sessao nº 8

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Mesa Diretora
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18.02.2021 Transferida para dia 30.03.2021
LOCAL: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
HORÁRIO: 09h 
1.0– ORDEM DO DIA 
MATÉRIAS EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.1 – REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Ver. Eudes Assis
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
191/2021 – o recapeamento asfáltico da Quadra 1.303 Sul, entre as Alamedas 05, 13 e 15;
193/2021 – a limpeza e roçagem da área externa na Quadra ARSO 111.
REQUER a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana:
196/2021 – a instalação de rampa para acessibilidade na Praça da Quadra 904 Sul, ARSE 91.
1.2 – REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Ver. Joatan de Jesus
REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal:
236/2021 – a revitalização da praça, situada na APM – 10 (Paróquia Santa Antônio), no Bairro Jardim Aureny III;
237/2021 – a implantação da faixa de pedestre e sinalização vertical em frente à Escola Estadual Liberdade, situada na 
área verde 6 no Jardim Aureny III;
238/2021 – a drenagem de água pluvial, na Rua 18, Quadra 100–A, no Bairro Jardim Aureny III.
1.3 – REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Ver. Jucelino Rodrigues
REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal:
094/2021 – a alteração da rota dos caminhões de lixo na Quadra ALCSO 141 B;
095/2021 – a instalação de abrigos no Setor Palmas Sul;
096/2021 – providencie o patrolamento e encascalhamento dos Setores Belo Horizonte e Sítio Ecológico em Taquaralto.
1.4 – REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Ver. Júnior Brasão
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
223/2021 – a construção de rotatória, redutores de velocidade e a devida sinalização entre a Av. I e Av. D, do Aureny III;
225/2021 – a reforma e revitalização da Praça do Jardim Aureny I, conhecida como Praça Cuca;
226/2021 – Reforma e revitalização da Praça do Aureny I, localizada em frente à Rua Teresina;
1.5 – REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Verª. Laudecy Coimbra
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
81/2021 – a pavimentação asfáltica da Alameda Sumidouro e das ruas próximas a Horta Comunitária no Distrito de 
Taquaruçu;
83/2021 – a construção/instalação de uma rampa de acesso na estação de ônibus do Setor Aureny III;
84/2021 – a disponibilização de 03 (três) containere’s de coleta de lixo nas Ruas 10 e 12 e na Alameda 01 da Quadra 403 
Norte (ARNO 41).
1.6 – REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Ver. Márcio Reis
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
75/2021 – a extensão da iluminação pública em algumas regiões no Setor União Sul;
76/2021 – a revitalização da AV. LO-09, a sinalização de trânsito e implantação dos estacionamentos públicos;
77/2021 – a revitalização da Avenida Tocantins em Taquaralto, sinalização de trânsito e implantação dos 
estacionamentos públicos.
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Mesa Diretora
1.7 – REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Ver. Marilon Barbosa
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
162/2021 – a realização de serviços de roçagens no Setor Morada do Sol I;
167/2021 – a reforma dos equipamentos da academia ao ar livre da Quadra 1306 Sul;
REQUER a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:
166/2021 – a construção de um galpão de feira no P.A. Entre Rios.
1.8 – REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Ver. Mauro Lacerda
REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal:
153/2021 – a roçagem e limpeza das áreas públicas do Setor Morada do Sol II;
154/2021 – a conclusão da pavimentação asfáltica do Setor Sul;
155/2021 – a roçagem e limpeza das laterais da ciclovia localizada no trecho entre a Teotônio Segurado até o início da 
via que dá acesso ao Jardim Taquari.
1.9 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Moisemar Marinho
REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal:
187/2021 – a manutenção com serviço de cascalhamento/patrolagem na Rua Mira Lago e Corte de morro para melhorar 
a visibilidade na vicinal de acesso ao Bairro Sonho Meu, sentido ao Lago, localizado na Chácara Àgua Boa, Residencial 
Sol Nascente;
235/2021 – a conclusão do serviço de asfaltamento da Rua SR-2, Quadra 112 Sul. 
1.10 – REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Ver. Pedro Cardoso
REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal:
37/2021 – a construção de creche comunitária na Quadra 1.303 Sul;
40/2021 – serviço de roçagem e reforma na Praça da Quadra 308 Sul;
43/2021 – a construção de uma praça pública na Quadra 1203 Sul, equipada com: quadra poliesportiva, arborização, 
iluminação noturna, bancos, parquinho infantil e aparelhos para prática de exercícios físicos.
1.11 – REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Verª. Professora Janad Valcari 
REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal:
246/2021 – que através do Banco do Povo crie uma linha de crédito emergencial com a menor taxa de juros possível e 
prazos de pagamento estendidos, específica para os músicos profissionais de Palmas, em virtude dos efeitos econômicos 
gerados pela pandemia de Covid-19;
248/2021 – a prorrogação dos pagamentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com desconto, considerando 
a crise econômica oriunda da pandemia do novo coronavírus;
249/2021 – a inclusão para categoria de professores do Município de Palmas no grupo de prioritários e obrigatoriedade 
de vacinação contra a Covid-19.
1.12 – REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Ver. Rogério Freitas
REQUER a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana:
06/2021 – a implantação de câmera de videomonitoramento em frente o Centro de Saúde da Comunidade Santa Bárbara;
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
07/2021 – os serviços de podas de árvores, limpeza geral, roço e recolhimento de entulhos e galhadas, na Quadra ARNO￾42, antiga 405 Norte;
012/2021 – a construção de uma sede própria para a sub-rodoviária da Região Sul de Palmas;
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Mesa Diretora
1.13 – REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Ver. Rubens Uchôa
REQUER á Chefe do Poder Executivo Municipal:
144/2021 – a reforma da quadra esportiva da Quadra 403 Sul, Alameda 05;
147/2021 – a roçagem do mato, no Setor Santa Fé I, II, III e IV, na Região Sul;
149/2021 – a construção de um parquinho infantil na praça da Quadra 207 Sul.
1.14 – REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Ver ª. Solange Duailibe
REQUER á Chefe do Poder Executivo Municipal:
211/2021 – a construção de uma Escola de Ensino Fundamental, no Jardim Bela Vista;
212/2021 - a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, no Jardim Paulista.
REQUER a Secretaria Municipal de Educação:
213/2021 – informações sobre a retomada das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino de Palmas-To, inclusive, 
quanto ao calendário e os protocolos sanitários de segurança a serem implementados.
1.15 – REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Ver. Waldson da Agesp
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
214/2021 – a construção de uma Praça no Setor Sônia Regina;
217/2021 – a construção de uma praça no Setor Morada do Sol I
REQUER á Chefe do Poder Executivo Municipal:
2015/2021 - a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Setor Sônia Regina;
 2.0 ENCERRADA A ORDEM DO DIA