sessao nº 41

501 Sul (Antiga ACSO-50), Conjunto 01, Lotes 04 e 05 Av Teotônio Segurado. 
CEP 77.185-040 - Palmas – Tocantins 
 
 
 
Superintendência Legislativa 
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06.06.17- Transferida para dia 01.08.17
LOCAL: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
HORÁRIO: 09h
1.0– ORDEM DO DIA 
MATÉRIA EM TERCEIRO E ÚLTIMO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.1 - PROCESSO Nº. 15/2017, do Projeto de Lei nº 02, de 08.02.17.
AUTORIA: Vereador Jucelino Rodrigues
ASSUNTO: Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Raimundo Carlos Pereira.
PARECER FAVORÁVEL: da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
MATÉRIA EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1 .2 - PROCESSO Nº. 72/2017, do Projeto de Lei nº 43, de 18.04.17.
AUTORIA: Vereador Etinho Nordeste
ASSUNTO: Institui a Semana da Conscientização Contra a Violência à Pessoa Idosa.
PARECER FAVORÁVEL: da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
 MATÉRIAS EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.3 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Diogo Fernandes
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
734/17 – a pavimentação asfáltica na Avenida LO-29;
735/17 – a reforma e ampliação da cobertura da quadra poliesportiva da Quadra 1106 Sul;
REQUER ao Mesa Diretora:
1026/17 – que seja realizada Audiência Pública no dia 13 de junho, para discutir sobre os serviços de energia 
elétrica, tabela de preços e demais assuntos ligados ao tema.
1.4 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Etinho Nordeste
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte:
898/17 – a revitalização da praça e implantação de academia ao ar livre e espaço infantil, na Quadra 1006 Sul;
899/17 – a sinalização com placa de identificação e faixa de pedestre em frente aos comércios Araújo Pneus e 
Auto Peças Aguiar, situada na Avenida LO 19, no trecho entre 712 e 812 Sul;
900/17 – a duplicação e iluminação pública da Avenida NS 02, do trecho da AV. LO 15 até AV. LO 31.
1.5 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Filipe Fernandes
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte:
341/17 – a construção da ponte na Avenida NS-05, entre as Avenidas LO-02 e a Avenida LO-08;
342/17 – o serviço de nivelamento na Rua P-9, Quadra 46, Setor Bela Vista;
374/17 - pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária, calçadas acessíveis na Quadra 812 Sul.
1.6 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Filipe Martins
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
494/17 – que através do órgão competente, providencie a instalação de uma Unidade do Cartório Eleitoral na 
Região Sul de Palmas.
867/17 – a roçagem na Quadra 502 Norte, próximo ao SESC e a Escola Pingo de Gente;
977/17 – a duplicação da Avenida NS 05, no trecho até a pista do antigo Aeroporto.
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1.7 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Folha
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
231/17 – a instalação de postes de iluminação pública, no entorno da quadra de areia, localizada ao lado do 
Ginásio Ayrton Senna;
234/17 – a roçagem e limpeza nos Setores São Francisco e Sonho Meu;
1036/17 – a alteração do § 2º, do Art. 6º da Lei Complementar nº 46, de 27 de novembro de 2001.
1.8 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Jucelino Rodrigues
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
430/17 – a duplicação da Avenida Perimetral Norte no Setor Santa Fé II, saída para Taquaruçu;
439/17 – a construção de creches no Setor Jardim Paulista, próximo do Distrito Eco-Industrial e a entrada da 
Agrotins;
440/17 – a construção de uma Unidade de Saúde no Setor Jardim Paulista próximo do Eco-Industrial e a 
entrada da Agrotins.
1.9 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Laudecy Coimbra
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte:
905/17 – a ampliação da coleta de lixo e distribuição de containers para coleta de lixo no Setor Sonho Meu;
781/17 – a recuperação da estrada que liga as Chácaras 24 a 28, cerca de 350 mts, no Loteamento Santa Fé, 
Sub-divisão do Lote 12, Distrito de Taquaruçu.
REQUER a Secretaria Municipal da Saúde:
906/17 – que os Técnicos em Laboratório tenham a mesma carga horária de 30 (trinta) horas de trabalho como 
os demais técnicos que desempenham funções equivalentes.
1.10 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Lúcio Campelo
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
825/17 – a conclusão do asfalto da Avenida B, no Aureny IV que dá acesso a Avenida M, no Aureny III;
844/17 – a construção de uma Praça na APM – 02, no Setor Santa Fé IV;
845/17 – a construção de uma unidade de Saúde da Família no Bairro Santa Fé IV.
1.11 - REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Major Negreiros
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte:
47/17 – a implantação de semáforo com botoeira na Avenida LO-03, entre as Avenidas 104 Sul e 204 Sul, 
próximo ao Big e a Vó Chiquinha; 
622/17 – o recolhimento de entulhos no Setor Irmã Dulce; 
667/17 – a construção de uma ciclovia que liga Taquaralto a Taquaruçu.
1.12 - REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Marilon Barbosa
REQUER à Saneatins/Odebrecht Ambiental:
147/17 – a construção de um reservatório de captação de água no Córrego Roncadeira em Taquaruçu.
REQUER a Fundação Municipal de Esporte:
173/17 – a construção de um Complexo poliesportivo com quadra coberta e quadra de areia, em Buritirana.
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte:
433/17 – o alargamento da Avenida NS 05, na entrada da Quadra 403 Sul ao lado do Corpo de Bombeiros.
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1.13 - REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Milton Neris
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
965/17 – a melhoria da iluminação pública do Setor Belo Horizonte, com troca de lâmpadas queimadas e 
instalações de novas luminárias;
1.14 - REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Moisemar Marinho
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
1014/17 – a instalação de academia ao ar livre, iluminação pública e revitalização da praça na Quadra 405 Sul.
1022/17 – o encascalhamento e patrolamento da estrada que dá acesso ao Loteamento Brejo da Lagoa em 
Taquaruçu;
1023/17 – a disponibilização de uma base da Guarda Metropolitana no Distrito de Taquaruçu.
1.15 - REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Professor Júnior Geo
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
927/17 – a roçagem e limpeza do interior da Quadra 405 Sul.
1.16 - REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Rogério Freitas
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte:
462/17 – a construção de rampas de acesso nas faixas de pedestres da Avenida NS-2, localizadas entre as 
Avenidas LO-11 e LO-29;
463/17 – a construção de uma praça com quadra poliesportiva com cobertura e arquibancadas, pista para 
caminhada, academia popular ao ar livre, área para a prática de vôlei de praia e um parquinho 
infantil, no Setor Santo Amaro;
465/17 – a construção de uma pista para skate na Quadra 906 Sul.
1.17 - REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Tiago Andrino
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal: 
881/17 – reforma da pista de skate do Parque Cesamar por técnico especialista;
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte:
946/17 – a implantação de lombadas, na Quadra 604 Norte, Alameda 03;
947/17 – a retirada de entulho na Quadra 604 Norte.
1.18 - REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Vanda Monteiro
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte:
616/17 – o aterramento, limpeza e iluminação, no campo de futebol da Escolinha do Residencial Ipê Amarelo, 
no Setor Santa Bárbara;
650/17 – a manutenção e limpeza das telas de proteção nas praias de Palmas.
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
649/17 – a implantação de um Resolve Palmas na Região Norte da Cidade.
1.19 - REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Vandim da Cerâmica
REQUER a Secretaria Municipal de Educação:
251/17 – a ampliação e melhorias na Escola Maria Verônica, no Setor Jardim Aureny IV;
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte:
252/17 – a reforma e construção de meios fios nas Ruas e Avenidas do Setor Aureny IV;
705/17 – a distribuição de conteiner e coleta regular de lixo no Setor Jardim Paulista.
2.0 – ENCERRADA A ORDEM DO DIA.