| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 635 / 2020 |
| Date | 2020-10-07 |
| Ementa | ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMA - TO proTOCOLQN' LO SO | ARA | > E ASSINAT RA Amro eum [e va £O poUB0 Cra nero lemos cmo zovarasão E Ta LEI MUNICIPAL Nº 635 ,2020 De, 07 | deOutubro de 2020. “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021”. O PREFEITO MUNICIPAL DE TALISMÃ, Estado do Tocantins, Sr. DIOGO BORGES DE ARAÚJO COSTA, nos termos do Art. 22, da Lei nº. 4.320/64 de 17/03/1964 e dos parágrafos 5º, 6º, 7º e 8º do Art. 165 (C.F.), do Art. 110, parágrafo 5º, 6º, 7º e 8º da Constituição Estadual e Art. 5º da Lei Complementar nº. 101/2000 de 04/05/2000 e ainda art. 88, Inc. VIII, alínea c da LOM — Lei Orgânica Municipal, APROVOU e o PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA e PROMULGA a seguinte Lei: CAPÍTULO | DAS DISPOSIÇÕES COMUNS Art. 1º - Esta lei orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2021, no valor global de R$ 19.270.399,54 (Dezenove Milhões, duzentos e setenta mil e trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos), envolvendo recursos de todas as fontes, compreendendo o Orçamento Fiscal e o Orçamento da seguridade social, contemplando despesas de apoio ao poder judiciário, todas as despesas do poder legislativo e Executivo, e todas as despesas dos Fundos Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação. CAPÍTULO Il DO ORÇAMENTO FISCAL Art. 2º - O Orçamento Fiscal será detalhado, até o nível dos projetos e das Atividades, que acompanhará a Lei Orçamentária. $ 1º - Na programação e execução do orçamento fiscal será utilizada a 1 Protedtur a de Cir rio DO calo aver classificação da despesa por sua natureza, onde deverão ser identificados os órgão, as unidades, as funções, as sub-funções, os projetos e as atividades, e as operações especiais. $2º- O chefe do poder executivo poderá estabelecer e publicar anexo às normas de execução do orçamento a classificação das despesas mencionadas no parágrafo anterior. Art. 3º - A receita orçada e as despesas fixadas em valores iguais a R$ 19.270.399,54 (Dezenove Milhões, duzentos e setenta mil e trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Parágrafo único. Incluem-se no total referido neste artigo os recursos próprios dos fundos municipais, | — a receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, transferências e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente e das especificações constantes no anexo, de acordo com o seguinte desdobramento: RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHO) CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUÁRIA IAS. TRANSFERENCIAS CORRENTES 17.178.011,92 OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL 20.000,00 1.284.187,62 ALIENAÇÃO DE BENS 50.000,00 TRASNFERENCIAS DE CAPITAL [1.214.187,62 2.352.800,00) (2.352.800,00) DEDUÇÕES DA RECEITA (R) DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE TOTAL GERAL DA RECEITA 19.270.399,54 Art. 4º - A despesa, no mesmo valor da receita é fixada em R$ 19.270.399,54 (Dezenove Milhões, duzentos e setenta mil e alisma dumatão ra4 primas Cipa trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos): I — no Orçamento Fiscal, em R$ 14.205.139,54 (Quatorze Milhões, duzentos e cimo mil e cento e trinta e nove reais e cinquenta e quatro centos). H — no Orçamento da Seguridade Social, em R$ 5.065.260,00 (Cinco Milhões, sessenta e cinco mil e duzentos e sessenta reais). Art. 5º - À despesa será realizada com observância da programação constante dos quadros que integram esta lei, apresentando o seguinte desdobramento: ADMINISTRACAO O sita | 04 | | 06 |SEGURANÇAPUBLICA TT] pet CJ E CULTURA TT 85.000, URBANISMO 1.908.487 £2 70.900,06: ENCARGOS ESPECIAIS | 99 |RESERVA DE CONTINGENCIA LES 2. PORÓRGÃODEGOVERNO ARA MUNICIPAL DE TALISMA CAM T Protetura do «us ma neo bomoo camas zmimmeso 01 LEGISLATIVA 880.000,5G TOTAL DO ÓRGÃO 880.000,0%: PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA [o2 pudcara 250.000,05 | 04 lADMINISTRACÃO | TT 3.268.384,04 06 18.000,90 15 52 [| 17 |SEANEAMENTO TT | 18 |GESTAO AMBIENTAL OO ADRICUETURA: es a O SE | 25 ENERGIA | 26 ITRANSPORTE DESPORTO E LAZER | 28 ÍENCARGOSESPECIAS——— q | 99 |RESERVADECONTINGENCAà LE TE CL ah di isE TOTAL DO ÓRGÃO 7.211.505,55 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 |SAUDE | 4.075.520,07 TOTAL DO ÓRGÃO 4.075.520.6 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENCIA SOCIAL 989 740.05 TOTAL DO ÓRGÃO 989.740,0€ a UNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO [12 foucação 6.028.633,55 LITERA ESA 6.113.650.:: RE TOTAL GERAL 19.270.399,54 3. POR CATEGORIAS ECONÔMICAS DESPESAS CORRENTES |. RES 16.857. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 3.341.487,62 71.000,00 TOTAL DA DESPESA | 19.270.399,54 4 - Drteitura do Gestão ros rama Parágrafo único — integram o orçamento Fiscal os recursos orçamentários à conta do Tesouro Municipal, destinados as transferências às empresas a título de aumento de capital, subvenção econômica e prestação de serviços. DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Art. 6º - O Orçamento da Entidade Fundo Municipal de Saúde para o exercício de 2021, estima a Receita em R$ 4.075.520,00 (Quatro milhões, setenta e cinco mil e quinhentos e vinte reais), sendo Transferências Correntes/Capital R$ 1.758.520,00 (Um milhão, setecentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e vinte reais) e as transferências financeiras do tesouro municipal em R$ 2.317.000,00 (Dois milhões, trezentos e dezessete mil reais) e fixa as despesas em R$ 4.075.520,00 (Quatro milhões, setenta e cinco mil e quinhentos e vinte reais). DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Art. 7º - O Orçamento da Entidade Fundo Municipal de Assistência Social para o exercício de 2021, estima a Receita em R$ 989.740,00(Novecentos e oitenta e nove mil e setecentos e quarenta reais), sendo Transferências Correntes/Capital R$ 240.740,00 (Duzentos e quarenta mil e setecentos e quarenta reais) e as transferências financeiras do tesouro municipal em R$ 749.000,00 (Setecentos e quarenta e nove mil reais) e fixa as despesas em R$ 989.740,00(Novecentos e oitenta e nove mil é setecentos e quarenta reais). DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Art. 8º - O Orçamento da Entidade Fundo Municipal de Educação para o exercício de 2021, estima a Receita em R$ 6.113.633,96 (Seis milhões, cento e treze mil e seiscentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos), sendo Transferências Correntes/Capital R$ 3.366.487,00 (Três Milhões, trezentos É sessenta e seis mil e quatrocentos e oitenta e sete reais) e as transferências financeiras do tesouro municipal em R$ 2.747.146,96 (Dois milhões, setecentos e quarenta e sete mil, cento e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos), e fixa as despesas em R$ 6.113.633,96 (Seis milhões, cento e treze mil e seiscentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos). CAPÍTULO III DA AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS Art. 9º º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares, por ato próprio, conforme prescrições constitucionais e mediante a utilização de recursos provenientes: | - transpor, remanejar ou transferir recursos de uma categoria de programação para outra, ou de uma unidade orçamentária para outra, observados os limites estabelecidos nesta Lei; H - abrir créditos adicionais suplementares com a finalidade de atender insuficiências nas dotações orçamentárias, até o limite de 80% (Oitenta por cento) do total da despesa fixada, em relação aos valores autorizados nesta Lei, criando, se necessário, elementos de despesa e fontes de recurso dentro de cada projeto, atividade ou operações especiais: HI - da reserva de contingência, observado o disposto no art. 5º, inciso III, da Lei de Responsabilidade Fiscal, até o limite da dotação consignada; IV - da incorporação de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, nos termos do art. 43, $ 1º, inciso |, e 8 2º, da Lei nº 4.320, de 1964, até o limite de seus saldos: V - da incorporação de excesso de arrecadação, nos termos do art. 43, 5 1º, inciso II, da Lei Federal nº 4.320, de 1964, até o limite de 100% do valor apurado. VI- O Poder Executivo municipal poderá no exercicio de 2021, abrir créditos adicionais especiais para dar cumprimento a quaisquer convênios e/ou contratos de repasses firmados com a União, os Estados ou Municípios, ou ainda 6 ligiia Lips rio LO cano orvrrees Instituições Privadas, acrescentando o valor conveniado tanto à receita orçada quanto à despesa fixada. CAPÍTULO IV DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ART. 10º - Fica o poder executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação da receita até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) da receita orçada constante do art. 3º desta lei. CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 11 - Fica o Poder Executivo autorizado a estabelecer normas complementares pertinentes à execução do orçamento e, no que couber, adequa- lá as disposições da constituição do município, compreendendo também a programação financeira e cronograma de desembolso para o exercício de 2021. Art. 12 — Todos os valores recebidos pelas unidades da administração direta, e fundos especiais deverão integrar o orçamento do município. Art. 13 — Fica o Plano Plurianual — PPA 2018-2021 atualizado aos correntes e de capital conforme os valores previstos nessa lei. Art. 14 — Revogadas as disposições em contrário, esta lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir de 01/01/2021. Estado do Tocantins, aos 07 ( sete ) dias do mês de Outubro do ano de 2020 (dois mil e Vinte). DIOGO BORGES DE ARAÚJO COSTA Prefeito Municipal Anexo Certidão de pt jblicação da | M nº, 635 /2020 - Proteitura do ue Senta su rezam CERTIDÃO. Consoante ao que dispõe o art. 37 “caput” da C/F — Princípio da Publicidade dos Atos Públicos - CERTIFICAMOS para os devidos fins legais, que cópias da Lei Municipal nº 635 12020, de 07 / 10/2020, que versa sobre “ESTIMA A RLCEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021' foram devidamente publicadas no mural de avisos da Prefeitura, Câmara Municipal e ainda divulgadas nos seguintes sites oficiais do Município: São eles: www talisma.to.gov.br Prefeitura Municipal de Talismã: www-.talisma to leg. br br Câmara Municipal de Talismã. Talismã - TO, 07 de Outubro de 2020. SILVANO East Psp sos da Siva É CIÊ e) (8 e Assuntos Parlamentares ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 RESUMO GERAL DA DESPESA CRE ER 310000000 319000000 319004000 318011000 319013000 319034000 319091000 319082000 319094000 320000000 329000000 329021000 330000000 339000000 339004000 339011000 339013000 339014000 339018000 339030000 339031000 339032000 339033000 339035000 339036000 338037000 339039000 339041000 339047000 339048000 339091000 339052000 339093000 400000000 440000000 442000000 442093000 449000000 449051000 448052000 460000000 469000000 469071000 DESPESAS CORRENTES 16.857.911,92] PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.108.433,54] APLICAÇÕES DIRETAS 8.108.433,54 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 139.100,00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.572.643,30 OBRIGACOES PATRONAIS 981.211,23 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 8.000:00 TERCEIRIZAÇÃO (INSERIDA) SENTENCAS JUDICIAIS 3.200,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 400.778,45 INDENIZACOES TRABALHISTAS 6.500,56 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 5.000,00 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 5.