sessao nº 10

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Mesa Diretora
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13.04.2021
LOCAL: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
HORÁRIO: 09h 
1.0– ORDEM DO DIA 
MATÉRIAS EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.1 – REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Daniel Nascimento
REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal:
505/2021 – a modificação da portaria 06/2021 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego, para 
incluir a abertura da Feira do Bosque dos Pioneiros no Município de Palmas.
1.2 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Eudes Assis
REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal:
311/2021 – a construção de uma Unidade de Saúde da Família (USF), no Setor Sônia Regina, para atendimento aos 
setores: Setor Palmas Sul, Jardim Bela Vista, Sônia Regina, Jardim Paulista, Setor Industrial, Jardim Vitória I e II.
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
197/2021 – a limpeza, roçagem, revitalização, manutenção, pinturas, reparos da Praça da Quadra 904 Sul-ARSE 91 e 
limpeza da Alameda 05-13 e 09 da Quadra 904 Sul;
309/2021 – a limpeza, roçagem e iluminação pública da Praça da Quadra 112 Sul;
312/2021 – iluminação da Avenida contorno no Setor Santa Barbara.
REQUER a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico:
310/2021 – ampliação, reforma e reparos da feira da Quadra 112 Sul.
1.3 – REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Ver. Filipe Martins
REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal:
506/2021 – o reabastecimento do medicamento Enoxaparina nas Unidades de Saúde de Palmas;
507/2021 – que envie a esta Casa de Leis o Projeto de Lei sobre a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços- ISS
incidente sobre serviços de odontologia, no Município de Palmas, durante esse período de Pandemia.
1.4 – REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Folha
REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal:
529/2021 – que envie a esta Casa de Leis o Projeto de Lei que “Dispõe acerca da autorização de uso de áreas públicas 
ociosas por pessoas físicas e/ou jurídicas, a título gratuito e precário, para fins de utilização, preservação e conservação 
do solo”.
1.5 – REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Ver. Joatan de Jesus
REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal:
319/2021 – a roçagem nos lotes situados na quadra 125 A, que foram destinados para a construção do Bus Rapid Transit. 
(BRT), no Jardim Aureny III;
322/2021 – a distribuição de lixeiras comunitária modelo container na Rua 46, quadra 97, no Jardim Aureny III;
323/2021 – a roçagem na APM 14, situada no Jardim Aureny III entre as quadras 140 e 141;
324/2021 – a implementação de quebra mola, pintura de meio fio e ainda sinalização vertical e horizontal na extensão da 
Avenida M com Avenida H, no Jardim Aureny III;
325/2021 – a viabilização de calçada perante área pública Municipal (APM) 14, situada em frente a Escola Estadual 
Liberdade, no Jardim Aureny III.
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Mesa Diretora
1.6 – REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Ver. Jucelino Rodrigues
REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal:
097/2021 – a instalação de contêineres de plástico em pontos estratégicos no Setor Santa Fé IV para facilitar o 
recolhimento do lixo doméstico;
098/2021 – a instalação de semáforos na Avenida Tocantins em Taquaralto, no cruzamento com a Rua T 15 em frente à 
Casa do Padeiro;
099/2021 – o patrolamento e encascalhamento do Setor Universitário em Taquaralto;
106/2021 – o aumento de rondas da Guarda Metropolitana no Distrito de Taquaruçú;
107/2021 – a instalação de semáforos com botoeira na faixa de pedestre da Avenida Tocantins, em frente à Caixa 
Econômica Federal em Taquaralto.
1.7 – REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Verª. Laudecy Coimbra
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
087/2021 – a reforma da praça e quadra poliesportiva da Quadra 706 Sul (ARSE 72);
088/2021 – a reforma da praça e quadra poliesportiva da Quadra 704 Sul (ARSE 71) entre as Avenidas Palmas Brasil e a 
NS-02;
089/2021 – a reforma da Praça e quadra poliesportiva da Quadra 704 Sul (ARSE 71) entre as Avenidas Palmas Brasil e a 
NS-04;
REQUER a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana:
086/2021 – a instalação de um redutor de velocidade na Avenida NS-01, em frente ao INSS;
087/2021 – a sinalização horizontal da Avenida NS – 04.
1.8 – REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Ver. Márcio Reis
REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal:
396/2021 – a apresentação de Projeto de Lei com a criação de um auxílio emergencial no Município em virtude da 
Pandemia do Novo Corona Vírus.
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
482/2021 – a revitalização da praia do Prata;
485/2021 – a substituição das telas de proteção da Praia do Prata;
486/2021 – a implantação da iluminação pública em toda Avenida LO 10.
1.9 – REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Ver. Marilon Barbosa
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
170/2021 – a reforma dos equipamentos do parquinho da Quadra 1005 Sul;
171/2021 – a reforma da praça da ARSE 13;
173/2021 – a pavimentação asfáltica da Quadra 607 Sul (ARSO 63);
 174/2021 – a realização de serviços de drenagem na Quadra 607 Sul;
175/2021 – a complementação asfáltica do Setor Santa fé I.
