materia nº 8/2024

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. ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
“Unidos por Tupirama”
ADM. 2023/2024
ATA DA 1º REUNIÃO DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 09 (nove) dias do mês de setembro de dois mil e vinte quatro, às
dezenove e quarenta e quatro minutos, reuniram-se os Vereadores
no Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama, sob a
presidência do Vereador Sergio Ferreira Cunha. Compareceram
além do presidente os Vereadores: Neciene Oliveira Mota, Mauricio
Alves Coelho, Wagner da Cruz Silva, Ronan Oliveira Bezerra, Celio
Ferreira Cunha, José Luiz Francisco, Edimar Pereira Pinheiro e
lranildes Fernandes de Almeida Costa. Aberto os trabalhos pelo
senhor presidente que desejou sucesso aos nobre vereadores que
estão pleiteando uma nova Legislatura, em seguida passou ao uso
da palavra aos vereadores tendo com a palavra o vereador Ronan
Oliveira Bezerra, que informou que irá solicitar ao Gestor junto com
a Secretária de Infraestrutura e obra por meio de Indicação para que
seja feita a reposição de lâmpadas na rua Major Juvenal e demais
ruas que se encontra no escuro da cidade. Em seguida o vereador
Mauricio Alves Coelho, também desejou sucesso aos colegas que
estão pleiteando uma nova Legislatura, sucesso também a candidata
Simaria esposa do Pastor Almir. Dando continuidade o vereador
Celio Ferreira Cunha informou sobre a forma como alguns
vereadores candidatos estão usando o nome de Deus em vão para
enganar as pessoas mais vulnerável, sendo que a partir do dia sete
de outubro volta toda realidade, informou que esteve visitando as
regiões do município como Manoel Velho, Grotão do Ouro onde
existem famílias que nunca foram assistido pela assistência e vivem
em situação vulnerável morando até mesmo em casa com as
paredes feitas de saco bag, declarou que essa casa de Leis aprovou
leis que dá o direito de ajuda para as famílias no programa nosso Lar,
e não estão sendo atendido as que realmente precisam, ficando pra
trás, declarou que isso e desumano, informou que não e contra o
município ajudar as pessoas desde que atendem o mais
necessitados primeiro, informou também sobre a situação do
transporte de saúde-que estão fazendo rodízio com os pacientes pra
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CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
“Unidos por Tupirama”
ADM. 2023/2024
Chegar ao destino. Falou ainda sobre a situação do estado do
Tocantins, onde todos estão vendo o escândalo que tiraram dos
pobres para dar aos ricos e que existem candidatos que estão
prometendo empregos, infraestrutura, aos eleitores onde essa
realidade não existe, pediu a todos que façam uma campanha limpa
O povo não merece ser enganados. Dando continuidade o vereador
José Francisco informou que realmente existe candidatos usando o
nome de Deus em vão nas campanhas políticas, mas também tem
candidatos usando Deus para ter sucesso pediu a todos que faça
suas campanhas com responsabilidade e mostre projetos. Logo após
O vereador Edimar Pereira Pinheiro fez o uso da palavra onde
solicitou do senhor presidente se existem alguma denúncia nessa
casa de leis sobre a máquina do município, informou sobre a situação
do veículo oficial da câmara que está sendo usado para beneficiar
pessoas em período eleitoral. A vereadora Iranildes pediu a Deus
sabedoria independente do resultado das eleições até trinta e um de
dezembro continua representante do povo. O vereador Celio
informou ao colega Edimar que em relação a denúncia da maquinas
estão acusando o mesmo mas não e verdade não existem denúncia
feita pelo o mesmo, em relação ao uso do veículo da câmara no dia
04 do corrente mês e ano, o mesmo esteve em palmas levar
demandas de saúde junto ao programa saúde metropolitanas a
serviço da comunidade como representantes e durante essa inda
levou sim pessoas que necessitavam ir até palmas. Dando
continuidade o vereador Wagner informou que tudo que acontece em
relação denuncia culpam o vereador Celio quando todos sabem que
na realidade não e ele. Em seguida informou sobre a situação dos
moradores do Setor Novo Horizonte, que estão passando por uma
situação insuportável com um mal cheiro a partir das dezessete horas
todos os dias, que não estão sabendo o que está causando, sugeriu
que seja feito um oficio em conjunto para a saúde junto com a
vigilância que façam um levantamento de onde está surgindo esse
mal cheiro para tomar as providencias cabíveis. O vereador Mauricio
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“Unidos por Tupirama”
ADM. 2023/2024