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.744.478,38; APLICACÕES DIRETAS 8.744.478,38 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 5.000,00 REMUNERAÇÃO E VANTAGENS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 410.000,00 OBRIGACOES PATRONAIS 210.000,00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 231.200,00 | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 11.000,00 | MATERIAL DE CONSUMO 2.418.243,16 | PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTI IFICAS, DESPORTIVAS E 5.000,00 OUTRAS ; MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 864.000,00 y PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 27.500,00 SERVICOS DE CONSULTORIA 47.000,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 717.180,00 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.000,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.239.075,22 CONTRIBUICOES 45.000,00 j OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 120.000,00 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 26.000,00 | SENTENCAS JUDICIAIS 146.800,00 ! DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.500,00 | INDENIZACOES E RESTITUICOES 9.000,00 ) DESPESAS DE CAPITAL 241248752! INVESTIMENTOS 2.341.487,62; TRANSFERENCIAS A UNIAO 3.500,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES (INSERIDA) 3.500,00 ! APLICACOES DIRETAS 2.337.987,82 OBRAS E INSTALACOES 1.346.987,62 ! EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 991.000,00 1 AMORTIZACAO/REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 71.006,00; APLICACÕES DIRETAS 71.000,00 | PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 71.000,00 Pagina + co 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA PR cao ger à Ad ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 RESUMO GERAL DA DESPESA DIOGO BORGES DE ARAUJO COSTA JOAO MARTINS SANTIAGO NIVALDA ALVES DA SILVA AMORIM PREFEITO MUNICIPAL SECRETARIO FINANÇAS CRCITO 001931 PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA Pagina 2 da 7 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 RESUMO GERAL DA RECEITA 1.0.0.0.00.0.0.00.00.0000 RECEITAS CORRENTES 1.1,0.0.00.0.0.0000.0000 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 1.1.1.0,00.0.0.00.00.0000 1.1,1.2.00.0.0.00,00.0000 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO 1.1.1.2.01.0.0.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR 1.1.1.2.01.1.0.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICIPIOS CONVENIADOS 1.1,1.2.01.1.1,00,00.0000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICIPIOS CONVENIADOS - PRINCIPAL 1.1.1.2.01.1.1.01.00.0000 ITR - PROPRIO - PRINCIPAL 1,1,1.2.01.1.1.02.00.0000 ITR - MDE - PRINCIPAL 1,1.1.2.01.1.1.04.00.0000 ITR - ASPS - PRINCIPAL 1.1.1.3.00.0.0.00.00.0000 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1.1.1.3,03.0.0.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1.1.1.3.03.1.0.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 1.1.1.3,03.1.1,00.00.0000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 1.1.1.3.03.1.1,01.00,0000 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - ATIVOS/INATIVOS 1.1.1.3.03.1.1.01,01,0000 IRRF - ATIVO/NATIVO- PROPRIO 1.1.1.3.03.1.1.01.02.0000 IRRF - ATIVO/INATIVO- MDE 1.11.3.03.1.1.01.03.0000 IRRF - ATIVOINATIVO- ASPS 1,1./1.8.00.0.0.00.00.0000 IMPOSTOS ESPECIFICOS DE ESTADOS/DF MUNICIPIOS 1.1.1.8.01.0.0.00.00.0000 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÓNIO PARA ESTADOS/DE/MUNICIPIOS 1.1,1.8.01.1.0.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 000 1.1.1.8.01.1,1.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL ceaa 30.000,00 000 1.1.1.8.01.1.1,01.00.0000 IPTU - PROPRIO 18.000,00 000 1.1.1.8,01.1.1.02.00.0000 IPTU - MDE get 7.500,00, 900 | 1:11801.1103000000 IPTU-ASPS = e 450090 — 00. 111801.1200000000 | MPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTASEJUROS |. o 200090 00 111801,1201.000000 |PTU;MULTASE JUROS DEMORA -PROPRIO | O do JO — 090 114801.1,202000000 PIU -MULIAS E JUROS DEMORA MDE pa 500,0 o PRESTA MUNICIPAL DE LISA Págino 4 de 10 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 RESUMO GERAL DA RECEITA 1.1.1.8.01.1.2.03.00.0000 IPTU - MULTAS E JUROS DE MORA - ASPS 1.1.1.8.01.1.3.00,00.0000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DIVIDA ATIVA 1.1,1,8.01.1.3.01.00.0000 IPTU - DIVIDA ATIVA - PROPRIO 1.1.1.8.01.1.3.02.00.0000 IPTU - DIVIDA ATIVA - MDE 1.1,1.8.01.1.3.03.00.0000 IPTU - DIVIDA ATIVA - ASPS 1.1.1.8.01.4.0.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVOS" DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS 1:1.1.8.014.1.00.00.0000 PRN SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS" DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS - 1.1,1.8,01,4.1.01.00.0000 1.1.1.8.01,4.1.02.00.0000 ITBI - MDE 1.1,1.8.01,4.1,03.00.0000 ITBI- ASPS 1.1.1.8.02.0.0.00.00.0000 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO, CIRCULACAO DE MERCADORIAS E SERVICOS 1.1,1.8.02.3.0.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 1.1.1.8.02.3.1.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL 1.1.1.8.02.3.1.01.00.0000 ISS - PROPRIO 1,1.1.8.02.3.1.02.00.0000 1.1.1.8.02.3.1.03.00.0000 ISS - ASPS 1.1.1,8.02.3.2.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS 1,1.1.8.02.3.2.01.00.0000 ISS - MULTAS E JUROS DE MORA - PROPRIO 1.1.1.8.02.3.2.02.00.0000 185 - MULTAS E JUROS DE MORA - MDE 1.1.1.8.02.3.2.03.00.0000 ISS - MULTAS E JUROS DE MORA - ASPS 1.1.2.0.00.0.0.00.00.0000 1.1.2.1.00.0.0.00.00.0000 1.1.2.1.01.0.0.00.00.0000 TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO 1.1.2.1.01.1.0.00.00.0000 TAXAS DE INSPECAO. CONTROLE E FISCALIZACAO 1,1.2.1.01.1.1.00.00.0000 TAXAS vE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO - PRINCIPAL 11.2.1020000.000000 TAXAS DE FISCALIZACAO DAS TELECOMUNICACOES | 2 1000000 1,1.2.1,02.2.0.00. 000000 — SAXA DE FISCALIZAÇÃO DE F FUNCIONAMENTO - TFF E. - 10,00000 FW Ea Página Zee io ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 RESUMO GERAL DA RECEITA TAXA DE FISCALIZACAO DE FUNCIONAMENTO - TFF - PRINCIPAL TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVICOS - PRINCIPAL TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS TAXA DE EMISSÃO DE CERTIDOES OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS TAXAS - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZAÇAO 1.1.2.8.01.1.0.00.00.0000 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 1.1.2.8.01.1.1.00.00.0000 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA - PRINCIPAL 1.1.2.8.01.1.1.01.00.0000 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 2.000,00 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORA DE SERVICOS CONTRIBUICAO DE MELHORIA CONTRIBUICAO DE MELHORIA - ESPECIFICA DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS CONTRIBUICAO DE MELHORIA PARA EXPANSAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA NA CIDADE CONTRIBUICAO DE MELHORIA PARA EXPANSAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA NA CIDADE CONTRIBUICAO DE MELHORIA PARA EXPANSAO DA REDE DE ILUMINAGAO PUBLICA NA CIDADE - PRINCIPAL CONTRIBUICOES CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 000 1.2.4.0,00.1.1.00,.00.0000 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - PRINCIPAL 000 1.2.4.0.00.1.1.01.00.0000 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - PRINCIPAL 000 13,0.0.00.0.0.00.00.0000 RECEITA PATRIMONIAL oco 132.0.00.0.0,00.00.0000 VALORES MOBILIARIOS Oo 132.:1.00.0.009000000 JUROS |! CORRECOES MONETARIAS — Categoria Econômica 1.1.2.1.02.2.1.00.00.0000 1.1.2.2.00.0.0.00.00.0000 1.1.2.2.01,0.0,00.00.0000 1.1.2.2.01.1.0.00.00.0000 1,1.2.2.01.1.1.00.00.0000 1,1.2.2.01.1.1.03.00.0000 1,1.2.2.01.1.1.07.00.0000 1.1.2.2.01.1.1.99.00,0000 1.1.2.8.00.0.0.00.00.0000 1.1.2.8.01,0.0.00.00.0000 1.1.2.8.01,1.1.11.00.0000 1.1.3.0.00.0.0.00.00.0000 1.1.3.8.00.0.0.00.00.0000 1.1.3.8.02.0.0.00.00.0000 1.1.3.8.02.1,0.00.00.0000 1.1.3.8.02,1.1.00.00,0000 000 1.2.0.0.00.0.0.00.00,0000 1.2.4.0.00.0.0.00.00.0000 1.2.4.0.00.1.0.00.00.0000 48 MUNICIPAL DE FALISMA B Ea Página à de 10 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 RESUMO GERAL DA RECEITA 1.3.2.1.00.1.1.00.00.0000 1,3.2.1.00.1.1.01,00.0000 1.3.2.1.00.1.1.01.02,0000 1,3.2.1.00.1.1,01.02.0001 1.3.2.1.00.1.1.01.02.0002 1.3.2.1.00.1.1.01.02.0003 1.3.2.1.00.1.1,01,02.0004 1.3.2.1.00.1.1.01.02.0005 1.3.2.1.00.1.1.01.02.0006 1.3.2.1.00.1.1.01.03.0000 1.3.2.1,00.1.1.01.03.0001 1.3.2.1,00.1.1.01.03.0002 1.3.2.1,00.1.1.01.03.0003 1.3.2.1.00.1.1.01.06.0090 1.3.2.1.00.1.1.01.08.0000 1.3.2.1.00.1.1.01.12.0000 1.3.2.1.00.1.1.01,12.0001 1.3.2.1.00.1.1.01,12.0002 1.3.2.1.00.1.1.02.01.0000 1.3.2.1.00.1.1.12.00.0000 1:3.2.1.00.1.1.19.00,0000 1.3.2.1,00.1.1,20.00.0000 | Hr MUNICIPAL DE TALISMA A RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO - MDE REMUNERAÇÃO BANCARIAS Alimentação Escolar - PNAE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS Apoio ao Transporte do Escolar — PNATE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASPS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - Bloco de Custeio das Ações e de Serviços Públicos de Saúde REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CIDE RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS DO FNAS - SUAS RAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÊNIOS COM A ÁREA DA SAÚDE UE E RE E o ra ee sá e DT RAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÊNIOS COM A ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL RELEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS 'v;NCULADOS - CIDE REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS RECEITA DE FREMUNERAÇAO DE DEPOSITOS DE POUPANÇA | A Pagina 4 de 10 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 RESUMO GERAL DA RECEITA RECEITA AGROPECUARIA RECEITA AGROPECUARIA - PRINCIPAL RECEITA AGROPECUARIA - PRINCIPAL OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICA E/M TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - PROPRIO COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL- MDE COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL- FUNDEB COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL- ASPS COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS - 1º COTA ENTREGUE NO MES DE DEZEMBRO COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS - 1º COTA ENTREGUE NO MES DE DEZEMBRO - PRINCIPAL COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS - 4º 2007) - PRÓPRIO COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS - 55/2007) - MDE COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1º COTA ENTREGUE NO MES DE JULHO 273.000,00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1º COTA ENTREGUE NO MES DE JULHO - PRINCIPAL 273.000,00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS - 1º COTA ENTREGUE NO MES DE JULHO (EC N5 200.000,00 000 1718014.101000000 4 DROPRIO 171.8014.1.02.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS - 1º COTA ENTREGUE NO MES DE JULHO (EC N$ 1,4.0.0,00.0.0.00.00.0000 1.4.0.0.00.1.0.00.00.0000 1.4.0.0.00.1.1.00.00.0000 1.4.0.0.00.1.1.99.00.0000 1.7.0.0.00.0.0.00.00.0000 1.7.1.0.00.0.0,00.00.0000 1.7.1.8.00.0.0.00.00.0000 1.7.1.8.01.0.0.00.00.0000 1.7.1.8,01.2.0.00.00.0000 1.7.1.8.01.2.1.00.00.0000 000 1.7.1.8.01.2.1,01.00.0000 1.7.1.8.01.2.1.02.00.0000 1.7.1.8.01.2.1,03.00.0000 1,7.1.8.01.2.1,04.00.0000 1.7,1.8.01.3.0.00.00.0000 1.7.1.801.3.1.00.00.0000 1,71.8.01.3.1.01.00,0000 COTA ENTREGUE NO MES DE DEZEMBRO (EC N$ 1.74.8.01.3.1.02.00.0000 1º COTA ENTREGUE NO MES DE DEZEMBRO (EC N$ 1.7.1.8.01.4.0.00.00.0000 1.7,1.8.01.4.1.00.00.0000 73.000,00 84/2014) - MDE ae SD 1718015000000000 | COTAPARTE DO IMPOSTO SOBRE AF;IOPRIEDADE TERRITORIALRURAL | o e 420.000,00 POR... 21/808100000000 | COTAPARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL-PRINGIPAL 120.000,00 “con 18015101000000 | COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 9000000 PREPELTUSA (JUNICIPAL DE TALISIMA ( ” Pagine Gde 10 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 RESUMO GERAL DA RECEITA 1.7.1.8.01,5.1.02.00.0000 1.7.1.8.01,5.1.03.00.0000 1.7.1.8.01,5.1.04.00.0000 1,7.1.8.01,6.0.00.00.0000 1.7.1.8.01,6.1.00.00.0000 1.7.1.8.02.0.0.00.00.0000 1.7.1.8,02.6.0,00.00.0000 1.7.1.8.02.6.1.00.00.0000 1.7.1.8.02.6.1.01.00.0000 1.7.1.8.03.0.0.00.00.0000 1.7,1.8.03.1.0.00.00.0000 1.7.1.8.03.1.0.00.00.7777 1.7.1.8.03.1.1.00.00.0000 1.7.1.8.03.2.0.00.00.0000 1.7.1.8.03.3.0.00.00.0000 1.7.1.8.03.4.0.00.00.0000 1.7.1.8.03.9.0.00.00.0000 1.7.1.8.05.0.0.00.00.0000 1.7.1.8.05.1.0.00.00.0000 1.7.1.8.05.1.1.00.00.0000 1,7.1,8.05.3.0.00.00.0000 1.7.1.8.05.3.1.00,00.0000 E san mae 157:1.8/054:1,00.00,0000 RESUTUA MUNICIPAL DE TALISMA TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP - PRINCIPAL COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP - PRINCIPAL TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS BLOCO CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO BASICA TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO BASICA - COVID-19 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO BASICA TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILANCIA EM SAUDE TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTENCIA FARMACEUTICA TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCAÇAO - PRINCIPAL TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL nana SOS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO [e toi IS (a np TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO | Sa ESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL Emas NÃ Págino 6 «le 10 à RR | ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 RESUMO GERAL DA RECEITA e man TREE 1.7.1.8.05.