00 66.000,00 2.000,00 60.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL D E TALISMÃ Página é de 17
ESTAD O DO TOCANTINS
PREFEITUR A MUNICIPAL DE TALISMÃ
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2020/2020
Açi o UnHíd o
Font«a d * RACursos Fontas da RHuraoa
Açi o UnHíd o
TMouro Munie. Convintot Opar^rédftot Total Corranta Cspttal TOTA t
0007-SECRETARIA DE CONTROL E URBANO MUNICIPAL
2065 - Sec. de Controle Urbano Municipal UN 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 58.000,00 2.000,00 60.000,00
TOTA L D A UNIDAD E 60J)00,00 0,00 0,00 60.000,00 68.000,00 2^00,00 60X00,00
PREFEITUR A MUNICIPAL DE TALISMÃ PAgtna 7 de 17
ESTAD O DO TOCANTINS
PREFEITUR A MUNICIPAL DE TALISMÃ
PLANO DE META S E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2020/2020
Açi o Unlduda
Fontea de Racuraos f onttt da Reounoa
Açi o Unlduda
Teaouro Munie. Convinio* OperCrédttoa Total Comtita Cafittal TOTAL
0009-ESPORT E E LAZE R
2026 • Manutenção do Esporte B Lâur UN 113.600,00 : 0,00 0,00 113.600,00 102.100,00 11.500,00 113.600,00
2027 - Temporada da Praia do Rio Sta.Tereza UN 66.033,92 0,00 0,00 66.033,92 66.033,92 0,00 66.033,92
TOTA L D A UNIDAD E 179.633,92 0,00 0,00 179.633,92 166.133,92 11.600,00 179.633,92
PREFEITURA MUNICIPAL D E TALISMÃ Pigina B de 17
ESTAD O DO TOCANTINS
PREFEITUR A MUNICIPAL DE TALISMÃ
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2020/2020
Açfio Unidade
Fontea de Recuraoa Pontes de Recursos
Açfio Unidade
tMouro MkinlG. ConvinlóB C^r.CrMno a Total Corrente Capital TOTAL
0013-Transporte, Obras e Serviços Urbanos
1017 - Pavimentação Asfáltica em Vias Urtianas UN 30.000,00 200.000,00 0,00 230.000,00 0,00 230.000,00 230.000,00
1018 - Construção/Retomia e Ampl. de Prédios Públicos e Portal de Entrada da Cidade UN 10.000,00 60.000,00 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 70.000,00
1021 - Meios-fios e Sarjetas • Vias Públicas UN 10.000,00 35.000,00 0,00 46.000,00 0,00 45.000,00 464)00,00
1027 - Máquinas, Veícuios e Equipamentos - Transporte UN 5.000,00 145.000,00 0,00 160.000,00 0,00 150,000,00 160.000,00
1037 - Construção do Aterro Sanitário UN 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 40.000,00
2032 - Transporte, Obras, Agricultura e Serviços Urbanos UN 1.157.500,00 1.000,00 0,00 1.168.600,00 1.127.500,00 31,000,00 1.168.600,00
2034 - Iluminação Pública UN 82.000,00 0,00 0,00 82.000,00 82,000.00 0,00 82.000,00
2036 - Cemitério - Manutenção UN 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 3,000,00 0,00 3.000,00
2036 - Saneamento Básico UN 30,000,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00
2039 - Pista de Pouso UN 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 3,000,00 0,00 3.000,00
TOTA L D A UNIDAD E 1,370.600,00 441,000,00 0,00 1.811.600,00 1.246.600,00 666.000,00 1^11.0)0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ
ESTAD O DO TOCANTINS
PREFEITUR A MUNICIPAL DE TALISMÃ
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2020/2020
Açio
Fontes de Recursos Fontwi de Reounoa
Açio
Tseouro Mtuilç. Convèfliott Oper.Cfédlto> total Corrente c*pm\ TOTAL
0014-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
1006 - Aquis. De m^utnas e Implementos agrícola UN 60.000.OD 5.000,00 0,00 65.000,00 0.00 66.000,00 66.000,00
1023 - Poços Artesianos - Construção UN 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00
2015 - Apoio ao Pequeno Produtor RUral UN 50.000,00 0,00 0,00 60.000,00 50.000,00 0,00 60^00,00
2016 - Apoio ao Agro-Negócio UN 40,000,00 0,00 0,00 40.000,00 40,000,00 0,00 40.000,00
2060 - Manutenção Secretaria de Agricultura UN 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 172,000,00 28.000,00 200.000,00
TOTAL OA UNIDADE 380.000,00 6.000,00 0,00 366.000,00 262.000,00 123.000,00 386.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ < ^ l ^ ' J^lm i Í6''à0Ht
ESTAD O DO TOCANTINS
