norma nº 689/2023

ES TALISMÃ
ant —
“TAL PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ 3)
O cu Palácio Municipal Dr. Mosaniel Falcão de França
LEI MUNICIPAL Nº 689/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº468-2011, DE 1º DE NOVEMBRO
DE 2011, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TALISMÁÃ, O DIA MUNICIPAL
DO EVANGÉLICO
A CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ, Estado do Tocantins, em
consonância com o art. 30, inciso |, Título Ill, Capítulo IV — Dos Municípios
previsto na Constituição Federal c/c o Art. 63 da Lei Orgânica do Município —
LOM, APROVOU e o Prefeito Municipal SANCIONA e PROMULGA a seguinte
LEI:
Art. 1º Fica por esta lei alterado o artigo 1º da lei municipal nº
468/2011, de 1º de novembro de 2011, o qual passa a viger com a seguinte
redação:
Art. 1º Fica instituído no município de Talismã - TO, o Dia
Municipal do Evangélico, a ser comemorado sempre no terceiro sábado
de setembro de cada ano.
2º Revogadas as disposições em contrário, a presente Lei entra
em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO MUNICIPAL DE TALISMÃ DR. MOSANIEL FALCÃO
DE FRANÇA, Estado do fla Gabinete Ed Prefeito, aos 31 (trinta e um)
dias do mês de agosto doa
DIOGO BORGES!
Prefeito Municipal
CERTIDÃO:
Consoante ao que dispõe o art. 37 “Caput” da C/F — Princípio da Publicidade dos Atos
Públicos - CERTIFICA-SE que cópias da presente Lei Municipal foram afixadas no
mural de avisos da Prefeitura e em diversos lugares da cidade para conhecimento
público bem como divulgado no site oficial do Município www-.talisma.to.gov.br
Prefeitura de Talismã.
Talismã — TO., 31 de agosto de 2023.
SILV. ed SILVA
TESE do Prefeito e Assuntos Parlamentares
sa
TO
|
proTOCOLONo LL BEL |
puta: DÁ. e
p—
| ASSINAT URA y
| CAMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ
i
|
Av. Rio Formoso - S/Nº - Centro i i
GC dis OO AO E-mai: prefeituratalisma ogmail.com
CEP: 77.483-000 - Talismã-TO