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇAO - L.C. N$ 87/96 2.400,00 1.7.1.8.06.1.0.00.00.0000 1.7.1.8.06.1.1.00.00.0000 1.7.1.8.06.1.1.01.00.0000 1.7.1.8.08.1.1.02,00.0000 1.7.1.8.06.1.1.03.00.0000 1.7.1.8.06.1,1.04.00,0000 1.7.1.8.08.0.0.00.00.0000 1.7.1.8.08.1.0.00.00.0000 1.7.1.8.08.1.1,00.00.0000 000 1.7.4.8.12.0.0.00.00.0000 1.7.1.8.12,1.0.00.00.0000 1.7.1,8.12.1.1.00.00.0000 000 1.7.1.8.12.1.1,01,00.0000 1.7.1.8.99.0,0.00.00.0000 1.7.1.8.99.1.0.00.00.0000 1.7.1.8.99.1.1.00.00.0000 1.7.1.8.99.1.1.05.00.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C, NS 87/96 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. NS 87/96 - PRINCIPAL TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N5 87/96 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - LC Nº 87/95 - MDE TRANSFERENCIA FINANCEIRA - LC Nº 87/96 - FUNDEB TRANSFERENCIA FINANCEIRA - LC Nº 87/95 - ASPS TRANSFERENCIAS ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES TRANSFERENCIAS ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES TRANSFERENCIAS ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES - PRINCIPAL TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO - PRINCIPAL APOIO FINANCEIRO (MP Nº 462/2009) 1.541.336,01 217.140,00 217.140,00 217.140,00 D00 1.7.1,8.99.1.1.08.00.0000 Transferências da União - PFEC Inc | - Saúde e Assistência 000 1.7.1.8.99.1.1.09.00.0000 Transferências da União - PFEC Inc Il - Recurso Livre . 0,00 000 1.7.1,8.99.1.1.99.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO - PRINCIPAL 556.546,84 000 1.7.1.8.99.1.1,99.99.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 555.546,84 000 1.7.2.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES o 2.656.000,00 090 1.7.2.8.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECIFICAS ESTADOS, DF E MUNICIPIOS EEE 2.656.000,00 — OO * 1.728010.000000000 | PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS neo mn 2582 400,00 | 900 | 1728011.000000000 | COTA-PARTE DO ICMS o O 2.400.000,00 000 1.2.2.8.01.1.1.00.00.0000 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 2.400.000,00 1.7.2.8,01,11.01,00. OO00 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 1.800.000,00 VITIRA IMUNICIPAL. DE TALISMA PIÊSA, Págino 7 de 40 Sb ia ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 RESUMO GERAL DA RECEITA 1.7.2.8.01.1.1.02.00.0000 1.7.2.8.01.1.1.03.00.0000 1.7.2.8.01.1.1.04.00,0000 1.7.2.8.01.2.0.00.00.0000 1.7.2.8.01.2.1.00.00.0000 1.728.01.2.1.01.00.0000 1.7,.2.8.01.2.1.02,00.0000 1.7.28.01.2.1.03.00.0000 1.7.2.8.01.2.1.04.00.0000 1,7.28.01.3.0.00.00 0000 1.7.2.8,01.3.1.00.00.0000 1.7.2.8.01.3.1.01.00.0000 1.7.2.8.01.3.1.02.00.0000 1.7.2.8.01.3.1.03.00.0000 1.7.2.8.01.3.1.04.00.0000 1,7.2.8.01,4.0.00.00.0000 1:7.2.8.01.4.1.00.00.0000 1,7.2.8.03.0.0.00.00.0000 17.2.8.03.1.0.00.00.0000 1,7.2.8.03.1.1.00,00.0000 1.7.2.8.03.1.1.01.00.0000 1.7.2.8.07.0.0.00.00.0000 1.7.2.8.07.1,0.00.00.0000 COTA-PARTE DO ICMS - MDE COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS - ASPS COTA-PARTE DO IPVA COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO COTA-PARTE DO IPVA - MDE COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA - ASPS COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS COTA-PARTE DO IP! - MUNICIPIOS - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS- PROPRIO COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS- MDE COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS- FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS- ASPS COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - PRINCIPAL TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE FUNDO A FUNDO TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE FUNDO A FUNDO TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL TRANSFERENCIAS DE ESTADOS DESTINADAS ... ASSISTENCIA SOCIAL TRANSFERENCIAS DE ESTADOS DESTINADAS ... ASSISTENCIA SOCIAL 1.7.2.8.07.1.1.00.00.0000 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS ... ASSISTENCIA SOCIAL - PRINCIPAL D00 1.7.2.8 10.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO ) FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES o Doc 1.7.2.8.10.2.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ES FADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 14.7,2.8.10.2.4,00.00 0000 [RANSFERENCIAS “A BMUNICIPAL DE TALISMA: FONVE! Não DOS: F STADOS | 38; Dt Ss TINADAS A A PROGRAMAS Dk t [a “DUCAÇÃO - PRINCIPAL > 40 000, oo Pagina 8 de 10 Ei 000 voa 000 s00 PREPETCSS INUNICIPAL, DE TALISMA ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 RESUMO GERAL DA RECEITA cm] 1.7.2.8.10.9.0.00.00.0000 1.7.2.8.10.9.1.00.00.0000 1,7.5.0.00.0.0.00.00.0000 1.7.5.8.00.0.0.00.00.0000 1.7.5.8.01.0.0.00.00.0000 1.7.5.8.01.1.0.00,00.0000 1,7.5.8.01.1.1.00.00.0000 1.9.0.0.00.0.0.00.00.0000 1.9.2.0.00.0.0.00.00.0000 1,9.2.2.00.0.0.00.00.0000 1.9.2.2.99.0.0.00.00.0000 1.9.2.2.99.1.0.00.00.0000 1.9.2.2,.99.1.1.00.00.0000 1.9.2.2.99.1.1.01.00.0000 1.8.2.2.99.1.1.03.00.0000 2.0.0.0.00.0.0.00.00.0000 2.2.0.0.00.0.0.00.00.0000 22.1,0.00,0.0.00.00.0000 2.2.1.3,00.0.0.00.00.0000 2.2.1.3.00.1.0.00.00.0000 2.2.1.3.00.1.1.00.00.0000 2.2.1.3.00.1.1.02.00.0000 2.4.0:000.0.0.00.00.0000 2.4.1.8.00.0.0.00.00.0000 2.4.1.0.00.0.0.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS - PRINCIPAL TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLICAS TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLICAS - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE MALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEE - PRINCIPAL OUTRAS RECEITAS CORRENTES INDENIZAÇÕES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS RESTITUICOES OUTRAS RESTITUICOES OUTRAS RESTITUICOES OUTRAS RESTITUICOES - PRINCIPAL RESTITUICOES DETERMINADAS PELO TCE RESTITUICAO PELO PAGAMENTO INDEVIDO RECEITAS DE CAPITAL ALIENACAO DE BENS ALIENACAO DE BENS MOVEIS ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL ALIENACÃO DE VEICULOS TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENC IAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES a a donde A TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS 24.4,8.04.0.0.00.00.0000 ,, ! TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - BLOCO INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE 2.959.237,00 2.959.237,00 2.959.237,00 2.959.237,00 50.000,00 1.214.187,62 1.214.18782 339.000,00 Págins 9 de 10 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 RESUMO GERAL DA RECEITA TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS DESTINADOS .. - ATENCAO BASICA 339.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCACAO TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCACAO TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCACAO TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO - PRINCIPAL COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL- FUNDEB COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB TRANSFERENCIA FINANCEIRA - LC Nº 87/96 - FUNOEB COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS- FUNDEB 2.4.1.8.04.1.0.00.00.0000 2.4.1.8.05.0.0.00.00.0000 2.4.1.8.05.1.0.00.00.0000 2.4.1.8.05.1.1.00.00.0000 2.4.1.8.10.0.0.00.00,0000 2.4.1.8.10.9.0.00.00.0000 2.4.1.8 10.9.1.00.00.0000 2.4.1.8.10.9.1.01.00.0000 2.4.1.8 99.0.0,00.00.0000 2.4.18.99.1.0.00.00.0000 2.4.1.8.99.1.1.00.00,0000 1.7.1.8.01.2.1.03.00.0000 1,7.1,8.01.5.1.03.00.0000 1.7.1.8.06.1.1.03,00.0000 1.7.2.8.01.1.1.03.00.0000 1.7.2.8.01.2.1.03.00.0000 1,7.2.8.01.3.1,03.00.0000 DIOGO BORGES DE ARAUJO COSTA JOAO MARTINS SANTIAGO NIVALDA ALVES DAM PREFEITO MUNICIPAL SECRETARIO FINANÇAS CRCITO 001931 PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISIA Página 10 de 19 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 ADENDO Il-Demonstração da Receita e Despesa segundo as categorias econômicas (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) - ANEXO 1, DA LEI 4.320/64 RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHC CONTRIBUICOES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUARIA TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES TOTAL SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE RECEITAS DE CAPITAL ALIENACAO DE BENS TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TOTAL RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL (DEDUCOES DIOGO BORGES DE ARAUJO COSTA PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA 18008 211,92 DESPESAS CORRENTES 82900000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8000000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 118.200,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 1747801182 SUPERAVIT 20.000,00 TOTAL TO 360.011,92 DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS 3.901.100,00 AMORTIZACAO/REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 1264. 187,52 TOTAL so 000.00 “214 18780 18.270.399,54 RESUMO 20.359.011,92 DESPESAS CORRENTES 1.264.187,62 DESPESAS DE CAPITAL (2.352.800,00) JOAO MARTINS SANTIAGO SECRETARIO FINANÇAS NIVALDA ALVES CRCITO 001931 188579110 B108435,54 500000 8744 478,20 Í 3so1 =" 20359 0:7,37 2417248767 2.341 487,62 71.000,00 ] 19.270 399,54 ! | 16.857.911,92] 2.412.487,62! SILVA AMORIM Pagina 1 de? ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ORÇAMENTO PARA Q EXERCÍCIO DE 2021 ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 0001-CAMARA MUNICIPAL DE TALISMA 0001-CÂMARA MUNICIPAL Categoria, Descobre) comer) fuera DESPESAS CORRENTES 310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 515.000,00 319000 APLICACOES DIRETAS 515.000,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500.000,00 | 319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00 319094 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONT 5.000,00 320000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 5.000,00 329000 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 329021 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 5.000,00 330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 310.000,00 339000 APLICAÇÕES DIRETAS 310.000,00 339004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVI 5.000,00 339011 REMUNERAÇÃO E VANTAGENS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 330013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 105.000,00 339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.000,00 399035 SERVICOS DE CONSULTORIA 40.000,00 | 339035 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 20.000,00 | 339037 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.000,00 ! 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.000,00 00000 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,06. 440000 INVESTIMENTOS 50.000,00 449000 APLICACOES DIRETAS 50.000,00 449051 OBRAS E INSTALACOES 25.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00 TOTAL DA UNIDADE 880.000,00, Rca . E PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA Página 1 de 17 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4,320/64 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA 0002-GABINETE DO PREFEITO Categoria) CIR ETR RE DESPESAS CORRENTES 675.000,00 310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 321.500,00 319000 APLICAÇÕES DIRETAS 321.500,00 ! 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 300.000,00 ! 