| materia |
3/2026 |
2026-05-11 |
Indicação Parlamentar Enoque Rodrigues Dantas |
“Sugere ao Gestor Municipal junto à Secretaria de Infraestrutura que seja feito a realização de serviços de manutenção e encascalhamento nas estradas rurais do município." |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-07 |
Indicação Parlamentar Sergio Ferreira Cunha |
"Sugere ao Gestor Municipal que veja junto aos Deputados a possibilidade de realizar a aquisição de um caminhão-pipa para atender as necessidades do município." |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-07 |
Indicação Parlamentar Enoque Rodrigues Dantas |
“Sugere ao Gestor Municipal que avalie a implantação de um Sistema de Monitoramento de Policiamento nas entradas e saídas da cidade, com a instalação de câmeras de segurança e monitoramento em pontos estratégicos. |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-04 |
Indicação Parlamentar Enoque Rodrigues Dantas |
"Sugere ao Gestor Municipal junto à secretaria de Infraestrutura que sejam realizados, com a máxima urgência, os devidos reparos nos buracos existentes na Rua 04, localizada no Setor Serrinha, em frente à residência do senhor Júnior." |
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| materia |
22/2026 |
2026-05-04 |
Portarias |
"Determinar as datas para as Sessões Ordinárias do mês de maio de 2026". |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-29 |
Portarias |
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEIA DIARIA PARA PALMAS-TO, AO PRESIDENTE EDIMAR PEREIRA PINHEIRO". |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-29 |
Portarias |
"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA-TO EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA DO TRABALHADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| norma |
351/2026 |
2026-04-28 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BEM IMÓVEL SOB A MODALIDADE DE DAÇÃO EM PAGAMENTO PARA FINS DE EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-17 |
Portarias |
“Dispõe sobre ponto facultativo dia 20 de abril de 2026, no âmbito da Câmara Municipal e da outras providencias” |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-16 |
Indicação Parlamentar José Luiz Francisco |
"Sugere ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja verificada a possibilidade de instalação de vidros de proteção na cabine da pá carregadeira pertencente ao município." |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-16 |
Portarias |
“Dispõe sobre concessão de meia diária para Palmas-TO, ao Presidente Edimar Pereira Pinheiro” |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-16 |
Portarias |
“Dispõe sobre concessão de meia diária para Palmas-TO, ao servidor Técnico de Controle Interno Fabricio Silva Gomes |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-13 |
Indicação Parlamentar Gesi Alves da Silva Paes |
''Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tupirama – TO, a denominação da Sala da Ouvidoria da Mulher no Município de Tupirama – TO, e dá outras providências." |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-13 |
Ata das Sessões |
ATA DA 3° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2026. |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-08 |
Portarias |
"Determinar as datas para as sessões ordinárias do mês de abril de 2026". |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-01 |
Portarias |
"DISPOE SOBRE O GOZO DAS FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-01 |
Portarias |
''DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento da Vereadora Iranildes F. de A. Costa |
"REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE COM A FINALIDADE DE HOMENAGEM E REALIZAÇÃO DE ENTREGA DE CERTIFICADOS DE RECONHECIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E AOS SERVIDORES PUBLICOS QUE SE DESTACARAM PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE TUPIRAMA NO DECORRER DO ANO DE 2025. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-30 |
Indicação Parlamentar Zelia Costa Gomes |
“Sugere ao Gestor Municipal juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, que seja analisada a possibilidade de instalação de placa de identificação da rota rural, no início da ladeira localizada nas proximidades do Bar do Luiz." |
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| norma |
350/2026 |
2026-03-20 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de Elogio Formal e Abono Salarial, em caráter excepcional, restrito ao exercício financeiro vigente e em parcela única, aos profissionais do magistério da Rede Municipal de Ensino, em virtude das premiações educacionais alcançadas pelo Município de Tupirama, e da outras providencias". |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-12 |
Indicação Parlamentar Iranildes F. de A. Costa |
"Sugere ao Gestor Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, que sejam tomadas providencias urgentes para instalação de grades de proteçção nas galerias que se encontram abertas na Rua João Gomes Cirqueira e na Avenida Antônio Primo Lacerda." |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-11 |
Indicação Parlamentar Iranildes F. de A. Costa |
