norma nº 2/2020

ESTADO DO TOCANTINS
MUNICÍPIO DE TALISMÃ
Bend CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ
“mo CNPJ 03.931.454/0001-74
DECRETO LEGISLATIVO Nº.02/2020. De 10 de fevereiro de 2020.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TALISMAENSE AO
SENHOR JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Faço saber que o Plenário aprova, e eu, Itamar Araujo de Meneses,
Presidente da Câmara Municipal de Talismã, Estado do Tocantins, no uso da
competência que me confere o art. 39, inc. IV do Regimento Interno, promulgo
o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1º- Fica concedido nos termos do art. 47, inc. V, alínea “e” do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, o TÍTULO DE CIDADÃO
TALISMAENSE ao senhor José Dias de Oliveira, em reconhecimento ao aos
relevantes serviços prestados nesta municipalidade.
PARÁGRAFO ÚNICO - A comenda de que trata o caput será entregue
em sessão solene a realiza-se nos termos que disciplina o art. 174 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Talismã em data e local a definir-
se.
Art.2º- Revogadas as disposições em contrário, o presente Decreto
Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Talismã, Estado do
Tocantins, aos 10 (dez) dias defev ano de 2020 (dois mil e vinte).
ARAÚJO DE MENEZES
ereador Presidente
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