319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000,00 319092 "DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500,00 330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 353.500,00 339000 APLICAÇÕES DIRETAS 353.500,00 339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00 338030 MATERIAL DE CONSUMO 72.000,00 339031 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPt 5.000,00 339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 12.500,00 | 239036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 25.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 44.000,00 339041 CONTRIBUICOES 45.000,00 339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 120.000,00 | 400000 DESPESAS DE CAPITAL 7.000,00! 440000 INVESTIMENTOS 7.000,00 | 449000 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000.00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.000,00 TOTAL DAUNIDADE ; 682.000,00! , | Dy q PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA Página 2 de 17 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 ADENDO II - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA 0003-ADMINISTRACAO GERAL 300000 DESPESAS CORRENTES 2.271.684,04; 310000 "PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.190.824,04 | 319000 — APLICACOES DIRETAS 1.190.824,04 ; 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2.000,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 929.000,00 318013 | OBRIGACOES PATRONAIS 201.500,00 319091 SENTENCAS JUDICIAIS 3.200,00 319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 53.624,04 319094 INDENIZACOES TRABALHISTAS 1.500,00 330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.080.860,00 339000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.080.860,00 339014 — DIARIAS - PESSOAL CIVIL 48.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 240.000,00 339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 7.000,00 339036 "OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 26.060,00 | 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 615.000,00 | 339091 SENTENCAS JUDICIAIS 146.800,00 ; 400000 DESPESAS DE CAPITAL 124.500,00, 440000 INVESTIMENTOS 93.500,00 449000 APLICAÇÕES DIRETAS 93.500,00 : 449051 OBRAS E INSTALACOES 40.000,00 | 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 53.500,00 | 460000 AMORTIZACAO/REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 31.000,00 468000 — APLICACOES DIRETAS 31.000,00 Í 469071 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 31.000,00 TOTAL DA UNIDADE 2.396.184,04) hun” dis . PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA Página 3 de 17 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA 0004-SECRETARIA DE RELACOES DO GOVERNO MUNICIPAL = = EE 300000 DESPESAS CORRENTES 63.20.00 APLICAÇÕES DIRETAS 62.700,00 319000 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL Civil 55.000,00 319013 OBRIGACOES PATRONAIS 7.700,00 330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500,00 339000 APLICACOES DIRETAS 500,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 500.00 TOTAL DA UNIDADE = 63.200,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA Pagina é de 17 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA 0005-FINANC, 309000 AS GERAL Categoria, Especificação Descobramento Econômica! 317.000,00 DESPESAS CORRENTES 310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 191.000,00 191.000,00 319000 APLICAÇÕES DIRETAS 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 160.000,00 ! 319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.000,00 330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 125.000,00 339000 APLICAÇÕES DIRETAS 128.000,00 339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 4.000,00 338030 MATERIAL DE CONSUMO 9.000,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 103.000,00 339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES 9.000,00 400000 DESPESAS DE CAPITAL 58.000,00 440000 INVESTIMENTOS 18.000,00 442000 TRANSFERENCIAS A UNIAO 3.500,00 442093 INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES (INSERIDA) 3.500,00 449000 APLICAÇÕES DIRETAS 14.500,00 i 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.500,00 460000 AMORTIZAÇAO!REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 40.000,00 469000 APLICACÕES DIRETAS PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 40.000,00 469071 TOTAL DA UNIDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA Página 5 de “7 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA 0008-SECRETARIA DE COORDENACAO MUNICIPAL 300000 DESPESAS CORRENTES 58.000.00 310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.000,00 ! 319000 —APLICACOES DIRETAS 50.000,00 ] 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 41.300,00 319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.700,00 a19092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 339000 ..PLICACOES DIRETAS 8.000,00 339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.000.00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000,00 400000 DESPESAS DE CAPITAL 2.000.00 440000 INVESTIMENTOS 2.000,00 | 449000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 ! 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 TOTAL DA UNIDADE , 60.000,00! dm PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA Página O de 47 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 n ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 0003-PREFEITUKA MUNICIPAL DE TALISMA 0007-SECRETARIA DE CONTROLE URBANO MUNICIPAL 300000 "DESPESAS CORRENTES 310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 339000 APLICACOES DIRETAS 8.000,00 339014 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 339038 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000,00 400000 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 440000 INVESTIMENTOS 2.000,00 449000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 | 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000.00 | PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA Pagina 7 de x7 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 e. ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA 0009-ESPORTE E LAZER 300000 DESPESAS CORRENTES 168.133,52! 30000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 37.300,00 319000 APLICAÇÕES DIRETAS 37.300,00 | 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00 319013 —OBRIGACOES PATRONAIS 7.300,00 330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.833,92 339000 PLICACOES DIRETAS 130.832,92 339014 —DIARIAS- PESSOAL CIVIL 1.200,00 | 339030 MATERIAL DE CONSUMO 54.850,00 | 398032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 6.500,00 339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.000,00 339035 "OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 11.600,00 38039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 51.683,92 400000 DESPESAS DE CAPITAL 11.500,00 440000 INVESTIMENTOS 11.500,00 449000 APLICAÇÕES DIRETAS 11.500,00 | 448051 OBRAS E INSTALACOES 8.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.500,00 TOTAL DA UNIDADE : 179.633,82: PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA Página 8 de 17 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA 0013-Transporte, Obras e Servicos Urbanos 300000 310c00 319000 319011 319013 319092 330000 339000 339014 DESPESAS CORRENTES 1.245.500,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 480.827,09 APLICACOES DIRETAS 480.827,09 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 376.400.00 | OBRIGACOES PATRONAIS 35.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 89.427,09 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 764.672,91 APLICAÇÕES DIRETAS 764.672,91 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 258.000,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 33.000,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 472.672,91 DESPESAS DE CAPITAL 907.987.62' INVESTIMENTOS 907.987,62 ; APLICAÇÕES DIRETAS 907.987,82 | DBRAS E INSTALACOES 726.987,82 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 181.000,00 ro oe usos BETO PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA Página 9 da 17 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA 0014-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA EI SEA RE DESPESAS CORRENTES 262.000,00 310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 650.000,00 319000 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 80.000,00 ) 330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 202.000,00 339000 APLICAÇÕES DIRETAS 202.000,00 339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 89.000,00 339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 3.000,00 339038 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 40.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 63.000,00 339048 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 5.000,00 400000 DESPESAS DE CAPITAL 123.000,00! 440000 INVESTIMENTOS 123.000,00 449000 APLIÇAÇÕES DIRETAS 123.000,00 649051 | OBRAS EINSTALACOES 58.000,00 448052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 65.000,00 TOTAL DA UNIDADE ; PREFEITURA MUNIGIPAL DE TALISMA Página 10 da 17 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA 0021-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Los feno ci a ia DESPESAS CORRENTES 744.000,00 310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 502.100,00 | 319000 APLICAÇÕES DIRETAS 502.100,00 | 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 467.500,00 319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.700,00 319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 28.900,00 330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 241.900,00 339000 APLICACÕES DIRETAS 241.900,00 339014 DIARIAS - PESSOAL GIVIL 2.000,00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 85.000,00 339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 5.000,00 339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.000,00 i 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 51.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 97.900,00 DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS 76.000,00 OBRAS E INSTALACOES 70.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA Página 11 de 17 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICA (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA 0399-RESERVA DE CONTIGENCIA Código 300000 330000 338000 Especificação DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 37.000,00 PREFEITURA MUNILIPAL DE TALISMA Página 12 de 17 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº £, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 0004-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0011-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e ia 300000 DESPESAS CORRENTES 2.011.000,00 310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 864.000,00 319000 APLICAÇÕES DIRETAS 864.000,00 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 35.000,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 673.999,44 319013 OBRIGACOES PATRONAIS 150.000,00 | 319094 INDENIZACOES TRABALHISTAS 5.000,56 | 330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.147.000,00 | 339000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.147.000,00 339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 33.000,00, 339030 MATERIAL DE CONSUMO 390.000,00 339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 14.000,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 307.000,00 ! 339037 LOCAÇAO DE MAO-DE-OBRA 3.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 399.000,00 329048 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 1.000,00 400000 DESPESAS DE CAPITAL 378.000,05, 440000 INVESTIMENTOS 378.000,00 | 449000 — APLICACOES DIRETAS 378.000,00 | 449051 OBRAS E INSTALACOES 120.000,00 ] 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 258.000,00 | TOTAL DA UNIDADE 2.389.000,00] PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA Página 13 de 37 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 a ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 0004-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0012-RECURSOS FEDERAL/ ESTADUAL - SUS Categoria EE 300000 DESPESAS CORRENTES 1.526.520.00 310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 110.872,00 319000 APLICAÇÕES DIRETAS 110.872,00 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 80.000,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.872,00 330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.415.648,00 ! 