sessao nº 4

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Mesa Diretora
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17.02.2021
LOCAL: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
HORÁRIO: 09h 
1.0– ORDEM DO DIA 
MATÉRIAS EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.1 – REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Daniel Nascimento
REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal:
090/2021 – que envie a esta Casa de Leis, o Projeto de Lei que versa sobre a construção de banheiros públicos nas 
estações de ônibus.
1.2 – REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Ver. Eudes Assis
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
188/2021 – a instalação de luminárias na Avenida NS 01 no trecho que se inicia entre a rotatória da Avenida LO 
29-33;
189/2021 – a instalação de container na Quadra 1303 Sul, Alameda 01 em frente ao supermercado Norte Sul e na 
Alameda 15, em frente a rotatória central da praça;
190/2021 – recapeamento asfáltico da Avenida NS 01, entre as Quadras Arso 111 e ACSU SE 110.
1.3 – REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Ver. Filipe Martins
REQUER à Presidente da Câmara Municipal de Palmas:
205/2021 – a criação da Bancada Evangélica nesta Casa de Leis;
206/2021 – a criação da Bancada Mista em Defesa da Família nesta Casa de Leis.
1.4 – REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Ver. Folha 
REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal:
091/2021 – a revitalização da Praia das Arnos;
092/2021 – a substituição das telas de proteção na Praia das Arnos;
093/2021 – a construção de píer na Praia da Arnos.
1.5 – REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Ver. Jucelino Rodrigues
REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal:
094/2021 – a alteração da rota dos caminhões de lixo na Quadra ALCSO 141 B;
095/2021 – a instalação de abrigos no Setor Palmas Sul;
096/2021 – providencie o patrolamento e encascalhamento dos Setores Belo Horizonte e Sítio Ecológico em 
Taquaralto.
1.6 – REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Ver. Laudecy Coimbra
REQUER a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana:
078/2021 – a sinalização com faixas e placas na avenida principal de acesso aos Setores Diamante, Água Fria e 
Sonho Meu, localizados na Região Norte;
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
079/2021 – a recuperação asfáltica da avenida principal de acesso aos Setores Diamante, Água Fria e Sonho Meu, 
localizados na Região Norte;
080/2021 – o patrolamento e encascalhamento da Alameda Sumidouro e das ruas próximas a horta comunitária no 
Distrito de Taquaruçu;
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Mesa Diretora
1.7 – REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Ver. Márcio Reis
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
072/2021 – a finalização das instalações das bocas de lobo para captação de águas da chuva na Avenida L divisa do 
Setor União Sul e Aureny III;
073/2021 – a reforma do Ginásio Ayrton Senna em Taquaralto;
074/2021 – a finalização das instalações de conteiners para coleta de lixo do Setor União Sul.
1.8 – REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Ver. Marilon Barbosa
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
161/2021 – a pavimentação asfáltica da Chacará 52 no Distrito de Taquaruçu;
164/2021 – a construção de uma quadra poliesportiva na Quadra 1306 Sul;
REQUER a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:
165/2021 – a construção de uma feira coberta em Taquaruçu.
1.9 – REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Ver. Mauro Lacerda
REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal:
156/2021 – a disponibilização de coleta de lixo em todas as ruas do Setor Sul;
157/2021 – a roçagem e limpeza das áreas públicas do setor Jardim Bela Vista;
158/2021 – a roçagem e limpeza das áreas públicas do setor Sônia Regina.
1.10 – REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Ver. Moisemar Marinho
REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal:
184/2021 – a limpeza geral com roçagem, retirada de entulhos e galhadas na Quadra 1007 Sul;
185/2021 – a colocação de grelha para boca de lobo em frente à Quadra 36, lote 22, Rua Governador Moises 
Avelino, Aureny II;
186/2021 – a limpeza geral com roçagem, retirada de entulhos e galhadas na Quadra 509 Sul.
1.11 – REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Ver. Pedro Cardoso
REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal:
034/2021 – a instalação de redutor de velocidade na Av. Marginal Oeste-SE 02, entre a DL Auto Center e a Serra 
Verde Honda, próximo ao Supermercado Big (um cruzamento de ruas próximo ao viaduto) no Jardim Aureny I;
035/2021 – a construção de uma praça pública com academia ao ar livre e parque infantil, na Quadra 1303 Sul;
045/2021 – a construção de uma praça pública de multiuso na quadra 1204 Sul.
1.12 – REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Ver. Professora Iolanda Castro 
REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal:
150/2021 – a operação tapa buraco na Avenida L na divisa do setor União Sul;
151/2021 – a limpeza geral com roçagem, na Arso 43 e quadras adjacentes;
152/2021 – a limpeza geral com roçagem no setor Santa Fé II.
1.13 – REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Ver. Professora Janad Valcari 
REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal:
02/2021 – a retomada das obras de construção da ponte na Avenida NS-3 sobre o córrego Sussuapara, principal via 
de entrada e saída da Região Norte;
03/2021 – a construção da praça da Quadra ARSE 121, antiga Quadra 1.204 Sul;
04/2021 – a doação de área para construção da sede definitiva da Câmara Municipal de Palmas.
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Mesa Diretora
1.14 – REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Ver. Rogério Freitas
REQUER a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana:
06/2021 – a implantação de câmera de videomonitoramento em frente o Centro de Saúde da Comunidade Santa 
Bárbara;
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
07/2021 – os serviços de podas de árvores, limpeza geral, roço e recolhimento de entulhos e galhadas, na Quadra 
ARNO-42, antiga 405 Norte;
012/2021 – a construção de uma sede própria para a sub-rodoviária da Região Sul de Palmas;
1.15 – REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Ver. Rubens Uchôa
REQUER á Chefe do Poder Executivo Municipal:
142/2021 – que promova melhorias no campo de futebol, na Avenida D, Chácara 13, do Setor Irmã Dulce;
143/2021 – que realize a pavimentação asfáltica no trecho do Setor Irmã Dulce que liga a Avenida B, do Setor 
Jardim Aureny IV e Aureny III;
145/2021 – promover a implantação de um quebra-molas na Avenida perimetral entre o Setor Santa Fé II e o Setor 
Vale do Sol, em frente ao Supermercado Mais Família.
 
2.0 ENCERRADA A ORDEM DO DIA