| materia |
1799/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
Requer a realização de uma audiência pública para discutir o perímetro urbano de Taquaruçu Grande no dia 23 de abril de 2024, às 19h, em Taquaruçu Grande. |
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1909/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infraestrutura venha realizar a construção de uma CRECHE no setor Flamboyant 2, para atender as reivindicações e as necessidades dos moradores daquela localidade. |
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1913/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infra-Estrutura venha realizar a pintura dos meios-fios pública para a quadra 408 Norte. |
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1918/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
Nos termos do regimento interno, ouvido o plenário, requeremos, à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, muito respeitosamente que providencie serviços de patrolamento e encascalhamento nas ruas do Jardim Aeroporto, Região Sul de Palmas. |
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1920/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
Nos termos do regimento interno, ouvido o plenário, requeremos, à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, muito respeitosamente que providencie serviços de roçagem e limpeza no Bairro Janaína, região sul de Palmas. |
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1921/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
Nos termos do regimento interno, ouvido o plenário, requeremos, à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que providencie serviços de tapa buracos na Avenida G, Jardim Aureny III,região sul de Palmas. |
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1922/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS O SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA ÁREA VERDE DA QUADRA POLISPORTIVA DO JARDIM AURENI IV. |
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1923/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA VILA AGROTINS. |
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| materia |
1924/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QUADRA 303 NORTE. |
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1925/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QUADRA 305 NORTE. |
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1926/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, providências quanto a realização de recapeamento asfáltico (“tapa-buracos”) nos Estacionamentos da Quadra 404 Norte, nesta Capital. |
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| materia |
1927/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre Rebaixamento de Rede Central de Energia, para atender a Avenida até o Quartel do Exército próximo a Casa de Custodia de Palmas (CPP), para Instalação de Iluminação Pública, nesta Capital. |
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1928/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto instalação de 04 Container (de pontos e coleta de lixo) na Praça da Quadra 1.303 Sul, nesta Capital. |
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1929/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, providências quanto a realização de recapeamento asfáltico (“tapa-buracos”) nas Ruas e Avenidas da Quadra 604 Sul (ARSE 61), nesta Capital. |
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| materia |
1930/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, providências quanto a realização de recapeamento asfáltico (“tapa-buracos”) nas Ruas e Avenidas do Setor Bertaville, nesta Capital. |
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1931/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, providências quanto a realização de recapeamento asfáltico (“tapa-buracos”) na Avenida Tocantins, Quadra 39, Lote 26, Santa Fé, nesta Capital. |
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1932/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto a limpeza e roçagem na Quadra 912 Sul, Nesta Capital. |
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1933/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, providências quanto a realização de recapeamento asfáltico (“tapa-buracos”) nas Ruas e Avenidas da Quadra 106 Sul, nesta Capital. |
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1954/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Público, solicitar a instalação de um contêiner na Quadra 45 Lote 03 Jardim Laila. |
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1955/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para que providencie a instalação de placas indicativas com as respectivas indicações de ruas e avenidas, inclusive constando o CEP (Código de Endereçamento Postal) de cada via urbana. |
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| materia |
1956/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
“REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA FEITO RONDA E PATRULHAMENTO DA GUARDA METROPOLITANA NO SETOR SÃO JOÃO.” |
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1957/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
“REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO SETOR SÃO JOÃO” |
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1958/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
“REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 02 AO LADO DA PRAÇA ANTÔNIO LEITE EM TAQUARUÇU.” |
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1959/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
“REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, A REFORMA DA PRAÇA DO AURENY I.” |
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| materia |
1960/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
“REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, MANUTENÇÃO E APLICAÇÃO DE NOVAS FAIXAS DE PEDESTRE NA AVENIDA GOIÁS DO AURENY II.” |
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| materia |
1961/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
“REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DA PONTE QUE DÁ ACESSO AO LOTEAMENTO SERRA BONITA, NO DISTRITO DE TAQUARUÇU GRANDE” |
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| materia |
1962/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE SEJA ESTABELECIDA UMA ROTA DE COLETA DE LIXO PARA A VILA AGROTINS. |
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| materia |
1963/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA LO 29, ENTRE AS QUADRAS 1206 SUL E 1306 SUL. |
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| materia |
1964/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ NA AVENIDA COMANDANTE VICENTE DE PAULA, SETOR LAGO SUL. |
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| materia |
1965/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA COMANDANTE VICENTE DE PAULA, SETOR LAGO SUL. |
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| materia |
1966/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ROÇAGEM DA QUADRA 408 NORTE. |
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| materia |
1967/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NA QUADRA 408 NORTE. |
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| materia |
1968/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QUADRA 403 NORTE NA ALAMEDA 10. |
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| materia |
1969/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS O SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA ENTRADA DA QUADRA 403 NORTE NA AVENIDA NS 03 E NA ALAMEDA 10. |
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2024-03-21 |
Ordinária |
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| materia |
307/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA RESGATANDO A HISTÓRIA DOS BAIRROS URBANOS, RURAIS E DISTRITO, NO MUNICÍPIO DE PALMAS. |
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| materia |
308/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE PALMAS DE FORMA IMEDIATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
309/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Médicos Legistas do Estado do Tocantins – ASMEL-TO. |
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| materia |
310/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos do Museu Palacinho. |
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| materia |
311/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui medidas para a criação de incubadoras voltadas para artistas e designers no município de Palmas, com o objetivo de fomentar a inovação e a criatividade no setor cultural. |
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| materia |
312/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Auxílio Aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica com renda de até 1 salário mínimo e dá outras providências. |
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| materia |
313/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui benefícios fiscais para empresas que disponibilizem pontos de recarga para veículos elétricos no município de Palmas, visando incentivar a adoção de transporte sustentável. |
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| materia |
314/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui medidas para incentivar a instalação de bicicletários nas empresas do município de Palmas, promovendo o uso da bicicleta como meio de transporte sustentável. |
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| materia |
315/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui diretrizes para a inclusão de cursos profissionalizantes nas escolas municipais de Palmas, visando preparar os estudantes para o mercado de trabalho. |
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| materia |
1798/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de saúde venha realizar a compra de medicamentos, que serão destinados para o tratamento de pessoas com síndrome metabólica e transtornos alimentares, para atender as reivindicações e as necessidades das pessoas em tratamento contra obesidade. |
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| materia |
1800/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
Requer a realização de uma Audiência Pública no dia 16 de Abril às 9hrs, para tratar da regularização de edificações concluídas ou parcialmente concluídas, nesta Casa de Leis. |
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| materia |
1801/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infraestrutura venha realizar Limpeza de Roçagem, para Rua Maringá, Rua Londrina Belo Horizonte na Aureny 1, atender as reivindicações e as necessidades dos moradores daquela localidade. |
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| materia |
1802/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infraestrutura venha realizar a construção de uma ACADEMIA AO AR LIVRE, no setor Flamboyant 2, para atender as reivindicações e as necessidades dos moradores daquela localidade. |
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| materia |
1803/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infraestrutura venha realizar Roçagem da Quadra 509 Sul, para atender as reivindicações e as necessidades dos moradores daquela localidade. |
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| materia |
1804/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM REGIME DE URGÊNCIA PARA HOMENAGEM AO DIA DO CONTABILISTA. |
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