sessao nº 15

 
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Mesa Diretora 
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26.3.2024
LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS
HORÁRIO: 9h 
1.0– ORDEM DO DIA 
MATÉRIAS EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.1 – REQUERIMENTOS
 AUTORIA: Ver. Daniel Nascimento 
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
 1.267/2024 – manutenção com o serviço de tapa buraco na Rua NE 02, quadra 104 
norte; 
 1.268/2024 _ manutenção com o serviço de tapa buraco na Rua NE 07, quadra 104 
norte; 
 1.270/2024 _ manutenção com o serviço de tapa buraco na rotatória entre a Avenida C e 
Rua 13, Aureny 4;
 1.521/2024 _ instalação de três contêineres na LO 31, entre a quadra 1.306 sul e 1.406 
sul;
 1.522/2024 _ iluminação pública na LO 31 entre a quadra 1.306 sul e a quadra 1.406 
sul.
 
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Mesa Diretora 
1.2 – REQUERIMENTOS
 AUTORIA: Ver. Eudes Assis 
 REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
 615/2024 – poda de àrvores na quadra 405 sul;
 892/2024 – recapeamento asfáltico “tapa buracos” na quadra 1.306 sul;
 895/2024 – recapeamento asfáltico “tapa buracos” na quadra 1.204 sul;
OBS: coautoria com o Requerimento nº 1.329/2024 , de autoria da Vereadora Solange 
Duailibe. 
 988/2024 – construção de uma praça com quadra poliesportiva e campo de futebol; pista 
para caminhada; academia ao ar livre; parque infantil no espaço ao lado do Colégio Maria 
Júlia, setor Aureny III;
 1.414/2024 – instalação de faixas de pedestre e sinalização destas na região de 
Taquaruçu Grande.
1.3 – REQUERIMENTOS
 AUTORIA: Ver. Folha
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
 1.642/2024 – paisagismo do canteiro central na NS-02, quadra 604 norte, Avenida LO 
18, entre a quadra 304 norte e a ATS – Agência Tocantinense de Saneamento;
 1.643/2024 – instalação de tela de proteção na quadra poliesportiva da quadra 307 norte;
 1.644/2024 – troca de lâmpadas, melhorando a iluminação pública na quadra 108 norte, 
Avenida LO 4;
 1.645/2024 – pintura de meio-fio do canteiro central em toda a extensão da Av. TLO 3, 
Jardim Taquari;
 
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Mesa Diretora 
 1.647/2024 – pintura dos meio-fio da quadra 504 norte.
1.4 – REQUERIMENTOS
 AUTORIA: Ver. Joatan de Jesus
 REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal
 498/2024 – manutenção da iluminação pública da praça do bairro Aureny IV;
 500/2024 – roçagem e limpeza das áreas publicas do setor Maria Rosa;
 509/2024 – recapeamento da malha asfáltica da Rua 25, no trecho entre a Rua 40 e Av. 
M, no bairro Aureny III; 
 1.176/2024 – serviço de tapa buracos na Av. Joaquim Teotônio Segurado no trecho 
entre a ponte e a entrada do bairro Aureny III;
 1.178/2024 – manutenção da iluminação pública do setor Lago Sul. 
1.5 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Josmundo
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
 1.389/2024 _ encascalhamento e patrolamento no bairro Lago Norte; 
 1.390/2024 – serviço de roçagem e limpeza na quadra 604 norte, alamedas 3 e 5;
 1.561/2024 – serviço de roçagem e limpeza na quadra 309 norte;
 1.562/2024 – patrolamento e encascalhamento nas Ruas 40 a 46, além da Avenida “M”, 
baixada do Aureny III;
 1.651/2024 – encascalhamento e patrolamento na Rua 48, Qd. 54, no Jardim Aureny III.
 
