sessao nº 14

 
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Mesa Diretora 
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21.3.2024
LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS
HORÁRIO: 9h 
1.0– ORDEM DO DIA 
MATÉRIAS EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.1 – REQUERIMENTOS
 AUTORIA: Ver. Daniel Nascimento 
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
 1.266/2024 – a reforma dos bueiros que se encontram na Quadra 104 Norte, Rua NE-7;
 1.269/2024 – a manutenção com o serviço de tapa-buraco na Rua SE-6, Quadra 104 Sul, 
ao lado do Supermercado Big;
 1.271/2024 – a roçagem do mato alto do canteiro em frente à Escola Municipal de 
Tempo Integral – ETI Anísio Spínola Teixeira, na Avenida Sampaio, APM 7 – setor 
Bertaville;
 1.518/2024 – a roçagem da horta comunitária da Quadra 1.306 Sul;
 1.520/2024 – a roçagem do mato alto da LO-29 e LO-31 (entre a 1.406 Sul e a 1.306 
Sul).
1.2 – REQUERIMENTOS
 AUTORIA: Ver. Eudes Assis 
 REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
 887/2024 – a limpeza e roçagem na Quadra 606 Norte;
 
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 979/2024 – o recapeamento asfáltico “tapa buracos” na Quadra 906 Sul;
 1.247/2024 – a instalação de luminárias na Avenida LO-27 da Quadra 1.105 Sul;
 1.248/2024 – a construção de uma praça com academia ao ar livre, playground e quadra 
poliesportiva, na Quadra ARSO 122;
 1.251/2024 – o asfaltamento, pavimentação, infraestrutura e construção de 
equipamentos sociais para o setor Lago Norte.
1.3 – REQUERIMENTOS
 AUTORIA: Ver. Folha
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
 1.598/2024 – a revitalização da praça da 408 Norte, próxima a Alameda 6, com roço e 
melhora da iluminação pública do local;
 1.599/2024 – 1 contêiner a ser implantado na Fazenda Brejo Comprido – Chácara nº 4 –
setor rural.
 REQUER a Mesa Diretora:
 1.710/2024 – sessão solene no dia 3 de maio, às 14h, em homenagem ao Dia Municipal 
do Fiscal de Obras e Posturas, no Plenário Tarcísio Machado da Fonseca, nesta Casa de 
Leis;
 1.799/2024 – audiência pública para discutir o perímetro urbano de Taquaruçu Grande 
no dia 23 de abril , às 19h, em Taquaruçu Grande;
 1.800/2024 – audiência pública no dia 16 de abril às 9h, para tratar da regularização de 
edificações concluídas ou parcialmente concluídas, nesta Casa de Leis.
 
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Mesa Diretora 
1.4 – REQUERIMENTOS
 AUTORIA: Ver. Joatan de Jesus
 REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
 505/2024 – a roçagem e limpeza das áreas públicas do setor União Sul;
 508/2024 – a manutenção da iluminação pública da Rua 33, Quadra 138 no bairro 
Jardim Aureny III;
 1.100/2024 – a revitalização na área externa e dos banheiros do Ginásio Ayrton Senna;
 1.177/2024 – o patrolamento e encascalhamento das ruas do setor Santo Amaro;
 1.228/2024 – a conversão em mão única da Alameda 15, que dá acesso a Escola de 
Tempo Integral Cora Coralina, na Quadra 603 Norte.
1.5 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Josmundo
REQUER a Secretaria Municipal de Saúde: 
 551/2024 – a construção de uma UBS no setor Sônia Regina.
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
 559/2024 – 2 contêineres de lixo para atender a Alameda 7, HM 2, próximo ao 
Residencial Tiradentes, 405 Norte;
 1.012/2024 – tapa buracos no setor Flamboyant;
 OBS: coautoria com o Requerimento nº 1.613/2024, de autoria do Ver. Mauro Lacerda.
 1.387/2024 – o recapeamento da malha asfáltica da Avenida D, no setor Aureny IV;
 1.648/2024 – a roçagem na Rua Jequitibá, Qd. 54 no bairro Morada do Sol. 
 
