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Palmas (TO)

IBGE code1721000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.palmas.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18052 / 12 / 388
Documents (with text) 18113 (13507)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1999 · Norma: 1 2002 · Norma: 1 2003 · Norma: 2 2006 · Norma: 3 2017 · Matéria: 167 2017 · Norma: 1 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 58 2018 · Sessão: 75 2019 · Norma: 2 2020 · Norma: 1 2021 · Matéria: 3,471 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 4,940 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 7,235 2023 · Norma: 1 2023 · Sessão: 142 2024 · Matéria: 2,180 2024 · Sessão: 22 1999 2002 2003 2006 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024
Matéria Norma Sessão

Records (18452)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2123/2024 2024-04-02 Requerimento REQUER a realização de uma Sessão Solene no dia 18 de abril, às 14h, em homenagem ao Dia do Exército Brasileiro, no Plenário Tarcísio Machado da Fonseca, nesta Casa de Lei. 1 extracted
materia 2150/2024 2024-04-02 Requerimento Requer , ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de infra-estrutura venha realizara manutenção da iluminação pública para AV LO 31, para atender as reivindicações e as necessidades dos moradores daquela localidade. 1 extracted
materia 2151/2024 2024-04-02 Requerimento Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infra-Estrutura venha realizar recapeamento e a Iluminação pública no Setor Lago Sul, Avenida D em frente ao Condomínio Flores do Cerrado, para atender as reivindicações e as necessidades dos moradores daquela localidade. 1 extracted
materia 2152/2024 2024-04-02 Requerimento Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infra-Estrutura venha realizar Patrolamento e cascalhamento nas vias internas da região Lago Norte, Alameda 24, para atender as reivindicações e as necessidades dos moradores daquela localidade. 1 extracted
materia 2153/2024 2024-04-02 Requerimento Requer , ouvido o plenário , que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria de Infra Estrutura venha realizar o concerto das lombadas na Av.Lo 31. 1 extracted
materia 2154/2024 2024-04-02 Requerimento Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infra-Estrutura venha realizar a manutenção da Iluminação pública para a Quadra 307 Norte, Alameda 22, lote 112, Plano Diretor Norte, para atender as reivindicações e as necessidades dos moradores daquela localidade. 1 extracted
materia 2175/2024 2024-04-02 Requerimento “REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A JARDINAGEM DA AV. NS-09 NO TRECHO DA LO-05 A LO-13”. 1 extracted
materia 2176/2024 2024-04-02 Requerimento “REQUER ASECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA NO SETOR ARARAS I”. 1 extracted
materia 2177/2024 2024-04-02 Requerimento “REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO EM TAQUARUÇU” 1 pending_ocr
materia 2178/2024 2024-04-02 Requerimento “REQUER ASECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA E ROÇAGEM DO SETOR SÃO JOÃO”. 1 extracted
materia 2179/2024 2024-04-02 Requerimento “REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SO SETOR SÃO JOÃO” 1 extracted
materia 2180/2024 2024-04-02 Requerimento REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA VILA AGROTINS, EM PALMAS-TO. 1 extracted
materia 2181/2024 2024-04-02 Requerimento REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA QUADRA 407 NORTE ALAMEDA 02 LOTE 68, EM PALMAS - TO. 1 extracted
materia 2182/2024 2024-04-02 Requerimento REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DE TODO A QUADRA 203 NORTE, EM PALMAS-TO. 1 pending_ocr
materia 2187/2024 2024-04-02 Requerimento REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PARADA DE ÔNIBUS NA QUADRA 703 SUL AVENIDA NS 1, EM FRENTE AO ITPAC E A IGREJA ADVENTISTA, EM PALMAS - TO. REQUERIMENTO N° 212/2024 1 extracted
materia 2188/2024 2024-04-02 Requerimento REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PARADA DE ÔNIBUS NA QUADRA 603 SUL AVENIDA NS 1, EM PALMAS - TO. REQUERIMENTO N° 213/2024 1 extracted
materia 2189/2024 2024-04-02 Requerimento REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL COM INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA QUADRA 501 SUL, AVENIDA NS 1, EM FRENTE AO AKC DIAGNISTICOS PALMAS, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 211/2024 1 extracted
materia 2190/2024 2024-04-02 Requerimento REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL COM A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA QUADRA 703 SUL EM FRENTE AO ITAPAC E A IGREJA ADVENTISTA, EM PALMAS REQUERIMENTO N° 210/2024 1 extracted
materia 2191/2024 2024-04-02 Requerimento REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DE RECAPEAMENTO NA AVENIDA JOAQUIM TEOTONIO SEGURADO, NO TRECHO ENTRE A UNIVERSIDADE ULBRA E A ROTATÓRIA DO JARDIM AURENY III, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 209/2024 1 extracted
materia 2192/2024 2024-04-02 Requerimento REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA AVENIDA L, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 208/2024 1 extracted
materia 2193/2024 2024-04-02 Requerimento REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA QUADRA 801 SUL, AVENIDA NS 1, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 207/2024 1 extracted
materia 2194/2024 2024-04-02 Requerimento REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA QUADRA 801 SUL, AVENIDA LO 21, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 206/2024 1 extracted