PREFEITUR A MUNICIPAL DE TALISMÃ
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2020/2020
Afilo Unidade
Fontea de Recurst» Pontsa da RtCUfSíH
Afilo Unidade
Tesouro Hkinic. Convénloa 0|Mr£f<dHoa Total Comnte Capital TOTAL
0021-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
1029 - Pontes, Bueiros e M.Burro - Construção e Reforma UN 70,000,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 70.000,00
2033 - Limpeza Pública - Manutenção UN 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 306.000,00 4.000.00 400.000,00
2041 - Conserv.de Estradas UN 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 0,00 120.000,00
2061 - Coordenadoria do Meio Ambiente UN 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00
2066 - Sec. Mun.de Meio Ambiente UN 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 98,000,00 2,000,00 100.000,00
TOTAL DA UNIDADE 720.000,00 0,00 0,00 720.000,00 844.000,00 76.000,00 720.000,00
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PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2020/2020
Açio Unidada
Fonttt dft Raeunoa FontM d» Raouraoa
Açio Unidada
T mouf o Munlo. Convinloa Op«r.Cr6dKoa Total CiOTefitB Capital TOTAL
0399-RESERVA DE CONTIGENCIA
9999 - RESERV A DE CONTIGENCIA UN 37-000,00 0,00 0,00 37.000,00 37.000.00 0.00 37.000,00
TOTAL DA UNIDADE 37X00,00 0,00 0,00 37.000,00 37.000,00 0,00 37X00,00
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PLAN O DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2020/2020
Afilo Unidade
Fontes de Recureos Fontaa de Recureos
Afilo Unidade
Tesouro Munie. Convinioe. Oper.CrédHoa Total Corrente CapKal TOTA l
0011-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1032 - Veículos p/Fundo Mun. de Saúde UN 75.000,00 0,00 0,00 76.000.00 0,00 75.000,00 76.000.00
1033 - Unidade de Saúde / Const-Reforma ou Ampliação ; UN 120.000,00 0.00 0.00 120.000,00 0,00 120.000.00 120X00X0
1034 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Pemianentes UN 83.000,00 0,00 0,00 83.000,00 0.00 83.000,00 83.000,00
1045 - Modernização da Saúde UN 02.000.00 6.000,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000.00 100.000,00
2044 - Fundo Municipal de Saúde UN 1.080.000,00 0,00 0,00 1.960.000.00 1,980.000,00 0,00 1.980.000,00
2087 - Estruturação e Manutenção do Conseltio M. Saúde UN 4.000.00 0,00 0,00 4.000,00 4.000.00 0,00 4.000,00
2088 - Unidade Penitenciaria Feminina UN 75.000,00 0,00 0,00 76.000.00 75,000,00 0,00 76X00.00
TOTA L D A UNIDAD E 2.420.000,00 8.000,00 0,00 2.437.000.00 2.060.000,00 378.000,00 2.437.000X0
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PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2020/2020
Açi o Unidade
Fontee de Recursos Fontea cie RecUraoa
Açi o Unidade
Tesouro Munie. Convénloa Oper.Cridltoa Total Corrente Capital TOTA L
0012-SUS- CONVÉNIOS FUNDO A FUNDO
2042 - PAB - FIXO UN 90.000,00 0,00 0,00 90X00.00 89.000.00 1.000.00 90X00,00
2043 - ESF - Estratégia - Saúde da Familia UN 560,000,00 0,00 0,00 660X00.00 560.000,00 0,00 660X00.00
2045 - Farmácia Básica UN 146.000,00 0,00 0.00 146X00X0 146.000,00 0,00 146X00,00
2046 - Saúde Bucal UN 40.000,00 0,00 0,00 40X00.00 40.000,00 0,00 40.000X0
2047 - PAC'8 - Agentes Comunit Saúde UN 150.000,00 0,00 0,00 150X00X0 150,000,00 0.00 160.000,00
2046 - Vigilância em Saúde UN 54,000,00 0,00 0,00 54X00X0 54.000,00 0,00 64.000,00
2069 - Manutenção da Academia UN 40.000,00 0.00 0.00 40X00,00 40.000.00 0.00 40.000,00
2070 - PMAQ - Programa de Meltioría do Acesso e da Qualidade Atenção básica FNS UN 150.000,00 0,00 0,00 160X00,00 150.000,00 0,00 160.000,00
2071 - Manutenção do NASF - hludeo de Apoio à Saúde da Familia UN 100.000,00 0,00 0,00 100X00,00 100.000X0 0X0 100X00,00
2072 - PSE - Programa Saúde na Escola - Atenção básica FNS UN 5,000,00 0,00 0,00 6X00,00 5,000,00 0,00 6X00,00