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Mesa Diretora 
1.6 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Jucelino Rodrigues
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
 629/2024 – o encascalhamento e o patrolamento das estradas vicinais da região do 
Taquaruçu Grande;
OBS: coautoria com o Requerimento nº 960/2024, de autoria do Vereador Márcio Reis;
 coautoria com o Requerimento nº 1.402/2024, de autoria do Vereador Rogério 
Freitas.
 676/2024 – o aumento de rondas policiais no setor Sol Nascente;
 677/2024 – a revitalização da horta comunitária do setor Morada do Sol III;
 678/2024 – a abertura do canteiro central da Avenida NS-15, no trecho que dá acesso 
aos campus das Universidades UFT e UNITINS;
 1.590/2024 – a substituição das lâmpadas queimadas das ruas e alamedas no setor 
Residencial Laila.
1.7 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Júnior Brasão
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
 1.167/2024 – a instalação e reparos da iluminação pública na Avenida de acesso ao 
Aeroporto;
 1.168/2024 – o recapeamento e tapa buracos no bairro Aureny III;
 1.509/2024 – o patrolamento e encascalhamento das ruas, do setor Universitário;
 1.527/2024 – a instalação de semáforos para passagem de pedestres e devida sinalização 
na Avenida NS-4, em frente à Escola ETI Almirante Tamandaré;
 
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Mesa Diretora 
 1.690/2024 – o recapeamento e tapa buracos da Avenida Tocantins, no trecho entre a 
rotatória do Posto Trevo e o Goiânia Park Hotel, às margens da BR-010, no Taquaralto.
1.8 – REQUERIMENTOS
 AUTORIA: Verª. Laudecy Coimbra
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
 1.460/2024 – a revitalização da academia da praça da Quadra 606 Sul;
 1.462/2024 – o recapeamento asfáltico e tapa-buracos na Av. NS-5, entre o trecho do 
Supermercado Quartetto Norte até a Quadra 503 Norte;
 1.463/2024 – o patrolamento e encascalhamento da Quadra 1.007 Sul;
 1.465/2024 – o patrolamento e encascalhamento e recapeamento da estrada que dá 
acesso ao Residencial Polinésia e aos setores Fumaça, Diamante, Água Fria, Sonho Meu e 
demais localizados na região Norte;
 1.680/2024 – a limpeza e roçagem da Quadra 605 Norte.
1.9 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Major Negreiros
 REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
 209/2024 – o recapeamento asfáltico na Rua Perimetral 2, em frente a UPA, no bairro 
Jardim Aureny II;
 214/2024 – a reforma do anexo do ponto de atendimento de saúde Morada do Sol, 
localizado no projeto assentamento São João, área rural ao lado da Escola Marcos 
Freire;
 
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Mesa Diretora 
 238/2024 – a limpeza geral, recolhimento de entulhos e galhadas por todas as ruas da 
Quadra 408 Norte;
 949/2024 – tapa buraco na Avenida Gregório Terêncio em Taquaruçu.
REQUER ao Presidente desta Casa de Leis:
 1.804/2024 – sessão solene para homenagem ao dia do contabilista.
1.10 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Márcio Reis
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
 1.738/2024 – instalação de parquinho infantil (playground) próximo à Feira Coberta de 
Taquaruçu Grande, TO-020, km 11;
 1.739/2024 – revitalização da praça do setor Lago Sul.
1.11 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Marilon Barbosa
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
 745/2024 – a conclusão da duplicação e pavimentação asfáltica da Avenida NS-1, da 
Quadra 1.503 Sul e 1.303 Sul;
 746/2024 – a conclusão a duplicação e pavimentação asfáltica da Avenida LO-33, da 
Quadra 1.504 Sul e 1.506 Sul;
 748/2024 – a conclusão da duplicação e pavimentação asfáltica da Avenida NS-2, da 
Quadra 1.104 Sul e 1.204 Sul.
 
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Mesa Diretora 
REQUER a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
 1.696/2024 – a construção de um CRAS no setor Palmas Sul.
 REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
 1.697/2024 – a instalação de energia solar nos prédios públicos municipais no Distrito 
de Taquarauçu.
1.12 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Mauro Lacerda
 REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
 1.234/2024 – a reforma da academia ao ar livre localizado em frente ao CMEI Cantinho 
da Alegria no setor Santa Bárbara;
 1.511/2024 – a implantação da iluminação pública na Avenida da Chácara João Beltrão 
em Taquaruçu Grande;
 1.603/2024 – reparos no serviço de iluminação pública do setor Santa Bárbara;
 1.610/2024 – a construção de uma horta comunitária no setor Flamboyant;
 1.611/2024 – a troca de lâmpadas do setor Flamboyant I e II pelas da LED.
1.13 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Nego
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
 1. 701/2024 – a iluminação pública na Av. NS-3 da rotatória da Av. JK até a rotatória da 
Av. LO-6;
 1.702/2024 – a sinalização do estacionamento na 307 Norte;
 
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Mesa Diretora 
 1.703/2024 – a sinalização horizontal nas feiras de Palmas;
 1.704/2024 – a duplicação da Avenida NS-4 da rotatória LO-8 até a rotatória da LO-12;
 1.705/2024 – a roçagem na Rua Vicinal no Aureny I, atrás do CAIC na QNE 11.
1.14 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Pedro Cardoso
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
 686/2024 – a manutenção da pavimentação asfáltica – tapa buracos, na Avenida NS-B, 
da Quadra 402 Sul;
 688/2024 – a roçagem, poda e limpeza da Quadra 1.103 Sul;
 732/2024 – a manutenção asfáltica na Avenida Perimetral Norte, no setor Santa 
Bárbara;
 1.070/2024 – a instalação de contêiner para recolhimento de lixo na Quadra 104 Sul, 
próximo ao Supermercado Big.
OBS: coautoria com o Requerimento nº 1.471/2024 , de autoria do Vereador Rubens 
Uchôa.
 1.630/2024 – a recuperação de bueiros e bocas de lobo da Rua T-4 no setor Sul.
1.15 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Verª. Prof.ª Iolanda Castro
 REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
 1.041/2024 – contêiner na 104, SE-3 (camelódromos) no fundo da Espaço Vip;
 1.042/2024 – a limpeza e roçagem na Avenida Goiás, Jardim Aureny I;
 
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Mesa Diretora 
 1.226/2024 – a construção da praça e academia ao ar livre na ARSE 151 (Quadra 1.503 
Sul);
 1.227/2024 – a mudança no horário do transporte coletivo de palmas no Loteamento 
Flamboyant;
 1.616/2024 – a pavimentação asfáltica na Av. NS-1, Quadra 1.003 Sul.
1.16 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Rogério Freitas
REQUER a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana:
 1.399/2024 – implementação de linha de ônibus, Taquaruçu Grande, km 11.
 REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
 1.401/2024 – a pavimentação asfáltica na estrada de acesso à Escola Municipal Fidêncio 
Bogo – Taquaruçu Grande;
 1.406/2024 – a poda de árvores, limpeza geral, roço e recolhimento de entulhos de 
galhadas no bairro Jardim Santa Helena;
 1.407/2024 – a jardinagem e arborização do canteiro central da Avenida Ponta Negra 
no bairro Morada do Sol.
1.17 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Rubens Uchôa
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
 269/2024 – tapa buraco na Rua Curitiba em frente a Quadra QNW 1 no setor Aureny I;
 270/2024 – tapa buraco na Avenida J em frente a Chácara 29 no setor Aureny IV;
 
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 303/2024 – tapa buraco na Rua T-13 em frente a Quadra 26, setor Santa Fé I;
 346/2024 – contêiner de lixo coletivo na Avenida B em frente ao Supermercado 
Floresta no setor Aureny IV;
 347/2024 – a limpeza e roçagem em torno da Quadra 1.003 Sul.
OBS: coautoria com o Requerimento nº 687/2024 , de autoria do Vereador Pedro 
Cardoso;
 coautoria com o Requerimento nº 1.573/2024 , de autoria da Vereadora Solange 
Duailibe.
1.18 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Verª. Solange Duailibe
 REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
 35/2024 – a limpeza e roçagem na Quadra 1.303 Sul;
 1.307/2024 – tapa buraco na Rua 1, no Jardim Aureny I, na Avenida Principal, próximo 
ao SESC;
 1.311/2024 – tapa buraco na Rua 1, no Jardim Aureny IV;
 1.322/2024 – a manutenção corretiva dos postes de iluminação pública na Avenida LO￾31.
 REQUER a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana:
 1.308/2024 – a intervenção com sinalização viária horizontal e vertical na Rua P-4, 
Quadra 7, Lote 39, na Rua da Feira Maria das Dores.
 
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Mesa Diretora 
1.19 – REQUERIMENTOS
 AUTORIA: Ver. Waldson da Agesp
 REQUER a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana:
 1.025/2024 – a revitalização horizontal da sinalização da Avenida Teotônio Segurado 
entre a Avenida LO-27 e Avenida LO-19, sentido sul e norte;
 1.796/2024 – a limpeza da praça da Matriz de Taquaralto;
 1.797/2024 – o rebaixamento da rede elétrica e instalação de luminárias da Avenida 
Anápolis do setor Santa Bárbara.
2.0 - Encerrada a Ordem do Dia.