materia 2196/2024 2024-04-02 Requerimento REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA QUADRA 901 SUL, ALAMEDA 19, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 204/2024 1 extracted
materia 2198/2024 2024-04-02 Requerimento Requer a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, a revitalização da sinalização de trânsito de toda a Quadra 606 Sul em Palmas-TO. 1 extracted
materia 2199/2024 2024-04-02 Requerimento Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, o serviço de recapeamento asfáltico e tapa-buracos em toda a Quadra 107 Norte , em Palmas-TO. 1 extracted
materia 2200/2024 2024-04-02 Requerimento Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, o serviço de recapeamento asfáltico e tapa-buracos na Rua Raimundo Galvão da Cruz, em frente o CEMEI e o Centro de Saúde da Comunidade, Santa Fé, 2º Etapa, Palmas-TO. 1 extracted
materia 2201/2024 2024-04-02 Requerimento Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, o serviço de recapeamento asfáltico e tapa-buracos na Avenida Tocanstins em frente a passarela, Taquaralto, Palmas-TO. 1 extracted
materia 2202/2024 2024-04-02 Requerimento Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, o serviço de recapeamento asfáltico e tapa-buracos em toda a Quadra 107 Norte , em Palmas-TO. 1 extracted
materia 7333/2024 2024-04-02 Requerimento Requer, ouvido o plenário, em caráter de URGÊNCIA que o Chefe do Poder Executivo Municipal promova a promova a troca de lâmpadas na avenida M em frente a quadra 54 setor Aureny III. 1 pending_ocr
materia 371/2024 2024-03-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 372/2024 2024-03-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação de programa para famílias de baixa renda, destinado à construção gratuita de calçadas no município de Palmas e dá outras providências. 1 extracted
materia 373/2024 2024-03-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a entrega de medicação para pacientes com receita de médico particular pela Secretaria de Saúde, desde que o usuário seja cadastrado no SUS, no município de Palmas, e dá outras providências. 1 pending_ocr
materia 375/2024 2024-03-27 Projeto de Lei Ordinária Dispoe sobre aautovistoria anual quanto à segurança estrutural dos elevadores no âmbito do município de Palmas e dá providencias. 1 extracted
materia 2072/2024 2024-03-27 Requerimento REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos o serviço de troca de lâmpadas queimadas da iluminação pública da Praça Urbanizada da Quadra 405 Norte. 1 extracted
materia 2073/2024 2024-03-27 Requerimento REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos o serviço de “tapa buraco” na pavimentação asfáltica da Quadra 405 Norte. 1 extracted
materia 2074/2024 2024-03-27 Requerimento REQUERER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos o serviço de arborização do canteiro central da Avenida NS 05, entre a Av. LO 27 e Av. LO 29. 1 pending_ocr
materia 2075/2024 2024-03-27 Requerimento REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos o serviço de “tapa buraco” na pavimentação asfáltica da Rua 33 Quadra 1.106 Sul. 1 extracted
materia 2076/2024 2024-03-27 Requerimento REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a construção de uma Academia Popular ao Ar Livre Quadra 1.106 Sul. 1 pending_ocr
materia 2077/2024 2024-03-27 Requerimento REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos o serviço de manutenção e limpeza, nas bocas de lobos Quadra 104 Sul na Rua SE 1. 1 extracted
materia 2078/2024 2024-03-27 Requerimento REQUERER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a Revitalização, da Praça no Jardim Aureny I localizada na Rua São Paulo. 1 pending_ocr
materia 2079/2024 2024-03-27 Requerimento REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos o serviço de “tapa buraco” na pavimentação asfáltica da Rua NS B entre a Av. Av. LO 23 e Av. LO 25. 1 extracted
materia 2080/2024 2024-03-27 Requerimento REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDO DOIS QUEBRA MOLAS NA RUA S-02 ESQUINA COM P-06 NO SETOR SUL EM TAQUARALTO. 1 extracted
materia 2081/2024 2024-03-27 Requerimento REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA QUADRA 1306 SUL. 1 extracted
materia 2082/2024 2024-03-27 Requerimento REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA QUADRA 1306 SUL COM ROÇAGEM DA QUADRA. 1 extracted
materia 2117/2024 2024-03-27 Requerimento Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto a limpeza e roçagem na Quadra 1.504 Sul, Nesta Capital. 1 extracted
materia 2118/2024 2024-03-27 Requerimento Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre limpeza das bocas de lobo na Quadra 1.303 Sul, nesta Capital. 1 pending_ocr
materia 2119/2024 2024-03-27 Requerimento Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto a limpeza e roçagem na Quadra 506 Norte, Nesta Capital. 1 pending_ocr
materia 2120/2024 2024-03-27 Requerimento Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, providências quanto a realização de recapeamento asfáltico (“tapa-buracos”) na Avenida NS 01, iniciando na rotatória da Av. LO 27 até a Av. LO 23, nesta Capital. 1 pending_ocr
materia 2121/2024 2024-03-27 Requerimento Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, providências quanto a canalização para escoamento de águas de chuvas na Rua S 01, Quadra 02, Lote 07, divisa do Setor Sul / Bela Vista, nesta Capital. 1 extracted
materia 2363/2024 2024-03-27 Requerimento REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos o serviço de “tapa buraco” na pavimentação asfáltica da Rua Samambaias Quadra Jardim Bela Vista. 1 extracted