norma nº 712/2024

(E TALISMA PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ
ESTÃO RODA AA — z a
O trabalho não paraí Palácio Municipal Dr. Mosaniel Falcão de França
CNP: 01.612,820/0001:05
5)
LEI MUNICIPAL Nº 712/2024. De, 01 de novembro de 2024.
a pen q
F as a é
| CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMA - 70 | Alteração e correção parcial de ações previstas
|
inicialmente “PPA 2022-2025", Lei Municipal nº
PROROCOLO Nº fd des. | | 650/2021, de 07 de outubro de 2.021, que Dispõe
sobre Plano Plurianual para elaboração e execução
BAIA MO rtt., 2034] da lei orçamentária para o exercício de 2025 e dá
outras providências.
ASS in URA
o ta o
(o) PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TALISMÁ, Estado do Tocantins, Sr. DIOGO
BORGES DE ARAÚJO COSTA, nos termos do art. 88, inc. Ill da LOM - Lei Orgânica Municipal,
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei institui a Revisão do Plano Plurianual — PPA exercício de 2025,
para o Município de Talismã, em cumprimento ao disposto no artigo 165, parágrafo 1º, da
Constituição Federal de 1988.
Art. 2 A revisão do PPA para o exercício é instrumento de planejamento
governamental que define diretrizes, objetivos e metas com proposito de viabilizar a
implementação e a gestão das políticas públicas, orientar e definir prioridades a serem executadas
no exercício.
Art. 3º Considerando a necessidade de correção!revisões das ações previstas para
o exercicio/2025, constante inicialmente no PPA 2022-2025, em consonância com elaboração da
LDO-2025 E LOA-2025.
Art. 4º Fica Corrigido e atualizados os anexos da Lei nº 650/2021, de 07 de outubro
de 2.021, previstos inicialmente (PPA 2022-2025), mantendo os demais dispositivos legais lá
previstos inalterados, segue abaixo detalhamentos dos programas/ações atualizadas.
Art. 5 º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições contrárias.
PALÁCIO MUNICIPAL DE TALISMÃ DR. MOSANIEL FALCÃO DE FRANÇA,
Estado do Tocantins, Gabinete do Prefeito, 20 1º (primeiro) dia do mês de novembro (11) do
ano de 2024 (dois mil e vinte e ro):
DIOGO BOR DE ARAÚJO COSTA
Prefeito Municipal
Certidão de publicação da LM nº 712/2024, de 01/11/2024.
Av. Rio Formoso - S/Nº - Centro E-mai: prefeituratalisma gmail
Fone: (63) 3385-1120 / 3385-1144 CEP: 77.483-000 - Talismã
(E3/ TÁLISMÃ PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ
O trabalho não paraí Palácio Municipal Dr. Mosaniel Falcão de França
CNPJ: 01,612.820/0001-05
Eu
pers ira)
Es
CERTIDÃO:
Consoante ao que dispõe o art. 37 “Caput” da C/F — Princípio da Publicidade dos Atos
Públicos — CERTIFICAMOS que cópias da Lei Municipal nº 712/2024, de 01/11/2024, que
versa sobre: Alteração e correção parcial de ações previstas inicialmente “PPA 2022-2025",
Lei Municipal nº 650/2021, de 07 de outubro de 2.021, que Dispõe sobre Plano Plurianual
para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras
providências, foram afixadas no mural de avisos da Prefeitura e Câmara Municipal, bem
como divulgada nos sites oficiais do Municipio a saber:
www.talisma.to.gov.br Prefeitura de Talismã
www talisma to.leg.br Câmara Municipal de Talismã
Talismã — TO., 01 de novembro de 2024.
Av. Rio Formoso - S/Nº - Centro E-mai: prefeituratalisma ogmail.com
Fone: (63) 3385-1120 / 3385-1144 CEP: 77.483-000 - Talismã-TO
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ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
Melhoria dos servicos prestados a municipalidade norteados pelos princípios constitucionais, agilizacao e atualizacao dos processos administrativos (manutencao,
Objetivo: pessoal e investimento) e processos legislativos (projetos de lei, emendas, decretos, resolucao, indicacao, mocao, requerimentos, etc.), melhorias na fiscalizacao,
ii formulacao e implementacao das politicas publicas e do orcamento publico, tornando o legislativo transparente, sustentavel, objetivando assim a inteira
participacao da sociedade.
Justificativa: — Assegurar o funcionamento e proporcionar condições para realização das ações do Legislativo com eficiência.
1.391.981,01
1.017.000,00 374.981,01
22 ABM 000 | “000 1.391.981,04
Reaparelhamento da Camara Municipal
Unidade Legislativa reaparehada É : Valor 349.231,01 i 349.231,01
Manutenção de Atividades Administrativa da Câmar: Porcent.% A Meta Fisica 25.00 25,00
Municipal
Atividade administrativa mantida Valor 1.017.000,00 1.017.000,00
e
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ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
Objetivo: Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de govemo e
” a qualificação dos serviços prestados a comunidade.
Justificativa: Aumentar a eficiência e eficácia da gestão administrativa e da qualidade e produtividade na produção de serviços administrativos, envolvendo todas açoes
* vinculadas ao poder executivo.
2025 581951640. “0.00 “000 5.819.516,40 5.500.661,40 — 318.855,00 5.819.516,40
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ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
rms Manutenção j
Porcent.% A Meta Fisica
Segurança Pública
Segurança Pública - mantida Valor 18.540,00 18.540,00
Planejamento, Orçamento e Contabilidade Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25,00
atividades administrativas mantida Valor 307.333,33 307.333,33
Finanças - Manutenção Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25,00
Atividade administrativa Secretaria de finanças Valor 356.000,00 356.000,00
Recursos Humanos, Controle do Patrimonio e Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25,00
Almoxarifado
Atividade administrativa Mantida Valor 114.605,00 114.005,00
Sec. de Relação do Governo Municipal Porcent.% A Meta Fisica 25.00 25,00
Sec. de Relação do Governo Municipal mantida Valor 77.200,00 77.200,00
a eee ass E rerrreeeeeemeeem
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ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
=
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ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
Apoiar o pequeno produtor rural. Dar condições para o escoamento da produção rural. Estabelecer mecanismos que possam fomentar o trabalho associativo e
Objetivo: cooperativo entre os pequenos produtores rurais e Desenvolver Política agricola, cadeia produtiva, central de abastecimento, escoamento da produção,
melhoramento de rebanho, produção animal, produção vegetal, classificação, pesquisa agropecuária.
Justificativa: Fortalecer atividades econômicas, as vocações regionais com ênfase na agregação de valor e desconcentração da produção.