2082 - TET O de Media e alta Complexidade Ambul. e Hospitalar UN 70.000,00 0,00 0,00 70X00X0 70.000X0 0,00 70X00,00
TOTA L D A UNIDAD E 1,406X00,00 0,00 0X0 1.406X00,00 1.404.000X0 1X00X0 1,406X00X0
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PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2020/2020
Fontea da Racuno a Fontea de Recuraoa
Hçng UnKHiQv —~—' '
Tnour o Munie. Convénio* Oper.Cfédttoa Totel Corrente Capital TOTAL
0036-FUNDO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLECENT E - FDCA
2085 - Fundo Direito da Criança e do Adolescente UN 21.000,00 0.00 0.00 21.000,00 21.000,00 0,00 21.000,00
TOTA L D A UNIDAD E 21X00,00 0,00 0X0 21.000,00 21.000,00 0X0 21.000,00
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PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2020/2020
AçKo Unidada
Fontes de Recureos Pontas d» Recureos
AçKo Unidada
Teeouro Munie. Convènh» Op«r-Cr6dltos Total Corrente Capitsl TOTAL
0313-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1067 - Aquiçao de Vebuto UN 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00 0.00 70.000,00 70.000,00
1068 - Construçao/Ampli, e Reforma de Unidades da Assistência Social UN 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 120.000,00
2052 - Oficinas Comunitárias - Manutenção UN 15.000,00 0,00 0,00 16.000,00 14.000,00 1,000,00 16.000,00
2053-IGD-SUA S UN 32.740,00 0,00 0,00 32.740,00 27,740,00 5,000,00 32.740,00
2055 - Fundo Municipal de assistência Social UN 692,500,00 0,00 0,00 692.600,00 647,500,00 45.000,00 692.600,00
2062 - P.A.I.F PISO BÁSICO FIXO - CRA S - Manutenção UN 95,000,00 0,00 0,00 96.000,00 89,000,00 6,000,00 96.000,00
2067 - Conferencias Municipais da assistência Social UN 20,000,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0.00 20.000,00
2079 - IGDM/PBF UN 18,000,00 0,00 0,00 18.000,00 18,000,00 0,00 18.000,00
20B0 - PBVA-SCFV- SERVI. CONV. FORTALECIMENTO DE VINCULO UN 60,000,00 0.00 0,00 80.000,00 80.000,00 0,00 80.000,00
2081 - Núcleo de Apoio a Familia / Beneficies Eventuais UN 30,000,00 0,00 0,00 30.000,00 30,000,00 0,00 30.000,00
2060 - Infância e Juventude UN 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000.00 0,00 10X00,00
TOTAL OA UNIDADE 1.1Ba.2«),00 ojoa 0,00 1.163.240,00 936.240X0 U7M0,00 1.18S.2«),O0
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PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2020/2020
Açio Unidada
Fontee de Recursos Fontes de Recursos
Açio Unidada
Teeouro Munie. Convinloa OperXificUtos TOM Corrente Capital TOTAt
0015-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1009 - Aquisição de Materiais Permanente UN 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 120.000X0
1011 - Escolaa AmpEiação, Reforma e/ou Construção UN 39.700,00 130.300.00 0,00 170.000,00 0,00 170X00.00 170X00X0
1069 - Aquisição de Veiculo UN 50.000,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 50.000,00 60.000,00
2014 - Apoio e Promoção a Cultura UN 41.000,00 0,00 0,00 41.000,00 37,000X0 4.000.00 41X00,00
2018 - Merenda Escolar UN 155,000,00 0,00 0,00 166.000.00 155.000,00 0,00 166X00X0
2019 - Ensino Fundamental - Manutenção UN 1.240.896,96 1.600,00 0,00 1.242.396,96 1.234.696,96 7.500X0 1.242.396X6
2020 - Transportes Escolar - Manutenção UN 1.169,000,00 81,000,00 0,00 1.260.000.00 1.200.000,00 50,000,00 1.260.000X0
2021 -FUNDEB-60 % UN 1.687.000,00 0,00 0,00 1.687.000,00 1.687.000,00 0X0 1.687.000,00
2022-FUNDEB-40 % UN 1.207.000,00 0,00 0,00 1.207.000,00 1.152.000,00 55,000,00 1.207.000X0
2024 - Apoio ao Aluno Universitário UN 15.000.00 0,00 0.00 16.000,00 15.000,00 0,00 16.000XO
2025 - Educação Infantil - FUNDEB UN 77.237,00 0,00 0,00 77.237,00 76.237,00 1,000,00 77.237X0
2030 - Manutenção da Biblioteca Publica UN 44.000.00 0,00 0,00 44X00,00 37X00.00 7,000.00 44X00.00
2091 - Manutenção - Crectie UN 55.000,00 0.00 0,00 66X00,00 55.000,00 0,00 66X00.00