339000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.415.648,00 É 339011 REMUNERAÇÃO E VANTAGENS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 400.000,00 j 339013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 75.000.00 339014 339030 339032 339036 DIARIAS - PESSOAL CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 541.000,00 339048 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 10.000.00 | 400000 DESPESAS DE CAPITAL 160.000 .00| 440000 INVESTIMENTOS 180.000,00 | 449000 APLICAÇÕES DIRETAS 160.000,00 | 449051 OBRAS E INSTALACOES 50.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 110.000,00 TOTAL DA UNIDADE 1.686.520,00; PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA Pagina 14 de 17 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAL (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 0005-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0036-FUNDO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - FOCA EM 300000 DESPESAS CORRENTES 330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000 APLICACOES DIRETAS 339030 MATERIAL DE CONSUMO 338032 339036 339039 PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Página 18 se 17 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 0005-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0313-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Categoria DESPESAS CORRENTES 920.740,00 310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 482.191,81 319000 APLICACOES DIRETAS 482.191,61 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 403.600,00 319013 *OBRIGACOES PATRONAIS 59.591,61 330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 458.548,30 339000 — APLICACOES DIRETAS 458.548,30 339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 24.000,00 f 339030 MATERIAL DE CONSUMO 160.480.00 339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 18.500,00 339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.000,00 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISIÇA 43.000,00 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 199.568.39 339048 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 10.000,00 | 400000 DESPESAS DE CAPITAL 48.000,00 440000 INVESTIMENTOS 48.000,00 | 448000 APLICAÇÕES DIRETAS 48.000,00 449051 OBRAS E INSTALACOES 35.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.000,00 TOTAL DA UNIDADE 968.740,00: PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA Página (60e 17 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 0006-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0015-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 7 300000 DESPESAS CORRENTES 5.649.133,96 s 3.210.118,80 319000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.210.118,80 319004 319011 319013 319092 339000 338013 339030 339033 339036 339039 339092 400000 440000 449000 449051 449052 | 310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIA! CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGACOES PATRONAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS OBRIGACOES PATRONAIS DIARIAS - PESSOAL CIVIL AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALACOES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE TOTAL DA UNIDADE - TOTAL GERAL a” R DIOGO BORGES DE ARAUJO COSTA JOAO MARTINS SANTIAGO PREFEITO MUNICIPAL SECRETARIO FINANÇAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA Rig 2.503.671,86 2.439.015,16 Categoria Econômica 17.100,00 442.019,62 247.327,32 2439015.16 30.000,00 689.765,16 1.000,00 130.500,00 1.549.250,00 Í 4.500.00 | 464.500,00! 464.500,00 484 500,00 | 213.000,00 | 251.500,00 ! 6113.633,96] E 18.270.395,54 3 E o NIVALDA ALVES DA SILVA AMORIM CRCITO 001931 Página 17 de 47 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 ADENDO Ill - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA 1.1.0.0.00.0.0.00.00.0000 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICIPIOS CONVENIADOS IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICIPIOS CONVENIADOS - PRIN 1.1,1.2.01.1,1.01.00.0000 ITR - PROPRIO - PRINCIPAL 0010.00.009 - RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA 141.1.2.01.1.1,02.00.0000 ITR - MDE - PRINCIPAL 0020.00.000 - MDE - EDUCAÇÃO 1,1,1.2.01.1,1,04.00.0000 ITR - ASPS - PRINCIPAL 0040.00.000 - ASPS - SARDE 1.1,1,3.00.0.0.00.00.0000 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 110.000,00 1.1.1.303.0.0.00.000000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 110.000,00 DOM 1.1.1.3.03.1.0.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 110.000,00 DOM 1.1.1,302.1.1.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 110.000,00 DOM | 1.1.1.303.1,1.01.00.0000 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - ATIVOS/INATIVOS 000 1.1.1.3.03.1.1.01.01.0000 IRRF - ATIVO/INATIVO- PROPRIO 000 0010.00.000 - RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA 66.000,00 000 1.1.1,3.03,1.1.01,02.0000 IRRE - ATIVO/INATIVO- MDE 27.500,00 000 0020.00.00 - MDE - EDUCAÇÃO E 27.500,00 000 1.1.1,303.1.1.01.03.0000 IRRF - ATIVOJINATIVO- ASPS 15.500,00 006 0040.00.00 - ASPS - SAHDE E o 18.500,00 DO DONO MD NO nro EpescU saga pisa sa create o OD 000 1.1100100.00000000 IMPOSTOS SOURE O PATRIMONIO PARA ESTADOS/DFMUNIGIPIOS o Ê = 342.000,00 “OMC 1118011000000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA mass o Co ae a0000 PREFEMUR MUNICIPAL DETALISMA a e o ate o ” Página tde to GMs A Mosgusna ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 ADENDO Ill - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA 000 RE FEITURA E O O O 1.1,1.8.01.1.1.00.00.0000 1.1.1.8.01.1.1.01.00.0000 1.1.1.8.01.1.1.02.00.0000 1.1.1.8.01.1.1.03.00.0000 1.1.1.8.01.1.2.00.00.0000 1.1.1,8.01.1.2.01.00.0000 1.1.1.8.01.1.2.02.00,0000 1,1.1.8.01,1.2.03.00.0000 1.1.1.8.01.1.3.00.00.0000 1.1.1.8.01.1.3.01.00.0000 1.1.1.8,01.4,0.00.00.0000 1.1.1,8.01.4.1.00.00.0000 1.1.1,8.01.4,1.01.00.0000 1.1.1801. 4 1 02.00.0000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL IPTU - PROPRIO 0010.00.000 - RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA IPTU - MDE 0020.00.000 - MDE - EDUCAÇÃO 0040.00.000 - ASPS - SANDE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS IPTU - MULTAS E JUROS DE MORA - PROPRIO 0010.00.000 - RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA IPTU - MULTAS E JUROS DE MORA - MDE 9020.00.000 - MDE - EDUCAÇÃHO IPTU - MULTAS E JUROS DE MORA - ASPS 0040.00.000 - ASPS - SAFDE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DIVIDA ATIVA IPTU - DIVIDA ATIVA - PROPRIO 0020.00.000 - MDE - EDUCAÇÃO 0040.00.000 - ASPS - SANDE 1.500,00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS" DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOE E 300.000,00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS" DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOI ITBI - PROPRIO 0010.00.000 - RECURSOS PRÓPRIOS - ADM DIRETA ITBI -MDE E 7500000 Ata inio PAL DE TALISMA “ NO20.00.000- MDE - EDUCAÇÃO — era = BDOODO À Página 2 de 19 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 é ADENDO Ill - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA 0040.00.000 - ASPS - SASDE IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO, CIRCULACAO DE MERCADORIAS E SERVICOS IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL 1.1.1.8.02.0.0.00.00.0000 000 1.1.1.8.02.3.0.00.00.0000 1.1.1.8.02.3.1.00.00.0000 1.1.1.8.02.3.1.01.00.0000 0010.00.000 - RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA 1.1.1.8.02.3.1.02.00.0000 MDE - EDUCAÇÃO 1.1.1,8.02.3.1.03.00.0000 0040.00.000 - ASPS - SARDE IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS ISS - MULTAS E JUROS DE MORA - PROPRIO 0010.00.000 - RECURSOS PRÓPRIOS - ADM, DIRETA -1.8.02.3.2.02.00.0000 ISS - MULTAS E JUROS DE MORA - MDE 0020.00.000 - MDE - EDUCAÇÃO ISS - MULTAS E JUROS DE MORA - ASPS 0040.00.000 - ASPS - SASDE 1.1.1.8.02.3.2.00.00.0000 1.1.1.8.02.3.2.01.00.0000 14 1.1.1,8.02.3.2.03.00.0000 1.1.2.0.00.0.0.00.00.0000 1.1.2.1.00.0.0.00.00.0000 1.1.2.1.01.0.0.00.00.0000 TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO E 1.1.2.1.01.1.0.00.00.0000 TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO 1.1.2,1.01.1.1.00.00.0000 TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO - PRINCIPAL a eee metem maine meme Ns NO PRINCIPAL 0010.00.000 - RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA ame menina ema cnc 000 1,1.2.1,02.0.0.00.00.0000 TAXAS DE FISCALIZACAO DAS TELECOMUNICAÇÕOES 000 MO 1.02.2.0,00.00.0000 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF -— DO 11:2:1022100000000 | TAXA DI: FISCALIZACAO DE FUNCIONAMENTO - TFF - PRINCIPAL oo -. 10.000,00 Página 3 de 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 ADENDO Ill - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA 1.1.2.2.00.0.0.00.00.0000 1.1.2.2.01.0.0.00.00.0000 1.1.2.2.01.1.0.00.00.0000 1.1.2.2.01,1.1.00.00.0000 1.1.2.2.01.1.1.03.00.0000 1.1.2.2.01,1.1.07.00.0000 1.1.2.2.01,1.1.98.00.0000 1.1.2.8.00.0.0.00.00.0000 1.1.2.8.01.0.0.00.00.0000 1.1.2.8,01.1.0.00.00.0000 1.1.2.8.01.1.1.00.00.0000 1.1.2.8.01.1.1.01.00.0000 1.1.2.8,01.1.1.11,00.0000 1.1.3.0.00.0.0.00.00 0000 1.1.3.8.00.0.0.00.00.0000 1.1.3.8.02.0.0.00.00.0000 1.1.3.8.02.1.0.00.00.0000 0010.00.000 - RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS - PRINCIPAL TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS 0010.00.000 - RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA TAXA DE EMISSAO DE CERTIDOES 0010.00.000 - RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVICOS 0010.00.000 - RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA TAXAS - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA - PRINCIPAL TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 0010.00.000 - RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTR 0010.00.000 - RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA CONTRIBUICAO DE MELHORIA CONTRIBUICAO DE MELHORIA - ESPECIFICA DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS CONTRIBUICAO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA NA CIDAL 1.1.3.8.02.1.1.00.00.0070 CONTRIBUICAO DE MELHORIA PARA EXPANSAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA NA CIDA 3.8: CONTRIBUICAO DE MELHORIA PARA EXPANSAO DA REDE DE " UMINAÇAO PUBLICA NA CIDA 000 0010.00.090 - RECURSOS Ff PRÓPRIOS - ADM. DIRETA “000 1200.00.0.0.00.000000 CONTRIBUIÇÕES 00 | 124.0.00.0.0.00.09,0900 ) SERVIÇO | = 2 O 00 “REFEM o AM INIGIPAL DE TALISMA CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Página 4 de 19 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 ADENDO Ill - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA = ee 1 E TREs SEj|SE|E 000 1.2.4.0.00.1.0.00.00.0000 1.2.4.0.00.1.1.00.00.0000 1.2.4.0.00.1.1.01.00.0000 1.3.0.0.00.0.0.00.00.0000 1.3.2.0.00.0.0.00.00.0000 1.3.2.1.00.0.0.00.00.0000 7.3.2.1.00.1.0.00.00.0000 1.3.2.1.00.1.1.00,00.0000 1.3.2.1.00.1.1.01.00.0000 1.3.2.1,00,1.1.01.06.0000 1.3.2.1.00,1.1.01.12.0000 1.3,2.1.00.1.1.01.12.0004 1.3.2.1.00,1.1.01.12.0005 1.3.2.1.00.1.1.02.00.0000 1.3.2.1.001.1.02.01.0000 1.3.2.1.00.1.1,12.00.0000 1.3.2,1.00.1.1.19.00.0000 132.1,00.11.20.00.0000 — “EEFERTURA MUNICIPAL DE TALISMA CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - PRINCIPAL CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - PRINCIPAL RECEITA PATRIMONIAL VALORES MOBILIARIOS JUROS E CORRECOES MONETARIAS REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CIDE REMUNERAÇÃO RECURSOS NÃO VINCULADOS - CONVENIO EDUCA nº) REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÉNIOS COM A ADMINISTRAÇÃO DIRET, 2000.00.000 - INTERVALO DE LIVRE UTILIZAÇÃO PELAS ENTIDADES DA ADM. DIRETA RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 0010.00.00 - RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA 1.000,00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - GIL 800,00 0010.00.000 - RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA 400,00 0080.00.000 - CIDE 400,00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 39.000,00 940,00, 000 - RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA vs Ri 19.500,00 2000.00.00 - INTERVALO DE LIVRE UTILIZAÇÃO PELAS ENTIDADES DA ADM. DIRETA — o TT 500, Do. — MECHIA DE: REMUNERAÇÃO DE DEPOSMOS DE POUPANCA o 2809,00 Página 5 de 19 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 . ADENDO Ill - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA esti va DE o E ES 000 0010.00.000 - RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA 1.4.0.0.00.0.0.00.00.0000 — RECEITA AGROPECUARIA 1.4,0.0.00.1.0.00.00.0000 RECEITA AGROPECUARIA - PRINCIPAL 1.4.0.0.00.1.1.00.00.0000 RECEITA AGROPECUARIA - PRINCIPAL 1.4.0.0.00.1.1.99.00.0000 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS 0010.00.000 - RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICA E/M TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - PROPRIO 0010,00.000 - RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL- MDE 0020.00.000 - MDE - EDUCAÇÃO 000 4.7.1.8.01.2.1.03.00.0000 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL- FUNDEB 1.700.000,00 000 0030.00.00 - FUNDEB 1.700.000,00 1.7.1,8.01.2.1.04.00.0000 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL- ASPS 1.275.000,00 0040.00.000 - ASPS - SASDE 1.275.000,00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS - 1º COTA ENTREGUE NO MES D a COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS - 1º COTA ENTREGUE NO MES E COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS - 1º COTA ENTREGUE NO MES — 9010.00.000 - RECURSOS PRÓPRIOS - ADM, DITETA ' O 1.7.1.8.01.3.1.02.