sessao nº 8

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Superintendência Legislativa 
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07.03.18
LOCAL: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
HORÁRIO: 09h
1.0– ORDEM DO DIA 
 
MATÉRIAS EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1.1 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Claudemir Portugal
REQUER à Mesa Diretora:
100/18 – a realização de Sessão Solene no dia 13 de março de 2018, em comemoração à Abertura da 
Campanha da Fraternidade 2018.
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
101/18 – a implantação de redutores de velocidade na pista que dá acesso ao Aeroporto de Palmas.
1.2 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Diogo Fernandes
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
1485/17 – a manutenção e revitalização da Praça Central da Quadra 605 Norte;
1487/17 – a pavimentação asfáltica na Avenida Parque, que interliga as praias: Graciosa, Prata e Caju;
1690/13 – a revitalização da praça da Quadra 103 Norte, incluindo a construção da academia ao ar livre e a 
manutenção da iluminação pública.
1.3 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Etinho Nordeste
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
131/18 – o patrolamento, cascalhamento e limpeza das estradas vicinais da Zona rural deste Município;
167/17 – a construção de uma rotatória para acesso ao Cemitério Jardim da Paz na TO 050;
168/17 – a duplicação de via e sua devida sinalização na Avenida LO 23, entre a Arse 92 e Arse 102;
1.4 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Filipe Fernandes
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
255/17 – serviço de roçagem na Quadra 1203 Sul;
286/17 – a reforma, revitalização e estruturação da Praça na Quadra 1203 Sul;
REQUER a Secretaria Municipal de Educação:
287/17 – a construção de uma Escola de Tempo Integral na Quadra 1303 Sul.
1.5 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Filipe Martins
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
63/18 – que providencie a instalação de lombada em frente ao Lote 19 da Rua 09, na Quadra 06 do setor 
Aureny II;
64/18 – que providencie a instalação de um semáforo em frente a faixa de pedestre entre a Havan e à Escola 
de Tempo Integral;
90/18 – que providencie junto às empresas, os devidos reparos nos cintos de segurança dos ônibus do 
transporte coletivo da capital.
1.6 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Folha
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
1328/17 – a construção de uma lombofaixa, na Avenida LO-05, a ser instalada próximo a Feira da 304 Sul;
1506/17 – a construção de uma Horta Comunitária na Quadra 305 Norte;
1589/17 – a criação de procedimentos a serem adotados pela Guarda Metropolitana do Município de Palmas, 
 para formação de profissionais especializados para lidar com casos de estupro e pedofilia.
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Superintendência Legislativa 
1.7 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Jucelino Rodrigues
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
1526/17 – a construção de um Ponto de Transporte Coletivo com cobertura na entrada das Chácaras do Setor
Cipó próximo de Taquaralto;
1668/17 – o recapeamento asfáltico da Marginal Leste da TO-050, no trecho entre a saída para Aparecida do
Rio Negro até o Dertins;
1699/17 – a instalação de uma Base do Hemocentro na Região Sul de Palmas para Coleta de Sangue.
1.8 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Laudecy Coimbra
REQUER a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
164/18 – a implantação de Centro de Convivência de Atendimento às Mulheres na Região Sul de Palmas, 
para atendimento das mulheres vítimas de qualquer tipo de violência da Região;
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
75/18 – a disponibilidade de dois container de coletas de lixo na Av. LO 09 (pista do antigo aeroporto), no 
trecho da rotatória da Av. NS 01 até a rotatória da Av. NS 05 (Corpo de Bombeiros);
76/18 – serviço de limpeza e roçagem dos canteiros das Quadras Comerciais 104, Norte, 103 Sul e 103 
Norte.
1.9 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Léo Barbosa
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos;
1712/17 – a roçagem na Rua 04, Distrito de Taquaruçu;
1709/17 – a roçagem na praça da Quadra 307 Norte;
1711/17 – a retirada de galhadas na Quadra 305 Norte.
1.10 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Lúcio Campelo
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
1017/17 – a roçagem das Quadras 407 Sul;
1686/17 – a retirada da Estação de tratamento de esgoto (ETE), do Setor Bertaville;
129/18 – a construção de um Centro de cirúrgia eletiva, no Bairro Jardim Aureny II.
1.11 - REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Major Negreiros
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
65/17 – a manutenção do Parquinho do Ginásio Ayrton Senna;
70/17 – a pavimentação asfáltica do Setor Maura, em Taquaruçu.
REQUER a Secretaria Municipal de Saúde:
66/17 - a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento em Taquaruçu;
1.12 - REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Marilon Barbosa
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
146/17 – o patrolamento do Setor Santa Fé em Taquaruçu;
1372/17 – o asfaltamento na Rua 9, no trecho entre a TO-050 e Rua NC 13, no Setor Bela Vista;
1654/17 – a sinalização de uma faixa de pedestre em frente ao CMEI Ana Luiza, em Taquaruçu.
1.13 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Moisemar Marinho
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
71/18 – a pavimentação asfáltica das Quadras 408 e 508 Norte;
72/18 – recapeamento asfáltico na Alameda 18, da Quadra 307 Norte;
106/18 – a alteração do art. 1º da Lei nº 1.690/2009, para a inclusão da categoria dos profissionais biólogos.
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Superintendência Legislativa 
1.14 – REQUERIMENTO
AUTORIA: Ver. Professor Junior Geo
REQUER a Mesa Diretora
931/18 – a realização de Audiência Pública no dias 15 de março, com a finalidade de debater o Tema 
abastecimento de água no Município de Palmas.
1.15 – REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Rogério Freitas
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
93/18 – a duplicação da pavimentação asfáltica da Avenida D, no Bairro Jardim Aureny IV;
1430/17 – a construção de uma lombofaixa em frente ao Colégio CAIC, no Bairro Jardim Aureny I;
1564/17 – a duplicação da pavimentação asfáltica da Avenida LO-10, na Região Norte da Capital.
1.16 - REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Vanda Monteiro
REQUER a Subprefeitura da Região Sul:
1377/17 – o recapeamento da Rua 06, no Setor Santa Bárbara;
1378/17 – que sejam instalados containers para lixo por toda a extensão do Bairro Lago Sul;
1379/17 – a instalação de quebra-molas, placas de sinalização e faixa de pedestre na Rua RN 05, QI 19, 
Bairro Lago Sul.
1.17 - REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Vandim do Povo
REQUER a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
1600/17 – a limpeza e manutenção das bocas de lobo da Avenida A, no Bairro Aureny 4;
1604/17 – a pavimentação e drenagem Fluvial da Rua SF 06, Santa Fé II;
1605/17 – a pavimentação e drenagem Fluvial da Rua SF 08, Santa Fé II.
1.18 - REQUERIMENTOS
AUTORIA: Ver. Vânia do Aureny
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
160/17 – a instalação de uma lombofaixa na Avenida Tocantins esquina com a Rua 36, em frente às Lojas 
Brasileiras e Papelaria Cristal, no Jardim Aureny III;
161/17 – a construção de uma Creche no Bairro Setor União Sul.
2.0 – ENCERRADA A ORDEM DO DIA.