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1268/2023 |
2024-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui programas educativos no âmbito das escolas municipais de Palmas, com o objetivo de promover a cultura de paz, respeito às diferenças e resolução pacífica de conflitos |
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68/2024 |
2024-10-02 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO A EXTENSÃO DA ROTA DO CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO PARA INCLUIR O TRECHO QUE COMPREENDE O MUTUM ATÉ A IGREJA SÃO JOSÉ, EM TAQUARUÇU. |
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1475/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requer,ouvindo o plenario , em carater de urgencia que o Chefe do Poder Excutivo Municipal promova a recapeamento do asfaltico na rua 35 na quadra 138 setor aureny III. |
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374/2024 |
2024-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a coleta contínua de lixo eletrônico de pequeno porte nas escolas públicas e privadas do município de Palmas e dá outras providências. |
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2432/2024 |
2024-04-10 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infraestrutura venha realizar operação de tapa-buracos na NE 11 conjunto 32 lote 29 – Palmas/TO. |
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2433/2024 |
2024-04-10 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infraestrutura venha realizar Roçagem nas ruas do bairro Vitoria I e II, para atender as reivindicações e as necessidades dos moradores daquela localidade |
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2434/2024 |
2024-04-10 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infraestrutura venha realizar a solicitação de 04 (quatro) Contêiner, a ser implantado na NE 11 conjunto 32 lote 29, Palmas – TO. Para atender as reivindicações e as necessidades dos moradores daquela localidade. |
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424/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Campanha Municipal de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça. |
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2365/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
Requeiro a desconsideração do requerimento nº 1.800/2024, aprovado em 21.3.2024 e solicito na forma regimental, a realização de uma Audiência Pública no dia 29 de maio às 14h, para tratar da regularização de edificações concluídas ou parcialmente concluídas, nesta Casa de Leis. |
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2381/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infra-Estrutura solicitar a limpeza, retirada de entulhos, roçagem na Quadra 305 Norte, QI 25, alameda 25. |
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2382/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infra-Estrutura venha realizar operação de tapa-buracos na quadra 305 Norte Qi 11, Alameda 12 Lote 15 Plano Dirertor Norte |
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2406/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, os serviços de limpeza e roçagem da Quadra 1003 Sul, localizada no Município de Palmas-TO. |
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2407/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
Requer a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, a implantação de quebra-molas na Avenida Teotônio Segurado, entrada do setor Santa Bárbara, onde liga Taquari com Santa Bárbara, Palmas-TO. |
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2408/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
Requer a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, a instalação de semáforo de pedestre, ou a construção de uma faixa elevada na Rua T-15, Setor Santa Fé, entre a farmácia Drogasil e a Galeria dos Pães em Taquaralto, Palmas-TO. |
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2420/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A AVENIDA I PROXIMIDADES DO SESC JARDIM AURENY III |
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2421/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL ROÇAGEM COLETA DE ENTULHOS PINTURA DE MEIO FIO NA QUADRA ARNO 71 ANTIGA 603 NORTE |
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2422/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
TAPA BURACOS NA RUA P 08 ENTRE OS SETORES SUL, BELA VISTA E SOL NASCENTE |
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7338/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
REQUER Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA DE GALHAGEM E PODA DE ARVORE NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA J, EM PALMAS – TO. REQUERIMENTO N° 106/2024 |
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7340/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA ARSE 142, ALAMEDA 18, Q 17, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 142/2024 |
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7341/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre realização do recapeamento asfáltico “tapas buracos” na Avenida Principal do Setor Jardim Taquarí, nesta Capital. |
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7342/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA RAIMUNDO GALVÃO DA CRUZ, NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE SANTA FÉ, TAQUARALTO, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 159/2024 |
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7343/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
Requeiro a desconsideração do requerimento n 1799/2024, aprovado em 21.3.2024 solicito na forma regimental, a realização de uma Audiência Publica para discutir o perímetro urbano de Taquarucu Grande no dia 30 de Abril de 2024, ás 19h, em Taquaruçu Grande |
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7344/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Legislativo Municipal Sessão Solene para Homenagear os 26 anos da UMADEPAM- União de Mocidade da Assembléia de Deus Ministério da Missão em Palmas, nesta Capital. |
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7345/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA RAIMUNDO GALVÃO DA CRUZ, NO TRECHO ENTRE A UNIDADE DE SAÚDE SANTA FÉ E O CMEI MIUDINHOS NO SETOR SANTA FÉ, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 154/2024 |
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1552/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do