TOTAL DA UNIDADE S.900.633.06 212.800X0 0,00 6.113X33,96 5.60.133.96 464X00,00 6.113X33,96
TOTAL GERAL 17.907.070,07 666.800,00 0,00 16.673X79,07 ^1i:;9e3.379,07 2.110.600,00 18.673X79,07
DIOGO BORGES DE ARAUJO COSTA JOÃO MARTINS SANTIAGO NIVALDA ALVES DA SILVA AMORIM
PREFEITO MUNICIPAL SECRETARIO FINANÇAS CRCT O 001931
PREFEITUR A MUNICIPAL DE TALISMÃ HttU» 17 cie 17
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PREFEITUR A MUNICIPAL DE TALISMÃ
PLANO DE META S E PRIORIDADES - PLANO PLURIANUAL 2020-2020
0001-CÂMARA MUNICIPAL
'i
Açã o Produto Unidade Meta Física
1001 - Refomia e Ampliação Prédio da Câmara municipal Reforma e Ampliação Prédio da Câmara municipal porcent.% 26,00
1870 - Ftesparelhamento da Camara Municipal Unidade Legislativa reaparettiada Unidade 26,00
2001 - Manutenção de Atividades Administrativa da Câmara Municipal Atividade administrativa mantida Porcent.% 26,00
0002-GABINETE DO PREFEIT O
Açã o Produto Unidade Meta Fisic a
1003 - Reaparelhamento do Gabinete Unidade administrativa reaparelhada Porcent.% 26,00
2002 - Contribuições a Entidades Contribuição paga Porcent.% 26,00
2003 - Divulgação e Festividades Municipais Evento cívico e culhjral realizado Porcent.% 26,00
2004 - Manutenção de Atividade Administrativa do Gabinete Atividade administrativa do gabinete mantida Porcent.% 26,00
2058 - ConWbuiçâo ao PASE P Encargo Social e Contribuição ao PASEP pago, Poroent.% 26,00
0003-ADMINISTRACAO GERA L
Açâ o Produto Unidade Meta Física
1005 - Reaparelhamento Admistraçao Unidade administrativa reaparelhada Porcent.% 26,00
1049 - Reforma/Ampliação da Sede da Prefeitura Constuir ou retomiar Prédios Públicos públicos M2 26,00
2005 - Sentaças Judiciais (Precatórios) Sentença Judicial paga (precatório) Porcent.% 26,00
2006 - Serviços Jurídicos - Manutenção Atividade Jurídica mantida Porcent.% 26,00
2007 - Controle interno Atividade de controle interno mantido Porcent.% 26,00
2009 - Administração - Manutenção Secretaria de administração mantida PorCBnt.% 26,00
2010 - Segurança Pública Segurança Pública - mantida Porcent.% 25,00
2050 - Manutenção do Conselho Tutelar Atividade do Conselho Tutelar mantida PorcBnt.% 25,00
2060 - Recursos Humanos, Controle do Património e Almoxarifado Atividade administrativa Mantida Porcent.% 26,00
2068 - Gestão Consorcia Regional - Consorcio Publico Intermunicipal do Sul Atividade administrativa - mantida Consorcio regional Porcent.% 26,00
0004-SECRETARI A DE RELAÇÕES DO GOVERN O MUNICIPAL
Açã o Produto Unidade Meta Fisic a
2063 - Sec. de Relação do Governo Municipal Sec. de Relação do Governo Municipal mantida Porcent.% 26,00
PREFEITUR A MUNICIPAL O E TALISFMA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ
PLANO DE METAS E PRIORIDADES - PLANO PLURIANUAL 2020-2020
POIOS-FINANCASGERAL^^^^ ^^^^^ ^ i u
Açã o Produto Unidade Meta Física
1052 - Modemiz.PlanBJ. Fin. Orçam.e Contabilidade Unidade administrativa reaparelhada Porcwit.% 26,00
2011 - Planejamento, Orçamento e Contabilidade atividades administrativas mantida Porcent.% 26,00
2012 - Finanças - Manutenção Atividade administrativa Secretaria de finanças Porcent.% 26,00
2013 - Pagam, de Encargos e Parcelamentos - INSS Imposto pago Porcent.% 26,00
0006-SECRETARIA DE COORDENAÇÃO MUNICIPAL
Açã o Produto Unidade Meta Física
2064 - Sec. Coonlenação Municipal Atividade administrativa Secretaria cordenaçao municipal Porcent,% 26,00
0007-SECRETARIA DE CONTROLE URBANO MUNICIPAL
Açã o Produto Unidade Meta Fisic a
2065 - Sec. de Controle Urbano Municipal Atividade administrativa SecreL Controle Urbano Municipal PoreenL% 25,00
0009-ESPORTE E LAZER i
Açã o Produto Unidade Meta Física
2026 - Manutenção do Esporte e Lazer Atividade administrativa Secretaria Esporte e Lazer PorMnt.% 26,00
2027 - Temporada da Praia do Rio Sta.Tereza temporada de Praia - Mantida Porcent.% 26,00
