sessao nº 9

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Mesa Diretora
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06.04.2021
LOCAL: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
HORÁRIO: 09h 
1.0– ORDEM DO DIA 
MATÉRIAS EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.1 – REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Ver. Daniel Nascimento
REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal:
383/2021 – o patrolamento, cascalhamento e compactação no Setor Leste, na entrada da chácara 24;
384/2021 – a instalação de ondulação transversal e placas de trânsito informativa no Aureny IV, Rua V, com a 
intersecção dos cruzamentos II, IV, VI e VIII;
457/2021 – que modifique o calendário de vacinação da Prefeitura de Palmas para que inclua no grupo prioritário da 
vacinação contra a COVID-19, as pessoas com deficiência;
459/2021 – a instalação de infraestrutura, com cavaletes auxiliares de formação de filas e placas informativas nas 
estações de ônibus no Município de Palmas.
1.2 – REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Ver. Eudes Assis
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
192/2021 – a limpeza e roçagem das áreas verdes e APM da Quadra 1303 Sul;
307/2021 – a limpeza, roçagem e iluminação no Araras I e Araras II;
308/2021 – a substituição das luminárias já existentes por luminárias de LED no Setor Santa Bárbara.
REQUER a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico:
195/2021 – os reparos no telhado e fachada da feira no Jardim Aureny I.
REQUER a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana:
306/2021 – a instalação de abrigo nos pontos de ônibus dos Araras I e Araras II.
1.3 – REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Ver. Filipe Martins
REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal:
318/2021 – o estacionamento e a abertura de um retorno na Avenida LO-27, entre a Av. NS-1 e Av. NS-5;
472/2021 – que durante o planejamento e execução de programas de vacinação, inclua os Odontólogos, Cirurgiões￾Dentistas, Técnicos em Saúde Bucal, Técnicos em Prótese Dentaria, Auxiliares em Saúde Bucal e Auxiliares em Prótese
Dentária, no grupo prioritário. 
1.4 – REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Ver. Joatan de Jesus
REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal:
320/2021 – a substituição da parada de ônibus, na Avenida I, Quadra 109, no Jardim Aureny III;
321/2021 – a revitalização da feira coberta, situada na APM-16, no Jardim Aureny III;
388/2021 – a revitalização da faixa de pedestre em frente à Educação em Tempo Integral (ETI), Eurídice Ferreira de 
Mello, situada na Rua 22, APM 05, no Jardim Aureny III;
389/2021 – providências no sentido de inserir os profissionais da área de serviço social e psicologia na rede pública de 
ensino municipal, conforme prevê a Lei Federal nº 13.935, de 2019;
391/2021 – a implantação de sinalização com limite de velocidade vertical na Avenida Araguaia, e sinalização vertical e 
horizontal da via a parada obrigatória no cruzamento da referida avenida com as Quadras 61 e 62, no Jardim Aureny III.
1.5 – REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Ver. Jucelino Rodrigues
REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal:
102/2021 – o patrolamento e encascalhamento do Setor Morada do Sol I, na saída para o Assentamento São João;
103/2021 – o asfaltamento da estrada que dá acesso ao Cemitério Jardim da Paz;
104/2021 – a instalação de placas de identificação de endereço na Quadra 504 Norte;
105/2021 – a instalação de placas de identificação de endereço no Setor Morada do Sol III;
108/2021 – a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua 11A, no Jardim Aureny IV.
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Mesa Diretora
1.6 – REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Ver. Júnior Brasão
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
227/2021 – a reforma e revitalização da Praça do Jardim Aureny I, localizada em frente a Rua Campo Grande;
228/2021 – a reforma e revitalização da Praça da Cidadania, localizada no Jardim Aureny III;
229/2021 – a reforma e revitalização da Praça Igreja Matriz Santo Antônio, localizada no Jardim Aureny III.