Declarou que durante o seu mandato de vereador aprendeu a não
acreditar no disse me disse e sim em prova, onde quando culpam o
vereador Celio por fazer denúncia e os mesmo provem que
realmente e o vereador, em relação ao uso do veículo da câmara que
não pode beneficiar as pessoas não concorda por esse motivo
solicitou ao Presidente que veja junto com o Assessor Jurídico dessa
casa da possibilidade de regularizar essa situação para atender
também o povo. Após o uso das palavras dos vereadores o senhor
presidente informou ao colega Edimar que em relação a denúncia
essa casa não recebeu nenhuma denúncia sobre maquinas, em
relação veículo da câmara o mesmo colabora com todos os
vereadores, informou ainda que em relação ao mal cheiro no setor e
rachão do gado. Após as informações o senhor presidente declarou
encerrada a presente sessão exatamente as vinte horas e vinte sete
minutos. Determinada a confecção da presente ata que após ser lida
e achada conforme vai assinada pelo senhor presidente primeiro e
segundo secretário. Ipe e
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CAMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
“Unidos por Tupirama”
ADM. 2023/2024
ATA DA 2º REUNIÃO DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 10 (dez) dias do mês de setembro de dois mil e vinte quatro, às
dezenove e quarenta e oito minutos, reuniram-se os Vereadores no
Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama, sob a
presidência do Vereador Sergio Ferreira Cunha. Compareceram
além do presidente os Vereadores: Neciene Oliveira Mota, Wagner
da Cruz Silva, Celio Ferreira Cunha, José Luiz Francisco, Edimar
Pereira Pinheiro e Iranildes Fernandes de Almeida Costa.
Vereadores que não compareceram vereador Ronan Oliveira
Bezerra, Mauricio Alves Coelho. Aberto os trabalhos pelo senhor
presidente que colocou em primeira votação o projeto de Lei
nº05/2024, que altera a Lei Municipal nº36/1997, Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos do Munícipio de Tupirama-TO.
Aprovado por unanimidade. Em seguida o senhor presidente
informou aos vereadores que a Câmara Municipal se encontra filiada
na Ascam (Associação das Câmaras Municipais) antiga UVT, onde
os vereadores funcionário já podem serrem beneficiados com
refeições e hospedagens. Dando continuidade aos trabalhos o
senhor presidente passou ao uso da palavra aos vereadores, tendo
com a palavra o vereador Celio Ferreira Cunha, onde informou sobre
os boatos que estão usando seu nome em relação as denúncias
como maquinas e obras, por esse motivo o mesmo entrou em contato
com o Secretário Municipal de Infraestrutura, para saber se havia
alguma denúncia em seu nome na secretaria, onde foi informado pelo
o secretário que não havia nenhuma denúncia, somente boatos.
Diante dos fatos o vereador informou que estão tentando lhe
prejudicar mas Deus e maior. Dando continuidade nas palavra do
vereador Celio o mesmo solicitou ao Líder do Governo Vereador
Wagner, que leve ao Gestor Municipal sugestão, para que o
município seja flexível, durante o período quente com os
trabalhadores que trabalham em horário quentes, para um horário
mais frio. Dando continuidade o vereador Jose Luiz Francisco
informou gue o vereador Edimar Pereira Pinheiro, esta colocando a
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Comunidade contra o vereador Jose Luiz afirmando que não e
candidato a Vice Prefeito por causa do vereador Jose Luiz, diante
dos fatos o vereador Jose Luiz pediu ao colega, que pare com esses
comentário pois a Candidatura a Vice- Prefeito dependia do próprio
vereador Edimar que perdeu a oportunidade. Logo após o vereador
Edimar informou que em relação a sua candidatura a Vice Prefeito o
mesmo não vai tratar desses assuntos dentro dessa Casa de Leis.
Em seguida o vereador Wagner da Cruz Silva, informou que alguns
moradores do Setor Novo Horizonte, estão colhendo assinatura, para
juntar ao oficio dos vereadores e protocolar com o Gestor e
Secretária de Saude para tomar as providencias cabíveis com
Vigilância Sanitária, em relação ao mau cheiro no referido Setor. Em
seguida informou ao colega vereador Celio que em relação ao horário
flexível durante esses períodos mais quentes, foi informado pelo o
Gestor que já está vendo essa possibilidade da adequação juntos
com servidores dos horários, se mais sedo ou mais tarde para o início
dos trabalhos. Após o uso da palavra dos vereardes o senhor
presidente declarou encerrada a presente sessão, exatamente as
vinte horas e onze minutos. Determinada a confecção da presente
ata que após ser lida e achada conforme vai assinadá'pelo senhor
presidente primeiro e segundo secretário.