0013-^Tran8porter Obras e Serviços Urbanos
Açã o Produto Unidade Meta Física
1017 - Pavimentação Astaltica em Vias Urbanas Rua B avenida pavimentada M2 26,00
1018 - Construção/Reforma e Ampl. de Prédios Públicos e Portal de Entrada da Cidade Constuir ou reformar Prédios Públicos publicas M2 26,00
1021 - Meios-fios e Sarjetas - Vias Públicas Meto-fjos e Sarjetas - Mantido M2 26,00
1027 - Máquinas, Veículos e Equipamentos - Transporte aquiscao de maquinas Unidade 26,00
1037 - Construção do Aten-o Sanitário Atero sanitário construído Porcent% 26,00
2032 - Transporte, Obras. Agricultura e Serviços Urbanos Secretaria Transporte, Obras, Agricultura e Serviço, mantida Porcent.% 26,00
2034 - Iluminação Pública atividades da Iluminação Pública • Mantida Porcent% 26,00
2036 - Cemitério - Manutenção Manutenção do Cemitério - Mantida Porcent.% 26,00
2038 - Saneamento Básico Saneamento besico - mantido Porcent.% 26,00
PREFEITURA MUNICIPAL D E TALISMÃ P&gina 2 de 9
ESTAD O DO TOCANTINS
PREFEITUR A MUNICIPAL DE TALISMÃ
PLANO D E METAS E PRIORIDADES - PLANO PLURIANUAL 2020-2020
2039 - Pista de Poiiso Pista de Pouso - Mantido Porcent,% 26,00
^14.«ECRETARIA MUNICIPAL DE AORICUL
Açã o Produto Unidade Meta Física
1006 - Aquis. De maquinas e Implementos agrícola maquinas e imptementos agrícola - adquiridos Unidade 26,00
1023 - Poços Artesianos - Construção Poço semi artesiano construido Unidade 26,00
2015 - Apoio ao Pequeno Produtor Rural Pequeno produtor rural apoiado Porcent.% 26,00
2016 - Apoio ao Agro-Negócio Agro-Negocio - mantido PorcBnt.% 26,00
2069 - Manutenção Secretaria de Agricultura Manutenção Secretaria de Agricultura - mantida Porcent.% 26,00
Í0021-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Açã o Produto Unidade Meta Fisic a
1029 - Pontes, Bueiros e M.Burro - Construção e Reforma Ponte, bueiro e mata-burro - Contruido M2 26,00
2033 - Limpeza Pública - Manutenção Limpeza púUica mantida Porcent.% 26,00
2041 -Conserv.de Estradas Estrada vicinal n^ntida Km 26,00
2061 - Coordenadoria do Meio Ambiente Coordenadoiía do meio ambiente mantida Porcent.% 26,00
2066 - Sec. Mun.de Meio Ambiente Secretaria do meio ambiente mantida Porcent.% 26,00
0399-RESERVA DE CONTIGENCIA
Açã o Produto Unidade Meta Fisic a
99B9 - RESERV A DE CONTIGENCIA Reserva de contigencla - Mantida Porcent.% 26,00
0011-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ..i
Ação Produto Unidade Meta Fisic a
1032 - Veículos p/Fundo Mun. de Saúde Veículo adquirido Unidade 25,00
1033 - Unidade de Saúde / ConstReforma ou Ampliação Unidade básica de saúde cansta'uída M2 26,00
1034 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Unidade básica de saúde reaparelhada Unidade 26,00
1045 - Modernização da Saúde Unidade básfca de saúde reaparelhada Unidade 26,00
2044 - Fundo Municipal de Saúde Atividade do fundo municipal - FMS mantida Porcent,% 26,00
2087 - Estruturação e Manutenção do Conselho M, Saúde Ati\ridades -conseltK) municipal de Saúde Porcent.% 26,00
2088 - Unidade Penitenciaria Feminina Assistência - Unidade Penitenciaria Feminina Porcent.% 26,00
PREFEITUR A MUNICIPAL DE TALISMÃ PáoÍrw3deS
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PLANO DE METAS E PRIORIDADES - PLANO PLURIANUAL 2020-2020
0012^MS-CONVÉNIOS FUNDO A FUNDO
Açã o Produto Unidade Meta Física
:2042. PAB - FIXO Mánuteriçaó do PAB - mantido Porc«nt% 26,00
2043 - ESF - Estratégia - Saúde da Familia Manter - ESF - Estratégia - Saúde da Família Porcent.% 26,00
2045 - Farmácia Básica Assistência farmacêutica básica mantida Porcent,% 26,00
2046 - Saúde Bucal Programa saúde bucal - SB mantido Porcent.% 26,00
2047 • PAC s - Agentes Comunit. Saúde Programa agente comunitário de saúde mantido Porcent.% 26,00
2048 - Vigilância em Saúde Ação promovida e realizada Porcent.% 26,00
206B - Manutenção de Academíe Manutenção da Academia - Mantida Porcenl,% 26,00