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Mesa Diretora 
1.6 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Jucelino Rodrigues
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
 633/2024 – encascalhamento e patrolamento das estradas rurais que dão acesso a região 
do Vão do Lajeado;
 658/2024 – iluminação pública da Avenida Parque que dá acesso a Avenida Joaquim 
Teotônio Segurado nas proximidades da Faculdade Ulbra;
 665/2024 – patrolamento e encascalhamento das estradas na região do Assentamento 
Tiopa próximo ao Distrito de Taquaruçu;
 668/2024 – reforma do Ginásio Ayrton Senna em Taquaralto;
 672/2024 – encascalhamento e patrolamento da estrada rural que dá acesso ao 
Assentamento Serra Taquaruçu.
1.7 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Júnior Brasão
 REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
 1.392/2024 _ serviço de patrolamento e cascalhamento das ruas, do loteamento 
Machado Oeste 01 e 02;
 1.393/2024 _ coleta de lixo, disponibilizando contêineres novos, ao longo das ruas dos 
loteamentos Machado Oeste 01 e 02;
 1.506/2024 _ construção de praça com academia ao ar livre, quadra de esportes, 
parquinho infantil, pista de corrida e calçamento com acessibilidade, na APM 18, Rua 
Morro Branco com a Avenida Guarujá no Morada do Sol;
 
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Mesa Diretora 
 1.507/2024 _ recapeamento, tapa buraco e de roçagem, na quadra 305 sul;
 1.508/2024 _ reforma e revitalização integral da praça do bairro Taquari.
1.8 – REQUERIMENTOS
 AUTORIA: Verª. Laudecy Coimbra
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
 1.677/2024 – recapeamento asfáltico e tapa buracos na Avenida NS 10, entre as quadras 
110 norte e 112 norte (Palacinho); 
 1.678/2024 – recapeamento asfáltico e tapa buracos em toda a quadra 806 sul.
1.9 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Major Negreiros
 REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
 230/2024 – limpeza e roçagem na Rua 11, quadra 12, referência abaixo da quadra de 
esportes do setor Sul;
 240/2024 _ recolhimento de entulhos (mobílias, colchões e eletrodomésticos), limpeza 
nos locais de descarte (contêineres) de resíduos de lixo comum e a troca/substituição 
dos contêineres de lixo nas margens da Rodovia TO 010 – entre os KM 02 a 17 da 
rodovia em Palmas;
 241/2024 _ recapeamento asfáltico na 606 sul, Alameda Ceschiati;
 254/2024 _ limpeza geral nos arredores da horta comunitária na quadra 1.206 sul;
 262/2024 _ limpeza geral, roçagem e recolhimento de entulhos no setor Nova 
Flamboyant I.
 
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1.10 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Márcio Reis
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
 1.906/2024 _ roçagem e limpeza de todo o bairro Taquari;
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
 1.907/2024 – duplicação da Avenida Teotônio Segurado, no trecho entre o setor Aureny 
III e o setor Taquari;
1.11 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Marilon Barbosa
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
 751/2024 – conclusão da duplicação e pavimentação asfáltica da Avenida NS 15, da 
quadra 607 norte; 
 752/2024 – conclusão da duplicação e pavimentação asfáltica da Avenida NS 5, da 
quadra 601 norte;
 753/2024 – conclusão da duplicação e pavimentação asfáltica da Avenida LO-16, da 
quadra 502 norte;
 781/2024 – duplicação e pavimentação asfáltica da Avenida NS-06, no trecho entre a 
LO-12 e LO-14;
 1.262/2024 – revitalização das faixas de pedestre da Avenida JK.
 