1.10 – REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Ver. Mauro Lacerda
REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal:
240/2021 – a revitalização das praças do Setor Maria Rosa, a manutenção dos brinquedos e da academia ao ar livre;
241/2021 – a criação e instalação de uma Unidade do Centro de Controle de Zoonoses de Palmas (CCZ), na Região Sul;
242/2021 - a roçagem, podas das árvores, limpeza geral e recolhimento de entulhos e galhadas das áreas públicas da 
Quadra 1306 Sul, principalmente da praça, bem como dos lotes vazios;
300/2021 – o retorno do funcionamento normal do transporte coletivo urbano da linha 540 (EIXÃO Taquari).
REQUER à Mesa Diretora:
530/2021 – a criação de Comissão Especial com a finalidade de acompanhar e fiscalizar as ações e os atos do Poder 
Executivo Municipal referente ao combate à Pandemia provocada pela Covid-19.
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Mesa Diretora
1.11– REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Ver. Moisemar Marinho
REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal:
385/2021 – a roçagem e recolhimento de entulho na APM-03 A, na Rua Perimetral 2, no Jardim Aureny II;
387/2021 – a iluminação pública na Avenida NS-09, no trecho entre as Avenidas LO-09 e LO-13;
474/2021 – o patrolamento e encascalhamento na estrada do P.A. São João I até o Assentamento Mariana;
508/2021 - a limpeza geral do Bairro Jardim Santa Bárbara Incluindo a roçagem, coleta de lixo e entulho.
1.12 – REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Ver. Pedro Cardoso
REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal:
038/2021 – a limpeza e roçagem na Quadra 602 Sul, Avenida NS- B, Lote 08;
039/2021- a implantação de bueiros da Avenida LO-29, na Quadra 1303 Sul;
377/2021 – a construção de uma praça pública de multiuso, na Quadra 403 Sul;
378/2021 – a duplicação da Avenida NS-05, no trecho entre as Avenidas LO 12 até LO14, das Quadras 605 Norte até 
503 Norte;
379/2021 – o prolongamento da pavimentação asfáltica da AV. Tocantins até o Aterro Sanitário.
1.13 – REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Verª. Professora Janad Valcari 
REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal:
247/2021 – a realização de estudos de viabilidade para concessão de incentivos fiscais objetivando dar novas condições 
especiais para que empresa ou pessoas façam a quitação de dívidas contraídas antes ou durante a pandemia de Covid-19;
254/2021 – que envie a esta Casa, no prazo regimental, cópia do contrato de concessão estabelecido entre a Prefeitura e a 
empresa BRK Ambiental;
261/2021 – à reabertura do Ginásio Poliesportivo Ayrton Senna e que formule um protocolo para que sejam retomadas as 
atividades no local;
267/2021 – a instalação de banheiros públicos nas estações de ônibus no Município de Palmas;
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
253/2021 – a implantação da iluminação pública nas Avenidas LO 33 e LO 35.
1.14 – REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Verª. Professora Iolanda Castro
REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal:
331/2021 – o patrolamento e encascalhamento e curvas de níveis na estrada do loteamento São Silvestre KM 29, sentido 
Aparecida do Rio Negro;
332/2021 – o patrolamento e encascalhamento e curvas de níveis o Setor de chácara eixo benta Galvão e loteamento 
Santa Fé 13;
333/2021 – a limpeza geral com roçagem, na Quadra 504 Norte;
334/2021 – a limpeza geral com roçagem, na Quadra 606 Norte;
335/2021 – a pavimentação asfáltica no Setor Santa Fé.
1.15 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Rogério Freitas
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
013/2021 – a rearborização da Avenida Teotônio Segurado na Região Norte;
419/2021 – o recapeamento asfáltica da Avenida NS-15, no trecho entre a LO 12 e LO 14. 
REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal:
023/2021 – que envie a esta Casa de Leis, o Projeto de Lei, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de 
Apoio à Agricultura - CMAA;
420/2021 – a revitalização com recuperação física e cobertura da quadra poliesportiva da Quadra 633 Norte;
421/2021 – a revitalização com recuperação física e cobertura da Quadra Poliesportiva da Quadra 405 Norte.
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Mesa Diretora
1.16 – REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Ver. Rubens Uchôa
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
366/2021 – a instalação de refletores para a melhoria na iluminação no bolsão do estacionamento da Superintendência da 
Caixa Econômica Federal localizado na AV. LO-02, 104 Norte;
367/2021 –– as intervenções necessárias à revitalização da Praça da Igreja Católica em Taquaralto;
368/2021 – o reparo e manutenção dos bueiros localizados na Quadra 605 Sul;
403/2021 – a pavimentação asfáltica na região da quadra 39, no Setor Aureny III;
REQUER a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana:
 207/2021 – a implantação de quebra-molas na Avenida N, no Setor Irmã Dulce.
1.17 – REQUERIMENTO
AUTORIA: Verª. Solange Duailibe
REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal:
528/2021 – a concessão de auxílio ou a distribuição de cestas básicas, em caráter emergencial, às famílias em situação de 
carência.
1.18 – REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Ver. Waldson da AGESP
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
371/2021 – a manutenção do Parque do Setor Bela Vista;
373/2021 – a implantação de uma academia ao ar livre na praça do Setor Bela Vista;
374/2021 – o serviço de pavimentação asfáltica do Setor Sônia Regina;
375/2021 – o serviço de pavimentação asfáltica do Setor Morada do Sol I.
REQUER a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana:
372/2021 – a instalação de placas de sinalização de transito, no Setor Bela Vista.
 2.0 ENCERRADA A ORDEM DO DIA