sessao nº 13

 
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Mesa Diretora 
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20.3.2024
LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS
HORÁRIO: 9h 
1.0– ORDEM DO DIA 
MATÉRIAS EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.1 – REQUERIMENTOS
 AUTORIA: Ver. Daniel Nascimento 
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
 997/2024 – instalação de mais disjuntores na Feira do Jardim Aureny I;
 1.445/2024 _ construção de calçada de passarela no canteiro que fica entre a faixa de 
pedestre da Escola Municipal de Tempo Integral – ETI Anísio Spínola Teixeira na 
Avenida Antônio Sampaio, APM 07, setor Bertaville; 
 1.446/2024 _ serviço de “tapa buraco” na Rua NS 03, entrada da quadra 108 sul; 
 1.447/2024 _ recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Comércio – Irmã 
Dulce.
REQUER a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana:
 16/2024 _ policiamento através da ronda policial nos bairros Recanto das Araras I e II. 
 
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1.2 – REQUERIMENTOS
 AUTORIA: Ver. Eudes Assis 
 REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
 801/2024 – patrolamento e cascalhamento na quadra 1.007 sul; 
OBS: coautoria com o Requerimento nº 1.000/2024 , de autoria do Vereador Márcio 
Reis.
 885/2024 – limpeza e roçagem na quadra 404 norte;
 1.191/2024 – limpeza dos lotes privados vazios na quadra 606 norte (ARNE 74); 
 1.252/2024 – manutenção da iluminação pública na Avenida NS 08, esquina da NS 15, 
no setor Santo Amaro;
 1.413/2024 – instalação de cobertura nos pontos de ônibus existentes na região 
Taquaruçu Grande.
REQUER ao Chefe do Poder Legislativo:
 883/2024 – sessão solene para homenagear os 27 anos da 2ª Igreja Evangélica 
Assembleia de Deus Ministério da Missão em Tocantins – Projeto Restaurando Vidas.
(incluído na pauta na 12º sessão ordinária do dia 12.3.2024)
1.3 – REQUERIMENTOS
 AUTORIA: Ver. Folha
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
 1.161/2024 – reforma dos banheiros e espaços dos vestuários no campo da AGESP 
(ARS-SE 105, antiga 1.012 sul); 
 
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 1.275/2024 – implantação de uma faixa de pedestre na travessia da Avenida D, ao lado 
da Igreja de Jesus Cristo dos Últimos Dias, Aureny III;
 1.276/2024 – duplicação da Avenida Nossa Dois na quadra 1.404 sul;
 1.595/2024 – 01 (um) container a ser implantado na quadra 104 sul, Rua SE 07, em 
frente a Oficina JM Serviços Automotivos.
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
 1.449/2024 – sinalizações e manutenções das estradas Taquaruçu Grande;
 1.708/2024 – a alteração da Lei nº 1.837, de 29 de dezembro de 2011, que dispõe sobre 
o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR – dos servidores integrantes do 
Grupo Ocupacional de Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU. (incluído na pauta 
na 12º sessão ordinária do dia 12.3.2024);
 1.798/2024 – a compra de medicamentos que serão destinados para o tratamento de 
pessoas com síndrome metabólica e transtornos alimentares para atender as 
reivindicações e as necessidades das pessoas em tratamento contra obesidade. (incluído 
na ordem do dia)
1.4 – REQUERIMENTOS
 AUTORIA: Ver. Joatan de Jesus
 REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
 501/2024 – serviço de tapa buracos na Rua Perimetral, no trecho próximo a loja Formal 
Materiais para construção, no Jardim Aureny IV;
 502/2024 – roçagem e limpeza das áreas púlicas do setor Laila; 
 1.103/2024 – construção de uma praça esportiva na quadra 406 norte;
 1.230/2024 – recapeamento da malha asfáltica da Av. M, no trecho em frente ao SESC, 
no bairro Aureny III;
 
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 1.436/2024 – conversão em mão única da Rua 15 A, na proximidade do Centro 
Municipal de Educação Infantil Ana Luísa Rodrigues Valdevino, localizado no setor 
Bertaville.
1.5 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Josmundo
REQUER a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana: 
 537/2024 – instalação de semáforo de trânsito em frente à estação Xerente, no Aureny 
III.
REQUER a Secretaria Municipal de Educação: 
 550/2024 – construção de uma escola municipal no setor Sônia Regina.
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
 553/2024 – serviços de limpeza, bem como manutenção de paisagismo da prainha do 
setor Bertaville; 
 1.019/2024 – reforma do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, da 
quadra 407 norte; 
 1.388/2024 – substituição de luminárias de sódio por LED na Feira da 304 sul.
1.6 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Jucelino Rodrigues
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
 636/2024 – iluminação pública da Avenida “B” no Jardim Aureny IV;
 
