sessao nº 62

501 Sul (Antiga ACSO-50), Conjunto 01, Lotes 04 e 05 Av Teotônio Segurado. 
CEP 77.185-040 - Palmas – Tocantins 
 
 
 
Superintendência Legislativa 
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29.08.17, TRANSFERIDA PARA DIA 19.10.17
LOCAL: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
HORÁRIO: 09h
1.0– ORDEM DO DIA 
MATÉRIAS EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.1 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Diogo Fernandes
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
1169/17 – a duplicação da Avenida NS-02;
1170/17 – a entrada do ônibus escolar no Setor Universitário;
1251/17 – a ampliação da linha Eixão na Avenida LO-05.
1.2 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Etinho Nordeste
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
1178/17 – a sinalização com placa de identificação, faixa de pedestre e quebra mola, na Avenida Perimetral 
Norte, entre as Ruas SF 08 e SF 09, que dá acesso a dois Colégios, Prisma e ETI-Caroline 
Campelo, no Setor Santa Fé II;
1179/17 – a sinalização com placa de identificação e faixa de pedestre, na Avenida Perimetral Norte, 
enfrente ao Mercado Mais Família, no Setor Santa Fé II;
1180/17 – a sinalização com placa de identificação e faixa de pedestre, na Avenida Perimetral Norte, 
enfrente ao Colégio CEM de Taquaralto, no Setor Santa Fé II.
1.3 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Filipe Fernandes
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
311/17 – a construção de uma Praça com Parquinho e Academia ao ar livre na Quadra 1003 Sul;
313/17 – a solicitação de iluminação pública na Avenida Brasil na Quadra do Jardim Aureny I.
REQUER a Secretaria Municipal de Educação:
312/17 – a construção de uma Creche na Quadra do Jardim Aureny I.
1.4 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Filipe Martins 
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
1390/17 – a iluminação da Avenida D, no trecho que liga o Setor União Sul ao Setor Bertaville;
1391/17 – a retirada de galhadas e o recolhimento de entulhos, do Setor União Sul de Palmas;
1399/17 - providencie o encascalhamento e patrolamento das Ruas do Setor União Sul.
1.5 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Folha
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
230/17 – o serviço de limpeza e paisagismo da área verde localizada próximo ao CMEI Amâncio José de 
Moraes, na Quadra 206 Sul;
1160/17 – a abertura das quadras poliesportivas das Escolas Municipais nos finais de semana, para prática de 
atividades recreativas dos grêmios estudantis, bem como da Comunidade;
1161/17 – a construção de bebedouros no espaço externo do Ginásio Ayrton Senna.
1.6 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Jucelino Rodrigues
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
841/17 – a construção de quebra molas em todas as Ruas nas proximidades do Residencial Kraô no Setor 
501 Sul (Antiga ACSO-50), Conjunto 01, Lotes 04 e 05 Av Teotônio Segurado. 
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Janaína;
1012/17 – a autorização de estudos para viabilizar a reciclagem de material impresso na Prefeitura e nas 
Secretarias de nossa Capital;
1184/17 – a revitalização da horta comunitária do Setor Morada do Sol III.
1.7 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Laudecy Coimbra
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos:
1361/17 – a instalação de alambrado de tela em volta da Rodoviária de Palmas, para garantir segurança a 
toda população usuária e aos trabalhadores.
REQUER à Fundação Cultural:
1363/17 – a criação de espaço de cultura na Região Sul, para apresentações de quadrilhas, teatros, bandas e 
outras atividades culturais. 
REQUER à Fundação de Esporte e Lazer:
1364/17 – a criação de atividade esportiva municipal para todos os tipos de pessoas com deficiência. 
1.8 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Léo Barbosa
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos:
1380/17 – a remarcação de faixa de pedestre e sinalização na TO-050, Centro, Taquaralto;
1382/17 – a conclusão das obras da Avenida NS-07, entre as Quadras 407 e 405 Sul.
1.9 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Lúcio Campelo
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
966/17 – a revitalização da faixa de pedestres em frente à guarita da Associação Comunidade Escolar da 
Escola Municipal de Tempo Integral Santa Bárbara; 
945/17 – a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Belo Horizonte no Setor Jardim Aureny I;
876/17 – a criação de uma Feira no entorno do Ginásio Ayrton Senna.
1.10 - REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Major Negreiros
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
837/17 – a implantação de placas de sinalização em todo o Residencial Laila em Taquaralto; 
838/17 – a implantação de uma faixa de pedestre na Avenida Teotônio Segurado próximo a Faculdade 
UNIP; 
864/17 – a revitalização da Praça da Quadra 110 Sul.
1.11 - REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Marilon Barbosa
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
156/17 – o patrolamento das estradas vicinais na Região da Piabanha, em Taquaruçu;
157/17 – o patrolamento das estradas vicinais do Assentamento Entre Rios;
158/17 – o patrolamento das estradas vicinais do Assentamento Serra do Taquaruçu.
1.12 - REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Moisemar Marinho
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
1368/17 – encascalhamento e patrolamento no Setor Santa Fé, 1ª Etapa, na rua de acesso à Chácara 151;
1369/17 – o serviço de caminhão pipa para molhar os canteiros públicos próximo ao Fórum Trabalhista na 
Av. NS-02, Alameda 02, Lote 1 A, Conj. QI 12, na Quadra 302 Norte;
1402/17 – o serviço de roçagem e limpeza próxima a Rodovia TO 050 APME 03E e 03F.
501 Sul (Antiga ACSO-50), Conjunto 01, Lotes 04 e 05 Av Teotônio Segurado. 
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1.13 - REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Rogério Freitas
REQUER à Fundação Municipal de Esporte e Lazer:
464/17 – a reforma com cobertura e arquibancadas, da quadra poliesportiva da Quadra 307 Norte.
REQUER a Secretaria Municipal de Educação:
686/17 – a construção de uma Escola de Tempo Integral no Setor Ypê Amarelo.
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
1197/17 – a construção de um Centro Comercial Popular, na região Norte da Capital, no mesmo modelo do 
existente na Quadra 104 Sul.
1.14 - REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Tiago Andrino
REQUER à Fundação Municipal de Esporte e Lazer:
1374/17 – providências acerca da danificação na pista de skate do Parque dos Povos Indígenas.
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
1375/17 – a sinalização horizontal na Avenida NS-02, entre as Quadras 302 e 304 Norte, em frente ao 
Ministério do Trabalho e Emprego – TEM;
1397/17 – tome providências para ter um intérprete de libras no Resolve Palmas Sul e Resolve Palmas Norte.
1.15 - REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Vanda Monteiro
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
721/17 – a revitalização da Praça da Quadra 106 Sul;
748/17 – a roçagem, limpeza, manutenção na iluminação do estacionamento, revitalização e paisagismo da 
Praia do Prata;
REQUER a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
799/17 – que sejam realizadas atividades de integração para as crianças e idosos, qualificação e 
profissionalização para as mulheres e jovens do Residencial Lago Sul.
1.16 - REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Vandim da Cerâmica
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
1112/17 – a limpeza e manutenção do Parque Infantil do Setor Morada do Sol II.
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
1274/17 – a construção de uma Creche no Setor Jardim Aureny III.
REQUER a Secretaria Municipal de Saúde:
1275/17 – a manutenção do CRAS, do Jardim Aureny III.
2.0 – ENCERRADA A ORDEM DO DIA.