2025 28840000 0,00 0,00 288.400,00 222.500,00 — 65.900,00 288.400,00
É
Poços Artesianos e Cacimbas - Construção
Apoio ao Pequeno Produtor Rural
Manutençao Secretaria de Agricultura A Meta Fisica 25,00 25,00
Manutençao Secretaria de Agricultura - mantida Valor 206.000,00 206.000,00
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ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
Atendimento à demanda do Ensino Fundamental, através de construção e reforma de escolas, formação permanente de seus profissionais; garantia de bons
Objetivo: ed om: TCS Dre do coma icms nan porqnenanioa é Co comtno: mena couro pretos pori arte à ais eibcntva: E qua tido é a gen
x É e » f E
adição ds que nocolar Doitão adcoiar: r, escola aberta, inclusão escolar, ensino especial e e infantil, coro tambemio stouto cultura.
Justificativa: Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico.
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ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
=
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ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
Garantir ações que fomentem o Desenvolvimento Social, e também assegurar Assistencia Social aos mais necessitados em especial a criança ao idoso e a
Objetivo: gestante, Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.
Justificativa: Realizar assistência humanizada e preventiva, com distribuição de material educativo, subsidiando assim com a qualidade da população e garantindo o direito a
* assistencia social aos mais necessitados.
2025 o ASSBATOT 0,00 0,00 1.653.487,07 — ASBS4B7O7 68.000,00 1.653.487,07
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ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD - SUAS
GESTÃO ADMINISTRATIVA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
“ Centro de referência de assistêr
Único
PBVA-SCFV- SERVI. CONV. FORTALECIMENTO DE Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25,00
VINCULO
Programa PBVA-SCFV- mantido Valor 78.000,00 78.000,00
Gestão de Beneficios Eventuais Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25,00
Núcleo de Apoio a Família - Mantida Valor 30.750,00 30.750,00
Fundo Direito da Criança e do Adolescente Familia A Meta Fisica 2500 25,00
Familia atendida pelos serviços de assistência social. Valor 18.630,00 18.830,00
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO Porcent.% A Meta Fisica 2500 25,00
Atendimento - Socioeducativo Valor 15.450,00 15.450,00
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ANEXO - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
Objetivo: Garantir atenção integral à saúde da população em geral. Em especial à saúde da criança, do idoso, e da gestante.
Promover o desenvolvimento, a organização e a oferta de atendimento de qualidade, ampliar o acesso aos programas e ações visando a melhoria e o bem-estar
Justificativa: — como tambem preservando o direito à saúde para todos os cidadãos.
2025 5.772.795,60 0,00 0,00 5.772.795,60 5.372.795,60 400.000,00 E 5.772.795,80
a = ad
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ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
Unidade de Saúde ! Const.Reforma ou Ein M2 P Meta Fisica 25,00
Custo Atenção de Media e e Alta Complexidade
Ambulatorial e hospitalar |
Bloco - Alta e Media com -
Custeio - Assistência formacâutica Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25,00
Assistencia Farmaceutica - Recursos Federal'Estadual Valor 254.000,00 254.000,00
Custeio - Vigilancia em Saude Porcent.% A Meta Fisica 25,00 2500
Valor 59.245,80 59.245,60
Bloco - Vigilancia em saude
DR = oco reacReeaaos
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ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
O objetivo do programa é dar continuidade nas atividades de forma a garantir o desenvolvimento do município por meio da
Objetivo: manutenção de estradas rurais, pavimentação asfálticas, canalização e galerias pluviais, calçadas, prédios públicos e realizar
q manutenção da iluminação pública, limpeza de ruas e iniciar novos projetos de revitalização, o, desassoreamento e
conservação de rios e córregos urbanos e projetos de ampliação e demais atividades garantindo o desenvolvimen! to do municipio.
Justificativa: — Desenvolver serviços e obras para a melhoria da infraestrutura municipal.
2025 554186100 000 J 5.541.861,00 3.777.911,00 1.763.950,00 | 5.541.861,00
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ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
Pavimentação Asfaltica em Vias Urbanas
E
ConstrucialRafeniai e Anel de Prédios PUBNGOS e
Cemitério - Manutenção Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25,00
Manutençao do Cemiterio - Mantida Valor 3.090,00 3.090,00
Conserv.de Estradas Km A Meta Fisica 25,00 25,00
Estrada vicinal mantida Valor 74.160,00 74.160,00
Sec. de Controle Urbano Municipal Porcent.% A Meta Fisica 25,00 25,00
Pi Secret. Controle Urbano Valor 101.661,00 101.661,00
nici
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ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
Objetivo: Promover, participar e fomentar a prática esportiva, recreativa e o lazer, por meio de projetos, eventos e atividades que
proporcionem inclusão social e qualidade de vida da populaçao.
Justificativa: Oferecer condições adequadas para a prática esportiva educacional, recreativa e o lazer, por meio de projetos, eventos e atividades que proporcionem inclusão
* social e qualidade de vida da populaçao.
2025 458.814,94 0,00 i 0,00 458.814,94 274.814,94 184.000,00 458.814,94
Tempor por ada da Praia do Rio Sta.Tereza
temporada de Praia - Mantida
a PE Pe
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ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Municipio
Atendimento à demanda do Ensino Fundamental e INFANTIL, através de construção e reforma de escolas, formação permanente de seus profissionais, garantia
Objetivo: de bons equipamentos, inclusive na área de informática, materiais permanentes e de consumo, assim como projetos pertinentes à ação educativa, à qualidade e
à gestão, como tambem capacitando os professores e mantendo os salarios e remuneraçoes em dias.
Justificativa: Garantir educação de qualidade no município.
“2025 É 3479 166,68 ; i 166, 3.479.166,66 ; 3.479.166,66
FUNDEB - 70%
E E SD = E O
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ANEXO 1 - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
Pas
Objetivo: básico:
Justificativa: — Formulação de políticas de conservação e controle do meio ambiente, como tambem Assegurar o desenvolvimento da Intra estrutura do sanemaento básico.
mas 196.900,00
SS =
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ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
Objetivo: PROGRAMAS E ENCARGOS ESPECIAIS
Justificativa: PROGRAMAS E ENCARGOS ESPECIAIS
2025 — 712.700,00 0,00 0,00 712.700,00 272.700,00 440.000,00 712.700,00
Contribuiçãoao PASEP Porcent% A Meta Física 2500 — 2500
Encargo Social e Contribuição ao PASEP pago — Valor 180.000,00 180.000,00
= ad
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ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Municipio
Objetivo: Promover o desenvolvimento infantil pleno das crianças de O até 6 anos de idade, através do planejamento, qualificação e articulação intersetorial entre as
7 diversas políticas públicas direcionadas à primeira infância.
A primeira infância compreende o período que abrange os primeiros 6 anos completos ou 72 meses de vida da criança (Lei nº 13.257/2016). Nesta fase o cérebro
Justificativa: da criança se desenvolve em uma velocidade consideravelmente maior ao restante da vida, o que torna a aprendizagem e o desenvolvimento de habilidades,
aptidões e competências mais facilitados.
2025 761.000,00 0,00 0,00 761.000,00 741.000,00 20.000,00 761.000,00
“Gestantes com acompanhamento pré-natal realizado “Valor 55.000,00 ; ess 55.000,00
Atenção Integral à Saúde da Criança de O a 6 Anos - Pessoa A Meta Fisica 25,00 25,00
Primeira Infancia
Criança de 0 a 6 anos atendida nos serviços de saúde. Valor 75.000,00 75.000,00
Educação Infantil Atendimento em Creches - Primeira Pessoa A Meta Fisica 25.00 25,00
Infancia
Número absoluto de crianças até 3 anos matriculadas Valor 404.000,00 104.000,00
na rede
Educação Infantil Atendimento em Pré-Escolas - Pessoa A Meta Fisica 25,00 25,00
Primeira Infancia
Criança de 4 a 5 anos regularmente matriculada na Valor 510.000,00 510.000,00
rede munic
Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz Família A Meta Fisica 25,00 25,00
Família atendida pelos serviços de assistência social. Valor 17.000,00 17.000,00
= = PU
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ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
2025 30.141,115,90 0,00 0,00 30.141.115,90 26.192.429,89 3.948.686,01 30.141.115,90
=
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Anexo Il - Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais por Tipos de Programas
Reforma e Ampliação Prédio da CAMARA MUNICIPAL DE
Câmara municipal
Manutenção de Atividades Administrativa da Câmara Municipal Atividade administrativa mantida
Reforma e Ampliação Prédio da Câmara municipal
CAMARA MUNICIPAL DE
TALISMA Porcent% 25,00
1005 Reaparelhamento Admistraçao Unidade administrativa reaparelhada ADMINISTRACAO GERAL Unidade 25,00
2004 Manutenção de Atividade Administrativa do Gabinete ora cminisraiva do Gabo. GABINETE PREFEITO Porcent.% 25,00
2005 Sentaças Judiciais (Precatorios) Sentença Judicial paga (precatoro) ADMINISTRACAO GERAL Porcent% 25,00
2006 Serviços Jurídicos - Manutenção Atividade jurídica mantida ADMINISTRACAO GERAL Porcent.% 25,00
2007 Controle Interno Atividade de controle interno mantido ADMINISTRACAO GERAL Porcent.% 25,00
2009 Administração - Manutenção Secretaria de administração mantida ADMINISTRACAO GERAL Porcent.% 25,00
2010 Segurança Pública Segurança Pública - mantida ADMINISTRACAO GERAL Porcent% | 25,00
2011 Planejamento. Orçamento e Contabilidade atividades administrativas mantida FINANCAS GERAL Porcent.% 25,00
2012 Finanças - Manutenção espia RETNA SOCO do A ANCAS GERA Porcent.% 25,00
2060 Recursos Humanos, Controle do Patrimonio e Almoxarifado Atividade administrativa Mantida ADMINISTRACAO GERAL Porcent% 25,00
4 Sec, de Relação do Governo SECRETARIA DE RELACOES
2083 Sec. de Relação do Governo Municipal Municipal mantida DO GOVERNO MUNICIPAL Porcent.% 25,00
aúsá AE FR va Secretaria SECRETARIA DE Boronritdi pe
PRDENACAO ICIPAL
ongh Gestão Consorcia Regional - Co - mantida MINIS OG PA ni
2068 do Sui Consorcio regional ADMINISTRACAO GERAL Porcent.% 25,00
25,00
2099 RESERVA DE CONTIGENCIA
as
aca
1023
ADMINISTRACAO GERAL
25,00
RIA MUNICI
URA
29
40007 - Ensino Publico Municipal
2052
2055
2062
2079
2080
2081
“PREFE ITURA MUNICIPAL DE TALISMA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
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Anexo Il - Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais por Tipos de Programas
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades da Assistencia
Social
Marajanção do Conselho Tutelar
Oficinas Comunitárias - Manutenção
BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD - SUAS
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Bloco da Proteção Social Básica
Bloco de Gestão do Programa Bolsa Famil
ae Cl
adastri
PBVA-SCEV- SERVI. CONV. FORTALECIMENTO DE
VINCULO
Gestão de Benefícios Eventuais
Fundo Direito da Criança e do Adolescente
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
ol
Unidade reaparelhada
Construção, Ampliação e Reforma de
Unidades da Assistencia S
Mantida- Oficinas Comunitarias
IGD- SUAS realizado
Fundo de assistência social - FMAS
mantido
Centro de referência de assislência
social - CRAS mantido
Serviço de proteção social realizada
Programa PBVA-SCFV- mantido
Núcleo de Apoio a Familia - Mantida
Familia atendida pelos serviços de
assistência social.
Atendimento - Soc'oeducativo
FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCACAO
CAI
FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCACAO
FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCACAO
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO DO DIREITO DA
- FDCA
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO DO DIREITO DA
CRIANÇA E DO ADOLECENTE
- FOCA
FUNDO DO DIREITO DA
CRIANÇA E DO ADOLECENTE
7Focus Sistemas
Porcent.%
Porcent%
Porcent%
Porcent%
Porc
mta
Porcent%
Porcent%
Familia
Pag. 2
MUNICÍPIO DE TALISMA
25,00
ossec
25,00
25,00
25,00
25,00
25.00
Pag. 3
ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE TALISMA
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Anexo |l - Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais por Tipos de Programas
Atividade da fundo mun! ec - FMS
mantida
err Famaceiica -R Recursos
2096 Custeio - Assistência farmacêutica
pus
1017 Eavimentação: Asfaltica em Vias Urbanas Rua e avenida pavimentada Esteaias Obras e Servicos M2 25,00
18 rear ane dos rr o to li Tai cs mm RSS 7]
1021 Meios-fios e Sarjetas - Vias Públicas Meio-fios e Sarjetas - Mantido Tarso, Obras e Servigos M2 25,00
1027 Maquinas, Veículos e Equipamentos - Transporte aquisicao de maquinas lit Redonda Unidade 25,00
o “4 SECRETARIA MUNICIPAL DE
1029 Pontes, Bueiros e M.Burro - Construção e Reforma Ponte, bueiro e mata-burro - Contruido MEIO AMBIENTE MZ 25,00
Su; Secretaria Transporte, Obras, Transporte, Obras e Servicos
2032 Transporte, Obras, Agricultura e Serviços Urbanos Agricultura é Serviço. mantida Urbanos Porcent.% 25,00
2033 Limpeza Pública - Manutenção Limpeza pública mantida pda DE Porcent.% 25,00
' eu atividades da luminação Pública - Transporte, Obras e Servicos
2034 luminação Pública Mantida Lhbunos Porcent% 25,00
2036 Cemitério - Manutenção Manutençao do Cemiterio - Mantida ba a omiir apar Porcent% 25,00
S E o
204 Conserv.de Estradas Estrada vicinal mantiga aa irei ms do Km 25,00
A DE CONTROLE
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Anexo Il - Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais por Tipos de Programas
Atividade administrativa Secretaria
Esporte e Lazer
ESPORTE E LAZER
Transporte, Obras e Servicos
Saneamento Basico Saneamento basico - mantido
Contribuições a Entidades Contribuição paga GABINETE DO PREFEITO
2013 Pagam. de Encargos e Parcelamentos - INSS Imposto pago FINANCAS GERAL Porcent.% 25.00
2058 Contribuição ao PASEP Encargo Socile Contribuição so GABINETE DO PREFEITO Porcent% 2500
2101 Atenção à Saúdo da Gestante - Primeira Infancia pd FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Pessoa 2,00
2402 id Integral à Saúde da Criança de 0 a 6 Anos - Primeira a atendida nos FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Passos 25.00
408 Educação Infantil Atendimento em Creches - Primeira Infancia Número absoluto de cranças ARS RODO MEP ADS Pessoa 25,00
2104 en Infantil Atendimento em Prê-Escolas - Pr f E: fe TomAniio te io doa DE Pasioi 25.00
2105 Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz Hindu ionod gata aervigos: da CRANÇÃE DEDO EOENTE Familia 2,00
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Anexo Il - Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais por Tipos de Programas
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EPE RINDO SP ese END NR O e o SD ES DN ONDE VA DSO OA E END NI 6 E RR US SUDO Ur DS DS o a O e aaD
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= ea
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J
1005 - Reaparelhamento Admistraçao
O
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307.333,33 302.333,33
35800000
440.000,00
tee es
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a
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SS a E En SE SD o aa ra
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a Ss
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46.350,00 —
E O = O
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1023 - Poços Artesianos e Cacimbas - Const h 30.900,00 | É Do “0,00 .900, EA. 0.900,00 30.900,00
Sa
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MUNICÍPIO DE TALISMA
ESTADO DO TOCANTINS
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PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCICIO 2025 / 2025
72.100,00
1029 - Pontes, Bueiros e M.Burro - Construção e Reforma
SS Ss SE
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1033 - Unidade de Saúde / Const Reforma ou Ampliação
“1034 - Aquisição de Eq Materiais
164.000,00
3.000,00 |
2094 - FB aa - Menção Basica 1.862.000,00 k . - 62.01 1.862.000,00
2096 - Custeio - Assistência farmacêutica UN É 254.000,00
2097 - Custeio - Vigilancia em Saude E UN
2101 - Atenção à Saúde da Gestante - Primeira Infancia UN
Atenção Integral à Saúde da Criança de O a 6 Anos - Primeira UN ;
ssa = RS
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1073 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades da Assistencia UN 50.000,00 ' .000, 000. 50.000,00
13.390,00
18.272,20
0,00 — 53.200,00
2080 - PBVA-SCPV- SERVI. CONV. FORTALECIMENTO DE | : j 78.000,00
VINCULO
ia iii iii iii aii o ea
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1009 - Aquisicao de Meniartona Permanente
“1011 - Escolas 4
2014 - Apoio e Promoção Cultura
2018-| -
Fobia Ensino Fundamenta
2021- - FUNDEB - 70% ' 2.498. 166,66.
2022 - FUNDEB - 30% ETs Ê ds 981.000,00
2024 - Apoio ao Aluno Universitário
2030 - Manutenção da Biblioteca Publica. :
2103 - Educação Infantil Atendimento em Creches - Primeira Entincra
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MUNICÍPIO DE TALISMA
00 2498.16556
O 981.000,00
15.450,00
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PLANO DE METAS E PRIORIDADES 2025 / 2025
1001 - Reforma e Ampliação Prédio da Câmara municipal
1070 - Reaparelhamento da Camara Municipal
2001 - Manutenção de Atividades Administrativa da Câmara
Municipa
Reforma e Ampliação Prédio da Câmara
municipal
Unidade Legislativa reaparelhada
Atividade administrativa mantida
Unidade administrativa reaparelhada
Contribuição paga
Evento cívico e cultural realizado
Atividade administrativa do gabinete
mantida
Encargo Social e Contribuição ao
PASEP pago
E a
E
Unidade administrativa reaparelhada
Sentença Judicial paga (precatorio)
Atividade jurídica mantida
Atividade de controle intemo mantido
2009 - Administração - Manutenção Secretaria de administração mantida
2010 - Segurança Pública | Segurança Pública - mantida
2060 - Recursos Humanos, Controle do Patrimonio e Almoxarifado Atividade administrativa Mantida
2002 - Contribuições a Entidades
2003 - Divulgação e Festividades Municipais
2004 - Manutenção de Atividade Administrativa do Gabinete
2058 - Contribuição ao PASEP
1005 - Reaparelhamento Admistraçao
2005 - Sentaças Judiciais (Precatorios) |
2006 - Serviços Jurídicos - Manutenção
Consorcio regional
Reserva de contigencia - Mantida
2068 - Gestão Consorcia Regional - Consorcio Publico
Intermunicipal do Sul
2099 - RESERVA DE CONTIGENCIA
2063 - Sec. de Relação do Governo Municipal Sec. de Relação do Governo Municipal
mantida
atividades administrativas mantida
Atividade administrativa Secretaria de
finanças
Imposto pago
2011 - Planejamento, Orçamento e Contabilidade
2012 - Finanças - Manutenção
2013 - Pagam. de Encargos e Parcelamentos - INSS
Atividade administrativa Secretaria
cordenaçao municipal
2065 - Sec. de Controle Urbano Municipal Atividade administrativa Secret. Control
Urbano Municipal
Atividade administrativa Secretaria
Esporte e Lazer
temporada de Pra:
Rua e avenida pavimentada
Constuir ou reformar Predios Publicos
publicos
* Meio-fios e Sarjetas - Mantido
aquisicao de maquinas
Secretaria Transporte, Obras,
Agricultura e Serviço. mantida
atividades da Iluminação Pública -
Mantida
5 Manutençao do Cemiterio - Mantida
2038 - Saneamento Basico Saneamento basico - mantido
1018 - Construção/Reforma e Ampl de Prédios Públicos e Portal
de Entrada da Cidade
1021 - Meios-fios e Sarjetas - Vias Públicas
1027 - Máquinas, Veículos e Equipamentos - Transporte
2034 - Iluminação Pública
MUNICÍPIO DE TALISMA
Unidade Mota Fisica
25,00
25.00
25,00
Porcent % 25.00
Porcent % 25,00
Porcent.% 25,00
Porcent.% 25,00
Porcent % 25,00
Porcer ),
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PLANO DE METAS E PRIORIDADES 2025 / 2025
1023 - Poços Artesianos e Cacimbas - Construção
2015 - Apoio ao Pequeno Produtor Rural
2089 - Manutençao Secretaria de Agricultura
1029 - Pontes, Bueiros e M.Burro - Construção e Reforma
2033 - Limpeza Pública - Manutenção
2041 - Conserv.de Estradas
2066 - Sec. Mun.de Meio Ambiente
1033 - Unidade de Saúde / Const Reforma ou Ampliação
1034 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
2087 - Estruturação e Manutençao do Conselho M. Saude
2088 - Unidade Penitenciaria Feminina
2093 - Apoio ao combate/controle de pandemia - Enfrentamento
da gd ral COvIDI9
2095 - Custeio - Sanção! de Media e Alta Compleiidado
Ambulatorial e hospitalar
2096 - Custeio - Assistência farmacêutica
2097 - Custeio - Vigilancia em Saude
2101 - Atenção à Saúde da Gestante - Primeira Infancia
2102 - Atenção Integral à Saúde da Criança de O a 6 Anos -
Primeira Infancia
2050 - Manutenção do Conselho Tutelar
2085 - Fundo Direito da Criança e do Adolescente
2100 - ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
2105 - Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
1073 - Construção, Ampliação
Assistencia Social
2052 - Oficinas Comunitárias - Manutenção
2055 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
2079 - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro
Único
VINCULO
2081 - Gestão de Benefícios Eventuais
1011 - Escolas Aplaçã | Reforma olou o
901R - Merenda Fsrnlar
2019 - Ensino Fundamental - Manutenção
2020 - PA id Mienuienção
2022 - FUNDEB - 30%
PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
q Poço semi artesiano e Cacimba -
construído
Pequeno produtor rural apoiado
Manutençao Secretaria de Agricultura
mantida
Ponte, bueiro e mata-burro - Contruido
Limpeza pública mantida
Estrada vicinal mantida
Secretaria do meio ambiente mantida
Unidade básica de saúde construída
Unidade básica de saúde reaparelhada
Atividade do fundo municipal - FMS
mantida
Atividades - conselho municipal de
Saude
Assistencia - Unidade Penitenciaria
Feminina
Enfrentamento da Emergência COVID19
Bloco Custeiro - Recursos Federal
Bloco - Alta e Media complexidade
Assistencia Farmaceutica - Recursos
Federal/Estadual
Bloco - Vigilancia em saude
Gestantes com acompanhamento pré-
natal realizado pelos servi
Criança de O a 6 anos atendida nos
serviços de saúde
Atividade do Conselho Tutelar mantida
Família atendida pelos serviços de
assistência social
Atendimento - Socioeducativo
Família atendida pelos serviços de
assistência social
Unidades da Assistencia S
Mantida- Oficinas Comunitarias
IGD- SUAS realizado
Fundo de assistência social - FMAS
mantido
Centro de referência de assistência
social - CRAS mantido
Serviço de proteção social realizada
Programa PBVA-SCFV- mantido
Núcleo de Apoio a Familia - Mantida
* Unidade reaparelhada
Unidades escolar/creche - reformada
- Atividade cultural realizado
Merenda escolar mantida
Ensino Fundamental- mantida
Transporte escolar mantido
Remuneração paga
Ensino fundamental - FUNDEB 30%
mantido
- Apoio ao Aluno Universitário - Mantido
Pag
MUNICÍPIO DE TALISMA
Unidade
Unidade
Porcent.%
Km
Porcent.%
Porcent,%
Porcent %
Porcent.%
Porcent. %
Pessoa
Familia
Porcent%
Porcent%
Unidade
Porcent%
Meta Fisica
25,00
25,00
25.00
25,00
25,00
25,00
25,00
25.00
25,00
Focus S
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MUNICÍPIO DE TALISMA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
PLANO DE METAS E PRIORIDADES 2025 / 2025
Unidade Meta Fisica
Porcent.% 25,00
Pessoa 25,00
2104 - Educação Infantil Atendimento em Pré-Escolas - Primeira Criança de 4 a 5 anos regularmente Pessoa 25,00
Infancia matriculada na rede munic
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ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
Melhoria dos servicos prestados a municipalidade norteados pelos principios constitucionais, agilizacao e atuali S
Objetivo: administrativos (manutencao, pessoal e investimento) e processos legislativos (projetos de lei, emendas, decretos, resolucao.
jetivo: indicacao, mocao, requerimentos, etc.), melhorias na fiscalizacao, formulacao e implementacao das politicas publicas e do orcamento
publico, tornando o legislativo transparente, sustentavel, objetivando assim a inteira participacao da sociedade
Justificativa: Assegurar o funcionamento e proporcionar condições para realização das ações do Legislativo com eficiência
1001 Reforma e Ampliação Prédio da Câmara municipal
Objetivo: Adequar a estrutura física da câmara municipal para dar melhor condições de trabalho
Objetivo: Adquirir material de processamento de dados, mobiliário, eletrodoméstico, eletroeletrônico, dentre outros
2001 Manutenção de Atividades Administrativa da Câmara Municipal
Objetivo: Assegurar o pleno funcionamento do Processo Legislativo
da
Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração, transversa
desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados a comunidade
Justificativa: Aumentar a eficiência e eficácia da gestão administrativa e da qualidade e produtividade na produção de serviços administrativos.
* envolvendo todas açoes vinculadas ao poder executivo
Objetivo: Adquirir material de processamento de dados, mobiliário, eletrodoméstico, eletroeletrônico, dentro outros
1005 Reaparelhamento Admistraçao
Objetivo:
Objetivo: Adquirir material de processamento de dados, mobiliário, eletrodoméstico, eletroeletrônico, dentre ouiros
Objetivo: Realizar e promover eventos culturais no município, ( Aniversário da Cidade, Carnaval, Danças e festejos Tradicionais) dentre outros
2004 Manutenção de Atividade Administrativa do Gabinete
PRO Manter as atividades do gabinete como subsídio, diárias, serviços de pessoa fisica e jurídica, pessoal civil, combustive
Objetivo: correlatos.
Objetivo: Pagamento sentença judicial paga (precatorio)
2006 Serviços Jurídicos - Manutenção
Objetivo: Manter as atividades jurídicas.
Objetivo: Manter as atividades administrativas do departamento do controle interno.
2009 Administração - Manutenção
Objetivo: Manter os serviços de água, luz, telefone internet, material de consumo, diárias, serviços pessoa física e juridica
Jetivo: combustivel e outros correlatos.
Objetivo: Manter os serviços de água, luz, telefone internet, material de consumo, diárias, serviços pessoa física e jurídica, pessoal civil,
x combustível e outros correlatos.
2011 Planejamento, Orçamento e Contabilidade
Objetivo: Manter os serviços de água, luz, telefone internet, material de consumo, diárias, serviços pessoa física e jurídica, pessoal civil
E combustível e outros correlatos.
Objetivo: Manter os serviços de água, luz, telefone intemet, material de consumo, diárias, serviços pessoa física e jurídica, pesso vil
º combustível e outros correlatos.
2060 Recursos Humanos, Controle do Patrimonio e Almoxarifado
Objetivo: Manter os serviços de água, luz, telefone intemet, material de consumo, diárias, serviços pessoa física e jurídica, pessoal civil
combustível e outros correlatos.
Objetivo: Manter os serviços de água, luz, telefone internet, material de consumo, diárias, serviços pessoa física e jurídica, pessoal civil
ê combustivel e outros correlatos.
2064 Sec. Coordenação Municipal
Objetivo: Manter os serviços de água, luz, telefone internet, material de consumo, diárias, serviços pessoa física e jurídica, pessoal civil,
!Stivo: combustivel e outros correlatos.
- 2068 Gestão Consorcia Regional - Consorcio Publico Intermunicipal do Sul
Objetivo: Gestão Consorcia Regional - Consorcio Publico Intermunicipal do Sudeste
2099 RESERVA DE CONTIGENCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA E Ss
ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE TALISMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
PLANO PLURIANUAL 2025 / 2025
ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
Objetivo: Manter - Reserva de contingencia
Apoiar o pequeno produtor rural. Dar condições para o escoamento da produção rural. Estabele: a s que possam fomentar
o trabalho associativo e cooperativo entre os pequenos produtores rurais e Desenvolver Política agricola, cadeia pri
Objetivo: abastecimento, escoamento da produção, melhoramento de rebanho, produção animal, produção vegetal, classificação
agropecuária.
Justificativa: Fortalecer atividades econômicas, as vocações regionais com ênfase na agregação de valor e desconcentração da produção
1023 Poços Artesianos e Cacimbas - Construção
Objetivo: Construir poço semi artesiano e Cacimbas para dar melhores condições de vida ao homem do campo atingido pela se
Objetivo: Apoiar o micro € ao pequeno produtor rural com insumos, cursos profissionalizante e palestras para possibilitar o cesenvolvimento &
) aumentar o índice de produção na agricultura familiar do município.
2089 Manutençao Secretaria de Agricultura
Objetivo: Manter os serviços de água, luz, telefone intemet, material de consumo, diárias, serviços pessoa fisica e jurídica, pessoal civil
jetivo: combustivel & outros correlatos.
Atendimento à demanda do Ensino Fundamental, através de construção e reforma de escolas, formação p
profissionais, garantia de bons equipamentos, inclusive na área de informática, materiais permanentes e de
projetos pertinentes à ação educativa, à qualidade e à gestão e Acesso a educação básica urbana e rural, co
fundamental e médio, alfabetização de jovens e adultos, transporte escolar e merenda escolar, redução da evasão es
escolar, escola aberta, inclusão escolar, ensino especial e infantil, como tambem o acesso a cultura
Justificativa: Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico.
Objetivo: Adquirir material de processamento de dados, mobiliário, condicionador de ar, eletrodomésticos, eletroeletrônico, áudio e video,
) ç instrumenos musicais, projetor de mídia dentre outros.
1011 Escolas Ampliação, Reforma e/ou Construção
Objetivo: Ampliar e reformar unidades escolar e creche, melhorando espaço físico das unidades
Objetivo: | Atender todas as despesas decorrentes com promoção e realização de atividades culturais
2018 Merenda Escolar
Atendimento dos serviços de alimentação escolar por meio da produção e fomecimento de refeições, conforme programa de
Objetivo: alimentação escolar. Estendendo a complementação da refeição do aluno em atividades no tumo inverso ao da escola. (Programa
Mais Educação, aulas de reforço e outras programações escolares). Ensino Fundamental e Infantil
; srta él
Objetivo:
gestão
Objetivo: Manter os serviços de água, luz, telefone internet, material de consumo, diárias, serviços pessoa fisica e jurídica, pessoa! cmi
) ? combustível e outros correlatos.
2020 Transportes Escolar - Manutenção
Objetivo: Atender todas as despesas de manutenção e locação do transporte escolar para atendimento aos alunos do Ensino Fundamental
Objetivo: Transporte de Alunos Universitários e outros, dando oportunidade para formaçao de nivel superior
2030 Manutenção da Biblioteca Publica
Objetivo: Manter Biblioteca Publica dando acesso as informaçoes aos alunos e comunidade.
Garantir ações que fomentem o Desenvolvimento Social, e também assegurar Assistencia Social aos mais neces:
Objetivo: criança ao idoso e a gestante, Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidade
) ; produtiva e aos direitos à assistência social.
lados em esgf
3 de ocupação
Realizar assistência humanizada e preventiva, com distribuição de material educativo, subsidiando assim com a qualidade da
Justificativa: população e garantindo o direito a assistencia social aos mais necessitados.
ora + e Reforma de Unidades da Assistencia Social
Objetivo: contruir, reformar e dar manutençao nas unidades da assistencia social
2050 Manutenção do Conselho Tutelar
Objetivo: Manter as atividades com serviços de água, luz, telefone internet, material de consumo, diárias, serviços pessoa fisica e jurídica
) pessoal ivil obrigações patronais e outros correlatos.
Objetivo: Oficinas comunitarias - promover acoes de capacitação ao trabalho em grupo para geração de renda
2053 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD - SUAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA TFocus Sistemas E
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PLANO PLURIANUAL 2025 / 2025
ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
Objetivo: Manter as despesas para manutenção da promoção da Gestao do IGD - SUAS.
2055 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: Manter os serviços de água, luz, telefone internet, material de consumo, diárias, serviços pessoa fisica o jurídica, pessoa! civil
jetivo: combustivel e outros correlatos.
Manter as atividades com serviços de água, luz, telefone internet, material de consumo, diárias, serviços pessoa fisica e jurídica
pessoal civil, indenizações trabalhistas, obrigações patronais e outros correlatos. Bem como, atendimento ao PBF lhida.ação
sócio- educativa, busca ativa, atendimento multiprofissional, cursos para geração de renda, visitas, atendimento psicológico, atividades
Objetivo: com o Serviços de Convivência e Fortalecimentos de Vinculos(antigo PETI, Grupo dos idosos Pro Jovem) inclus: ização no
' cadastro único, processo de emissão de carteira do idoso estadual e interestadual, lanche, pronatec- programa nacional de acesso ao
ensino técnico
Programa SCFV.
Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
Manter as despesas para manutenção da promoção do Programa Bolsa Familia/CADUNICO.
PBVA-SCEV: SERVI. CONV. FORTALECIMENTO DE VINCULO
A Manter as ações do programa PBVA-SCFV e Manter as despesas com material de consumo, diarias, pessoa fisica e juridica dentre
Objetivo: outros.
2081 Gestão de Benefícios Eventuais
Objetivo: | Fortalecimento Núcleo de Apoio a Família.
Promover o fortalecimento dos vínculos parentais e a cultura de proteção e promoção da criança para qualificação dos cuidados
responsivos; reduzir o número de crianças de expostas a situações de risco e/ou vulnerabilidade sociais, e combater todas as formas
de violência contra crianças.
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
Instituir o Conselho municipal dos- CMDM, os atendimento socieducativo para menores do municipio de talisma do tocantins
aca
Objetivo: Garantir atenção integral à saúde da população em geral. Em especial à saúde da criança, do idoso, e da gestante
E Promover o desenvolvimento, a organização e a oferta de atendimento de qualidade, ampliar o acesso aos programas e ações
Justificativa: a melhoria e o bem-estar como tambem preservando o direito à saúde para todos os cidadaos
Objetivo: “ConsiruiriReformar Unidads Basicas de Saude, melhorando espaço fisico ao atendimentos as pessoas que procuram atendimento na
saude deste municipio.
1034 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Objetivo: ia material de Proçeitomenio de dados, mobiliário, condicionador de ar, eletrodomésticos, eletroelstrônico dentre outros
Obj letivo: Manter os seg de água, luz, telefone intemet, material de consumo, diárias, serviços pessoa fisica e jurídica, pessoal civil,
o comi e outros correlatos.
2087 Estruturaçao e Manutençao do Conselho M. Saude
Objetivo: Manter as despesas do conselho municipal de Saude
2088722 UaigadaPenisndada Foral y
Objetivo: Assistencia a saude - Unidade Penitenciaria Feminina
2093 Apoio ao combate/controle de pandemia - Enfrentamento da Emergência COVID19
Objetivo: Apoio ao combate/controle de pandemia - Enfrentamento da Emergência COVID19
Os recursos financeiros referentes ao Bloco de Custeio transferidos são destinados à manutenção da prestação à
Objetivo: públicos de saúde e ao funcionamento dos órgãos e estabelecimentos responsáveis pela implementação das aç
) * públicos de saúde.
ações e serviços
2095 Custeio - Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e hospitalar
É definido como de alta complexidade o conjunto de procedimentos que, no contexto do SUS, envolve alia tecnologia e alto custo
Objetivo: objetivando propiciar à população acesso a serviços qualificados, integrando-os aos demais niveis de atenção à saude (atenç
le média complexidade).
Objetivo: A Assistência Farmacêutica (AF) engloba um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção « recuperação de saúde, tanto
) j individual como coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial e visando ao seu acesso e ao seu uso racional
2097 Custeio - Vigilancia em Saude
Objetivo: vigilância e controle das doenças transmissi- veis; a vigilância das doenças e agravos não transmissíveis: a vigilância da situação de
saúde, vigilância ambiental em saúde, vigilância da saúde do trabalhador e a vigilância sanitária
PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA 7Focus Sistomas
Objetivo:
Justificativa:
1017
Objetivo:
40185500]
Objetivo:
1021
Objetivo:
Objetivo:
1029
Objetivo:
2032
Objetivo:
2033
Objetivo:
Objetivo:
2036
Objetivo:
Objetivo:
2065
Objetivo:
Objetivo:
Justificativa:
2026
Objetivo:
2027
Objetivo:
Objetivo:
Justificativa:
Objetivo:
2022
Objetivo:
Pag
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ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
O objetivo do programa é dar continuidade nas atividades de forma a garantir o desenvolviment municipio por n
manutenção de estradas rurais, pavimentação asfálticas, canalização e galerias pluviais, calçadas, pródios publ
manutenção da iluminação pública, limpeza de ruas e iniciar novos projetos de revitalização, desassorcamento e
conservação de rios e córregos urbanos e projetos de ampliação e demais atividades garantindo o desenvolvimento do município
Desenvolver serviços e obras para a melhoria da infraestrutura municipal.
Pavimentação Asfaltica em Vias Urbanas
Pavimentar ruas e avenidas na zona urbana para melhorar a infraestrutura.
“Construção/Reforma e Ampl. de Prédios Públicos e Portal de Entrada da Cidade
Construir e Conservar Predios Publicos Municipais
Meios-fios e Sarjetas - Vias Públicas
CONST.DE MEIOS E SARJETAS EM VIAS PUBLICAS
AQUIS.DE MAQUINAS, VEICULOS E EQUIPAMENT
Pontes, Bueiros e M.Burro - Construção e Reforma
Manutencao/Construcao de Ponte, bueiro e mata-burro - em estradas vicinais do municipal
Manter os serviços de água, luz, telefone internet, material de consumo, diárias, serviços pessoa fisica e jurídica, pessoal civil
combustível e outros correlatos.
Limpeza Pública - Manutenção
Manter a limpeza pública urbana.
Manter os serviços de água, luz, telefone internet, material de consumo, diárias, serviços pessoa fisica e jurídica, pessoal civil
combustível e outros correlatos.
Cemitério - Manutenção
Manutençao do Cemiterio Publico -
Manter as estradas vicinais na zona rural,
Sec. de Controle Urbano Municipal
Manter os serviços de água, luz, telefone internet, material de consumo, diárias, serviços pessoa fisica e jurídica, pessoal civil
combustível e outros correlatos.
Promover, participar e fomentar a prática esportiva, recreativa e o lazer, por meio de projet
proporcionem inclusão social e qualidade de vida da populaçao
Oferecer condições adequadas para a prática esportiva educacional, recreativa e O lazer, por meio de projetos, eventos e atividados
que proporcionem inclusão social e qualidade de vida da populaçao.
“Manutenção do Esporte e Lazer
Manter os serviços de água, luz, telefone intemet, material de consumo, diárias, serviços pessoa fisica e jurídica, pessoal civil
combustível e outros correlatos.
Temporada da Praia do Rio Sta Tereza
Incentivo ao turismo e lazer com a organizaçao e realização da praia no mes de julho para populaçao
Atendimento à demanda do Ensino Fundamental e INFANTIL, através de construção e reforma
seus profissionais, garantia de bons equipamentos, inclusive na área de informática, materiais perm
como projetos pertinentes à ação educativa, à qualidade e à gestão, como tambem capacitando os proí
e remunerações em dias.