2070 - PMAQ - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade Atenção básica FNS Acesso e qualidade da atenção básica - PMAQ melhorada PorcenL% 26,00
2071 - Manutenção do NASF - Nudso de Apoio á Saúde da Familia Núcleo de apoio a saúde da femllía - NASF mantido Porcent.% 26,00
2072 - PSE - Programa Saúde na Escola - Atenção básica FNS Programa PSE desenvolvido Porcent.% 26,00
2082 - TET O de Media e alta Complexidade Ambul, e Hospitalar Teto da Media e Alta Comp. - Mantido PoPcenL% 26,00
iW^^UNDO DO DIREITO DA CRIANÇ^^^
Açã o Produto Unidade Meta Física
2085 - Fundo Direito da Criança e do Adolescente Mantido- Fundo Criança e Adolecente Porcent.% 26,00
0313-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Açã o Produto Unidade Meta Física
1067 - Aquiçao de Veiculo veiculo adquirido Unidade 26,00
1068 - Construçao/Ampli, e Reforma de Unidades da Assistência Social Unidade de assistência social constr., ampliada e reformada M2 26,00
2052 - Oficinas Comunitárias - Manutenção Mantida- Oficinas Comunitárias Porcent.% 26,00
2053- IGD - SUAS IGD- SUAS realizado Porcent.% 26,00
2055 - Fundo Municipal de assistência Soci^ Fundo de assistência social • FMAS mantido Porcent.% 26,00
2062 - P.A.I.F PISO BÁSICO FIXO - CRAS - Manutenção Centra de referência de assistência social - CRAS mantido Parcent.% 26,00
2067 - Conferencias Municipais da assistência Social Conferencia municipal de assistência social mantido Porcent.% 26,00
2079 -IGDM/PBF Serviço de proteção social realizada Porcent.% 26,00
2080 - PBVA-SCFV- SERVI. CONV. FORTALECIMENTO DE VINCULO Programa PBVA-SCFV- mantido Porcent.% 26,00
20B1 - Núcleo de Apoio a Familia / Benefícios Eventuais Núcleo de Apoio a Familia - Mantida Porcent.% 26,00
2090 - Infanda e Juventude Infância e Juventude - Mantída Porcen1.% 26,00
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ESTAD O DO TOCANTINS
PREFEITUR A MUNICIPAL DE TALISMÃ
PLANO DE META S E PRIORIDADES - PLANO PLURIANUAL 2020-2020
DPIS-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO j
Açã o Produto Unidade Meta Fisic a
1009 - Aquisição de Materiais Permanente Unidade reaparelhada Unidade 26,00
1011 - Escolas Ampliação, Reforma e/ou Construção Unidades escolar/creche - reformada M2 26,00
1069 - Aquisição de Veiculo Veículo adquirido Unidade 26,00
2014 - Apoio e Promoção a Cultura Atividade culUiral realizado Porcent.% 26,00
2018 - Merenda Escolar Merenda escolar mantida Porcent,% 26,00
2019 - Ensino Fundamental - Manutenção Ensino Fundamental- mantida Porcent.% 26,00
2020 - Transportes Escolar - Manutenção Transporte escolar mantido Porcent.% 26,00
2021 -FUNDEB-60 % Remuneração paga Porcent,% 26,00
2022-FUNDEB-40 % Ensino fundamental - FUNDEB 40% mantido Porcent.% 26,00
2024 - Apoio ao Atuno Universitário Apoia ao Aluno Universitário - Mantido ' Porcent.% 26,00
2025 - Educação Infantil - FUNDEB Atividade infantil mantida Porcent.% 26,00
2030 - Manutenção da Biblioteca Putilica BlUioteca PiiUlca - mantida Porcent.% 26,00
2091 - Manutenção - Creche - manutenção creche Porcentagem 26,00
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ESTADO DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL - 2020/2020
Anexo III - Classificação dos Programas e Ações por Unidades Orçamentárias
Oescriçáo da AçSo Proibito
0001-CAMARA MUNICIPAL DE TAUSMA
OOOI^ÂMARA MUNICIPAL
Reforma e Ampliação Prédio da Câmara municipal Reforma e Ampliação Prédio da Câmara municipal
Reaparelhamento daCíuiiara Municipai Unidade Legislativa reaparelhada
Manutenção de Atividades Administrativa da Câmara Municipal Atividade administrativa mantida
OÒOaUpREFEITURAMUNlClPAL DE TAU9HA
0002-GABtNETE DO PREFEITO
Re{^>ai:elhamento do Gabmete Unidade administrativa reaparelhada
Contribuições a Entidades Contribuição paga
Divulgação e Fesfiwdat^ Municipais Evento cívico e cultural realizado
