sessao nº 11

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Mesa Diretora
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20.04.2021
LOCAL: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
HORÁRIO: 09h 
1.0– ORDEM DO DIA 
MATÉRIAS EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.1 – REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Daniel Nascimento
REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal:
582/2021 – a revitalização da Avenida TLO-05, no Bairro Taquari.
1.2 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Eudes Assis
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
313/2021 – a limpeza, roçagem, revitalização, manutenção, pinturas, instalação de novos aparelhos de academia ao ar 
livre e parquinho infantil da praça, no Setor Ipê Amarelo Setor Sul;
315/2021 – a construção de uma quadra poliesportiva ao lado da comunidade Ipê Amarelo;
317/2021 – a instalação de container, no Setor Ipê Amarelo.
REQUER a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana:
314/2021 – a instalação de placas de sinalização e faixas de pedestre na Avenida Contorno, no Setor Santa Bárbara;
316/2021 – a instalação de pontos de ônibus e abrigos, no Setor Santa Bárbara.
1.3 – REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Ver. Filipe Martins
REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal:
548/2021 – a construção de uma praça na APM-01, na ARNO 32 (Quadra 305 Norte);
549/2021 – a obra de duplicação das Vias NS-01, desde o Residencial Malbec até a Ulbra e NS-5, entre as Quadras 1305
Sul (ARSO 132) e 1303 Sul (ARSO 131).
1.4 – REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Folha
REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal:
571/2021 – o asfaltamento na estrada vicinal que liga o aterro sanitário de Palmas até o Assentamento São João I e o 
Assentamento Mariana, devendo de imediato providenciar a pavimentação e o encascalhamento até que seja 
implementado o asfalto.
1.5 – REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Ver. Joatan de Jesus
REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal:
525/2021 – a duplicação da Avenida Teotônio Segurado, entre os trechos da Quadra 1501 Sul e Bairro Taquari;
526/2021 – a implantação de parada de ônibus com abrigo e extensão do trajeto da linha de ônibus chamada “Destino 
Saúde” até a Unidade do Hospital de Amor Tocantins, na Quadra 1101 Sul, Avenida LO 27, no Plano Diretor Sul;
572/2021 – a remarcação horizontal da faixa de pedestre em frente ao Colégio Estadual Girassol de Tempo Integral –
CEGTI Raquel de Queiroz, situada na Avenida H, APE 02, no Jardim Aureny III;
573/2021 – a revitalização dos quiosques desocupados na Região Sul de Palmas;
574/2021 – a revitalização e implementação de academia ao ar livre na Praça Brasília, localizada na Avenida Brasil com 
a Tocantins, no Jardim Aureny I.
1.6 – REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Ver. Jucelino Rodrigues
REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal:
109/2021 – a instalação de rede de esgoto no Distrito de Taquaruçu;
110/2021 – a revitalização da praça da Quadra 405 Norte;
112/2021 – a reforma da quadra de esportes da Quadra 906 Sul;
113/2021 – a duplicação da Avenida Perimetral Norte, no Setor Santa Fé II e na saída para Taquaruçu;
119/2021 – a instalação de barras de proteção na ponte que dá acesso ao Setor Água Fria, na Região Norte.
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1.7 – REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Júnior Brasão
REQUER à Secretaria Municipal de Saúde:
570/2021 – a inclusão dos Policiais Militares, Civis, Penais, Guardas Metropolitanos, Agentes de Trânsito e motoristas 
de aplicativos, no grupo prioritário para a vacinação contra a COVID – 19.
1.8 – REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Verª. Laudecy Coimbra
REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal:
518/2021 – o parcelamento de multas de trânsito, no do âmbito Município de Palmas-TO, em decorrência da crise 
econômica oriunda da pandemia do novo Coronavirus.
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
519/2021 – a duplicação da Avenida LO-23, entre a rotatória da NS-10, até a marginal da Avenida TO- 050;
520/2021 – a duplicação do trecho da Avenida NS-04, entre a rotatória da LO-13 até o Parque Cesamar;
521/2021 – a duplicação da Avenida LO-21, entre a Avenida Teotônio Segurado e a Marginal da Av. TO- 050;
522/2021 – a pavimentação asfáltica da Avenida LO-13, entre as Quadras 507 Sul (ARSO 53 ) e 607 Sul (ARSO 63).
1.9 – REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Márcio Reis
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
531/2021 – a criação de uma ciclovia no percurso da Avenida Teotônio Segurado, sentido Norte Sul e Sul Norte.
1.10 – REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Ver. Marilon Barbosa
REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal:
 178/2021 – a implantação de rede de coleta e tratamento de esgoto em Buritirana;
 527/2021 – a criação de um programa municipal de retomada da economia em Palmas.
REQUER a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:
176/2021 – o patrolamento das estradas vicinais do Assentamento Veredão.
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
177/2021 – a pavimentação com serviços de drenagem na Avenida São João, no Setor Santa Fé II.