Poder Executivo Municipal, para que venha promover a
melhoria na iluminação da Rua José Rego Morais, no
setor Bertaville. |
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7336/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre realização do recapeamento asfáltico “tapas buracos” na Quadra 1303 Sul Alameda 15, nesta Capital. |
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7337/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto a limpeza e roçagem na Quadra 106 Sul, Nesta Capital. |
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423/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Wadson Marcos de Castro. |
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2360/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DAS RUAS DO SETOR AURENY IV, EM PALMAS - TO. |
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2361/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA QUADRA 105 NORTE, EM PALMAS - TO. |
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2362/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA QUADRA 403 SUL, EM PALMAS - TO. |
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7335/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto limpeza e roçagem na Quadra 205 Sul, Nesta Capital. |
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402/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a veiculação de mensagens educativas de conscientização sobre proteção animal nos ônibus do transporte público coletivo no âmbito do município de Palmas e dá outras providências. |
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403/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Selo Ecco - Empresa Comprometida no Combate à Obesidade. |
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412/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Mudanças Climáticas no âmbito do município de Palmas e dá outras providências. |
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413/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o incentivo ao Agronegócio Sustentável no âmbito do município de Palmas e dá outras providências. |
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414/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a vedação às empresas privadas de planos de saúde de suspenderem ou cancelarem, sem justa causa e sem prévio aviso, o fornecimento de seus serviços a consumidores com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. |
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415/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implementação de políticas públicas para o combate à caça ilegal e ao tráfico de animais silvestres no município de Palmas. |
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416/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece políticas de combate ao preconceito e à discriminação em relação à saúde mental no município de Palmas. |
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2209/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infra-Estrutura venha realizar a construção da praça central, na quadra 1306 sul, construção de bancos, de concretos, academia, paisagismos e iluminação da praça para atender as reivindicações e as necessidades dos moradores daquela localidade. |
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2210/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenário que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infra-Estrutura venha realizar Roçagem na quadra 1306 sul, para atender as reivindicações e as necessidade dos moradores daquela localidade. |
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2211/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infra-Estrutura venha realizar a drenagem de água, com escoamento para rede de esgoto, na AV. LO 31 Palmas/TO. |
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2212/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infra-Estrutura venha realizar a solicitação de 02 (dois) contêineres, a ser implantado na Av. Lo 31, para atender as reivindicações e as necessidades dos moradores daquela localidade. |
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2213/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infra-Estrutura venha realizar a implantação de um estacionamento na LO 31. |
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2221/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
Nos termos do regimento interno, ouvido o plenário, requeremos, à Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, muito respeitosamente que providencie a instalação de câmeras de monitoramento na avenida Antônio Sampaio no setor bertaville, Região Sul de Palmas. |
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2222/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
Nos termos do regimento interno, ouvido o plenário, requeremos, à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que providencie serviços de tapa buracos na Avenida H, Jardim Aureny III,região sul de Palmas. |
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2223/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
Nos termos do regimento interno, ouvido o plenário, requeremos, à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que providencie serviços de tapa buracos na Avenida D, Jardim Aureny III,região sul de Palmas. |
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2224/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
Nos termos do regimento interno, ouvido o plenário, requeremos, à Secretaria municipal de saúde, que possa incluir dentro do cronograma de obras a construção de uma UBS no Setor Palmas Sul, Região sul de Palmas. |
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2225/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
Nos termos do regimento interno, ouvido o plenário, requeremos, à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que providencie serviços de tapa buracos na Avenida "E" em frente a Quadra 182 Lt 16 , Jardim Aureny III,região sul de Palmas. |
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2226/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
Nos termos do regimento interno, ouvido o plenário, requeremos, à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que providencie a construção de bueiro para escoamento de água pluvial na Avenida E em frente a Quadra 182 Lt 16, Jardim Aureny III,região sul de Palmas. |
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