Garantir educação de qualidade no município.
Pagar despesas com pessoal civil dos profissionais do ensino fundamental, pessoa fisica e ju
FUNDEB - 30%
Custear as atividades do ensino fundamental, bem como pagamento de pessoa! civil
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ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVONUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
nto da Intra
Objetivo: Garantir o deservolvirdanto econômico, social, urbano e rural ambientalmente sustentável, como tambem o desenvolvim
) ú estrutura do sanemaento básico.
Justificativa: Formulação de políticas de conservação e controle do meio ambiente, como tambem Assegurar o desenvolvimento da intra estrutura
do sanemaento básico.
2038 Saneamento Basico
Objetivo: MANUTENCAO DO SANEAMENTO BASICO -
Manter os serviços de água, luz, telefone internet, material de consumo, diárias, serviços pessoa fisica e jurídica, pessoa! civil
combustível e outros correlatos.
Objetivo:
Objetivo: PROGRAMAS E ENCARGOS ESPECIAIS
Justificativa: PROGRAMAS E ENCARGOS ESPECIAIS
2002 Contribuições a Entidades
Objetivo: | Contribuição a entidade sem fins lucrativa a ATM e CNA
Objetivo: Pagar contribuição com o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS
2058 Contribuição ao PASEP
Objetivo: Efetuar pagamento do PASEP para garantir o acesso dos servidores.
Objetivo: Promover o desenvolvimento infantil pleno das crianças de O até 6 anos de idade, através do plansjame
: intersetorial entre as diversas políticas públicas direcionadas à primeira infância
A primeira infância compreende o periodo que abrange os primeiros 6 anos completos ou 72 meses de vida da criança (Lei nº
13.257/2016). Nesta fase o cérebro da criança se desenvolve em uma velocidade consideravelmente maior ao restante da vida, o que
torna a aprendizagem e o desenvolvimento de habilidades, aptidões e competências mais facilitados
Justificativa:
Por isso a implementação do programa direcionado à atenção integral à criança nesta faixa etaria e necessaria e relevante
possibilitará que ela atinja o seu potencial máximo de desenvolvimento, o que repercutirá nas demais fases de sua vida e
consequentemente, no desenvolvimento social e econômico do municipio de forma permanente
2101 da Gestante - Primeira
Promover atendimento de saúde adequado e de qualidade às gestantes durante o pré-natal. Para um acompanhamento adequado é
importante que seja promovido o aumento do o número de gestantes com pelo menos sete consultas pra-nalal realizadas. Ess
Objetivo: aumento está diretamente relacionado à diminuição da mortalidade infantil e da mortalidade materma. Por isso, é importante que as
gestantes iniciem o pré-natal no primeiro trimestre da gestação, façam pelo menos sete consultas, e que sejam feitos os devidos
exames com entrega de resultados à tempo o que pode ajudar a melhorar vários outros indicadores, como aleitamento, mortalidade
infantil por causas evitáveis e bebês de baixo peso.
2102 Atenção Integral à Saúde da Criança de O a 6 Anos - Primeira infancia
Objetivo: Promover o atendimento das crianças de O a 6 anos nos serviços de saúde com um olhar sobre seu desenvolvimento integral e reduzir
) E a incidência de desnutrição e obesidade na Fiada infância.
A implementação da ação se dará através Es diversas iniciativas que contribuem para a ampliação da oferta de vagas em creches e
para a manutenção do ensino ofertado, bem como melhora de sua qualidade, destacando-se
Objetivo: Diagnóstico do deficit de vagas em creches;
à Identificação da demanda real por vagas em creche;
Ampliação do atendimento priorizando-se crianças em situação de vulnerabilidade, com famílias monoparentais e com adultos de
referência economicamente ativos, ou que seriam caso houvessem vagas nas creches;
2104 Educação Infantil Atendimento em Pré-Escolas - Primeira Infancia
Objetivo: Ampliar a oferta de vagas e qualificar o ensino ofertado nas pré-escolas.
romover o fortalecimento dos vínculos parentais e a cultura de proteção e promoção da criança
Objetivo: responsivos; reduzir o número de crianças de O a 6 anos expostas a siluações de risco e/ou vulni
as formas de violência contra crianças.
a qualificação dos
rabilidade sociais; e q:
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ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
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Pag
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Anexo VI - RELAÇÃO DE PROGRAMAS E RECURSOS
Recursos Op. Créditos
1.391.981,01 o ca : K “0,00
5.819.516,40 ; A : 0,00
288.400,00 “0,00
0,00
0.00
1.653.487,07
5.541.861,00
3.479.166,66
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Pag
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Anexo VIl - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
Recursos Op. Créditos
2025 25.750,00 0,00 ),O(
0,00
1.017.000,00 0,00
0,00
22.145,00 3!
0,00
2025 434.000,00 0,00
0,00
2025 224.000,00 0,00 0“
0,00
2025 3.626.233,79 0,00 (
0,00
2025 307.333,33 JO
114.005,00
2025 78.700,00 0,00
49.000,00
Os
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Anexo VIl - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
Recursos Op. Créditos
2025 38.110,00 0,00 0
0,00
2025 51.500,00 0,00 1,00
' wa 4 ouço
0,00
dead ú
2025 100.000,00 )
QDO RS Cota do o alo tos co. 400.000,00 0,00
2025 42.230,00 0,00 0,0
— 3689322 - 0,00
2025 2.594.600,00 0,00
0,00
2025 15.450,00 0,00
0,00
2025 50.000,00
2025 13.390,00 0,00 0,00
0,00
2025 1.098.861,54 0,00 ),00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA
ag
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Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
Recursos Op. Créditos
0,00
2025 78.000,00 0,00 0
2025 18.630,00 0,00 0
0,00
2025 100.000,00
0,00
2025 2.938.000,00 0,00 0,00
0,090
164.000,00 o
[Ro
E X
2025 1.862.000,00 0,00
H todo
y 00
2025 254.000,00 0,00
2025 1.206.000,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA TFoeus Si
pe
Pac
Pag
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Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
2025 46.350,00 0,00
2025 72.100,00 0,00
2025 615.000,00 0,00
- 74.160,00
2025 101.661,00 0,00
2025 68.014,94 0,00
2025 981.000,00 0,00
2025 166.000,00 0,00
2025 440.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA TF E as
Recursos Op. Créditos
los
Buoo
“Mmido
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
Pag. 5
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Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
Recursos Op. Créditos
0,00
0,00
2025 75.000,00 0,00
0,00
2025 510.000,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMA ?Focus Sistemas