Manutenção de Atividade Administrativa do Gabinete Atividade administrativa do gabinete mantida
Contribuição ao PASEP Bicargo Social e ContritHiiçao ao PASEP pago
0003-n%EFaTURA MUNiaPAL DE TAUSMA
«Mfô-ADMNISTIRACAO GERAL
Reaparelhamento Admistraçao Unidade administrativa reaparelhada
Refoima/An^iação da Sede da Prefeitura Constuir ou refomnar Prédios Públicos públicos
Sentaças Judiciais (Precatórios) Sentença Judicial paga (precatório)
Serviços Jurídicos - Mísíulençao : AtMdade jurídica mantida
Controle Interno Atividade de controle interno mantido
Admirústração - Manutenção Secretaria de administração man^a
Segurança Pública Segurança Pública - mantida
Mamjtençao do Coisetho Tutelar Atividade do Conselho Tutelar mantida
Recursos Humanos, Controle do Património e Almoxarifôdo Atividade administrativa Mantida
Gestão Consorcia Regional - Consorcio Publico tnterrmjradpal do Sul Atividade administrativa - mantida Consorcio regional
0003^REFEITURA|IUNICIPAL DE TALiaiA
0004-SECRETARIÀ DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
Sec. de Relação do Governo Municipal Sec. de Relação do Governo Municipal mantida
Om-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAU ^
OCMJS-FINANCAS GERAL
Modemiz.Plaiei. Fin. Orç^. e Contat^lidade Unidade administrativa reaparelhada
Planejamento, Orçamento e Contabilidade atividades administrativas mantida
Rnaiças - Mfmidenção ; Atividade administrativa Secretaria de finanças
Pagam, de Encargos e Parcelamentos - INSS Imposto pago
QOQãiPf^eTURAMmaPAL DE TAU^RA
ÔÉIÍSEã%ETAi^ DE COORDENAÇÃO MmaPM .
Sec. Coordenação Municàpai Ali\ndade administrativa Secretaria cordenaçao munidi
0OQ3-{>REFErrURAMUNICIPAL DE TAUSMA
OOOT^ECRETARIA DE CONTROLE URBANO MUMaPAL
Sec. de Controle Urbano Municipal Atividade administrativa Secret. Controle Urbano Muni
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PLANO PLURIANUAL - 2020/2020
Anexo III - Classificação dos Programas e Ações por Unidades Orçamentárias
Descrição (fa Ação pRXhito
6K»-PR^EITURA MUNICIPAL DE TAINHA
^-ESPORT E E LAZER
Manutenção do Espete e Lazer Atividade administrativa Secretaria Esporte e Lazer
Temporada da Praia do Rio Sta.Tereza temporada de Praia - Mantida
p^lS-PR^ErrURAMUNK^Ai lim TAU^IRA
Ô013-Transpoite. e Serviços Urbanos
Payiment^o As^c a em Vias Urb ^a s Rua e avenida pavimentada
Construção/Reforma e Ampl. de Prédios Públicos e Portal de Entrada da Cidade Constuir ou reformar Prédios Públicos públicos
Meios-Iks e Sarjeâs - Públicas Meío-fios e Sarjetas - Mantido
Máquinas, Veículos e Equipamentos - Transporte aquiscao de maquinas
Cons&ução do Atent) SaNtártõ Atero sanitário construído
Transporte, Obras, Agricultura e Serviços Urbanos Secretaria Transporte, Obras, Agricultura e Serviço, m
llunrinaçâo PúbHca atividades da Iluminação PúMca - Mar^da
Cemitério - Manutenção Manutenção do Cemitério - Mantida
S^ieafmnto Básico Sar^amento basirai - mantido
Pista de Pouso Pista de Pouso - Mantido
^3-PREFElTURA MUr^^AL DE TAUSMA
00f4-J^a?ETARtAMlfl4ICIPAL DE AGRICULTURA
Anuis. De maquinas e Irr^n ^nto s agrícola maquinas e implementos agrícola - adquirídos
Poços Artesianos - Construção Poço semi artesiano construído
Apoio ao Pequeno Produtor Rural Pequeno produtor njral apoiado
Apolo ao Agro-Negócio Agro-Negocio - mantido
Manut^çao Secretaria de^riE»jltura Manutenção Secretaria de Agriojltura - mantida
m3-PR@=BTURA MUNICIPAL DE TAUSMA
^H^O^TARI A MUNICIPAL DE HaOiUH^N ^
Pontes, Bueiros e M.Bun-o - Construção e Reforma Ponte, bueiro e mata-burro - Contruido
íia^ma í^út^ca - Manutenção Limpe?» pública mantida
Conserv.de Estradas Estrada vicinal mantida
Cowctenadoria do M ^ ^r^tente Coordenadoria do meio ambiente mantida
Sec. Mun.de Meio Ambiente Secretaria do meio ambiente mantida
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUSMA
0399-RESERVA DE CONTIGENCIA
RESERV A D E CONTIGENCIA Re ^rv a de contigencla - Mantida
