| materia |
291/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL SOBRE ANSIEDADE E DEPRESSÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO. PROJETO DE LEI Nº 78/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
292/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA EVITAR O ENGASGAMENTO EM CRIANÇAS E PESSOAS DE TODAS AS IDADES. PROJETO DE LEI Nº 76/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
294/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO DE CONFLITO DE INTERESSE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PALMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 92/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
295/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO ANTICORRUPÇÃO E CRIA O PROGRAMA DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS. PROJETO DE LEI Nº 96/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
296/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA À MATRÍCULA E À TRANSFERÊNCIA DOS FILHOS, OU DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB SUA GUARDA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALMAS. PROJETO DE LEI Nº 97/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
297/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI MEDIDAS DE COLABORAÇÃO NA PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO TROTE TELEFÔNICO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 85/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
298/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INFORMAÇÕES SOBRE NEUROFIBROMATOSE NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 82/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
299/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA ESPECIAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ORIENTAÇÃO À HEPATITE “C” NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 79/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
300/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO USO DO COLETE SALVA VIDAS POR CRIANÇAS EM ÁREAS DE BANHO. PROJETO DE LEI Nº 77/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
301/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA ‘AJUDE UMA VIDA’ DE DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E/OU EQUIPAMENTOS DE USO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 87/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
302/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A TRANSMISSÃO AO VIVO E VIA INTERNET DAS LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO DE PALMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 94/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
304/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
305/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS ÀS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ÀS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1709/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
“REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA MULHER” |
1 |
extracted
|
| materia |
1710/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requer a realização de uma sessão solene no dia 3 de maio, às 14h, em homenagem ao Dia Municipal do Fiscal de Obras e Posturas, no Plenário Tarcísio Machado da Fonseca, nesta Casa de Leis. |
1 |
extracted
|
| materia |
1711/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requer em caráter de URGÊNCIA à Agência de Transporte Coletivo de Palmas- ATCP o aumento da linha de ônibus 110CQG/Marista no período entre 6Hr e 8Hs da manhã, quadra 308 Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
1712/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requer em caráter de URGÊNCIA à Agência de Transporte Coletivo de Palmas - ATCP o aumento da linha de ônibus 091 - UFT/HGP/Apinajé no período entre 6hr e 8hr da manhã, quadra 306 Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
1713/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitar a limpeza e roçagem em frente ao Instituto de Identificação da Policia Civil na quadra 202 Norte. |
1 |
extracted
|
| materia |
1714/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitar a limpeza e roçagem do Parque dos Povos Indígenas, na quadra 204 Norte. |
1 |
extracted
|
| materia |
1724/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
REQUER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a Revitalização da Sinalização Horizontal e Vertical e Faixa de Pedestre da Alameda 15 da Quadra 1105 Sul, em frente CMEI – Matheus Henrique de Castro dos Santos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1725/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
REQUERER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos o serviço de “tapa buraco” na pavimentação asfáltica da Alameda 12 na Quadra 706 Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
1726/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
REQUERER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos os serviços de podas de árvores, limpeza geral, roço e recolhimento de entulhos e galhadas, na Quadra 212 Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
1727/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
REQUERER à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos os serviços de podas de árvores, limpeza geral, roço e recolhimento de entulhos e galhadas, na Quadra 1404 Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
1728/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
REQUERER à Secretaria Municipal de Infrsestrutura e Serviços Públicos o serviço de jardinagem, limpeza e instalação de iluminação pública do canteiro central da Av. LO 31, entre as Quadras 1306 Sul e 1406 Sul, Plano Diretor Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
1734/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
REQUER AGENCIA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PALMAS ATCP, A INSTALÇAO DE UM PONTO DE ONIBUS COBERTO EM FRENTE A NOVA CHEVROLET, NA 901 SUL NA AVENIDA TEOTONIO SEGURADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1735/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS O SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE GALHADAS DA T20 NO JARDIM TAQUARI. |
1 |
extracted
|
| materia |
1736/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a manutenção com o serviço de tapa-buraco na quadra 101 Norte, Rua NS A – Plano Diretor Norte. |
1 |
extracted
|
| materia |
1737/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requer juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para que se providencie a roçagem do mato alto do canteiro ao lado da Câmara Municipal de Palmas na Rua NE 02 Quadra 104 norte – Plano Diretor Norte |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1741/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenario, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a poda de arvores na quadra 103 norte rua NO 01. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1742/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenario, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova o recapeamento do asfalto na rua 02 de julho setor aureny II. |
1 |
extracted
|
| materia |
1743/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenario, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a reforma da quadra de esporte que fica na quadra 504 sul . |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1744/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenario, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a construção de um ponto de onibus na avenida M em frente a quadra 69 setor aureny III. |
1 |
extracted
|
| materia |
1745/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenario, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a manutençao e troca de lampdas na avenida TLO 03 setor jardim taquari. |
1 |
extracted
|
| materia |
1746/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenario, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a limpeza e roçagem nas margesn da avenida TLO 05 setor jardim taquari. |
1 |
extracted
|
| materia |
1748/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenario, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a disponabiidade de conteiner de lixo coletivo no lago sul rua RN 05 QI 19. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1749/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenario, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a disponabiidade de conteiner de lixo coletivo na av. pajusara , quadra 18 setor morada do sol. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1750/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenario, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a disponabiidade de conteiner de lixo coletivo na avenida ipanema qd 12 setor morada do sol. |
1 |
extracted
|
| materia |
1751/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenario, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a disponabiidade de conteiner de lixo coletivo na rua 44 QD 126 setor aureny III. |
1 |
extracted
|
| materia |
1752/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenario, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, para que venha prmover a melhoria na iluminaçao publica RN 05 QI 19 setor lago sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
1753/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenario, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a implatação de sinalização horizontal na quadra 606 norte , avenida NS 08. |
1 |
extracted
|
| materia |
1754/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenario, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a implatação de sinalização horizontal na quadra 606 norte , rua 02 QI 02. |
1 |
extracted
|
| materia |
1755/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenario, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a implatação de sinalização horizontal na quadra 606 norte , rua 03 QI 04. |
1 |
extracted
|
| materia |
1756/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenario, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a implatação de sinalização horizontal na quadra 6606 norte , rua 04 QI 06. |
1 |
extracted
|
| materia |
1757/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenario, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a implatação de sinalização horizontal na quadra 606 norte , rua 05 QI 10. |
1 |
extracted
|
| materia |
1758/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenario, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a implatação de sinalização horizontal na quadra 606 norte , rua 10 QI 10. |
1 |
extracted
|
| materia |
1759/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenario, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a troca de lampadas , melhorando a iluminação publica rua RN 06 QI 16 setor lago sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
1760/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenario, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a troca de lampadas , melhorando a iluminação publica na rua P 08 QD 17 setor sul. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1761/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenario, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a troca de lampadas , melhorando a iluminação publica rua P 02 QD 10 setor sul. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1762/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenario, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a limpeza e roçagem no setor araras I taquaralto. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1763/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenario, que seja solicitado a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova a limpeza e roçagem no setor sonia regina taquaralto. |
1 |
pending_ocr
|