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS - 1º COTA ENTREGUE NO MES — 57.500,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.0000 1.7.1.0.00.0.0.00.00.0000 000 1.7.1.8.00.0.0.00.00.0000 000 1.7,1.8.01.0.0.00.00.0000 1.7.1.8.01.2.0.00.00.0000 000 1.7,1.8.01.2.1.00.00,0000 to 1.7.1.8.01.2.1,01.00.0000 9.799.964,92 6.963.682,07 1.7.1.8.01.2.1.02.00.0000 1.7.1.8.01.3.0.00.00.0000 1.7.1.8.01.3.1.00.00.0000 1.714.8,01.3.1.01.00.0000 000 0020.00.90 - MDE - EDUCAÇÃO 57.500,00 000 1.7.1.8.01.4.0.00.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAGAO DOS MUNICIPOS - 1º COTA ENTREGUE NO MES | cm eme PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISHA Página 6 de 19 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 ADENDO Ill - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ne Sie bis Ci e E o IC DDS ES 1.7.1.8.01.4.1.00.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1º COTA ENTREGUE NO MES 1.7.18.01.4.1.01.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS - 1º COTA ENTREGUE NO MES | 9010.00.000 - RECURSOS PRÓPRIOS - ADM, DIRETA COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇAO DO MUNICIPIOS - 1º 0020.00.000 - MDE - EDUCAÇÃO COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 0010.00.000 - RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA COTA-PARTE DO ITR - MDE 0020.00.000 - MDE - EDUCAÇÃO COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 1.7.1,8.01.4,1,02.00.0000 COTA ENTREGUE NO MES | 1,7.1.8.01.5.0.00.00.0000 00 1.7.1.8.01.5.1.00.00.0000 00 1.7.1,8.01.5.1.01.00.0000 000 1.7.1.8,01.5.1.02.00.0000 1.7.14.8.01,5.1.03.00.0000 000 000 1.7.4,8.01.5.1.04.00.0000 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 000 000 1:7.18016000000000 *COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - ESTADOS EXPORTADOR D00 1:7.18016.100000000 *COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - ESTADOS EXPORTADO! oc 0010.00.00 - RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA 00 1.7.18020000000000 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATUR DOC 1.7.18028000000000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP DOC 1.7.18026.100000000 | COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP - PRINCIPAL 119.000,00 O0C 1:7.18026.1.01,00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP- PRINCIPAL 110.000,00 00c 0010.00.00 - RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA 110.000,00 OC 1.7.1806.0000000000 * TRANSFERCACIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇAO - LC. N$ 87/06 E 2.400,00 —S0O 1:7.1806.1000000000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - LC. N$ 87/96 q ns o 2.400,00 000 17180611 00.00.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO -LC. N$ 87/96 - PRINCIPAL ES 2.400,00 “000 171806110100000 — .. TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - LC. Ng 87/06 Co - 2.000,00. Página 7 de 13 PREFENT IDA MUNICIPAL DE TALISMA ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 ADENDO Ill - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA CRE TT D0O 1.7 1,8.99.1.1.99.00.0000 da a 171.8.99.1.1.99.90.0000 000 00 1.7.1,8.06.1.1.02.00.0000 1.7.1.8.05,1.1.03.00.0000 1.7.1,8.06.1.1.04.00.0000 17.1,8.08.0.0.00.00.0000 1.7.1.8.08.1.0.00.00.0000 1.7.4.8.08.1.1.00.00.0000 1.7.1.8.99.0.0.00.00.0000 1.7.1.8.99.1,0.00.00.0000 1.7.1.8.89.1,1.00.00.0000 1.7.1.,8.99.1.1.05.00.0000 1.7.1.8.99.1.1.08.00.0000 1.7.1.8.99.1.1.09.00.0000 “RE FEITURA MUNICIPAL DE TALISMA 0010.00.000 - RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA TRANSFERENCIA FINANCEIRA - LG Nº 87/96 - MDE 0020.00.000 - MDE - EDUCAÇÃO TRANSFERENCIA FINANCEIRA - LC Nº 87/96 - FUNDEB 0030.00.000 - FUNDEB TRANSFERENCIA FINANCEIRA - LC Nº 87/96 - ASPS TRANSFERENCIAS ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES TRANSFERENCIAS ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES TRANSFERENCIAS ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES - PRINCIPAL 0040.00.000 - ASPS - SAYDE 0010.00.000 - RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO - PRINCIPAL APOIO FINANCEIRO (MP Nº 462/2008) 9010.00.000 - RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA Transferências da União - PFEC Inc | - Saúde e Assistência 0104.00.000 - TRANSFERENCIA PARA ACOES DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL Transferências da União - PFEC Inc |l - Recurso Livre 0010.00.000 - RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO - PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 0010.90.000 - RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA U946.00.020 - RECURSO PROPRIO - EDUCAÇÃO ' . 556.546,84 Página ide 19 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 ADENDO Ill - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA 0010.00.040 - RECURSO PROPRIO - SAUDE TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - ESPECIFICAS ESTADOS, DF E MUNICIPIOS PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS COTA-PARTE DO ICMS COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 0010.00.000 - RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA COTA-PARTE DO ICMS - MDE 1.7.2.0.00.0.0.00.00.0000 000 1.7.2.8.00.0.0.00.00.0000 1.7.2.8.01.0.0.00.00.0000 1.7.2.8.01.1.0.00.00.0000 1.7.2.8.01.1.1.00.00.0000 1,7.2.8.01.1.1.01.00,0000 1.7.2.8.01.1.1.02.00.0000 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 0030.00.000 - FUNDEB COTA-PARTE DO ICMS - ASPS 1.7.2.8.01.1.1.03.00.0000 1,7.2.8.01.1.1.04.00.0000 1.7.2.8.01.2.0.00.00.0000 1.7.2.8.01.2.1.00.00.0000 1,7.2.8.01.2.1.01.00.0000 COTA-PARTE DO IPVA COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 0010.00.000 - RECURSOS PRÓPRIOS - ADM, DIRETA COTA-PARTE DO IPVA - MDE 0020.00.000 - MDE - EDUCAÇÃO COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 0030.00.000 - FUNDEB COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 00+9.00.000 - ASPS - SARDE a em COTA-PARTE DO IP - MUNICPIOS 1.7,2.8.01.2.1.02.00.0000 1.7.2.8.01.2.1.03.00.0000 1.7.2.8.01,2.1.04.00,0000 1.7.2.8.01.3.0.00.00,0000 ei mea me cnseree maa ae ii e e pese VOC 172801.3.100000000 * COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL gde e . e 800,00] OO 172801,3.10100000 | COTAPARTE DOIPI-MUNICIPIOS- PRÓPRIO E neo cera curva 8:000,00 VRFFENTURA IAUNICIPAL DE TALISMA Página 9 de 19 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 ADENDO Ill - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ERES o 9010.00.000 - RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA 1.7.2.8.01.3.1,02.00.0000 COTA-PARTE DO IP! - MUNICIPIOS- MDE 1.7.28.01.3.1,03.00.0000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS- FUNDER 0030.00.000 - FUNDEB 1.7.2.8.01.3.1.04.00.0000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS- ASPS 0040.00.000 - ASPS - SARDE 1.7.2.8.01.4.0.00.00.0000 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 1.7.2.8.01,4.1.00.00.0000 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - PRINCIPAL 1.7.2.8.10.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDZ 1.7.2.8.10.9.0.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS 1.7.2.8.10.9.1.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS - PRINCIPAL 3000.00.000 - CONVÉNIOS COM O ESTADO 1.9.0.0.00.00.00.00.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.9.2.0.00.00.00.00.0000 INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS 1.9.2.2.00.0 0.00.00.0000 RESTITUICOES 1.9.2.2.99.0.0.00,00,.0000 OUTRAS RESTITUICOES 1.9.2.2,99.1.0.00.00.0000 OUTRAS RESTITUICOES 1.9.2.2.89.1.1.00.00.0000 OUTRAS RESTITUICOES - PRINCIPAL 1.8.2,2.89.1.1.01.00.0000 RESTITUICOES DETERMINADAS PELO TCE 9010.00.000 - RECURSOS PRÓPRIOS - ADM, DIRETA 1.8.2.2.99.1.1.03.00,0000 RESTITUICAO PELO PAGAMENTO INDEVIDO 9010.00.000 - RECURSOS PRÓPRIOS ADM. DIRETA | 000 2.0.0.0.00.0.0.00.00.0000 RECEITAS DE CAPITAL 000 2.2.0.0.00.0.0.00.00.0000 — ALIENACAO DE BENS D00 22.1.0000.0.00000000 — ALIENACAO DE BENS MOVEIS , PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA É - di CVs a “TT página 10 de 19 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 ADENDO Il - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA 2.2.1.3.00.0.0.00.00.0000 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES 2.2.1.3.00.1.0.00.00.0000 ALJENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES 2.21.3.00.1.1.00.00.0000 ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 2.2.1.3,00.1.1.02.00.0000 ALYENACAO DE VEICULOS 0070.00.000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS 2.4.0.0.00.0.0.00.00.0000 — TIRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2.41.0.00.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 2.4.1.8,00,0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS 2.4.1 .8.10.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 2.4.1.8.10.8.0.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO -2,4,1,8.10.9.1.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL 2.41,810.9.1.01,00,0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL em 2000.00.000 - INTERVALO DE LIVRE UTILIZAÇÃO PELAS ENTIDADES DA ADM. DIRETA 2.4.1 8.98.0.0.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 2.4.1.8.99.1,0.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 2.4,1.8.99.1,1.00.00.0000 QUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIAO - PRINCIPAL 2020.00.000 - PAVIMENTAS 1.7.1,8.01.2.1.03.00.0000 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL- FUNDEB 0030.00.000 - FUNDEB 1.7.1.8.01.5.1.03.00.0000 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 0030.00.000 - FUNDER 165.400,00 166.400,00 165.400,00 165.400,00 166.400,00 541.987,62 541.987,62 1,7.1.8.06.1.1,03.00.