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Mesa Diretora 
1.12 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Mauro Lacerda
 REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
 1.235/2024 – implantação de bocas de lobo na quadra 1.503 sul;
 1.238/2024 – construção de um Colégio de Tempo Integral no Jardim Taquari;
 1.239/2024 – recapeamento e tapa buracos no setor Jardim Taquari;
 1.244/2024 – oferecer cursos gratuitos de línguas a alunos da rede municipal;
 1.604/2024 – implantação de uma academia ao ar livre e um playground no setor Santa 
Bárbara.
1.13 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Pedro Cardoso
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
 685/2024 _ manutenção de pavimentação asfáltica – tapa buracos, na Alameda 10, 
quadra 208 sul;
 690/2024 _ roçagem, poda e limpeza da quadra 1.107 sul;
 693/2024 _ limpeza, roçagem e paisagismo em toda extensão da LO 25;
 711/2024 _ construção de creche para atender as crianças da Capadócia, no Jardim 
Taquari;
 712/2024 _ roçagem e limpeza ao redor da quadra poliesportiva da 706 sul.
 
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Mesa Diretora 
1.14 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Verª. Prof.ª Iolanda Castro
 REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
 1.410/2024 – construção da praça na quadra 1.103 sul;
 1.411/2024 – construção de campo de futebol no loteamento Flamboyant II;
 1.412/2024 – contêiner na quadra 35, alameda 19, lote 24, loteamento Araras II.
 1.617/2024 – pavimentação asfáltica na avenida LO 23, nas quadras 1.103 e 1.005 sul; 
 1.618/2024 – pavimentação asfáltica na avenida LO 25, nas quadras 1.103 e 1.005 sul. 
1.15 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Rogério Freitas
 REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
 1.403/2024 – podas de árvores, limpeza geral, roço e recolhimento de entulhos, 
galhadas na quadra 1.406 sul;
OBS: coautoria com o Requerimento nº 1.434/2024 , de autoria do Vereador Eudes 
Assis. 
 1.405/2024 – serviço “tapa buraco” na pavimentação asfáltica das ruas e avenidas do 
Jardim Aureny II;
 1.408/2024 – troca de lâmpadas queimadas da iluminação pública no bairro Morada do 
Sol.
 1.723/2024 _ revitalização da sinalização horizontal e vertical e faixa de pedestre da 
Alameda 15, da quadra 1.105 sul, em frente ao CMEI Matheus Henrique de Castro dos 
Santos;
 
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Mesa Diretora 
 1.726/2024 _ podas de árvores, limpeza geral, roço e recolhimento de entulhos, 
galhadas na quadra 212 sul.
1.16 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Rubens Uchôa
REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal:
 271/2024 – serviço tapa buraco na 01 em frente a quadra 11 no setor Aureny IV;
 274/2024 – reforma de uma quadra esportiva na quadra 106 norte;
 328/2024 – limpeza e roçagem em todas as áreas do setor Santo Amaro; 
 361/2024 – sinalização semafórica para pedestres na Avenida “B” em frente à Escola 
Estadual Novo Horizontal no setor Aureny IV;
 392/2024 – serviço de tapa buraco na Rua das Rosas, Taquaralto.
1.17 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Verª. Solange Duailibe
 REQUER a Secretaria Municipal de Saúde:
 1.639/2024 – realização de Ação + Saúde nas escolas municipais de Palmas para 
servidores da educação.
 REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
 39/2024 – limpeza e roçagem na Rua Curitiba, QNW 01, Jardim Aureny I;
 1.056/2024 _ retirada de galhagem na quadra 603 norte, alameda 12;
 1.063/2024 _ serviço de tapa buraco na quadra 204 sul, alameda 10;
 1.320/2024 _ retirada de galhagem e poda de árvore, na avenida “E”, Aureny IV.
 
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Mesa Diretora 
1.18 – REQUERIMENTOS
 AUTORIA: Ver. Waldson da Agesp
REQUER a Agência de Transporte Coletivo de Palmas:
 1.734/2024 _ instalação de ponto de ônibus coberto em frente a nova Chevrolet, na 901 
sul, na Avenida Teotônio Segurado. 
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
 1.735/2024 _ serviço de roçagem e limpeza e recolhimento de galhadas da T20 no 
Jardim Taquari.
2.0 - Encerrada a Ordem do Dia.