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2024-03-27 |
Ordinária |
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325/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Tocantins TEC na Educação no âmbito do município de Palmas e dá outras providências. |
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326/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a padronização das salas de Recursos Multifuncionais na rede municipal de ensino de Palmas e dá outras providências. |
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327/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Auxílio Aprimoramento para os professores da rede municipal de ensino de Palmas e dá outras providências. |
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328/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui medidas para facilitar a criação e manutenção de espaços culturais comunitários no município de Palmas e promover a expressão artística e cultural local. |
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329/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Plano Educacional Individualizado no âmbito do município de Palmas e dá outras providências. |
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330/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de incentivos Fiscais a Empresas que Colaborem com Projetos Sociais de Associações no Município de Palmas e dá Outras Providências. |
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331/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Parcerias com Associações Sem Fins Lucrativos para Promoção de Ações que Atendam à Comunidade no Município de Palmas e dá Outras Providências. |
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332/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana de Incentivo à Doação de Cabelo às Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer no âmbito do município de Palmas-TO e dá outras providências. |
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333/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Selo de Responsabilidade Social, “Empresa Parceira da Mulher”, certificando as empresas que priorizem a contratação, formação e qualificação de mulheres vítimas de violência doméstica, no Município de Palmas-TO e adota outras providências. |
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334/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão, em sites oficiais dos Poderes Públicos do Município de Palmas-TO, em aba específica, todos os serviços municipais à disposição das pessoas idosas e dá outras providências |
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335/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica instituído o Selo Autista a Bordo no Município de Palmas-TO. |
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336/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a obrigatoriedade de colocação de Placa em Obras Públicas Municipais paralisadas contendo a exposição dos motivos da interrupção e adota outras providências. |
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337/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispões sobre a implementação da ciência de Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para crianças e adolescentes com autismo nas escolas da rede pública de ensino do Município de Palmas-TO. |
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338/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a realização de trabalhos sociais de iniciativa religiosa dentro de instituições de acolhimento infantil no Município de Palmas-TO e dá outras providências. |
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339/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Sistema de Gestão e Conservação de Estradas Rurais no município de Palmas e dá outras providências. |
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340/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de descontos em restaurantes a clientes que passaram por cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia. |
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341/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Selo de Responsabilidade Social, “Empresa Parceira da Mulher”, certificando as empresas que priorizem a contratação, formação e qualificação de mulheres vítimas de violência doméstica. |
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342/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 063/2024.
AUTORIA: VEREADOR PEDRO CARDOSO
Revoga a Lei nº 3.048, de 26 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a meia entrada legal, promocional e/ou solidária nos eventos realizados no Município de Palmas. |
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346/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E DE ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE. PROJETO DE LEI Nº 103/2024 |
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347/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
EQUIPARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM DOENÇA RENAL CRÔNICA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA – PCD, PARA FINS DE ACESSO AO PERCENTUAL LEGAL DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DURANTE AS SESSÕES DE HEMODIÁLISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 102/2024 |
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348/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS LOCADORAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DISPONIBILIZAREM AUTOMÓVEIS ADAPTADOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI Nº 108/2024 |
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349/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 100/2024 |
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350/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DANÇA PARA TODOS NO MUNICÍPIO DE PALMAS. PROJETO DE LEI Nº 116/2024 |
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351/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA O FORNECIMENTO DE FONE ANTIRRUÍDO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA). PROJETO DE LEI Nº 106/2024 |
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352/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PALMAS, A MEIA-ENTRADA PARA OS GARIS DE LIMPEZA URBANA NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 105/2024 |
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353/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI E ASSEGURA O PAGAMENTO DA TARIFA DE SERVIÇO NO SISTEMA DE ÔNIBUS MUNICIPAL DE PALMAS, COM CARTÃO DE DÉBITO OU CRÉDITO VIA APROXIMAÇÃO. PROJETO DE LEI Nº 104/2024 |
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354/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS ESCOLARES EM TODAS AS UNIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 12.244/2010. PROJETO DE LEI Nº 101/2024 |
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355/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PALMAS. PROJETO DE LEI Nº 99/2024 |
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356/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS QUE FAÇAM USO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS PELA PREFEITURA DA CIDADE DE PALMAS. PROJETO DE LEI Nº 98/2024 |
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357/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ACAMADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS. PROJETO DE LEI Nº 115/2024 |
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358/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM EPIDERMÓLISE BOLHOSA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 114/2024 |
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359/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A CAMPANHA DE REABILITAÇÃO CARDÍACA E METABÓLICA DE PALMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. PROJETO DE LEI Nº 117/2024 |
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360/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DE BANHEIROS DE USO PÚBLICO E DE BANHEIROS QUÍMICOS EM EVENTOS, NO MUNICÍPIO DE PALMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 118/2024 |
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361/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROJETO VOLTANDO À ESCOLA QUE VISA ESTIMULAR O APRENDIZADO DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL ATRAVÉS DO CONTATO COM PROFISSIONAIS EGRESSOS DA MESMA ESCOLA. PROJETO DE LEI Nº 119/2024 |
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362/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INFORMAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS RARAS NÃO DETECTÁVEIS PELO TESTE DO PEZINHO, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 120/2024 |
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363/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O FORNECECIMENTO GRATUITO DE ADESIVOS PARA CARROS COM A IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA AUTISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS. PROJETO DE LEI Nº 113/2024 |
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364/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISCIPLINA A OBRIGATORIEDADE DO GERENCIAMENTO ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS EM EVENTOS PÚBLICOS, PRIVADOS OU PÚBLICO-PRIVADOS NO MUNICIPIO DE PALMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 112/2024 |
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365/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS EM DISPONIBILIZAR EXTRATOS, SALDOS E OUTRAS INFORMAÇÕES IMPRESSAS EM BRAILLE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL. PROJETO DE LEI Nº 110/2024 |
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366/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE O PROGRAMA SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA, QUE TRATA DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. PROJETO DE LEI Nº 111/2024 |
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367/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL. PROJETO DE LEI Nº 107/2024 |
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368/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS E SIMILARES DO MUNICÍPIO, DE POSSUÍREM CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. PROJETO DE LEI Nº 109/2024 |
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1653/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenario, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova atroca de lampadas melhorando a iluminação publica na rua NS 01 QUADRA 1303 SUL. |
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1747/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenario, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a disponabilidade de conteiner de lixo no lago I condominio AV.JOAQUIM TEOTONIO SEGURADO AURENY III |
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1906/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DE TODO O BAIRRO TAQUARI, EM PALMAS-TO. |
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1972/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
Requer a realização de uma audiência publica para discutir a ampliação do Distrito de Taquarucu, nesta Casa de LEIS |
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1973/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre limpeza das Ruas da Quadra 1.306 Sul em Palmas, nesta Capital. |
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1974/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, providências quanto a realização de recapeamento asfáltico (“tapa-buracos”) em toda a Quadra 102, nesta Capital. |
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2017/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenario, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova manutençao e tapa buraco quadra 605 norte avenuida NS 15 |
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2018/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenario, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a construção da malha asfaltica no lago norte alameda 05. |
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