1.7 – REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Verª. Laudecy Coimbra
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
082/2021 – a iluminação pública da Alameda Sumidouro e das ruas próximas à horta comunitária do Distrito de 
Taquruçú;
085/2021 – a construção de retornos na Av. NS 15, entre a Quadra 409 Norte e a entrada do Residencial Polinésia e nos
loteamentos rurais em Palmas;
230/2021 – a reforma da praça e da quadra poliesportiva da Quadra 604 Sul, entre as Avenidas Palmas Brasil e NS-02;
232/2021 – a recuperação asfáltica da rotatória e Av. NS-03, com a LO-10 entre as Quadras 403 e 405 Norte.
REQUER a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana:
234/2021 – a disponibilização de vagas exclusivas para idosos e deficientes em frente à Câmara Municipal de Palmas.
1.8 – REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Ver. Márcio Reis
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
282/2021 – a construção do Hospital Público de Urgência / Emergência Municipal em Palmas;
294/2021 – a realização de recapeamento asfáltico da Avenida Teotônio Segurado, no trecho na altura do Instituto de 
Gestão Previdenciária até a Avenida NS-15;
295/2021 – a pavimentação asfáltica com drenagem da Avenida NS-10, trecho na altura da Avenida LO-16 até a 
EMBRAPA;
296/2021 – a reforma da Unidade de Saúde da Família, localizada em Taquaruçu Grande;
297/2021 – a liberação de uso dos banheiros públicos para uso dos turistas e demais usuários da praça de alimentação em 
Taquaruçu.
1.9 – REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Ver. Marilon Barbosa
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
163/2021 – a pavimentação asfáltica da Rua Aroeiras, no Setor Morada do Sol I;
168/2021 – a construção de uma pista de caminhada na Quadra 1306 Sul;
169/2021 – a reforma da academia ao ar livre da Quadra 1005 Sul;
380/2021 – a construção de meio fio no trecho asfaltado recentemente na Avenida 5, em Taquaruçu;
381/2021 – a construção de meio fio no trecho asfaltado recentemente na Rua 4, próximo ao CEMEI Ana Luiza, em 
Taquaruçu.
1.10 – REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Ver. Mauro Lacerda
REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal:
422/2021 – a limpeza e roçagem na ARSE 151 (1503 Sul);
423/2021 – a abertura da AV. LO 31 para ter acesso a AV. Teotônio Segurado;
425/2021 - a construção de uma creche escolar na ARSE 151 (1503 Sul);
426/2021 – informações detalhadas quanto a destinação dos recursos da merenda escolar;
427/2021 – a instalação de barreiras sanitárias em todas as entradas da cidade.
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Mesa Diretora
1.11 – REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Ver. Moisemar Marinho
REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal:
386/2021 – a construção de abrigos de pontos de ônibus na AV. NS-9, no trecho compreendido entre as Quadras 407 e 
409 Norte;
397/2021 – a imediata construção de um hospital de campanha na região Sul de Palmas (Taquaralto), destinado 
exclusivamente para as vítimas da Covid-19;
398/2021 – a construção de uma rampa de acesso para pedestre ligando a Rua NC-11 à AV. Taquaruçu, no Bairro 
Morada do Sol;
399/2021 - a suspensão da cobrança de juros e/ou multas sobre todos os tributos e débitos fiscais do Município de 
Palmas, enquanto durar o estado de calamidade pública.
REQUER à Mesa Diretora:
400/2021 – a instalação da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de 
Palmas.
1.12 – REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Ver. Pedro Cardoso
REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal:
036/2021 – a instalação de uma base comunitária de segurança na Quadra 1303 Sul;
239/2021- autorização para que a Empresa Ambiental possa depositar os rejeitos dos entulhos coletados em áreas 
específicas no Aterro Sanitário de Palmas;
393/2021 – a solicitação para que o Município de Palmas faça adesão ao Programa de Regularização Fundiária e 
Melhoria Habitacional do Programa Casa Verde e Amarela;
394/2021 – o estudo de viabilidade para continuação da Avenida LO 12, na Região Norte de Palmas;
395/2021 – reparos e instalação de iluminação pública na Quadra 1006 Sul.