REQUER à Saneatins/BRK:
179/2021 – a construção de um reservatório de captação de água no Córrego Roncadeira em Taquaruçú.
1.11 – REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Ver. Mauro Lacerda
REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal:
159/2021 – a roçagem e limpeza das áreas públicas do Setor Jardim Paulista;
298/2021 – a instalação de lombada na Rua 15 com Avenida Cuiabá, no Setor Santa Helena;
301/2021 – o retorno do transporte coletivo urbano para a parte interna do Setor Santa Fé IV;
302/2021 – a instalação de duas lombadas e um retorno antes da primeira rotatória e uma lombada e um retorno antes da 
segunda rotatória na Avenida Taquarussu;
304/2021 – que encaminhe a essa Casa de Leis, Projeto de Lei referente à criação do Plano Municipal de Educação 
Empreendedora para inserção dos jovens no mercado de trabalho.
1.12– REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Ver. Moisemar Marinho
REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal:
509/2021 – a iluminação pública na Avenida NS-09, entre as Quadras 507 e 509 Sul;
577/2021 – a revitalização do canteiro central da Avenida E, no Jardim Aureny III;
578/2021 – o cumprimento do disposto na Lei nº 2.370, de 05 de fevereiro de 2018 e promova a divulgação dos 
endereços, devido o retorno para endereçamento oficial.
1.13 – REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Ver. Pedro Cardoso
REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal:
042/2021 – a construção de um Centro Comunitário Multiuso, na Quadra 1303 Sul;
044/2021- a construção de uma praça pública de multiuso, na Quadra 406 Norte;
046/2021 – reparos e instalação de iluminação pública na Quadra 1104 Sul;
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048/2021 – a sinalização de trânsito vertical e horizontal na Quadra 1203 Sul;
050/2021 – a implantação de faixa de pedestre com sinalização em frente a Escola de Tempo Integral Eurídice Ferreira 
de Melo, na Rua Vinte e Dois, no Jardim Aureny III.
1.14 – REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Verª. Professora Janad Valcari 
REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal:
252/2021 – a pavimentação asfáltica e a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego Taquari na Avenida 
Teotônio Segurado, no trecho que compreende o Bairro Jardim Taquari à Agrotins;
262/2021 – a reforma da quadra poliesportiva da Quadra ARSE 14 (Antiga 110 Sul);
263/2021 – os serviços de implantação da iluminação pública no loteamento Vale do Cipó, localizado no Setor Santa Fé.
264/2021 – o cumprimento da Lei Municipal 2.516/2019, que estabelece o Programa de Assistência a Mulheres em
Situação de Vulnerabilidade Econômica (Pamusve);
269/2021 – que realize reparos físicos na Policlínica de Taquaralto.
1.15 – REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Verª. Professora Iolanda Castro
REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal:
337/2021 – a implantação de quebra-molas (lombadas) e faixas de pedestres, na Avenida H, Qd. 67, no Aureny III;
340/2021 – a operação tapa-buraco na Avenida NS-4, entre as ARSE 112, 102 e ARSE 92;
344/2021 – o patrolamento e encascalhamento e curvas de níveis no Setor de Chácaras Coqueirinho, estrada principal e 
ramais;
345/2021 – a construção de uma praça, quadra de esporte, parque infantil e academia ao ar livre, na ARSO 111;
347/2021 – a limpeza geral com roçagem, na Quadra 1404 Sul.
1.16 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Rogério Freitas
REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal:
014/2021 – a construção de um Centro de Convivência para o idoso na Região Sul de Palmas.
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
009/2021 – o serviço de jardinagem, arborização do canteiro central e iluminação do canteiro, da Avenida Nossa Três, 
no trecho entre as Quadras 403 e 405 Norte;
015/2021 – a construção de uma passarela no canteiro central em frente à estação de ônibus Krahô, próximo ao Hotel 
Italian Palace;
018/2021 – a instalação de sinalização horizontal e vertical com placas, no Setor Bertaville;
019/2021 – os serviços de podas de árvores, limpeza geral, roço e recolhimento de entulhos e galhadas, na Quadra 
ARSO-33, antiga 307 Sul.
1.17 – REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Rubens Uchôa
REQUER a Secretaria Municipal de Saúde:
561/2021 – a inclusão dos profissionais de farmácia no plano de prioridades da vacinação contra a COVID-19.
1.18 – REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Ver. Waldson da AGESP
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
439/2021 – a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua T 12, no Setor Santa Fé;
440/2021 – à construção de bocas de lobo na Rua 20, entre a Rua 30 e Avenida I, no Jardim Aureny III;
REQUER a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana:
218/2021 – a implantação de retornos na Avenida D, no Jardim Aureny III;
437/2021 – a implantação de redutores de velocidade na Avenida Taquarussu, em Taquaralto.
REQUER a Secretaria Municipal de Saúde:
376/2021 – a reforma da Unidade de Saúde da Família, no Setor Bela Vista.
 2.0 ENCERRADA A ORDEM DO DIA