| materia |
2227/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
Nos termos do regimento interno, ouvido o plenário, requeremos, à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, muito respeitosamente que providencie serviços de limpeza na Avenida Contôrno no setor santa bárbara , região sul de Palmas. |
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2228/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
Nos termos do regimento interno, ouvido o plenário, requeremos, à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que providencie serviços de tapa buracos na Avenida Contôrno, no setor Santa Bárbara,região sul de Palmas. |
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2229/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
Nos termos do regimento interno, ouvido o plenário, requeremos, Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, muito respeitosamente, que providencie placas de sinalização de trânsito na Avenida Contôrno no Setor Santa Bárbara, Região Sul de Palmas. |
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2244/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
REQUERER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos os serviços de podas de árvores, limpeza geral, roço e recolhimento de entulhos e galhadas, na Quadra 706 Sul. |
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2245/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos o serviço de “tapa buraco” na pavimentação asfáltica da Avenida NS 01 entre Av. LO 23 e Av. LO 27, Plano Diretor Sul de Palmas. |
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2246/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos o serviço de “tapa buraco” na pavimentação asfáltica na alameda AV. NS 05 da Quadra 1503 Sul. |
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2247/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos serviço de “tapa buraco” na pavimentação asfáltica e troca de lâmpadas queimadas da iluminação pública da Avenida NS B, entre Av. LO 11 e Av. LO 09 da Quadra 402 Sul. |
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2248/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a Duplicação da Pavimentação Asfáltica da Avenida LO 29, entre Av. NS 05 e AV. Teotônio Segurado em frente à Quadra 1303 Sul com Bolsões de Estacionamento. |
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2249/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, providências quanto a realização de recapeamento asfáltico (“tapa-buracos”) na rotatória da Av. LO 29 com a Av. NS 02, nesta Capital. |
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| materia |
2250/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto a limpeza e roçagem no Setor Industrial em Taquaralto, nesta Capital. |
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2251/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre realização de estudo técnico para viabilização de sinalização na entrada do setor Santa Barbara, nesta Capital. |
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2252/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre realização do recapeamento asfáltico “tapas buracos” no Setor Maria Rosa Taquaralto, nesta Capital. |
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2253/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
“SOLICITAR com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto à possibilidade de estudo viário para construção de Viaduto na Rua P3 com a Rua S3, no Bairro Setor Sul- Próximo da UPA Sul e Feira da Promessa na Região Sul, NESTA CAPITAL” |
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2254/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto reposição de lâmpadas no Setor Industrial Taquaralto, em destaque a Avenida Rio de Janeiro no mesmo setor, nesta Capital. |
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2255/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto regulamentação e padronização das calçadas em Taquaralto, Nesta Capital. |
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2256/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE (UBS) NA VILA AGROTINS |
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2257/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL DA REGIÃO NORTE |
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2258/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA P - 8 NO SETOR BELA VISTA |
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2259/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NOS CRUZAMENTO DA AVENIDA NS - 04 COM A AVENIDA LO 29 NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ALMIRANTE TAMANDARÉ. |
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2260/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE ENDEREÇO NAS RUAS E AVENIDAS DOS SETORES RECANTO DAS ARARAS I E II. |
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2261/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA QUADRA 409 NORTE, EM PALMAS - TO. |
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2262/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 407 NORTE, EM PALMAS -TO. |
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2263/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
REQUER À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DA VILA AGROTINS, EM PALMAS-TO. |
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2315/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
“REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REPOSIÇÃO DE LAMPADAS DA AVENIDA BELO HORIZONTE EM TAQUARUÇU.” |
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2316/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
“REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REPOSIÇÃO DE LAMPADAS DA 7ª AVENIDA EM TAQUARUÇU.” |
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2317/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
“REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REPOSIÇÃO DE LAMPADAS DA RUA 9 EM TAQUARUÇU.” |
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2318/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
“REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA QUADRA 104 NORTE RUA NE 2”. |
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2319/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