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 666/2024 – instalação de placas indicativas de endereços na quadra ARNE 63;
 1.499/2024 – viabilizar a atuação de técnicos agrícolas para atender os pequenos 
produtores da região do Taquaruçu Grande;
 1.500/2024 – instalação de uma base comunitária da Polícia Militar e da Guarda 
Metropolitana na região do Taquaruçu Grande;
 1.588/2024 – retorno das linhas dos ônibus aos domingos no Distrito de Buritirana.
1.7 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Júnior Brasão
REQUER a Secretaria Municipal de Seguraça e Mobilidade Urbana:
 1.395/2024 _ instalação de redutores de velocidade e devida sinalização no cruzamento 
entre a Avenida I com a Rua 28, do bairro Aureny III.
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
 1.526/2024 _ serviço de poda de árvores na LO 11, entre a quadra 403 e 411 sul;
 1.689/2024 – serviço de recapeamento e tapa buracos, da Avenida Goiás, entre o 
Aureny III e o Aureny II;
 1.691/2024 – instalação e reparos da iluminação pública no bairro União Sul;
 1.692/2024 _ disponibilização de contêineres de coleta de lixo urbano, na T 12, no 
bairro Taquari.
1.8 – REQUERIMENTOS
 AUTORIA: Verª. Laudecy Coimbra
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
 
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 493/2024 – limpeza e revitalização da praça dos etor Aureny III;
 1.461/2024 – construção de uma praça na quadra 407 sul (ARSO 43), implantação de 
uma academia ao ar livre, parquinho infantil e paisagismo;
 1.464/2024 – recapeamento asfáltico e tapa buracos em toda a quadra 605 norte (ARNO 
72);
 1.466/2024 – instalação de mais postes de energia elétrica na praça da quadra 606 sul; 
 1.676/2024 – serviço de limpeza e roçagem na Avenida NS 05.
1.9 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Major Negreiros
 REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
 950/2024 – reparos na iluminação pública no setor Santa Bárbara, Rua 03;
 953/2024 _ construção de uma escola no setor Araras II;
 954/2024 _ revitalização de trânsito e faixas de pedestre no Distrito de Buritirana;
 955/2024 _ limpeza geral, roçagem e recolhimento de entulhos nos setores Araras I e II;
 1.045/2024 _ revitalização da horta comunitária no Distrito de Taquaruçu.
1.10 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Márcio Reis
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
 1.673/2024 – instalação de parquinho infantil (playground) próximo à Feira Coberta de 
Taquaruçu Grande, TO-020, km 11;
 1.674/2024 – recapeamento asfáltico na quadra 203 norte;
 1.675/2024 – revitalização da praça do setor Lago Sul.
 
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1.11 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Marilon Barbosa
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
 735/2024 – pavimentação asfáltica da Rua 28 que dá acesso a região dos “Cruz” em 
Taquaruçu;
 739/2024 _ conclusão da duplicação e pavimentação asfáltica da Avenida LO-07, da 
308 sul a 210 sul;
 741/2024 _ conclusão da duplicação e pavimentação asfáltica da Avenida NS-06, da 
quadra 406 norte;
 742/2024 _ conclusão da duplicação e pavimentação asfáltica da Avenida NS-04, da 
quadra 304 norte;
 743/2024 _ conclusão da duplicação e pavimentação asfáltica da Avenida LO-31, da 
quadra 1.303 sul a 1.305 sul.
 REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
 1.709/2024 – a criação da Ouvidoria da Mulher. (incluído na pauta na 12º sessão 
ordinária do dia 12.3.2024)
1.12 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Mauro Lacerda
 REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
 873/2024 – construção de uma praça pública contendo academia ao ar livre, quadra 
poliesportiva e parquinho infantil, a manutenção da iluminação com a troca de 
lâmpadas queimadas, roçagem e a limpeza geral no Jardim Laila;
 
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 1.085/2024 – construção de uma praça pública contendo academia ao ar livre, quadra 
poliesportiva e parquinho infantil, calçadas e quadra de areia na quadra 1.503 sul;
 1.087/2024 – limpeza geral e a roçagem na quadra 1.503 sul;
 1.232/2024 – implantação de um curral com bebedouros e comedouros no Parque 
Cesamar para as capivaras;
 1.233/2024 _ limpeza geral, roçagem, recolhimento de entulhos e galhadas no setor 
Santa Bárbara.
1.13 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Nego
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
 1.698/2024 _ asfaltamento na Alameda 01 da quadra 302 norte; 
 1.699/2024 _ asfaltamento da Praia das Arnos; 
 1.700/2024 _ iluminação pública do lado oeste da Avenida NS 05 da rotatória da LO 08 
até rotatória da Avenida LO 12; 
 1.706/2024 _ recapeamento com CBUQ na Avenida Palmas do Posto do Trevo até 
Frajola sentido sul-norte;
 1.707/2024 _ asfaltamento na estrada que vai da entrada do Posto Machado sentido 
direito até a saída que direciona Taquaruçu. 
1.14 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Pedro Cardoso
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
 689/2024 _ roçagem, poda e limpeza da quadra 1.005 sul;
 
