sessao nº 45

501 Sul (Antiga ACSO-50), Conjunto 01, Lotes 04 e 05 Av Teotônio Segurado. 
CEP 77.185-040 - Palmas – Tocantins 
 
 
 
Superintendência Legislativa 
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09.08.17
LOCAL: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
HORÁRIO: 09h
1.0– ORDEM DO DIA 
 MATÉRIAS EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.1 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Diogo Fernandes
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
953/17 – a reforma da quadra poliesportiva da Quadra 404 Norte;
951/17 – a construção da academia ao ar livre e parque infantil na Quadra 404 Norte;
1033/17 – a instalação de um Posto de Atendimento do Resolve Palmas no Distrito de Taquaruçu.
1.2 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Etinho Nordeste
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte:
1171/17 – o recapeamento da Quadra 1.204 Sul;
1172/17 – a implantação da iluminação pública no canteiro central da Avenida Brasil, Jardim Aureny I;
1174/17 – a construção de um coreto na Praça da Quadra 1.004 Sul.
1.3 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Filipe Fernandes
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte:
279/17 – a construção de uma praça com parquinho na Quadra 1.105 Sul;
280/17 – a construção de uma academia ao ar livre na Quadra 1.105 Sul;
REQUER a Secretaria de Educação:
283/17 – a construção de uma Escola de Tempo Integral na Quadra 1.203 Sul.
1.4 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Filipe Martins
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
1254/17 – a construção da Praça da Quadra 504 Norte;
1255/17 – a implantação de faixas e placas de sinalização, nos locais de acessibilidade para os cadeirantes, nos
estacionamentos da Capital.
1.5 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Folha
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
236/17 – a construção de um Posto de Saúde, no Setor Irmã Dulce;
241/17 – a construção de uma Praça no Setor Sonho Meu, com quadra poliesportiva e academia ao ar livre; 
242/17 – a construção de uma Praça na Quadra 305 Norte, com quadra poliesportiva e academia ao ar livre.
1.6 – REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Gerson Alves
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte:
236/17 – a adoção de medidas para viabilizar a implantação de faixas de pedestres elevadas em locais sem 
semáforos.
1.7 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Jucelino Rodrigues
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
664/17 – o recapeamento asfáltico da Quadra 409 Norte;
1149/17 – a revitalização da quadra poliesportiva da Quadra 303 Norte;
1204/17 – o patrolamento e encascalhamento dos Setores Sonho Meu e Fumaça.
501 Sul (Antiga ACSO-50), Conjunto 01, Lotes 04 e 05 Av Teotônio Segurado. 
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1.8 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Laudecy Coimbra
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte:
1083/17 – a construção de uma Praça com academia ao ar livre, na Quadra 105 Norte;
1084/17 – a construção de uma Praça com academia ao ar livre, na Quadra 603 Sul;
1207/17 – a construção de um aproveitamento de espaço (Área Verde) na Quadra 303 Norte entre a Alameda 24 e 
Avenida NS 01, próximo a Escola de Tempo Integral Padre Josimo.
1.9 – REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Léo Barbosa
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte:
1236/17 - a revitalização da praça da Quadra 508 Norte.
1.10 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Lúcio Campelo
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
825/17 – a conclusão do asfalto da Avenida B, no Aureny IV que dá acesso a Avenida M, no Aureny III;
844/17 – a construção de uma Praça na APM – 02, no Setor Santa Fé IV;
845/17 – a construção de uma unidade de Saúde da Família no Bairro Santa Fé IV.
1.11 - REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Major Negreiros
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte:
47/17 – a implantação de semáforo com botoeira na Avenida LO-03, entre as Avenidas 104 Sul e 204 Sul, 
próximo ao Big e a Vó Chiquinha; 
622/17 – o recolhimento de entulhos no Setor Irmã Dulce; 
667/17 – a construção de uma ciclovia que liga Taquaralto a Taquaruçu.
1.12 - REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Marilon Barbosa
REQUER à Saneatins/Odebrecht Ambiental:
147/17 – a construção de um reservatório de captação de água no Córrego Roncadeira em Taquaruçu.
REQUER a Fundação Municipal de Esporte:
173/17 – a construção de um Complexo poliesportivo com quadra coberta e quadra de areia, em Buritirana.
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte:
433/17 – o alargamento da Avenida NS 05, na entrada da Quadra 403 Sul ao lado do Corpo de Bombeiros.
1.13 - REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Milton Neris
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
1191/17 – a reforma e liberação dos sanitários da área dos quiosques e lazer, do Ginásio Ayrton Senna, no Aureny 
II;
1.14 - REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Moisemar Marinho
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte:
1165/17 – o recapeamento asfáltico das Ruas 27, 33, 34, 35, 36, 38, 39 e 41 do Bairro Aureny III;
1166/17 – a implantação de faixas de pedestre na Av. I em frente ao Hospital Padre Luso, na Av. D, QD 05, LT
36, em frente à Congregação Nova Geruzalem, em frente à Escola Rachel de Queiroz e na QD 35, LT 
02, Rua 25, em frente ao Comercial Boa Vista no Bairro Aureny III;
1217/17 – o serviço de tapa buracos na Quadra 503 Norte, Alameda 05 entre a Escola Municipal Luiz Gonzaga e 
Feira Coberta.
501 Sul (Antiga ACSO-50), Conjunto 01, Lotes 04 e 05 Av Teotônio Segurado. 
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1.15 - REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Professor Júnio Geo
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte:
1139/17 – a limpeza da Área Verde em frente a Quadra 603 Norte;
1140/17 – a iluminação, limpeza e instalação de bancos para a Praça localizada na Quadra 305 Sul;
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
1141/17 – a reposição das faixas de pedestres das Quadras 504 Sul e 404 Sul. 
1.16 - REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Rogério Freitas
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte:
462/17 – a construção de rampas de acesso nas faixas de pedestres da Avenida NS-2, localizadas entre as 
Avenidas LO-11 e LO-29;
463/17 – a construção de uma praça com quadra poliesportiva com cobertura e arquibancadas, pista para 
caminhada, academia popular ao ar livre, área para a prática de vôlei de praia e um parquinho infantil, 
no Setor Santo Amaro;
465/17 – a construção de uma pista para skate na Quadra 906 Sul.
1.17 - REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Tiago Andrino
REQUER ao Presidente da Câmara Municipal de Palmas:
1196/17 – a solicitação ao Governo Estadual para a liberação do medicamento spinraza/nusinersen usado no
 tratamento da atrofia muscular espinhal, junto a anvisa.
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte:
1099/17 – a instalação de equipamentos sonoros em semáforos.
1.18 - REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Vanda Monteiro
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte:
862/17 – a revitalização da pintura de solo identificadora das vagas de estacionamentos em frente à Câmara
Municipal de Palmas;
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
913/17 – a implantação de uma Clínica da Mulher no Município de Palmas;
1127/17 – o desenvolvimento de um aplicativo de proteção às mulheres em situação de risco e violência.
1.19 - REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Vandim da Cerâmica
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte:
853/17 – a ampliação da iluminação pública no Setor União Sul;
854/17 – a realização do prolongamento com infraestrutura de drenagem e asfalto da Av. L, no Setor União Sul;
815/17 – a iluminação do Campo de Futebol do Setor Santa Bárbara.
2.0 – ENCERRADA A ORDEM DO DIA.