materia nº 93/2018

Ver. Prof. Júnior Geo
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REQUERIMENTO N° 01/2018
 Palmas/TO, 20 de fevereiro de 2018.
AUTOR: Vereador Professor Júnior Geo
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE PALMAS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA 
PÚBLICA PARA O DIA 15 DE MARCO, COM A 
FINALIDADE DE DEBATER O TEMA 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE 
PALMAS.
O Vereador infra assinado, no uso de suas atribuições legais, REQUER ao
Presidente da Câmara Municipal de Palmas, a realização de audiência pública para o dia 15 
de março, com a finalidade de debater com a sociedade Palmense, sobre o possível 
desaparecimento das nascentes de água que abastecem esse município, bem como o uso 
indiscriminado de agrotóxicos que contaminará água que abastece a população.
Solicito ainda, que esteja presente nesta audiência o Senhor Herbert Brito Barros, 
Presidente do Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS, o Ministério Público 
Estadual na pessoa do Promotor de Justiça Dr. Pedro Geraldo Cunha de Aguiar, responsável 
pela 24ª Vara da Procuradoria de Justiça da capital, e o Professor Jakson Rogério Barbosa, 
mestre em saúde coletiva.
JUSTIFICATIVA
O principal objetivo da audiência pública é levar ao conhecimento da sociedade 
todas as questões inerentes ao tema em apreço, portanto, faz-se necessário, diante da 
incumbência representativa local deste parlamentar, escutar e levar em considerações as 
opiniões dos diversos atores sociais interessados no tema, a fim de que seja praticada a 
máxima da democracia. 
José Luiz Pereira Júnior
Vereador Professor Júnior Geo