| materia |
1868/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AVENIDA PARQUE, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 181/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
1869/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AVENIDA LO 31, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 180/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
1870/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA NS 5, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 179/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
1871/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AVENIDA NS 5, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 178/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
1872/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA QUADRA 504 SUL, ALAMEDA 02, LOTE 70, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 177/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
1873/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA TOCANTINS, TAQUARALTO, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 176/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
1874/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AVENIDA TOCANTINS, EM TAQUARALTO, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 175/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
1875/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
REQUER Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE ENDEREÇAMENTO DA QUADRA 1203 SUL, EM PALMAS – TO. REQUERIMENTO N° 174/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
1876/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA QUADRA 1007 SUL, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 173/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
1877/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA QUADRA 1007 SUL, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 172/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
1878/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM DA PRAÇA DA QUADRA 303 NORTE, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 171/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
1879/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA QUADRA 304 NORTE, AVENIDA LO 12, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 170/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
1880/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA AVENIDA NS 1, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 169/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
1881/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA RUA 25, QD 33, LOTE 01 C1, JARDIM AURENY III, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 168/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
1882/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenrio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a construção de um ponto de onibusa na avenida D , em frente a quadra 130 setor aureny III. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1883/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenrio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Munipal, prmova a troca de lampadas na rua T 16 em frente a quadra 12 setor anta fe I. |
1 |
extracted
|
| materia |
1884/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenrio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, promova o serviço de tapa buraco na avenida tocantins em frente a quadra 39 setor santa fe I. |
1 |
extracted
|
| materia |
1885/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenrio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Munipal, promova a construção de um ponto na avenida H em frente a quadra 84 setor aureny III. |
1 |
extracted
|
| materia |
1886/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenrio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Munipal, promova o recapeamneto do asfalto na quadra 106 norte alameda 17 |
1 |
extracted
|
| materia |
1887/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenrio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Munipal, promova a poda de arvores na rua gilson setor aureny II. |
1 |
extracted
|
| materia |
1888/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenrio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal,promova a implatação de placa de sinalização na quadra 1501 sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
1889/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenrio, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Munipal, promova a constução do centro de referencia de assitencia social (cras) no setor aureny I. |
1 |
extracted
|
| materia |
1890/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenario, que seja soliciatdo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a construção do centro DE REFERENCIA DE ASSTENCIA social ( cras ) no setor janaina. |
1 |
extracted
|
| materia |
1891/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenario, que seja soliciatdo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a construção do centro DE REFERENCIA DE ASSTENCIA social ( cras ) na quadra 405 norte |
1 |
extracted
|
| materia |
1892/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenario, que seja soliciatdo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providencie patrulhamento a guarda metropolitana com mais frenuquecia na quadra 405 norte. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1893/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenario, que seja soliciatdo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que promova a manutenção e a troca de lampadas da rua floresta na quadra 607 sul |
1 |
extracted
|
| materia |
1894/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenario, que seja soliciatdo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a limpeza e roçagem na quadra 107 norte ao lado do capim dourado shopping. |
1 |
extracted
|
| materia |
1895/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenario, que seja soliciatdo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a instalação de iluminação de led na quadra 107 norte entre a LO 02 e alameda 110 sul. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1897/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenario, que seja soliciatdo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atraves da Fundação Municipal do Esporte e Lazer , reforma e revitalização dos banheiros do parque dos povos indigenas. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1898/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenario, que seja soliciatdo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atraves da Fundação Muncipal do Esporte e Lazer , reforma e revitalização do centro poliesportiva 403 norte. |
1 |
extracted
|
| materia |
1899/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenario, que seja soliciatdo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a limpeza e roçagem na quadra 101 sul em frente ao palmas shoopping |
1 |
extracted
|
| materia |
1900/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenario, que seja soliciatdo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha promover a melhoria na iluminação da rua 15 de janeiro, no setor aureny II. |
1 |
extracted
|
| materia |
1901/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenario, que seja soliciatdo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que promover a melhoria na iluminação da rua floresta no setor aureny II |
1 |
extracted
|
| materia |
1902/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenario, que seja soliciatdo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que promover a melhoria na iluminação da rua belem no setor aureny II |
1 |
extracted
|
| materia |
1903/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenario, que seja soliciatdo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que promover a melhoria na iluminação da rua 24 julho no setor aureny II |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1904/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenario, que seja soliciatdo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que promover a melhoria na iluminação da avenida goias no setor aureny II |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1905/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
Requer a realização de Sessão Solene, na Câmara Municipal de Palmas, para celebrar o “Dia do Jornalista” comemorado anualmente no dia 07 de abril. |
1 |
extracted
|
| materia |
1907/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO, A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA TEOTÔNIO SEGURADO, NO TRECHO ENTRE O SETOR AURENY III E O SETOR TAQUARI, EM PALMAS - TO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1908/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA CENTRAL NA QUADRA 604 NORTE, EM PALMAS-TO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2024-03-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2024-03-18 |
Audiência Pública |
— |
0 |
no document
|
| materia |
282/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Fiscal de Obras e Posturas. (3 de maio) |
1 |
extracted
|
| materia |
283/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de comercialização de escapes automotivos alterados (os de emissão de ruídos excessivos) nacionais e importados destinados ao mercado de reposição, com ruídos acima do determinado por lei. |
0 |
no document
|
| materia |
284/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta inciso VII ao art. 103 da Lei nº 008, de 16 de novembro de 1999, para garantir licença de até três dias consecutivos, a cada mês, às mulheres que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual. |
1 |
extracted
|
| materia |
285/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece serviços de saúde mental especializados para atender mulheres durante o período perinatal, com foco na prevenção e tratamento de condições como a depressão pós-parto e ansiedade, no município de Palmas. |
1 |
extracted
|
| materia |
286/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e apoio a grupos de autoajuda locais no município de Palmas, proporcionando um espaço para indivíduos compartilharem experiências e estratégias para lidar com desafios de saúde mental. |
1 |
extracted
|
| materia |
287/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão de programas educativos nas escolas municipais de Palmas, visando o ensino de habilidades emocionais e de autocuidado para a formação integral dos estudantes |
1 |
extracted
|
| materia |
288/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece protocolos para garantir o acompanhamento psicológico e apoio contínuo a indivíduos após tentativas de suicídio, visando prevenir recaídas no município de Palmas. |
1 |
extracted
|
| materia |
289/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implementação de programas de reabilitação psicossocial para pessoas que enfrentam transtornos mentais no município de Palmas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
290/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO DE DISFONIAS EM PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 80/2024 |
1 |
extracted
|