0004-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0011-FUr«X> MUNK^IPAL DE SAÚDE
Veículos p/Fundo Mun. de Saúde Veículo adquirido
Unklade de SaCKle / CoRstRefbnna ou Ampliação Unidade básica de saúde consttjída
Aquisição de Equipamentos e Materials Permanentes Unidade básica de saúde reaparelhada
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Anexo III - Classificação dos Programas e Ações por Unidades Orçamentárias
Descrição ctaÀçfto Produto
Mottonização da Saúde Unidade básica de saúde reaparelhada
Fundo Municipal de Saúde Atividade do fundo municipal - FMS mantida
Estruturação e Manutwiçao do Consell^o M. Saúde Atividades - conselho muniopal de Saúde
Unidade Penitenciaria Feminina Assistência - Unidade Penitenciaria Feminina
CKXM-FUNDO MUNKÍÍPAL DE SAÚDE
0012-SUS-CONVÉNIOS FUNDO A FUNDO
PAB-FIX O Manut^çao do PAB - mantido
ESF- Estratégia - Saúde da Familia Manter - ESF- Estratégia - Saúde da Familia
Farmácia Básica Assistância farmacêutica básica mantida
Saúde Bucal Programa saúde bucal - SB mantido
PAC s - Agentes Comwitt. Saúde Programa agente comunitário de saúde mantido
Vigilância em Saúde Ação promovida e realizada
MamrtençAo da Acad»n^ M»Hitenção da AcaderT^a - Mantida .
PMAQ - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade Atenção básica FNS Acesso e qualidade da atenção básica - PMAQ melhot
MuMtençSo do NA ^ - Nucteo de Apolo à Saúde da Fan^ia Núcleo de apoio a saúde da fómílía - I^S F mantido
PSE- Programa Saúde na Escola - Atenção básica FNS Programa PSE desenvolvido
1 b 10 de Media e altei Conqslexidade ^bul . e Hospitalar Teto de Media e Alta Comp. - Mantido
(K3«^JUND0 IRMS^ L DE A^fô7BI< ^ SOCM^
O^é^Ut ^ DÔáJÉerO DA CRIANÇA E DO ÃDOLE£iaiTE
Fundo Direito da Criança e do Adolescente Mantido- Fundo Criança e Adolecente
OOI»-FUNDO MUNtiStPAL 1 % ASSISTÊNCIA SOCIAL
Oãia-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ax^iàç^ de Veiculo veiculo adquirido :
Construçao/Ampli, e Reforma de Unidades da Assistência Social Unidade de assistência social constr., ampliada e refor
OfMnas Comunitárias - Manutenção Mantida- Ofícinas Cormirútarias
IGD - SUAS IGD- SUAS realizado
Fundo Murtidpal de ^is^ci a Social Fundo de assistência social - FMAS mantido
PAI . F PISO BÁSICO FIXO - CRAS - Manutenção Centro de referência de assistência social - CFíAS mar
Cof^nnenGias Mitfiidp^ deas^st&Kta Sodíd Conféreicia municipat de assistência social mantido
IGDM/PBF Serviço de proteção sodal realizada
raVA-SCFV-SERVI. CONV. FORTALECIMENTO DE VINCULO Programa PBVA-SCFV- nrantido
Núcleo de Apoio a Familia / Benefícios Eventuais Núcleo de Apoio a Familia - Mantida
Infanda e Juventude Infância e Juventijde - Mantida
m^UNDO MUNICIPAL DE EDUC^ÂQ
OOfS-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de Materiais Permanente Unidade reaparelhada
Escolas Ampliação, R^MinaeFaiCoft^ução Urodades escoiar/oedie - reformada
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PLANO PLURIANUAL - 2020/2020
Anexo III - Classificação dos Programas e Ações por Unidades Orçamentárias
fittscrtçfto da Ação - Produto
Aquisição de Veiculo Veículo adquirido
Apok) e Promoção a Ct^ira Atividade cultural realizado
Merenda Escolar Merenda escolar mantida
Erbino Fundamental - Manutenção Bisino Fundamentai- mantida
Transportes Escolar - Manutenção Transporte escolar mantido
FUNDEB-60 % Remuneração paga
FUNDEB - 40% Ensino fundamental - FUNDEB 40% mantido
Apoio ao Akmo UniverBitãrio Apolo ao Atuno Universitário - Mantido
Educação Infantil - FUNDEB Atividade infantil mantida
M»MJtenç&) da BttHioteca Put^íca Bitjlioteca Publica - mantida
Manutenção - Crechg-- ^ "v^J^:^^—^ - manutenção creche '
DIOGO BORGES DE ARAUJO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
JOÃO MARTINS SANTIAGO
SECRETARIO FINANÇAS
NIVALDA ALVES DA SILVA AMORIM
CRC/TO 001931
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