“REQUER ASECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA E ROÇAGEM DA RUA DAS ORQUÍDEAS NO SETOR JARDIM PAULISTA”. |
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| materia |
7334/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, providências quanto reforma da Praça da Quadra 605 Sul (Arso 62) e Construção de Quadra Poliesportiva, parque infantil e academia ao ar - livre da Quadra 702 Sul, nesta Capital. |
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8/2024 |
2024-04-02 |
Voto de Congratulações |
REQUER A ESSA CASA DE LEIS, QUE SEJA APROVADO, CONGRATULAÇÕES, NOS TERMOS DESTA MOÇÃO DE APLAUSOS, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, DR WLADEMIR COSTA MOTA OLIVEIRA.CONGRATULAÇÕES Nº 001/2024 |
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9/2024 |
2024-04-02 |
Voto de Congratulações |
REQUER A ESSA CASA DE LEIS, QUE SEJA APROVADO, CONGRATULAÇÕES, NOS TERMOS DESTA MOÇÃO DE APLAUSOS, AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DO TOCANTINS, DR BRUNO SOUSA AZEVEDO. CONGRATULAÇÕES Nº 002/2024 |
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| materia |
377/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina que 5% das vagas das empresas terceirizadas que prestam serviços para a Prefeitura, sejam destinadas a pessoas beneficiárias do Programa Bolsa Família em situação de rua. |
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| materia |
381/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO REFLORESTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
384/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede isenções fiscais para empresas que investirem em programas educacionais, bolsas de estudo ou infraestrutura para escolas públicas no município de Palmas e dá outras providências. |
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| materia |
385/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de linhas de crédito especiais para empresas que investirem em tecnologias e projetos voltados para a redução do consumo de água em suas operações e dá outras providências. |
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| materia |
386/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implementação de ação social de apadrinhamento de crianças carentes nas escolas do município de Palmas e dá outras providências. |
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387/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de Centros de Memória e História Local para Idosos no Município de Palmas e dá outras providências. |
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388/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de centros de educação continuada para idosos no município de Palmas, oferecendo cursos e atividades que promovam o aprendizado, a socialização e o desenvolvimento pessoal. |
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389/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS QUE VISAM ALERTA DE DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM SUPLEMENTAÇÃO AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PROJETO DE LEI Nº 122/2024 |
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390/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ACESSO DE CARRINHOS DE BEBÊ EM ÔNIBUS DA REDE DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PALMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 123/2024 |
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391/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA CONEXÃO ESCOLA E FAMÍLIA NA CIDADE DE PALMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 126/2024 |
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392/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS E A DISTRIBUIÇÃO DE INFORMATIVOS SOBRE O DIREITO A ACOMPANHANTE PARA PARTURIENTES EM TODOS OS SERVIÇOS DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE DIRETA OU CONVENIADA, NO MUNICÍPIO DE PALMAS. PROJETO DE LEI Nº 124/2024 |
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393/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS FORMALIZAREM AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÕES ATRAVÉS DE SMS EM ATÉ 48 HORAS DA DATA DE SUA EMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 129/2024 |
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394/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FORMATURA LEGAL NO MUNICÍPIO PARA CUSTEAR FORMATURAS PARA JOVENS ESTUDANTES NO ENSINO PÚBLICO. PROJETO DE LEI Nº 130/2024 |
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395/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSERE OS §§ 1º E 2º E ALÍNEAS “A” E “B”, AO ARTIGO 29 DO DECRETO Nº 1.955, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, PARA INCLUIR, DENTRE AS DISPOSIÇÕES GERAIS, CRITÉRIOS PARA DESEMPATE NOS EDITAIS DE COMPRAS OU CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS, O VÍNCULO MEDIANTE CONTRATO DE TRABALHO; ESTÁGIO; JOVEM APRENDIZ OU PRIMEIRO EMPREGO COM ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL OU JOVEM EM DESACOLHIMENTO POR MAIORIDADE CIVIL, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO II, ART. 69 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E ARTIGO 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 121/2024 |
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396/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS PARA ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE PALMAS, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. PROJETO DE LEI Nº 127/2024 |
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397/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PERMANENTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 125/2024 |
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398/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O CADASTRO DE PROFISSIONAIS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE PALMAS. PROJETO DE LEI Nº 128/2024 |
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399/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA CORAÇÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 131/2024 |
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400/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde vocal dos professores da Rede Municipal de Ensino, e adota outras providências |
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