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - LC Nº 87/95 - FUNDEB o 0030.00.000 - FUNDEB 4728014103000000 SOTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB E PRESO ss 0030.00.000 - FUNDEB NOS 1728072103000000 — COTAPARIEDOPVA-FUNDES| TD qooooma) E TN eo 0000) . PREFERIA, EMUNICIPAL DE TALISMA Página 11 de 19 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 ADENDO Ill - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA COTA-PARTE DO IP! - MUNICIPIOS- FUNDEB , 0020.00.000 - FUNDEB (2.000,00) Free TOO PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA Página 12 de 19 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 ADENDO Ill - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 0004-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ore amem io asi e Jr | SR PRE 1.0.0.0.00.0.0.00.000000 RECEITAS CORRENTES 1.3.0.0.00.0.0.00.00.0000 RECEITA PATRIMONIAL 1.3.2.0.00.0.0.00.00.0000 1.3.2,1,00.0.0.00.00.0000 1.3.2,1.00.1.0.00.00.0000 1.3.2.1.00.1.1.00.00.0000 1.3.2.1.00.1.1.01,00.0000 1.3.2.1.00.1.1.01.03.0000 1.3.2.1.00.1.1.01.03,0001 1.3.2.1.00.1.1.01.03.0002 1.3.2.1.00.1.1.01.03.0003 VALORES MOBILIARIOS JUROS E CORRECOES MONETARIAS REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS 000 1.3.2.1.00.1.1.01.12.0000 000 1.3.2.1.00.1.1.01.12.0002 E 498.00.000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DEST. A PROG. DE SAIDE 000 1.7.0.0.00.0.0.00.00.0000 — TRANSFERENCIAS CORRENTES 000 1.7.10000000.000000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICA EM 000 1.7.4.8.00.0.0.00.00.0000 YRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS 1.368.520,00 000 17.18030000000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE - SUS BLOCO GUSTEIO DAS 7 1.358.520,00 000 1.7.1.8.03.1.0.00.00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO BASICA 1.117.020,00 00 1.7,1.8.03.1.0.00.00.7777 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO BASICA - COVID-19 47.500,00 000 sa aan 0401,00.777 - BLOCO DE CUSTEIO DO SUS - COVIDI9 Ec o 47.500,00 000 1.7.1.8.03.1.1.00.00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO BASICA a o 1.069.520,00 MO 040100000 - TRANSFERENCIA - ATENÇÃO BASICA, e 69.520,00 MOO 1:7/1803.2000000000 | TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 70.000,00 y 'REEFITIRA MUNICIPAL, DE TALISMA Página 13 de 19 1.7.1.8.03.3.0.00.00.0000 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 ADENDO Ill - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 0004-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1,7.1.8.03.4.0,00.00.0000 1.7.1,8.03.9.0.00.00.0000 1.7.2.0.00.0.0.00.00.0000 1.7.2.8.00.0.9.00.00.0000 1,7.2.8.03.9.0.00.00.0000 - A 728.03,1,0.00.00.0000 1,7.2.8.03.1.1,00.90.0000 1:7.2.8,03.1.101,00.0000 2.0.0.0.00.0.0.00.00.0000 2.4.0.0.00.0.0.00.00.0000 2.4.1.0.00.0.0.00.00.0000 2.4.1.8.00.0.0.00.00.0000 2.4.1.8.04.0.0.00.00.0000 2.4.1.8.04.1.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - ESPECIFICAS ESTADOS, DF E MUNICIPIOS TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE FUNE TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE FUN! TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE FUN TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE FUI 0440.00.000 - FB - ESTADO RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - BLOCO INVESTIMEN TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS DESTINADOS ... ATEI 0498.00.000 - TRANSFERBNCIAS DE CONVÊNIOS DEST. A PROG. DE SAÚDE 0400.00.000 - RECURSOS DO SUS - BLOCO DE INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS PL TOTAL DO ÓRGÃO “RFFEITIRA MUNICIPAL DE TALISMA Página 14 de 19 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 ADENDO Ill - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4,320/64 D005-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.0.0.0.00.0.0.00.00.0000 RECEITAS CORRENTES 1.3.0.0.00.0.0.00.00.0000 RECEITA PATRIMONIAL 1.3.2.0.00.0.0.00.00.0000 VALORES MOBILIARIOS 1.3.2.1,00.0.0.00.00.0000 JUROS E CORRECOES MONETÁRIAS 1.3.2.1.00.1.0.00.00.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 1.3.2.1.00.1.1.00.00.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 000 1.3.2.1.00.1.1.01.00.0000 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS 19.600,00 000 1.3.2.1,00,1.1.01.08.0000 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS DO FNAS - SUAS 18.200,00 o 0700.00.777 - TRANSFERENCIA DE RECURSO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIA 1.500,00 000 0010.00.777 - RECURSOS PROPRIOS - COVID19 500,00 000 0010.00.000 - RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA 7.600,00 0700.00.000 - TRANSFERENCIA DE RECURSO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIA 1.3.2.1,00.1.1.01.12.0000 R A 1.3.2,1.00.1.1.01.12.0003 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÊNIOS COM A ÁREA DA ASSISTÊNCIA : 0700.00.000 - TRANSFERENCIA DE RECURSO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIA 1.7.0.0.00.0.0.00.00.0000 *TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.7.1.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICA EM 217.140,00 1.7.1,8.00.0.0.00.00.0000 * TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS 217.140,00 1.7.1.8.12.0.0.00.00.0000 ** TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 217.140,00 1.7.1.8,12.1.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 217.140,00 000 —1.74.8.121.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - F 217.140,00 000 1:7.18121.101.000000 * TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - | 217.140,00 00 0700.00.000 - TRANSFERENCIA DE RECURSO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIA 217.140,00 000 1:720000.000.006:00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E E SUAS ENTIDADES 400000 . MO 1,728000.000000000 | TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - ESPECIFICAS ESTADOS, DF E MUNICIPIOS Maio: 4.000,00 NO 1:7:2:8070.000.000000 | TRANSFERENCIASDE ESTADOS DESTINADAS ... ASSISTENCIASOCIAL || 4.000,00 000 | 1,728071.000000000 | TRANSFERENGCIAS DE ESTADOS DESTINADAS . ASSISTENCIA SOCIAL aREFEITIRA MUNICIPAL DE TALISMA dE Página 15 de 19 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 ADENDO Ill - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 0005-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL TRANSFERENCIAS DE ESTADOS DESTINADAS ... ASSISTENCIA SOCIAL - PRINCIPAL 9750.00.000 - OUTRAS RECEITAS DESTINADAS A ASSISTENCIA SOCIAL TOTAL DO ÓRGÃO PREFEITERA MUNICIPAL DE TALISMA Página 16 de 19 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 . ADENDO Ill - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 0006-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ERP SR pra 1.0.0.0.00.0.0.00.00.0000 RECEITAS CORRENTES 1.3.0.0.00.0.0.00.00.0000 1.3.2.0.00.0.0.00.00.0000 1.3.2.1.00.0.0.00.00.0000 1.3.2.1.00.1.0.00.00.0000 1.3.2.1.00.1.1.00.00.0000 1.3.2.1.00.1.1.01.00.0000 1.3.2.1.00.1.1.01.02.0000 1.3.2.1.00.1.1.01.02,0001 1.3.2.1.00.1,1.01.02.0002 1.3.2.1,00.4.1.01,02.0003 1.3.2.1.00.1.1.01.02.0004 1.3.2.1.00.1.1.01.02,0005 1.3.2.1.00.1.1.01.02,0006 1.3.2.1.00.1.1,01.12.0000 A 1,3.2.1.00.1.1,01.12.0001 REMUNERAÇÃO RECURSOS NÃO VINCULADOS - CONVENIO EDUCAÇÃO 0298.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DES. A PROG. DE EDUCAÇÃO a eee meme meti OO. DE EDUCAÇÃ 13.21001.102000000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS o 1321001102010000 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS ] 100,00 090 0010.00.020 - RECURSO PROPRIO - EDUCAÇÃO CREPENNIRA MUNICIPAL DE TALISMA Página 17 de 49 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 ADENDO Il - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1 985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 0006-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ce [E E e 1.7.0.0.00.0.0.00.00.0000 —TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.74.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICA E/M 1.7.1.8.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIAO - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS 1.7.1.8.05.0.0.00.00,0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAC 1.7.1.8.05.1,0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCAÇAO 1.7.1.8.05.1.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO - PRINCIPAL 0200.00.000 - TRASFERÊNCIAS DO SALARIO-EDUCAÇÃO TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENT, 0202.00.00 - MERENDA EM CONJUNTO TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AC 9203.00.000 - PNATE - FEDERAL TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - ESPECIFI ICAS ESTADOS, DF E MUNICIPIOS TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDA TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACA( TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACA 1298.00.000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DEST. A PROG. DE EDUCAÇÃO TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLICAS 2.959.237,00 1.7.1.8.05.3.0.00.00.0000 1.7.1.8.05.3.1.00.00.0000 1.7.1.8.05.4.0.00.00.0000 1.7.1,8.05.4.1.00.00.0000 1.7.2.0.00.0.0.00.00.0000 1,7.2.8.00.0.0.00.00.0000 1.7.2.8.10.0.0.00.00.0000 1.7.2.8.10.2.0.00.00.0000 1.7.2.8.10.2.1,00.00.0000 1.7.5.0.00.0.0.00.00.0000 1 TSE OO DEDO 000000 TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLICAS ESPECIFICAS DE ESTADOS DEE voo 1788010000000000 * TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EL 2.959.237,00 ooo 1788011000000000 * TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA E o 2.959.237,00 oo 1:788011:10000.0000 TRANSFERENCIAD DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA E 2.989.287,00 0 “ 0030.40.365 - FUNDEB 40 % - ENSINO INFANTIL o o 27.237,00 "000 É PRN 0030.60.361 - FUNDEB 69% - ENSINO FUNDAMENTAL. 2 E 1.681.000,00 E 288 -FUNDER 0% -ENSINOINFANTL | TT e RDDAIGE pt FEITURA. MUNICIPAL DE TALISMA Ta: E E no ” (a aj itaim E o a Página 18 de 19 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 o ADENDO Ill - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1 985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 0006-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ER E SR O DO DOCES gre e 000 9030.40.361 - FUNDEB 40 % - ENSINO FUNDAMENTAL 1.201.000,00 000 .800, 2.0.0.0.00.0.0.00.00.0000 RECEITAS DE CAPITAL 2.4.0.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 24.10.00.0.0.00.000000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 000 2.4.1,8.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS 2.4.1.8.05.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 2,4.1,8.05.1.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 000 2.4.1.8.05.1.1.00,00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 166.800,00 000 9298.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DEST. A PROG, DE EDUCAÇÃO 166.800,00 ro ponto EA Va Tra oe ED uno a DIOGO PR e a COSTA JOAO MARTINS SANTIAGO NIVALDA Mesma PREFEITO MUNICIPAL SECRETARIO FINANÇAS crerro borgar 166.800,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA Página 19 de 19 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 0001-CAMARA MUNICIPAL DE TALISMA 0001-CÂMARA MUNICIPAL [de] EEE 01 LEGISLATIVA 50.000,00 830 000.00 880.000,00) AÇÃO LEGISLATIVA 50.000,00 830.000,00 880.000,00 01.031.0001 AÇÃO LEGISLATIVA 50.000,00 830.000,00 880.000,00] 01.091.0001.1001 Reforma e Ampliação Prédio da Câmara municipal 25.000,00 (01.031.0001.1070 Reapareihamento da Camara Municipal 25.000,00 Manutenção de Atividades Administrativa da Câmara Municipal TOTAL DA UNIDADE PREFEI TURA MUNICIPAL DE TALISMA Página 1 de 47 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA 0002-GABINETE DO PREFEITO [e | TETE] 04 ADMINISTRACAO 7.000,00 675.000,00 682.000,00 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.000,00 875.000,00 882.000,00 04.122.0002.1003 04.122.0002 2004 Manutenção de Atividade Administrabva do Gabinete 0,00 400.000,00 400.000,00 04.122.0013 Publicidade Festiv Governamentais 0,00 110.000,00 110.000,00! 04 122.0013.2003 Divulgação e Festivitades Municipais 0,00 110.000,00 110.000,00; [04.122 .0905 2002 Contribuições a Entidades 0.00 45.000,00 45.000,00: 04.122.0905 2058 Contribuição ao PASEP 0,00 120.000,00 120.000,00 TOTAL DA UNIDADE ' 675.000,00 682.000,00) PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA Página 2 de 17 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA 0003-ADMINISTRACAO GERAL cem | mn Tron | ami | a |] oz JUDICIARIA 0.00 250.000,00 250.000,00 02.081 AÇÃO JUDICIARIA 0,00 250.000,00 250.000,00 02.061.0000 PROGRAMAS E ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 150.000,00 150.000.00 02.061 0000.2005 Sentaças Judiciais (Precatorios) 0,00 150.000,00 150.000,00 02.061.0014 Judiciano e Segurança Pública 0,00 100.000,00 100.000,00] 02.061 0014.2006 Serviços Jurídicos - Manutenção 0.00 100.000,00 100.000,00] 04 ADMINISTRACAO 56.500,00 2.071.684,04 2.128.184,04! 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 56.500,00 1.988.184,04 2.044.684,04! 