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Palmas (TO)

IBGE code1721000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.palmas.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18052 / 12 / 388
Documents (with text) 18113 (13507)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1999 · Norma: 1 2002 · Norma: 1 2003 · Norma: 2 2006 · Norma: 3 2017 · Matéria: 167 2017 · Norma: 1 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 58 2018 · Sessão: 75 2019 · Norma: 2 2020 · Norma: 1 2021 · Matéria: 3,471 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 4,940 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 7,235 2023 · Norma: 1 2023 · Sessão: 142 2024 · Matéria: 2,180 2024 · Sessão: 22 1999 2002 2003 2006 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024
Matéria Norma Sessão

Records (18452)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1805/2024 2024-03-20 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A LIMPEZA E ROÇAGEM NO ENDEREÇO RUA 11, QUADRA 12, REFERÊNCIA ABAIXO DA QUADRA DE ESPORTE DO SETOR SUL. 1 extracted
materia 1806/2024 2024-03-20 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PODA, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E ROÇAGEM NAS QUADRAS 803 SUL, 903 SUL E 1003 SUL. 1 extracted
materia 1807/2024 2024-03-20 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E PODA DAS ÁRVORES NA PRAÇA PÚBLICA DA QUADRA 1306 SUL. 1 extracted
materia 1808/2024 2024-03-20 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COBERTA NA QUADRA 1206 SUL. 1 pending_ocr
materia 1809/2024 2024-03-20 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS, PODA DE ÁRVORES E ROÇAGEM NA RUA 32 EM TAQUARUÇU. 1 pending_ocr
materia 1810/2024 2024-03-20 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NO SETOR SOL NASCENTE, TAQUARALTO. 1 extracted
materia 1812/2024 2024-03-20 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DA Q.503 NORTE COMO ÁREA ESPORTIVA. 1 extracted
materia 1813/2024 2024-03-20 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NAS PROXIMIDADES DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL CRISPIM PEREIRA ALENCAR EM TAQUARUÇU. 1 pending_ocr
materia 1814/2024 2024-03-20 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS NA REGIÃO DO LOTEAMENTO COQUEIRINHO. 1 extracted
materia 1815/2024 2024-03-20 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ROÇAGEM, LIMPEZA GERAL E REPOSIÇÃO DAS LIXEIRAS DE POSTE NA AVENIDA TLO 7 NO JARDIM TAQUARI. 1 extracted
materia 1816/2024 2024-03-20 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A SERVIÇOS DE ROÇAGEM NOS ARREDORES DA ESCOLA MUNICIPAL LUCIA SALES PEREIRA RAMOS, LOCALIZADA NA RUA 05, QUADRA T 22, R. LO 13, NO BAIRRO DE TAQUARI. 1 extracted
materia 1817/2024 2024-03-20 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTO DA GUARDA METROPOLITANA NA RODOVIÁRIA DE PALMAS. 1 extracted
materia 1818/2024 2024-03-20 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA RODOVIÁRIA DE PALMAS. 1 extracted
materia 1819/2024 2024-03-20 Requerimento Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre instalação de container no Loteamento Machado no Setor Jardim Aureny III, nesta Capital 1 extracted
materia 1820/2024 2024-03-20 Requerimento Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto a limpeza e revitalização das ruas da quadra 603 norte, nesta Capital. 1 extracted
materia 1821/2024 2024-03-20 Requerimento Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto a limpeza na Avenida I entre Aureny III e Aureny I, nesta Capital. 1 extracted
materia 1822/2024 2024-03-20 Requerimento Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, providências quanto a realização de recapeamento asfáltico (“tapa-buracos”) no entorno da rotatória Av. LO 16- Avenida da Embrapa – próximo ao SESC Norte, nesta Capital 1 extracted
materia 1823/2024 2024-03-20 Requerimento Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, providências quanto Instalação (Ligação) de Rede de Coleta de Esgoto na Quadra 1.305 Sul, nesta Capital 1 pending_ocr
materia 1824/2024 2024-03-20 Requerimento Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, providências quanto reforma da Quadra Poliesportiva da Praça da Quadra 906 Sul, nesta Capital. 1 pending_ocr
materia 1825/2024 2024-03-20 Requerimento Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre Manutenção de iluminação pública na Quadra 906 Sul, nesta Capital. 1 extracted
materia 1826/2024 2024-03-20 Requerimento Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, MINUTA de Projeto de Lei “Altera o inciso III do parágrafo único do Artigo 2º da Lei 2.980 de 16 de novembro de 2023, que alterou a Lei nº 1.441, de 12 de junho de 2006, (Lei que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Quadro-Geral do Poder Executivo do Município de Palmas), conforme especifica.”, Nesta Capital 1 extracted
materia 1827/2024 2024-03-20 Requerimento Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, providências quanto reconstruir os meios fios das Ruas sem saída da Quadra 1.106 Sul, nesta Capital. 1 extracted
materia 1828/2024 2024-03-20 Requerimento Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, providências quanto reforma da Quadra Poliesportiva da Praça da Quadra 1.106 Sul, nesta Capital. 1 extracted
materia 1829/2024 2024-03-20 Requerimento Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto a revitalização das Ruas da Quadra 1.106 Sul, nesta Capital. 1 extracted
materia 1834/2024 2024-03-20 Requerimento Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para que se providencie a roçagem do mato alto na 203 norte. 1 extracted
materia 1835/2024 2024-03-20 Requerimento Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a manutenção com o serviço de tapa-buraco nas ruas da 604 sul – Plano Diretor Sul. 1 pending_ocr
materia 1836/2024 2024-03-20 Requerimento Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a manutenção com o serviço de tapa-buraco nas ruas da 606 sul – Plano Diretor Sul. 1 pending_ocr
materia 1837/2024 2024-03-20 Requerimento Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a revitalização e ampliação dos bueiros da Q. 104 Norte Rua NE 9, Lt.32 - Plano Diretor Norte 1 extracted
materia 1838/2024 2024-03-20 Requerimento Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para que se providencie a limpeza e a roçagem do mato alto da quadra 404 norte. 1 extracted
materia 1839/2024 2024-03-20 Requerimento Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a manutenção com o serviço de tapa-buraco nas ruas da quadra 404 norte alameda 01 - Plano Diretor Norte. 1 extracted
materia 1840/2024 2024-03-20 Requerimento Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para que se providencie a limpeza e retirada de resíduos das ruas da quadra 404 norte Plano Diretor Norte. 1 extracted
materia 1847/2024 2024-03-20 Requerimento REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DA CICLOVIA, QUE LIGA O TRECHO ENTRE A ULBRA E A AVENIDA DE ACESSO AO AEROPORTO, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 166/2024 1 extracted
materia 1848/2024 2024-03-20 Requerimento REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA AVENIDA DO SETOR SANTA FÉ, AVENIDA JUNTO DA PERIMETRAL NORTE, TAQUARALTO, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 165/2024 1 extracted
materia 1849/2024 2024-03-20 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A VIABILIZAÇÃO DE UMA SALA DE COLETA DE EXAMES CLÍNICOS NA UNIDADE DE SAÚDE SANTA FÉ, PARA SUPRIR DEMANDA DE ATENDIMENTOS. REQUERIMENTO N° 164/2024 1 extracted
materia 1850/2024 2024-03-20 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE RETORNO NA AVENIDA TAQUARUÇU, DEPOIS DA ANTIGA POLICLINICA, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 163/2024 1 extracted
materia 1851/2024 2024-03-20 Requerimento REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA FRANCISCO GALVÃO, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL LUIS RODRIGUES MONTEIRO, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 162/2024 1 extracted
materia 1853/2024 2024-03-20 Requerimento REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA PERIMETRAL NORTE, TAQUARALTO, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 160/2024 1 extracted
materia 1854/2024 2024-03-20 Requerimento REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA QUADRA 1003 SUL, AVENIDA NS 1, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 203/2024 1 extracted
materia 1855/2024 2024-03-20 Requerimento REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE AO CMEI MIUDINHOS, TAQUARALTO, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 158/2024 1 extracted
materia 1856/2024 2024-03-20 Requerimento REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DE RECAPEAMENTO NA TO – 050 NAS PROXIMIDADES DO POSTO IPIRANGA, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 157/2024 1 extracted
materia 1857/2024 2024-03-20 Requerimento REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AVENIDA TAQUARUÇU, EM TAQUARALTO, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 156/2024 1 extracted
materia 1858/2024 2024-03-20 Requerimento REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AVENIDA PERIMETRAL NORTE, TAQUARALTO, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 155/2024 1 extracted
materia 1860/2024 2024-03-20 Requerimento REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA DO CMEI MIUDINHOS NO SETOR SANTA FÉ, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 153/2024 1 extracted
materia 1861/2024 2024-03-20 Requerimento REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA, QUE LIGA O TRECHO ENTRE A AVENIDA DE ACESSO AO AEROPORTO E O JARDIM TAQUARI, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 167/2024 1 extracted
materia 1862/2024 2024-03-20 Requerimento REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA 19 A , SETOR SANTA BÁRBARA, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 187/2024 1 extracted
materia 1863/2024 2024-03-20 Requerimento REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AVENIDA P 01, SETOR SANTA BÁRBARA, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 186/2024 1 extracted
materia 1864/2024 2024-03-20 Requerimento REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA JOÃO PESSOA, QNE 09, LOTE 08, NO JARDIM AURENY I, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 185/2024 1 extracted
materia 1865/2024 2024-03-20 Requerimento REQUER Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA DE GALHAGEM NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, NO JARDIM AURENY I, EM PALMAS – TO. REQUERIMENTO N° 184/2024 1 extracted
materia 1866/2024 2024-03-20 Requerimento REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, NO JARDIM AURENY I, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 183/2024 1 extracted
materia 1867/2024 2024-03-20 Requerimento REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AVENIDA 1, NO JARDIM AURENY IV, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 182/2024 1 extracted