| materia |
1764/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requer, ouvido no plenario, em carater de urgencia que Chefe do Poder Executivo Municipal providencie patrulahmento da guarda metropolitana com mais frenquencia no setor jardim paulista. |
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| materia |
1765/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenario, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha prmover a melhoria na iluminaçao da rua moises avelino , no setor aureny II. |
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| materia |
1766/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO NA AVENIDA A, NO JARDIM AURENY I , EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 152/2024 |
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| materia |
1767/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO NA RUA BOA VISTA, QSW 06, NO JARDIM AURENY I, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 151/2024 |
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| materia |
1768/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA PRAÇA DA RUA JOÃO PESSOA QNE 0, LOTE 08, JARDIM AURENY I, EM PALMAS.REQUERIMENTO N° 150/2024 |
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| materia |
1769/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
REQUER Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA DE GALHAGEM RIO GRANDE DO NORTE QNE 10, LOTE 25 AURENY I , EM PALMAS – TO. REQUERIMENTO N° 149/2024 |
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| materia |
1770/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
REQUER Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA DE GALHAGEM DA PRAÇA DA RUA BOA VISTA QSW 06, NO JARDIM AURENY I, EM PALMAS – TO. REQUERIMENTO N° 148/2024 |
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| materia |
1771/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA PRAÇA DA QUADRA 1003 SUL, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 147/2024 |
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| materia |
1772/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA ARSE 142 AL 18 Q 17, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 146/2024 |
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| materia |
1773/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NO SETOR SANTA FÉ IV, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 145/2024 |
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| materia |
1775/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA QUADRA 1204 SUL, ALAMEDA 08, QI 03, LT 06, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 143/2024 |
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| materia |
1777/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA GOIAS, JARDIM AURENY II, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 141/2024 |
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| materia |
1778/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA JOÃO PESSOA, QNE 09, LOTE 08, JARDIM AURENY I, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 140/2024 |
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| materia |
1779/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, QNE 10, LOTE 25, JARDIM AURENY I, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 139/2024 |
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| materia |
1780/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA 01, QUADRA 11, LOTE 15, JARDIM AURENY IV, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 138/2024 |
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| materia |
1781/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA 12, QD 07, LOTE 23, JARDIM AURENY IV, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 137/2024 |
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| materia |
1782/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA BELO HORIZONTE, QNW 06 , JARDIM AURENY I, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 136/2024 |
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| materia |
1783/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA BOA VISTA QSW 06, JARDIM AURENY I, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 135/2024 |
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| materia |
1784/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
“REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DO PARQUINHO DA PRAÇA ANTONIO LEITE EM TAQUARUÇU.” |
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| materia |
1785/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
“REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL, A REVISÃO DA REDE PLUVIOMÉTRICA DO JARDIM TAQUARI QUE FAZ SEU DESPEJO NO CÓRREGO TAQUARI.” |
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| materia |
1786/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
“REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFALTICA DA AVENIDA TOCANTINS NA DISTÂNCIA DO CABRAL GÁS ATÉ O ACESSO A BR-010.” |
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| materia |
1787/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
“REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO DE TAQUARUÇU GRANDE.” |
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| materia |
1788/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
“REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM CMEI EM TAQUARUÇU GRANDE.” |
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| materia |
1789/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
“REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTES EM TAQUARUÇU GRANDE” |
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| materia |
1796/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SERVIÇO DE LIMPEZA DA PRAÇA DA MATRIZ DE TAQUARALTO. |
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| materia |
1797/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS O REBAIXAMENTO DA REDE ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE ILUMINARIAS DA AVENIDA ANÁPOLIS NO SETOR SANTA BARBARA. |
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| sessao |
12 |
2024-03-12 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
7331/2024 |
2024-03-08 |
Requerimento |
Requer ao Presidente desta casa de leis o envio de expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a regularização fundiária dos loteamentos de Taquarussu Grande. |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer”, no Município de Palmas e dá outras providências. |
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| materia |
267/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MEIA-CONSULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº71 /2024 |
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| materia |
268/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA DIGITAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMAS E ESTABELECE CRITÉRIOS E DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO. PROJETO DE LEI Nº72/2024 |
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| materia |
269/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA INTEGRADO DE GESTÃO DE ARBORIZAÇÃO URBANA (PIGAU) NA CIDADE COM FOCO NA PREVENÇÃO DE QUEDAS DE ÁRVORES DECORRENTES DE CHUVAS E VENTOS FORTES NO MUNICÍPIO. PROJETO DE LEI Nº74/2024 |
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| materia |
270/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE APLICATIVO QUE NOTIFICA AOS PAIS A CHEGADA DA CRIANÇA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº73/2024 |
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| materia |
271/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CATRACAS COM RECONHECIMENTO FACIAL E BIOMETRIA A TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 75/2024 |
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| materia |
273/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de etiquetas em braile em peças de vestuário, no âmbito do município de Palmas. |
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no document
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| materia |
277/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes para garantir o acesso adequado a medicamentos necessários ao tratamento de pessoas diagnosticadas com esclerose múltipla, na rede municipal de saúde de Palmas. |
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| materia |
278/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais às empresas que promovam atividades de lazer infantil para seus funcionários e seus dependentes, visando o desenvolvimento saudável e o bem-estar das crianças. |
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| materia |
279/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a criação de um ponto de atendimento de saúde específico para caminhoneiros nas proximidades de Palmas, visando proporcionar assistência médica e atendimento de emergência para essa categoria profissional. |
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| materia |
429/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenrio , que seja solicitado ao Chefe do Poder Excecutivo Municipal, para que venha promover a melhoria na iluminação da avenida D, no setor aureny IV. |
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| materia |
1602/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
Requer a realização de uma Audiência Pública no dia 22 de março às 14h, para sensibilização e conscientização da prevenção e tratamento da Obesidade. |
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| materia |
1621/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A DUPLICAÇÃO COM ASFALTO DA AVENIDA NS 02 EM FRENTE À CASA DA MULHER BRASILEIRA. |
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| materia |
1622/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A DUPLICAÇÃO COM ASFALTO DA AVENIDA NS 02 ENTRE A AVENIDA LO 27 ATE A LO 23. |
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| materia |
1623/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICA COM CBUQ DA AVENIDA TEOTONIO SEGURADO DA PONTE DO RIBEIRAO TAQUARUÇU ATE A ENTRADA DO JARDIM TAQUARI. |
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| materia |
1624/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto a Construção de uma Escola padrão de Ensino Fundamental e Médio para a Região do São João II, nesta Capital. |
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| materia |
1625/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto a limpeza e roçagem na Quadra 1.204 Sul, nesta Capital. |
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| materia |
1626/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, providências quanto a realização de recapeamento asfáltico (“tapa-buracos”) na Alameda 09 da Quadra 210 Sul, nesta Capital. |
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| materia |
1627/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, providências quanto a realização de recapeamento asfáltico (“tapa-buracos”) nas Ruas e Avenidas Quadra 603 Norte, nesta Capital. |
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| materia |
1628/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre troca de lâmpada queimada na Rua 03, Quadra 606 Norte (Arne 74), nesta Capital. |
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| materia |
1629/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
Solicitar com a BREVIDADE que o caso requer, que seja enviado expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre providências quanto instalação de pontos e coleta de lixo (Container) no Setor União Sul (Rua 02, QI 10), nesta Capital. |
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| materia |
1638/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE, NA AVENIDA TOCANTINS, PROXIMO AOS BANCOS ITAU E SANTANDER, EM TAQUARALTO, EM PALMAS. REQUERIMENTO N° 134/2024 |
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