041220003 Administração Geral 58.500,00 1.940.184,04 1.996.684,04) 04.122 0003 1005 Reaparelhamento Admistração 21.500,00 0,00 21.500,00] 04.122.0003.1049 Reforma/Ampliação da Sede da Prefeitura 35.000,00 0,00 35.000,00 04.122 0003.2007 Controje Intemo 0,00 70.000,00 70.000,00: 04,122.0003 2009 Administração - Manutenção 0,00 1.736.184,04 1.736.184,04! 04.122.0003.2050 Manutenção do Conselho Tutelar 0.00 134.000,00 134.000,00: 04.122 0904 Gestão Consorcia Regional - Consorcio Publico Intermunicipal do £ 0,00 48.000,00 48.000,00] Gestão Consorcia Regional - Consorcio Publica Intermunicipai do 0,00 48.009,00 04 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0.00 83.500,00 83.500,00 06 SEGURANÇA PUBLICA 0.00 18.000,00 18.000,00, 06.181 POLICIAMENTO 0,00 18.000,00 18.000,09 18.000,00 [TOO EEE EE Ea PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA Página 3 de 17 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA 0004-SECRETARIA DE RELACOES DO GOVERNO MUNICIPAL come | emeteção | rom | amam | reu | ADMINISTRAÇÃO D4 0,00 63.200,00 83.200,00 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0.00 83 200.00 63.200,00 04.122.0003 Administração Geral 0,00 63.200,00 863.200,00 04.122 0003.2063 Sec de Relação do Governo Municipal 0,00 63.200,00 63.200,00 Era TOTAL Dk UNDADE RR RR PREFEITURA MUNICIPAL T DE TALISMA Página 4 de 17 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA 0005-FINANCAS GERAL TOTAL DA UNIDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA Página 5 de 17 na 5 de ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA 0006-SECRETARIA DE COORDENACAO MUNICIPAL E di PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA Página 8 de 17 7 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA 0007-SECRETARIA DE CONTROLE URBANO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL TALISMA Pe Página 7 de 17 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA 0013-Transporte, Obras e Servicos Urbanos 15.451.0015 15.451.0015.1017 Pavimentação Asfaitica em Vias Urbanas 15.451.0015.1018 Construção/Reforma e Ampl. de Prédios Públicos & Portal de Entr 70.000,00 0,00 70.000,00; 15.451,0015.1021 Meios-fios e Sarjetas - Vias Públicas 15.451.0015.2032 Transporte, Obras, Agricultura e Serviços Urbanos SERVIÇOS URBANOS 15.452.0015 Transporte e Urbanismo 15.452.0015.2036 Cemitério - Manutenção 17 SEANEAMENTO 40.000,00 30.000,00 70.000,00] 17.512 SANEAMENTO BASICO URBANO 40.000,00 30.000,00 70.000,00, 17.512.0030 INFRA ESTRUTURA DE SANEAMENTO BASICO 0,00 30.000,00 30.000,00, 17.512.0030.2038 Saneamento Basico 0,00 30.000,00 30.000,00! 17.512.0031 Educação Ambiental 40.000,00 0,00 40.000,00 17.512.0031.1037 Construção do Aterro Sanitário 40.000,00 0,00 40.000,00 25 ENERGIA 0.00 82.000,00 82.000,00 25.752 ENERGIA ELETRICA 0,00 82.000,00 82.009,00 25.752.0015 Transporte e Urbanismo 0,00 82.000,00 82.000,00 25 752.0015.2034 Huminação Pública 0,00 82.000,00 82.000,00 25 TRANSPORTE 150.000,00 3.000,00 153.000,00 26,781 TRANSPORTE AEREO 0.00 3.000,00 3.000,00 26.781.0015 Transporis e Urbanismo 0,00 3.000,00 3.000,00 26 781.0015.2039 Pista de Pouso 0,00 3.000,00 3.000,09 26.782 0015 Transporte e Urbanismo 150.000,00 0.00 150.000,00 26.782.0015.1027 Máquinas, Veiculos e Equipamentos - Transporte 150.000,00 150.000,00; | [TO cris [mena] Cimo] una PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA Página S de 17 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA 0014-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 20 AGRICULTURA 95.000,00 290.000,00 385.000,00 20.606.0006 Agricultura - Apoio so Pequeno Produtor 000, .000 385.000,00 20.808.0006.1006 Aquis. De maquinas e implementos agricola 20 605.0006.1023 Poços Anesianos - Construção 20.606.0006.2016 Apoio ao Agro-Negócio Manutençao Secretaria de Agricultura PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA Página 10 de 17 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA 0021-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18.541.0015.1029 18.541.0015.2033 18.541,0015.2041 18.541 0031.2061 18.541,0031 2066 GESTAO AMBIENTAL PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Transpone e Urbanismo Pontes, Busims e M Burro - Construção e Reforma Limpeza Púbiica - Manutenção Conserv de Estradas Educação Ambiental Coordenadoria do Meio Ambiente Sec. Mun de Meio Ambiente e = So PREFEITURA MUNICIP, ui UNICIPAL DE TALISMA Página 11 de 17 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA 0399-RESERVA DE CONTIGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 37.000,00 ; RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 37.000,00 A 99.999.9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 37.000,00 37.000,00 99.999 9999 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 37.000,00 37,000,00 T TOTAL DA UNIDADE [00 37.000,00 | 37.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA Página 12 de 17 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 0004-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0011-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 SAUDE 378.000,00 2.011.000,00 2.389.000,00 120.000,00 1.932.000,00 120.000,00 1.880.000,00 Unidade de Saúde / Const Reforma ou Ampliação 120,000,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.122.0009 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 10.122.0009.1033 10.122.0009.2044 Fundo Municipal de Saúde 0,00 1.880.000,00 1.880.000,00: 10.122.0035 Apolo &o comibateicontrole de pandemia - Enfrentamento da Emer, 0.00 52.000,00 52.000,00! 10.122.0035.2093 Apoio ao combatelcontrole de pandemia - Enfrentamento da Eme 0,00 52.000,00 52.000,00! 10.301 ATENÇÃO BASICA 75.000,00 79.000,00 154.000,00! 10.301.0009 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 75.000,00 78.000,00 154.000,00) 10.301.0009 1032 Veículos piFundo Mun, de Saúde 75.000,00 ,00 75.000,00: 10.301.0009.2087 Estruturação e Manutençao do Conselho M, Saude 0,00 4.000,00 4.000,00 10.301.0009.2088 Unidade Penitenciaria Feminina 0,00 75.000,00 75.000,00 10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 183.000,00 0,00 183.000,00 10.302 0019 Fundo Municipai de Saúde 183.000,00 0.00 183.000,00 10.302.0019.1034 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Tora Da ucave Eamon de mp — ua PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA Página 13 de 17 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 0004-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0012-RECURSOS FEDERAL! ESTADUAL - SUS SAUDE 150.000,00 1.536.520,00 1.686.520.00] 10.301 ATENÇÃO BASICA 150.000,00 1.250.000,00 1.400.000,00) 10.301.0009 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 0.00 1.250.000,00 1.250.000,00 10.301.0009.2094 Custeio - Atenção Basica 0,00 1.250.000,00 1.250.000,00 10.301.0019 Fundo Municipal de Saúde 150.000,00 0,00 150.000,00 10.301.0019.1072 Investimento - Atenção Basica 150.000,00 0,00 150.000,00 10,302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 229.000,00 229. 000,00. 10.302.0009 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 0.00 81.000.00 81.000,00! 10.302.0009.2095 Custeio - Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e + 0.00 81.000,00 81.000,00; 10.302 0019 Fundo Municipal de Saúde 0,00 148.000,00 148.000,00; 10.302.0019.2096 Custeio - Assistência farmacôutica 0,00 148.000,00 148.000,00! 10.304 VIGILÂNCIA SANITARIA 0,00 57.520,00 57.520,00; 10.304.0019 Fundo Municipal de Saúde 0,00 57.520,00 57.520,00, 10.304.0019 2097 Custeio - Vigilaneia em Saude 57.520,00 57.520,00, PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA Página 14 de 17 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 0005-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0036-FUNDO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - FDCA ASSISTENCIA SOCIAL 21.000,00 21.000,00 08.243 ASSISTENCIA A eim E AO ADOLESCENTE 0,00 21.000,00 21.000,00 0,00 08 243.0008 TOTAL DA UNIDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA Página 15 de 17 na e ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 0005-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0313-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E RR ASSISTENCIA SOCIAL 968.740,00 968 740,00 08.244.0008 2052 Oficinas Comunitárias - Manutenção 0,00 13.000,00 13.000,00 08.244.0008.2053 IGD- SUAS 0,00 27.740,00 27.740,00] 08.244.0008.2055 Fundo Municipal de ass:stência Social 0,00 710.000,00 710.000,00 08.244 0008.2062 PALF PISO BASICO FIXO - CRAS - Manutenção 0,00 90.000,00 90.000,00) DB 244.0008.2079 IGDMPBE 0,00 18.000,00 18.000,00! 08.244 0008.2080 PBVA-SCFV- SERVI, CONV FORTALECIMENTO DE VINCULO 0,00 80.000,00 80.000,00 08.244.0008.2081 Núcleo de Apoio a Familia / Benefícios Eventuais 0,00 30.000,00 30.000,00; DT Pora 0 oaDe or] uam] reanmon PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA noso Página 16 de 17 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/0211 985) ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 0006-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0015-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO cm ESET 12 EDUCAÇÃO 340.000,00 5.688.633,96 8.028.633,96 12,306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 155.000,00 155.000,00 12.306.0007 Ensino Fundamental 0,00 155.000,00 155.000,00 12.306.0007.2018 Merenda Escolar 0,00 155.000,00 155.000,00 12361 ENSINO FUNDAMENTAL 170.000,00 5.386.306 96 5.556.306,96 12.361.0007 Ensino Fundamental 170.000,00 2.492.396,96 2.662.396,96! 12.361 0007.1009 Aquisicao de Materias Permanente 120.000,00 0,00 120.000.00; 12.381.0007 1069 Aquisição de Veiculo 50.000,00 0,00 50.000,00! 12.361.0007.2019 Ensino Fundamental - Manutenção 0,00 1.242.396,96 1.242 396,96! 12.361.0007.2020 Transportes Escolar - Manutenção 0,00 1.250.000,00 1.250.000,00 12.361.0025 FUNDEB 0,00 2.894.000,00 2.894 000.00 12.361,0025 2021 FUNDEE - 60% 0.00 1.687.000,00 1.687.000,00 12.361.0025.2022 FUNDE - 40% 0.00 1.207.000,00 1.207.000,00! 12.354 ENSINO SUPERIOR 0,00 15.000,00 15.000,00; Ensino Fundamental Apoio ao Aluno Universitário EDUCAÇÃO INFANTIL 132.237,00 12.365.0007.1011 12.385 0007.2091 12.365.0025 77.237,00 12.365.0025.2025 Educação Infantil - FUNDEB 77.237,00 77.237, 0,00 0.00 00 — [maes CULTURA 0.00 85.000,00 85.000,00 13.392 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 85.000,00 85.000,00 13.392 APOIO E PROMOCAO A CULTURA 0,00 .000, 0,00 i 900: Escolas Ampliação, Reforma e/ou Construção 0028 DIOGO BORGES DE ARAUJO COSTA JOAO MARTINS SANTIAGO NIVALDA Al ORIM PREFEITO MUNICIPAL SECRETARIO FINANÇAS CRCITO 001931 PREFEI REFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA Página 17 de 17 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 ADENDO VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 7, DA LEI 4.320/64 cm | emma Tr | aaa | a | LEGISLATIVA 50.000,00 830.000,00 880.000,00 01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 50.000,00 830.000,00 880.000.00 AÇÃO LEGISLATIVA JUDICIARIA AÇÃO JUDICIARIA PROGRAMAS E ENCARGOS ESPECIAIS Judiciário e Segurança Pública ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.198.884,04 2.786.384,04 2.849.884 04 63.500,00 2.063.384,04 110.000,00 Gestão Consorcia Regional « Consorcio Publico Intermunicipal do £ 0,00 48.000,00 48.000,00' Dá 1220905 PROGRAMAS E ENCARGOS ESPECIAIS 155.000,00 165.000,00! 04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 6. e 00 329.000,00 335.000,00 041230004 Planejamento, Orçamento e Contabilidade 8.000,00 182.000,00 188.009,00 Finanças Geral 0,00 147.000,00 147.000,00 04.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 83.500,00 83.500,00 04.128.0031 Educação Ambiental 0,00 83.500,00 83.500,00 SEGURANÇA PUBLICA 18.000,00 18.000,00! 06.181 POLICIAMENTO 0,00 18.000,00 18.000,00 Judicário e Segurança Pública 0,00 18.000,00 18.000,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 989.740,00 989.740,00 08.243 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AQ ADOLESCENTE 21.000,00 21.000,90/ 1 120.000,00 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL SAUDE DIREITO DO CIDADÃO Fundo Municipal de Saúde VIGILANCIA SANITARIA Fundo Municipal de Saúde 183.000,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Ensino Fundamenta! ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB