sessao nº 12

1
Mesa Diretora
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27.04.2021
LOCAL: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
HORÁRIO: 09h 
1.0– ORDEM DO DIA 
MATÉRIAS EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.1 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Eudes Assis
REQUER a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana:
199/2021 – a instalação de faixa de pedestre nas duas entradas da Quadra 504 Sul;
200/2021 – a instalação de semáforo na Avenida NS 04 que dá acesso as Quadras 706 Sul e 704 Sul;
202/2021 – a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Av. Palmas Marginal Leste e Oeste, no Setor Bela Vista.
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: 
194/2021 – a limpeza e roçagem da área externa aos arredores da quadra de lazer e esporte na Arso 111;
198/2021 – a revitalização e urbanização, manutenção, reparos e iluminação da praça da Quadra 504 Sul, iluminação do 
caramanchão, bem como a reforma da quadra de esporte, entre a Avenida NS 02 e Alameda 02, e reforma do quiosque 
na mesma quadra.
1.2 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Filipe Martins
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
669/2021 – a construção de uma praça na Arso 32 (Quadra 305 Sul);
670/2021 – a construção de uma unidade escolar de ensino fundamental na Arso 131 (Quadra 1303 Sul);
1.3 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Joatan de Jesus
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
663/2021 – a implantação de fachada externa de identificação do Centro de Referência em Fisioterapia da Região Sul 
(CREFISUL), situado na Avenida I, no Bairro Aureny III;
575/2021 – serviços de limpeza das ruas, podas de grama e rastelamento nos canteiros das Avenidas I e Araguaia, no 
Aureny III;
576/2021 – a manutenção na tampa da boca de lobo, situado no cruzamento da Avenida Teotônio Segurado com a 
Avenida I, no Bairro Aureny III. 
1.4 – REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Ver. Jucelino Rodrigues
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
111/2021 – a pintura de faixas para pedestres na Avenida J, no Jardim Aureny III;
114/2021 – a instalação de faixa de pedestres na Rua 17, em frente à Clínica Vida em Taquaralto;
115/2021 – o aumento de rondas da Guarda Metropolitana no Setor Sol Nascente;
116/2021 – a instalação de placas de identificação de endereço na Quadra 606 Sul;
118/2021 – a construção de quebra-molas na Rua Maringá, no Setor Aureny I.
1.5 – REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Verª. Laudecy Coimbra
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: 
551/2021 – o serviço de tapa-buracos nas Alamedas 10 e 13 da Quadra 308 Sul (Arse 33);
552/2021 – o serviço de tapa-buracos nas ruas internas da Quadra 305 Sul (Arso 32);
553/2021 – a instalação de placas de identificação das alamedas da Quadra 1406 Sul (Arse 142).
524/2021 – a pavimentação asfáltica da Avenida LO-15 entre as Quadras 512 Sul e 612 Sul até a marginal da TO-050.
REQUER a Secretaria Municipal de Saúde:
523/2021 – a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Quadra 507 Sul (Arse 53).
2
Mesa Diretora
1.6 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Marilon Barbosa
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
180/2021 – serviços de infraestrutura aos atrativos turísticos da Região de Taquaruçu;
183/2021 – a construção de uma ciclovia no trecho da Avenida Taquaruçu até o Córrego Cipó em Taquaralto;
568/2021 – a realização de serviços de roçagens e recolhimento de entulhos na Quadra 1306 Sul; 
569/2021 – a complementação da pavimentação asfáltica no trecho que interliga a Rua 13 de Maio com Rua 23, no 
Aureny II.
REQUER a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana:
181/2021 – a instalação de câmeras de videomonitoramento em Taquaruçu.
1.7 – REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Ver. Mauro Lacerda
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
160/2021 – a roçagem e limpeza das áreas públicas do loteamento Jardim Laila, bem como reparos na iluminação 
pública;
303/2021 – a instalação de uma lombada após a Igreja Católica na Avenida Belo Horizonte, Distrito de Taquaruçu;
428/2021 – informações quanto ao projeto, orçamento e prazo de entrega da construção de Rede BT de energia elétrica,
no Setor Irmã Dulce;
434/2021 – informações claras a respeito da quantidade de pessoas vacinadas contra a COVID-19, pontuando os critérios 
estabelecidos, bem como a relação dos nomes dos beneficiados dentro de cada critério.
REQUER a Mesa Diretora:
305/2021 – a criação da bancada empresarial nesta Casa de Leis.
1.8 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Moisemar Marinho
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
659/2021 – instalações elétricas de baixa tensão e colocação de luminárias no Setor de Chácaras Coqueirinho III, na 
entrada principal;
660/2021 – a substituição de luminárias e lâmpadas na Alameda 11 e na APM-43, na praça da Quadra 605 Sul;
661/2021 – estudo de viabilidade técnica para implantação de sinalização de trânsito na bifurcação da Rua Piauí com a 
Rua Primavera no Jardim Aureny II.
1.9 – REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Ver. Pedro Cardoso
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
 047/2021 – reparos e instalação de iluminação pública na Quadra 307 Norte;
 049/2021 – a reforma e revitalização na praça pública na Quadra 307 Norte;
 052/2021 – reparos na Praça das Crianças em Taquaruçu;
 053/2021 – a colocação de bancos na Praça Joaquim Maracaípe, em Taquaruçu;
 054/2021 – a colocação de bancos na Praça PR. Francisco Colares, em Taquaruçu.
1.10 – REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Verª. Professora Janad Valcari 
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
271/2021 – reparos nas obras da Quadra Arse 85;
290/2021 – a realização de concurso público do Quadro Geral do Município de Palmas;
283/2021 – as informações pertinentes ao prazo para a construção da Sede do Hospital Municipal de Palmas, bem como 
a localização do lote;
286/2021 – conceder incentivos fiscais às empresas industriais, comerciais e de prestação de serviços, que se instalarem 
em Palmas, conforme a quantidade de empregos gerados;
638/2021 – a adoção de medidas administrativas imediatas no que tange ao pagamento do adicional de insalubridade aos 
profissionais da saúde, atendentes (recepção), maqueiros, copeiras e ASG que estão na linha de frente a COVID-19.
3
Mesa Diretora
1.11– REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Verª. Professora Iolanda Castro 
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
338/2021 – o patrolamento e encascalhamento no Setor Aureny III, na Rua 38, Chácaras 37 e 38 aos fundos do SESC;
343/2021 – a construção/arborização da praça e implantação de uma academia ao ar livre com parque infantil na Arse 43 
Sul (Antiga 407 Sul), na Alameda 10;
346/2021 – a construção/arborização da praça e implantação de uma academia ao ar livre com parque infantil na Arse 33
Sul (Antiga 308 Sul);
349/2021 – a limpeza geral com roçagem na Quadra 1.304 Sul;
484/2021 - a construção/arborização da praça e implantação de uma academia ao ar livre com parque infantil e quadra de 
vôlei na Arse 43 Sul (Antiga 407 Sul), na Alameda 09.
1.12 – REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Rogério Freitas
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
011/2021 – que amplie a divulgação das licitações da Prefeitura de Palmas para as emissoras de rádios instaladas neste 
Município;
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
020/2021- os serviços de podas de árvores, limpeza geral, roço e recolhimento de entulhos e galhadas, na Quadra ARSO
34, (antiga 309 Sul);
REQUER a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana:
016/2021 – a implantação de câmeras de videomonitoramento em frente à Escola Estadual Vila União, na Quadra 307 
Norte;
017/2021 – a implantação de câmeras de videomonitoramento em frente à Escola Estadual Frederico José Pedreira Neto, 
na Quadra 106 Sul;
024/2021 – a implantação de câmeras de videomonitoramento em frente à Escola Municipal Sávia Fernandes, no Setor 
Bela Vista.
1.13 – REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Ver. Rubens Uchôa
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
678/2021 – a inclusão dos motoristas do transporte coletivo municipal no plano de prioridades da vacinação contra a 
COVID-19;
679/2021 – a inclusão dos hipertensos e diabéticos no plano de prioridades da vacinação contra a COVID-19.
1.14 – REQUERIMENTOS 
AUTORIA: Ver. Waldson da AGESP
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
216/2021- a construção de um Colégio de Tempo Integral, no Setor Morada do Sol I.
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
222/2021- os serviços de pavimentação da Rua P3, no Setor Bela Vista;
438/2021 - a reforma da praça de Taquaralto;
441/2021 - os serviços de pavimentação asfáltica no perímetro que corresponde ao final da Avenida Ipanema em 
Taquaralto até o aterro sanitário de Palmas; 
442/2021 – os serviços de pavimentação asfáltica do Setor Morada do Sol III. 
 2.0 ENCERRADA A ORDEM DO DIA