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“Unidos por Tupirama”
ADM. 2023/2024
ATA DA 3º REUNIÃO DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA
CAMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 11 (onze) dias do mês de setembro de dois mil e vinte quatro, às
dezenove e cinquenta minutos, reuniram-se os Vereadores no
Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama, sob a
presidência do Vereador Sergio Ferreira Cunha. Compareceram
além do presidente os Vereadores: Neciene Oliveira Mota, Mauricio
Alves Coelho, Wagner da Cruz Silva, Ronan Oliveira Bezerra, Celio
Ferreira Cunha, José Luiz Francisco, Edimar Pereira Pinheiro e
lranildes Fernandes de Almeida Costa. Aberto os trabalhos pelo
senhor presidente que colocou em segunda discursão o projeto de
Lei nº05/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei
Municipal nº36/1997 regime jurídico único dos servidores públicos do
Município de Tupirama-TO, onde o vereador Mauricio solicitou ao
presidente que possa colocar o projeto de lei nas próximas sessões,
justificando que pretende analisar melhor o projeto, atendendo à
solicitação o senhor presidente retirou o projeto de lei de pauta para
votação nas próximas sessões ainda esse mês. Dando continuidade
o senhor presidente colocou em votação a Indicação nº04/2024, de
autoria do vereador Ronan Oliveira Bezerra, que sugere ao Gestor
Municipal junto a Secretária da Infraestrutura e obras para que seja
feito a reposição das lâmpadas na Rua Major Juvenal e as demais
ruas que se encontra em total escuridão, aprovado por unanimidade.
Após a votação o senhor presidente solicitou da vereadora Iranildes
que faça a leitura do oficio Circula nº07/2024, de autoria da Secretaria
Municipal de Educação, solicitando dessa casa de Lei parceria com
o Projeto Doe um Brinquedo e faça uma criança feliz. Logo após o
senhor presidente colocou em discursão o projeto de lei nº03/2024
de autoria da Ex- vereadora Maria Aldeise que dispõe sobre
alteração da denominação da Câmara de Vereadores do Município
de Tupirama. Em seguida todos os vereadores concordaram em
oficializar os familiares de Rita Rocha, sobre a tramitação do projeto
de a VM a co de Rita Rocha para que todos possa
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Chegar uma conclusão de quem foi Rita Rocha. Em seguida o senhor
presidente Suspendeu a sessão por alguns minutos para que a Ex-
parlamentar Maria Aldeise fizesse uso da palavra sobre o seu
anseio na aprovação do projeto de lei de sua autoria. Voltando a
sessão o senhor presidente passou uso da palavra, tendo com a
palavra o vereador Celio Ferreira Cunha, onde solicitou informações
aos vereadores sobre, o transporte da saúde se foi suspenso para as
pessoas quando em tratamento, consulta particular ou não, junto com
os pacientes do SUS. Dando continuidade o vereador informou sobre
a energia do portal da cidade que está sendo usado da energisa e
não de placa solar, informou sobre a LDO que nunca chegou nessa
casa de lei para ser votado com suas alterações através de Emenda
ao não e encaminhado ao Gestor para elaboração do Orçamento que
seria em junho, solicitou que essa casa de leis cobre ao Gestor para
encaminhar a LDO o quanto antes. Logo após o vereador informou
que mais uma vez vereador candidato está usando o seu nome,
como denunciante nos fatos que ocorre no município, solicitou que
pare com esses comentários. Logo após o vereador Jose Luiz
informou ao colega Celio, que em relação ao transporte da saúde,
estão sim levando junto com os paciente dos SUS, as pessoas para
tratamento de consulta particular quando tem vaga. Logo após o
vereador Wagner da Cruz Silva Líder do Governo informou ao Colega
vereador Celio que o transporte continua levando as pessoas, em
consulta particular mais irá levar a demando dos vereadores ao
Gestor assim que as atas forem aprovadas. Após ao uso da palavra
dos vereadores o senhor presidente declarou encerrada a presente
sessão, exatamente as vinte hora e cinquenta e sete minutos.
Determinada a confecção da presente ata que após ser lida e achada
conforme vai “assinada pelo pe presidente primeiro e segundo
E N
secretário. Jhbo pm A
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“Unidos por Tupirama”
ADM. 2023/2024
ATA DA 4º REUNIÃO DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 16 (dezesseis) dias do mês de setembro de dois mil e vinte
quatro, às dezenove e quarenta e quatro minutos, reuniram-se os
Vereadores no Plenário Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama,
sob a presidência do Vereador Sergio Ferreira Cunha.
Compareceram além do presidente os Vereadores: Neciene Oliveira
Mota, Mauricio Alves Coelho, Wagner da Cruz Silva, Ronan Oliveira
Bezerra, Celio Ferreira Cunha, José Luiz Francisco, Edimar Pereira
Pinheiro e lranildes Fernandes de Almeida Costa. Aberto os
trabalhos pelo senhor presidente que colocou em segunda votação o
projeto de lei nº05/2024, de autoria do Poder Executivo que altera a
Lei Municipal nº36/1997 regime jurídico único dos servidores públicos
do Município de Tupirama-TO. Após a votação o senhor presidente
declarou encerrada a presente sessão, exatamente as dezenove hora
e cinquenta e oito minutos. Determinada a confecção da presente ata
que após ser lida e achada conforme vai jnada, pelo enhor
presidente primeiro e segundo secretário. 1º ; El
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CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
“Unidos por Tupirama”
ADM. 2023/2024
ATA DA 5º REUNIÃO DA 7a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS,
Aos 16 (dezesseis) dias do mês de setembro de dois mil e vinte
quatro, às vinte horas, reuniram-se os Vereadores no Plenário
Juvenal Pereira de Sousa Filho de Tupirama, sob a presidência do
Vereador Sergio Ferreira Cunha. Compareceram além do presidente
os Vereadores: Neciene Oliveira Mota, Mauricio Alves Coelho,
Wagner da Cruz Silva, Ronan Oliveira Bezerra, Celio Ferreira Cunha,
José Luiz Francisco, Edimar Pereira Pinheiro e Iranildes Fernandes
de Almeida Costa. Aberto os trabalhos pelo senhor presidente que
agradeceu a presença dos vereadores, em seguida informou que
essa casa está comprando um veículo, onde o veículo a atual será
doado para o conselho tutelar por meio de um projeto de Resolução.
Em seguida o vereador Ronan parabenizou o senhor presidente pela
a iniciativo de fazer o projeto de resolução para doação do veículo
dessa casa para o conselho Tutelar. Em seguida o vereador Celio
Ferreira Cunha fez o uso da palavra onde solicitou, informações ao
Líder do Governo vereador Wagner Cruz, de como está o andamento
sobre a ponte que foi queimada dos dois município Guaraí e
Tupirama, informou ainda sobre a situação das estradas e município
não faz parceria com a Agetro, por esse motivo a comunidade está
sendo penalizada, informou sobre a situação dos pacientes que
estão pagando passagem para consulta no SUS, solicitou da Mesa
Diretora que seja feito um levantamento do que está acontecendo,
com a saúde, sobre os fatos mencionados. Declarou que durante
essa campanha um candidato a vereador está tentando lhe
prejudicar informando que todos os fatos que ocorre dentro do
município como maquinas paradas e outros é por denúncia do
vereador Celio, por esse motivo ao retorna aos serviços pois o
mesmo está de férias, ira solicitar o processo de denúncia,
mencionado pelo o candidato e fazer uma representação ao
Ministério Público contra esse candidato a vereador que está
tentando lhe prejudicar sua imagem. Logo após o vereador Edimar
parab A pela a iniciativa, em fazer o Projeto
PES
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CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
“Unidos por Tupirama”
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De Resolução com a doação do veículo da câmara para o conselho
Tutelar, o Vereador Wagner também parabenizou o presidente pela
a iniciativa, sugeriu que no projeto de Resolução fique bem
especificado que o uso do veículo e a serviço do Conselho Tutelar.
Após o uso das palavras dos vereadores o senhor presidente
declarou encerrada a presente sessão, Exatamente as vinte horas e
quinze minutos. Determinada a confecção da presente ata que após
ser lida e achada conforme vai assinada pelo senhor presidente
primeiro e segundo secretário ,