"Determina com urgência a realização de serviços de manutenção, patrolamento e encascalhamneto em todas as ruas de terra que ainda não possuem pavimentação em nosso município". |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-11 |
Ata das Sessões |
ATA DA 2° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2026. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-06 |
Portarias |
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEIA DIARIA PARA PALMAS-TO, AO PRESIDENTE EDIMAR PEREIRA PINHEIRO". |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-04 |
Portarias |
"DETERMINAR AS DATAS PARA AS SESSOES ORDINARIAS DO MES DE MARÇO DE 2026." |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-02 |
Portarias |
"DISPOE SOBRE O GOZO DAS FERIAS DA SERVIDORA DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-23 |
Portarias |
"DISPOE SOBRE CONCESSAO DE MEIA DIARIA PARA PALMAS-TO, AO PRESIDENTE EDIMAR PEREIRA PINHEIRO". |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-23 |
Portarias |
"DISPOE SOBRE CONCESSAO DE MEIA DIARIA PARA PALMAS-TO, AO SERVIDOR TECNICO DE CONTROLE INTERNO FABRICIO SILVA GOMES". |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-23 |
Portarias |
"DISPOE SOBRE CONCESSAO DE MEIA DIARIA PARA PALMAS-TO, A VEREADORA ZELIA COSTA GOMES". |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-19 |
Indicação Parlamentar Zelia Costa Gomes |
"SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E POSTERIOR IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE DOAÇÃO DE LEITE AS FAMILIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO". |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-19 |
Ata das Sessões |
"ATA DA 1° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026." |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-19 |
Indicação Parlamentar Zelia Costa Gomes |
"SUGERE AO GESTOR MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE MAIS UM POSTE DE ENERGIA ELETRICA NA RUA EDUARDA ROCHA, LIGANDO A RUA 06, NO TRECHO QUE PASSA EM FRENTE A RESIDENCIA DO SENHOR ENOQUE ATE A RESIDENCIA DO SENHOR ADRIANO". |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-13 |
Portarias |
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL." |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-10 |
Portarias |
Determinar as datas para as Sessões Ordinárias do mês de fevereiro de 2026 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-10 |
Portarias |
“Dispõe sobre concessão de 01 diária e meia para Palmas-TO, ao Presidente Edimar Pereira Pinheiro |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-10 |
Portarias |
“Dispõe sobre concessão de 01 diária e meia para Palmas-TO, ao servidor Técnico de Controle Interno Fabricio Silva Gomes” |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-04 |
Portarias |
“Dispõe sobre concessão de meia diária para Palmas-TO, ao Presidente Edimar Pereira Pinheiro” |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
Portarias |
“Dispõe sobre o gozo das férias da servidora da Câmara Municipal de Tupirama e da outras providencias” |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-26 |
Decretos |
“DISPÕE ACERCA DA REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
16/2026 |
2026-01-26 |
LEI LEGISLATIVA |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 011/2016, CORRIGINDO O ANEXO II DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS EFETIVOS E O ANEXO ÚNICO DOS COMISSIONADOS DA LEI N° 13/2017, DA RESOLUÇÃO N° 29/2023 e RESOLUÇÃO N° 32/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2026 |
2026-01-26 |
Resoluções |
"ATUALIZA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| materia |
41/2026 |
2026-01-26 |
Resoluções |
"DISPÕE ACERCA DA REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| norma |
346/2026 |
2026-01-26 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE ACERCA DA REVISÃO ANUAL AOS SERVIDORES EM PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICIPIO DE TUPIRAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| norma |
347/2026 |
2026-01-26 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DO MUNICIPIO DE TUPIRAMA, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| norma |
348/2026 |
2026-01-26 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO DOS CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO DE TUPIRAMA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| norma |
349/2026 |
2026-01-26 |
Lei Ordinária |
"ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 341/2025, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES DO MUNICIPIO DE TUPIRAMA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-22 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVA |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 011/2016, CORRIGINDO O ANEXO II DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS EFETIVOS E O ANEXO ÚNICO DOS COMISSIONADOS DA LEI N° 13/2017, DA RESOLUÇÃO N° 29/2023 e RESOLUÇÃO N° 32/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-20 |
Decretos |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“DISPÕE ACERCA DA REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-20 |
Projeto de Resolução |
“DISPÕE ACERCA DA REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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