sessao nº 5

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Superintendência Legislativa 
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20.02.18 –Transferida para dia 27.02.2018
LOCAL: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
HORÁRIO: 09h
1.0– ORDEM DO DIA 
 
MATÉRIAS EM TERCEIRO E ÚLTIMO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.1 - PROCESSO Nº. 274/2017 - Projeto de Lei nº. 159, de 31.10.17
AUTORIA: Vereador Tiago Andrino
ASSUNTO: Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Márlon Jacinto Reis.
PARECER FAVORÁVEL: da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
1.2 - PROCESSO Nº. 277/2017 - Projeto de Lei nº. 162 de 07.11.17
AUTORIA: Vereador Rogério Freitas
ASSUNTO: Concede Título de Cidadã Palmense à Senhora Lucélia Maria Sabino.
PARECER FAVORÁVEL: da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
1.3 - PROCESSO Nº. 278/2017 - Projeto de Lei nº. 163 de 07.11.17
AUTORIA: Vereador Major Negreiros
ASSUNTO: Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor José Pereira de Carvalho Filho.
PARECER FAVORÁVEL: da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
1.4 - PROCESSO Nº. 280/2017 Projeto de Lei nº. 165 de 07.11.17
AUTORIA: Vereador Léo Barbosa
ASSUNTO: Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Mauro Carlesse.
PARECER FAVORÁVEL: da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
1.5 - PROCESSO Nº. 186/2017 Projeto de Lei nº. 108, de 16.08.17
AUTORIA: Vereador Folha 
ASSUNTO: Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Espirita Beneficente União do Vegetal.
PARECER FAVORÁVEL: da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
MATÉRIAS EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.6 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Diogo Fernandes
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
1494/17 – a construção de rede pluvial, pavimentação e urbanização da Praça Central da Quadra 408 Norte;
1495/17 – a construção de rede pluvial, pavimentação e urbanização da Praça Central da Quadra 508 Norte;
1496/17 – a instalação da iluminação pública na Avenida LO-15.
1.7 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Etinho Nordeste
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
1678/17 – o gramado para o campo de futebol 7society Gutemberg Filho, localizado na Quadra T-33 APM 
06, Jardim Aureny Taquari;
1679/17 – a construção de uma quadra de futebol de areia e uma quadra de vôlei de areia no Jardim Taquari.
1.8 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Filipe Fernandes
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
353/17 – o asfalto na Rua 22, Quadra 162, no Setor Aureny III;
376/17 – a pavimentação asfáltica dos encaixes das Avenidas LO-04 e LO-13 (entre Av. NS-10 e TO-050);
386/17 – a eficientização do Parque de iluminação do Município de Palmas.
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Superintendência Legislativa 
1.9 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Filipe Martins
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
05/17 – o aterro e drenagem da Av. RS-02.
1.10 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Folha
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
1357/17 – a construção de um Espaço para as pessoas da terceira idade no Setor Taquari;
1413/17 – o serviço de pavimentação asfáltica da Quadra 411 Sul.
1702/17 – uma linha de ônibus de transporte coletivo, na Av. LO 09 (antiga pista do Aeroporto).
1.11 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Jucelino Rodrigues
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
75/17 – a roçagem da Quadra 1406 Sul;
1680/17 – a jardinagem do canteiro central da Avenida LO 13 ao lado da Defensoria Pública;
1185/17 – a pavimentação asfáltica da Avenida LO-09, entre a Avenida NS-02 e a Avenida NS-04.
1.12 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Laudecy Coimbra
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
02/18 – a duplicação da NS-10, Q212 até Q412 do Setor Industrial;
03/18 – a recuperação asfáltica da Alameda 10 da Quadra 303 Norte;
04/18 – a revitalização da Praça, da quadra de esporte e Aquisição da Cobertura da quadra de esporte e 
Parquinho Infantil Novo da Quadra 303 Norte.
1.13 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Léo Barbosa
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
1674/17 – a instalação de bancos na Praça Antônio Leite Ramalho no Distrito de Taquaruçu.
1675/17 – a construção de uma Praça na Quadra 407 Sul;
1677/17 – a arborização dos canteiros localizados no estacionamento da Quadra 1106 Sul na Avenida Lo-27;
1.14 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Lúcio Campelo
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
1089/17 – a varrição da Quadra 307 Norte;
1213/17 – a varrição da Quadra 305 Norte;
1687/17 – a reforma da Feira da Quadra 306 Sul.
1.15 - REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Marilon Barbosa
REQUER a Sub- Prefeitura da Região Sul:
1645/17 – a transformação do campo de futebol de Buritirana em um campo de Society e um de futebol de 
areia com iluminação;
1657/17 – a construção de um ponto de ônibus na TO-030 em frente ao Cemitério de Taquaruçu, no sentido 
Taquaruçu.
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
434/17 – a construção de um ponto de ônibus na TO-030 em frente o Setor Layla.
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Superintendência Legislativa 
1.16 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Milton Neris
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
06/17 – a instalação de lombofaixa na Avenida NS-01, 203 Sul, em frente ao INSS;
07/17 – a instalação de lombofaixa na Avenida NS-01, 403 Sul, em frente aos hospitais Oswaldo Cruz e 
Unimed;
08/17 – a instalação de lombofaixa na Avenida NS-04, 1306 Sul, em frente ETI Almirante Tamandaré;
1.17 – REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Professor Júnior Geo
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
1721/17 – iluminação pública para a Avenida NS-07 e a Avenida NS-09.
1.18- REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Rogério Freitas
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
1546/17 – a arborização com árvores nativas, na Avenida LO-13 (Av. Palmas Brasil);
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
1551/17 – o envio a esta Casa de Leis, o Projeto de Lei que dispõe sobre a proibição de inauguração de obras 
públicas inacabadas ou que, e concluídas, não atendam ao fim a que se destinam, Pré-Projeto de 
Lei anexo;
1543/17 – a construção de uma lombofaixa em frente à ETI Almirante Tamandaré.
1.19 - REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Vanda Monteiro
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
1050/17 – a implantação de uma Unidade do Programa Estação Juventude no Distrito de Taquaruçu;
1257/17 – a construção de uma quadra poliesportiva em Taquaruçu Grande.
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
1437/17 – a pavimentação asfáltica na Rua 27 do Setor Jardim Aureny III.
1.20 - REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Vandim do Povo
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
625/17 – a construção de lombadas na estrada da Agrotins;
1617/17 – a pavimentação e drenagem fluvial da Rua SF 07-Santa Fé II.
REQUER a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana:
1535/17 – lombofaixa na Rua 14, Taquaralto.
2.0 – ENCERRADA A ORDEM DO DIA.