1.13 – REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Verª. Professora Janad Valcari 
REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal:
259/2021 – a implantação de uma Unidade do Resolve Palmas no Rodoshopping;
405/2021 – os esclarecimentos referentes às denúncias de casas populares no Jardim Vitória II que estão fechadas e não 
foram entregues à comunidade, ainda solicito a entrega das mesmas aos cadastrados;
409/2021 – que sejam adotadas providências concretas no sentido de resolver o problema das obras paralisadas no 
Jardim Taquari;
412/2021 – esclarecimentos referentes às denúncias de casas populares no Residencial Ipê Amarelo que estão fechadas e 
não foram entregues à comunidade, ainda solicito a entrega das mesmas aos cadastrados;
454/2021 – a conclusão da obra da praça da Quadra 1105 Sul, bem como a limpeza, conclusão de iluminação, reforma 
do parquinho e roçagem do local.
1.14 – REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Verª. Professora Iolanda Castro
REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal:
326/2021 – a implantação da boca de lobo no Setor Lago Sul;
327/2021 – a construção de uma horta comunitária no Setor Morada do Sol II;
328/2021 – a limpeza geral com roçagem, no Setor Irmã Dulce.
329/2021 – a implantação de galerias para escoamentos das águas na Avenida NS-1 para LO-27, da ARSO 111;
330/2021 – a construção de abrigo no ponto de ônibus coletivo na Avenida Teotônio Segurado, na entrada do Jardim 
Flamboyant, sentido Taquari.
1.15 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Rogério Freitas
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
008/2021 – serviços de podas de árvores, limpeza geral, roço e recolhimento de entulhos e galhadas na Quadra Arno-43;
010/2021 – serviço de troca de lâmpadas para de LED, no Setor Bertaville. 
416/2021 – a implantação de câmeras de Videomonitoramento em frente o Centro de Saúde da Comunidade 503 Norte;
417/2021 – a revitalização com recuperação física e cobertura da quadra poliesportiva da Quadra 603 Norte;
418/2021 – a implantação de câmeras de Videomonitoramento em frente Escola de Tempo Integral Cora Coralina, 
localizada na região Norte.
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Mesa Diretora
1.16 – REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Ver. Rubens Uchôa
REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal:
146/2021 – a instalação de semáforo no trevo da Avenida Tocantins, em Taquaralto, em frente ao Posto Trevo;
148/2021 – o patrolamento e cascalhamento na Avenida São João, no Setor Fé;
401/2021 – a instalação e melhoria da iluminação pública da Avenida NS-05, entre as Arnos 32 e 33;
402/2021 – a construção de uma quadra esportiva, no Setor Jardim Aureny III;
404/2021 – a construção de uma feira coberta no, Setor Jardim Aureny IV.
1.17 – REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Verª. Solange Duailibe
REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal:
208/2021 – a construção de quebra-molas, no Jardim Paulista;
392/2021 – a inclusão dos internos de medicina, como grupo prioritário, na fase I, do Plano Municipal de 
Operacionalização da vacinação contra a Covid-19.
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
209/2021 – o asfaltamento da ligação da Av. São Paulo à Av. Santa Catarina, no Setor Ipê Amarelo;
210/2021 – a implantação da rede de iluminação pública do acesso de ligação entre o Jardim Paulista e o Jardim Vitória.
REQUER a Secretaria Municipal de Saúde:
214/2021 – informações relativas ao andamento da vacinação contra a Covid-19.
1.18 – REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Ver. Waldson da AGESP
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
219/2021 – o serviço de recapeamento na Av. Palmas em Taquaralto;
221/2021 – o serviço de pavimentação da Rua Castro Alves, no Setor Bela Vista;
369/2021 – a construção de uma Praça no Setor Belo Vale;
370/2021 - a construção de um Campo de Futebol no Setor Bela Vista.
REQUER a Secretaria Municipal de Educação:
220/2021 – a construção da quadra de esporte do Colégio Sávia Fernandes, no Setor Bela Vista.
 2.0 ENCERRADA A ORDEM DO DIA