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OBS: coautoria com os Requerimentos: nº 992/2024 (Ver. Rogério Freitas); nº 
1.245/2024 (Ver. Eudes Assis) e nº 1.568/2024 (Ver. Solange Duailibe).
 692/2024 _ limpeza, roçagem e paisagismo em toda extensão da LO 23;
OBS: coautoria com o Requerimento nº 1.324/2024, Ver. Solange Duailibe.
 700/2024 _ recuperação dos bueiros e bocas de lobo da quadra 1.003 sul;
 830/2024 _ colocação de placas indicativas de informação dos endereços de ruas e 
alamedas da quadra 1.304 sul;
 840/2024 _ recapeamento asfáltico na quadra 704 sul.
OBS: coautoria com o Requerimento nº 984/2024, Ver. Eudes Assis.
1.15 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Verª. Prof.ª Iolanda Castro
 REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
 586/2024 – pavimentação asfáltica na quadra 403 sul;
OBS: coautoria com o Requerimento nº 959/2024, Ver. Marilon Barbosa.
 1.224/2024 – institui o Programa “Praia para Todos” no âmbito do município de 
Palmas, visando garantir e facilitar a acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência 
física nas praias das ARNOS, Praia da Graciosa, Praia do Prata, Praia do Caju, Praia 
dos Buritis e Ilha Canela e dá outras providências. 
 1.225/2024 – serviço de tapa buracos, na Avenida Joaquim Teotônio Segurado, próximo 
a Ponte Ribeirão Taquaruçu; 
OBS: coautoria com o Requerimento nº 1.572/2024, Ver. Solange Duailibe.
 1.615/2024 – contêiner na quadra 706 sul, Lote 25, Alameda 08;
 1.620/2024 – substituição de lâmpada de postes de iluminação pública na Avenida NS 
01, quadra 1.103 sul.
 
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1.16 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Rogério Freitas
 REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
 996/2024 – serviço “tapa buraco” na pavimentação asfáltica da Avenida NS 01 entre 
Av. LO 29 e Av. LO 27;
 1.396/2024 – construção de um ponto de ônibus com abrigo em Taquruçu Grande;
OBS: coautoria com o Requerimento nº 1.448/2024, de autoria do Vereador Folha;
 coautoria com o Requerimento nº 1.789/2024, de autoria do Vereador Marilon 
Barbosa.
 1.397/2024 – construção de uma praça com pista para caminhada, quadra poliesportiva, 
academia popular ao ar livre, espaço adequado para a prática de vôlei de praia e um 
parquinho infantil em Taquaruçu.
 1.398/2024 – troca de lâmpadas queimadas da iluminação pública de Taquaruçu 
Grande.
OBS: coautoria com o Requerimento nº 1.419/2024, Ver. Eudes Assis.
REQUER a Chefe do Poder Executivo:
 1.400/2024 – reforma da Unidade de Saúde da Família (USF) Walterly Wagner José 
Ribeiro em Taquaruçu Grande.
 
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Mesa Diretora 
1.17 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Rubens Uchôa
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
 275/2024 – instalação de um redutor de velocidade na Avenida NS 06, em frente à 
Igreja Lagoinha;
 280/2024 – disponibilidade de container de lixo coletivo na Alameda 21, na quadra 110 
norte, em frente ao Colégio Sagrado;
 314/2024 _ construção de um CMEI no setor Jardim Laila;
 357/2024 – construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no 
Jardim Araras;
 348/2024 _ patrulhamento guarda metropolitana com mais freqüência na quadra 1.003 
sul.
1.18 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Verª. Solange Duailibe
 REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
 64/2024 – revitalização da praça com implantação de academia na Rua 2 de Julho no 
Jardim Aureny II.
 REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
 59/2024 – construção de faixa elevada para acessibilidade de cadeirantes em frente ao 
ambulatório de Atenção a Saúde – AMAS, na 403 sul;
 1.111/2024 _ manutenção asfáltica de recapeamento na Avenida Irmã Dulce ligando ao 
Aureny IV;
 
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Mesa Diretora 
 1.113/2024 _ limpeza e roçagem na Avenida Orla 14, Alameda 15, proximidades Tody 
Sport.
 REQUER a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade:
 65/2024 – instalação de piso tátil direcional para deficientes visuais em locais de ampla 
circulação na Avenida Tocantins.
1.19 – REQUERIMENTOS
 AUTORIA: Ver. Waldson da Agesp
 REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
 1.026/2024 – serviço de limpeza e roçagem das áreas verdes do Jardim Aureny III;
 1.621/2024 – duplicação com asfalto da Avenida NS 02, em frente à Casa da Mulher 
Brasileira;
 1.622/2024 – duplicação com asfalto da Avenida NS 02, entre a Avenida LO 27 até a 
LO 23;
 1.623/2024 – recapeamento asfáltico com CBUQ da Avenida Teotônio Segurado da 
Ponte do Ribeirão Taquaruçu até a entrada do Jardim Taquari.
2.0 - Encerrada a Ordem do Dia.